Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Graduação em Licenciatura em História
Daniela S. Teixeira
MACAÉ 2011
SUMÁRIO
Introdução__________________________________________
1. A Revolução Juliana (1925)________________________________________4
2. A Gloriosa e o Velasquismo________________________________________4
3. Artes e Letras ___________________________________________________6
3.1 Educação ___________________________________________________6
3.2 A Sessenta Anos de “Las Cruces Sobre el Agua”____________________7
4. O Período de Estabilidade 1948-1960________________________________8
4.1 Após a Segunda Guerra Mundial ________________________________10
5. Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar _____________________10
6. A Ditadura Militar______________________________________________11
7. Governos Constitucionais ________________________________________11
8. Populismo Instável: O Tempo Desperdiçado ________________________12
8.1 Protocolo do Rio de Janeiro ____________________________________13
9. Período Recente: Os Três Poderes_________________________________13
9.1 Poder Executivo ____________________________________________14
9.2 Poder Legislativo____________________________________________14
9.3 Poder Judiciário _____________________________________________14
9.4 Economia do Equador ________________________________________15
9.5 História Monetária ___________________________________________16
10. História Dividida: Antes e Depois de Rafael Correa__________________17
11. Comentários Finais _____________________________________________19
12. Referências Bibliográficas _______________________________________20
“La historia toda es uma serie no acabada, nunca de retificaciones y justicias...”
Azorín
Introdução
“O nome histórico do país era “Presidencia de Quito”. Em 1735 o país foi visitado por uma missão francesa (a Missão Geodésica), encabeçada por Carlos Marie de la Condamine e enviada pela Academia de Ciências de Paris . Chegaram para medir o arco do planeta Terra e comprovar sua forma e dimensões, mas na verdade fizeram um trabalho muito mais amplo e uma investigação geográfica e biológica muito grande. Eles e os cientistas espanhóis que os acompanhavam (Jorge Juan e Antonio de Ulloa) enviaram informações à Europa em que se começou a falar das “terras do Equador” – pela linha geográfica que as cruzava. Assim se começou a deixar de lado o nome histórico do país e se estabeleceu o costume de falar do “Equador”, e em 1830 quando se constituiu o Equador como República, o país assumiu definitivamente o nome dado pelos franceses em lugar da denominação histórica do país. Antes da independência em 1830, Peru, Equador e Colômbia eram um único território denominado “Gran Colombia”.
1 - A Revolução Juliana
A situação social e política do país só é modificada com a Revolução Juliana de 1925, em que um grupo de oficiais jovens do Exército instaura uma ditadura coletiva e depois entrega o comando ao dr. Isidro Ayora, ilustre médico que é o grande reorganizador da república. Isidro Ayora ordena as finanças, cria o Banco Central, o instituto de previdência social e as instituições de controle dos gastos públicos e de bancos. Com ele termina a dominação de alguns bancos privados que chegavam a emitir moeda e tinham um poder desmesurado sobre assuntos públicos.
O fim do governo de Ayora deu inicio a uma fase de instabilidade e governos de curta duração. É provável que o erro de Ayora tenha sido não prever um sistema político de eleições e sucessão pragmático, que desse estabilidade ao país. Deixando uma lacuna grande o suficiente para gerar uma época de defasagem social motivada tanto pela depressão econômica de 1929 (a quebra da Bolsa de Nova York) como pelo fim das grandes exportações de cacau (causado por pragas) e pelas tentativas, muitas vezes fracassadas, dos conservadores quererem voltar ao poder e dos socialistas quererem tomá-lo dos liberais. O governo de maior destaque é o do General Alberto Enríquez, que dura pouco tempo (apenas um ano), mas, com o assessoramento de intelectuais e professores, consegue ditar o Código do Trabalho e outras leis de grande conteúdo social.
Até 1930 a situação social, a difusão de novas ideias, a relegada condição dos indígenas e os escritos de alguns ensaístas (Pío Jamarillo Alvarado, Isidro Ayora Cueva (1879-1978) e Benjamín Carrión) produzem uma nova literatura (romance, conto, novela) de denúncia e protesto social. Toda uma geração de narradores de alto valor é desenvolvida com autores como José de la Cuadra, Demetrio Aquilera Malta, Jorge Icaza, Benítez Vinueza, Enrique Gil Gilbert, Alfredo Pareja, Joaquín Gallegos Lara, Adalberto Ortiz, Angel Felicísimo Rojas, Eduardo Mora Moreno, Humberto Salvador, dentre muitos outros. Angel F. Rojas produz, quem sabe, o melhor romance equatoriano: El Éxodo de Yangana. Situa-se à parte, mas é digna de menção, a obra do escritor Pablo Palacio, que cria relatos subjetivos, psicológicos, de tom kafkiano. Originalíssimo, desconcertante, de humor ácido, Pablo Palacio é uma figura única na literatura da América latina. Publicou “Un Hombre Muerto a Puntapiés”, “Débora” (1927), “Vida de Ahorcado” (1932), “Ensayo sobre la palavra Verdad” (1937) e “Ensayo sobre la Palavra Realidad” (1938).
2 - A “Gloriosa” e o Velasquismo
Em 1895, sob a liderança de Eloy Alfaro, foi deflagrada uma revolução liberal nas planícies, reduzindo o poder do clero e possibilitando o desenvolvimento de um regime de capitalismo. Entretanto, o declínio do ciclo econômico do cacau produziu uma nova instabilidade política, que culminou com o golpe militar de 1925. Os trinta anos seguintes foram marcados por políticos populistas como o presidente José María Velasco Ibarra.
O governo oligárquico e ineficiente, nascido de uma fraude eleitoral, do liberal Carlos Arroyo del Río, exerceu a tirania sustentado por seus carabineiros, enquanto forças peruanas iam ocupando o território amazônico disputado por Equador e Peru. A situação chegou a limites extremos, abrindo espaço para uma declaração de guerra entre os dois países em julho de 1941 e culminando na ocupação da província equatoriana de El Oro e outros lugares por tropas peruanas. O governo foi incapaz de organizar a defesa nacional e, principalmente por se tratar do período correspondente ao inicio da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos exerceram pressão para que o Equador firmasse um tratado de paz, pois todo o continente devia enfrentar unido a ameaça nazi-nipônica. Em 29 de janeiro de 1942 se firmou o Protocolo do Rio, que estabelecia fronteiras provisórias entre os dois países. O estado de guerra perdurou entre os dois países até 26 de outubro de 1998 quando os presidentes Jamil Mahuad (do Equador) e Alberto Fujimori (do Peru) assinaram o acordo denominado “Ata de Brasilia”, pelo qual o Peru concedeu um quilometro quadrado de seu território no lugar chamado “Tiwintza”, onde 14 soldados do Equador haviam sido sepultados. Ambos os países assinaram tratados de comercio e acordos de navegação pelo qual o Equador tem acesso irrestrito à navegação no rio Amazonas.
Apesar desses fatores, o governo de Arroyo sobreviveu até maio de 1944, quando uma revolução popular organizada pela coalizão Aliança Democrática Equatoriana, com a ajuda de alguns militares, o destituiu do poder e dissolveu o Corpo de Carabineiros. Em seguida, com o apoio da maioria dos dirigentes da ADE, entregaram o comando a José María Velasco Ibarra, destacado intelectual e orador que já havia ocupado antes, por pouco tempo, a presidência. Assim começou a fase do “velasquismo”, um caudilhismo e populismo que paulatinamente foi erodindo e destruindo os três partidos políticos principais: o conservador, o liberal e o socialista.
Jose María Velasco Ibarra (1893-1979), uma das principais figuras políticas do Equador no século XX, foi cinco vezes presidente da república. Destacado intelectual, mas também notável demagogo, com imenso poder sobre as multidões, e ao mesmo tempo um excepcional ensaísta filosófico que publicou numerosos livros. Ideologicamente conservador, Ibarra era um personagem paradoxal e contraditório, a um só tempo caudilho de massas e homem solitário e refinado, desmantelou o sistema de fraudes que alguns grupos liberais praticavam, estabeleceu a liberdade de educação, investiu em escolas e estradas, fortaleceu as forças armadas, mas enfraqueceu os partidos políticos e a corrupção cresceu por toda parte.
3 - Artes e Letras
Na pintura, a tradição cultural da Escola Quitenha, identidade do Equador, na primeira parte do século XX, destacou importantes pintores como Camilo Egas, Pedro León, Victor Mideros y Diógenes Paredes; também na música brilharam compositores como Salvador Bustamante, Francisco Salgado, Sixto María Duran, Luis Humberto Salgado, Segundo Cueva Celi, Enrique Espin Yépez. Ao se iniciar a segunda administração de Velasco, fundou-se a Casa da Cultura Equatoriana (1944). A criação dessa importante entidade equatoriana foi obra do escritor Benjamín Carrión Mora (1897-1979) e de um destacado grupo de intelectuais de todas as tendências. Benjamín Carrión foi o grande incentivador da cultura do Equador. Promoveu novos escritores e pintores, como Eduardo Kingman, Oswaldo Guayasamín e Oswaldo Munõz Mariño. Obteve os prêmios Benito Juárez, do México, e Eugenio Espejo, do Equador. Suas principais obras são: “Los Creadores de la Nueva América” (1928), “Mapa de América” (1930), “Nuevo Relato Ecuatoriano, Atahualpa” (1934), “Cartas al Ecuador” (1943), “San Miguel de Unamuno”, “Santa Gabriela Mistral”. Foi precisamente Benjamín Carrión que traçou o projeto do que deve ser o Equador, o que se chamava de “a teoria da pequena pátria”. Segundo essa teoria, o povo equatoriano não deve pretender grandeza militar ou predomínio econômico, senão a grandeza de espírito, a grandeza da cultura.
Alguns dos grandes poetas da época foram César Dávila (1918-1967), que clamou pelo destino dos indígenas, explorou a filosofia oriental e resgatou a poesia das coisas cotidianas e Jorge Carrera Andrade (1902-1978), dos poetas equatorianos o mais universalizado. Na literatura é necessário mencionar outros autores de destaque, tais como os de Miguel Angel Zambrano, Gustavo Alfredo Jácome, Miguel Angel León e Alejandro Carrión, entre outros.
3.1 - Educação
A educação no Equador é gratuita e obrigatória até completarem o "nível básico de educação", dos 5 aos 14 anos. Os custos da educação primária e secundária são pagos pelo governo, mas as famílias normalmente possuem despesas adicionais como taxas e custos de transporte. As provisões das escolas públicas estão a um nível bem menor do que o necessário, e em 2000 os recursos continuaram a diminuir, tanto em termos reais como na proporção do produto interno bruto. O tamanho das turmas normalmente é bem grande. Apesar da gratuidade, as famílias de poucos recursos normalmente acham necessário pagar pela educação.
Segundo pesquisa divulgada recentemente a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (2010) é de 91,0% no país. Reflexo da politica recente do país, com destaque na atuação politica de Rafael Correa eleito em 2006, presidente do Equador.
3.2 - Os Sessenta anos de “Las Cruces Sobre El Agua”
Essa obra literária foi referência nessa pesquisa por representar uma forma de resistência, na qual um intelectual consegue, através do tempo, divulgar a história do seu país com toda a clareza e realidade possível à época, e mesmo se tratando de um romance, ou “novela”, permaneceu fiel aos fatos, não deixando de expor nas linhas e entrelinhas, a realidade do momento sócio-político que o Equador vivenciava. Joaquín Gallegos Lara recebeu o reconhecimento da importância dessa obra em 27 de abril de 2006, quando “Las Cruces Sobre El Agua” completava sessenta anos de sua primeira edição. A reportagem que o homenageou foi realizada por Alfonso Muriagui.
...La primera información sobre la aparición de esta novela, destinada a convertirse en una de las obras literarias más importantes de la literatura ecuatoriana y latinoamericana, aparece en el No. l3 de la Revista “Letras del Ecuador”, publicación de la Casa de la Cultura Ecuatoriana, con el epígrafe de “Periódico de Literatura y Arte”, correspondiente al mes de mayo de l946...
...En otra parte de su comentario, Pedro Jorge Vera vaticina que el autor de esta novela será calificado de tendencioso por aquellos que reclaman una literatura asexuada, sin olor ni sabor y afirma: “Que le pregunten a cualquier guayaquileño que sea de verdad, si las historias de esta novela no constituyen la oscura, hermosa y terrible vida cotidiana de Guayaquil, exaltada, iluminada y oscurecida por la pluma vigorosa de un gran estilista”.
...El poeta y crítico de arte Jorge Guerrero, en ese mismo año, afirma: “Creemos que la novela de Gallegos Lara será duradera; está hecha con amor y rudeza, con dolor y rebeldía, sentimientos y maneras que, superando lo puramente literario, hacen que la obra escrita sea valedera ahora y siempre”.
“Las cruces sobre el agua” es todo lo que se ha afirmado en los párrafos anteriores; pero, sobre todo, es una valiente y patética denuncia sobre la brutal represión ejercida contra el pueblo de Guayaquil, obreros, artesanos, empleados, que fueron asesinados cobardemente por la soldadesca envilecida que “cumplía órdenes superiores”. Las víctimas de la masacre fueron lanzados al Río Guayas, para ocultar las evidencias. Desde entonces, las gentes humildes, el pueblo guayaquileño, cuando llega el l5 de noviembre lanzan sobre la Ría unas cruces negras iluminadas con velas, demostrando que aun está viva su solidaridad y su protesta.
“Las ligeras ondas hacían cabecear bajo la lluvia las cruces negras, destacándose contra la lejanía plomiza del puerto. Alfonso pensó que, como el cargador le decía, alguien se acordaba. Quizás esas cruces eran la última esperanza del pueblo ecuatoriano”. Este es el párrafo final de la novela.
4 - O Período de Estabilidade 1948-1960
Entre 1948 e 1960 o Equador viveu um período de estabilidade constitucional e econômica sem precedentes; em grande parte isso foi o trabalho de dois importantes lideres, Galo Plaza Lasso e Camilo Ponce Enríquez.
Galo Plaza Lasso, era equilibrado e sensato e com seu grande sentido de pragmatismo empreendedor, desenvolveu o cultivo técnico da banana até transformar o Equador no primeiro exportador mundial dessa fruta em apenas dois anos. O Equador era um país fundamentalmente agrário e Plaza desenvolveu, em sua gestão, a idéia de melhorar tecnicamente a agricultura e a criação de gado. Importou raças de qualidade e melhorou a produção de laticínios. Fundou colégios bilíngües e enfim, deu estabilidade e ordem às finanças. Logo após o termino do mandato de Plaza, voltou a eleger-se José María Velasco Ibarra, mas nesse período (o único que ele terminou), seu mandato foi equilibrado pela presença no Gabinete de Camilo Ponce Enríquez, líder da direita e do partido que fundou, o Partido Social Cristão (PSC), inspirado na doutrina social da Igreja Católica. Subsequente à presidência de Velasco, seguiu-se a do próprio Ponce Enríquez, que competiu com dificuldade contra o candidato de centro-esquerda Raul Clemente Huerta. Ponce Enríquez foi um grande construtor: fez numerosos aeroportos, edifícios públicos, hospitais, hotéis, pontes importantes, como a que une Guayaquil ao interior do país.
4.1 - Após a Segunda Guerra Mundial
Depois da Segunda Guerra Mundial, a recuperação do mercado agrícola e o crescimento da indústria da banana ajudaram a restabelecer a prosperidade e paz política. De 1948 a 1960, três presidentes, iniciando por Galo Plaza Lasso, foram eleitos livremente e completaram seus mandatos. Num ambiente em que quase toda a América do Sul foi palco de golpes militares, o retorno de políticas populistas provocou inquietações que foram motivo de intervenções militares domésticas nos anos sessenta, época em que a descoberta de petróleo atraía companhias estrangeiras e foi fundada a "Amazônia Equatoriana". Em 1972, um golpe militar derrubou o regime de José María Velasco Ibarra passando a utilizar a riqueza do petróleo e empréstimos estrangeiros para custear um programa de industrialização, reforma agrária, e subsídios para consumidores urbanos.
Com o desvanecimento do ciclo econômico do petróleo, o Equador voltou à democracia em 1979. O primeiro presidente da Constituição equatoriana de 1979 foi Jaime Roldós Aguilera, candidato de uma grande frente partidária, a "Concentração de Forças Populares" ou "CFP" que obteve expressiva vitória sobre Sixto Durán Ballén do Partido Cristão Social "(PCS)". Depois de uma discordância de liderança com Asaad Bucaram, o líder de então do CFP, Roldós deixou a coligação para fundar com sua esposa um partido próprio denominado "Mudança e Democracia", levando consigo grande número de partidários e tornando-se o terceiro partido em importância política .
Em 1981 ocorreu novo episódio de conflito de fronteira com o Peru, na região de Paquisha, com algumas recorrências posteriores. Ao final de 1981 o vice-presidente Osvaldo Hurtado Larrea, do partido Democracia Popular "DP", sucedeu o presidente Roldós depois que este morreu num acidente aéreo na selva amazônica. Devido à pressão econômica da guerra sobre o mercado (particularmente do petróleo), o governo de Osvaldo Hurtado enfrentou uma crise econômica crônica em 1982, com crescente inflação, déficits de orçamento com efeitos desvalorizadores da moeda, acúmulo do serviço da dívida e parque industrial não competitivo.
Em 1984 as eleições presidenciais foram vencidas por León Febres Cordero Rivadeneira, do PSC, por estreita margem de votos. Durante os primeiros anos da sua administração, Febres Cordero orientou sua política econômica para o livre-mercado, fortaleceu o combate à produção de drogas e terrorismo, no que foi auxiliado pelos Estados Unidos da América. Seu mandato foi prejudicado por disputas políticas dentro do governo e pelo seu breve seqüestro por elementos do exército. Em março de 1987, um terremoto devastador suspendeu a exportação de petróleo, piorando assim os problemas econômicos do país. Em 1988 Rodrigo Borja Cevallos, do partido da Esquerda Democrática "ID", elegeu-se presidente, concorrendo contra Abdalá Bucaram do "POR". Sua proposta era a de melhorar a proteção de direitos humanos e levou a cabo algumas reformas, notadamente uma abertura de Equador para o comércio estrangeiro. O governo de Borja concluiu também um acordo com o pequeno grupo terrorista “Alfaro Vive, Carajo”. Porém, a continuidade de problemas econômicos no país acabou arruinando sua popularidade, permitindo que a oposição obtivesse maioria no Congresso em 1990.
Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república. As duras medidas de ajuste macroeconômico que ele impôs eram impopulares, mas obtiveram sucesso mediante iniciativas de modernização do Congresso. O vice-presidente de Durán Ballén, Alberto Dahík, foi o arquiteto das políticas econômicas da administração, mas em 1995 Dahík fugiu o país para evitar processo por corrupção impulsionado pela ferrenha oposição. Uma guerra com o Peru (chamada Guerra de Cenepa, na área do rio com este nome) estourou em janeiro e fevereiro de 1995 em função de atrito sobre as fronteiras estabelecidas em 1942 pelo Protocolo do Rio, que terminaram com a assinatura da Ata de Brasília, acordo feito pelos presidentes do Equador e Peru, onde o ultimo cedia parte do território onde haviam sido enterrados soldados equatorianos mortos no conflito, como citado anteriormente.
4 - Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar
Em 1960, novamente José María Velasco Ibarra ganhou as eleições, mas dessa vez sem o apoio de Ponce e outros ministros moderados; com isso a corrupção se estabeleceu mais facilmente. Quando Galo Plaza Lasso (1906-1987), ainda na presidência, proclamou a nulidade do protocolo de limites com o Peru e deu força ao nacionalismo, o país se viu dominado pelos agroexportadores, o que desvalorizou a moeda, a vida encareceu e criou-se um clima de agitação social. Assumiu então o Vice- Presidente Carlos Julio Arosemena, que quis dar a seu governo uma tendência de esquerda. Arosemena desperdiçou totalmente sua oportunidade e não fez obras de grande relevância. Rapidamente surgiu um movimento anticomunista que se aproveitou das inércia de caráter do Presidente e o destituiu, para instalar uma ditadura militar sustentada pelos Estados Unidos.
A junta de governo (1963-1966) teve papel medíocre. Realizou uma reforma agrária ineficiente, que diminuiu a produção agrícola, o que resultou na necessidade do país de importar alguns alimentos. Reprimiu a esquerda marxista e os partidos políticos em geral, com vários dirigentes políticos de distintas tendências sendo expatriados.
Em 1966, porém, as constantes revoltas populares e diversos fatos circunstanciais como a invasão da Universidade de Quito, forçaram os militares a convocar uma assembleia que entregou o poder a um presidente interino, Don Clemente Yerovi Indaburu, que em menos de um ano reorganizou as finanças e a administração pública, restabeleceu a ordem e convocou uma Assembleia Constituinte. Após o período de interinato, realizaram-se novas eleições e, pela quinta e última vez, José María Velasco Ibarra foi eleito presidente.
6 - A Ditadura Militar
Em 1972 as Forças Armadas, encabeçadas pelo general Guillermo Rodrigues Lara, derrotaram o Presidente Velasco Ibarra e instauraram uma ditadura “nacionalista revolucionária”. Era uma época em que se generalizavam as ditaduras na América Latina, sendo que no Equador foi uma ditadura progressista e não se cometeram excessos nem violações dos direitos humanos tão ostensivos quanto na Argentina, Uruguai, Chile e, naturalmente, Brasil. Nessa época começou no Equador a exploração de petróleo em grande escala e, de fato, para o bem ou para o mal, isso mudou a vida dos equatorianos. Pela primeira vez na história do Equador, o Governo teve grandes somas em dinheiro, o preço do barril de petróleo chegou a 40 dólares, o que facilitou o pagamento da velha dívida da independência, construiu uma série de edifícios públicos e colégios, aumentou a burocracia, edificou estradas, pontes e represas. Porém esses recursos eram utilizados sem preocupações com o futuro.
O regime de Rodrigues Lara durou quatro anos e terminou após uma segunda tentativa de golpe de militar. Um almirante e dois generais assumiram o poder: o cérebro desse triunvirato era o general Durán Arcentales, que não se distinguiu por sua honestidade no jogo politico. O novo triunvirato cometeu violações dos direitos humanos, entre elas, o assassinato do dirigente liberal alfarista Abdón Calderón Muñoz e expulsou os dirigentes dos partidos políticos. Mas a pressão política e popular conseguiu que os componentes do triunvirato aceitassem realizar um plebiscito para aprovar uma constituição, feita por uma comissão medíocre, e se convocaram eleições. As forças armadas vetaram a candidatura de Asaad Bucaram e foi eleito em seu lugar, como presidente da República, Jaime Roldós Aquilera, que ficou no poder somente um ano, falecendo em um acidente de avião, iniciando uma longa fase de decadência econômica e política.
7 - Governos Constitucionais
Roldós foi substituído por Oswaldo Hurtado, o qual, ainda que de filiação democrata-cristã, governou com os banqueiros. Sua gestão foi seguida pela de León Febres Cordero, da direita social cristã. O governo de Febres Cordero enfrentou duas circunstâncias desfavoráveis: o baixo preço do petróleo, principal produto de exportação, e um terremoto que causou graves danos. Reprimiu rapidamente um incipiente movimento de guerrilha marxista e enfrentou uma rebelião militar. Seu sucessor, o social democrata Rodrigo Borja, foi eleito com maioria esmagadora e o povo lhe deu o controle do Congresso. Só no final de seu mandato realizou obras de aterramento em parte das favelas de Guayaquil, diques na cidade de Babahoyo e contratou a restauração e modernização das ferrovias, mas esse projeto foi abandonado no governo seguinte pelos empresários que não queriam perder nem influência e nem seus monopólios. O governo de Borja foi o governo honesto dessa época. O presidente se deu ao luxo de ir a pé ao Congresso ao entregar o poder, sob o aplauso de seus cidadãos.
A influência marxista sempre foi combatida pelos governantes equatorianos, tanto no âmbito democrático como no militar: essa visão de lutas de classes e mudanças radicais, seja por ação apenas politica, ou seja através de luta armada, não agradava à classe dominante, tanto que mesmo no período democrático e de reformas constitucionais, esse pensamento marxista era reprimido.
8 - Populismo instável : o tempo desperdiçado
A situação do país só piorou a partir da saída de Borja, que foi sucedido pelo presidente conservador Sixto Duran Ballén. A primeira parte de sua administração foi positiva para o desenvolvimento da economia, mas sobreveio um período de corrupção efetivamente constante e se reduziu o poder da superintendência estatal para controlar as operações bancárias. Foi também durante o governo de Durán Ballén que alguns incidentes fronteiriços terminaram em guerra não declarada entre o Equador e o Peru, (acontecimento relatado anteriormente). A resistência equatoriana e o domínio aéreo que o Equador conseguiu forçaram o Peru a ir à mesa de negociações. Sob a influência dos quatro países fiadores do Protocolo do Rio de Janeiro (de 1941) – Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos –, foram selados vários acordos de paz, de limites, comércio, navegação e integração, firmados em Brasília em 1998. Equador e Peru conseguiram transformar uma grande disputa territorial num programa de desenvolvimento fronteiriço binacional. Mas os gastos do conflito mencionado afetaram notavelmente a economia do país.
Rapidamente, o populismo se instalou no caótico governo de Abdalá Bucaram. A corrupção administrativa e o desprestigio do governo provocaram a reação de todas as forças políticas e da sociedade. Bucaram ficou apenas seis meses no poder. Uma conjunção de forças do Congresso e alguns comandantes militares entregaram o poder a Fabián Alarcón, presidente do Legislativo. Este fez um governo controvertido que durou um ano. Convocadas as eleições gerais, o vencedor foi o democrata-cristão Jamil Mahuad. O presidente, como havia sido eleito com a cumplicidade de alguns bancos, sacrificou os recursos do Estado para salvar os interesses de banqueiros, que haviam realizado uma série de empréstimos e operações fraudulentas. O resultado dessas operações foi uma crise monetária e bancária. Inúmeros equatorianos perderam o dinheiro que tinham em bancos e para estabilizar a economia o Governo decretou, de forma inconstitucional, a troca do sucre pelo dólar americano como moeda do Equador, a uma taxa desmesurada. Mahuad teve que fugir e o substituiu seu vice-presidente, Gustavo Noboa. Durante a presidência de Noboa construiu-se uma importante rede de estradas. A crise econômica desses anos provocou a emigração de grande número de equatorianos para o exterior. A economia do Equador somente alcançou índices de estabilidade quando, em 2002, Noboa realizou reformas econômicas substanciais e melhorou as relações com instituições financeiras internacionais. Mas em fevereiro de 2003, o então presidente Lucio Gutierrez encontrou um avultado déficit orçamentário e uma considerável dívida externa. Diante do quadro, Gutierrez prometeu usar as receitas do petróleo e procurar mais ajuda junto do FMI, como solução para a crise econômica que se arrasta até os dias de hoje. O governo perdeu o apoio do setor indígena e depois de seis meses entrou numa fase de nepotismo. O povo de Quito, que saiu espontaneamente às ruas sem a intervenção de dirigentes políticos, retirou Gutiérrez do poder. Assumiu o vice-presidente, dr. Alfredo Palacio. No final do ano de 2006 as eleições produziram uma redistribuição de forças políticas e se elegeu novo presidente da República e um novo Congresso. Foi conduzido à presidência o economista Rafael Correa, que propôs realizar reformas radicais e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Em seu discurso de posse, Rafael Correa disse: “O Equador tem imensos recursos naturais, uma rica geografia e uma população inteligente. O que necessita é educação, ordem e esforço. A esperança não morre.”
8.1 - O Protocolo do Rio de Janeiro
O Protocolo do Rio de Janeiro, em sua versão de 1998 (com a estrutura jurídica de um Protocolo bilateral de paz) pôs fim ao contencioso militar entre o Equador e o Peru, ao conflito entre os dois países, que se arrastava desde a época dos Incas e da conquista espanhola, e que nos quarenta anos anteriores ceifou, intermitentemente, milhares de vidas, com enorme prejuízo, também, para a sustentabilidade, o desenvolvimento e a integração da região amazônica.
9 - Período Recente: Os Três Poderes
Abdalá Bucaram, do POR, foi eleito presidente em 1996 com uma plataforma populista prometendo reformas econômicas e sociais e o rompimento do que chamou de poder da oligarquia nacional. Durante o seu curto mandato, a administração de Bucaram criticou a corrupção, sendo deposto em 1997 pelo Congresso sob alegação de incompetência mental; foi nomeado em seu lugar o presidente interino Fabián Alarcón, então Presidente de Congresso e líder do pequeno partido Frente de Alfarista Radical "FRA". Em maio de 1997 a presidência interina de Alarcón foi endossada por um referendo popular. Durante a presidência de Alarcón, foi escrita a nova Constituição do país (1979), que só entrou em vigor no dia 5 de junho de 1998, depois das eleições presidenciais e dos membros do Congresso de 31 de maio de 1988.
O Equador é uma república presidencialista unitária. Segundo a constituição de 1979, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto popular direto e secreto para um período de quatro anos. Depois da aprovação da nova constituição em 2008, já é permitida a reeleição para um segundo mandato. O presidente escolhe seus ministros e governadores das províncias. Como nenhum candidato à presidência obteve maioria, no dia 12 de julho de 1998 seguiu-se uma eleição de segundo turno entre os dois candidatos mais votados, o prefeito de Quito, Jamil Mahuad do "DP" e Álvaro Noboa Pontón do Partido Cristão Social. Mahuad foi eleito por uma estreita margem de votos, assumindo o cargo no dia 10 de agosto de 1998, mesmo dia em que a nova Constituição do Equador entrou em vigor.
Mahuad concluiu um acordo de paz com o Peru em 26 de outubro de 1998, mas com as crescentes dificuldades econômicas, fiscais e financeiras do país, a sua popularidade foi diminuindo até quando, inesperadamente, substituiu a moeda corrente indígena, o sucre (homenagem póstuma de um herói venezuelano na guerra revolucionária contra a Espanha), desvalorizado, pelo dólar norte-americano (política monetária chamada de dolarização). Esta reforma monetária causou grave desassossego nas classes de baixo poder aquisitivo que tentavam converter seus sucres em dólar com muita perda no câmbio, enquanto as classes mais abastadas, que já possuíam grandes volumes desta moeda e já faziam negócios com ela, capitalizaram grandes lucros.
Nas manifestações populares de grupos indígenas de 21 de janeiro de 2000 em Quito, o exército e a polícia se recusaram a reprimir os manifestantes e em seguida a Assembléia Nacional Constituinte, num golpe de estado semelhante aos muitos já ocorridos no Equador, instituiu uma junta trina para intervir na administração do país.
9.1 - Poder Executivo
Regime: República Presidencialista Unitária.
Os chefes de Estado desde 15 de janeiro de 2007 são o Presidente Rafael Correa, o Vice Lenín Moreno e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero Cueva.
9.2 - Poder Legislativo
O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros eleitos diretamente por voto popular nas províncias para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 24 províncias, divididas em municípios. O país se divide geograficamente em 4 regiões: Serra, Costa, Amazônica e Insular.
Política e administrativamente, o Equador se divide em 24 províncias, que, por sua vez, estão subdivididas em 219 cantões. Os cantões estão divididos em paróquias, que são classificadas em paróquias urbanas e paróquias rurais.
9.3 - Poder Judiciário
A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.
9.4 - Economia
O Equador tem importantes reservas de petróleo que respondem por cerca de 40% das exportações do país e por 1/3 das receitas do governo há vários anos. Consequentemente, flutuações no preço desta commodity afetam significativamente a economia do país. No final da década de 1990, o país sofreu sua pior crise, quando desastres naturais que coincidiram com quedas no preço do barril de petróleo levaram o país ao colapso econômico. A economia melhorou quando Gustavo Noboa, que assumiu a presidência do país em janeiro de 2000, foi capaz de fazer passar reformas económicas substanciais e de melhorar as relações com as instituições financeiras internacionais. Noboa promoveu a substituição da moeda do país, o sucre, pelo dólar americano em março de 2000, como já foi citado.
No dia 15 de janeiro de 2007, posse do atual presidente Rafael Correa, foi convocado um referendo para mudanças constitucionais que podem afetar a economia do Equador e revisar o pagamento da dívida externa. Recentemente, no ano de 2008, o atual presidente Correa questionou uma divida financiada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil - em 2000 para a construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco em território equatoriano. Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora brasileira Odebrecht, mas "legalmente" aparecer como dívida do Equador com o Brasil. Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade de abastecer 12% da energia do Equador, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.
9.5 - História Monetária
O Equador adotou, quando de sua independência, o real (designação de moeda adotada em várias nações sul-americanas). No século XX foi criado o sucre, que homenageava o libertador venezuelano Antonio José de Sucre (1795-1830).
A grande inflação, o descrédito da moeda local decorrente de frequentes desvalorizações e medidas econômicas desencontradas por governos sucessivos, levou a população a adotar informalmente o dólar como forma de assegurar minimamente o poder de compra - e a substituição oficial pela moeda norte-americana finalmente ocorreu após a crise da década de 90, sendo o sucre apenas utilizado como unidade fracionada.
10 - História Dividida- Antes e Depois de Rafael Correa
Rafael Vicente Correa Delgado, nascido em Guayaquil a 6 de abril de 1963, é economista, político e o atual presidente do Equador. Como economista, foi assessor do ex-presidente Alfredo Palacio durante suas funções como vice-presidente. Depois, foi ministro de Economia e Finanças no início da gestão de Palacio na presidência, entre abril e agosto de 2005, após a destituição de Lucio Gutiérrez. Renunciou ao cargo por discordar da política presidencial. Durante sua gestão propôs uma postura nacionalista, oposta aos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, e a favor de uma maior participação do Estado na exploração do petróleo.
No início de setembro de 2006, aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria Altiva y Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou posse no dia 15 de janeiro de 2007 para um mandato de 4 anos. Participaram da posse políticos como os presidentes da Bolívia Evo Morales e da Venezuela Hugo Chávez, seus principais aliados no exterior, além de Luís Inácio Lula da Silva do Brasil, Michelle Bachelet do Chile e Mahmoud Ahmadinejad do Irã. Com uma proposta de governo completamente diferente de governos anteriores, Correa propôs renegociar a dívida externa, rever contratos petrolíferos (inclusive com a Petrobras), não renovar a concessão de uma base usada por militares dos EUA e convocar uma Assembleia Constituinte para reduzir a influência política sobre o Judiciário e obrigar os deputados a viverem nos pequenos distritos eleitorais que representam. Também é contrário à assinatura de tratado de livre-comércio com os EUA, pois prefere aderir à Alba, uma iniciativa de Chávez que reúne aliados como Cuba. Poucas semanas antes da posse, o segundo maior partido do Equador decidiu apoiá-lo, de modo que Correa tem uma ligeira maioria parlamentar que o possibilita convocar uma Constituinte.
Correa escreveu vários artigos contra a dolarização, a qual qualificou como um erro técnico, tencionava eliminar a política monetária e cambial até então praticada. Uma vez em campanha eleitoral, devido ao respaldo de certos setores favoráveis à dolarização, suavizou o discurso e aceitou mantê-la. Alguns analistas o identificam com a denominada "esquerda progressista e nacionalista" de Chávez e Morales, ainda que Morales fosse um sindicalista e Chávez um militar, antecedentes históricos muito diferentes dos de Correa, que se define como um "humanista cristão de esquerda" e propõe uma política soberana e de integração regional na linha bolivariana. Sua orientação política é inspirada pela Doutrina Social da Igreja e a filosofia do Humanismo Cristão; apesar de amplo apoio de partidos de esquerda e de movimentos sindicalistas e indígenas, Correa pende para um conservadorismo católico.
Manifestou diversas vezes sua admiração pelo presidente Hugo Chávez da Venezuela, com quem tem certa amizade. Na campanha eleitoral, o então candidato disse ser amigo de Chávez e qualificou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como tremendamente torpe. Mantém boas relações com os governos de esquerda da América Latina, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, e Peru. Ainda como Presidente eleito, visitou Brasil, Bolívia, Peru, Argentina e Chile.
Em 30 de setembro de 2010, uma grave crise política explodiu no Equador, atingindo o governo de Rafael Correa. Policiais protestando contra o corte de benefícios e redução de salários estipulados por decreto presidencial tomaram as ruas do país, transformando num caos a capital Quito e cidades do interior, como Guayaquil. Depois de tentativas de agressão física ao presidente em meio a pedradas e bombas de gás lacrimogênio, Correa foi levado a um hospital policial, tendo sido mantido sob guarda de seus guarda-costas e cercado por forças policiais e militares. Correa declarou o Equador em estado de emergência por cinco dias e ameaçou dissolver a Assembleia Nacional em meio a denúncias de tentativa de golpe de estado e o Peru fechou suas fronteiras com o país. A OEA e o Mercosul manifestaram apoio ao governo de Correa, enquanto o chefe do comando das Forças Armadas equatorianas, general Ernesto González, declarou apoio e subordinação ao presidente da República.
11 - Comentários Finais
Com base nos fatos descritos nessa pesquisa, não é difícil concluir que de todos os muitos governos que comandaram o Equador, o que propõe as melhores politicas de melhorias e desenvolvimento para o país é o de Rafael Correa. Político de fibra e economista por formação, ele pensa de modo realista as questões econômicas do Equador, com o apoio tanto da população equatoriana quanto dos partidos no Congresso. Mas isso não significa que Correa tenha sua autoridade e decisões sempre aceitas sem críticas ou intervenções tanto do próprio governo como da sociedade; em meio à crises econômicas, desastres naturais e revoltas populares, já foi vitima de tentativas de agressão física por parte de policiais que protestavam contra cortes de benefícios, ou seja, nenhum governo, por melhor que seja, está imune a revoltas, ainda mais num país com um histórico de constantes conflitos e golpes militares. Mas mesmo num momento de total instabilidade, o atual presidente do Equador soube manter sua autoridade, preservando, inclusive, a unidade politica, com apoio de governos vizinhos, e do comandante das forças armadas. No entanto não seria correto classificar sua gestão como populista, por se tratar de líder carismático, e sim como um governo de visão moderna e empreendedora, que investe na melhoria interna, sem deixar de ampliar seus contatos com grandes potências.
Referências Bibliográficas
Aquiano, Marco Antonio. Historia do Equador. Disponível em: http://www.embequador.org.br/historia.html . Acessado em 19/10/2011;
Ranking do IDH 2010. PNUD. Dispónivel em http://pt.wikipedia.org/wiki/Equador ;
Museo y Biblioteca Virtuales (Museos del Banco Central del Ecuador). Página visitada em 4 de novembro de 2011;
Brasiel, Deila Maria Ortega. O “Protocolo do Rio de Janeiro: sua hermenêutica jurídica face ao direito de integração”. In: Revista Ética e Filosofia Política – Nº 13 – Volume 1 – Janeiro de 2011;
Murriagui, Alfonso. Cultura: “A sessenta años de las Cruces sobre el Agua”. A integra dessa reportagem pode ser acessada em http://www.voltairenet.org/a-sesenta-anos-de-las-cruces-sobre . Acessado em 23/11/2011.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
História da Nicarágua por: Aimee Leal.
História da Nicarágua por: Aimee Leal.
https://www.facebook.com/profile.php?id=1414722735
A descoberta da Nicarágua ocorreu em 1502, na quarta viagem de Colombo ao continente americano. De 1520 a 1524 se iniciou a colonização espanhola, o país esteve dominado por anos pela Espanha. A origem do nome é incerta, já que o país não conta com um registro indígena, assim basta recorrer às crônicas dos primeiros espanhóis. Nessas crônicas falavam sobre o povo náhuatl que vivia entre o grande lago (chamado de Nicarágua posteriormente) e o Oceano Pacífico; a esta terra eles davam o nome de nic–atl-nahauc que significa "aqui junto à água", palavra que foi castelhanizada e se tornou o atual termo de Nicarágua. Outros estudiosos, entretanto, acreditam que a palavra evoluiu da expressão Nican-nahuan, que por sua vez quer dizer "aqui estão os nahuan" (outro povo que habitava a região).
Durante anos a Nicarágua lutou para se tornar independente da Espanha, mas somente em 1821 foi possível a tão desejada independência espanhola, porém passando a pertencer ao México e depois à Federação da América Central , até que em 1838 se torna totalmente independente. Com a saída dos espanhóis, os britânicos e os norte-americanos mostraram grande interesse no país, pois pretendiam abrir um canal de comunicação entre o Pacifico e o Atlântico. A implantação desse canal fez com que os EUA criassem um sistema de barcos e veículos terrestres que passaria de um oceano a outro.
Durante esse período ocorreram vários conflitos, dentre eles uma luta entre os liberais de Léon e os conservadores de Granada, o que permitiu, em 1855, que a presidência fosse exercida pelo norte-americano William Walker, como uma tentativa de diminuir a luta entre os liberais e os conservadores. Foi assinado, em 1857, um compromisso pelo qual a cidade de Manágua passaria ser a capital da Nicarágua. Foi também em 1857 que William Walker foi deposto do poder, sua expulsão contribuindo para que o país assinasse o contrato de paz com a Grã Bretanha e reconhecesse o Reino de Mosquito .
Entre 1893 e 1909 o país esteve sobre o domínio do liberal José Santos Zelaya, um ditador que aumentou a autoridade nicaraguense sobre o Reino de Mosquito. Porém com a dificuldade de pagarem suas próprias dividas e com a pressão dos EUA e da Grã-Bretanha, os EUA tiveram de intervir e apoiaram a revolução de Zelaya em 1907, tendo assim os americanos passado a controlar as alfândegas, o banco central e as ferrovias do país.
Após a saída de Zelaya, Adolfo Díaz assume a presidência em 1911. Díaz permitiu que os EUA enviassem tropas para a Nicarágua a fim de estabilizarem os conflitos entre os liberais e conservadores; assim, foram mandados “marines” norte-americanos para o território Nicaraguense. Mais tarde Díaz foi substituído por Emiliano Chamorro.
Emiliano Chamorro se tornou presidente da Assembléia Constituinte e líder do Partido Conservador em 1909. Depois de contribuir para a derrota de Adolfo Díaz, se tornou Ministro plenipotenciário dos EUA. No poder, assinou em 1914 o Tratado de Bryan-Chamorro, pelo qual a Nicarágua concederia o direito exclusivo dos EUA nas terras e instalações necessárias para a construção de um canal inter-oceânico, tendo como rota o rio San Juan e o Lago Nicarágua. Permitiram que construíssem uma base naval no Golfo de Fonseca no Pacifico. Emiliano Chamorro se manteve no poder entre 1917 a 1921, quando deixou de ser ministro plenipotenciário dos EUA. Tentou se reeleger em 1923, mas foi derrotado por Carlos José Solórzano. Em 1926 após um golpe de estado em Solórzano, assumiu a presidência, mas pela pressão estadunidense foi obrigado a renuncia a favor de Adolfo Díaz que fica no poder até 1929.
José Maria Moncada se torna presidente da Nicarágua em 1929, e no seu governo teve de enfrentar a crise econômica de 1929 no país, a revolta de Sandino, e ceder às pressões estrangeiras. Moncada tinha o apoio total do Congresso, que tinha uma maioria liberal, e realizou algumas reformas econômicas e políticas destinadas a diminuir os efeitos da crise, embora houvesse interesses americanos na área.
Essa crise econômica em 1929 ficou conhecida como a grande depressão. Vários motivos levaram à crise, como superprodução agrícola, diminuição do consumo, livre mercado e a quebra da bolsa de Nova York. A quebra da bolsa trouxe medo, desemprego e falência. Milionários descobriram, de uma hora para outra, que não tinham mais nada e por causa disso alguns se suicidaram. O número de mendigos aumentou. A quebra da bolsa afetou o mundo inteiro, pois a economia norte-americana era a alavanca do capitalismo mundial.
Em 1933 Juan Batista Sacasa assume o poder, com Anastásio Somoza, ex-embaixador nos EUA, tornando-se comandante da Guarda Nacional Nicaraguense e garantidor de seu governo. Sacasa negocia com Sandino, um líder rebelde, o fim da rebelião contra o novo governo, em troca de terra e anistia aos seus seguidores. Sandino pediu para que se desmobilizasse a Guarda Nacional e se estabelecesse outra instituição de segurança, pois acreditava que o líder da Guarda Nacional a comandava para atingir os seus próprios desígnios.
Augusto César Sandino, um grande líder revolucionário na Nicarágua, lutava contra o domínio dos EUA no país. Sandino lutou contra os fuzileiros navais, e assim iniciou uma guerra civil entre liberais e conservadores. Negou-se a assinar um pacto negociado com os EUA, mas outros generais liberais concordaram em encerrar a guerra civil, estabelecer uma nova Guarda Nacional e realizar eleições presidenciais supervisionadas pelos EUA. As tropas de Sandino eram compostas, em sua maioria, por campesinos. Os seus seguidores admiravam sua força de caráter, humildade, honestidade e o desdém pelo ouro corrupto e bens materiais. Sandino conseguiu convencer Sacasa a permanecer com uma pequena força auxiliar e se estabelecer com os simpatizantes nos departamentos ao norte do país. Foi em um desses encontros que Sandino foi enganado e traído por Somoza, sendo assassinado no dia 21 de fevereiro de 1934.
Somoza obrigou Sacasa a renunciar ao poder em 1936 com um golpe de estado e assim assumiu a presidência com grande facilidade. Em seu mandato fez uma nova constituição, em 1939, que visava a uma reforma social e continha um forte apelo ao nacionalismo. Em 1942 Somoza tornou a luta contra o fascismo uma ideologia política, mesmo tendo Mussolini e Roosevelt como seus heróis pessoais. Iniciou também a adoção de políticas para fortalecer o Estado e sua força policial, a Guarda Nacional, e em 1940 ganhou o apoio do Partido Comunista da Nicarágua. Governou ditatorialmente até ser assassinado em 21 de Setembro de 1956 com um tiro no peito, desferido pelo poeta Rigoberto López Pérez.
A ditadura do clã Somoza continuou por quarenta anos, sob o comando dos seus filhos Luis Somoza e Anastasio Somoza Debayle.
Com a permanência do regime ditatorial e de sustentação dos próprios interesses familiares dos Somoza, foram crescendo movimentos de oposição ao regime; desses movimentos, destacou-se como o mais organizado, a Frente Sandinistas de Libertação Nacional (FSLN), fundada por Carlos Fonseca, líder estudantil de 22 anos e membro do Partido Comunista da Nicarágua.
Carlos Fonseca foi influenciado pela Revolução Cubana , que inspirou vários grupos estudantis radicais na Nicarágua entre 1959 e 1960, a Juventude Democrática Nicaraguense e a Juventude Patriótica Nicaraguense. A semelhança entre eles eram as demonstrações públicas de solidariedade a Cuba e contra o governo de Somoza. Também uniram-se a uma expedição militar contra Somoza organizada em Honduras, a Brigada Rigoberto López Pérez. Essa Brigada tinha o apoio e o treinamento dos cubanos. A brigada Rigoberto Lopéz Pérez não tinha experiência e nem disciplina militar, sendo os seus membros politicamente heterogêneos. Não chegaram a pisar na Nicarágua, pois o exercito de Honduras e a Guarda Nacional nicaraguense cercaram os rebeldes e mataram nove revoltosos, capturando o restante.
Em 1963 um novo presidente é eleito, René Schick Gutiérrez, com o apoio de Luis Somoza e seu irmão Anastasio, que era o chefe da Guarda Nacional. Durante sua administração, a Nicarágua foi parceira dos EUA na iniciativa de abafar movimentos revolucionários na América Central e no Caribe. Schick mandou tropas para ajudar os EUA em 1965, contra a República Dominicana.
Em 1964, Carlos Fonseca foi preso pela oitava vez em Manágua e levado a julgamento. Os estudantes reagiram a essa notícia e organizaram protestos e greves, chamando a atenção do público para o julgamento. Essa campanha serviu para que Fonseca não fosse maltratado na prisão e fosse solto depois de seis meses.
Depois de dois anos do julgamento, a FSLN praticamente deixou de existir, parecendo que os jovens sandinistas haviam desistido da revolução após a derrota da guerrilha. Cerca de vinte membros da FSLN continuaram se encontrando secretamente, tendo o restante abandonado as atividades clandestinas e passado a participar de pequenas atividades legais. Os líderes e fundadores mais conhecidos, como Silvio Mayorga, Tomás Borge e Carlos Reyna, passaram a atuar como membros de uma coalização legal orientada para a reforma social, chamada Mobilização Republicana (MR), em que a voz política mais forte era a do partido comunista.
Em 1966 os sandinistas trilharam um caminho mais radical e novamente a inspiração ideológica veio de Cuba. A FSLN enviou à Conferência Tricontinental em Havana, uma delegação pedindo apoio por parte da liderança cubana para reunir as forças revolucionárias de todo o continente americano a fim de barrar as políticas eleitorais conservadoras de partidos comunistas ortodoxos.
Uma campanha renovada de guerrilhas foi lançada em 1967 por Carlos Fonseca, na região de Pancasán. Os guerrilheiros estavam mais preparados, porém a campanha de Pancasán terminou como a dos rios Coco e Bocay: mais de dez guerrilheiros foram mortos, incluindo o fundador da FSLN, Silvio Mayorga. A FSLN não desistiu mesmo depois da derrota e abriu uma ofensiva política e militar, praticando ações armadas como assaltos a bancos e promovendo execuções de odiados membros da Guarda Nacional. Durante esse período, a FSLN ganhou reputação de um grupo disposto a arriscar tudo para derrubar Somoza.
As atividades legais da FSLN durante esse período estiveram exclusivamente destinadas às universidades e ao seu trabalho na FER (Frente Estudantil Revolucionária). Deixaram de lado a guerra de guerrilhas nas montanhas; os recursos humanos e financeiros da organização passaram a ser destinados sigilosamente ao desenvolvimento do movimento nas cidades. No fim dos anos 1960, a política da FSLN era proteger a vida e os direitos humanos de seus integrantes presos. Implantou–se assim uma cultura de prisão e clandestinidade na Nicarágua; os espaços físicos eram esconderijos e celas de prisão. Em julho de 1969, a Guarda Nacional encontrou esses esconderijos em um bairro de Manágua, e enviou mais de cem homens e tanques para lá. O ataque foi transmitido ao vivo pela televisão, deixando vários mortos.
Dez anos depois de Cuba ter inspirado a fundação FSLN, os estudantes revolucionários ainda não tinham um programa escrito, nem tarefas para aplicar em novos recrutas. Fonseca, que ainda vivia na clandestinidade na Nicarágua, tenta explicar que só a FSLN poderia liderar a Nicarágua. Assim, depois de apresentar várias propostas, foi divulgado em 1970 o “Programa Sandinista”, que ficou também conhecido como “Programa Histórico”. Esse programa convocava o povo nicaraguense a uma mobilização geral para as tarefas da revolução. O principal objetivo do programa era a derrubada da ditadura e uma reforma agrária radical; também prometia um governo revolucionário para garantir os direitos democráticos, tirando propriedades da família Somoza e seus cúmplices, e nacionalizando os bancos, o comércio exterior e os recursos naturais.
Em 1969, o assassinato de Julio Buitrago foi um duro golpe para o movimento sandinista no país, deixando acéfala a ala urbana da organização que deveria ser reorganizada. Fonseca deixa o país, com o objetivo de liderar uma nova guerrilha nas montanhas, porém ficou quase sete anos fora da Nicarágua. Fonseca foi descoberto pela policia da Costa Rica e preso no final de 1969. Tentou fugir várias vezes da prisão e, numa dessas tentativas, sua mulher entrou com uma pistola em baixo da saia durante uma visita íntima, mas foi descoberta. Isso só vez com que sua sentença se alongasse. Em 1970, a FSLN sequestrou um avião fazendo dois executivos americanos como reféns e os trocaram por Carlos Fonseca e dois sandinistas presos na Costa Rica. Fonseca passou cinco anos exilado em Havana.
Com as discussões em Havana e a colaboração de Cuba, foi fechado um acordo com os principais temas dos escritos de Sandino, feitos por Fonseca, e a aceitação do papel da FSLN e da sociedade nicaraguense.
A FSLN se separou em três subgrupos: A Guerra Popular Prolongada (GPP), a Tendência Proletária (TP), e a Tendência Insurrecional (TI); essa divisão durou até a revolução de 1979. Um dos motivos para essa divisão foram os fenômenos continentais e globais, que causaram rupturas em organizações esquerdistas por toda a América Latina.
A Tendência Guerra Popular Prolongada era a única que tinha liderança na Nicarágua. Essa organização estava preparada para executar recrutamentos e promover longos trabalhos de aperfeiçoamento militar dos guerrilheiros para os campos de batalha. Realizavam um trabalho político com estudantes e intelectuais e influenciaram a Frente Estudantil Revolucionária durante 1970. Era liderada por Ricardo Morales, um professor de matemática que lutava para manter uma presença nas áreas urbanas e ajudavam a fazer contato entre a FSLN e os grupos de cristãos radicais que começavam a se formar em 1970.
A Tendência Proletária era liderada por Jaime Wheelock, e não aceitava as guerrilhas rurais, enfatizavam uma política legalizada aos trabalhadores rurais e urbanos. Eram ativos no movimento estudantil.
A Tendência Insurrecional era liderada por Humberto Ortega, e eram também conhecidos como terceiristas. Queriam ações militares nos campos e em alvos selecionados nas cidades, sendo a favor das alianças com forças burguesas.
Ainda em 1970, na Nicarágua, as divisões de classe ficavam mais evidentes e a única redistribuição de renda que resultara de três décadas havia sido direcionada para a classe mais alta, os mais ricos. Metade da população nicaraguense não sabia ler e escrever e tinham a menor expectativa de vida da América Central, além do índice de natalidade mais elevado da América Latina.
Diante de tantas mudanças, em 1972 aconteceu um grande terremoto, que devastou toda a cidade de Manágua, matando mais de dez mil pessoas. A ajuda para a reconstrução de Manágua foi entregue a empresas de propriedade de Somoza ou roubadas. A capital nunca mais foi reconstruída. Os trabalhadores perceberam que a ajuda para a reconstrução não estava chegando ao destino desejado. Foi então que os jovens líderes da FSLN resolveram organizar uma greve de solidariedade de um mês com operários da construção civil e ajudar as famílias desabrigadas pelo terremoto, dentre outras ações.
Depois da grande catástrofe, foi realizado, em 1974, um ataque com quinze guerrilheiros da FSLN à casa de um importante empresário somozista e ex-ministro da agricultura. A FSLN conseguiu obter sucesso em algumas de suas exigências, como liberdade aos prisioneiros sandinistas presos, o pagamento do resgate de 1 milhão de dólares e a transmissão de dois manifestos por rádio e televisão, além de passagens seguras para Cuba. Esse ataque bem-sucedido ficou conhecido como “Rompendo o Silêncio”, pois permitiu que o movimento reaparecesse depois de anos no anonimato.
Durante 1976 e 1977, a Guarda nacional manteve as forças guerrilheiras em fuga, isoladas nas montanhas. A maciça ofensiva contra-revolucionária lançou bombas e napalm, queimou lavouras e residências, foi responsável por desaparecimentos, estupros e prisões em campos de concentração. A violência da Guarda Nacional gerou revolta, surgindo assim novos militantes, o que aumentou as atividades anti-somozistas da FSLN.
Em 1978, o ritmo dos acontecimentos aumentou rapidamente devido à repressão promovida por Somoza. Após a morte de Pedro Joaquim Chamorro , o oposicionista mais famoso do país, houve uma onda de protestos por parte de grupos de empresários da oposição, que organizaram uma greve nacional que intentava durar até que Somoza decidisse renunciar. Porém o movimento só durou duas semanas. A revolta tornou-se generalizada e a repressão do governo endureceu, vindo a reprimir com extrema violência a população civil. Esse movimento ganhou o apoio da FSLN e os protestos começaram a chegar de países estrangeiros para pressionar o regime de Somoza a buscar uma solução negociada para o conflito.
Numa ação ousada ocorrida em 1978, a FSLN mandou cerca de vinte guerrilheiros disfarçados de policiais para a Guarda Nacional. Dominaram o Palácio Nacional em Manágua e mantiveram 3.500 políticos e empresários reféns até que Somoza liberasse 59 membros da FSLN da prisão. Milhares de pessoas aplaudiram a FSLN nas ruas e o acontecimento foi difundido em todos os veículos de mídia. Essa operação bem sucedida chamou a atenção do público sobre a figura do comandante da operação, Éden Pastora, conhecido como Comandante Zero, e de sua vice-comandante, Dora Maria Téllez.
Finalmente depois de tantas lutas e rebeliões contra a ditadura de Somoza, a FSLN consegue assumir o poder e a mudar o país em 1979. A nova ordem revolucionária revogou a constituição, dissolveu o Congresso e substituiu a Guarda Nacional pelo Exército Popular Sandinista. Nacionalizou-se grande parte das indústrias e realizou-se uma reforma agrária. A gestão sandinista realizou intenso esforço nas áreas de educação e saúde, mas os conflitos da década de 1980 atrasaram outras conquistas sociais.
A política internacional sandinista caracterizou-se pelo estreitamento das relações com os países do bloco comunista o que levou à suspensão, em 1981, da ajuda econômica dos EUA à Nicarágua. Quanto à política interna, o governo sandinista teve que enfrentar os "contras", grupo formado por antigos membros da Guarda Nacional com base em Honduras e apoiados pelos EUA, além de forte oposição da alta hierarquia da Igreja Católica.
Em 1984 foram realizadas eleições para presidente e para uma Assembléia Constituinte. O líder da FSLN Daniel Ortega Saavedra vence o pleito e assume a presidência. Seu governo foi caracterizado por uma controvertida política de reforma agrária e distribuição de riquezas. A FSLN também conseguiu obter a maioria das cadeiras na Assembléia Constituinte.
Foi promulgada, em 1987, uma nova Constituição pela qual a Nicarágua passava a ser uma república presidencialista unicameral, com uma assembléia nacional de 92 membros eleitos por voto direto para mandatos de seis anos. A Constituição também consagrou os princípios de pluralismo político e economia mista, reconhecendo os direitos sócio-econômicos da população. Administrativamente, o país se dividiu em 16 departamentos. Prosseguiam na luta aos “contras” e os atritos com os Estados Unidos, que os esforços do chamado Grupo de Contadora (México, Venezuela, Panamá e Colômbia) não conseguiram extinguir. Em 1987 e 1988 firmaram em Esquipulas, na Guatemala, acordos para o desenvolvimento de um plano destinado a desarmar e repatriar os "contras" baseados em Honduras. Em 1988, governo e "contras" iniciaram negociações para um cessar-fogo, que foi uma suspensão temporária das hostilidades durante um conflito armado.
Depois de liberar quase dois mil ex-membros da Guarda Nacional, Ortega assinou, em 1988, uma lei de reforma eleitoral, pela qual as eleições seriam amplas e livres.
Em 1990 foi criada uma lei de imprensa que garantia a participação maior dos oposicionistas nos meios de comunicação. Para supervisionar as eleições, foi também criado o Supremo Conselho Eleitoral, com três membros sandinistas e três da oposição. Nas eleições os sandinistas perderam para o grupo de coalizão anti-sandinista liderado por Violeta Barrios de Chamorro, da União Nacional Opositora (UNO), viúva do líder Pedro Chamorro jornalista e político conservador, assassinado em 1978. Ao assumir o poder, Violeta Chamorro manteve Humberto Ortega no comando militar. Com a ajuda internacional, Chamorro pode governar a Nicarágua de forma conciliadora, conseguiu vitória contra a pressão direitista para a devolução das terras confiscadas pelos sandinistas aos seus donos originais.
A Chamorro, sucedeu o líder do Partido Liberal Constitucionalista (PLC), Arnoldo Alemán, que ganhou as eleições de 1996. O novo presidente, ligado a Somoza na sua juventude, representou o acesso ao poder do grande capital e teve que se aliar a Ortega para alcançar a maioria dos votos para governar; mas foram relações turbulentas. Alemán escolheu Enrique Bolaño para sucedê-lo o poder, pois queria um candidato que fosse fácil de manipular e que possibilitasse que ele pudesse continuar governando por trás dos panos. Bolaños foi considerado fraco por todo o país, principalmente por não ter conseguido frear a corrupção descontrolada iniciada no governo de Alemán. Diante disso Bolaños denunciou a corrupção na presidência, se afastando de Alemán, mesmo não o atacando publicamente. Acusou Daniel Ortega de destruir a economia do país durante a década de 1980 e criticou seus laços estreitos com Fidel Castro, Hugo Chávez e Muammar AL-Gaddafi. Bolaños tentou trabalhar em estreita colaboração com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, na tentativa de reduzir a divida interna da Nicarágua por meio da cooperação com os Programas de Ajuste Estrututal. Ele também crio o Plano Nacional de Desenvolvimento destinado a reduzir e diversificar, a longo prazo, as atividades econômicas da Nicarágua, tradicionalmente dominadas pela agricultura. Em 2006 entregou a presidência para seu antigo adversário político, Daniel Ortega. Desde que voltou ao poder em 2006, Ortega buscou estreitar os laços com o Irã, Rússia e os Estados integrados à ALBA , especialmente a Venezuela.
A nova candidatura de Daniel Ortega causou controvérsia na Nicarágua. A oposição anunciava que as pretensões políticas do presidente eram ilegais porque a Constituição do país proíbe mandatos consecutivos para pessoas que já ocuparam o poder anteriormente. Porém, a Justiça nicaraguense autorizou a entrada do presidente na corrida eleitoral. Daniel Ortega está no poder até os dias atuais.
Atualmente a Nicarágua recebe muitos turistas. O país possui atrações históricas como o Museu Internacional Augusto César Sandino, onde se encontram documentos relativos à história do país a partir de sua independência. O principal aeroporto do país, na capital Manágua, tem o nome de Augusto César Sandino, homenagem ao grande líder revolucionário. Os turistas que vão à Nicarágua podem visitar as principais cidades do país como Manágua, Granada, León, Masaya, entre outras, também visitar as praias, tanto do litoral Atlântico como do Pacífico.
Devido à influência de imigrantes e turistas, é frequente encontrar as especialidades gastronômicas de diversas regiões da Nicarágua. Os alimentos mais comuns incluem arroz, banana, feijão, couve e variedades de queijos. Existe uma tradição local de fabricação de queijos e não é incomum encontrar queijo frito como um prato lateral de muitos dos pratos mais populares, como medalhões de banana frita e "Gallopinto", um arroz tradicional da região e um prato de feijão.
A maioria da população da Nicarágua ou é mestiça (69%) ou branca (17%), com a maioria tendo ascendência espanhola, mas havendo também os de origem alemã, italiana, inglesa ou francesa. Mestiços e brancos residem principalmente na região ocidental do país. Cerca de 9% da população da Nicarágua são de etnia negra. A população negra é na sua maioria composta de negros descendentes de escravos fugidos ou náufragos. Muitos levam o nome de colonos escoceses que trouxeram escravos com eles, como Campbell, Gordon, Downs e Hodgeson.
A cultura da Nicarágua é o resultado da mistura da cultura indígena da América Central e da cultura hispânica. A Nicarágua é um país com grande numero de festivais e tradições da Igreja Católica, religião predominante no país: os santos são homenageados nessas festas. A música, a arte e a literatura são fontes de muita riqueza no país.
Na saúde a Nicarágua continua a sofrer com poucos recursos, uma gestão pouco eficiente e serviços deficientes. Os mais pobres têm apenas metade do acesso aos médicos de que os não pobres usufruem. Um terço das mulheres extremamente pobres não recebe cuidados pré-natais e metade dá à luz sem apoio dos meios institucionais. Os planos das autoridades nicaraguenses de extensão da cobertura dos cuidados de saúde primários dirigem-se às mulheres, aos adolescentes e às crianças. É dada especial atenção à prestação de serviços em zonas remotas, em especial na Costa Atlântica e no Rio San Juan.
No esporte, o beisebol é o mais popular na Nicarágua. Há cinco times que competem entre si: Indios del Boer (Manágua), Chinandega, Tiburones (Tubarões), de Leon, Granada e Masaya. O país teve a sua cota de jogadores da United States Major League of Baseball, sendo que o mais notável é o pitcher Dennis Martínez, o primeiro jogador de beisebol da Nicarágua a jogar na Major League. O boxe é o segundo esporte mais popular na Nicarágua. O país teve vários campeões mundiais em diferentes categorias de peso, reconhecidos pelos principais organismos do boxe como a AMB, o CMB, a OMB e a FIB. O boxeador nicaraguense mais famoso da história é Alexis Argüello, três vezes Campeão do Mundo em diferentes categorias, sendo reconhecido como uma Lenda do Boxe Latino americano e Mundial e apontado como o 20º maior da história. Ricardo Mayorga é outro boxeador de renome, dentre outros. Recentemente, o futebol ganhou popularidade, especialmente com a população mais jovem. O Estádio Nacional Dennis Martínez tem servido como um local para beisebol e futebol.
A economia nicaraguense é agrícola. Os depósitos de material vulcânico enriqueceram o solo, o que torna o país extremamente fértil. Quase a metade do território está coberta por selva. Além disso, o país conta com depósitos de ouro, prata, sal e cobre. Os principais produtos comerciais agrícolas são: café, algodão e banana, cana de açúcar, milho, frutas (laranja, banana e abacaxi), arroz, mandioca, sorgo e feijão. Nicarágua é um dos primeiros países da América Central em criação de gado: em 2003 o país contava com 3,50 milhões de cabeças de gado bovino, 4.350 de ovinos, 405.000 de suínos e 6.800 de caprinos .
Na educação, Manágua é o seu centro nacional, com a maioria das universidades de prestígio da nação com base lá. O sistema da Nicarágua em ensino superior é composto por 48 universidades e 113 faculdades, institutos profissionais e técnicos que servem os alunos nas áreas de eletrônica, sistemas de computação e ciências, e construção e comércio relacionados com serviços.
Outra cidade importante da Nicarágua é León, uma cidade da costa oeste com sua população estimada em 163.000 habitantes. O nome completo da cidade, desde a época colonial, é León Santiago de los Caballeros, porém, este nome é raramente utilizado. É cortada pelo rio León e está localizada a 70 km de Manágua e 15 km da costa do oceano Pacífico. León é considerada o centro intelectual da Nicarágua, com uma universidade fundada em 1813. León é também um importante centro industrial e comercial da Nicarágua. León possui exemplos muito interessantes da arquitetura colonial espanhola, como a grande catedral de San Pedro.
Atualmente a Nicarágua vem crescendo gradualmente; ainda é o país mais pobre da América Central, porém o presidente Daniel Ortega já começou a adotar medidas para mudar esse quadro. Uma delas foi a diminuição do analfabetismo no país, o que já foi um marco histórico para a Nicarágua que nunca alcançou um número tão baixo de analfabetismo desde a sua independência.
Em diversas entrevistas, tanto Ortega como a população em geral demonstram estarem confiantes no desenvolvimento da Nicarágua. Ortega, por exemplo, ao conseguir diminuir a taxa de analfabetismo no país disse:
Este é um fato realmente histórico, porque nunca ao longo de nossa história, desde o ano de 1821 (ano da independência do país), até o momento, a Nicarágua tinha conseguido alcançar um índice tão baixo de analfabetismo.
Porém o analfabetismo não é o único problema grave da Nicarágua: há também o nível de pobreza do país, onde 48% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 17% na miséria extrema. Grande parte dessa população vive em zonas rurais e na região central do país. Os motivos dessa taxa de miséria são a desnutrição, a grande taxa de fertilidade e níveis elevados de mortalidade infantil. Com o crescimento do país a miséria tem aumentado cada vez mais.
Diante disso, Ortega, ao se reeleger, prometeu lutar contra a pobreza no país:
Nesta tarde histórica, retornamos ao governo depois de 16 longos anos na oposição, com a disposição de lutar contra a pobreza e a fome.
A Nicarágua se divide administrativamente em 15 Departamentos (Boaco, Carazo, Chinandega, Chontales, Esteli, Granada, Jinotega, Leon, Madriz, Managua, Masaya, Matagalpa, Nueva Segovia, Rio San Juan, Rivas) e duas regiões autônomas (Atlântico Norte e Atlântico Sul).
Politicamente, o Estado se erige sobre três poderes, assim distribuídos estruturados:
Poder Executivo: O presidente e o vice presidente são eleitos pelo voto popular para mandato de cinco anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores; do Governo; da Defesa; da Educação; da Família; do Ambiente e Recursos Naturais; Agropecuário e Florestal; do Trabalho; do Fomento, Indústria e Comércio; da Fazenda e Crédito Público; da Saúde; do Transporte e Infra-estrutura.
Poder Legislativo: Assembléia Nacional (unicameral), com 92 membros eleitos por representação proporcional para mandato de cinco anos. Os principais partidos são a Coalizão Aliança Liberal (AL) e a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).
Poder Judiciário: Corte Suprema com 16 juízes eleitos pela Assembléia Nacional para mandato de cinco anos.
Ao longo da história a Nicarágua teve que lutar muito para conseguir alcançar os seus objetivos, todos no país se unem para tentar coloca-lo no rumo do desenvolvimento e da solução de seus problemas sociais.
. Ortega teve uma boa aceitação nas eleições de 6 de novembro de 2011, na qual se reelegeu. Porém vários países desconfiam que tenha havido fraude nas eleições. Em seu discurso de posse, prometeu lutar contra a corrupção e reduzir os altos salários dos funcionários públicos. Garantiu também a não privatização do serviço de água potável, nem das empresas hidrelétricas em poder do Estado e que, com o apoio de Hugo Chávez, resolverá o problema da crise energética do país.
Ortega propôs também um referendo sobre uma cobrança de reparações de guerra aos Estados Unidos, no valor de US$ 17 bilhões, pelo apoio americano aos grupos Contras, durante o conflito civil no país nos anos 1980. Os EUA, porém, se recusaram a aceitar o acordo, alegando que o problema teria sido democraticamente resolvido no governo de Violeta Chamorro, quando ela perdoou os EUA com o objetivo de melhorar a relação entre os países. Ainda assim Ortega continua afirmando que os EUA têm uma divida com o país:
Essa é uma dívida que os Estados Unidos têm com a Nicarágua e estou certo de que chegará o dia em que a pagarão.
Já para Fidel Castro, a vitória de Daniel Ortega para a Presidência da Nicarágua foi "humilhante" e o fato das eleições terem sido realizadas no "estilo tradicional e burguês" ressalta o triunfo.
As eleições na Nicarágua foram ao estilo tradicional e burguês, que nada tem de justo ou equitativo, já que os setores oligárquicos, de caráter antinacional e pró-imperialista dispõem do monopólio dos recursos econômicos e publicitários. Conheço bem Ortega, nunca adotou posições extremistas e foi sempre invariavelmente fiel a princípios básicos.
O resultado das eleições, na qual Ortega venceu com 62% dos votos, gerou protestos na Nicarágua e em outros países, também provocou a morte de quatro pessoas, sendo que três eram da mesma família e identificados como opositores ao governista Partido Sandinista de Libertação Nacional. Além disso, 46 policiais ficaram feridos em um confronto entre partidários e opositores do presidente eleito. Os apoiadores do candidato Fabio Gadea, do Partido Liberal Independente (PLI) não reconhecem o resultado das urnas e acusam o governo de ter usado de fraude.
Enquanto muitos estão insatisfeitos, Ortega já começa investir em novos programas para o país. Um deles seria em parceria com o Brasil, que vai construir uma hidrelétrica de US$ 1 bilhão na Nicarágua, em um projeto que envolve a Eletrobrás, a empreiteira Queiroz Galvão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Acredita-se que a hidrelétrica ajudaria a Nicarágua a garantir estrutura para indústrias brasileiras que quiserem se instalar no país. Em troca, seria possível aos empresários usufruir do tratado de livre comércio que o país tem com os Estados Unidos. Ortega assim afirmou:
Temos uma cooperação estratégica no desenvolvimento da hidrelétrica de Tumarín com o apoio do Brasil e gostaríamos de começar o quanto antes.
Para concluir, há ainda muita coisa a ser escrita sobre a Nicarágua nos próximos anos. Os últimos registros encontrados sobre o país, são de que atualmente ainda há muitas pendências e uma divida externa enorme, que está longe de ser resolvida. O que a Nicarágua espera é que nos próximos cinco anos de mandato, Ortega mostre mudanças significativas no país, nos aspectos sociais, políticos e econômicos. Agora é só esperar o resultado.
Referências bibliográficas
ZIMMERMANN, Maltilde. A Revolução Nicaraguense. São Paulo, Editora UNESP, 2006.
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/nicaragua/historia-da-nicaragua.php
http://pt.wikipedia.org/wiki/Adolfo_D%C3%ADaz
http://pt.wikipedia.org/wiki/Juan_Bautista_Sacasa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Mar%C3%ADa_Moncada
http://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ortega_Saavedra
http://www.pime.org.br/mundoemissao/atualidamericashoje2.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Enrique_Bola%C3%B1os
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u613524.shtml
http://www.outraspalavras.net/2011/11/01/mais-cinco-anos-para-daniel-ortega/
http://eeas.europa.eu/nicaragua/csp/02_06_pt.pdf
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=11561&id_secao=7
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5215206-EI8140,00-EUA+descartam+indenizar+Nicaragua+apos+decisao+da+CIJ.html
http://www.dci.com.br/Fidel-diz-que-vitoria-de-Ortega-na-Nicaragua-foi-humilhante-2-397824.html
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/11/111106_nicaragua_eleicao_fn.shtml.
https://www.facebook.com/profile.php?id=1414722735
A descoberta da Nicarágua ocorreu em 1502, na quarta viagem de Colombo ao continente americano. De 1520 a 1524 se iniciou a colonização espanhola, o país esteve dominado por anos pela Espanha. A origem do nome é incerta, já que o país não conta com um registro indígena, assim basta recorrer às crônicas dos primeiros espanhóis. Nessas crônicas falavam sobre o povo náhuatl que vivia entre o grande lago (chamado de Nicarágua posteriormente) e o Oceano Pacífico; a esta terra eles davam o nome de nic–atl-nahauc que significa "aqui junto à água", palavra que foi castelhanizada e se tornou o atual termo de Nicarágua. Outros estudiosos, entretanto, acreditam que a palavra evoluiu da expressão Nican-nahuan, que por sua vez quer dizer "aqui estão os nahuan" (outro povo que habitava a região).
Durante anos a Nicarágua lutou para se tornar independente da Espanha, mas somente em 1821 foi possível a tão desejada independência espanhola, porém passando a pertencer ao México e depois à Federação da América Central , até que em 1838 se torna totalmente independente. Com a saída dos espanhóis, os britânicos e os norte-americanos mostraram grande interesse no país, pois pretendiam abrir um canal de comunicação entre o Pacifico e o Atlântico. A implantação desse canal fez com que os EUA criassem um sistema de barcos e veículos terrestres que passaria de um oceano a outro.
Durante esse período ocorreram vários conflitos, dentre eles uma luta entre os liberais de Léon e os conservadores de Granada, o que permitiu, em 1855, que a presidência fosse exercida pelo norte-americano William Walker, como uma tentativa de diminuir a luta entre os liberais e os conservadores. Foi assinado, em 1857, um compromisso pelo qual a cidade de Manágua passaria ser a capital da Nicarágua. Foi também em 1857 que William Walker foi deposto do poder, sua expulsão contribuindo para que o país assinasse o contrato de paz com a Grã Bretanha e reconhecesse o Reino de Mosquito .
Entre 1893 e 1909 o país esteve sobre o domínio do liberal José Santos Zelaya, um ditador que aumentou a autoridade nicaraguense sobre o Reino de Mosquito. Porém com a dificuldade de pagarem suas próprias dividas e com a pressão dos EUA e da Grã-Bretanha, os EUA tiveram de intervir e apoiaram a revolução de Zelaya em 1907, tendo assim os americanos passado a controlar as alfândegas, o banco central e as ferrovias do país.
Após a saída de Zelaya, Adolfo Díaz assume a presidência em 1911. Díaz permitiu que os EUA enviassem tropas para a Nicarágua a fim de estabilizarem os conflitos entre os liberais e conservadores; assim, foram mandados “marines” norte-americanos para o território Nicaraguense. Mais tarde Díaz foi substituído por Emiliano Chamorro.
Emiliano Chamorro se tornou presidente da Assembléia Constituinte e líder do Partido Conservador em 1909. Depois de contribuir para a derrota de Adolfo Díaz, se tornou Ministro plenipotenciário dos EUA. No poder, assinou em 1914 o Tratado de Bryan-Chamorro, pelo qual a Nicarágua concederia o direito exclusivo dos EUA nas terras e instalações necessárias para a construção de um canal inter-oceânico, tendo como rota o rio San Juan e o Lago Nicarágua. Permitiram que construíssem uma base naval no Golfo de Fonseca no Pacifico. Emiliano Chamorro se manteve no poder entre 1917 a 1921, quando deixou de ser ministro plenipotenciário dos EUA. Tentou se reeleger em 1923, mas foi derrotado por Carlos José Solórzano. Em 1926 após um golpe de estado em Solórzano, assumiu a presidência, mas pela pressão estadunidense foi obrigado a renuncia a favor de Adolfo Díaz que fica no poder até 1929.
José Maria Moncada se torna presidente da Nicarágua em 1929, e no seu governo teve de enfrentar a crise econômica de 1929 no país, a revolta de Sandino, e ceder às pressões estrangeiras. Moncada tinha o apoio total do Congresso, que tinha uma maioria liberal, e realizou algumas reformas econômicas e políticas destinadas a diminuir os efeitos da crise, embora houvesse interesses americanos na área.
Essa crise econômica em 1929 ficou conhecida como a grande depressão. Vários motivos levaram à crise, como superprodução agrícola, diminuição do consumo, livre mercado e a quebra da bolsa de Nova York. A quebra da bolsa trouxe medo, desemprego e falência. Milionários descobriram, de uma hora para outra, que não tinham mais nada e por causa disso alguns se suicidaram. O número de mendigos aumentou. A quebra da bolsa afetou o mundo inteiro, pois a economia norte-americana era a alavanca do capitalismo mundial.
Em 1933 Juan Batista Sacasa assume o poder, com Anastásio Somoza, ex-embaixador nos EUA, tornando-se comandante da Guarda Nacional Nicaraguense e garantidor de seu governo. Sacasa negocia com Sandino, um líder rebelde, o fim da rebelião contra o novo governo, em troca de terra e anistia aos seus seguidores. Sandino pediu para que se desmobilizasse a Guarda Nacional e se estabelecesse outra instituição de segurança, pois acreditava que o líder da Guarda Nacional a comandava para atingir os seus próprios desígnios.
Augusto César Sandino, um grande líder revolucionário na Nicarágua, lutava contra o domínio dos EUA no país. Sandino lutou contra os fuzileiros navais, e assim iniciou uma guerra civil entre liberais e conservadores. Negou-se a assinar um pacto negociado com os EUA, mas outros generais liberais concordaram em encerrar a guerra civil, estabelecer uma nova Guarda Nacional e realizar eleições presidenciais supervisionadas pelos EUA. As tropas de Sandino eram compostas, em sua maioria, por campesinos. Os seus seguidores admiravam sua força de caráter, humildade, honestidade e o desdém pelo ouro corrupto e bens materiais. Sandino conseguiu convencer Sacasa a permanecer com uma pequena força auxiliar e se estabelecer com os simpatizantes nos departamentos ao norte do país. Foi em um desses encontros que Sandino foi enganado e traído por Somoza, sendo assassinado no dia 21 de fevereiro de 1934.
Somoza obrigou Sacasa a renunciar ao poder em 1936 com um golpe de estado e assim assumiu a presidência com grande facilidade. Em seu mandato fez uma nova constituição, em 1939, que visava a uma reforma social e continha um forte apelo ao nacionalismo. Em 1942 Somoza tornou a luta contra o fascismo uma ideologia política, mesmo tendo Mussolini e Roosevelt como seus heróis pessoais. Iniciou também a adoção de políticas para fortalecer o Estado e sua força policial, a Guarda Nacional, e em 1940 ganhou o apoio do Partido Comunista da Nicarágua. Governou ditatorialmente até ser assassinado em 21 de Setembro de 1956 com um tiro no peito, desferido pelo poeta Rigoberto López Pérez.
A ditadura do clã Somoza continuou por quarenta anos, sob o comando dos seus filhos Luis Somoza e Anastasio Somoza Debayle.
Com a permanência do regime ditatorial e de sustentação dos próprios interesses familiares dos Somoza, foram crescendo movimentos de oposição ao regime; desses movimentos, destacou-se como o mais organizado, a Frente Sandinistas de Libertação Nacional (FSLN), fundada por Carlos Fonseca, líder estudantil de 22 anos e membro do Partido Comunista da Nicarágua.
Carlos Fonseca foi influenciado pela Revolução Cubana , que inspirou vários grupos estudantis radicais na Nicarágua entre 1959 e 1960, a Juventude Democrática Nicaraguense e a Juventude Patriótica Nicaraguense. A semelhança entre eles eram as demonstrações públicas de solidariedade a Cuba e contra o governo de Somoza. Também uniram-se a uma expedição militar contra Somoza organizada em Honduras, a Brigada Rigoberto López Pérez. Essa Brigada tinha o apoio e o treinamento dos cubanos. A brigada Rigoberto Lopéz Pérez não tinha experiência e nem disciplina militar, sendo os seus membros politicamente heterogêneos. Não chegaram a pisar na Nicarágua, pois o exercito de Honduras e a Guarda Nacional nicaraguense cercaram os rebeldes e mataram nove revoltosos, capturando o restante.
Em 1963 um novo presidente é eleito, René Schick Gutiérrez, com o apoio de Luis Somoza e seu irmão Anastasio, que era o chefe da Guarda Nacional. Durante sua administração, a Nicarágua foi parceira dos EUA na iniciativa de abafar movimentos revolucionários na América Central e no Caribe. Schick mandou tropas para ajudar os EUA em 1965, contra a República Dominicana.
Em 1964, Carlos Fonseca foi preso pela oitava vez em Manágua e levado a julgamento. Os estudantes reagiram a essa notícia e organizaram protestos e greves, chamando a atenção do público para o julgamento. Essa campanha serviu para que Fonseca não fosse maltratado na prisão e fosse solto depois de seis meses.
Depois de dois anos do julgamento, a FSLN praticamente deixou de existir, parecendo que os jovens sandinistas haviam desistido da revolução após a derrota da guerrilha. Cerca de vinte membros da FSLN continuaram se encontrando secretamente, tendo o restante abandonado as atividades clandestinas e passado a participar de pequenas atividades legais. Os líderes e fundadores mais conhecidos, como Silvio Mayorga, Tomás Borge e Carlos Reyna, passaram a atuar como membros de uma coalização legal orientada para a reforma social, chamada Mobilização Republicana (MR), em que a voz política mais forte era a do partido comunista.
Em 1966 os sandinistas trilharam um caminho mais radical e novamente a inspiração ideológica veio de Cuba. A FSLN enviou à Conferência Tricontinental em Havana, uma delegação pedindo apoio por parte da liderança cubana para reunir as forças revolucionárias de todo o continente americano a fim de barrar as políticas eleitorais conservadoras de partidos comunistas ortodoxos.
Uma campanha renovada de guerrilhas foi lançada em 1967 por Carlos Fonseca, na região de Pancasán. Os guerrilheiros estavam mais preparados, porém a campanha de Pancasán terminou como a dos rios Coco e Bocay: mais de dez guerrilheiros foram mortos, incluindo o fundador da FSLN, Silvio Mayorga. A FSLN não desistiu mesmo depois da derrota e abriu uma ofensiva política e militar, praticando ações armadas como assaltos a bancos e promovendo execuções de odiados membros da Guarda Nacional. Durante esse período, a FSLN ganhou reputação de um grupo disposto a arriscar tudo para derrubar Somoza.
As atividades legais da FSLN durante esse período estiveram exclusivamente destinadas às universidades e ao seu trabalho na FER (Frente Estudantil Revolucionária). Deixaram de lado a guerra de guerrilhas nas montanhas; os recursos humanos e financeiros da organização passaram a ser destinados sigilosamente ao desenvolvimento do movimento nas cidades. No fim dos anos 1960, a política da FSLN era proteger a vida e os direitos humanos de seus integrantes presos. Implantou–se assim uma cultura de prisão e clandestinidade na Nicarágua; os espaços físicos eram esconderijos e celas de prisão. Em julho de 1969, a Guarda Nacional encontrou esses esconderijos em um bairro de Manágua, e enviou mais de cem homens e tanques para lá. O ataque foi transmitido ao vivo pela televisão, deixando vários mortos.
Dez anos depois de Cuba ter inspirado a fundação FSLN, os estudantes revolucionários ainda não tinham um programa escrito, nem tarefas para aplicar em novos recrutas. Fonseca, que ainda vivia na clandestinidade na Nicarágua, tenta explicar que só a FSLN poderia liderar a Nicarágua. Assim, depois de apresentar várias propostas, foi divulgado em 1970 o “Programa Sandinista”, que ficou também conhecido como “Programa Histórico”. Esse programa convocava o povo nicaraguense a uma mobilização geral para as tarefas da revolução. O principal objetivo do programa era a derrubada da ditadura e uma reforma agrária radical; também prometia um governo revolucionário para garantir os direitos democráticos, tirando propriedades da família Somoza e seus cúmplices, e nacionalizando os bancos, o comércio exterior e os recursos naturais.
Em 1969, o assassinato de Julio Buitrago foi um duro golpe para o movimento sandinista no país, deixando acéfala a ala urbana da organização que deveria ser reorganizada. Fonseca deixa o país, com o objetivo de liderar uma nova guerrilha nas montanhas, porém ficou quase sete anos fora da Nicarágua. Fonseca foi descoberto pela policia da Costa Rica e preso no final de 1969. Tentou fugir várias vezes da prisão e, numa dessas tentativas, sua mulher entrou com uma pistola em baixo da saia durante uma visita íntima, mas foi descoberta. Isso só vez com que sua sentença se alongasse. Em 1970, a FSLN sequestrou um avião fazendo dois executivos americanos como reféns e os trocaram por Carlos Fonseca e dois sandinistas presos na Costa Rica. Fonseca passou cinco anos exilado em Havana.
Com as discussões em Havana e a colaboração de Cuba, foi fechado um acordo com os principais temas dos escritos de Sandino, feitos por Fonseca, e a aceitação do papel da FSLN e da sociedade nicaraguense.
A FSLN se separou em três subgrupos: A Guerra Popular Prolongada (GPP), a Tendência Proletária (TP), e a Tendência Insurrecional (TI); essa divisão durou até a revolução de 1979. Um dos motivos para essa divisão foram os fenômenos continentais e globais, que causaram rupturas em organizações esquerdistas por toda a América Latina.
A Tendência Guerra Popular Prolongada era a única que tinha liderança na Nicarágua. Essa organização estava preparada para executar recrutamentos e promover longos trabalhos de aperfeiçoamento militar dos guerrilheiros para os campos de batalha. Realizavam um trabalho político com estudantes e intelectuais e influenciaram a Frente Estudantil Revolucionária durante 1970. Era liderada por Ricardo Morales, um professor de matemática que lutava para manter uma presença nas áreas urbanas e ajudavam a fazer contato entre a FSLN e os grupos de cristãos radicais que começavam a se formar em 1970.
A Tendência Proletária era liderada por Jaime Wheelock, e não aceitava as guerrilhas rurais, enfatizavam uma política legalizada aos trabalhadores rurais e urbanos. Eram ativos no movimento estudantil.
A Tendência Insurrecional era liderada por Humberto Ortega, e eram também conhecidos como terceiristas. Queriam ações militares nos campos e em alvos selecionados nas cidades, sendo a favor das alianças com forças burguesas.
Ainda em 1970, na Nicarágua, as divisões de classe ficavam mais evidentes e a única redistribuição de renda que resultara de três décadas havia sido direcionada para a classe mais alta, os mais ricos. Metade da população nicaraguense não sabia ler e escrever e tinham a menor expectativa de vida da América Central, além do índice de natalidade mais elevado da América Latina.
Diante de tantas mudanças, em 1972 aconteceu um grande terremoto, que devastou toda a cidade de Manágua, matando mais de dez mil pessoas. A ajuda para a reconstrução de Manágua foi entregue a empresas de propriedade de Somoza ou roubadas. A capital nunca mais foi reconstruída. Os trabalhadores perceberam que a ajuda para a reconstrução não estava chegando ao destino desejado. Foi então que os jovens líderes da FSLN resolveram organizar uma greve de solidariedade de um mês com operários da construção civil e ajudar as famílias desabrigadas pelo terremoto, dentre outras ações.
Depois da grande catástrofe, foi realizado, em 1974, um ataque com quinze guerrilheiros da FSLN à casa de um importante empresário somozista e ex-ministro da agricultura. A FSLN conseguiu obter sucesso em algumas de suas exigências, como liberdade aos prisioneiros sandinistas presos, o pagamento do resgate de 1 milhão de dólares e a transmissão de dois manifestos por rádio e televisão, além de passagens seguras para Cuba. Esse ataque bem-sucedido ficou conhecido como “Rompendo o Silêncio”, pois permitiu que o movimento reaparecesse depois de anos no anonimato.
Durante 1976 e 1977, a Guarda nacional manteve as forças guerrilheiras em fuga, isoladas nas montanhas. A maciça ofensiva contra-revolucionária lançou bombas e napalm, queimou lavouras e residências, foi responsável por desaparecimentos, estupros e prisões em campos de concentração. A violência da Guarda Nacional gerou revolta, surgindo assim novos militantes, o que aumentou as atividades anti-somozistas da FSLN.
Em 1978, o ritmo dos acontecimentos aumentou rapidamente devido à repressão promovida por Somoza. Após a morte de Pedro Joaquim Chamorro , o oposicionista mais famoso do país, houve uma onda de protestos por parte de grupos de empresários da oposição, que organizaram uma greve nacional que intentava durar até que Somoza decidisse renunciar. Porém o movimento só durou duas semanas. A revolta tornou-se generalizada e a repressão do governo endureceu, vindo a reprimir com extrema violência a população civil. Esse movimento ganhou o apoio da FSLN e os protestos começaram a chegar de países estrangeiros para pressionar o regime de Somoza a buscar uma solução negociada para o conflito.
Numa ação ousada ocorrida em 1978, a FSLN mandou cerca de vinte guerrilheiros disfarçados de policiais para a Guarda Nacional. Dominaram o Palácio Nacional em Manágua e mantiveram 3.500 políticos e empresários reféns até que Somoza liberasse 59 membros da FSLN da prisão. Milhares de pessoas aplaudiram a FSLN nas ruas e o acontecimento foi difundido em todos os veículos de mídia. Essa operação bem sucedida chamou a atenção do público sobre a figura do comandante da operação, Éden Pastora, conhecido como Comandante Zero, e de sua vice-comandante, Dora Maria Téllez.
Finalmente depois de tantas lutas e rebeliões contra a ditadura de Somoza, a FSLN consegue assumir o poder e a mudar o país em 1979. A nova ordem revolucionária revogou a constituição, dissolveu o Congresso e substituiu a Guarda Nacional pelo Exército Popular Sandinista. Nacionalizou-se grande parte das indústrias e realizou-se uma reforma agrária. A gestão sandinista realizou intenso esforço nas áreas de educação e saúde, mas os conflitos da década de 1980 atrasaram outras conquistas sociais.
A política internacional sandinista caracterizou-se pelo estreitamento das relações com os países do bloco comunista o que levou à suspensão, em 1981, da ajuda econômica dos EUA à Nicarágua. Quanto à política interna, o governo sandinista teve que enfrentar os "contras", grupo formado por antigos membros da Guarda Nacional com base em Honduras e apoiados pelos EUA, além de forte oposição da alta hierarquia da Igreja Católica.
Em 1984 foram realizadas eleições para presidente e para uma Assembléia Constituinte. O líder da FSLN Daniel Ortega Saavedra vence o pleito e assume a presidência. Seu governo foi caracterizado por uma controvertida política de reforma agrária e distribuição de riquezas. A FSLN também conseguiu obter a maioria das cadeiras na Assembléia Constituinte.
Foi promulgada, em 1987, uma nova Constituição pela qual a Nicarágua passava a ser uma república presidencialista unicameral, com uma assembléia nacional de 92 membros eleitos por voto direto para mandatos de seis anos. A Constituição também consagrou os princípios de pluralismo político e economia mista, reconhecendo os direitos sócio-econômicos da população. Administrativamente, o país se dividiu em 16 departamentos. Prosseguiam na luta aos “contras” e os atritos com os Estados Unidos, que os esforços do chamado Grupo de Contadora (México, Venezuela, Panamá e Colômbia) não conseguiram extinguir. Em 1987 e 1988 firmaram em Esquipulas, na Guatemala, acordos para o desenvolvimento de um plano destinado a desarmar e repatriar os "contras" baseados em Honduras. Em 1988, governo e "contras" iniciaram negociações para um cessar-fogo, que foi uma suspensão temporária das hostilidades durante um conflito armado.
Depois de liberar quase dois mil ex-membros da Guarda Nacional, Ortega assinou, em 1988, uma lei de reforma eleitoral, pela qual as eleições seriam amplas e livres.
Em 1990 foi criada uma lei de imprensa que garantia a participação maior dos oposicionistas nos meios de comunicação. Para supervisionar as eleições, foi também criado o Supremo Conselho Eleitoral, com três membros sandinistas e três da oposição. Nas eleições os sandinistas perderam para o grupo de coalizão anti-sandinista liderado por Violeta Barrios de Chamorro, da União Nacional Opositora (UNO), viúva do líder Pedro Chamorro jornalista e político conservador, assassinado em 1978. Ao assumir o poder, Violeta Chamorro manteve Humberto Ortega no comando militar. Com a ajuda internacional, Chamorro pode governar a Nicarágua de forma conciliadora, conseguiu vitória contra a pressão direitista para a devolução das terras confiscadas pelos sandinistas aos seus donos originais.
A Chamorro, sucedeu o líder do Partido Liberal Constitucionalista (PLC), Arnoldo Alemán, que ganhou as eleições de 1996. O novo presidente, ligado a Somoza na sua juventude, representou o acesso ao poder do grande capital e teve que se aliar a Ortega para alcançar a maioria dos votos para governar; mas foram relações turbulentas. Alemán escolheu Enrique Bolaño para sucedê-lo o poder, pois queria um candidato que fosse fácil de manipular e que possibilitasse que ele pudesse continuar governando por trás dos panos. Bolaños foi considerado fraco por todo o país, principalmente por não ter conseguido frear a corrupção descontrolada iniciada no governo de Alemán. Diante disso Bolaños denunciou a corrupção na presidência, se afastando de Alemán, mesmo não o atacando publicamente. Acusou Daniel Ortega de destruir a economia do país durante a década de 1980 e criticou seus laços estreitos com Fidel Castro, Hugo Chávez e Muammar AL-Gaddafi. Bolaños tentou trabalhar em estreita colaboração com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, na tentativa de reduzir a divida interna da Nicarágua por meio da cooperação com os Programas de Ajuste Estrututal. Ele também crio o Plano Nacional de Desenvolvimento destinado a reduzir e diversificar, a longo prazo, as atividades econômicas da Nicarágua, tradicionalmente dominadas pela agricultura. Em 2006 entregou a presidência para seu antigo adversário político, Daniel Ortega. Desde que voltou ao poder em 2006, Ortega buscou estreitar os laços com o Irã, Rússia e os Estados integrados à ALBA , especialmente a Venezuela.
A nova candidatura de Daniel Ortega causou controvérsia na Nicarágua. A oposição anunciava que as pretensões políticas do presidente eram ilegais porque a Constituição do país proíbe mandatos consecutivos para pessoas que já ocuparam o poder anteriormente. Porém, a Justiça nicaraguense autorizou a entrada do presidente na corrida eleitoral. Daniel Ortega está no poder até os dias atuais.
Atualmente a Nicarágua recebe muitos turistas. O país possui atrações históricas como o Museu Internacional Augusto César Sandino, onde se encontram documentos relativos à história do país a partir de sua independência. O principal aeroporto do país, na capital Manágua, tem o nome de Augusto César Sandino, homenagem ao grande líder revolucionário. Os turistas que vão à Nicarágua podem visitar as principais cidades do país como Manágua, Granada, León, Masaya, entre outras, também visitar as praias, tanto do litoral Atlântico como do Pacífico.
Devido à influência de imigrantes e turistas, é frequente encontrar as especialidades gastronômicas de diversas regiões da Nicarágua. Os alimentos mais comuns incluem arroz, banana, feijão, couve e variedades de queijos. Existe uma tradição local de fabricação de queijos e não é incomum encontrar queijo frito como um prato lateral de muitos dos pratos mais populares, como medalhões de banana frita e "Gallopinto", um arroz tradicional da região e um prato de feijão.
A maioria da população da Nicarágua ou é mestiça (69%) ou branca (17%), com a maioria tendo ascendência espanhola, mas havendo também os de origem alemã, italiana, inglesa ou francesa. Mestiços e brancos residem principalmente na região ocidental do país. Cerca de 9% da população da Nicarágua são de etnia negra. A população negra é na sua maioria composta de negros descendentes de escravos fugidos ou náufragos. Muitos levam o nome de colonos escoceses que trouxeram escravos com eles, como Campbell, Gordon, Downs e Hodgeson.
A cultura da Nicarágua é o resultado da mistura da cultura indígena da América Central e da cultura hispânica. A Nicarágua é um país com grande numero de festivais e tradições da Igreja Católica, religião predominante no país: os santos são homenageados nessas festas. A música, a arte e a literatura são fontes de muita riqueza no país.
Na saúde a Nicarágua continua a sofrer com poucos recursos, uma gestão pouco eficiente e serviços deficientes. Os mais pobres têm apenas metade do acesso aos médicos de que os não pobres usufruem. Um terço das mulheres extremamente pobres não recebe cuidados pré-natais e metade dá à luz sem apoio dos meios institucionais. Os planos das autoridades nicaraguenses de extensão da cobertura dos cuidados de saúde primários dirigem-se às mulheres, aos adolescentes e às crianças. É dada especial atenção à prestação de serviços em zonas remotas, em especial na Costa Atlântica e no Rio San Juan.
No esporte, o beisebol é o mais popular na Nicarágua. Há cinco times que competem entre si: Indios del Boer (Manágua), Chinandega, Tiburones (Tubarões), de Leon, Granada e Masaya. O país teve a sua cota de jogadores da United States Major League of Baseball, sendo que o mais notável é o pitcher Dennis Martínez, o primeiro jogador de beisebol da Nicarágua a jogar na Major League. O boxe é o segundo esporte mais popular na Nicarágua. O país teve vários campeões mundiais em diferentes categorias de peso, reconhecidos pelos principais organismos do boxe como a AMB, o CMB, a OMB e a FIB. O boxeador nicaraguense mais famoso da história é Alexis Argüello, três vezes Campeão do Mundo em diferentes categorias, sendo reconhecido como uma Lenda do Boxe Latino americano e Mundial e apontado como o 20º maior da história. Ricardo Mayorga é outro boxeador de renome, dentre outros. Recentemente, o futebol ganhou popularidade, especialmente com a população mais jovem. O Estádio Nacional Dennis Martínez tem servido como um local para beisebol e futebol.
A economia nicaraguense é agrícola. Os depósitos de material vulcânico enriqueceram o solo, o que torna o país extremamente fértil. Quase a metade do território está coberta por selva. Além disso, o país conta com depósitos de ouro, prata, sal e cobre. Os principais produtos comerciais agrícolas são: café, algodão e banana, cana de açúcar, milho, frutas (laranja, banana e abacaxi), arroz, mandioca, sorgo e feijão. Nicarágua é um dos primeiros países da América Central em criação de gado: em 2003 o país contava com 3,50 milhões de cabeças de gado bovino, 4.350 de ovinos, 405.000 de suínos e 6.800 de caprinos .
Na educação, Manágua é o seu centro nacional, com a maioria das universidades de prestígio da nação com base lá. O sistema da Nicarágua em ensino superior é composto por 48 universidades e 113 faculdades, institutos profissionais e técnicos que servem os alunos nas áreas de eletrônica, sistemas de computação e ciências, e construção e comércio relacionados com serviços.
Outra cidade importante da Nicarágua é León, uma cidade da costa oeste com sua população estimada em 163.000 habitantes. O nome completo da cidade, desde a época colonial, é León Santiago de los Caballeros, porém, este nome é raramente utilizado. É cortada pelo rio León e está localizada a 70 km de Manágua e 15 km da costa do oceano Pacífico. León é considerada o centro intelectual da Nicarágua, com uma universidade fundada em 1813. León é também um importante centro industrial e comercial da Nicarágua. León possui exemplos muito interessantes da arquitetura colonial espanhola, como a grande catedral de San Pedro.
Atualmente a Nicarágua vem crescendo gradualmente; ainda é o país mais pobre da América Central, porém o presidente Daniel Ortega já começou a adotar medidas para mudar esse quadro. Uma delas foi a diminuição do analfabetismo no país, o que já foi um marco histórico para a Nicarágua que nunca alcançou um número tão baixo de analfabetismo desde a sua independência.
Em diversas entrevistas, tanto Ortega como a população em geral demonstram estarem confiantes no desenvolvimento da Nicarágua. Ortega, por exemplo, ao conseguir diminuir a taxa de analfabetismo no país disse:
Este é um fato realmente histórico, porque nunca ao longo de nossa história, desde o ano de 1821 (ano da independência do país), até o momento, a Nicarágua tinha conseguido alcançar um índice tão baixo de analfabetismo.
Porém o analfabetismo não é o único problema grave da Nicarágua: há também o nível de pobreza do país, onde 48% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 17% na miséria extrema. Grande parte dessa população vive em zonas rurais e na região central do país. Os motivos dessa taxa de miséria são a desnutrição, a grande taxa de fertilidade e níveis elevados de mortalidade infantil. Com o crescimento do país a miséria tem aumentado cada vez mais.
Diante disso, Ortega, ao se reeleger, prometeu lutar contra a pobreza no país:
Nesta tarde histórica, retornamos ao governo depois de 16 longos anos na oposição, com a disposição de lutar contra a pobreza e a fome.
A Nicarágua se divide administrativamente em 15 Departamentos (Boaco, Carazo, Chinandega, Chontales, Esteli, Granada, Jinotega, Leon, Madriz, Managua, Masaya, Matagalpa, Nueva Segovia, Rio San Juan, Rivas) e duas regiões autônomas (Atlântico Norte e Atlântico Sul).
Politicamente, o Estado se erige sobre três poderes, assim distribuídos estruturados:
Poder Executivo: O presidente e o vice presidente são eleitos pelo voto popular para mandato de cinco anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores; do Governo; da Defesa; da Educação; da Família; do Ambiente e Recursos Naturais; Agropecuário e Florestal; do Trabalho; do Fomento, Indústria e Comércio; da Fazenda e Crédito Público; da Saúde; do Transporte e Infra-estrutura.
Poder Legislativo: Assembléia Nacional (unicameral), com 92 membros eleitos por representação proporcional para mandato de cinco anos. Os principais partidos são a Coalizão Aliança Liberal (AL) e a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).
Poder Judiciário: Corte Suprema com 16 juízes eleitos pela Assembléia Nacional para mandato de cinco anos.
Ao longo da história a Nicarágua teve que lutar muito para conseguir alcançar os seus objetivos, todos no país se unem para tentar coloca-lo no rumo do desenvolvimento e da solução de seus problemas sociais.
. Ortega teve uma boa aceitação nas eleições de 6 de novembro de 2011, na qual se reelegeu. Porém vários países desconfiam que tenha havido fraude nas eleições. Em seu discurso de posse, prometeu lutar contra a corrupção e reduzir os altos salários dos funcionários públicos. Garantiu também a não privatização do serviço de água potável, nem das empresas hidrelétricas em poder do Estado e que, com o apoio de Hugo Chávez, resolverá o problema da crise energética do país.
Ortega propôs também um referendo sobre uma cobrança de reparações de guerra aos Estados Unidos, no valor de US$ 17 bilhões, pelo apoio americano aos grupos Contras, durante o conflito civil no país nos anos 1980. Os EUA, porém, se recusaram a aceitar o acordo, alegando que o problema teria sido democraticamente resolvido no governo de Violeta Chamorro, quando ela perdoou os EUA com o objetivo de melhorar a relação entre os países. Ainda assim Ortega continua afirmando que os EUA têm uma divida com o país:
Essa é uma dívida que os Estados Unidos têm com a Nicarágua e estou certo de que chegará o dia em que a pagarão.
Já para Fidel Castro, a vitória de Daniel Ortega para a Presidência da Nicarágua foi "humilhante" e o fato das eleições terem sido realizadas no "estilo tradicional e burguês" ressalta o triunfo.
As eleições na Nicarágua foram ao estilo tradicional e burguês, que nada tem de justo ou equitativo, já que os setores oligárquicos, de caráter antinacional e pró-imperialista dispõem do monopólio dos recursos econômicos e publicitários. Conheço bem Ortega, nunca adotou posições extremistas e foi sempre invariavelmente fiel a princípios básicos.
O resultado das eleições, na qual Ortega venceu com 62% dos votos, gerou protestos na Nicarágua e em outros países, também provocou a morte de quatro pessoas, sendo que três eram da mesma família e identificados como opositores ao governista Partido Sandinista de Libertação Nacional. Além disso, 46 policiais ficaram feridos em um confronto entre partidários e opositores do presidente eleito. Os apoiadores do candidato Fabio Gadea, do Partido Liberal Independente (PLI) não reconhecem o resultado das urnas e acusam o governo de ter usado de fraude.
Enquanto muitos estão insatisfeitos, Ortega já começa investir em novos programas para o país. Um deles seria em parceria com o Brasil, que vai construir uma hidrelétrica de US$ 1 bilhão na Nicarágua, em um projeto que envolve a Eletrobrás, a empreiteira Queiroz Galvão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Acredita-se que a hidrelétrica ajudaria a Nicarágua a garantir estrutura para indústrias brasileiras que quiserem se instalar no país. Em troca, seria possível aos empresários usufruir do tratado de livre comércio que o país tem com os Estados Unidos. Ortega assim afirmou:
Temos uma cooperação estratégica no desenvolvimento da hidrelétrica de Tumarín com o apoio do Brasil e gostaríamos de começar o quanto antes.
Para concluir, há ainda muita coisa a ser escrita sobre a Nicarágua nos próximos anos. Os últimos registros encontrados sobre o país, são de que atualmente ainda há muitas pendências e uma divida externa enorme, que está longe de ser resolvida. O que a Nicarágua espera é que nos próximos cinco anos de mandato, Ortega mostre mudanças significativas no país, nos aspectos sociais, políticos e econômicos. Agora é só esperar o resultado.
Referências bibliográficas
ZIMMERMANN, Maltilde. A Revolução Nicaraguense. São Paulo, Editora UNESP, 2006.
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/nicaragua/historia-da-nicaragua.php
http://pt.wikipedia.org/wiki/Adolfo_D%C3%ADaz
http://pt.wikipedia.org/wiki/Juan_Bautista_Sacasa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Mar%C3%ADa_Moncada
http://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ortega_Saavedra
http://www.pime.org.br/mundoemissao/atualidamericashoje2.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Enrique_Bola%C3%B1os
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u613524.shtml
http://www.outraspalavras.net/2011/11/01/mais-cinco-anos-para-daniel-ortega/
http://eeas.europa.eu/nicaragua/csp/02_06_pt.pdf
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=11561&id_secao=7
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5215206-EI8140,00-EUA+descartam+indenizar+Nicaragua+apos+decisao+da+CIJ.html
http://www.dci.com.br/Fidel-diz-que-vitoria-de-Ortega-na-Nicaragua-foi-humilhante-2-397824.html
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/11/111106_nicaragua_eleicao_fn.shtml.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Paraguai: Uma breve análise de suas seis ultima décadas.
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Paraguai:
Uma breve análise de suas seis ultima décadas.
Matéria: História da América
Professor: Victor Tempone.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo analisar as transformações do estado e da sociedade paraguaia, tendo um enfoque maior na política oficial, destacando-se aí o período do presidente Stroessner. Analisar-se-á ainda as trocas de poder e o constante conflito para manter a dominação política. Onde a troca de lideres não significava a troca de métodos de administração. O recorte temporal do trabalho se faz a partir do início da década de 1950 e vai até os dias de hoje. É a análise de uma sociedade rural e apegada as práticas tradicionalistas.
Introdução
Este trabalho foi produzido com o objetivo atender à avaliação do segundo bimestre da matéria de História da América, do Curso de História, da FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ – FAFIMA, ministrada pelo professor Victor Tempone. Foi encetada uma pesquisa acerca da história do Paraguai em seus aspectos políticos e econômicos. Utilizando um recorte de tempo que se inicia na década de 50 do século XX até o início da segunda década do século XXI. Neste trabalho abordei os aspectos recentes da história paraguaia utilizando, como substrato teórico, o pensamento e as categorias de Peter Burke, Clifford Geertz e Carlo Ginzburg. Acredito que a nossa vida social, e neste conceito incluo os aspectos políticos e econômicos, é movida e determinada pela cultura. Quando não pela cultura em que um indivíduo se encontra inserido, pela cultura que o mesmo estuda ou almeja pertencer. E ainda pode ser considerado o aspecto combativo, no qual este indivíduo ou um grupo destes procuram alterar ou modificar uma determinada cultura, isto é, modificar a forma de pensar das pessoas que compõem a sociedade e, desta forma, construir uma nova cultura, uma nova sociedade, uma nova forma de pensar.
Para Ginzburg, o termo “cultura”, em sua acepção antropológica, é um conjunto de atitudes, crenças, códigos de comportamento, próprios das classes subalternas num certo período histórico. E são as atitudes que determinam a história de um país, as crenças nem sempre religiosas que modificam o pensamento das massas e a forma de reagir positiva ou negativamente aos fatos, que traçam a característica de um povo. Foi trabalhando dentro deste ponto de vista que esse trabalho foi desenvolvido.
I - Da política dos anos 50 ao atual momento paraguaio
Cultura: (1) "o modo de vida global de um povo"; (2) "o legado social que o indivíduo adquire do seu grupo"; (3) "uma forma de pensar, sentir e acreditar"; (4) "uma abstração do comportamento"; (5) "uma teoria, elaborada pelo antropólogo, sobre a forma pela qual um grupo de pessoas se comporta realmente"; (6) "um celeiro de aprendizagem em comum"; (7) "um conjunto de orientações padronizadas para os problemas recorrentes"; (8) "comportamento aprendido"; (9) "um mecanismo para a regulamentação normativa do comportamento"; (10) "um conjunto de técnicas para se ajustar tanto ao ambiente externo como em relação aos outros homens"; (11) "um precipitado da história",
Clyde Kluckhohn
O ecletismo é uma autofrustração, não porque haja somente uma direção a percorrer com proveito, mas porque há muitas: é necessário escolher.(Clifford Geertz, A Interpretação das Culturas – pg 4)
1 – Lutas pelo Poder e Instabilidade Política no Paraguai:
O ano de 1950 no Paraguai tem como chefe de governo o advogado, colorado, democrata, filho de brasileiro com paraguaia, Federico Chaves Careaga (1882 – 1978), responsável por realizar a transição de um período de instabilidade para um período de legalidade e regime constitucional. Careaga foi eleito em 11 de setembro de 1949. A instabilidade política anterior fora marcada pelos governos de Felipe Benigno Molas López de 27 de fevereiro de 1949 até 11 de setembro de 1949. Do General Raimundo Rolón Villasanti, governante de 30 de janeiro de 1949 até 26 de fevereiro de 1949. E de Juan Natalicio González Paredes, no poder de 16 de agosto de 1948 até 30 de janeiro de 1949. Este período de constantes revoluções e golpes entregou a Careaga um país frágil e economicamente falido.
Em seu governo, a Escola de Guerra voltou a funcionar no Paraguai, possibilitando que as forças armadas voltassem a formar oficiais comprometidos com o sentimento nacionalista e não servindo a interesses individuais. Por não ser militar, o presidente Careaga fortaleceu as instituições policias e civis. Simbolicamente, nomeou a Virgem de Assunção comandante do exército paraguaio, desta forma sinalizando que o exército estava acima dos interesses de qualquer pessoa.
“Os símbolos sagrados funcionam para sintetizar o ethos1 de um povo — o tom, o caráter e a qualidade da sua vida, seu estilo e disposições morais e estéticos” . O filósofo argentino Enrique Dussel, referindo-se a um “ethos” latino americano, reforça a relação entre este e a cultura quando afirma:
O ethos é a maneira como cada homem e cada cultura vivem o ser. Onde predomina a ontologia da totalidade, o diferente é visto como ainda não-ser. É por isso que acreditamos na força do povo latino-americano. Temos confiança que da periferia do mundo erguer-se-á a alteridade, como distinta, diferente, autônoma.
A religiosidade sempre foi um instrumento oficial do Estado durante as ditaduras sul-americanas. Impondo uma religião oficial, no caso o catolicismo, o ditador coloca a estrutura e a influência da igreja ao seu lado e desta forma legitima sua tirania na fé. A fé cristã na América do Sul prega o pacifismo religioso e a humildade na terra para ser grande no Reino dos Céus. “Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra” (Mateus 5:5)
É a oportunidade perfeita para que os regimes militares se estabelecessem no continente. Oprimindo a sociedade nas ruas, no trabalho e em suas próprias casas, mas nas igrejas esta mesma sociedade encontrava conforto para seu sofrimento diário.
A intenção de Careaga não era oprimir seu povo e sim demonstrar que o militarismo é um poder aliado à sociedade e não constituído para oprimí-la. A mensagem que Careaga procurou passar com o seu ato foi a de que os militares eram tão importantes na defesa da soberania nacional e na reconstrução do país, que a pureza da virgem de Assunção deveria ser a mesma pureza de sentimentos dos integrantes do exército paraguaio.
A quebra do regime constitucional e o fim do processo democrático no Paraguai ocorre em 4 de maio de 1954. Alfredo Gustavo Stroessner (1912 – 2006), general do exército paraguaio, promove um golpe de estado. O principal motivo deste golpe seria a reeleição de Careaga, pois em junho de 1952 havia sido aprovada essa possibilidade após uma emenda constitucional no Paraguai. Certos da vitória de Careaga, uma parte do próprio partido colorado cria as condições para o golpe militar. Ainda em agosto de 1954 Stroessner é eleito, por uma junta militar, Presidente da República. E seria novamente reeleito por mais oito vezes como candidato único.
É difícil estabelecer uma única definição de cultura e poder, pois são termos complexos e amplamente empregados na História e nas Ciências Sociais. A relação entre esses dois campos de investigação enfatiza a natureza conflituosa das relações sociais, tanto em termos dos padrões de comportamento quanto de ordenamento social. O poder é um dado intrínseco às relações sociais, afetando a tudo e a todos. Sua natureza relacional apresenta-se, portanto, como um dado fundamental. Nesta perspectiva, a definição de cultura está indissociada da dinâmica das negociações políticas, dos conflitos sociais e das relações de poder nas sociedades .
Nesta citação de Pierre Laborie podemos identificar como o pensamento do Partido Colorado paraguaio era, além de se manter no poder, se manter no controle de quem está no poder. O passado recente da história política do Paraguai revelava que os insatisfeitos e poderosos não aguardavam o momento democrático para disputar o poder, simplesmente o tomavam. Fazer parte do estado paraguaio das relações sociais do poder era necessariamente exercer o poder. Como afirma anteriormente a “cultura está indissociada da dinâmica das relações políticas, dos conflitos sociais e das relações de poder. Relações que no Paraguai não respeitavam a organização constitucional e democrática. O conflito social, já entendido como um elemento recente da cultura política paraguaia é tolerado como forma de reorganizar o jogo político.
Careaga se refugia na escola militar que ele mesmo havia criado, permanece lá por 48 horas e é exilado na embaixada da Espanha, de onde vai para Europa.
Stroessner promoveu uma implacável perseguição a todos que divergiram de opiniões, atividades ou intenções do estado por ele chefiado. Com a crescente guerra fria que dividia o mundo entre oriente e ocidente, Stroessner se alinha com o ocidente, aceitando e defendendo a hegemonia hemisférica dos Estados Unidos. Ao vestir a camisa do anticomunismo, Stroessner passa a contar com generosos empréstimos dos EUA, endividando o Paraguai e alimentando seu aparelho estatal, já entregue à corrupção, com mais dinheiro ainda.
A afirmação de Stroessner em 1954 de que daí para frente seria “café ou leite, nada de café com leite”, deu bem o tom do que seria o seu governo. Stroessner modificou a constituição paraguaia sempre que seus interesses foram ameaçados. Criou leis ao mesmo tempo repressivas para quem não estava no poder e permissivas para os encastelados nas altas esferas da sociedade paraguaia. Perseguiu os dissidentes e os exilou. Massacrou o sistema de ensino, tornando o magistério uma carreira pouco atrativa e sem recursos para formar cidadãos responsáveis. Sua dominação possuía um caráter fascista, na qual o nome do ditador e sua imagem eram veiculados em todos os eventos esportivos, políticos e culturais, formando, assim, um imaginário de vigilância e superioridade.
A tomada do poder promovida por Stroessner não foi uma ruptura a padrões já estabelecidos de democracia. Foi, na verdade, uma continuação de um período de muita instabilidade e autoritarismos, golpes e revoluções. A sociedade não possuía a experiência de viver uma verdadeira democracia e o golpe de maio de 54 era apenas mais um em sua conturbada política.
No final dos anos 1950, o Movimento Popular Colorado começa a se articular na base do partido colorado para um movimento que se tornaria, no futuro, uma revolta com vistas à derrubada de Stroessner. Foi a partir desse movimento que a política interna foi endurecida e a preservação do poder se fez de forma autoritária e inconstitucional.
O Congresso foi fechado e os opositores exilados. O estado de sítio declarado pelo governo destruiu toda a fachada democrática e mergulhou o país em uma política repressora, nada diferente das demais ditaduras da América do Sul. As demais organizações revolucionárias surgiam e eram massacradas na mesma velocidade. Frente Unida de Libertação Nacional (FULNA), coluna Yororó e o Movimento 14 de Maio, todos duramente reprimidos.
Simplificar e homogeneizar o inimigo a combater, encontrar por toda a parte o mesmo rosto quando se trata de detectar o agente ameaçador, unificar uma dispersão, ordenar e hierarquizar o que parece caótico, reduzir o oponente a meia dúzia de traços, a uma definição sumária, criando uma situação de antagonismo maniqueísta, uma situação de conflito onde só se podem existir duas situações possíveis: ou se está dentro, ou se está fora, ou se está a favor ou se está contra aquela posição definida como sendo a ortodoxia, a norma, a verdade, a realidade .
Neste trecho Ginzburg consegue exemplificar perfeitamente o modo de agir da ditadura Paraguai. Quem não apoiava o regime imposto por Stroessner era um adversário a ser eliminado. Quem não compartilhava exatamente o modo de pensar e não se comportasse exatamente como o governo determinava era um inimigo público, um inimigo do povo. Era essa ortodoxia que não permitia negociações, não permitia pontos em comuns com quem não era partidário do governo. Qualquer elemento que tivesse uma posição não alinhada com o governo era considerado um desertor, um revolucionário, um elemento prejudicial a sociedade paraguaia. Era simplificar a definição de oposição como um inimigo e utilizar todos os recursos, principalmente os violentos, para dispersar ou eliminar posições contrárias e ameaçadoras ao governo.
As medidas para acalmar a população e dissolver os movimentos revoltosos foram tomadas no início dos anos 60 com a “Segunda Reconstrução Nacional”, quando, sob a fachada de uma reforma agrária, o campesinato foi desarticulado e disperso pelo interior do país. Um grupo de proprietários de terras foi articulado em favor do governo e alguns desses latifundiários, donos de terras inóspitas, receberam grandes quantias de dinheiro para vender suas terras improdutivas e nelas serem organizadas colônias agrícolas fadadas ao fracasso. Fracasso que se confirmaria pouco tempo depois. O capital internacional recebeu concessões e se estabeleceu nas áreas agrícolas, na pecuária e na petrolífera. Inclusive na anteriormente proibida “fronteira seca” com o Brasil. Local de fronteira não demarcada pelos rios Paraná e Paraguai.
No fim dos anos 60 foi a Igreja que iniciou uma campanha pelo fim das arbitrariedades e a favor dos direitos humanos. A reação do bloco dominante de Stroessner foi dura contra o Partido Democrata Cristão, a Central Cristã de Trabalhadores e as Ligas Agrárias.
Em 1973 Stroessner consolida sua aproximação com o Brasil e o afastamento com a Argentina, sua maior parceira comercial até aquele momento. Com a formalização da construção da usina de Itaipu na segunda metade da década de 1970 e a chegada do governo Carter nos EUA, a ditadura de Stroessner experimentou um crescente isolamento continental, até ao ponto em que o governo paraguaio pouco representava estrategicamente na política dos Estados Unidos para a América do Sul. Era o desgaste final do governo constituído e mantido à custa da opressão e da miséria de seu povo. O bloco histórico formado pela hegemonia política de Stroessner e seus seguidores no país começava a esmorecer.
Pode-se excluir que, por si mesmas, as crises econômicas imediatas produzam eventos fundamentais; podem apenas criar um terreno mais favorável à difusão de determinados modos de pensar, de pôr e de resolver as questões que envolvem todo o curso subseqüente da vida estatal .
Foi o desgaste de mais de trinta anos de stroessnismo que levou alguns grupos a se distanciarem do governo; médicos, civis e militares descontentes iniciaram as manobras visando à tomada do poder.
Entre os dias 2 e 3 de fevereiro de 1989, uma nova revolução no Paraguai põe fim ao regime ditatorial de Strossner. O General Andrés Rodrigues, braço direto do ditador, lidera um movimento pela fraternidade entre os paraguaios, o respeito das normas da igreja Católica e a vigência das normas constitucionais.
Os símbolos religiosos formulam uma congruência básica entre um estilo de vida particular e uma metafísica específica (implícita, no mais das vezes) e, ao fazê-lo, sustentam cada uma delas com a autoridade emprestada do outro .
Mais uma vez é a religião que justifica uma retomada de poder ou de controle do poder. Defender os valores do catolicismo é uma das justificativas para a tomada do poder. O movimento revolucionário se veste dos princípios católicos e propagandeia esses valores para encontrar apoio do povo de maioria católica em mais um movimento de revolução interna do partido colorado.
Andrés Rodríguez foi o primeiro Presidente eleito de forma direta depois da ditadura de Strossner. Uma nova constituição foi votada e aprovada em junho de 1992. A liberdade voltou a ser um sentimento experimentado por todos os paraguaios e a República do Paraguai iniciava sua longa jornada em busca de estabilidade e afirmação.
Um povo que viveu oprimido ainda não possuía a prática da democracia. Um estado democrático sem tradição para o povo paraguaio e por não pertencer ao sentimento do povo, ainda frágil e controlado por homens ainda com práticas repressivas, já sinalizavam momentos ainda turbulentos na história política do país. Os homens não modificam seus pensamentos de forma tão rápida. Como bem afirmou Peter Burke, “Por outra parte, si las rechazamos, corremos El peligro de no tomer em cuenta lãs diferentes formas em que las idéias de los indivíduos sufren la influencia de los grupos a los que pertencem”
E um destes homens era Juan Carlos Wasmosy, conhecido como um dos “Barões de Itaipu”, herdeiro das práticas ditatoriais de Stroessner e que chegou ao poder e o manteve entre 1993 e 1998. Juan Carlos faliu o Paraguai: durante a sua administração desapareceu dos cofres do Estado a soma de 6.000 milhões de dólares, tornando o país mundialmente reconhecido como o mais corrupto do mundo.
Wasmosy viveu sob o regime ditatorial de Stroessener e absorveu suas práticas. Sua chegada ao poder não poderia significar outra coisa que não a usurpação do dinheiro público e o enriquecimento ilícito para quem estava no governo. A credibilidade do Paraguai despencou junto à comunidade internacional e os grupos internacionais de investimentos não encontravam no Paraguai a transparência necesária e nem a estabilidade fundamental para colocarem seus capitais no país.
Chegam as eleições de 10 de maio de 1998 e o engenheiro Raúl Cubas Grau conquista a presidência com 54% dos votos. Em 15 de agosto de 1998 toma posse, trazendo junto uma equipe de técnicos em suas respectivas áreas para tentar recolocar o país na rota de crescimento. Ameaçados, os herdeiros econômicos e políticos da ditadura de Alfredo Stroessner iniciaram uma conspiração aberta contra o governo constitucional. São eles José Alberto Planas, filho do ex-chefe de investigações de Stroessner ; os irmãos Aguirre, filhos do general Juan Esteban Aguirre, perseguidor das Ligas Agrárias; a família Argaña, filhos do ex–Presidente da Corte Suprema de Justiça do ditador Stroessner; Jaime Bestard, filho do ex–Vice ministro do Interior e Luis Angel González Macchi, filho do ex–sub chefe da Polícia.
A conspiração culmina com a morte do vice-presidente, Dr. Luís Maria Argaña, em um atentado a tiros depois de uma emboscada ao carro em que ele estava. O Presidente Cubas seria julgado e estava prestes a perder o mandato. Argaña era um político ligado às práticas ditatoriais de Stroessner e uma temida volta ao passado levou à eliminação do vice presidente.
Eram 10h45 da terça-feira 23 e Haydée Ramírez, uma senhora franzina e de cabelos brancos, limpava a entrada e o jardim da casa de número 873 da rua Diagonal Molas, em Assunção. Com uma vassoura de piaçava numa mão e um balde com água e sabão em pó na outra, Haydée esfregava em silêncio as marcas de sangue do mais ruidoso evento da política paraguaia. Havia menos de duas horas, o motorista Victor Raúl Barrios deixara um jipe Nissan Patrol atravessado na rua com duas rodas sobre a calçada e entrara em sua casa para pedir socorro. Tinha um olho perfurado por uma bala e chumbos de um tiro de escopeta impregnados em todo o rosto. Segundos antes, um Tempra verde-metálico (roubado em São Paulo em agosto de 1998) aproveitou a desaceleração causada por um quebra-molas e bloqueou o caminho do jipe que conduzia o vice-presidente do Paraguai, Luis Maria Argaña, 66 anos, ao escritório. Foi uma ação relâmpago de profissionais que dificilmente podem ser contratados no Paraguai. Vestidos com calças camufladas, iguais às usadas pelas Forças Armadas, cabelos curtos e rostos descobertos, três ocupantes do Tempra saltaram do carro. O primeiro carregava uma escopeta. Seu tiro feriu o motorista quando ele tentava dar marcha à ré e parou o carro. Com fuzis M-16, o segundo e o terceiro pistoleiros partiram para cima dos outros ocupantes do carro. No banco da frente, morreu o guarda-costas Francisco González. No banco de trás, dez tiros liquidaram, com duas semanas de antecedência, a possibilidade de Luís Maria Argaña vir a substituir o presidente, caso o Congresso paraguaio aprovasse o processo de impeachment contra Raúl Cubas. Era um crime planejado para não deixar rastros. Uma granada foi acionada, mas o pino detonador não se soltou completamente. Se tivesse explodido, não haveria sequer um corpo a ser enterrado. Na fuga, os três pistoleiros incendiaram o Tempra a três quarteirões do crime e passaram para um Gol branco. Até sexta-feira 26, havia alguns suspeitos presos, mas nenhuma convicção de que o crime será punido .
Os aliados do Governo Constitucional de Cubas não conseguiram evitar o seu julgamento no legislativo paraguaio. No final de março de 1999 os parlamentares de oposição obtiveram os votos necessários para marcar o julgamento de Cubas e fixaram a data para 7 de abril desse mesmo ano. Mas o julgamento não chegou a ser realizado.
Grupos rurais reivindicando o perdão de suas dívidas estavam reunidos na Praça do Congresso desde as primeiras horas do dia 23 de março, no mesmo momento a mídia difundia o atentado e a morte do vice-presidente Argaña, motivo que logicamente alterou os ânimos dos manifestantes, exigindo a imediata renúncia de Cubas.
Os parlamentares aliados do governo Cubas estavam nas suas cidades de origem, no interior do Paraguai ou fora do país, e toda essa conjuntura foi aproveitada para dar inicio ao processo de cassação, já que Cubas negava-se a renunciar. Os votos necessários para o processo já estavam confirmados, mas antes de ser consumado Cubas Grau, renuncia.
Cubas pede exílio ao governo brasileiro e passa a residir no sul do país. Ele era um homem rico e proprietário da construtora 14 de Julio, uma das responsáveis pela obra de Itaipu.
Nota nº 99 de 29/03/1999 - O ex-Presidente da República do Paraguai, Engenheiro Raúl Cubas Grau, que se encontra agora na Residência da Embaixada do Brasil em Assunção, pediu asilo político ao Governo brasileiro. O pedido foi aceito. O Embaixador do Brasil em Assunção, Bernardo Pericás, está solicitando o necessário salvo-conduto às autoridades paraguaias. Avião da Força Aérea Brasileira acaba de decolar para Assunção para trazer ao Brasil o ex-Presidente Cubas. Seguiu no vôo o Diretor-Geral do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Antonino Lisboa Mena Gonçalves, que acompanhará o ex-Presidente e seus familiares na viagem ao Brasil.
O plano de dar posse ao presidente do Congresso foi concluído com sucesso. O Senador Luís Ángel González Macchi tomou posse por um prazo constitucional de 90 dias. Esse prazo que não foi respeitado e mediante todo tipo de manobras inconstitucionais permaneceu no poder sob o pretexto de garantir e organizar um processo eleitoral democrático.
Deve atentar-se para o comportamento, e com exatidão, pois é através do fluxo do comportamento - mais precisamente, da ação social - que as formas culturais encontram articulação. Elas encontram também, certamente, em várias espécies de artefatos e vários estados de consciência .
Nicanor Duarte Frutos chegou ao governo. De agosto de 2003 a agosto de 2008 Nicanor Duarte viu sua popularidade despencar, pois seu governo foi marcado por ineficiência administrativa, altos índices de corrupção e pela convocação de uma constituinte apenas para aprovar uma emenda legalizando a reeleição no país. A Europa parou de investir no Paraguai devido à má imagem e à falta de políticas internas que favorecessem os investimentos internacionais. O governo Duarte Frutos não gerava confiança, uma margem de transparência que fortalecesse as instituições e dessem garantias jurídicas que apoiassem a vontade dos estrangeiros para investir no país.
Em 20 de abril de 2008, o ex-bispo católico Fernando Armindo Lugo de Méndez, venceu as eleições paraguaias. Concorrendo pela chapa Aliança Patriótica para a Mudança, põe fim a 61 anos de domínio do Partido Colorado no Paraguai. Fernando Lugo venceu a candidata colorada Blanca Ovelar com mais de 40% dos votos válidos.
Fernando Lugo deixou a igreja em 2006, depois de ver negado um pedido ao Vaticano para concorrer às eleições. Seu principal motivo para abraçar a política foi um abaixo assinado de cem mil nomes e uma coalizão de nove partidos de oposição.
A briga, uma figura cultural contra um fundamento social, é ao mesmo tempo uma avolumação convulsiva de ódio animal, uma guerra caricaturada de “Eus” simbólicos e uma simulação formal das tensões de status .
Fernando Lugo representava a mudança e a esperança. Blanca representava o continuísmo. O embate foi inevitável e o clímax aconteceu no ultimo debate presidencial transmitido pela televisão Telefuturo, onde todos os demais candidatos, além de Fernando Lugo, cinco ao todo, prepararam um forte ataque contra sua popular aceitação, principalmente por sua desistência de seguir como Bispo e entrar na política. Mas depois de ter sua participação, confirmada Fernando Lugo não compareceu. Essa atitude estratégica para fugir dos ataques e permanecer na liderança das intenções de votos deu resultado positivo. Apesar da revolta dos candidatos e da emissora de televisão, Fernando Lugo venceu confortavelmente as eleições e permanece no cargo até o dia de hoje. Até então, o Paraguai se definia pelas palavras de uma de suas personalidades importantes, o General Lino Cesar Oviedo, que assim o definiu:
O Paraguai, terra de polcas e guarânias, de ipê em flor, uma terra que os que tivemos o privilégio de conhecê-la reconhecemos nela o reflexo de um verdadeiro éden, mas que contrasta mundialmente por sua corrupção, sua impunidade e pela absoluta falta de justiça.
II - A Economia e a cultura entrelaçadas
Desde a década de 1960, os paraguaios intensificaram seus negócios mais com os argentinos do que com os brasileiros. Certamente pelos efeitos causados durante a Guerra do Paraguai com o Brasil (1864 – 1870). Por exemplo, na década de 1950 eram raros os paraguaios que sabiam ou tinham algum conhecimento do português.
Os paraguaios viram no Brasil boas possibilidades a partir do governo de Stroessner. Era a alternativa que o país encontrava para não depender apenas do porto de Buenos Aires. O Brasil começa então a ocupar outro papel dentro deste território. A imagem de vizinho ameaçador foi substituída pela de amigo e parceiro.
Em 31 de março de 1952, por meio de troca de documentos, o programa de atividades culturais e educacionais brasileiro em solo guarani passou a existir oficialmente sob o formato e a nomenclatura de Missão Cultural Brasileira no Paraguai. O complexo acordo firmado entre governo brasileiro e paraguaio regulamentava uma série de atividades de cunho educacional e cultural entre ambos os países.
No campo da música, Julian Rejala (1901 – 1981), promotor da arte paraguaia, excursionou com sua orquestra por toda a América do Sul. Foi o responsável pela inclusão da dança folclórica nas escolas de seu país. Com o Grupo Folclórico Guarani ganhou o festival internacional de Salta, na Argentina, em 1966, além de criar a Associação de Autores Paraguaios.
Na literatura o escritor Augusto Roa Bastos (1917 – 2005), destacou-se por sua produção reconhecida mundialmente e com um grande número de títulos traduzidos para 25 idiomas. Escreveu poemas, romances e peças teatrais, com temas ligados à política e à ditadura paraguaia. Foi exilado na Argentina e depois na França, onde contribuiu para a divulgação da cultura guarani. Em 1989 recebeu o prêmio Miguel de Cervantes, o mais importante título da literatura espanhola, promovido pelo governo da Espanha. Outro destaque na literatura paraguaia foi a indicação de Nestor Amarilha ao Nobel de literatura em 2009.
Musicalmente o Paraguai se destaca pela criação e divulgação da Guarânia, estilo folclórico criado em 1925 por José Asunción Flores, basicamente uma versão desacelerada da polca Paraguaia. As letras remetendo ao heroísmo do povo paraguaio e o acompanhamento sinfônico são as principais características do estilo.
Ainda no âmbito da cultura pode-se destacar a culinária tradicionalmente indígena do país. No esporte os jogadores de futebol Roque Luis Santa Cruz Cantero (Olímpia, Bayer de Munique, Blackburn, Mancherter City), Carlos Alberto Gamarra Pavón ( Cerro Porteno, Independiente, Internacional, Benfica, Corinthians, Atlético de Madri, Flamengo, AEK, Internazionale, Palmeiras, Ethinikos Piraeus), José Luis Félix Chilavert González (Esportivo Luqueño, Guarani, San Lorenzo, real Zaragoza, Velez Sarsfield, Strasbourg, Peñarol), Francisco Santiago Reyes Villalba (Presidente Hayes, Olimpia, River Plate, Atlético de Madri, Flamengo), Modesto "Cachito" Bria (Nacional e Flamengo). O tenista Victor Pecci. Já em olimpíadas é um país sem qualquer tradição.
Com uma cultura muito ligada à terra, a economia do Paraguai caminha no mesmo sentido: seu principal produto de exportação é a soja. Atualmente é o quarto maior exportador do produto no mundo de acordo com o Rural Centro, a maior rede de comércio de soja da América do Sul.
Conclusão
Desde os anos de 1950 o Paraguai está mergulhado em uma série de problemas políticos/militares que não permitem que o desenvolvimento ocorra no país. Os governantes militares que assumem o poder sempre procuraram políticas dominadoras do povo e com a forte intenção de se perpetuar no poder. Sem uma sequer razoável experiência democrática, a sociedade incorpora subconscientemente as práticas de seus governantes e se fixa em práticas rurais e conservadoras, com os políticos mantendo o conservadorismo e deixando o poder na mão de poucos e a renda concentrada nas mãos de uma minoria. Resta ao povo, que não tem acesso às tecnologias mais modernas, viver sob uma condição muito abaixo dos índices sociais mais aceitáveis, com práticas culturais que não evoluem tecnológica, comportamental ou comercialmente.
Bibliografia:
BURKE, Peter. Formas de História Cultural. Madri, Alianza Editorial, 2000.
CHEDID, Daniele Reiter. A missão Cultural Brasileira no Paraguai: Uma relação Política Bilateral. Artigo. Maringá. 2007.
DUSSEL, Henrique. História da Igreja Latino-Americana: 1930 a 1985. São Paulo. Paulus. 1989.
GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro, Zahar, 1973.
GINZBURG, Carlo. O Fio e os Rastros. São Paulo. Cia das Letras, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere – Caderno 13 – Breves Notas sobre a Política de Maquiavel. Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira. 2000.
Sites:
http://archivo.abc.com.py/2005-10-30/articulos/213247/federico-chaves-careaga em 25-10-2011.
http://narraciones.tripod.com/paraguay/ em 29-10-2011
http://www.oviedolinocesar.com/portugues/index.htm em 02-11-2011.
http://www.luisszaran.org/DiccionarioDetalle.php?lang=es&DiccID=329 em 05-11-2011.
NASCIMENTO, José Bento Soares do. Jurisdição Constitucional na América do Sul: Apontamentos de Direito Constitucional Comparado. Artigo publicado em 21-05-2007 em http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=896.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Paraguai:
Uma breve análise de suas seis ultima décadas.
Matéria: História da América
Professor: Victor Tempone.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo analisar as transformações do estado e da sociedade paraguaia, tendo um enfoque maior na política oficial, destacando-se aí o período do presidente Stroessner. Analisar-se-á ainda as trocas de poder e o constante conflito para manter a dominação política. Onde a troca de lideres não significava a troca de métodos de administração. O recorte temporal do trabalho se faz a partir do início da década de 1950 e vai até os dias de hoje. É a análise de uma sociedade rural e apegada as práticas tradicionalistas.
Introdução
Este trabalho foi produzido com o objetivo atender à avaliação do segundo bimestre da matéria de História da América, do Curso de História, da FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ – FAFIMA, ministrada pelo professor Victor Tempone. Foi encetada uma pesquisa acerca da história do Paraguai em seus aspectos políticos e econômicos. Utilizando um recorte de tempo que se inicia na década de 50 do século XX até o início da segunda década do século XXI. Neste trabalho abordei os aspectos recentes da história paraguaia utilizando, como substrato teórico, o pensamento e as categorias de Peter Burke, Clifford Geertz e Carlo Ginzburg. Acredito que a nossa vida social, e neste conceito incluo os aspectos políticos e econômicos, é movida e determinada pela cultura. Quando não pela cultura em que um indivíduo se encontra inserido, pela cultura que o mesmo estuda ou almeja pertencer. E ainda pode ser considerado o aspecto combativo, no qual este indivíduo ou um grupo destes procuram alterar ou modificar uma determinada cultura, isto é, modificar a forma de pensar das pessoas que compõem a sociedade e, desta forma, construir uma nova cultura, uma nova sociedade, uma nova forma de pensar.
Para Ginzburg, o termo “cultura”, em sua acepção antropológica, é um conjunto de atitudes, crenças, códigos de comportamento, próprios das classes subalternas num certo período histórico. E são as atitudes que determinam a história de um país, as crenças nem sempre religiosas que modificam o pensamento das massas e a forma de reagir positiva ou negativamente aos fatos, que traçam a característica de um povo. Foi trabalhando dentro deste ponto de vista que esse trabalho foi desenvolvido.
I - Da política dos anos 50 ao atual momento paraguaio
Cultura: (1) "o modo de vida global de um povo"; (2) "o legado social que o indivíduo adquire do seu grupo"; (3) "uma forma de pensar, sentir e acreditar"; (4) "uma abstração do comportamento"; (5) "uma teoria, elaborada pelo antropólogo, sobre a forma pela qual um grupo de pessoas se comporta realmente"; (6) "um celeiro de aprendizagem em comum"; (7) "um conjunto de orientações padronizadas para os problemas recorrentes"; (8) "comportamento aprendido"; (9) "um mecanismo para a regulamentação normativa do comportamento"; (10) "um conjunto de técnicas para se ajustar tanto ao ambiente externo como em relação aos outros homens"; (11) "um precipitado da história",
Clyde Kluckhohn
O ecletismo é uma autofrustração, não porque haja somente uma direção a percorrer com proveito, mas porque há muitas: é necessário escolher.(Clifford Geertz, A Interpretação das Culturas – pg 4)
1 – Lutas pelo Poder e Instabilidade Política no Paraguai:
O ano de 1950 no Paraguai tem como chefe de governo o advogado, colorado, democrata, filho de brasileiro com paraguaia, Federico Chaves Careaga (1882 – 1978), responsável por realizar a transição de um período de instabilidade para um período de legalidade e regime constitucional. Careaga foi eleito em 11 de setembro de 1949. A instabilidade política anterior fora marcada pelos governos de Felipe Benigno Molas López de 27 de fevereiro de 1949 até 11 de setembro de 1949. Do General Raimundo Rolón Villasanti, governante de 30 de janeiro de 1949 até 26 de fevereiro de 1949. E de Juan Natalicio González Paredes, no poder de 16 de agosto de 1948 até 30 de janeiro de 1949. Este período de constantes revoluções e golpes entregou a Careaga um país frágil e economicamente falido.
Em seu governo, a Escola de Guerra voltou a funcionar no Paraguai, possibilitando que as forças armadas voltassem a formar oficiais comprometidos com o sentimento nacionalista e não servindo a interesses individuais. Por não ser militar, o presidente Careaga fortaleceu as instituições policias e civis. Simbolicamente, nomeou a Virgem de Assunção comandante do exército paraguaio, desta forma sinalizando que o exército estava acima dos interesses de qualquer pessoa.
“Os símbolos sagrados funcionam para sintetizar o ethos1 de um povo — o tom, o caráter e a qualidade da sua vida, seu estilo e disposições morais e estéticos” . O filósofo argentino Enrique Dussel, referindo-se a um “ethos” latino americano, reforça a relação entre este e a cultura quando afirma:
O ethos é a maneira como cada homem e cada cultura vivem o ser. Onde predomina a ontologia da totalidade, o diferente é visto como ainda não-ser. É por isso que acreditamos na força do povo latino-americano. Temos confiança que da periferia do mundo erguer-se-á a alteridade, como distinta, diferente, autônoma.
A religiosidade sempre foi um instrumento oficial do Estado durante as ditaduras sul-americanas. Impondo uma religião oficial, no caso o catolicismo, o ditador coloca a estrutura e a influência da igreja ao seu lado e desta forma legitima sua tirania na fé. A fé cristã na América do Sul prega o pacifismo religioso e a humildade na terra para ser grande no Reino dos Céus. “Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra” (Mateus 5:5)
É a oportunidade perfeita para que os regimes militares se estabelecessem no continente. Oprimindo a sociedade nas ruas, no trabalho e em suas próprias casas, mas nas igrejas esta mesma sociedade encontrava conforto para seu sofrimento diário.
A intenção de Careaga não era oprimir seu povo e sim demonstrar que o militarismo é um poder aliado à sociedade e não constituído para oprimí-la. A mensagem que Careaga procurou passar com o seu ato foi a de que os militares eram tão importantes na defesa da soberania nacional e na reconstrução do país, que a pureza da virgem de Assunção deveria ser a mesma pureza de sentimentos dos integrantes do exército paraguaio.
A quebra do regime constitucional e o fim do processo democrático no Paraguai ocorre em 4 de maio de 1954. Alfredo Gustavo Stroessner (1912 – 2006), general do exército paraguaio, promove um golpe de estado. O principal motivo deste golpe seria a reeleição de Careaga, pois em junho de 1952 havia sido aprovada essa possibilidade após uma emenda constitucional no Paraguai. Certos da vitória de Careaga, uma parte do próprio partido colorado cria as condições para o golpe militar. Ainda em agosto de 1954 Stroessner é eleito, por uma junta militar, Presidente da República. E seria novamente reeleito por mais oito vezes como candidato único.
É difícil estabelecer uma única definição de cultura e poder, pois são termos complexos e amplamente empregados na História e nas Ciências Sociais. A relação entre esses dois campos de investigação enfatiza a natureza conflituosa das relações sociais, tanto em termos dos padrões de comportamento quanto de ordenamento social. O poder é um dado intrínseco às relações sociais, afetando a tudo e a todos. Sua natureza relacional apresenta-se, portanto, como um dado fundamental. Nesta perspectiva, a definição de cultura está indissociada da dinâmica das negociações políticas, dos conflitos sociais e das relações de poder nas sociedades .
Nesta citação de Pierre Laborie podemos identificar como o pensamento do Partido Colorado paraguaio era, além de se manter no poder, se manter no controle de quem está no poder. O passado recente da história política do Paraguai revelava que os insatisfeitos e poderosos não aguardavam o momento democrático para disputar o poder, simplesmente o tomavam. Fazer parte do estado paraguaio das relações sociais do poder era necessariamente exercer o poder. Como afirma anteriormente a “cultura está indissociada da dinâmica das relações políticas, dos conflitos sociais e das relações de poder. Relações que no Paraguai não respeitavam a organização constitucional e democrática. O conflito social, já entendido como um elemento recente da cultura política paraguaia é tolerado como forma de reorganizar o jogo político.
Careaga se refugia na escola militar que ele mesmo havia criado, permanece lá por 48 horas e é exilado na embaixada da Espanha, de onde vai para Europa.
Stroessner promoveu uma implacável perseguição a todos que divergiram de opiniões, atividades ou intenções do estado por ele chefiado. Com a crescente guerra fria que dividia o mundo entre oriente e ocidente, Stroessner se alinha com o ocidente, aceitando e defendendo a hegemonia hemisférica dos Estados Unidos. Ao vestir a camisa do anticomunismo, Stroessner passa a contar com generosos empréstimos dos EUA, endividando o Paraguai e alimentando seu aparelho estatal, já entregue à corrupção, com mais dinheiro ainda.
A afirmação de Stroessner em 1954 de que daí para frente seria “café ou leite, nada de café com leite”, deu bem o tom do que seria o seu governo. Stroessner modificou a constituição paraguaia sempre que seus interesses foram ameaçados. Criou leis ao mesmo tempo repressivas para quem não estava no poder e permissivas para os encastelados nas altas esferas da sociedade paraguaia. Perseguiu os dissidentes e os exilou. Massacrou o sistema de ensino, tornando o magistério uma carreira pouco atrativa e sem recursos para formar cidadãos responsáveis. Sua dominação possuía um caráter fascista, na qual o nome do ditador e sua imagem eram veiculados em todos os eventos esportivos, políticos e culturais, formando, assim, um imaginário de vigilância e superioridade.
A tomada do poder promovida por Stroessner não foi uma ruptura a padrões já estabelecidos de democracia. Foi, na verdade, uma continuação de um período de muita instabilidade e autoritarismos, golpes e revoluções. A sociedade não possuía a experiência de viver uma verdadeira democracia e o golpe de maio de 54 era apenas mais um em sua conturbada política.
No final dos anos 1950, o Movimento Popular Colorado começa a se articular na base do partido colorado para um movimento que se tornaria, no futuro, uma revolta com vistas à derrubada de Stroessner. Foi a partir desse movimento que a política interna foi endurecida e a preservação do poder se fez de forma autoritária e inconstitucional.
O Congresso foi fechado e os opositores exilados. O estado de sítio declarado pelo governo destruiu toda a fachada democrática e mergulhou o país em uma política repressora, nada diferente das demais ditaduras da América do Sul. As demais organizações revolucionárias surgiam e eram massacradas na mesma velocidade. Frente Unida de Libertação Nacional (FULNA), coluna Yororó e o Movimento 14 de Maio, todos duramente reprimidos.
Simplificar e homogeneizar o inimigo a combater, encontrar por toda a parte o mesmo rosto quando se trata de detectar o agente ameaçador, unificar uma dispersão, ordenar e hierarquizar o que parece caótico, reduzir o oponente a meia dúzia de traços, a uma definição sumária, criando uma situação de antagonismo maniqueísta, uma situação de conflito onde só se podem existir duas situações possíveis: ou se está dentro, ou se está fora, ou se está a favor ou se está contra aquela posição definida como sendo a ortodoxia, a norma, a verdade, a realidade .
Neste trecho Ginzburg consegue exemplificar perfeitamente o modo de agir da ditadura Paraguai. Quem não apoiava o regime imposto por Stroessner era um adversário a ser eliminado. Quem não compartilhava exatamente o modo de pensar e não se comportasse exatamente como o governo determinava era um inimigo público, um inimigo do povo. Era essa ortodoxia que não permitia negociações, não permitia pontos em comuns com quem não era partidário do governo. Qualquer elemento que tivesse uma posição não alinhada com o governo era considerado um desertor, um revolucionário, um elemento prejudicial a sociedade paraguaia. Era simplificar a definição de oposição como um inimigo e utilizar todos os recursos, principalmente os violentos, para dispersar ou eliminar posições contrárias e ameaçadoras ao governo.
As medidas para acalmar a população e dissolver os movimentos revoltosos foram tomadas no início dos anos 60 com a “Segunda Reconstrução Nacional”, quando, sob a fachada de uma reforma agrária, o campesinato foi desarticulado e disperso pelo interior do país. Um grupo de proprietários de terras foi articulado em favor do governo e alguns desses latifundiários, donos de terras inóspitas, receberam grandes quantias de dinheiro para vender suas terras improdutivas e nelas serem organizadas colônias agrícolas fadadas ao fracasso. Fracasso que se confirmaria pouco tempo depois. O capital internacional recebeu concessões e se estabeleceu nas áreas agrícolas, na pecuária e na petrolífera. Inclusive na anteriormente proibida “fronteira seca” com o Brasil. Local de fronteira não demarcada pelos rios Paraná e Paraguai.
No fim dos anos 60 foi a Igreja que iniciou uma campanha pelo fim das arbitrariedades e a favor dos direitos humanos. A reação do bloco dominante de Stroessner foi dura contra o Partido Democrata Cristão, a Central Cristã de Trabalhadores e as Ligas Agrárias.
Em 1973 Stroessner consolida sua aproximação com o Brasil e o afastamento com a Argentina, sua maior parceira comercial até aquele momento. Com a formalização da construção da usina de Itaipu na segunda metade da década de 1970 e a chegada do governo Carter nos EUA, a ditadura de Stroessner experimentou um crescente isolamento continental, até ao ponto em que o governo paraguaio pouco representava estrategicamente na política dos Estados Unidos para a América do Sul. Era o desgaste final do governo constituído e mantido à custa da opressão e da miséria de seu povo. O bloco histórico formado pela hegemonia política de Stroessner e seus seguidores no país começava a esmorecer.
Pode-se excluir que, por si mesmas, as crises econômicas imediatas produzam eventos fundamentais; podem apenas criar um terreno mais favorável à difusão de determinados modos de pensar, de pôr e de resolver as questões que envolvem todo o curso subseqüente da vida estatal .
Foi o desgaste de mais de trinta anos de stroessnismo que levou alguns grupos a se distanciarem do governo; médicos, civis e militares descontentes iniciaram as manobras visando à tomada do poder.
Entre os dias 2 e 3 de fevereiro de 1989, uma nova revolução no Paraguai põe fim ao regime ditatorial de Strossner. O General Andrés Rodrigues, braço direto do ditador, lidera um movimento pela fraternidade entre os paraguaios, o respeito das normas da igreja Católica e a vigência das normas constitucionais.
Os símbolos religiosos formulam uma congruência básica entre um estilo de vida particular e uma metafísica específica (implícita, no mais das vezes) e, ao fazê-lo, sustentam cada uma delas com a autoridade emprestada do outro .
Mais uma vez é a religião que justifica uma retomada de poder ou de controle do poder. Defender os valores do catolicismo é uma das justificativas para a tomada do poder. O movimento revolucionário se veste dos princípios católicos e propagandeia esses valores para encontrar apoio do povo de maioria católica em mais um movimento de revolução interna do partido colorado.
Andrés Rodríguez foi o primeiro Presidente eleito de forma direta depois da ditadura de Strossner. Uma nova constituição foi votada e aprovada em junho de 1992. A liberdade voltou a ser um sentimento experimentado por todos os paraguaios e a República do Paraguai iniciava sua longa jornada em busca de estabilidade e afirmação.
Um povo que viveu oprimido ainda não possuía a prática da democracia. Um estado democrático sem tradição para o povo paraguaio e por não pertencer ao sentimento do povo, ainda frágil e controlado por homens ainda com práticas repressivas, já sinalizavam momentos ainda turbulentos na história política do país. Os homens não modificam seus pensamentos de forma tão rápida. Como bem afirmou Peter Burke, “Por outra parte, si las rechazamos, corremos El peligro de no tomer em cuenta lãs diferentes formas em que las idéias de los indivíduos sufren la influencia de los grupos a los que pertencem”
E um destes homens era Juan Carlos Wasmosy, conhecido como um dos “Barões de Itaipu”, herdeiro das práticas ditatoriais de Stroessner e que chegou ao poder e o manteve entre 1993 e 1998. Juan Carlos faliu o Paraguai: durante a sua administração desapareceu dos cofres do Estado a soma de 6.000 milhões de dólares, tornando o país mundialmente reconhecido como o mais corrupto do mundo.
Wasmosy viveu sob o regime ditatorial de Stroessener e absorveu suas práticas. Sua chegada ao poder não poderia significar outra coisa que não a usurpação do dinheiro público e o enriquecimento ilícito para quem estava no governo. A credibilidade do Paraguai despencou junto à comunidade internacional e os grupos internacionais de investimentos não encontravam no Paraguai a transparência necesária e nem a estabilidade fundamental para colocarem seus capitais no país.
Chegam as eleições de 10 de maio de 1998 e o engenheiro Raúl Cubas Grau conquista a presidência com 54% dos votos. Em 15 de agosto de 1998 toma posse, trazendo junto uma equipe de técnicos em suas respectivas áreas para tentar recolocar o país na rota de crescimento. Ameaçados, os herdeiros econômicos e políticos da ditadura de Alfredo Stroessner iniciaram uma conspiração aberta contra o governo constitucional. São eles José Alberto Planas, filho do ex-chefe de investigações de Stroessner ; os irmãos Aguirre, filhos do general Juan Esteban Aguirre, perseguidor das Ligas Agrárias; a família Argaña, filhos do ex–Presidente da Corte Suprema de Justiça do ditador Stroessner; Jaime Bestard, filho do ex–Vice ministro do Interior e Luis Angel González Macchi, filho do ex–sub chefe da Polícia.
A conspiração culmina com a morte do vice-presidente, Dr. Luís Maria Argaña, em um atentado a tiros depois de uma emboscada ao carro em que ele estava. O Presidente Cubas seria julgado e estava prestes a perder o mandato. Argaña era um político ligado às práticas ditatoriais de Stroessner e uma temida volta ao passado levou à eliminação do vice presidente.
Eram 10h45 da terça-feira 23 e Haydée Ramírez, uma senhora franzina e de cabelos brancos, limpava a entrada e o jardim da casa de número 873 da rua Diagonal Molas, em Assunção. Com uma vassoura de piaçava numa mão e um balde com água e sabão em pó na outra, Haydée esfregava em silêncio as marcas de sangue do mais ruidoso evento da política paraguaia. Havia menos de duas horas, o motorista Victor Raúl Barrios deixara um jipe Nissan Patrol atravessado na rua com duas rodas sobre a calçada e entrara em sua casa para pedir socorro. Tinha um olho perfurado por uma bala e chumbos de um tiro de escopeta impregnados em todo o rosto. Segundos antes, um Tempra verde-metálico (roubado em São Paulo em agosto de 1998) aproveitou a desaceleração causada por um quebra-molas e bloqueou o caminho do jipe que conduzia o vice-presidente do Paraguai, Luis Maria Argaña, 66 anos, ao escritório. Foi uma ação relâmpago de profissionais que dificilmente podem ser contratados no Paraguai. Vestidos com calças camufladas, iguais às usadas pelas Forças Armadas, cabelos curtos e rostos descobertos, três ocupantes do Tempra saltaram do carro. O primeiro carregava uma escopeta. Seu tiro feriu o motorista quando ele tentava dar marcha à ré e parou o carro. Com fuzis M-16, o segundo e o terceiro pistoleiros partiram para cima dos outros ocupantes do carro. No banco da frente, morreu o guarda-costas Francisco González. No banco de trás, dez tiros liquidaram, com duas semanas de antecedência, a possibilidade de Luís Maria Argaña vir a substituir o presidente, caso o Congresso paraguaio aprovasse o processo de impeachment contra Raúl Cubas. Era um crime planejado para não deixar rastros. Uma granada foi acionada, mas o pino detonador não se soltou completamente. Se tivesse explodido, não haveria sequer um corpo a ser enterrado. Na fuga, os três pistoleiros incendiaram o Tempra a três quarteirões do crime e passaram para um Gol branco. Até sexta-feira 26, havia alguns suspeitos presos, mas nenhuma convicção de que o crime será punido .
Os aliados do Governo Constitucional de Cubas não conseguiram evitar o seu julgamento no legislativo paraguaio. No final de março de 1999 os parlamentares de oposição obtiveram os votos necessários para marcar o julgamento de Cubas e fixaram a data para 7 de abril desse mesmo ano. Mas o julgamento não chegou a ser realizado.
Grupos rurais reivindicando o perdão de suas dívidas estavam reunidos na Praça do Congresso desde as primeiras horas do dia 23 de março, no mesmo momento a mídia difundia o atentado e a morte do vice-presidente Argaña, motivo que logicamente alterou os ânimos dos manifestantes, exigindo a imediata renúncia de Cubas.
Os parlamentares aliados do governo Cubas estavam nas suas cidades de origem, no interior do Paraguai ou fora do país, e toda essa conjuntura foi aproveitada para dar inicio ao processo de cassação, já que Cubas negava-se a renunciar. Os votos necessários para o processo já estavam confirmados, mas antes de ser consumado Cubas Grau, renuncia.
Cubas pede exílio ao governo brasileiro e passa a residir no sul do país. Ele era um homem rico e proprietário da construtora 14 de Julio, uma das responsáveis pela obra de Itaipu.
Nota nº 99 de 29/03/1999 - O ex-Presidente da República do Paraguai, Engenheiro Raúl Cubas Grau, que se encontra agora na Residência da Embaixada do Brasil em Assunção, pediu asilo político ao Governo brasileiro. O pedido foi aceito. O Embaixador do Brasil em Assunção, Bernardo Pericás, está solicitando o necessário salvo-conduto às autoridades paraguaias. Avião da Força Aérea Brasileira acaba de decolar para Assunção para trazer ao Brasil o ex-Presidente Cubas. Seguiu no vôo o Diretor-Geral do Departamento das Américas do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Antonino Lisboa Mena Gonçalves, que acompanhará o ex-Presidente e seus familiares na viagem ao Brasil.
O plano de dar posse ao presidente do Congresso foi concluído com sucesso. O Senador Luís Ángel González Macchi tomou posse por um prazo constitucional de 90 dias. Esse prazo que não foi respeitado e mediante todo tipo de manobras inconstitucionais permaneceu no poder sob o pretexto de garantir e organizar um processo eleitoral democrático.
Deve atentar-se para o comportamento, e com exatidão, pois é através do fluxo do comportamento - mais precisamente, da ação social - que as formas culturais encontram articulação. Elas encontram também, certamente, em várias espécies de artefatos e vários estados de consciência .
Nicanor Duarte Frutos chegou ao governo. De agosto de 2003 a agosto de 2008 Nicanor Duarte viu sua popularidade despencar, pois seu governo foi marcado por ineficiência administrativa, altos índices de corrupção e pela convocação de uma constituinte apenas para aprovar uma emenda legalizando a reeleição no país. A Europa parou de investir no Paraguai devido à má imagem e à falta de políticas internas que favorecessem os investimentos internacionais. O governo Duarte Frutos não gerava confiança, uma margem de transparência que fortalecesse as instituições e dessem garantias jurídicas que apoiassem a vontade dos estrangeiros para investir no país.
Em 20 de abril de 2008, o ex-bispo católico Fernando Armindo Lugo de Méndez, venceu as eleições paraguaias. Concorrendo pela chapa Aliança Patriótica para a Mudança, põe fim a 61 anos de domínio do Partido Colorado no Paraguai. Fernando Lugo venceu a candidata colorada Blanca Ovelar com mais de 40% dos votos válidos.
Fernando Lugo deixou a igreja em 2006, depois de ver negado um pedido ao Vaticano para concorrer às eleições. Seu principal motivo para abraçar a política foi um abaixo assinado de cem mil nomes e uma coalizão de nove partidos de oposição.
A briga, uma figura cultural contra um fundamento social, é ao mesmo tempo uma avolumação convulsiva de ódio animal, uma guerra caricaturada de “Eus” simbólicos e uma simulação formal das tensões de status .
Fernando Lugo representava a mudança e a esperança. Blanca representava o continuísmo. O embate foi inevitável e o clímax aconteceu no ultimo debate presidencial transmitido pela televisão Telefuturo, onde todos os demais candidatos, além de Fernando Lugo, cinco ao todo, prepararam um forte ataque contra sua popular aceitação, principalmente por sua desistência de seguir como Bispo e entrar na política. Mas depois de ter sua participação, confirmada Fernando Lugo não compareceu. Essa atitude estratégica para fugir dos ataques e permanecer na liderança das intenções de votos deu resultado positivo. Apesar da revolta dos candidatos e da emissora de televisão, Fernando Lugo venceu confortavelmente as eleições e permanece no cargo até o dia de hoje. Até então, o Paraguai se definia pelas palavras de uma de suas personalidades importantes, o General Lino Cesar Oviedo, que assim o definiu:
O Paraguai, terra de polcas e guarânias, de ipê em flor, uma terra que os que tivemos o privilégio de conhecê-la reconhecemos nela o reflexo de um verdadeiro éden, mas que contrasta mundialmente por sua corrupção, sua impunidade e pela absoluta falta de justiça.
II - A Economia e a cultura entrelaçadas
Desde a década de 1960, os paraguaios intensificaram seus negócios mais com os argentinos do que com os brasileiros. Certamente pelos efeitos causados durante a Guerra do Paraguai com o Brasil (1864 – 1870). Por exemplo, na década de 1950 eram raros os paraguaios que sabiam ou tinham algum conhecimento do português.
Os paraguaios viram no Brasil boas possibilidades a partir do governo de Stroessner. Era a alternativa que o país encontrava para não depender apenas do porto de Buenos Aires. O Brasil começa então a ocupar outro papel dentro deste território. A imagem de vizinho ameaçador foi substituída pela de amigo e parceiro.
Em 31 de março de 1952, por meio de troca de documentos, o programa de atividades culturais e educacionais brasileiro em solo guarani passou a existir oficialmente sob o formato e a nomenclatura de Missão Cultural Brasileira no Paraguai. O complexo acordo firmado entre governo brasileiro e paraguaio regulamentava uma série de atividades de cunho educacional e cultural entre ambos os países.
No campo da música, Julian Rejala (1901 – 1981), promotor da arte paraguaia, excursionou com sua orquestra por toda a América do Sul. Foi o responsável pela inclusão da dança folclórica nas escolas de seu país. Com o Grupo Folclórico Guarani ganhou o festival internacional de Salta, na Argentina, em 1966, além de criar a Associação de Autores Paraguaios.
Na literatura o escritor Augusto Roa Bastos (1917 – 2005), destacou-se por sua produção reconhecida mundialmente e com um grande número de títulos traduzidos para 25 idiomas. Escreveu poemas, romances e peças teatrais, com temas ligados à política e à ditadura paraguaia. Foi exilado na Argentina e depois na França, onde contribuiu para a divulgação da cultura guarani. Em 1989 recebeu o prêmio Miguel de Cervantes, o mais importante título da literatura espanhola, promovido pelo governo da Espanha. Outro destaque na literatura paraguaia foi a indicação de Nestor Amarilha ao Nobel de literatura em 2009.
Musicalmente o Paraguai se destaca pela criação e divulgação da Guarânia, estilo folclórico criado em 1925 por José Asunción Flores, basicamente uma versão desacelerada da polca Paraguaia. As letras remetendo ao heroísmo do povo paraguaio e o acompanhamento sinfônico são as principais características do estilo.
Ainda no âmbito da cultura pode-se destacar a culinária tradicionalmente indígena do país. No esporte os jogadores de futebol Roque Luis Santa Cruz Cantero (Olímpia, Bayer de Munique, Blackburn, Mancherter City), Carlos Alberto Gamarra Pavón ( Cerro Porteno, Independiente, Internacional, Benfica, Corinthians, Atlético de Madri, Flamengo, AEK, Internazionale, Palmeiras, Ethinikos Piraeus), José Luis Félix Chilavert González (Esportivo Luqueño, Guarani, San Lorenzo, real Zaragoza, Velez Sarsfield, Strasbourg, Peñarol), Francisco Santiago Reyes Villalba (Presidente Hayes, Olimpia, River Plate, Atlético de Madri, Flamengo), Modesto "Cachito" Bria (Nacional e Flamengo). O tenista Victor Pecci. Já em olimpíadas é um país sem qualquer tradição.
Com uma cultura muito ligada à terra, a economia do Paraguai caminha no mesmo sentido: seu principal produto de exportação é a soja. Atualmente é o quarto maior exportador do produto no mundo de acordo com o Rural Centro, a maior rede de comércio de soja da América do Sul.
Conclusão
Desde os anos de 1950 o Paraguai está mergulhado em uma série de problemas políticos/militares que não permitem que o desenvolvimento ocorra no país. Os governantes militares que assumem o poder sempre procuraram políticas dominadoras do povo e com a forte intenção de se perpetuar no poder. Sem uma sequer razoável experiência democrática, a sociedade incorpora subconscientemente as práticas de seus governantes e se fixa em práticas rurais e conservadoras, com os políticos mantendo o conservadorismo e deixando o poder na mão de poucos e a renda concentrada nas mãos de uma minoria. Resta ao povo, que não tem acesso às tecnologias mais modernas, viver sob uma condição muito abaixo dos índices sociais mais aceitáveis, com práticas culturais que não evoluem tecnológica, comportamental ou comercialmente.
Bibliografia:
BURKE, Peter. Formas de História Cultural. Madri, Alianza Editorial, 2000.
CHEDID, Daniele Reiter. A missão Cultural Brasileira no Paraguai: Uma relação Política Bilateral. Artigo. Maringá. 2007.
DUSSEL, Henrique. História da Igreja Latino-Americana: 1930 a 1985. São Paulo. Paulus. 1989.
GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro, Zahar, 1973.
GINZBURG, Carlo. O Fio e os Rastros. São Paulo. Cia das Letras, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere – Caderno 13 – Breves Notas sobre a Política de Maquiavel. Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira. 2000.
Sites:
http://archivo.abc.com.py/2005-10-30/articulos/213247/federico-chaves-careaga em 25-10-2011.
http://narraciones.tripod.com/paraguay/ em 29-10-2011
http://www.oviedolinocesar.com/portugues/index.htm em 02-11-2011.
http://www.luisszaran.org/DiccionarioDetalle.php?lang=es&DiccID=329 em 05-11-2011.
NASCIMENTO, José Bento Soares do. Jurisdição Constitucional na América do Sul: Apontamentos de Direito Constitucional Comparado. Artigo publicado em 21-05-2007 em http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=896.
Um Visionário na Corte de D. João V. Cap. V De: Adriana Romeiro.
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Um Visionário na Corte de D. João V
Cap. V
De: Adriana Romeiro.
Matéria: Historia do Brasil Colônia
Professor: Meynardo.
Pedro de Rates Hanequim é um português que no Brasil se tornou um minerador. Suas práticas o levaram a ser acusado, preso e morto por crime de Lesa-Majestade. Hanequim era milenarista e acreditava na vinda do quinto reino para o Brasil. Crenças que o colocava diretamente em conflito com o governo português. Seu caso foi conduzido em segredo e os registros destruídos. Fato que dificultou o trabalho de historiadores que pesquisaram seu caso. As partes das investigações que puderam ser esclarecidas sobre o episódio, deixaram claro que Hanequim ou havia agido sozinho ou ocultou seus cúmplices.
O desembargador Santa Marta, responsável pelo caso de conspiração, restringiu sua área de ação limitando suas investigações somente a este aspecto e encobrindo provas documentais do processo de Hanequim. É entendendo sua cultura e sua política que estava ambientada em Minas Gerais é que podemos entender o que se passava nessa região.
Para entender o ambiente em que Hanequim circulava é preciso entender que ele vivia sob um viés subversivo que seu pensamento foi construído na relação com letrados e acadêmicos.
Dos poucos registros que restaram da inquisição de Hanequim, o que se pode confirmar é que ele permaneceu por cerca de vinte anos na região de Sabará, Vila Rica, Serro Frio, Ribeirão do Carmo, entre outras. O interessante é observar que o regime de D. João V teve grande preocupação em apagar todos os vestígios do ocorrido com o mineiro Hanequim, provavelmente para manter a estabilidade do regime e impedir que idéias inconfidentes tomem conta do pensamento popular. Principalmente em uma região rica em ouro e diamantes. Durante seu interrogatório em Portugal foi constatado que o auxilio do padre Inocêncio de Carvalho era verdadeiro e que também o ouro descoberto e minerado por ele foi quintado de acordo com a lei portuguesa, mostrando que seus atos estavam todos dentro da lei.
O caso de Hanequim revelava implicações maiores e que demonstravam a complicada política econômica na colônia no início do século XVIII. Uma testemunha citada por Hanequim, durante o processo de inquisição, foi o capitão mor João Ferreira dos Santos. Dono de uma sesmaria na região do Caeté, ele foi influente na região ajudando com escravos no combate a invasão francesa no Rio de Janeiro, onde conseguiu seu título militar. Suas atividades auríferas foram exercidas de forma ilegal, falsificando o selo real sonegou impostos à coroa portuguesa, foi preso e condenado. Não foi queimado por uma manobra legal onde conseguiu provar que reconhecendo o crime e fornecendo informações a seus inquisidores poderia reduzir sua pena. Conseguiu escapar da morte e do exílio em Angola, permanecendo em Lisboa. O caso do capitão revela que grandes manobrar ilegais ocorriam na região para lesar a coroa na taxação do ouro. Por ser um minerador Hanequim, que viveu na mesma região que o capitão, certamente conviveu com ele, mas o capitão negou conhecer o condenado Hanequim. Provavelmente por temer se envolver em ainda mais problemas com Portugal.
Para fugir do casamento Hanequim chegou a usurpar a identidade de Frei Simão de Santa Teresa. Este frei que realmente habitava a região. Era um religioso culto e pagador de impostos, além de ter uma participação importante na guerra dos emboabas. O frei ocupou funções de destaques no governo ilegítimo dos emboabas. Certamente uma estratégia pra fugir do controle da coroa portuguesa e de sua dominação.
Oficialmente Hanequim chegou a ser registrado em um livro de pagamento de impostos na Vila de Sabará entre 1714 e 1715, descartando assim, a possibilidade de sempre utilizar nomes falsos para escapar de alguma perseguição real. Os registros sempre foram muito contraditórios. Durante o tribunal do ofício testemunhas alegaram que Hanequim possuiu grandes posses e outras já afirmavam que ele nada tinha. Sua vida foi marcada por uma grande variedade de acontecimentos, onde Hanequim demonstrava sua inteligência e capacidade de adaptação. Tentou assumir a responsabilidade da descoberta do ouro para os espanhóis, participou de estudos das escrituras e foi escrivão em Rio das Velhas entre 1709 e 1710 onde atuava no ato de apreensão de entrada ilegal de mercadorias em Minas Gerais.
Acredito ser uma estratégia de Hanequim, onde ao pagar e impostos e trabalhar em serviços oficiais proporcionava a ele uma aparência de legalidade, para esconder seus atos revolucionários contra a coroa portuguesa.
Foi ainda no início do século XVIII que Portugal intensifica as ações de controle sobre sua colônia e a região das minas sofre intenso combate aos desvios de pedras preciosas. Uma das medidas é a proibição de comércio com a Bahia e posteriormente a instauração de postos de controle para selar o ouro. Portugal precisava explorar ao máximo esse empreendimento de metais preciosos e coibir movimentos revoltosos que foram surgindo e sendo debelados, como foi a guerra dos emboabas.
É importante notar como o governo colonialista estabelece uma hierarquia de imposição do poder. Os governadores nomeados pela coroa nomeiam seus assessores, que por sua vez possuem outros assessores que até quando não remunerados tem grande interesse em ocupar um cargo oficial. Como no caso de uma carta régia de 7 de maio de 1703, autorizando que a superintendência nomeasse os guardas mores sem a obrigação de aprovação do rei. Estes “registradores” não possuíam salários, só recebiam de acordo com os emolumentos que praticavam, mas era um cargo de boa visibilidade social, mas que ainda assim, permanecia sob os domínios da coroa portuguesa e precisavam trabalhar de acordo com os interesses do rei..
Hanequim viveu em um mundo em que ele construiu com seus conhecimentos religiosos e milenaristas, acreditava em uma América longe dos domínios de Portugal. E justamente por isso pagou com a vida perante a inquisição. A imposição do regime colonial não poderia permitir que idéias separatistas, ainda mais em uma região aurífera, progredissem. Era uma clara ameaça a ordem vigente do antigo regime.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Um Visionário na Corte de D. João V
Cap. V
De: Adriana Romeiro.
Matéria: Historia do Brasil Colônia
Professor: Meynardo.
Pedro de Rates Hanequim é um português que no Brasil se tornou um minerador. Suas práticas o levaram a ser acusado, preso e morto por crime de Lesa-Majestade. Hanequim era milenarista e acreditava na vinda do quinto reino para o Brasil. Crenças que o colocava diretamente em conflito com o governo português. Seu caso foi conduzido em segredo e os registros destruídos. Fato que dificultou o trabalho de historiadores que pesquisaram seu caso. As partes das investigações que puderam ser esclarecidas sobre o episódio, deixaram claro que Hanequim ou havia agido sozinho ou ocultou seus cúmplices.
O desembargador Santa Marta, responsável pelo caso de conspiração, restringiu sua área de ação limitando suas investigações somente a este aspecto e encobrindo provas documentais do processo de Hanequim. É entendendo sua cultura e sua política que estava ambientada em Minas Gerais é que podemos entender o que se passava nessa região.
Para entender o ambiente em que Hanequim circulava é preciso entender que ele vivia sob um viés subversivo que seu pensamento foi construído na relação com letrados e acadêmicos.
Dos poucos registros que restaram da inquisição de Hanequim, o que se pode confirmar é que ele permaneceu por cerca de vinte anos na região de Sabará, Vila Rica, Serro Frio, Ribeirão do Carmo, entre outras. O interessante é observar que o regime de D. João V teve grande preocupação em apagar todos os vestígios do ocorrido com o mineiro Hanequim, provavelmente para manter a estabilidade do regime e impedir que idéias inconfidentes tomem conta do pensamento popular. Principalmente em uma região rica em ouro e diamantes. Durante seu interrogatório em Portugal foi constatado que o auxilio do padre Inocêncio de Carvalho era verdadeiro e que também o ouro descoberto e minerado por ele foi quintado de acordo com a lei portuguesa, mostrando que seus atos estavam todos dentro da lei.
O caso de Hanequim revelava implicações maiores e que demonstravam a complicada política econômica na colônia no início do século XVIII. Uma testemunha citada por Hanequim, durante o processo de inquisição, foi o capitão mor João Ferreira dos Santos. Dono de uma sesmaria na região do Caeté, ele foi influente na região ajudando com escravos no combate a invasão francesa no Rio de Janeiro, onde conseguiu seu título militar. Suas atividades auríferas foram exercidas de forma ilegal, falsificando o selo real sonegou impostos à coroa portuguesa, foi preso e condenado. Não foi queimado por uma manobra legal onde conseguiu provar que reconhecendo o crime e fornecendo informações a seus inquisidores poderia reduzir sua pena. Conseguiu escapar da morte e do exílio em Angola, permanecendo em Lisboa. O caso do capitão revela que grandes manobrar ilegais ocorriam na região para lesar a coroa na taxação do ouro. Por ser um minerador Hanequim, que viveu na mesma região que o capitão, certamente conviveu com ele, mas o capitão negou conhecer o condenado Hanequim. Provavelmente por temer se envolver em ainda mais problemas com Portugal.
Para fugir do casamento Hanequim chegou a usurpar a identidade de Frei Simão de Santa Teresa. Este frei que realmente habitava a região. Era um religioso culto e pagador de impostos, além de ter uma participação importante na guerra dos emboabas. O frei ocupou funções de destaques no governo ilegítimo dos emboabas. Certamente uma estratégia pra fugir do controle da coroa portuguesa e de sua dominação.
Oficialmente Hanequim chegou a ser registrado em um livro de pagamento de impostos na Vila de Sabará entre 1714 e 1715, descartando assim, a possibilidade de sempre utilizar nomes falsos para escapar de alguma perseguição real. Os registros sempre foram muito contraditórios. Durante o tribunal do ofício testemunhas alegaram que Hanequim possuiu grandes posses e outras já afirmavam que ele nada tinha. Sua vida foi marcada por uma grande variedade de acontecimentos, onde Hanequim demonstrava sua inteligência e capacidade de adaptação. Tentou assumir a responsabilidade da descoberta do ouro para os espanhóis, participou de estudos das escrituras e foi escrivão em Rio das Velhas entre 1709 e 1710 onde atuava no ato de apreensão de entrada ilegal de mercadorias em Minas Gerais.
Acredito ser uma estratégia de Hanequim, onde ao pagar e impostos e trabalhar em serviços oficiais proporcionava a ele uma aparência de legalidade, para esconder seus atos revolucionários contra a coroa portuguesa.
Foi ainda no início do século XVIII que Portugal intensifica as ações de controle sobre sua colônia e a região das minas sofre intenso combate aos desvios de pedras preciosas. Uma das medidas é a proibição de comércio com a Bahia e posteriormente a instauração de postos de controle para selar o ouro. Portugal precisava explorar ao máximo esse empreendimento de metais preciosos e coibir movimentos revoltosos que foram surgindo e sendo debelados, como foi a guerra dos emboabas.
É importante notar como o governo colonialista estabelece uma hierarquia de imposição do poder. Os governadores nomeados pela coroa nomeiam seus assessores, que por sua vez possuem outros assessores que até quando não remunerados tem grande interesse em ocupar um cargo oficial. Como no caso de uma carta régia de 7 de maio de 1703, autorizando que a superintendência nomeasse os guardas mores sem a obrigação de aprovação do rei. Estes “registradores” não possuíam salários, só recebiam de acordo com os emolumentos que praticavam, mas era um cargo de boa visibilidade social, mas que ainda assim, permanecia sob os domínios da coroa portuguesa e precisavam trabalhar de acordo com os interesses do rei..
Hanequim viveu em um mundo em que ele construiu com seus conhecimentos religiosos e milenaristas, acreditava em uma América longe dos domínios de Portugal. E justamente por isso pagou com a vida perante a inquisição. A imposição do regime colonial não poderia permitir que idéias separatistas, ainda mais em uma região aurífera, progredissem. Era uma clara ameaça a ordem vigente do antigo regime.
Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida.
Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida.
O primeiro destaque é a tendência histórica do povo português em se miscigenar e conviver com outras raças e culturas. “o ar da África, um ar quente, oleoso, amolecendo nas instituições e nas formas de cultura as durezas germânicas; corrompendo a rigidez moral e doutrinária da Igreja medieval; tirando os ossos ao cristianismo, ao feudalismo, à arquitetura gótica, à disciplina canônica, ao direito visigótico, ao latim, ao próprio caráter do povo.” Fica clara a idéia de miscigenação e da constante influência dos mais variados povos e culturas por toda a história de Portugal. Um país caracterizado pelo bi continentarismo. O caráter do povo definido por suas contradições entre o cristão e o mulçumano. E ainda uma miscigenação semita que levou a mobilidade e adaptabilidade resultando no perfil do português colonizador que chegou ao Brasil.
Essa mobilidade combinada com a facilidade de miscigenação facilitou a expansão de um povo diminuto em recursos humanos “dominando espaços enormes e onde quer que pousassem, na África ou na América, emprenhando mulheres e fazendo filhos,” A aclimatabilidade foi outro fator que facilitou a adaptação portuguesa em terras brasileiras, por seu clima único da Europa, devido a sua proximidade com a África, os portugueses não encontraram muitas dificuldades para as adaptarem ao clima tropical. Ingleses, franceses, holandeses entre outros tentaram suas aventuras pelos trópicos e suas empreitadas invariavelmente amoleceram pelo clima quente, que impediu seu estabelecimento nas terras das novas colônias. Foi pro motivos como estes que as metrópoles utilizaram a exploração comercial e não a dominação étnica para continuarem dominando suas colônias.
Foi o colonizador português o primeiro a iniciar o trabalho na terra e não apenas retirar dela sua riqueza natural. Foi a “Colônia de Plantação” a nova atividade imposta pelos portugueses, utilizando para isso escravos na produção agrícola. Foi essa sociedade que estabeleceu a formação de uma família patriarcal e aristocrática. A descrição resumida deste inicio de colonização feita por Ruediger Bilden. Resume bem esse momento que o Brasil atravessava. “no Brasil a colonização particular, muito mais que a ação oficial, promoveu a mistura de raças, a agricultura latifundiária e a escravidão, tornando possível, sobre tais alicerces, a fundação e o desenvolvimento de grande e estável colônia agrícola nos trópicos.”
O português tinha uma tendência de espalhar-se ao invés de condensar-se e foi assim com os bandeirantes desde o século XVI, fundando subcolônias e expandindo as fronteiras.
Um outro fator que foi importante no início e por um bom período da colonização brasileira foi a questão religiosa onde transformar os índios em novos cristãos foi motivos de expansão das atividades colonizadoras. O sentimento de antagonismo permanece quando os jesuítas ampliam suas conversões, atingindo os escravos e assim contrariando os interesses dos fazendeiros, que usavam de duras medidas para manter seus escravos em uma condição abaixo da humanidade, evitando assim, revolta e conseqüente prejuízo.
Mesmo com todas as dificuldades climáticas, geográficas, intelectuais, raciais e religiosas a sociedade colonial foi harmonizando-se e criando mecanismos de manter funcionando suas estruturas sócias e estruturas de poder. Os fatores que facilitaram a chegada do português ao território brasileiro continuaram existindo em favor de sua permanência e estabilização. A miscigenação entre europeus e índios, europeus e negros, negros e índios teve continuidade. Criando um povo cada vez mais adaptado a terra em que viveram. Essa adaptação tanto no início da colonização, quando durante o seu processo contou, além da mobilidade de seu povo sua adaptação a mudança de atividades e de residência. A característica hospitalidade deste povo contribuiu ainda mais para expandir o processo de estabilização da colonização. Ampliadas ainda por facilidades geográficas por não contar com uma importante cadeia de montanhas ou um rio que de forma importante consista em barreira realmente dificultadora de um processo de expansão.
O primeiro destaque é a tendência histórica do povo português em se miscigenar e conviver com outras raças e culturas. “o ar da África, um ar quente, oleoso, amolecendo nas instituições e nas formas de cultura as durezas germânicas; corrompendo a rigidez moral e doutrinária da Igreja medieval; tirando os ossos ao cristianismo, ao feudalismo, à arquitetura gótica, à disciplina canônica, ao direito visigótico, ao latim, ao próprio caráter do povo.” Fica clara a idéia de miscigenação e da constante influência dos mais variados povos e culturas por toda a história de Portugal. Um país caracterizado pelo bi continentarismo. O caráter do povo definido por suas contradições entre o cristão e o mulçumano. E ainda uma miscigenação semita que levou a mobilidade e adaptabilidade resultando no perfil do português colonizador que chegou ao Brasil.
Essa mobilidade combinada com a facilidade de miscigenação facilitou a expansão de um povo diminuto em recursos humanos “dominando espaços enormes e onde quer que pousassem, na África ou na América, emprenhando mulheres e fazendo filhos,” A aclimatabilidade foi outro fator que facilitou a adaptação portuguesa em terras brasileiras, por seu clima único da Europa, devido a sua proximidade com a África, os portugueses não encontraram muitas dificuldades para as adaptarem ao clima tropical. Ingleses, franceses, holandeses entre outros tentaram suas aventuras pelos trópicos e suas empreitadas invariavelmente amoleceram pelo clima quente, que impediu seu estabelecimento nas terras das novas colônias. Foi pro motivos como estes que as metrópoles utilizaram a exploração comercial e não a dominação étnica para continuarem dominando suas colônias.
Foi o colonizador português o primeiro a iniciar o trabalho na terra e não apenas retirar dela sua riqueza natural. Foi a “Colônia de Plantação” a nova atividade imposta pelos portugueses, utilizando para isso escravos na produção agrícola. Foi essa sociedade que estabeleceu a formação de uma família patriarcal e aristocrática. A descrição resumida deste inicio de colonização feita por Ruediger Bilden. Resume bem esse momento que o Brasil atravessava. “no Brasil a colonização particular, muito mais que a ação oficial, promoveu a mistura de raças, a agricultura latifundiária e a escravidão, tornando possível, sobre tais alicerces, a fundação e o desenvolvimento de grande e estável colônia agrícola nos trópicos.”
O português tinha uma tendência de espalhar-se ao invés de condensar-se e foi assim com os bandeirantes desde o século XVI, fundando subcolônias e expandindo as fronteiras.
Um outro fator que foi importante no início e por um bom período da colonização brasileira foi a questão religiosa onde transformar os índios em novos cristãos foi motivos de expansão das atividades colonizadoras. O sentimento de antagonismo permanece quando os jesuítas ampliam suas conversões, atingindo os escravos e assim contrariando os interesses dos fazendeiros, que usavam de duras medidas para manter seus escravos em uma condição abaixo da humanidade, evitando assim, revolta e conseqüente prejuízo.
Mesmo com todas as dificuldades climáticas, geográficas, intelectuais, raciais e religiosas a sociedade colonial foi harmonizando-se e criando mecanismos de manter funcionando suas estruturas sócias e estruturas de poder. Os fatores que facilitaram a chegada do português ao território brasileiro continuaram existindo em favor de sua permanência e estabilização. A miscigenação entre europeus e índios, europeus e negros, negros e índios teve continuidade. Criando um povo cada vez mais adaptado a terra em que viveram. Essa adaptação tanto no início da colonização, quando durante o seu processo contou, além da mobilidade de seu povo sua adaptação a mudança de atividades e de residência. A característica hospitalidade deste povo contribuiu ainda mais para expandir o processo de estabilização da colonização. Ampliadas ainda por facilidades geográficas por não contar com uma importante cadeia de montanhas ou um rio que de forma importante consista em barreira realmente dificultadora de um processo de expansão.
Resenha de capítulos de O Império Marítimo Português
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Resenha de capítulos de O Império Marítimo Português
De Charles R. Boxer.
Matéria: Brasil Colônia
Professor: Meynardo
A principal característica da sociedade humana antes dos descobrimentos portugueses era a dispersão. As sociedades viviam isoladas uma das outras, muitas sequer chegaram a saber da existência de outras sociedades. Muitas delas, principalmente na África, cresceram e deixaram de existir sem ter realizado qualquer contato externo.
Os portugueses tiveram alguma vantagem para iniciar as viagens marítimas por estar em uma posição geográfica favorável e, também, por já ter uma tolerância e facilidade na adaptação a convivência com outras raças, já que os mouros por muitos séculos dominaram a península ibérica. Ainda como vantagem, Portugal expulsou os mesmos mouros em 1249, dois séculos antes de a Espanha fazer o mesmo. Seus solos rochosos dificultavam o plantio, seus rios eram pouco navegáveis e sua população era pequena, cerca de um milhão de almas. Tudo isso contribuiu para a expansão marítima portuguesa.
As classes sócias não eram homogêneas. A nobreza estava dividida em Nobres, Fidalgos e cavaleiros. O clero também era bastante segmentado: Arcebispos, bispos, arquidiáconos, deões, chantres cônegos, padres, frades e monges compunham essa classe social. Uma classe social intermediária abaixo do clero e acima dos camponeses eram os comerciantes, advogados, médicos e funcionários da coroa.
1 . O Ouro da Guiné e Preste João (1415-99)
Pode-se considerar a conquista do Ceuta frente aos Mouros em 1419 o início da expansão marítima portuguesa. Não que outros povos em datas anteriores não tenham realizado algumas navegações, mas todas elas, isso quando os navegantes retornavam, eram esporádicas e não representavam mudanças para o mundo desta época. Certamente o início da “Era dos Descobrimentos” foi motivada por fatores religiosos, econômicos, estratégicos e políticos. Nem sempre dosados na mesma medida.
A ocupação do Ceuta mostrou aos portugueses o mercado do ouro que vinha do interior do continente africano. A partir de então tentaram estabelecer uma rota marítima para receber esse ouro. A lenda do Prestes João foi motivadora das incursões portuguesas na África, onde este Rei – Sacerdote viveria em uma terra muito rica e com muitos súditos. O Preste João seria útil na luta contra os mulçumanos.
Portugal conseguiu uma extrema aproximação com a igreja católica, principalmente por ser uma nação católica e seguir obedientemente as determinações do Papa. Nicolau V decreta que todas as novas terras conquistadas e as que ainda serão descobertas são monopólio português. Em 13 de março de 1456, já no papado de Calisto III a bula Inter Caetera confirma a posse dos atuais e futuros territórios a serem descobertos para Portugal.
Após 1442 Portugal passou a usar o tráfico de escravos para financiar suas expedições pela costa africana. A princípio entrando em conflito com aldeias que pouco potencial de defesa e depois simplesmente negociando com mercadores negros que vendiam seus prisioneiros como escravos.
Até 1460 foi o infante Don Henrique o responsável por monopolizar as ações de comércio e exploração na África, depois dele a coroa portuguesa autorizou Fernão Gomes a monopolizar esse comércio, seguido do infante e herdeiro do trono Don João. Que mesmo quando cedia o comércio a algum outro comerciante, nunca abriu mão do monopólio do ouro e dos impostos sobre os lucros do concessionário.
Os recursos provenientes do comércio com o continente africano, principalmente com o ouro. Levou Don João II a continuar na sua obcecada busca pelo Preste João. Uma destas expedições levou Bartolomeu Dias a dobrar o cabo da Boa Esperança em 1488 e abrir o caminho marítimo para as Índias.
Após a bem sucedida viajem de Vasco da Gama o rei de Portugal, Don Manoel escreve ao Papa contando as maravilhas do descobrimento e assina como Senhor da Guiné e da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
2 – A navegação e as especiarias nos mares asiáticos (1500 – 1600).
O historiador indiano K.M. Panikkar considera o período de 1498 a 1945 como a época Vasco da Gama da história asiática, período em que a navegação foi controlada por forças estrangeiras ao continente.
Em elemento facilitador da conquista portuguesa do século XVI é a inexistência de navios armados no oceano índico. Os impérios do Egito, da Pérsia e de Vijayanagar provavelmente nunca tiveram embarcações armadas. Certamente Portugal não obteve controle completo do mar índico, mas o controle dor portos de Moçambique, Ormuz, Diu, Goa e Malaca lhes permitiu um grande domínio na região.
O historiador George Sansom afirma que a vontade de conquistar dos portugueses foi maior do que a vontade de resistir dos asiáticos, isso se reflete na várias tentativas de Albuquerque para conquistar Goa, Malaca e Ormuz.
O império marítimo português era excepcionalmente extenso em meados do século XVI se espalhava pela parte acidental da Ásia, a costa leste do pacífico, a costa ocidental africana e o litoral brasileiro. Portugal tinha pouco mais do que um milhão de habitantes e a extensão de seu império e a reduzida população obrigaram a navegação asiática ser operada cada vez mais por marinheiros asiáticos que trabalhavam sob as ordens de poucos oficiais eurasianos, todos sob o comando de Afonso de Albuquerque.
10 – O Padroado da Coroa e as missões católicas.
O cronista e soldado Diogo do Couto escreveu em 1612 que os reis de Portugal sempre conduziram a conquista do oriente com a união dos poderes militares e espirituais. O Padroado português concedia privilégios aos reis da Portugal para construir igrejas e nomear padres e bispos nas novas terras conquistadas. No continente europeu a igreja estava preocupada com o crescimento do protestantismo e os turcos no mediterrâneo, não tendo tempo para cuidar do novo mundo descoberto.
Já em 1759 o Marques de Pombal aboliu a Companhia de Jesus do império português, expulsando assim os jesuítas. Com este ato o padroado estava demolido em Portugal. As missões católicas na Ásia já em declínio foram totalmente extintas.
11 – “Pureza de sangue” e “Raças infectas”.
Edgar Prestage escreveu em 1923 que em Portugal exatos os escravos e os judeus, qualquer um que tenha se convertido ao catolicismo é elegível para um cargo oficial. Mas devemos atentar para que a teoria é uma e a prática é outra. Em 1518 um congolês foi sagrado bispo em Utica. Mas somente em 1541 o primeiro seminário em Goa teve início para jovens de 13 a quinze anos, onde sairiam formados padres seculares, mas não regulares.
Na Companhia de jesus apenas um indiano foi ordenado padre em 1575, lembrando que a Companhia durou até 1773. Alexandre Valignano organizador das missões na Ásia abriu o sacerdócio para chineses, japonese, indochineses e coreanos, mas sempre resistiu aos indianos.
Marques de Pombal, um déspota esclarecido, em 1774 enviou para Goa um novo vice rei e um novo arcebispo, com a função de terminar com as práticas racistas de seus predecessores. As recomendações eram de garantir a propriedade das terras cultivadas, os ministérios sagrados das paróquias e das missões, o exercício das funções públicas, e até os postos militares sejam garantidos em sua maior parte aos nativos, ou a seus filhos e netos, a despeito da cor de sua pele ser mais clara ou mais escura.
Mesmo depois de destituído a política de Pombal foi mantida no governo de Maria I.
Resume-se que anteriormente a Pombal o império português era racista e pregava a limpeza racial.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Resenha de capítulos de O Império Marítimo Português
De Charles R. Boxer.
Matéria: Brasil Colônia
Professor: Meynardo
A principal característica da sociedade humana antes dos descobrimentos portugueses era a dispersão. As sociedades viviam isoladas uma das outras, muitas sequer chegaram a saber da existência de outras sociedades. Muitas delas, principalmente na África, cresceram e deixaram de existir sem ter realizado qualquer contato externo.
Os portugueses tiveram alguma vantagem para iniciar as viagens marítimas por estar em uma posição geográfica favorável e, também, por já ter uma tolerância e facilidade na adaptação a convivência com outras raças, já que os mouros por muitos séculos dominaram a península ibérica. Ainda como vantagem, Portugal expulsou os mesmos mouros em 1249, dois séculos antes de a Espanha fazer o mesmo. Seus solos rochosos dificultavam o plantio, seus rios eram pouco navegáveis e sua população era pequena, cerca de um milhão de almas. Tudo isso contribuiu para a expansão marítima portuguesa.
As classes sócias não eram homogêneas. A nobreza estava dividida em Nobres, Fidalgos e cavaleiros. O clero também era bastante segmentado: Arcebispos, bispos, arquidiáconos, deões, chantres cônegos, padres, frades e monges compunham essa classe social. Uma classe social intermediária abaixo do clero e acima dos camponeses eram os comerciantes, advogados, médicos e funcionários da coroa.
1 . O Ouro da Guiné e Preste João (1415-99)
Pode-se considerar a conquista do Ceuta frente aos Mouros em 1419 o início da expansão marítima portuguesa. Não que outros povos em datas anteriores não tenham realizado algumas navegações, mas todas elas, isso quando os navegantes retornavam, eram esporádicas e não representavam mudanças para o mundo desta época. Certamente o início da “Era dos Descobrimentos” foi motivada por fatores religiosos, econômicos, estratégicos e políticos. Nem sempre dosados na mesma medida.
A ocupação do Ceuta mostrou aos portugueses o mercado do ouro que vinha do interior do continente africano. A partir de então tentaram estabelecer uma rota marítima para receber esse ouro. A lenda do Prestes João foi motivadora das incursões portuguesas na África, onde este Rei – Sacerdote viveria em uma terra muito rica e com muitos súditos. O Preste João seria útil na luta contra os mulçumanos.
Portugal conseguiu uma extrema aproximação com a igreja católica, principalmente por ser uma nação católica e seguir obedientemente as determinações do Papa. Nicolau V decreta que todas as novas terras conquistadas e as que ainda serão descobertas são monopólio português. Em 13 de março de 1456, já no papado de Calisto III a bula Inter Caetera confirma a posse dos atuais e futuros territórios a serem descobertos para Portugal.
Após 1442 Portugal passou a usar o tráfico de escravos para financiar suas expedições pela costa africana. A princípio entrando em conflito com aldeias que pouco potencial de defesa e depois simplesmente negociando com mercadores negros que vendiam seus prisioneiros como escravos.
Até 1460 foi o infante Don Henrique o responsável por monopolizar as ações de comércio e exploração na África, depois dele a coroa portuguesa autorizou Fernão Gomes a monopolizar esse comércio, seguido do infante e herdeiro do trono Don João. Que mesmo quando cedia o comércio a algum outro comerciante, nunca abriu mão do monopólio do ouro e dos impostos sobre os lucros do concessionário.
Os recursos provenientes do comércio com o continente africano, principalmente com o ouro. Levou Don João II a continuar na sua obcecada busca pelo Preste João. Uma destas expedições levou Bartolomeu Dias a dobrar o cabo da Boa Esperança em 1488 e abrir o caminho marítimo para as Índias.
Após a bem sucedida viajem de Vasco da Gama o rei de Portugal, Don Manoel escreve ao Papa contando as maravilhas do descobrimento e assina como Senhor da Guiné e da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
2 – A navegação e as especiarias nos mares asiáticos (1500 – 1600).
O historiador indiano K.M. Panikkar considera o período de 1498 a 1945 como a época Vasco da Gama da história asiática, período em que a navegação foi controlada por forças estrangeiras ao continente.
Em elemento facilitador da conquista portuguesa do século XVI é a inexistência de navios armados no oceano índico. Os impérios do Egito, da Pérsia e de Vijayanagar provavelmente nunca tiveram embarcações armadas. Certamente Portugal não obteve controle completo do mar índico, mas o controle dor portos de Moçambique, Ormuz, Diu, Goa e Malaca lhes permitiu um grande domínio na região.
O historiador George Sansom afirma que a vontade de conquistar dos portugueses foi maior do que a vontade de resistir dos asiáticos, isso se reflete na várias tentativas de Albuquerque para conquistar Goa, Malaca e Ormuz.
O império marítimo português era excepcionalmente extenso em meados do século XVI se espalhava pela parte acidental da Ásia, a costa leste do pacífico, a costa ocidental africana e o litoral brasileiro. Portugal tinha pouco mais do que um milhão de habitantes e a extensão de seu império e a reduzida população obrigaram a navegação asiática ser operada cada vez mais por marinheiros asiáticos que trabalhavam sob as ordens de poucos oficiais eurasianos, todos sob o comando de Afonso de Albuquerque.
10 – O Padroado da Coroa e as missões católicas.
O cronista e soldado Diogo do Couto escreveu em 1612 que os reis de Portugal sempre conduziram a conquista do oriente com a união dos poderes militares e espirituais. O Padroado português concedia privilégios aos reis da Portugal para construir igrejas e nomear padres e bispos nas novas terras conquistadas. No continente europeu a igreja estava preocupada com o crescimento do protestantismo e os turcos no mediterrâneo, não tendo tempo para cuidar do novo mundo descoberto.
Já em 1759 o Marques de Pombal aboliu a Companhia de Jesus do império português, expulsando assim os jesuítas. Com este ato o padroado estava demolido em Portugal. As missões católicas na Ásia já em declínio foram totalmente extintas.
11 – “Pureza de sangue” e “Raças infectas”.
Edgar Prestage escreveu em 1923 que em Portugal exatos os escravos e os judeus, qualquer um que tenha se convertido ao catolicismo é elegível para um cargo oficial. Mas devemos atentar para que a teoria é uma e a prática é outra. Em 1518 um congolês foi sagrado bispo em Utica. Mas somente em 1541 o primeiro seminário em Goa teve início para jovens de 13 a quinze anos, onde sairiam formados padres seculares, mas não regulares.
Na Companhia de jesus apenas um indiano foi ordenado padre em 1575, lembrando que a Companhia durou até 1773. Alexandre Valignano organizador das missões na Ásia abriu o sacerdócio para chineses, japonese, indochineses e coreanos, mas sempre resistiu aos indianos.
Marques de Pombal, um déspota esclarecido, em 1774 enviou para Goa um novo vice rei e um novo arcebispo, com a função de terminar com as práticas racistas de seus predecessores. As recomendações eram de garantir a propriedade das terras cultivadas, os ministérios sagrados das paróquias e das missões, o exercício das funções públicas, e até os postos militares sejam garantidos em sua maior parte aos nativos, ou a seus filhos e netos, a despeito da cor de sua pele ser mais clara ou mais escura.
Mesmo depois de destituído a política de Pombal foi mantida no governo de Maria I.
Resume-se que anteriormente a Pombal o império português era racista e pregava a limpeza racial.
Teoria da dependência, neoliberalismo e desenvolvimento: Reflexões para os 30 anos da teoria
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Teoria da dependência, neoliberalismo e desenvolvimento:
Reflexões para os 30 anos da teoria
Matéria: História da América
Professor: Victor Temprone.
Duas principais teorizações da dependência podem ser definidas como:
I – A marxista onde a luta de classes é a principal conseqüência da dominação, onde essas classes buscam na periferia uma organização socialista.
II – E a weberiana onde as estruturas de dominação são as responsáveis por manter o sistema dominante operando.
Para Cardoso foi o crescimento da unidade nacional que iniciou o rompimento com as estruturas dominadoras caracterizou o verdadeiro insucesso dos países que, no contexto internacional, não conseguiram encontrar os seus nichos internacionais de mercado, terminando como grupos irrelevantes para o mercado global.
A vertente econômica da dominação é a mais esmagadora e eficaz. Impões que estruturas internas só funcionem para manter ou abastecer as estruturas externas e dominadoras. A estrutura política pouco pode contribuir para buscar um ajuste que diminua ou termine com a dependência, pois esta se encontra funcionando apenas na ordem interna, sem poder, verdadeiramente influencias em estruturas internacionais.
Para fugir das estruturas de dependência Cardoso sugere que a centralidade do mercado se estabeleça no aspecto político, nas relações internacionais e no desenvolvimento econômico. Voltando para o lado da ética as ações dominadoras. Colocando, desta forma, barreiras morais para evitar dominações e massacres econômicos.
Ainda para Cardoso a globalização trouxe práticas ainda mais negativas, pois o capital especulatório se movimentava de forma muito dinâmica no mercado internacional, gerando crises e ainda mais dependência do sistema financeiro. E para Cardoso somente quando os mercados se tornarem únicos internacionalmente que os problemas gerados pela globalização poderão ser controlados.
A entrada do capital internacional nos mercados internos primeiro funcionou como amortização das tensões sociais, mas logo se transformou em mais uma forma de ameaçar as estruturas de desenvolvimento interno.
O caminho proposto para fugir das armadilhas impostas pelo capital internacional é abrir o mercado para atrair investimentos e manter a moeda forte para escapar de ataques especulativos.
A saída marxista para a dominação é a integração nacional para comandar os processos criados pela entrada do capital estrangeiro. A melhor distribuição das indústrias no território nacional, investimentos sociais para a qualificação do trabalhador, seriam políticas de integração nacional que fortaleceria as estruturas internas, diminuindo a dominação e a dependência externa a cada momento.
Graduação em História
Bruno Botelho Horta
Quarto Período
Teoria da dependência, neoliberalismo e desenvolvimento:
Reflexões para os 30 anos da teoria
Matéria: História da América
Professor: Victor Temprone.
Duas principais teorizações da dependência podem ser definidas como:
I – A marxista onde a luta de classes é a principal conseqüência da dominação, onde essas classes buscam na periferia uma organização socialista.
II – E a weberiana onde as estruturas de dominação são as responsáveis por manter o sistema dominante operando.
Para Cardoso foi o crescimento da unidade nacional que iniciou o rompimento com as estruturas dominadoras caracterizou o verdadeiro insucesso dos países que, no contexto internacional, não conseguiram encontrar os seus nichos internacionais de mercado, terminando como grupos irrelevantes para o mercado global.
A vertente econômica da dominação é a mais esmagadora e eficaz. Impões que estruturas internas só funcionem para manter ou abastecer as estruturas externas e dominadoras. A estrutura política pouco pode contribuir para buscar um ajuste que diminua ou termine com a dependência, pois esta se encontra funcionando apenas na ordem interna, sem poder, verdadeiramente influencias em estruturas internacionais.
Para fugir das estruturas de dependência Cardoso sugere que a centralidade do mercado se estabeleça no aspecto político, nas relações internacionais e no desenvolvimento econômico. Voltando para o lado da ética as ações dominadoras. Colocando, desta forma, barreiras morais para evitar dominações e massacres econômicos.
Ainda para Cardoso a globalização trouxe práticas ainda mais negativas, pois o capital especulatório se movimentava de forma muito dinâmica no mercado internacional, gerando crises e ainda mais dependência do sistema financeiro. E para Cardoso somente quando os mercados se tornarem únicos internacionalmente que os problemas gerados pela globalização poderão ser controlados.
A entrada do capital internacional nos mercados internos primeiro funcionou como amortização das tensões sociais, mas logo se transformou em mais uma forma de ameaçar as estruturas de desenvolvimento interno.
O caminho proposto para fugir das armadilhas impostas pelo capital internacional é abrir o mercado para atrair investimentos e manter a moeda forte para escapar de ataques especulativos.
A saída marxista para a dominação é a integração nacional para comandar os processos criados pela entrada do capital estrangeiro. A melhor distribuição das indústrias no território nacional, investimentos sociais para a qualificação do trabalhador, seriam políticas de integração nacional que fortaleceria as estruturas internas, diminuindo a dominação e a dependência externa a cada momento.
Assinar:
Postagens (Atom)