Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Terceiro Período
Sobre a Sociogênese do Estado
Feudalização e Formação do Estado
Matéria: História Moderna
Professor: Victor Temprone
Macaé/RJ
Março de 2011.
A coroa real e o governante desempenharam papeis muito diversos durante o desenvolvimento da civilização ocidental. O monarca, diferentemente do que muitos possam imaginar, não possuía um poder completo e dominador sobre todo o seu reino. As diversas regiões pelas quais ele era formado possuíam seus governantes próprios, que por muitas vezes possuíam terras, vassalos e poder maiores que o rei estabelecido. Exemplo disto foi Luís VI que precisou de três expedições para subjugar a casa de Orleans e vinte anos para as casas de Rochefort, ferté-Alais e Puiset. A casa dos Capetos foi a vencedora e unificou momentaneamente o reino, mas caso ela não obtivesse sucesso, certamente uma outra casa subjugaria as demais.
Os Estados iniciaram sua formação a medida que as relações econômicas deixaram de ser realizadas a base de troca e a moeda passou a dominar as relações comerciais. Junto a isso se intensificou o processo centralizador com os impérios conquistando territórios e anexando as terras que já possuíam. Algumas das importantes medidas centralizadoras praticas pelo Estado era a proibição do uso de armas pelos indivíduos e a tributação da propriedade ou das rendas. Desta forma o Estado arrecadava impostos e se fortalecia para continuar no poder.
Com a expansão de suas terras, o aumento do numero de vassalos e o crescimento do império. A pequena estrutura do suserano não conseguia mais administrar todas as tarefas. Com isso o poder teve que ser delegado a outros governantes ou a uma iniciante burocracia real. Esses servidores monopolistas foram justamente os primeiros a iniciarem a descentralização do poder e a criar uma nova estrutura social. Essa classe chamada de burguesa não quer assumir o poder monopolista e sim participar e receber parte de seus bônus e benefícios. E a classe burguesa consegue se estabelecer dentro do poder monopolista de forma que o mesmo não pode mais administrar todas as suas tarefas sem essa nova classe.
Outro fator que determinava o soberano de uma região eram as guerras, vencedores anexavam os territórios dos vencidos e assim ampliavam seu poder monopolista. Mas outras formas ainda contribuíram para a mudança do poder nas terras europeias, como os casamentos e as compras e vendas.
Caso que merece uma análise particular foi a guerra entra a Francia e a Inglaterra. Mesmo sendo sistematicamente derrotado em quase todas as batalhas Luís VI não teve o seu território invadido pelos ingleses e com isso intensificou uma luta interna para dominar os senhores feudais menores e ampliar a sua base de poder.
A tendência centralizadora foi confrontada por uma força de sentido oposta e obviamente descentralizadora. Impulsionada pela maior circulação de moeda a classe burguesa ampliava gradativamente a sua importância dentro do reino, assumindo funções sociais de grande importância para a própria manutenção do reino.
Foi esta nova organização social: Família real, nobreza, clero e burgueses em geral. Que tornaram a ascensão de pessoas que não estavam ligadas a nenhuma destas classes uma oportunidade praticamente impossível de acontecer.
Importante salientar que durante a formação desta nova classe social, a burguesia, as lutas pelo poder entre os feudos continuavam. Enquanto os econômicos e militarmente mais organizados se estabeleciam no poder. Estes lentos movimentos vão formando a nova organização do império e as lutas chegam ao fim, dando ao poder econômico as novas ferramentas de dominação.
Com o desenvolvimento das sociedades da época as funções estavam cada vez mais complexas e divididas por vários setores da população que tem acesso ao poder em qualquer que seja a escala que se encontra. Esta rede de dependência incluía até o soberano, seja qual for o título que ostentasse. Por lei e por direito a sociedade ainda era monopolista, mas de fato a sociedade já havia quebrado esse monopólio e a fragmentação que se instaurou, passou a ser o modelo autossustentável do reino.
Foi a formação de órgão centrais, isto é, da burocratização e aparelhamento do Estado. E ainda da maior importância da moeda circulando no comercio e não mais a posse de terras como determinação de que tem o poder, que o Estado, em sua principal característica de órgão principal e centralizador, passou a caracterizar a história da civilização ocidental.
Essa relação social causou a curiosa interdependência não só entre os agentes dominantes da sociedade, mas evidenciou, também, a interdependência entre adversários sociais. Os vencedores perceberam que não poderiam aniquilar os vencidos, sob pena de também ruírem. Pois o equilíbrio já era uma necessidade não somente comercial, mas também, social. Afinal ninguém pode dominar o que não existe. A aniquilação dos perdedores destitui, rui e transforma vencedores novos em competidores entre si.
Foi a partir deste necessário equilíbrio que se formou o chamado “Mecanismo Régio”. Que era o poder de conciliar e moderar que o governante exercia. Conciliar e moderar as politicas sociais e econômicas entre nobres e burgueses que naquele momento disputavam espaço na corte em busca de reconhecimento e de salários altos como agentes do reino. Uma classe não poderia destruir a outra, pois os mecanismos de interdependência eram claros e era os mesmos que mantinham s sociedade funcionando, portanto coube ao rei articular entre estes dois grupos para que os mesmos e o próprio governo real permaneçam dominantes.
Já nos séculos XVI e XVII a nobreza já havia perdido as suas funções de administração e de judicatura para as classes organizadas da burguesia. Restava apenas recorrer ao soberano para não serem excluídos de vez da sociedade. E ciente de seu papel conciliador os soberanos socorreram os nobres para que não perdessem seu status social.
