1 – Análise crítica do texto de Norbert Elias
Para compreendermos a formação de um Estado Nacional, primeiro precisamos ter estabelecido e definido o conceito de “Estado Nacional”. Um povo com costumes semelhantes, com traços raciais em comum, que possuam os mesmos valores e se identifiquem como iguais, são algumas das características que podem formam uma Nação. E quando estas pessoas, isto é, este povo se reúne em um território comum, estabelece suas leis de convívio e se harmonizam na defesa de interesses comuns, pode-se definir que existe, ali, um Estado Nacional. Um território habitado e defendido por um povo de objetivos e características comuns. E que estabelecem entre si um governo para comandar e decidir as ações para o bem comum. Se bem que o conceito de “bem comum” é uma nova questão a ser debatida, mas que não cabe nesta análise crítica do fragmento do texto de Norbert Elias.
E nesse natural estabelecimento de um grupo para dirigir a Nação, forma-se uma primeira elite, o primeiro seguimento social diferenciado que tem por missão defender os interesses nacionais. Manutenção ou ampliação do território, acúmulo de bens e o fim dos conflitos internos. E a primeira necessidade deste grupo é justamente se manter na elite, legitimar sua chegada ao poder, defender seus próprios interesses, garantir que depois de ter alcançado esse “status” social, eles ali permaneçam. É a partir de então que o conceito monopolizador se intensifica.
Monopolizar é centralizar, é tornar um ponto central como o único capaz de tomar todas as decisões. É restringir a um só núcleo ou há uma só pessoa todas as medidas a serem tomadas no interesse do bem comum. Foi com esse objetivo que a elite que alcançou esse poder iniciou medidas de se perpetuar e expandir essa condição.
A primeira condição para se manter como detentor do monopólio do poder no Estado Nacional é se legitimando no poder e das mais variadas possibilidades para essa legitimação tais como: a herança, a descendência, a compra, a antiguidade, entre outras a mais direta é a força, a conquista, o domínio. E só se domina pela força utilizando as armas. O governante que se estabelecia no poder proibia o homem comum de possuir armas. Esta regalia fica restrita aos militares e membros dos exércitos reais. Ter a posse de todas as armas garantia mais do que a permanência no poder, mas também a certeza de que nenhum outro homem ameaçaria o poder estabelecido. Esta prática foi comum para os reinos da Francia, da Bretanha e da Germânia.
Por conseqüência os custos militares eram altos e a autoridade central, seja ela qual for não produzia riquezas. Suas posses vinham de impostos cobrados do homem comum. O aparelhamento do exército ou de algum outro órgão que o valha era custoso para o governante que, assim, não possuía outra forma de adquirir riqueza que não seja a de aumentar os impostos. Este circulo de exploração e opressão montado pelo governo central subjugou completamente a sociedade que não participava do poder e quem não era militar. Deixando-a em uma situação frágil, sendo ao mesmo tempo dependente e explorada por seu governante.
A dependência, na verdade, era mútua. Primeiro porque os homens não conseguiriam organizar sua sociedade ou sua Nação, sem outros homens que assumissem funções do controle e consequentemente estabelecendo um governo. Mas um governo não consegue se estabelecer sem um suporte popular, mesmo que não seja um governo nos moldes democráticos que conhecemos hoje, os governantes necessitavam manter algum elo com seu povo. O que caracteriza o período que estudamos é que este elo se estabelecia por força, opressão, dependência financeira, proteção, propriedades, objetivos comuns ou laços históricos/étnicos. Na faceta econômica governante e governados estavam ainda mais dependentes entre si, pois os governados não possuíam capacidade de se governarem e nem de se protegerem militarmente. Já o governo organizado e recolhedor de impostos, possuía estrutura militar e fiscalizadora suficiente para proteger a nação e garantir o recolhimento de impostos.
O inevitável crescimento de Estado levou a uma maior estrutura governamental, pois as decisões necessitavam respostas cada vez mais complexas e mais urgentes. Com isso o poder central iniciou uma delegação de poderes a outros membros que anteriormente não pertenciam ao governo, estes indivíduos que passaram a utilizar o poder público tornaram-se parte do Estado e de uma nova classe que emergia e dividia o poder, a burguesia. Ela surge da necessidade de maior organização do Estado, mas sua principal característica é de que ela não quer tomar o poder estabelecido, mas sim participar dele.
2- Peculiaridade do Estado Absolutista.
As primárias trocas realizadas durante o período feudal foram gradualmente se intensificando, modernizando e adquirindo uma complexidade que levariam ao uso da moeda como instrumento facilitador das trocas. Assim o capitalismo dava os seus primeiros passos na sociedade feudal. E a principal característica do surgimento deste capitalismo, como pode ser o surgimento do capitalismo em qualquer época ou lugar, é o aumento da riqueza circulante. O capitalismo surge quando a sociedade passa a produzir mais, a importar e a exportar mais, quando a sociedade cresce vegetativamente e esses novos membros passam a produzir para a sociedade. E foi esse crescimento que a sociedade feudal européia experimentou, trazendo consigo a nova experiência do capitalismo.
A capitalização do Estado feudal fez surgir uma nova organização social e política. Com a necessidade de delegar as tarefas de organização e manutenção do Estado, que já não cabiam mais nas mãos de somente um soberano, uma nova classe social ascende dentro do poder estabelecido. A burguesia surge para dividir com o clero as atenções da nobreza. E esse novo equilíbrio trazido por esta nova classe estabeleceu uma nova política e uma nova econômia. A burguesia trazia o capital tão necessário para a sustentação do reino, o clero contribuía na organização política e intelectual e foi na sua parcela de contribuição política que o clero foi obrigado a ceder espaço. Os “novos ricos” da burguesia compravam e conquistavam sue espaço, rivalizando com o clero e não com a nobreza que apesar de ter seu papel diminuído com a ascensão da burguesia ainda eram sustentados pelo rei que mantinha o equilíbrio social entre nobres, cleros e burgueses. Equilíbrio que sustentava o soberano através das políticas administradas. Políticas estas de concessões e suspensões para todos os lados, equilibrando as classes, acorrentando-as ao seu limitado espaço e garantindo a soberania do rei.
3 – Teoria tridimensional de Braudel
Com o capitalismo já funcionando na prática, mesmo sem ser reconhecido por este nome ou estudado por teóricos contemporâneos dos séculos XIV e XV. Este sistema era a principal característica do mercado europeu quando estudamos o comercio das regiões interna e externamente. Isto é, nos seus movimentos comerciais e políticos internos ou nas suas relações com outros mercados, muitas das vezes estrangeiros, mas que mesmo a distância era fundamental para o equilíbrio das economias domésticas. Foi partindo desta realidade que Braudel formulou seus conceitos de Econômia-Mundo e Econômia-Mundial.
Braudel dá mais importância a Econômia-Mundo do que para a Econômia-Mundial, pois a mundial evolve a totalidade dos mercados, pouco produtiva é a análise de um mercado tão extenso e que muitas vezes coexistem sem se interligarem. Já a Econômia-Mundo se restringe a uma parte deste todo, a uma região que consegue formar um todo econômico que se fecha e se completa. Esta região possui limites geográficos que se modificam, expandindo-se ou contraindo-se lentamente na medida em que o centro econômico, geralmente uma cidade, modifica suas relações e seu funcionamento.
Este centro da Econômia-Mundo é representado por uma cidade, que converge todos os fluxos políticos e econômicos da região. Isso não significa que cidades menores ou da periferia não realizassem uma “pequena econômia de mercado”, onde seus agentes econômicos efetuavam transações financeiras ou trocas, mesmo que rudimentares, mas a realização final das transações econômicas eram inevitavelmente concluídas nestas cidades.
4 –O Humanismo
Um dos pontos responsáveis pelo surgimento deste movimento social e cultural chamado Humanismo foi a emergente burguesia. Essa nova classe social que não era nobre, nem pertencente ao clero e já se destacava do povo, pois era formada de comerciantes e artesãos que acumulavam riqueza e já possuíam capital para investir em seus próprios empreendimentos. Foram esses homens que iniciaram uma modificação no pensamento até então voltado pra a figura de Deus como o centro do universo (Teocentrismo), passando a se descobrir como um ser capaz de construir seu próprio futuro, um futuro que este homem escolheu, um futuro humano, o Humanismo. Mas é importante ressaltar que não ocorreu uma negação aos valores religiosos, tão pouco a exclusão de Deus da vida dos humanistas. Os valores religiosos permaneciam integrados a esta nova visão antropocêntrica.
Uma abertura para movimentos culturais e artísticos que não girassem apenas em torno de temas religiosos teve início e uma rápida evolução. A arquitetura, como obra de arte e não mais integrada a temas religiosos, a escultura como obra única e não em um contexto religioso e a pintura humana com seus retratos, auto-retratos e encomendas são alguns dos destaques desta abertura.
A sociedade passa a consumir obras de arte como demonstração de riqueza, poder e influência. E estes ricos consumidores de arte são elementos que interessam aos nobres. Afinal um governante (rei) quer ao seu lado pessoas influentes e principalmente pessoas que são as donas do capital circulante no reino. Se o rei não tem esses pessoas ao seu lado, pode inesperadamente, ter essas pessoas contra ele. Por tanto foi conveniente abrir espaço na corte para quem não era nobre, mas possuía dinheiro e influencia na sociedade. Assim uma nova organização social e política se constrói. E se estabelece.
Importante movimento humano também no campo da literatura e do teatro. Interessante ressaltar uma das características desta nova forma de escrever quando o assunto é relacionado ao amor. Esse tema que antes era idealizado passa a ser abordado de forma real, com seus defeitos e qualidades, com seus gozos e desgostos. Nesse inevitável fortalecimento do movimento humanista até os reis se valem desta modificação para estabelecerem e consolidares o seu poder. A corte portuguesa, por exemplo, estabelece e figura do escritor-mor. Responsável por registrar a vida do rei, exaltá-lo e assim manter o seu “status” de líder com as graças divinas.
As mudanças na vida da sociedade foram intensas e se observou a maior circulação de dinheiro e uma possibilidade, ainda que limitada, de mudança de classe social. As navegações trouxeram uma nova forma de comércio e oportunidades para novas divisões políticas. A expansão do reino somado as terras das colônias recém descobertas e no início de sua exploração eram a abertura de possibilidades que estimulava os investimentos econômicos e políticos.
sexta-feira, 22 de abril de 2011
quarta-feira, 16 de março de 2011
Sobre a Sociogênese do Estado. Feudalização e Formação do Estado
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Terceiro Período
Sobre a Sociogênese do Estado
Feudalização e Formação do Estado
Matéria: História Moderna
Professor: Victor Temprone
Macaé/RJ
Março de 2011.
A coroa real e o governante desempenharam papeis muito diversos durante o desenvolvimento da civilização ocidental. O monarca, diferentemente do que muitos possam imaginar, não possuía um poder completo e dominador sobre todo o seu reino. As diversas regiões pelas quais ele era formado possuíam seus governantes próprios, que por muitas vezes possuíam terras, vassalos e poder maiores que o rei estabelecido. Exemplo disto foi Luís VI que precisou de três expedições para subjugar a casa de Orleans e vinte anos para as casas de Rochefort, ferté-Alais e Puiset. A casa dos Capetos foi a vencedora e unificou momentaneamente o reino, mas caso ela não obtivesse sucesso, certamente uma outra casa subjugaria as demais.
Os Estados iniciaram sua formação a medida que as relações econômicas deixaram de ser realizadas a base de troca e a moeda passou a dominar as relações comerciais. Junto a isso se intensificou o processo centralizador com os impérios conquistando territórios e anexando as terras que já possuíam. Algumas das importantes medidas centralizadoras praticas pelo Estado era a proibição do uso de armas pelos indivíduos e a tributação da propriedade ou das rendas. Desta forma o Estado arrecadava impostos e se fortalecia para continuar no poder.
Com a expansão de suas terras, o aumento do numero de vassalos e o crescimento do império. A pequena estrutura do suserano não conseguia mais administrar todas as tarefas. Com isso o poder teve que ser delegado a outros governantes ou a uma iniciante burocracia real. Esses servidores monopolistas foram justamente os primeiros a iniciarem a descentralização do poder e a criar uma nova estrutura social. Essa classe chamada de burguesa não quer assumir o poder monopolista e sim participar e receber parte de seus bônus e benefícios. E a classe burguesa consegue se estabelecer dentro do poder monopolista de forma que o mesmo não pode mais administrar todas as suas tarefas sem essa nova classe.
Outro fator que determinava o soberano de uma região eram as guerras, vencedores anexavam os territórios dos vencidos e assim ampliavam seu poder monopolista. Mas outras formas ainda contribuíram para a mudança do poder nas terras europeias, como os casamentos e as compras e vendas.
Caso que merece uma análise particular foi a guerra entra a Francia e a Inglaterra. Mesmo sendo sistematicamente derrotado em quase todas as batalhas Luís VI não teve o seu território invadido pelos ingleses e com isso intensificou uma luta interna para dominar os senhores feudais menores e ampliar a sua base de poder.
A tendência centralizadora foi confrontada por uma força de sentido oposta e obviamente descentralizadora. Impulsionada pela maior circulação de moeda a classe burguesa ampliava gradativamente a sua importância dentro do reino, assumindo funções sociais de grande importância para a própria manutenção do reino.
Foi esta nova organização social: Família real, nobreza, clero e burgueses em geral. Que tornaram a ascensão de pessoas que não estavam ligadas a nenhuma destas classes uma oportunidade praticamente impossível de acontecer.
Importante salientar que durante a formação desta nova classe social, a burguesia, as lutas pelo poder entre os feudos continuavam. Enquanto os econômicos e militarmente mais organizados se estabeleciam no poder. Estes lentos movimentos vão formando a nova organização do império e as lutas chegam ao fim, dando ao poder econômico as novas ferramentas de dominação.
Com o desenvolvimento das sociedades da época as funções estavam cada vez mais complexas e divididas por vários setores da população que tem acesso ao poder em qualquer que seja a escala que se encontra. Esta rede de dependência incluía até o soberano, seja qual for o título que ostentasse. Por lei e por direito a sociedade ainda era monopolista, mas de fato a sociedade já havia quebrado esse monopólio e a fragmentação que se instaurou, passou a ser o modelo autossustentável do reino.
Foi a formação de órgão centrais, isto é, da burocratização e aparelhamento do Estado. E ainda da maior importância da moeda circulando no comercio e não mais a posse de terras como determinação de que tem o poder, que o Estado, em sua principal característica de órgão principal e centralizador, passou a caracterizar a história da civilização ocidental.
Essa relação social causou a curiosa interdependência não só entre os agentes dominantes da sociedade, mas evidenciou, também, a interdependência entre adversários sociais. Os vencedores perceberam que não poderiam aniquilar os vencidos, sob pena de também ruírem. Pois o equilíbrio já era uma necessidade não somente comercial, mas também, social. Afinal ninguém pode dominar o que não existe. A aniquilação dos perdedores destitui, rui e transforma vencedores novos em competidores entre si.
Foi a partir deste necessário equilíbrio que se formou o chamado “Mecanismo Régio”. Que era o poder de conciliar e moderar que o governante exercia. Conciliar e moderar as politicas sociais e econômicas entre nobres e burgueses que naquele momento disputavam espaço na corte em busca de reconhecimento e de salários altos como agentes do reino. Uma classe não poderia destruir a outra, pois os mecanismos de interdependência eram claros e era os mesmos que mantinham s sociedade funcionando, portanto coube ao rei articular entre estes dois grupos para que os mesmos e o próprio governo real permaneçam dominantes.
Já nos séculos XVI e XVII a nobreza já havia perdido as suas funções de administração e de judicatura para as classes organizadas da burguesia. Restava apenas recorrer ao soberano para não serem excluídos de vez da sociedade. E ciente de seu papel conciliador os soberanos socorreram os nobres para que não perdessem seu status social.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Terceiro Período
Sobre a Sociogênese do Estado
Feudalização e Formação do Estado
Matéria: História Moderna
Professor: Victor Temprone
Macaé/RJ
Março de 2011.
A coroa real e o governante desempenharam papeis muito diversos durante o desenvolvimento da civilização ocidental. O monarca, diferentemente do que muitos possam imaginar, não possuía um poder completo e dominador sobre todo o seu reino. As diversas regiões pelas quais ele era formado possuíam seus governantes próprios, que por muitas vezes possuíam terras, vassalos e poder maiores que o rei estabelecido. Exemplo disto foi Luís VI que precisou de três expedições para subjugar a casa de Orleans e vinte anos para as casas de Rochefort, ferté-Alais e Puiset. A casa dos Capetos foi a vencedora e unificou momentaneamente o reino, mas caso ela não obtivesse sucesso, certamente uma outra casa subjugaria as demais.
Os Estados iniciaram sua formação a medida que as relações econômicas deixaram de ser realizadas a base de troca e a moeda passou a dominar as relações comerciais. Junto a isso se intensificou o processo centralizador com os impérios conquistando territórios e anexando as terras que já possuíam. Algumas das importantes medidas centralizadoras praticas pelo Estado era a proibição do uso de armas pelos indivíduos e a tributação da propriedade ou das rendas. Desta forma o Estado arrecadava impostos e se fortalecia para continuar no poder.
Com a expansão de suas terras, o aumento do numero de vassalos e o crescimento do império. A pequena estrutura do suserano não conseguia mais administrar todas as tarefas. Com isso o poder teve que ser delegado a outros governantes ou a uma iniciante burocracia real. Esses servidores monopolistas foram justamente os primeiros a iniciarem a descentralização do poder e a criar uma nova estrutura social. Essa classe chamada de burguesa não quer assumir o poder monopolista e sim participar e receber parte de seus bônus e benefícios. E a classe burguesa consegue se estabelecer dentro do poder monopolista de forma que o mesmo não pode mais administrar todas as suas tarefas sem essa nova classe.
Outro fator que determinava o soberano de uma região eram as guerras, vencedores anexavam os territórios dos vencidos e assim ampliavam seu poder monopolista. Mas outras formas ainda contribuíram para a mudança do poder nas terras europeias, como os casamentos e as compras e vendas.
Caso que merece uma análise particular foi a guerra entra a Francia e a Inglaterra. Mesmo sendo sistematicamente derrotado em quase todas as batalhas Luís VI não teve o seu território invadido pelos ingleses e com isso intensificou uma luta interna para dominar os senhores feudais menores e ampliar a sua base de poder.
A tendência centralizadora foi confrontada por uma força de sentido oposta e obviamente descentralizadora. Impulsionada pela maior circulação de moeda a classe burguesa ampliava gradativamente a sua importância dentro do reino, assumindo funções sociais de grande importância para a própria manutenção do reino.
Foi esta nova organização social: Família real, nobreza, clero e burgueses em geral. Que tornaram a ascensão de pessoas que não estavam ligadas a nenhuma destas classes uma oportunidade praticamente impossível de acontecer.
Importante salientar que durante a formação desta nova classe social, a burguesia, as lutas pelo poder entre os feudos continuavam. Enquanto os econômicos e militarmente mais organizados se estabeleciam no poder. Estes lentos movimentos vão formando a nova organização do império e as lutas chegam ao fim, dando ao poder econômico as novas ferramentas de dominação.
Com o desenvolvimento das sociedades da época as funções estavam cada vez mais complexas e divididas por vários setores da população que tem acesso ao poder em qualquer que seja a escala que se encontra. Esta rede de dependência incluía até o soberano, seja qual for o título que ostentasse. Por lei e por direito a sociedade ainda era monopolista, mas de fato a sociedade já havia quebrado esse monopólio e a fragmentação que se instaurou, passou a ser o modelo autossustentável do reino.
Foi a formação de órgão centrais, isto é, da burocratização e aparelhamento do Estado. E ainda da maior importância da moeda circulando no comercio e não mais a posse de terras como determinação de que tem o poder, que o Estado, em sua principal característica de órgão principal e centralizador, passou a caracterizar a história da civilização ocidental.
Essa relação social causou a curiosa interdependência não só entre os agentes dominantes da sociedade, mas evidenciou, também, a interdependência entre adversários sociais. Os vencedores perceberam que não poderiam aniquilar os vencidos, sob pena de também ruírem. Pois o equilíbrio já era uma necessidade não somente comercial, mas também, social. Afinal ninguém pode dominar o que não existe. A aniquilação dos perdedores destitui, rui e transforma vencedores novos em competidores entre si.
Foi a partir deste necessário equilíbrio que se formou o chamado “Mecanismo Régio”. Que era o poder de conciliar e moderar que o governante exercia. Conciliar e moderar as politicas sociais e econômicas entre nobres e burgueses que naquele momento disputavam espaço na corte em busca de reconhecimento e de salários altos como agentes do reino. Uma classe não poderia destruir a outra, pois os mecanismos de interdependência eram claros e era os mesmos que mantinham s sociedade funcionando, portanto coube ao rei articular entre estes dois grupos para que os mesmos e o próprio governo real permaneçam dominantes.
Já nos séculos XVI e XVII a nobreza já havia perdido as suas funções de administração e de judicatura para as classes organizadas da burguesia. Restava apenas recorrer ao soberano para não serem excluídos de vez da sociedade. E ciente de seu papel conciliador os soberanos socorreram os nobres para que não perdessem seu status social.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Brasil de Getúlio Vargas a Castelo Branco ( 1930 – 1964)
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
Brasil de Getúlio Vargas a Castelo Branco
( 1930 – 1964)
De Thomas E. Skidmore
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Governo Transitório (1954 – 1956)
A posse de Café Filho após o suicídio de Vargas demonstrava a chegada ao poder de um vice presidente publicamente rompido com o ex presidente. Uma troca de comando representava a possibilidade dos antivarguistas chegarem ao poder. De uma forma não muito marcante, realmente, Café Filho entregou alguns ministérios aos Udenistas, mas o expurgo total dos varguistas, como era esperado, não aconteceu. Café filho teve um profundo senso democrático e como poucos udenistas não se deixou levar pelo poder e tentar a sua “perpetuação” na cadeira presidencial. Café filho declarou desde o início que seu governo não representava mais que uma transição pra as eleições que se aproximavam. E quem em outubro de 1955 a população decidiria quem seria o novo presidente.
Inicia da corrida presidencial O PDS logo em fevereiro realiza sua convenção e confirma o nome de Juscelino Kubitschek, governador de Minas gerais, eleito por voto direto e ex prefeito de Belo Horizonte indicado por Vargas. Esta candidatura representava os Varguistas. Enquanto a oposição se fragmentava entre vários nomes e não possuíam um nome nacional para enfrentar Juscelino. A confirmação de João Goulart como vice na chapa de Juscelino só acendeu ainda mais o combate da oposição.
Nomes como Etelvino Lins, lançado e depois retirado, Ademar de Barros, Juarez Távora e Carlos Lacerda só demonstravam que a os udenistas e demais partidos de direita dividiriam seus votos e não seriam capazes de Vencer a chapa do PDS-PTB.
Carlos Lacerda, desesperado por já visualizar a derrota eleitoral, representou tudo que há de mais antidemocrático, autoritário e individualista que se possa admitir em uma disputa eleitoral. Fez diversas acusações infundadas, utilizou-se de seu jornal para combater Juscelino e forjou documentos para incriminar a candidatura concorrente.
Importante citar a declaração de João Agripino na página 186 na convenção udenista em julho de 1955. “ livre - era liberdade para corromper e roubar, e ele sugeria que seria melhor viver limpo num cárcere do que livre nessa podridão”.
O discurso era surpreendentemente diferente, o PSD-PTB falava de aceleração da industrialização e a UDN falava em equilíbrio. Quem mais garantia o cumprimento de mandato de Café filho e o normal prosseguimento do processo político era o ministro da guerra General Lott, ferrenho defensor da legalidade e mais que isso representa um seguimento oficial e armado e quem tem em seus comandados sua força política e administrativa. Dificilmente alguém se atreveria a ter Lott como um inimigo.
O processo eleitoral se cumpre e como esperado Juscelino vence com 36% dos votos. Este relativo baixo percentual e duramente combatido pela a direita derrotada, principalmente por Carlos Lacerda que depois de muita pressão teve sua reivindicação negada pela justiça eleitoral. Depois de ter a “sua carta Brandi” desmascarada por uma sindicância militar, nele Juscelino era acusado de comprar armas de Perón na argentina para armar milícias operárias.
Mais uma tentativa de golpe foi articulada pelo General Mamede que tenta incitar uma revolta dos jovens oficiais. Indignado e buscando a punição, que no momento estava fora de seu alcance, Lott se desentende com o presidente em exercício, Carlos Luz presidente da Câmara, já que café Filho tinha problemas no coração. Lott renúncia e no dia seguinte 11 de novembro suas tropas ocupam os prédios públicos no Rio de Janeiro e depõe Luz, que foge para São Paulo no cruzador Tamandaré, junto com parte do seu ministério. Na fuga as baterias costeiras chegam a disparar contra o navio.
Imediatamente o congresso entra e sessão e dá posse a Nereu Ramos, presidente do senado, retirando o poder presidencial de Luz. No dia 21 de novembro Café Filho se diz recuperado e anuncia sua volta a presidência, certamente em apoio aos udenistas depostos por Lott. O general novamente movimenta as suas tropas e ameaça novamente com a mesma movimentação do dia 11 anterior. Com essa força marcante de Lott o clima tenso se estabiliza. Lacerda se auto exila em Cuba e Juscelino Toma posse cumprindo a vontade do povo garantida pelo General Lott.
Anos de Confiança (1956-1960)
Depois de assumir a presidência em condições muito adversas o governo de Juscelino se destaca pela evolução econômica do Brasil. Que em média cresceu na ordem de 7% ao ano. Sua política extremamente particular ficou conhecida como Nacionalismo Desenvolvimentista, onde procura equacionar as críticas da oposição e levar adiante o seu plano de metas. Os créditos foram liberados e políticas de incentivo ao capital produtivo foram amplamente implementadas no País. Notadamente a agricultura fica em segundo plano, pois Juscelino investia na produção de energia e no aparelhamento industrial do Brasil.
O símbolo maior do governo de Juscelino foi a construção da Brasília, que quando solicitada ao Congresso, foi rapidamente aprovada, quase quem em tom de jocosa provocação e desdém. Mas como é sabido, Juscelino empenhou-se em transformou a cidade no maior símbolo de seu governo.
Em sua política conciliatória deu consideráveis aumentos ao salário dos trabalhadores, comprou porta aviões para marinha, anistiou revoltosos. Mas estrategicamente controlou sindicatos e fechou jornais de oposição.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
Brasil de Getúlio Vargas a Castelo Branco
( 1930 – 1964)
De Thomas E. Skidmore
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Governo Transitório (1954 – 1956)
A posse de Café Filho após o suicídio de Vargas demonstrava a chegada ao poder de um vice presidente publicamente rompido com o ex presidente. Uma troca de comando representava a possibilidade dos antivarguistas chegarem ao poder. De uma forma não muito marcante, realmente, Café Filho entregou alguns ministérios aos Udenistas, mas o expurgo total dos varguistas, como era esperado, não aconteceu. Café filho teve um profundo senso democrático e como poucos udenistas não se deixou levar pelo poder e tentar a sua “perpetuação” na cadeira presidencial. Café filho declarou desde o início que seu governo não representava mais que uma transição pra as eleições que se aproximavam. E quem em outubro de 1955 a população decidiria quem seria o novo presidente.
Inicia da corrida presidencial O PDS logo em fevereiro realiza sua convenção e confirma o nome de Juscelino Kubitschek, governador de Minas gerais, eleito por voto direto e ex prefeito de Belo Horizonte indicado por Vargas. Esta candidatura representava os Varguistas. Enquanto a oposição se fragmentava entre vários nomes e não possuíam um nome nacional para enfrentar Juscelino. A confirmação de João Goulart como vice na chapa de Juscelino só acendeu ainda mais o combate da oposição.
Nomes como Etelvino Lins, lançado e depois retirado, Ademar de Barros, Juarez Távora e Carlos Lacerda só demonstravam que a os udenistas e demais partidos de direita dividiriam seus votos e não seriam capazes de Vencer a chapa do PDS-PTB.
Carlos Lacerda, desesperado por já visualizar a derrota eleitoral, representou tudo que há de mais antidemocrático, autoritário e individualista que se possa admitir em uma disputa eleitoral. Fez diversas acusações infundadas, utilizou-se de seu jornal para combater Juscelino e forjou documentos para incriminar a candidatura concorrente.
Importante citar a declaração de João Agripino na página 186 na convenção udenista em julho de 1955. “ livre - era liberdade para corromper e roubar, e ele sugeria que seria melhor viver limpo num cárcere do que livre nessa podridão”.
O discurso era surpreendentemente diferente, o PSD-PTB falava de aceleração da industrialização e a UDN falava em equilíbrio. Quem mais garantia o cumprimento de mandato de Café filho e o normal prosseguimento do processo político era o ministro da guerra General Lott, ferrenho defensor da legalidade e mais que isso representa um seguimento oficial e armado e quem tem em seus comandados sua força política e administrativa. Dificilmente alguém se atreveria a ter Lott como um inimigo.
O processo eleitoral se cumpre e como esperado Juscelino vence com 36% dos votos. Este relativo baixo percentual e duramente combatido pela a direita derrotada, principalmente por Carlos Lacerda que depois de muita pressão teve sua reivindicação negada pela justiça eleitoral. Depois de ter a “sua carta Brandi” desmascarada por uma sindicância militar, nele Juscelino era acusado de comprar armas de Perón na argentina para armar milícias operárias.
Mais uma tentativa de golpe foi articulada pelo General Mamede que tenta incitar uma revolta dos jovens oficiais. Indignado e buscando a punição, que no momento estava fora de seu alcance, Lott se desentende com o presidente em exercício, Carlos Luz presidente da Câmara, já que café Filho tinha problemas no coração. Lott renúncia e no dia seguinte 11 de novembro suas tropas ocupam os prédios públicos no Rio de Janeiro e depõe Luz, que foge para São Paulo no cruzador Tamandaré, junto com parte do seu ministério. Na fuga as baterias costeiras chegam a disparar contra o navio.
Imediatamente o congresso entra e sessão e dá posse a Nereu Ramos, presidente do senado, retirando o poder presidencial de Luz. No dia 21 de novembro Café Filho se diz recuperado e anuncia sua volta a presidência, certamente em apoio aos udenistas depostos por Lott. O general novamente movimenta as suas tropas e ameaça novamente com a mesma movimentação do dia 11 anterior. Com essa força marcante de Lott o clima tenso se estabiliza. Lacerda se auto exila em Cuba e Juscelino Toma posse cumprindo a vontade do povo garantida pelo General Lott.
Anos de Confiança (1956-1960)
Depois de assumir a presidência em condições muito adversas o governo de Juscelino se destaca pela evolução econômica do Brasil. Que em média cresceu na ordem de 7% ao ano. Sua política extremamente particular ficou conhecida como Nacionalismo Desenvolvimentista, onde procura equacionar as críticas da oposição e levar adiante o seu plano de metas. Os créditos foram liberados e políticas de incentivo ao capital produtivo foram amplamente implementadas no País. Notadamente a agricultura fica em segundo plano, pois Juscelino investia na produção de energia e no aparelhamento industrial do Brasil.
O símbolo maior do governo de Juscelino foi a construção da Brasília, que quando solicitada ao Congresso, foi rapidamente aprovada, quase quem em tom de jocosa provocação e desdém. Mas como é sabido, Juscelino empenhou-se em transformou a cidade no maior símbolo de seu governo.
Em sua política conciliatória deu consideráveis aumentos ao salário dos trabalhadores, comprou porta aviões para marinha, anistiou revoltosos. Mas estrategicamente controlou sindicatos e fechou jornais de oposição.
A Economia Política Brasileira De Guido Mantega
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
A Economia Política Brasileira
De Guido Mantega
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
O Pensamento CEPAL.
Neste texto Guido Mantega traça alguns aspectos do que foi a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Onde já atuaram Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Fernando Henrique Cardoso, Carlos Lessa e José Serra. Guido destaca que são poucos os trabalhos brasileiros que fazem referência a uma comissão que muito influenciou a política econômica dos anos 50 no Brasil.
A CEPAL Surge no final dos anos 40 em um pensamento conjunto das nações Sul Americanas tentando fugir da condição de colônia e terceiro mundo e participar das economias mais avançadas dos Países mais desenvolvidos. Essa comissão tinha como principal objetivo explicar os motivos do atraso econômico e propor as medidas para que a correção seja feita.
Contrário ao pensamento de Paul Samuelson que acreditava que os Países que produzem os produtos primários acabariam levando vantagem sobre os industrializados. A CEPAL comprovou que os centros desenvolvidos são os responsáveis por determinar de que forma o mercado internacional vai se comportar. Por possuir uma estrutura mais forte economicamente e uma classe trabalhadora melhor organizada, são os Países desenvolvidos que estipulam os preços dos seus produtos que invariavelmente são mais caros que os produtos oriundos dos Países que fornecem gêneros primários.
Um fator que explica essa diferença é que os consumidores do centro destinam um capital cada vez menor para a despesa com alimentação já que dispões de uma alimentação razoável. Outro fator é a mão de obra qualificada e organizada do centro que eleva o preço dos produtos industrializados, muito diferente da periferia com mão de obra barata e sem qualificação, contribuindo para o barateamento dos produtos a serem exportados.
A solução proposta é uma política que mantenha os investimentos no local de produção desenvolvendo a indústria e promovendo uma reforma agrária. O capital estrangeiro pode até ser utilizado, mas de forma que atenda as necessidades de investimento na produção de bens duráveis. Aumentando assim a renda nacional. A CEPAL chega até a determinar especificamente que este capital estrangeiro não seja investido em forma de privatização ou parceria nos setores de transporte ferroviário, energia e setores do serviço público ou de segurança. Este capital deve ser investido em indústrias de transformação que gera acúmulo de renda, melhoria salarial e desenvolvimento nacional.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
A Economia Política Brasileira
De Guido Mantega
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
O Pensamento CEPAL.
Neste texto Guido Mantega traça alguns aspectos do que foi a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Onde já atuaram Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Fernando Henrique Cardoso, Carlos Lessa e José Serra. Guido destaca que são poucos os trabalhos brasileiros que fazem referência a uma comissão que muito influenciou a política econômica dos anos 50 no Brasil.
A CEPAL Surge no final dos anos 40 em um pensamento conjunto das nações Sul Americanas tentando fugir da condição de colônia e terceiro mundo e participar das economias mais avançadas dos Países mais desenvolvidos. Essa comissão tinha como principal objetivo explicar os motivos do atraso econômico e propor as medidas para que a correção seja feita.
Contrário ao pensamento de Paul Samuelson que acreditava que os Países que produzem os produtos primários acabariam levando vantagem sobre os industrializados. A CEPAL comprovou que os centros desenvolvidos são os responsáveis por determinar de que forma o mercado internacional vai se comportar. Por possuir uma estrutura mais forte economicamente e uma classe trabalhadora melhor organizada, são os Países desenvolvidos que estipulam os preços dos seus produtos que invariavelmente são mais caros que os produtos oriundos dos Países que fornecem gêneros primários.
Um fator que explica essa diferença é que os consumidores do centro destinam um capital cada vez menor para a despesa com alimentação já que dispões de uma alimentação razoável. Outro fator é a mão de obra qualificada e organizada do centro que eleva o preço dos produtos industrializados, muito diferente da periferia com mão de obra barata e sem qualificação, contribuindo para o barateamento dos produtos a serem exportados.
A solução proposta é uma política que mantenha os investimentos no local de produção desenvolvendo a indústria e promovendo uma reforma agrária. O capital estrangeiro pode até ser utilizado, mas de forma que atenda as necessidades de investimento na produção de bens duráveis. Aumentando assim a renda nacional. A CEPAL chega até a determinar especificamente que este capital estrangeiro não seja investido em forma de privatização ou parceria nos setores de transporte ferroviário, energia e setores do serviço público ou de segurança. Este capital deve ser investido em indústrias de transformação que gera acúmulo de renda, melhoria salarial e desenvolvimento nacional.
A Guerra Civil Brasileira De Stanley E. Hilton
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
A Guerra Civil Brasileira
De Stanley E. Hilton
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Transportados para julho de 1932 chegamos ao estado de São Paulo que ansiando por voltar ao poder prepara uma luta armada contra o governo Vargas. Já que a revolução de 32 foi feita tirando do poder o Partido Republicano Paulista. Um fato da época da revolução contribuiu muito para o descontentamento dos paulistas, foi à nomeação de João Alberto, totalmente desconhecido dos paulistas, como interventor do Estado. João Alberto logo se indispôs com a elite paulista. As relações entre paulistas e o governo federal foram se desgastando até o ponto de todos os paulistas pedirem demissão em massa dos cargos públicos. Logo depois o manifesto da Liga de Defesa Paulista que pregava a revolta armada, impossibilitou qualquer diálogo entre as partes. Coma ineficácia de um interventor cível em São Paulo, foi a partir de 1931 que os paulistas começaram a direcionar seus ataques diretamente a Vargas. Uma suposta falta de habilidade de Vargas no caso paulista pode até ser cogitada, mas deve ser levado em consideração o ideal de Vargas por uma união nacional sem bairrismos em busca de um País unido e forte. Em São Paulo as forças antes contrárias se unem e formam a aliança Liberal, pregando a reconstitucinalização do Brasil e a volta da autonomia de São Paulo. Vargas nomeia novo interventor paulista e civil que logo monta um secretariado de conformidade com as exigências da Aliança Liberal. Vargas já havia marcado as eleições e a aparente calma restabelecida no Estado tem seus dias contados segundo General Aranha.
Já com a dissidência do Rio Grande do Sul e com o apoio de Figueiredo na capital os paulistas já possuíam um plano de ataque a sede do governo paulista. A essa altura já com apoio de alguns militares do sul de Minas. Lideranças gaúchas garantiam o apoio aos paulistas na revolta armada, mas o chefe da brigada militar do Rio Grande do Sul, não era um constitucionalista. Flores logo aceita as garantias de Getúlio e descarta uma luta armada contra a Guanabara. Isso não foi o suficiente para deter o impulso armamentista e revoltoso de Klinger. Mas o governo já preparava seu contra ataque e em 8 de julho de 32 prende diversos conspiradores . Klinger é reformado, o que agita o Mato Grosso, mas não de forma decisiva. Em Minas Olegário Maciel continuava alinhado com Vargas e os paulistas cada vez mais isolados.
Após uma reunião presidida por Figueiredo as 11:00 do dia 09 de julho a revolução se inicia, logo algumas centenas de posições governamentais são tomadas na capital de São Paulo. As 21:00 A cidade estava sobre controle dos constitucionalistas. Vargas confirma a lealdade de Minas e do Rio Grande do Sul. E em menos de 24 horas todos os estados declaram apoio a Vargas, isolando São Paulo. O fim da revolta era só mais uma questão de tempo.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
A Guerra Civil Brasileira
De Stanley E. Hilton
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Transportados para julho de 1932 chegamos ao estado de São Paulo que ansiando por voltar ao poder prepara uma luta armada contra o governo Vargas. Já que a revolução de 32 foi feita tirando do poder o Partido Republicano Paulista. Um fato da época da revolução contribuiu muito para o descontentamento dos paulistas, foi à nomeação de João Alberto, totalmente desconhecido dos paulistas, como interventor do Estado. João Alberto logo se indispôs com a elite paulista. As relações entre paulistas e o governo federal foram se desgastando até o ponto de todos os paulistas pedirem demissão em massa dos cargos públicos. Logo depois o manifesto da Liga de Defesa Paulista que pregava a revolta armada, impossibilitou qualquer diálogo entre as partes. Coma ineficácia de um interventor cível em São Paulo, foi a partir de 1931 que os paulistas começaram a direcionar seus ataques diretamente a Vargas. Uma suposta falta de habilidade de Vargas no caso paulista pode até ser cogitada, mas deve ser levado em consideração o ideal de Vargas por uma união nacional sem bairrismos em busca de um País unido e forte. Em São Paulo as forças antes contrárias se unem e formam a aliança Liberal, pregando a reconstitucinalização do Brasil e a volta da autonomia de São Paulo. Vargas nomeia novo interventor paulista e civil que logo monta um secretariado de conformidade com as exigências da Aliança Liberal. Vargas já havia marcado as eleições e a aparente calma restabelecida no Estado tem seus dias contados segundo General Aranha.
Já com a dissidência do Rio Grande do Sul e com o apoio de Figueiredo na capital os paulistas já possuíam um plano de ataque a sede do governo paulista. A essa altura já com apoio de alguns militares do sul de Minas. Lideranças gaúchas garantiam o apoio aos paulistas na revolta armada, mas o chefe da brigada militar do Rio Grande do Sul, não era um constitucionalista. Flores logo aceita as garantias de Getúlio e descarta uma luta armada contra a Guanabara. Isso não foi o suficiente para deter o impulso armamentista e revoltoso de Klinger. Mas o governo já preparava seu contra ataque e em 8 de julho de 32 prende diversos conspiradores . Klinger é reformado, o que agita o Mato Grosso, mas não de forma decisiva. Em Minas Olegário Maciel continuava alinhado com Vargas e os paulistas cada vez mais isolados.
Após uma reunião presidida por Figueiredo as 11:00 do dia 09 de julho a revolução se inicia, logo algumas centenas de posições governamentais são tomadas na capital de São Paulo. As 21:00 A cidade estava sobre controle dos constitucionalistas. Vargas confirma a lealdade de Minas e do Rio Grande do Sul. E em menos de 24 horas todos os estados declaram apoio a Vargas, isolando São Paulo. O fim da revolta era só mais uma questão de tempo.
Sindicalismo e Classe Operária. Matéria: História de Brasil República
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
Sindicalismo e Classe Operária.
Matéria: História de Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
O texto inicia com uma definição de sindicalismo. Que não é apenas um reflexo dos trabalhadores e sim um canal de reivindicação e proposição de mudanças. Foi a partir de 1930 que o estado iniciou uma apropriação das funções do sindicato. Culminando em uma integração ao governo depois de 1937. Nota-se que em 1937 Getúlio se apropria do poder e inicia uma política dura contra a oposição e os sindicados ficam sob controle do governo para, assim, evitar protestos e reivindicações que poderiam desestabilizar o governo.
Inegavelmente o governo provisório de 1930 trouxe reconhecimento e benefícios ao trabalhador, principalmente por criar o Ministério do Trabalho, órgão que estabeleceu normas que beneficiavam os trabalhadores em geral. Os sindicatos tinham a função de negociar diretamente com o governo, mas só teriam direito a essa negociação os sindicatos que fossem reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. Ra essa a forma de Vargas, apesar de garantir benefício, manter a classe trabalhadora sob sua vigilância.
A transformação do meio sindical na década de 1930 aconteceu de forma lenta, mas fundamentalmente pelas transformações da sociedade da época, o movimento do homem saindo do campo e indo para a cidade, a nova classe proletariada que emergia junto com a industrialização mudavam a cara da sociedade e conseqüentemente as relações trabalhistas.
A vida sindical passou a ser uma constante no meio trabalhista. Os empregados que mesmo antes de 1930 já se associavam, mas não tinham poder de negociação com patrões e governo, passaram a se reconhecidos e a participar de negociações em beneficio dos trabalhadores. Esse segmento obteve tanta expressão e participação dos trabalhadores que foi “capitalisticamente” criado o imposto sindical em 1940.
O ato final e definitivo foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lançada em 1943 por Getúlio Vargas.
Ao fim do Estado Novo a constituição que foi implantada já garantia o direito de greve, com muitas limitações, mas já era um avanço. A estrutura sindical de forma ampla continuou a mesma, apesar da nova constituição. E neste período que o sindicalista descobre que mais do que servir a classe trabalhadora ele poderia, também, representar essa classe e os sindicados descobrem sua vertente política. Mas as atividades sindicais declinam e só se restabelecem em 1951 no retorno da Vargas a presidência.
A partir de então o sindicalismo entre de vez na vida política do País. A organização dos sindicatos conseguem deflagrar greves gerais como as de 5 de julho de 1962 e a de 15 de novembro de 1962.
A crescente organização dos sindicatos e a articulação mantida entre eles, levou a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1962, onde sindicados de classes distintas reuniam-se para fortalecer suas ações.
Mas como em todo processo político as decisões não eram unânimes e descontes com o CGT formaram o Movimento Sindical Democrático com base de direita, já que o CGT era de base comunistas. Ainda criou-se uma terceira via a União Sindical dos Trabalhadores, formada pela dissidências dos pólos anteriores. Mas o golpe de 1964 colocou essas centrais na ilegalidade. E pouco mexeu na estudura sindical de base classista.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
Sindicalismo e Classe Operária.
Matéria: História de Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
O texto inicia com uma definição de sindicalismo. Que não é apenas um reflexo dos trabalhadores e sim um canal de reivindicação e proposição de mudanças. Foi a partir de 1930 que o estado iniciou uma apropriação das funções do sindicato. Culminando em uma integração ao governo depois de 1937. Nota-se que em 1937 Getúlio se apropria do poder e inicia uma política dura contra a oposição e os sindicados ficam sob controle do governo para, assim, evitar protestos e reivindicações que poderiam desestabilizar o governo.
Inegavelmente o governo provisório de 1930 trouxe reconhecimento e benefícios ao trabalhador, principalmente por criar o Ministério do Trabalho, órgão que estabeleceu normas que beneficiavam os trabalhadores em geral. Os sindicatos tinham a função de negociar diretamente com o governo, mas só teriam direito a essa negociação os sindicatos que fossem reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. Ra essa a forma de Vargas, apesar de garantir benefício, manter a classe trabalhadora sob sua vigilância.
A transformação do meio sindical na década de 1930 aconteceu de forma lenta, mas fundamentalmente pelas transformações da sociedade da época, o movimento do homem saindo do campo e indo para a cidade, a nova classe proletariada que emergia junto com a industrialização mudavam a cara da sociedade e conseqüentemente as relações trabalhistas.
A vida sindical passou a ser uma constante no meio trabalhista. Os empregados que mesmo antes de 1930 já se associavam, mas não tinham poder de negociação com patrões e governo, passaram a se reconhecidos e a participar de negociações em beneficio dos trabalhadores. Esse segmento obteve tanta expressão e participação dos trabalhadores que foi “capitalisticamente” criado o imposto sindical em 1940.
O ato final e definitivo foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lançada em 1943 por Getúlio Vargas.
Ao fim do Estado Novo a constituição que foi implantada já garantia o direito de greve, com muitas limitações, mas já era um avanço. A estrutura sindical de forma ampla continuou a mesma, apesar da nova constituição. E neste período que o sindicalista descobre que mais do que servir a classe trabalhadora ele poderia, também, representar essa classe e os sindicados descobrem sua vertente política. Mas as atividades sindicais declinam e só se restabelecem em 1951 no retorno da Vargas a presidência.
A partir de então o sindicalismo entre de vez na vida política do País. A organização dos sindicatos conseguem deflagrar greves gerais como as de 5 de julho de 1962 e a de 15 de novembro de 1962.
A crescente organização dos sindicatos e a articulação mantida entre eles, levou a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1962, onde sindicados de classes distintas reuniam-se para fortalecer suas ações.
Mas como em todo processo político as decisões não eram unânimes e descontes com o CGT formaram o Movimento Sindical Democrático com base de direita, já que o CGT era de base comunistas. Ainda criou-se uma terceira via a União Sindical dos Trabalhadores, formada pela dissidências dos pólos anteriores. Mas o golpe de 1964 colocou essas centrais na ilegalidade. E pouco mexeu na estudura sindical de base classista.
O Imaginário Trabalhista Getulismo, PTB e Cultura Popular 1945-1964 De: Jorge Ferreira
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
O Imaginário Trabalhista
Getulismo, PTB e Cultura Popular 1945-1964
De: Jorge Ferreira
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro de 2010.
1 – Quando os trabalhadores “querem”: Política e cidadania na transição democrática.
No segundo semestre de 1944 o Estado Novo já demonstra o “cansaço” de seu sistema. Mas é em janeiro de 1945 que as manifestações de oposição são expostas de forma mais contundente, os jornais já criticavam Vargas abertamente e o movimento estudantil ganha força de oposição chegando a patrocinar comícios públicos contra o ditador Vargas. Mas essas atitudes não ficaram sem resposta popular, getulistas de classe baixa saem em defesa de Vargas, frustrando muitas manifestações ditas populares. Uma vertente política passa a dominar esse momento de transição o Queremismo, onde a democracia é reivindicada, mas o ditador é estimado e desejado a permanecer no poder.
O Queremismo se espalha pelo País. De um lado a UDN reunia a oposição representada pela direita e a extrema direita, do outro lado com um discreto apoio oficial, a população beneficiada pelas leis trabalhistas e o empresariado simpático a Vargas lançava cada vez mais alto e longe o “Queremos Getúlio” o queremismo.
A oposição de direita oficializa em 7 de abril de 1945 a União Democrática Nacional (UDN). Que mais do que a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes era uma reunião de oposicionistas a Getúlio. Oposicionistas de todos os estilos e de todas as filosofias, militares e intelectuais, donos de jornais e fazendeiros. E como esse partido era composto da elite financeira do Brasil, uma forte campanha na imprensa foi realizada em favor do brigadeiro, mas nas camadas mais pobres e dos trabalhadores era o nome de Vargas que surgia espontaneamente.
O imaginário trabalhista referido no título deste texto começa a se manifestar quando o queremismo se organiza politicamente com comitês e comícios. A oposição mistifica a adoração por Getúlio como coisas sobrenaturais, citando eventos praticados por Pais-de-Santo e jogando na imprensa uma grande sombra sobre as práticas dos queremistas. Já os partidários de Getúlio mitificam o ditador, atribuindo a eles qualidades de um ser ideal, perfeito, digno de ser adorado e imitado.
Foi em 20 de agosto de 1945 que o Largo da Carioca no Rio de Janeiro presenciou a maior manifestação de apoio do queremismo. A oposição estava com sérios problemas, pois, apesar de todos os ataques, a população a cada dia adorava mais a Getúlio. O apoio crescia tanto que levou o PSD e o PTB a apoiarem Vargas, mas ao fim do prazo de descompatibilização, Vargas permaneceu na Presidência, deixando claro que não concorreria. Caía o Estado Novo, mas crescia o prestígio de Vargas.
Depois de todas as pressões para que Vargas convocasse uma assembléia constituinte e somente a partir dela seja marcada uma nova eleição presidencial. Pressão que culminou na Assembléia Geral do Povo Brasileiro, ato realizado simultânea mente em todo o Brasil, exigindo de Getúlio, aqui já aclamado como herói do povo, que tomasse estas providencias. Em discurso neste mesmo dia 3 de outubro Vargas revela que não pretende se candidatar e que pretende descansar. Os trabalhadores são encorajados a entrarem nas fileiras do PTB.
Em 29 de outubro Vargas nomeia seu irmão Benjamim para chefe da polícia do Distrito Federal, foi o ato que faltava para desencadear o golpe militar contra Vargas. Liderados por Góis Monteiro e Eurico Dutra e ainda com apoio do DOPS, Getúlio foi deposto e presidente do STF assumiu a presidência até as eleições. Vargas se retira para São Borja e Eduardo Gomes é o virtual vencedor das eleições. Mas o articulador Hugo Borghi consegue reverter um discurso de Eduardo Gomes e joga a população trabalhadora contra o General. Atendendo aos apelos de Borghi, Vargas declara apoio ao PDS de Dutra, desta forma, revertendo à situação e fazendo de Dutra o ganhador das eleições.
3 – O Carnaval da tristeza: os motins urbanos do 24 de agosto.
A manhã de 24 de agosto surpreendeu a todos com a notícia do suicídio do presidente Vargas. O último ato de Vargas foi o suficiente para impedir um golpe militar, suficiente não pelo ato em si, mas por desencadear uma onda de protestos e um sentimento de revolta na população que desarticulou a oposição de intenção golpista.
A UDN e as forças armadas atacavam sistematicamente o governo de Getúlio que já havia perdido todo o espaço de manobra para garantir sua governabilidade. E a apenas 41 dias da eleição Vargas percebeu que seria deposto, pois eram justamente as eleições que os militares e a oposição queriam evitar. Mas o suicídio de Vargas impediu esse golpe.
A conseqüência popular foi muito forte. Mesmo com a prisão de mais de 50 lideres sindicais que apoiavam e eram apoiados por Vargas. Uma multidão tomou conta do centro do Rio. Destruiu comitês da oposição, faixas e cartazes. Depredaram veículos de comunicação, como a fachada da radio Globo e só puderam ser contidos, mas não dispersados pela polícia especial.
Do velório a despedida no aeroporto Santos Dummont a multidão que a cada momento só crescia, amotino-se contra a base da aeronáutica, onde disparos de arma do fogo foram feitos contra a multidão. Refugiados na Cinelândia o povo foi novamente incitado a lutar contra a oposição, somente a chegada da “Polícia de Getúlio” a Polícia Especial que a multidão foi convencida a voltar para casa e evitar em massacre proporcionado pelo exercito que já se aproximava do local.
Em Porto Alegre a mesma revolta popular teve caminhos diferentes. Primeiro pelos ataques serem direcionados não somente a adversários políticos diretos de Vargas, mas também a símbolos representativos do governa Norte Americano, embaixada e empresas foram atacadas e destruídas. O Governador primo de Vargas propositalmente demorou a solicitar ajuda ao exercito, só o fazendo quando a cidade em um todo estava ameaçada.
Já em menor escala os protestos em São Paulo limitaram-se a uma greve geral. Casos violentos só foram registrados contra as empresas que se recusaram a fechar suas portas e acompanhar o movimento grevista. Em Belo Horizonte símbolos Norte Americanos foram atacados e destruídos, além da propaganda oposicionista. Por todo o nordeste principalmente nas capitais houve uma grande manifestação de pesar. Prejudicada pela distancia geográfica dos acontecimentos as manifestações não tiveram a intensidade registrada nos estados do sul e do sudeste.
Restava ao PTB assumir a bandeira de defensor trabalhista e social e iniciar uma onda de propostas cada vez mais ousadas e reformistas mobilizando trabalhadores, sindicalistas, estudantes e militares.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
O Imaginário Trabalhista
Getulismo, PTB e Cultura Popular 1945-1964
De: Jorge Ferreira
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro de 2010.
1 – Quando os trabalhadores “querem”: Política e cidadania na transição democrática.
No segundo semestre de 1944 o Estado Novo já demonstra o “cansaço” de seu sistema. Mas é em janeiro de 1945 que as manifestações de oposição são expostas de forma mais contundente, os jornais já criticavam Vargas abertamente e o movimento estudantil ganha força de oposição chegando a patrocinar comícios públicos contra o ditador Vargas. Mas essas atitudes não ficaram sem resposta popular, getulistas de classe baixa saem em defesa de Vargas, frustrando muitas manifestações ditas populares. Uma vertente política passa a dominar esse momento de transição o Queremismo, onde a democracia é reivindicada, mas o ditador é estimado e desejado a permanecer no poder.
O Queremismo se espalha pelo País. De um lado a UDN reunia a oposição representada pela direita e a extrema direita, do outro lado com um discreto apoio oficial, a população beneficiada pelas leis trabalhistas e o empresariado simpático a Vargas lançava cada vez mais alto e longe o “Queremos Getúlio” o queremismo.
A oposição de direita oficializa em 7 de abril de 1945 a União Democrática Nacional (UDN). Que mais do que a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes era uma reunião de oposicionistas a Getúlio. Oposicionistas de todos os estilos e de todas as filosofias, militares e intelectuais, donos de jornais e fazendeiros. E como esse partido era composto da elite financeira do Brasil, uma forte campanha na imprensa foi realizada em favor do brigadeiro, mas nas camadas mais pobres e dos trabalhadores era o nome de Vargas que surgia espontaneamente.
O imaginário trabalhista referido no título deste texto começa a se manifestar quando o queremismo se organiza politicamente com comitês e comícios. A oposição mistifica a adoração por Getúlio como coisas sobrenaturais, citando eventos praticados por Pais-de-Santo e jogando na imprensa uma grande sombra sobre as práticas dos queremistas. Já os partidários de Getúlio mitificam o ditador, atribuindo a eles qualidades de um ser ideal, perfeito, digno de ser adorado e imitado.
Foi em 20 de agosto de 1945 que o Largo da Carioca no Rio de Janeiro presenciou a maior manifestação de apoio do queremismo. A oposição estava com sérios problemas, pois, apesar de todos os ataques, a população a cada dia adorava mais a Getúlio. O apoio crescia tanto que levou o PSD e o PTB a apoiarem Vargas, mas ao fim do prazo de descompatibilização, Vargas permaneceu na Presidência, deixando claro que não concorreria. Caía o Estado Novo, mas crescia o prestígio de Vargas.
Depois de todas as pressões para que Vargas convocasse uma assembléia constituinte e somente a partir dela seja marcada uma nova eleição presidencial. Pressão que culminou na Assembléia Geral do Povo Brasileiro, ato realizado simultânea mente em todo o Brasil, exigindo de Getúlio, aqui já aclamado como herói do povo, que tomasse estas providencias. Em discurso neste mesmo dia 3 de outubro Vargas revela que não pretende se candidatar e que pretende descansar. Os trabalhadores são encorajados a entrarem nas fileiras do PTB.
Em 29 de outubro Vargas nomeia seu irmão Benjamim para chefe da polícia do Distrito Federal, foi o ato que faltava para desencadear o golpe militar contra Vargas. Liderados por Góis Monteiro e Eurico Dutra e ainda com apoio do DOPS, Getúlio foi deposto e presidente do STF assumiu a presidência até as eleições. Vargas se retira para São Borja e Eduardo Gomes é o virtual vencedor das eleições. Mas o articulador Hugo Borghi consegue reverter um discurso de Eduardo Gomes e joga a população trabalhadora contra o General. Atendendo aos apelos de Borghi, Vargas declara apoio ao PDS de Dutra, desta forma, revertendo à situação e fazendo de Dutra o ganhador das eleições.
3 – O Carnaval da tristeza: os motins urbanos do 24 de agosto.
A manhã de 24 de agosto surpreendeu a todos com a notícia do suicídio do presidente Vargas. O último ato de Vargas foi o suficiente para impedir um golpe militar, suficiente não pelo ato em si, mas por desencadear uma onda de protestos e um sentimento de revolta na população que desarticulou a oposição de intenção golpista.
A UDN e as forças armadas atacavam sistematicamente o governo de Getúlio que já havia perdido todo o espaço de manobra para garantir sua governabilidade. E a apenas 41 dias da eleição Vargas percebeu que seria deposto, pois eram justamente as eleições que os militares e a oposição queriam evitar. Mas o suicídio de Vargas impediu esse golpe.
A conseqüência popular foi muito forte. Mesmo com a prisão de mais de 50 lideres sindicais que apoiavam e eram apoiados por Vargas. Uma multidão tomou conta do centro do Rio. Destruiu comitês da oposição, faixas e cartazes. Depredaram veículos de comunicação, como a fachada da radio Globo e só puderam ser contidos, mas não dispersados pela polícia especial.
Do velório a despedida no aeroporto Santos Dummont a multidão que a cada momento só crescia, amotino-se contra a base da aeronáutica, onde disparos de arma do fogo foram feitos contra a multidão. Refugiados na Cinelândia o povo foi novamente incitado a lutar contra a oposição, somente a chegada da “Polícia de Getúlio” a Polícia Especial que a multidão foi convencida a voltar para casa e evitar em massacre proporcionado pelo exercito que já se aproximava do local.
Em Porto Alegre a mesma revolta popular teve caminhos diferentes. Primeiro pelos ataques serem direcionados não somente a adversários políticos diretos de Vargas, mas também a símbolos representativos do governa Norte Americano, embaixada e empresas foram atacadas e destruídas. O Governador primo de Vargas propositalmente demorou a solicitar ajuda ao exercito, só o fazendo quando a cidade em um todo estava ameaçada.
Já em menor escala os protestos em São Paulo limitaram-se a uma greve geral. Casos violentos só foram registrados contra as empresas que se recusaram a fechar suas portas e acompanhar o movimento grevista. Em Belo Horizonte símbolos Norte Americanos foram atacados e destruídos, além da propaganda oposicionista. Por todo o nordeste principalmente nas capitais houve uma grande manifestação de pesar. Prejudicada pela distancia geográfica dos acontecimentos as manifestações não tiveram a intensidade registrada nos estados do sul e do sudeste.
Restava ao PTB assumir a bandeira de defensor trabalhista e social e iniciar uma onda de propostas cada vez mais ousadas e reformistas mobilizando trabalhadores, sindicalistas, estudantes e militares.
Prestes: Lutas e Autocríticas De: Denis de Moraes e Francisco Viana
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
Prestes: Lutas e Autocríticas
De: Denis de Moraes e Francisco Viana
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro de 2010.
O capítulo 2 intitulado 1935 é um relato passional de Luis Carlos Prestes sobre sua tentativa de golpe sobre o governo de Vargas em 1935. Prestes relata melancolicamente que logo depois em 1936 foi preso pela polícia de Filinto Muller ainda de pijamas em uma casa que usava de esconderijo no Meier. Em seu relato apesar de se declarar apaixonado e ter vivido um intenso “amor” de 40 dias com Olga Benário, Prestes recorda muito mais o fato de ter sido preso e mantido de pijamas na delegacia e quando foi autorizada sua troca de roupa, esta foi feita por roupas que não a pertenciam. Pois as suas haviam sido roubadas.
Prestes relata que só escapou da execução porque Olga se colocou entre ele e as armas. Foi preso porque foi declarado desertor do exercito por Getúlio e Olga extraditada por entrar no Brasil com passaporte falso.
Logo depois Preste se volta ao passado para lamentar seus erros e os do PCB na tentativa de golpe. Relata que julgou mal, achando que Getúlio não tinha apoio popular e nem militar. Assume que não analisou bem a situação do País e por isso errava fundamentalmente em seu plano que não teve apoio das massas. Presidente de honra da Aliança Nacional de Libertação viu seu partido extinto em 12 de julho de 1935 pela Lei de segurança Nacional. Em suas bases somente parte das forças militares estavam engajadas politicamente, o que não era suficiente para promover com sucesso uma revolta armada.
Preste julgava que Vargas temia a sua pessoa, pelo que representou nos anos da Coluna. Mas na verdade Getúlio promovia uma limpeza da oposição fosse quem fosse Getúlio tiraria do seu caminho qualquer obstáculo aos seus planos governistas. E Prestes foi apenas mais um a quem Getúlio venceu.
Mais um erro da revolução foi a eclosão da revolta inesperada, até pela ANL, em Natal e no dia seguinte em Recife. Quase que imediatamente sufocadas pela parte leal a Getúlio do exercito. No Rio de Janeiro a revolta do III Regimento de Infantaria e da Escola de aviação Militar foram sufocados na manhã do mesmo dia em que se rebelaram a mando de Prestes. Que mais uma vez volta a clandestinidade. E como dito no início do texto. Acaba preso.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
Prestes: Lutas e Autocríticas
De: Denis de Moraes e Francisco Viana
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro de 2010.
O capítulo 2 intitulado 1935 é um relato passional de Luis Carlos Prestes sobre sua tentativa de golpe sobre o governo de Vargas em 1935. Prestes relata melancolicamente que logo depois em 1936 foi preso pela polícia de Filinto Muller ainda de pijamas em uma casa que usava de esconderijo no Meier. Em seu relato apesar de se declarar apaixonado e ter vivido um intenso “amor” de 40 dias com Olga Benário, Prestes recorda muito mais o fato de ter sido preso e mantido de pijamas na delegacia e quando foi autorizada sua troca de roupa, esta foi feita por roupas que não a pertenciam. Pois as suas haviam sido roubadas.
Prestes relata que só escapou da execução porque Olga se colocou entre ele e as armas. Foi preso porque foi declarado desertor do exercito por Getúlio e Olga extraditada por entrar no Brasil com passaporte falso.
Logo depois Preste se volta ao passado para lamentar seus erros e os do PCB na tentativa de golpe. Relata que julgou mal, achando que Getúlio não tinha apoio popular e nem militar. Assume que não analisou bem a situação do País e por isso errava fundamentalmente em seu plano que não teve apoio das massas. Presidente de honra da Aliança Nacional de Libertação viu seu partido extinto em 12 de julho de 1935 pela Lei de segurança Nacional. Em suas bases somente parte das forças militares estavam engajadas politicamente, o que não era suficiente para promover com sucesso uma revolta armada.
Preste julgava que Vargas temia a sua pessoa, pelo que representou nos anos da Coluna. Mas na verdade Getúlio promovia uma limpeza da oposição fosse quem fosse Getúlio tiraria do seu caminho qualquer obstáculo aos seus planos governistas. E Prestes foi apenas mais um a quem Getúlio venceu.
Mais um erro da revolução foi a eclosão da revolta inesperada, até pela ANL, em Natal e no dia seguinte em Recife. Quase que imediatamente sufocadas pela parte leal a Getúlio do exercito. No Rio de Janeiro a revolta do III Regimento de Infantaria e da Escola de aviação Militar foram sufocados na manhã do mesmo dia em que se rebelaram a mando de Prestes. Que mais uma vez volta a clandestinidade. E como dito no início do texto. Acaba preso.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
A República Nova (1930-1937) De: Edgard Carone (Resenha)
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
A República Nova
(1930-1937)
De: Edgard Carone
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Texto do historiador paulista Edgard Carone.
A) Da União Sagrada Contra o Perrepismo À Revolução de 1932.
I – Governo Provisório: Seus Limites.
Getúlio Vargas chega ao Rio de Janeiro em 30 de outubro de 1930. É ovacionado pelo povo e assume o poder formando uma junta provisória de governo. O Congresso Nacional é dissolvido, juntamente com as assembléias estaduais. Tem início a elaboração de uma nova constituição. Mas foi na formação do novo ministério e nas nomeações estaduais que Getúlio subverteu o caráter revolucionário e iniciou práticas semelhantes as que praticavam os militares que ele havia derrubado. Distribuiu politicamente os cargos nos ministérios, aceitou pressões e foi obrigado até a criar ministérios para saciar a fome de poder dos novos governantes. Interessante notar que nenhum carioca, apesar da capital federal ser o Rio de Janeiro, assume postos no primeiro escalão do governo. É compreensível que Getúlio procure equacionar entre as suas lideranças um enquadramento dentro do governo revolucionário para que todos os importantes componentes da revolução possam exercer seus ideais e estabelecer suas políticas de renovação, mas o que iria acontecer de fato pelo País saiu do controle do governo federal.
II – São Paulo: O tenentismo e as oligarquias dissidentes.
A vitória militar foi apenas mais uma fase da revolução. O novo governo inicia ações para eliminar práticas antigas que eram dominadas pelas antigas oligarquias. E a partir de 1931, quando estas oligarquias percebem que a revolução vai de encontro aos seus interesses, iniciam uma série de atitudes oposicionistas, objetivando que a constituição seja respeitada e que o governo promova novas eleições. Foi em São Paulo que este oposicionismo teve sua maior representação. A oposição representada pela aliança liberal e o PRP lutaram a favor de Washington Luis. Mas foram derrotados e presos pelo governo Getúlio Vargas.
III – Política nos estados: Consolidação do Tenentismo.
Por todo o Brasil a oposição das antigas oligarquias iniciam uma luta por eleições e por respeito a constituição. Em quase todos os estados a oposição se organiza e reivindica participação no poder. Luta por eleições quando percebe que Vargas inicia uma ditadura. Reivindicar eleições era fundamental para que as oligarquias retomassem o poder. Pois eles além de formarem uma elite financeira, plenamente capacitada para votar e ser votada, ainda dominava sua massa eleitoral e conduziria os votos da forma que atendesse aos seus interesses. Em Minas Gerais a oposição de Olegário Maciel, apesar de se manter como Presidente do estado e recusar o título de interventor, que o alinharia com Getúlio, acaba por se desorganizar e a atender aos interesses federais. No Rio de Janeiro Vargas não teve dificuldades para nomear seus interventores, diferente da Bahia onde um equilíbrio de forças caracterizava a política local. E uma sucessão de nomeações e demissões acontece no estado. Em Pernambuco os revolucionários conseguem certa estabilidade de governo. Diferente do Rio Grande do Norte onde uma a instabilidade caracteriza a política da região. Nos demais estados o tenentismo consegue se impor.
Esta oposição encontrada nos principais estados do Brasil caracteriza o inconformismo de quem perdeu as vantagens do antigo governo e não projeta possibilidades em curto prazo de reaver essas vantagens. A medida que o governo revolucionário de Getúlio se consolida e a possibilidade de eleições ficam cada vez mais distantes, é natural que a oposição inicie a luta pela reconquista do seu poder. Por vezes são disputas políticas e pressões partidárias de lado a lado, mas em alguns casos chegou-se a luta armada. Foi o ano de 1931 caracterizado por essa disputa de poder.
IV – O Domínio tenentista: Limites. Luta contra a constituinte.
O Clube 3 de Outubro é uma expressão do governo federal que pratica políticas visando o estabelecimento do poder de Getúlio Vargas. Utilizaram censura e de arbitrariedades para cumprir seus objetivos, encontraram maior resistência em São Paulo e no Rio Grande do Sul. São Paulo constituiu uma coalizão de forças oposicionistas formando a Frente Única. Os embates foram tão intensos em São Paulo que o Clube 3 de Outubro foi obrigado a recuar e a aceitar a necessidade de reconhecer que a constituição deva ser respeitada.
V – O início da consolidação da luta das oligarquias contra o domínio tenentista.
As oligarquias assumem uma posição ainda mais radical do que simplesmente combater e se opor aos interventores estaduais. Elas rompem diretamente com Getúlio Vargas. Iniciando uma nova revolução. Mesmo nomeando um interventor paulista e oligárquico para o estado de São Paulo, a nomeação de um tenentista para chefe da polícia paulista causa mais um confronto de interesses que termina com mais instabilidade e queda do interventor. Neste momento o Partido Democrático, que é de oposição, rompe publicamente com Getúlio. Recém o apoio de Minas Gerais. Getúlio enfrenta, também, forte oposição no Rio Grande do Sul, onde em 1932 também anunciam seu rompimento com o governo federal.
Recebendo pressão de estados fortes Getulio nomeia uma comissão para elaborar uma nova constituição e marca eleições para o ano seguinte (1933). Estas medidas acalmam a oposição. Mas pressões internas em São Paulo levantam uma revolta que chega a classe burguesa. Minas e Rio Grande do Sul declaram apoio a São Paulo. E as suas respectivas frentes-Unicas iniciam o movimento para implantação de um governo constitucional.
VI – Revolução de 1932. São Paulo lidera a oposição ao governo federal, secretamente articula-se com Minas e Rio Grande do Sul. Confiante na revolução e no apoio prometido pelo Mato Grosso, surpreendentemente inicia a revolução em 9 de julho de 1932, mas inesperadamente vê Minas e Rio Grande do Sul ainda buscar um entendimento com o Governo de Getúlio. O movimento paulista se revela imaturo e não consegue o alcance desejado além das fronteiras do estado. Minas e Ro Grande do Sul se alinham com Getúlio, deixando os paulistas isolados. São Paulo é derrotado no sul e recua, também sofre derrotas na fronteira com Minas e tenta um acordo, mas sua posição de exigir a saída de Vargas e a volta da constituição de 1891 inviabilizam um acordo de paz. Uma forte ofensiva das forças legalistas culminam em uma convenção de paz em 2 de outubro. Onde o governo de Getúlio reassume o controle no estado.
B) Da revolução de 1932 a União sagrada contra o comunismo.
I – A retomada constitucional. Eleições de 1933.
Após o controle do estado de São Paulo. Getúlio percebe que as oligarquias derrotadas não permaneceriam isoladas e alijadas da política por muito tempo. O ante projeto da constituição volta a ser confeccionado e são marcadas eleições para maio de 1933. Em São Paulo as oligarquias formam uma chapa única e vencem esmagadoramente as eleições, confirmando que sua estrutura mantém os votos de cabresto nas áreas rurais. No Rio Grande do Sul o governo ganha as eleições. Em Minas as oligarquias vencem as eleições, mas por uma margem apertada de votos o que não equaciona a disputa política no estado. Na Bahia os tenentistas alcançam a vitória. Neste novo quadro nacional podemos verificar uma vitória dos tenentistas com exceção de São Paulo.
II – O problema presidencial. Tentativa de golpe do general Góis Monteiro.
A anistia é concedida aos revoltosos de 32 e as forças oligárquicas conseguem se rearticular. Góis Monteiro surge como preferência de forças oligárquicas e do Clube 3 de Outubro e Getúlio é um nome natural para concorrer nas eleições. Mesmo com alguma pressão dos oficiais do exercito para que Góis Monteiro seja colocado na presidência, o mesmo permanece no governo como ministro da guerra e em 16 de julho de 1934 a constituição é assinada e Vargas é eleito indireta e constitucionalmente presidente.
III – Consolidação das novas oligarquias: São Paulo e Minas Gerais.
Iniciado o novo governo de Getúlio os ministros são escolhidos por indicação dos estados e a assembléia constituinte forma o novo congresso nacional. O declínio do Clube 3 de outubro e o seu fim em abril de 1935, fortalece as forças oligárquicas que se estruturam em Minas e em São Paulo. Os paulistas de oposição se reúnem sob um novo partido o Constitucionalista e ganham as eleições estaduais. Em Minas com a morte do Olegário Maciel, Getúlio propõe uma coalizão de forças e Benedito Valadares com o apoio de Getúlio consolida o estado de Minas.
IV – Afirmação das oligarquias no poder. A lei de segurança nacional.
Em 1934 os estados promulgam suas constituintes e seus governadores são eleitos. Configura-se grande predomínio das forças governistas mantendo-se no poder. Quadro semelhante acontece no Congresso Nacional, onde Getúlio consegue maioria para governar. Em um processo próprio os oficiais do exercito questionam o atual processo político e tentam barrar conquistas na nova constituição em nome da ordem, conseguem apoio dos grupos oligárquicos de oposição. A instabilidade financeira do País provoca questionamentos das classes operárias e da classe média. Esse movimento oposicionista dá luz a Aliança Nacional Libertadora. O governo reage e promulga a Lei de Segurança Nacional em 4 de abril de 1935. Uma Lei que por seu caráter subjetivo dá amplos poderes ao governo. Reações da oposição acontecem em todo o País mas a lei entra em vigor. Na Vila Militar do Rio de Janeiro o general Guedes Fontoura inicia uma revolta contra Getúlio, sua tentativa do golpe e sufocada por Getúlio que habilmente desmonta o comando revoltoso, dá um abono aos militares e pacifica a situação.
V – O fechamento da ANL e a insurreição de novembro de 1935.
O chefe da polícia do Distrito Federal assume um papel importante contra a ANL. Filinto Muller entrega a Getúlio um relatório informando das ações conspiratórias da ANL. Getúlio então fecha a entidade e dá pleno poderes a Filinto que inicia pela primeira vez um sistema de torturas e mortes contra presos políticos.
Os comunistas se sentem preparados para a revolução e liderados por Prestes iniciam a articulação para a revolução. O governo não ignora a movimentação clandestina e acompanha os passos da revolução. Precipitadamente a revolução estoura em Natal e se fragmenta entre os dias 23, 25 e 27 de novembro de 1935, enfraquecendo a revolução e permitindo a ação do governo. Em Natal depois de tomada pelos revolucionários e reconquistada com o envio de tropas do exército. Em Pernambuco o movimento revoltoso se restringe ao Recife, mas encontra resistências dentro dos próprios militares. Acuados pelas tropas governistas os revoltosos são massacrados e se rendem no dia 25. No dia 27 os revoltosos do Rio de Janeiro dominam o 3° RI, mas o General Eurico Gaspar Dutra comande uma forte ofensiva contra os revoltosos e após um massacre bélico todos os implicados se rendem.
O que se observa nos relatos e a falta de apoio popular aos revoltosos, em todo texto de Edgar Carone a população nunca é citada como apoio aos atos de revolta e tão pouco as ações legalistas. Quase que inteiramente a revolta parte de grupos militares ou de oligarcas que perderam o poder. O Brasil que atravessava uma crise financeira só provocou revolta dos militares que lutavam por seus salários e não por uma igualdade social. E os comunistas sem espaço no poder utilizaram-se deste inconformismo militar para juntar forças na sua tentativa de assumir o poder.
C ) Da união sagrada contra o comunismo ao golpe de estado de 1937.
I – O movimento repressivo após a revolução de 1935.
Após a tentativa de golpe o governo endurece suas políticas repressivas. O Congresso nacional aprova o estado de sítio e uma implacável perseguição se inicia contra os revoltosos. O estado de sítio de transforma em estado de guerra e se estende até o fim de 1936. Nesse período políticos, operários e sindicalistas são presos indiscriminadamente. Ainda insatisfeito com a amplitude dos seus poderes, Getúlio, apoiado por seu exército, amplia, autorizado pelo Congresso Nacional, seus poderes repressores. Conseguindo, também, um endurecimento da Lei de Segurança Nacional. O ponto máximo e culminante da repressão do governo de Vargas foi a criação da Comissão de Repressão ao Comunismo. Órgão que atuou em todo País com plenos poderes para prender, afastar e perseguir quem quer que seja. A ditadura conquistada por Vargas agia com todo o poder que o estado autoritário pode dispor.
II – Prisão de parlamentares. A minoria parlamentar.
Aproveitando o recesso parlamentar no início de 1936 o governo massacra ainda mais a oposição violando imunidades parlamentares e prendendo deputados e senadores. Todos os presos foram associados a intentona de Prestes. A minoria oposicionista na Câmara tenta, mas não consegue impedir os atos arbitrários que são solicitados e concedidos ao governo Vargas.
III – Inicio da luta contra os Estados oposicionistas. O Tribunal de Segurança Nacional.
Com o início de crises nos governos estaduais Getúlio Vargas solicita e mesmo sob pequena oposição, institui com autorização do Congresso o Tribunal de Segurança Nacional, uma corte de exceção com poderes ilimitados para julgar, inclusive retroativamente casos de ameaça a soberania nacional. Getúlio vai endurecendo cada vez mais o seu governo. A pequena oposição parlamentar fica ainda mais enfraquecida quando entra em disputas internas visando a sucessão presidencial.
IV – A sucessão presidencial.
A especulação da sucessão presidencial se inicia com o nome de Armando Salles de Oliveira que apóia a política de Getúlio e recebe o apoio dos paulistas. Logo depois Armando Salles se descompatibiliza com o governo e passa a ser a opção de uma coalizão de forças de vários estados e lideranças. Getúlio indica José Américo de Almeida que recebe o apoio de Minas e outros poucos estados. A Ação Integralista Brasileira lança candidato próprio, Plínio Salgado que mobiliza um forte apoio popular.
V – O início do processo de intervenção nos Estados: os casos do Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do sul.
No Mato Grosso onde Vargas não é governo um incidente armado envolvendo dois senadores faz que a manipulação da oposição de Filinto ao governador resulte em um pedido de intervenção federal, feito pela assembléia legislativa do estado, que não apoiava mais o governador. Em São Paulo uma divisão de poder dentro do partido governista é utilizado por Benjamin Vargas, irmão de Getúlio, para montar um oposição mais forte a assumir a maioria na mesa diretora da assembléia. Facilitando, assim, as ações do estado de guerra renovado por Vargas.
VI – A sucessão presidencial e o caso de Pernambuco.
Com o fim do estado de guerra e a reabertura do Congresso a disputa entre os partidários de Getúlio e Armando Salles recomeça. Salles declara que não existe a necessidade de se prorrogar o estado de guerra e essa idéia é realmente abandonada pelo governo. Mas o poder de Getúlio continua forte no legislativo, evidenciado pela vitória de Pedro Aleixo para a presidência da Câmara. Em Pernambuco o governo é posto sob suspeita pelo próprio Getúlio uma investigação do Tribunal de Segurança Nacional se inicia, mas Carlos Lima acaba por inocentado. Foi dito que o episódio não passou de uma advertência de Getúlio.
VII – O processo golpista: depuração dos militares legalistas; o Plano Cohen e o novo estado de guerra.
Armando Salles entende que somente com apoio dos militares ou com a neutralidade dos mesmos poderia ter chances de uma vitória política. Mas Getúlio já antecipando esta possibilidade afasta os militares, que não são governistas, de seus postos. O departamento de propaganda do governo intensifica a campanha contra os comunistas e promove que o comunismo destrói os valores da sociedade e que os que apóiam este regime devem ser presos e reeducados. Um golpe de esta já é comentado nos bastidores do governo, pois Getúlio entende que somente ele pode concluir o processo de formação do Brasil. Um novo estado de guerra é aprovado pelo Congresso.
VIII – O Golpe de Estado.
É criada a comissão Executora do estado de Guerra e se inicia o preparo do golpe de estado. Todos os governadores, com exceção dos opositores, são nomeados executores do estado de guerra. Uma medida estratégica é a federalização das forças publicas por Getúlio. Desta forma todo o ambiente político e policial dos estados ficam sob total controle do governo federal, certamente os presidentes de estados vivem sob uma imensa pressão. Em outubro de 1937 Flores da Cunha não suporta a pressão e foge para o Uruguai. Interventor alinhado com Getúlio é nomeado para o estado, onde é denunciada a presença de armamentos clandestinos. Neste momento todos estão alinhados em favor do golpe de Getúlio menos o Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. O líder da oposição Armando Salles difunde um manifesto aos chefes militares do Brasil, incitando-os a revolta. Em 9 de novembro este manifesto é lido no Congresso Nacional, Getúlio antecipa o golpe que anteriormente estava previsto para o dia 15 e no dia 10 o Congresso nacional é cercado e é imposta a nova constituição. Vargas mostra mais uma vez que tem a maioria das forças políticas e militares ao seu lado. Armando Salles é preso e a autonomia dos estados fica interrompida com o simbólico gesto da queima das bandeiras estaduais. É o início do estado novo.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
A República Nova
(1930-1937)
De: Edgard Carone
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Texto do historiador paulista Edgard Carone.
A) Da União Sagrada Contra o Perrepismo À Revolução de 1932.
I – Governo Provisório: Seus Limites.
Getúlio Vargas chega ao Rio de Janeiro em 30 de outubro de 1930. É ovacionado pelo povo e assume o poder formando uma junta provisória de governo. O Congresso Nacional é dissolvido, juntamente com as assembléias estaduais. Tem início a elaboração de uma nova constituição. Mas foi na formação do novo ministério e nas nomeações estaduais que Getúlio subverteu o caráter revolucionário e iniciou práticas semelhantes as que praticavam os militares que ele havia derrubado. Distribuiu politicamente os cargos nos ministérios, aceitou pressões e foi obrigado até a criar ministérios para saciar a fome de poder dos novos governantes. Interessante notar que nenhum carioca, apesar da capital federal ser o Rio de Janeiro, assume postos no primeiro escalão do governo. É compreensível que Getúlio procure equacionar entre as suas lideranças um enquadramento dentro do governo revolucionário para que todos os importantes componentes da revolução possam exercer seus ideais e estabelecer suas políticas de renovação, mas o que iria acontecer de fato pelo País saiu do controle do governo federal.
II – São Paulo: O tenentismo e as oligarquias dissidentes.
A vitória militar foi apenas mais uma fase da revolução. O novo governo inicia ações para eliminar práticas antigas que eram dominadas pelas antigas oligarquias. E a partir de 1931, quando estas oligarquias percebem que a revolução vai de encontro aos seus interesses, iniciam uma série de atitudes oposicionistas, objetivando que a constituição seja respeitada e que o governo promova novas eleições. Foi em São Paulo que este oposicionismo teve sua maior representação. A oposição representada pela aliança liberal e o PRP lutaram a favor de Washington Luis. Mas foram derrotados e presos pelo governo Getúlio Vargas.
III – Política nos estados: Consolidação do Tenentismo.
Por todo o Brasil a oposição das antigas oligarquias iniciam uma luta por eleições e por respeito a constituição. Em quase todos os estados a oposição se organiza e reivindica participação no poder. Luta por eleições quando percebe que Vargas inicia uma ditadura. Reivindicar eleições era fundamental para que as oligarquias retomassem o poder. Pois eles além de formarem uma elite financeira, plenamente capacitada para votar e ser votada, ainda dominava sua massa eleitoral e conduziria os votos da forma que atendesse aos seus interesses. Em Minas Gerais a oposição de Olegário Maciel, apesar de se manter como Presidente do estado e recusar o título de interventor, que o alinharia com Getúlio, acaba por se desorganizar e a atender aos interesses federais. No Rio de Janeiro Vargas não teve dificuldades para nomear seus interventores, diferente da Bahia onde um equilíbrio de forças caracterizava a política local. E uma sucessão de nomeações e demissões acontece no estado. Em Pernambuco os revolucionários conseguem certa estabilidade de governo. Diferente do Rio Grande do Norte onde uma a instabilidade caracteriza a política da região. Nos demais estados o tenentismo consegue se impor.
Esta oposição encontrada nos principais estados do Brasil caracteriza o inconformismo de quem perdeu as vantagens do antigo governo e não projeta possibilidades em curto prazo de reaver essas vantagens. A medida que o governo revolucionário de Getúlio se consolida e a possibilidade de eleições ficam cada vez mais distantes, é natural que a oposição inicie a luta pela reconquista do seu poder. Por vezes são disputas políticas e pressões partidárias de lado a lado, mas em alguns casos chegou-se a luta armada. Foi o ano de 1931 caracterizado por essa disputa de poder.
IV – O Domínio tenentista: Limites. Luta contra a constituinte.
O Clube 3 de Outubro é uma expressão do governo federal que pratica políticas visando o estabelecimento do poder de Getúlio Vargas. Utilizaram censura e de arbitrariedades para cumprir seus objetivos, encontraram maior resistência em São Paulo e no Rio Grande do Sul. São Paulo constituiu uma coalizão de forças oposicionistas formando a Frente Única. Os embates foram tão intensos em São Paulo que o Clube 3 de Outubro foi obrigado a recuar e a aceitar a necessidade de reconhecer que a constituição deva ser respeitada.
V – O início da consolidação da luta das oligarquias contra o domínio tenentista.
As oligarquias assumem uma posição ainda mais radical do que simplesmente combater e se opor aos interventores estaduais. Elas rompem diretamente com Getúlio Vargas. Iniciando uma nova revolução. Mesmo nomeando um interventor paulista e oligárquico para o estado de São Paulo, a nomeação de um tenentista para chefe da polícia paulista causa mais um confronto de interesses que termina com mais instabilidade e queda do interventor. Neste momento o Partido Democrático, que é de oposição, rompe publicamente com Getúlio. Recém o apoio de Minas Gerais. Getúlio enfrenta, também, forte oposição no Rio Grande do Sul, onde em 1932 também anunciam seu rompimento com o governo federal.
Recebendo pressão de estados fortes Getulio nomeia uma comissão para elaborar uma nova constituição e marca eleições para o ano seguinte (1933). Estas medidas acalmam a oposição. Mas pressões internas em São Paulo levantam uma revolta que chega a classe burguesa. Minas e Rio Grande do Sul declaram apoio a São Paulo. E as suas respectivas frentes-Unicas iniciam o movimento para implantação de um governo constitucional.
VI – Revolução de 1932. São Paulo lidera a oposição ao governo federal, secretamente articula-se com Minas e Rio Grande do Sul. Confiante na revolução e no apoio prometido pelo Mato Grosso, surpreendentemente inicia a revolução em 9 de julho de 1932, mas inesperadamente vê Minas e Rio Grande do Sul ainda buscar um entendimento com o Governo de Getúlio. O movimento paulista se revela imaturo e não consegue o alcance desejado além das fronteiras do estado. Minas e Ro Grande do Sul se alinham com Getúlio, deixando os paulistas isolados. São Paulo é derrotado no sul e recua, também sofre derrotas na fronteira com Minas e tenta um acordo, mas sua posição de exigir a saída de Vargas e a volta da constituição de 1891 inviabilizam um acordo de paz. Uma forte ofensiva das forças legalistas culminam em uma convenção de paz em 2 de outubro. Onde o governo de Getúlio reassume o controle no estado.
B) Da revolução de 1932 a União sagrada contra o comunismo.
I – A retomada constitucional. Eleições de 1933.
Após o controle do estado de São Paulo. Getúlio percebe que as oligarquias derrotadas não permaneceriam isoladas e alijadas da política por muito tempo. O ante projeto da constituição volta a ser confeccionado e são marcadas eleições para maio de 1933. Em São Paulo as oligarquias formam uma chapa única e vencem esmagadoramente as eleições, confirmando que sua estrutura mantém os votos de cabresto nas áreas rurais. No Rio Grande do Sul o governo ganha as eleições. Em Minas as oligarquias vencem as eleições, mas por uma margem apertada de votos o que não equaciona a disputa política no estado. Na Bahia os tenentistas alcançam a vitória. Neste novo quadro nacional podemos verificar uma vitória dos tenentistas com exceção de São Paulo.
II – O problema presidencial. Tentativa de golpe do general Góis Monteiro.
A anistia é concedida aos revoltosos de 32 e as forças oligárquicas conseguem se rearticular. Góis Monteiro surge como preferência de forças oligárquicas e do Clube 3 de Outubro e Getúlio é um nome natural para concorrer nas eleições. Mesmo com alguma pressão dos oficiais do exercito para que Góis Monteiro seja colocado na presidência, o mesmo permanece no governo como ministro da guerra e em 16 de julho de 1934 a constituição é assinada e Vargas é eleito indireta e constitucionalmente presidente.
III – Consolidação das novas oligarquias: São Paulo e Minas Gerais.
Iniciado o novo governo de Getúlio os ministros são escolhidos por indicação dos estados e a assembléia constituinte forma o novo congresso nacional. O declínio do Clube 3 de outubro e o seu fim em abril de 1935, fortalece as forças oligárquicas que se estruturam em Minas e em São Paulo. Os paulistas de oposição se reúnem sob um novo partido o Constitucionalista e ganham as eleições estaduais. Em Minas com a morte do Olegário Maciel, Getúlio propõe uma coalizão de forças e Benedito Valadares com o apoio de Getúlio consolida o estado de Minas.
IV – Afirmação das oligarquias no poder. A lei de segurança nacional.
Em 1934 os estados promulgam suas constituintes e seus governadores são eleitos. Configura-se grande predomínio das forças governistas mantendo-se no poder. Quadro semelhante acontece no Congresso Nacional, onde Getúlio consegue maioria para governar. Em um processo próprio os oficiais do exercito questionam o atual processo político e tentam barrar conquistas na nova constituição em nome da ordem, conseguem apoio dos grupos oligárquicos de oposição. A instabilidade financeira do País provoca questionamentos das classes operárias e da classe média. Esse movimento oposicionista dá luz a Aliança Nacional Libertadora. O governo reage e promulga a Lei de Segurança Nacional em 4 de abril de 1935. Uma Lei que por seu caráter subjetivo dá amplos poderes ao governo. Reações da oposição acontecem em todo o País mas a lei entra em vigor. Na Vila Militar do Rio de Janeiro o general Guedes Fontoura inicia uma revolta contra Getúlio, sua tentativa do golpe e sufocada por Getúlio que habilmente desmonta o comando revoltoso, dá um abono aos militares e pacifica a situação.
V – O fechamento da ANL e a insurreição de novembro de 1935.
O chefe da polícia do Distrito Federal assume um papel importante contra a ANL. Filinto Muller entrega a Getúlio um relatório informando das ações conspiratórias da ANL. Getúlio então fecha a entidade e dá pleno poderes a Filinto que inicia pela primeira vez um sistema de torturas e mortes contra presos políticos.
Os comunistas se sentem preparados para a revolução e liderados por Prestes iniciam a articulação para a revolução. O governo não ignora a movimentação clandestina e acompanha os passos da revolução. Precipitadamente a revolução estoura em Natal e se fragmenta entre os dias 23, 25 e 27 de novembro de 1935, enfraquecendo a revolução e permitindo a ação do governo. Em Natal depois de tomada pelos revolucionários e reconquistada com o envio de tropas do exército. Em Pernambuco o movimento revoltoso se restringe ao Recife, mas encontra resistências dentro dos próprios militares. Acuados pelas tropas governistas os revoltosos são massacrados e se rendem no dia 25. No dia 27 os revoltosos do Rio de Janeiro dominam o 3° RI, mas o General Eurico Gaspar Dutra comande uma forte ofensiva contra os revoltosos e após um massacre bélico todos os implicados se rendem.
O que se observa nos relatos e a falta de apoio popular aos revoltosos, em todo texto de Edgar Carone a população nunca é citada como apoio aos atos de revolta e tão pouco as ações legalistas. Quase que inteiramente a revolta parte de grupos militares ou de oligarcas que perderam o poder. O Brasil que atravessava uma crise financeira só provocou revolta dos militares que lutavam por seus salários e não por uma igualdade social. E os comunistas sem espaço no poder utilizaram-se deste inconformismo militar para juntar forças na sua tentativa de assumir o poder.
C ) Da união sagrada contra o comunismo ao golpe de estado de 1937.
I – O movimento repressivo após a revolução de 1935.
Após a tentativa de golpe o governo endurece suas políticas repressivas. O Congresso nacional aprova o estado de sítio e uma implacável perseguição se inicia contra os revoltosos. O estado de sítio de transforma em estado de guerra e se estende até o fim de 1936. Nesse período políticos, operários e sindicalistas são presos indiscriminadamente. Ainda insatisfeito com a amplitude dos seus poderes, Getúlio, apoiado por seu exército, amplia, autorizado pelo Congresso Nacional, seus poderes repressores. Conseguindo, também, um endurecimento da Lei de Segurança Nacional. O ponto máximo e culminante da repressão do governo de Vargas foi a criação da Comissão de Repressão ao Comunismo. Órgão que atuou em todo País com plenos poderes para prender, afastar e perseguir quem quer que seja. A ditadura conquistada por Vargas agia com todo o poder que o estado autoritário pode dispor.
II – Prisão de parlamentares. A minoria parlamentar.
Aproveitando o recesso parlamentar no início de 1936 o governo massacra ainda mais a oposição violando imunidades parlamentares e prendendo deputados e senadores. Todos os presos foram associados a intentona de Prestes. A minoria oposicionista na Câmara tenta, mas não consegue impedir os atos arbitrários que são solicitados e concedidos ao governo Vargas.
III – Inicio da luta contra os Estados oposicionistas. O Tribunal de Segurança Nacional.
Com o início de crises nos governos estaduais Getúlio Vargas solicita e mesmo sob pequena oposição, institui com autorização do Congresso o Tribunal de Segurança Nacional, uma corte de exceção com poderes ilimitados para julgar, inclusive retroativamente casos de ameaça a soberania nacional. Getúlio vai endurecendo cada vez mais o seu governo. A pequena oposição parlamentar fica ainda mais enfraquecida quando entra em disputas internas visando a sucessão presidencial.
IV – A sucessão presidencial.
A especulação da sucessão presidencial se inicia com o nome de Armando Salles de Oliveira que apóia a política de Getúlio e recebe o apoio dos paulistas. Logo depois Armando Salles se descompatibiliza com o governo e passa a ser a opção de uma coalizão de forças de vários estados e lideranças. Getúlio indica José Américo de Almeida que recebe o apoio de Minas e outros poucos estados. A Ação Integralista Brasileira lança candidato próprio, Plínio Salgado que mobiliza um forte apoio popular.
V – O início do processo de intervenção nos Estados: os casos do Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do sul.
No Mato Grosso onde Vargas não é governo um incidente armado envolvendo dois senadores faz que a manipulação da oposição de Filinto ao governador resulte em um pedido de intervenção federal, feito pela assembléia legislativa do estado, que não apoiava mais o governador. Em São Paulo uma divisão de poder dentro do partido governista é utilizado por Benjamin Vargas, irmão de Getúlio, para montar um oposição mais forte a assumir a maioria na mesa diretora da assembléia. Facilitando, assim, as ações do estado de guerra renovado por Vargas.
VI – A sucessão presidencial e o caso de Pernambuco.
Com o fim do estado de guerra e a reabertura do Congresso a disputa entre os partidários de Getúlio e Armando Salles recomeça. Salles declara que não existe a necessidade de se prorrogar o estado de guerra e essa idéia é realmente abandonada pelo governo. Mas o poder de Getúlio continua forte no legislativo, evidenciado pela vitória de Pedro Aleixo para a presidência da Câmara. Em Pernambuco o governo é posto sob suspeita pelo próprio Getúlio uma investigação do Tribunal de Segurança Nacional se inicia, mas Carlos Lima acaba por inocentado. Foi dito que o episódio não passou de uma advertência de Getúlio.
VII – O processo golpista: depuração dos militares legalistas; o Plano Cohen e o novo estado de guerra.
Armando Salles entende que somente com apoio dos militares ou com a neutralidade dos mesmos poderia ter chances de uma vitória política. Mas Getúlio já antecipando esta possibilidade afasta os militares, que não são governistas, de seus postos. O departamento de propaganda do governo intensifica a campanha contra os comunistas e promove que o comunismo destrói os valores da sociedade e que os que apóiam este regime devem ser presos e reeducados. Um golpe de esta já é comentado nos bastidores do governo, pois Getúlio entende que somente ele pode concluir o processo de formação do Brasil. Um novo estado de guerra é aprovado pelo Congresso.
VIII – O Golpe de Estado.
É criada a comissão Executora do estado de Guerra e se inicia o preparo do golpe de estado. Todos os governadores, com exceção dos opositores, são nomeados executores do estado de guerra. Uma medida estratégica é a federalização das forças publicas por Getúlio. Desta forma todo o ambiente político e policial dos estados ficam sob total controle do governo federal, certamente os presidentes de estados vivem sob uma imensa pressão. Em outubro de 1937 Flores da Cunha não suporta a pressão e foge para o Uruguai. Interventor alinhado com Getúlio é nomeado para o estado, onde é denunciada a presença de armamentos clandestinos. Neste momento todos estão alinhados em favor do golpe de Getúlio menos o Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. O líder da oposição Armando Salles difunde um manifesto aos chefes militares do Brasil, incitando-os a revolta. Em 9 de novembro este manifesto é lido no Congresso Nacional, Getúlio antecipa o golpe que anteriormente estava previsto para o dia 15 e no dia 10 o Congresso nacional é cercado e é imposta a nova constituição. Vargas mostra mais uma vez que tem a maioria das forças políticas e militares ao seu lado. Armando Salles é preso e a autonomia dos estados fica interrompida com o simbólico gesto da queima das bandeiras estaduais. É o início do estado novo.
1934 – A Constitunte (O ciclo de Vargas – Volume VII) De Hélio Silva (Resenha)
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
1934 – A Constitunte
(O ciclo de Vargas – Volume VII)
De Hélio Silva
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
“ Não tendo querido ser candidato...”
Este é trecho fundamental da carta em que o general Góis Monteiro, então Ministro da Guerra de Getúlio Vargas, solicita sua exoneração para que Vargas tenha total liberdade para escolher seu substituto para os novos tempos trazidos pela constituição de 1934.
Parece-me mais uma oportunidade de sair do governo que Góis Monteiro aproveita para, mesmo negando textualmente, vir em um breve futuro candidato a Presidência. A alegação de dar liberdade e Getúlio não é satisfatória, pois Getúlio nunca precisou pedir autorização a ninguém para levar adiante seus planos de governo. Entendo que o general se afasta do governo, depois de quatro anos e com um nome consolidado para disputar a presidência da republica em eleições já marcadas para o ano seguinte.
O Direito de Greve
Vargas não admitia que o funcionário público não servisse a nação. E ainda em 1934 já endurecia com seus funcionários determinando que sob a ameaça ou greve não inicia negociações.
“Serei o primeiro Revisionista...”
A fina ironia usa por Getúlio sobre a nova constituição indica claramente que ele tinha planos sólidos e pessoais e que nem uma nova constituição, elaborada para acalmar a oposição, mudaria seus objetivos.
Apoteose Final.
Assinada e subscrita pelos constituintes em 16 de julho de 1934 a nova constituição era promulgada. Pela festa realizada e pelo entusiasmo dos parlamentares, Getúlio devia estar satisfeito, pois assim acalmava a oposição que tanto o combateu em anos anteriores.
Encerrada a Missão
Juarez Távora entrega sua carta de demissão na véspera da promulgação da constituição. Parece-me que faz por mera formalidade, pois ele que foi revolucionário de 1930 e participou de vários processos de luta contra a velha república oligárquica, chegou a receber a jocosa alcunha de vice rei do nordeste, por cargo criado por Getúlio para que ele continuasse sendo influente no nordeste.
Presidente Getúlio Vargas
Em eleição indireta, mas secreta, Getúlio é eleito presidente constitucional. Certamente este resultado não foi surpresa para Getúlio mas uma oposição, se não grande mas presente, é constatada. Pois Vargas recebe 175 votos e Antonio Augusto Borges de Medeiros 59. Antonio Augusto representava o Rio Grande do Sul e depois de ser aliado de Vargas em 1930 se opôs a política federalista de Vargas e como presidente do Rio Grande do Sul, foi opositor feroz do regime Vargas.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Segundo Período
1934 – A Constitunte
(O ciclo de Vargas – Volume VII)
De Hélio Silva
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor
Macaé/RJ
Outubro de 2010.
“ Não tendo querido ser candidato...”
Este é trecho fundamental da carta em que o general Góis Monteiro, então Ministro da Guerra de Getúlio Vargas, solicita sua exoneração para que Vargas tenha total liberdade para escolher seu substituto para os novos tempos trazidos pela constituição de 1934.
Parece-me mais uma oportunidade de sair do governo que Góis Monteiro aproveita para, mesmo negando textualmente, vir em um breve futuro candidato a Presidência. A alegação de dar liberdade e Getúlio não é satisfatória, pois Getúlio nunca precisou pedir autorização a ninguém para levar adiante seus planos de governo. Entendo que o general se afasta do governo, depois de quatro anos e com um nome consolidado para disputar a presidência da republica em eleições já marcadas para o ano seguinte.
O Direito de Greve
Vargas não admitia que o funcionário público não servisse a nação. E ainda em 1934 já endurecia com seus funcionários determinando que sob a ameaça ou greve não inicia negociações.
“Serei o primeiro Revisionista...”
A fina ironia usa por Getúlio sobre a nova constituição indica claramente que ele tinha planos sólidos e pessoais e que nem uma nova constituição, elaborada para acalmar a oposição, mudaria seus objetivos.
Apoteose Final.
Assinada e subscrita pelos constituintes em 16 de julho de 1934 a nova constituição era promulgada. Pela festa realizada e pelo entusiasmo dos parlamentares, Getúlio devia estar satisfeito, pois assim acalmava a oposição que tanto o combateu em anos anteriores.
Encerrada a Missão
Juarez Távora entrega sua carta de demissão na véspera da promulgação da constituição. Parece-me que faz por mera formalidade, pois ele que foi revolucionário de 1930 e participou de vários processos de luta contra a velha república oligárquica, chegou a receber a jocosa alcunha de vice rei do nordeste, por cargo criado por Getúlio para que ele continuasse sendo influente no nordeste.
Presidente Getúlio Vargas
Em eleição indireta, mas secreta, Getúlio é eleito presidente constitucional. Certamente este resultado não foi surpresa para Getúlio mas uma oposição, se não grande mas presente, é constatada. Pois Vargas recebe 175 votos e Antonio Augusto Borges de Medeiros 59. Antonio Augusto representava o Rio Grande do Sul e depois de ser aliado de Vargas em 1930 se opôs a política federalista de Vargas e como presidente do Rio Grande do Sul, foi opositor feroz do regime Vargas.
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