domingo, 11 de dezembro de 2011

BOLÍVIA - por DELINE OLIVEIRA

FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ



BOLÍVIA









DELINE OLIVEIRA






2011
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
NOME: DELINE VIEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CURSO: HISTÓRIA PERÍODO: 2°
DISCIPLINA: HISTÓRIA DA AMÉRICA NO CONTEXTO CAPITALISTA
PROFESSOR: VICTOR TEMPONE


TEMA: BOLÍVIA

BOLÍVIA: SUA ORIGEM, OS ANOS QUE SE SUCEDERAM A PARTIR DE 1950 ATÉ OS DIAS ATUAIS E A POLÍTICA DE EVO MORALES


1 - BOLÍVIA, UMA INTRODUÇÃO

Com a independência da região antes conhecida como Alto Peru, sendo este um Estado Plurinaconal conhecida como Bolívia e que está localizada no centro-oeste na América do Sul, o nome Bolívia foi dado à nova república em homenagem a Simón Bolívar, o Libertador. Posteriormente, foi modificada a proposta do deputado de Potosí, presbítero Manuel Martín Cruz, que argumentou com a seguinte frase: “Se de Rômulo, Roma; de Bolívar, Bolívia.” A nova república adotou oficialmente o nome de Bolívia em 3 de Outubro de 1825. A Assembléia Deliberante nomeou o libertador Bolívar como primeiro presidente da República, o qual a chamou de filha predileta.
O império Espanhol invadiu e conquistou essa região no século XVI. Durante a maior parte do período espanhol, este território era chamado de Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, dezesseis anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da república instituída por Simón Bolívar. Desde então, o país tem passado por períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos.

1.1 - ARQUEOLOGIA E PRÉ-HISTÓRIA DA BOLÍVIA

Nas altas terras situadas ao sul do lago Titicaca, encontra-se uma das regiões arqueológicas mais ricas da Bolívia. O local mais famoso é Tiahunaco, berço de importante civilização que estendia a sua influência para além do território boliviano, entre 600 a.C. e 1200 de nossa era.

O sul do país era ocupado desde cerca de 6000 a. C., por caçadores a laço, que usavam um instrumento de pedra do tipo ayampitin. Mais tarde, ao redor de 500 a.C., agricultores-ceramistas aí se instalaram. Uma das culturas mais famosas dessa época é conhecida como “Los Túmulos,” representada principalmente por aldeias formadas por habitações e túmulos que, com diversos níveis de ocupação, podem atingir até 200m de diâmetro, e de 6 a 8m de altura. Neles podem ser encontrados diversos tipos de trabalho em barro e grandes urnas que serviam para sepultar adultos. Os trabalhos em recipientes finamente elaborados e esculturas, muitas vezes antropomorfas, cujo estilo lembra peças de Tiahuanaco. Ornamentos em cobre e ouro são igualmente associados a certas fases dessa cultura.
O Nordeste da Bolívia é uma região de terras baixas ligadas à área Amazônica. As principais buscas foram efetuadas nas zonas de Mojos onde existem locais com túmulos (datados de 500 a 1000 a.C.), que contêm cerâmicas com decoração pintada ou gravada. As urnas funerárias, numerosas, são às vezes trípodes.
O território boliviano é habitado há mais de 12.000 anos. No local foram formadas várias culturas: nos Andes, destaca-se principalmente, a cultura Tiwanaku e os reinos aymaras posteriores à expansão wari. Estes foram, por sua vez, anexados ao império Inca no século XIII.

1.2 - ESPAÇO GEOGRÁFICO DA BOLÍVIA

a)- Geologia e relevo

A região do Oriente, a norte e leste, que compreende a maior parte do território boliviano, é formada por baixas planícies aluviais e grandes pântanos. No extremo sul fica o Chaco boliviano, que é pantanoso durante a estação de chuvas e semidesértico nos meses restantes. A nordeste da bacia do lago Titicaca estão montanhas extremamente altas, algumas delas excedem 6.300m.
Na Bolívia, os Andes atingem sua maior largura e se dividem entre duas cadeias paralelas, a Oriental e a Ocidental. Sendo a cordilheira Oriental formada por maciços de argilitos, arenitos e quartzitos paleozóicos, sobrepostos a um núcleo granítico. A Ocidental consiste numa série de vulcões inativos ou extintos, e suas rochas compõem-se de vastas acumulações de lavas riolíticas, traquíticas e andesíticas. Possui aproximadamente 80 km de comprimento por 130 km de largura, numa altitude variável entre 3.600 e 3.800m.
b)- Clima

A Bolívia apresenta grande amplitude térmica, que varia do calor equatorial das planícies até o frio ártico das montanhas mais altas. Na zona climática de Yungas, a média térmica é de 25°C, e as precipitações que ocorrem durante todo o ano, são elevadas, de 750 a 1.250mm, no mínimo. Entre 2.000 e 2.850m, os vales apresentam clima quente semitropical, sem grandes variações térmicas, Daí até três mil metros de altitude, o clima é temperado, embora sujeito às geadas no inverno.
A zona climática do altiplano, a oeste da cordilheira Oriental, é sempre fresca. A temperatura média La Paz é de 10,2 C. A zona de Puna Brava eleva-se até o limite das neves (5.400m), cobrindo um território gélido e inóspito. Acima desse limite, o clima é ártico. No verão, temporais breves, mas violentos, açoitam por vezes o planalto setentrional e o lago Titicaca.

c)- Hidrografia

Os rios bolivianos pertencem a três sistemas distintos, o amazônico, o plantio e o do Titicaca. Algum lagos e lagoas, é grande como o Rogoaguado, estão localizados nas planícies pantanosas ao longo dos rios Beni e Mamoré e outros acompanham o rio Paraguai, como Bahia Negra, Cáceres, Mandioré, Gaiba e Uberaba, ao sul dos pântanos Zarayes, uma região sujeita a inundações durante o verão. O sistema do Titicaca compreende, além do grande lago, o rio Desaguadero e seu escoadouro, o pântano salgado de Coipasa. Penetram nesse sistema muitas correntes de pequeno curso, que descem das montanhas. Sem escoamento para o mar, as águas dessa extensa bacia são inteiramente absorvidas pelo solo seco, ou evaporam-se.

d)- Flora e fauna

A flora na Bolívia é extremamente variada desde a rala vegetação das cordilheiras até a luxuriante floresta tropical da bacia amazônica. O planalto é essencialmente uma área de pastagens, que se elevam até o limite das neves e existem duas espécies importantes da zona montanhosa são a quina e a coca.
A essa grande variedade de ambientes vegetais corresponde uma não menos ampla diversificada fauna, sendo que as mais notáveis são os vicunha e o Guanaco, nas montanhas habita também o condor. O Ihama é a besta de carga das áreas áridas do Altiplano, além de fornecer carne, lã e pele. A alpaca é criada para produzir lã.
e)- População

A população é composta por índios, mestiços e descendentes de espanhóis, embora os vários séculos de miscigenação tornem impossível determinar a proporção exata de cada componente. Os índios bolivianos atuais são descendentes de aimarás, que habitavam o altiplano, dos quíchuas, moradores dos vales, e de diversas tribos andinas e amazônicas. Em sua maioria são camponeses, mineiros e operários. Conservam suas próprias línguas, embora muitos deles falem também o espanhol, que é a língua oficial do país .

1.3 - ECONOMIA
A Bolívia é, há muito tempo, um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina, tendo feito, no entanto, progressos consideráveis no sentido do desenvolvimento de uma economia de mercado. Durante a presidência de Sánchez de Lozada (1993-97), a Bolívia assinou um tratado de comércio livre com o México e procedeu à privatização da linha aérea estatal, da companhia de telefone, das ferrovias, da companhia elétrica e da companhia petrolífera .
O crescimento diminuiu em 1999, em parte devido a políticas orçamentais restritivas que limitaram os fundos necessários para programas de luta contra a pobreza, e às consequências da crise financeira asiática. No ano 2000, sérios distúrbios públicos em abril e entre setembro e outubro baixaram o crescimento para 2,5%. O PIB boliviano não cresceu em 2001 devido ao abrandamento global e à vagarosa atividade doméstica. Contudo o IDH da Bolívia apresentou um forte crescimento entre 2003 e 2007, quando aumentou 0,042 pontos, passando de 0,687 para 0,729.

1.4 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA

A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.
Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços. Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socio-econômica muito intensos, agravados pela pobreza da maior parte do país.
A Bolivia é oficialmente um estado unitário democrático que é organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia, aprovada em 7 de fevereiro do ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.

a)- Poder Executivo
O poder executivo é encabeçado pelo presidente da república. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma. O executivo é, tradicionalmente, o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do congresso, cuja atividade se limita a debater e a aprovar as iniciativas legislativas do presidente. O presidente da Bolívia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.
Governo Departamental
Os governadores de cada departamento (chamados prefeitos) são eleitos democraticamente, porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.
Municipalizantes
Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo voto do povo.
b)- Poder Legislativo
O Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera. Sendo estas a câmara de senadores e a deputados.
A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.
A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.
c)- Poder Judiciário
Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de dez anos pelo Congresso Nacional.
1.5 - POLÍTICA EXTERIOR
A história da política exterior boliviana é marcada por conflitos com países vizinhos, como o Chile, Peru e Paraguai. A Bolívia chegou a perder territórios para estes três países através de guerras, como a Guerra do Pacífico (século XIX) e a Guerra do Chaco. A Bolívia também perdeu territórios para o Brasil, que incluiu enfrentamentos militares sem que ocorresse uma guerra formal. Atualmente a Bolívia ainda mantém disputas fronteiriças e reivindicações territoriais com Chile e Peru. Estas reivindicações territoriais mantém algum grau de tensão política permanente com estes dois países vizinhos .
A política exterior atual reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.
No campo da integração comercial, o país busca desempenhar um papel especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de um papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.
É país membro das Nações Unidas e de alguns de seus organismos especializados e programas afins, como a OEA, a Comunidade Andina de Nações, Intelsat, o Movimento de Países Não-Alinhados, a União Interparlamentar Internacional, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização Mundial do Comércio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Grupo do Rio, o Pacto Amazônico, do Mercosul e da UNASUL.
Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência de cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 1996.
A política exterior da Bolivia tem um forte viés político-diplomático regional e um importante componente econômico-comerical, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio, tem uma histórica relação com a CAN e vem se tornando mais importante sua relação com o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.





1.6 - EDUCAÇÃO
A educação na Bolívia, assim como outros aspectos na vida dos bolivianos, tem uma divisão entre a área rural e a urbana. O analfabetismo rural se mantém alto, mesmo que o resto do país tenha aumentando o índice de alfabetização. Essa diferença é causada parcialmente pelo fato de que muitas crianças vivendo em áreas rurais são forçadas a contribuir economicamente para a renda familiar e, assim, torna-se muito mais improvável que frequentem a escola. Na média, as crianças da área rural frequentam a escola por 4,2 anos, enquanto as crianças da área urbana recebem educação por uma média de 9,4 anos. Uma diferença de gêneros também existe. O índice de alfabetização do país é de 86,7% é comparavelmente menor que os outros países da América do Sul.
Os problemas da educação da Bolívia não são necessariamente atribuídos à falta de fundos. O país reserva 23% do seu orçamento anual para gastos educacionais, um percentual maior do que a maioria dos outros países da América do Sul, apesar de ter um orçamento nacional menor.
Uma reforma na área fez algumas mudanças significativas. Iniciada em 1994, a reforma descentralizou os fundos para educação para se adequar às diversas necessidades locais, melhorar o treinamento de professores e o currículo, formalizar e expandir a educação bilíngue e modificar o sistema de séries escolares. A resistência da união de professores, entretanto, tem atrasado a implementação de algumas partes da reforma.
1.7 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
O território da Bolívia está comunicado por vários meios de transporte, sendo este o Aéreo, o Fluvial e o Terrestre.
O transporte Aéreo com mais de catorze aeroportos internacionais como o de Santa Cruz de la Sierra, chamado Aeroporto Internacional Viru Viru o mais importante do país, o Aeroporto Internacional de Cochabamba de Cochabamba e o Aeroport Internacional de El Alto de La Paz, além dos 1 072 aeroportos situados nas localidades mais importantes do país.
O sistema fluvial com mais de 14.000 km de rios navegáveis e uma série de portos marítimos situados nos diversos países com os quais tem convênios de navegação, como Peru e Chile no Oceano Pacífico, e Argentina, Brasil e Paraguai com a hidrovia Paraguai-Paraná com saída ao Oceano Atlântico.
O sistema terrestre com mais de 49.900 km de rodovias e ao redor de 4.600 km pavimentados, formado por várias rotas nacionais; o resto de rodovias é de cascalho ou terra, além de contar com um ramal da Rodovia Pan-americana que cruza todo o altiplano conectando-se, assim, com os países limítrofes. Conta ainda com um sistema ferroviário dividido em duas redes: a Rede Oriental com 1.222 km, que se conecta com Brasil e Argentina e a Rede Ocidental, com 2.318 km de longitude, que une ao país com Peru e Chile.
2 - HISTÓRIA DA BOLÍVIA

2.1 - DESCOBRIMENTO E CONQUISTA

O europeu Diego de Almagro foi o primeiro a chegar ao atual território da Bolívia em 1535, depois de partir de Cuzco com o fim de conquistar o Chile, mas com a morte de Almagro, Francisco Pizarro enviou seu irmão Gonzalo Pizarro para colonizar a província de Collao (Collasuyo). Pedro de Anzúriz fundou Chuquisaca (atual Sucre) em 1538, Potosí surgiu em 1546, La Paz em 1548 e Cochabamba em 1574.
A fundação espanhola se caracterizou por apresentar uma base mineiro-agrícola. A cidade de Potosí, a mais populosa da América em 1574 (120.000 habitantes), se converteu em um grande centro mineiro pela exploração das minas de prata do cervo Rico e, em 1611, era a maior produtora de prata do mundo.
O rei Carlos I havia dado a esta cidade o título de vila Imperial depois de sua fundação. Durante mais de duzentos anos, o território da atual Bolívia constituiu a Real Audiência de Characas, que é um dos centros mais prósperos e povoados dos vice-reinados espanhóis.
Potosí começou o seu declínio nas últimas décadas do século XVIII, ao levar a mineração da prata a um estado de estagnação, como consequência do esgotamento dos veios mais ricos, das antiquadas técnicas de extração e do desvio do comércio para outros países e em 1776, a Real Audiência de Charcas, que até então fazia parte do Vice-Reino do Peru, foi incorporado ao Vice-Reino do Rio da Prata.

2.2 - INDEPENDÊNCIA E REPÚBLICA

Foi a partir da independência que a Bolívia perdeu sua posição de potência econômica da América hispânica, ocupada por países do rio da Prata e pelo Chile, produtores de carne e de cereais. Além da sangria causada pela guerra, à Bolívia tinha necessidade de importar alimentos e, ao contrário de seus vizinhos, não dispunha de uma suficiente atividade comercial para financiar os gastos públicos, vendo-se forçada a recolher impostos de camponeses cada vez mais empobrecidos.
No terreno político, essa situação econômica se traduziu numa sucessão de governos militares, entre os quais se destacou o marechal Andrés Santa Cruz, partidário da união com o Peru, que tomou forma de confederação em 1836 e se dissolveu em 1839, depois de uma guerra com o Chile. A partir dessa época os esforços se concentraram na integração das diversas regiões bolivianas, o que não foi alcançado por falta de recursos materiais e humanos. O reduzido capital do país era investido na mineração, o que fazia com que os demais setores só pudessem contar com o capital estrangeiro.
Por volta de 1840 começaram a serem deslocados capitais anglo-chilenos para a exploração do guano da então província boliviana de Atacama, na costa do Pacífico. Na década de 1860, o investimento externo permitiu uma retomada da mineração, favorecida por novas tecnologias e pelas boas condições do comércio internacional da prata. Com a descoberta de nitratos na costa boliviana do Pacífico, a pressão chilena se intensificou. Por via diplomática, o Chile conseguiu concessões comerciais com o território boliviano, mas em 1879, quando o governo boliviano tentou aumentar os impostos cobrados às companhias chilenas dedicadas à exploração de nitratos em seu território, o Chile invadiu a Bolívia, iniciando-se a guerra, na qual em 1873 o Peru se aliou à Bolívia. A guerra do Pacífico terminou em 1880, com a vitória do Chile na batalha de Tacna. A Bolívia perdeu seus territórios da costa do Pacífico e as possibilidades de comunicação e comércio com o exterior que estes ofereciam.3
Entre 1880 e 1920, o país viveu o período de governos civis, iniciado com o do presidente Narciso Campero. De 1884 a 1899 o Partido Conservador se manteve no poder, até ser substituído pelo Liberal. O Conservador era ligado à elite de Chuquisaca, aos magnatas da prata. Ao tempo em que estiveram à frente do governo, os conservadores favoreceram a mineração, por meio do desenvolvimento de uma rede ferroviária internacional. Nessa mesma época entrou em declínio a mineração da prata e começou a surgir a do estanho, que só veio a adquirir importância econômica no final do século XIX. Por volta de 1900, o estanho representava mais da metade do valor das exportações bolivianas. Ao contrário do que ocorria com a mineração da prata, a do estanho era de propriedade internacional, absorvia grandes capitais e era muito produtiva.
O Partido Liberal, que governou de 1899 a 1920, tinha sua força máxima em La Paz, e seus dirigentes não faziam parte da oligarquia das minas. Sua ascensão coincidiu com o apogeu do estanho. A primeira tarefa enfrentada pelos governantes liberais foi a de buscar soluções para problemas de fronteira. Em 1903 assinou-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual era entregue ao Brasil o território do Acre, onde ocorrera uma rebelião autonomista com apoio brasileiro, na época mais produtiva da exploração da borracha. No ano seguinte, o país assinou com o Chile um tratado de paz que estabelecia a aceitação da perda dos territórios costeiros. Com as indenizações decorrentes dos dois acordos, foi iniciada uma etapa de ampla expansão ferroviária.
Por volta de 1920, estradas de ferro uniam a maioria das principais cidades bolivianas. La Paz estava ligada aos portos chilenos de Antofagasta e Arica, e novas linhas foram estendidas tanto para o lago Titicaca e a fronteira peruana quanto para Tarija e os limites com a Argentina. A etapa do governo liberal foi a mais tranquila da história boliviana, dominada pela figura de Ismael Montes, que foi presidente em duas ocasiões. O êxito do Partido Liberal acarretou a divisão dos conservadores. O genuíno sistema bipartidarista não foi restabelecido senão em 1914, com a integração de políticos de diversas tendências no Partido Republicano.
Em 1920 os republicanos chegaram ao poder, mediante um golpe de estado incruento. No plano político ocorreu, no interior do partido governante, uma luta entre as facções de Juan Bautista Saavedra e Daniel Salamanca. A situação econômica passou por alterações. Depois da primeira guerra mundial, a indústria do estanho recuperou-se espetacularmente e em 1929 alcançou seu máximo volume de produção. Os preços, no entanto, passaram a cair com extrema rapidez e em 1930 ocorreu uma grave crise no setor. A época dos grandes investimentos tinha terminado.
Em 1931, um ano depois do período que ficou conhecido como a revolta de 1930, Daniel Salamanca ocupou a presidência da Bolívia fazendo diversas alterações relacionadas à situação econômica: a crise econômica causou redução das rendas nacionais e o fechamento das minas. Para que fosse tomada uma atitude em relação à sociedade e à oposição política, procurou-se desviar a atenção da opinião pública para a política exterior, iniciando-se assim um conflito acerca das fronteiras com o Paraguai, pela posse do Chaco Boreal. A guerra durou de 1932 a 1935 e causou grandes perdas humanas e territoriais. A derrota do Exército boliviano, tido como o mais bem preparado, provocou grande frustração nacional e uma profunda desconfiança em relação às hierarquias políticas e militares. A partir daí, surgiram novos partidos de caráter socialista e ligados ao movimento sindical.
Em 1936 foi instaurado o primeiro governo militar desde 1880, formado por veteranos da guerra do Chaco: eram representantes do socialismo militar. As tentativas de reforma social tomaram corpo no confisco das explorações de petróleo da empresa Standard Oil, na criação de leis trabalhistas e na promulgação, em 1938 de uma constituição progressista.
Na década de 1940, surgiram dois importantes partidos, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MRV) e o Partido de Izquierda Revolucionária (PIR), o primeiro de orientação fascista e o segundo, marxista. Depois de várias revoltas violentas nesse período, o MRV chegou ao poder apoiado por camponeses e mineiros, quando já estava afastado de sua ala fascista e tinha incorporado aos seus quadros o líder mineiro Juan Lechín.


2.3 – BOLÍVIA: A PARTIR DO ANO DE 1950

Nas eleições presidenciais de maio de 1951, o líder exilado do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Victor Paz Estenssoro, alcançou quase metade dos votos expressos. No entanto, na ausência de um vencedor claro, o Congresso deveria eleger o presidente entre os entre os três candidatos mais votados. Mas, com a finalidade de impedir a eleição de Paz Estenssoro, o presidente Mamberto Urriolagoita renunciou e entregou o governo a uma junta militar que nomeou como seu chefe, em abril de 1952, o general Hugo Ballivián. Mas o general foi derrubado pelo MNR.
Paz Estenssoro, nesse período, regressou do exílio para assumir a presidência. Sob sua orientação, o governo lançou um amplo programa de reformas econômicas, decretou a nacionalização das minas e o monopólio da exportação do estanho. No decurso de 1954, foi realizada uma reforma agrária (parcelamento para dividir entre os indígenas), incentivou a prospecção de poços petrolíferos por empresas estrangeiras, instituiu o voto universal e realizou uma reforma educacional.
No final da década de 1950 e início da década de 1960, a economia boliviana sofreu com a queda dos preços do estanho no mercado mundial e com altos índices de inflação. As minas de estanho não eram rentáveis e os esforços do governo para reduzir o número de trabalhadores empregados e restringir os salários encontraram forte resistência dos sindicatos. A constituição boliviana, que não contemplava a reeleição, impediu que Paz Estenssoro se candidatasse novamente nas eleições de 1956, mas seu vice-presidente Hernán Siles Zuazo, filho de Hernando Siles, as venceu como candidato do MNR.
No poder, Siles continuou com a política iniciada pelo governo de Paz Estenssoro, que voltou a ser eleito em 1960. Paz solicitou a redação de uma nova Constituição, que permitia a reeleição. Em 1964 foi reeleito, nomeando como vice-presidente o general René Barrientos, chefe da Força Aérea e candidato de direita. Muitos dos antigos colaboradores de Paz o abandonaram, denunciando que o MNR havia esquecido sua política revolucionária. O governo de Paz Estenssoro foi derrubado um mês depois de sua reeleição em consequência do levante protagonizado pelos mineiros e estudantes. Tomou o poder uma junta militar encabeçada por René Barrientos.
Em julho de 1966, René Barrientos foi eleito presidente, já como civil, mas se viu forçado a depender dos militares para lidar com os movimentos guerrilheiros que haviam começado a atuar nas regiões montanhosas nesse período.
Em outubro de 1967, o exército boliviano anunciou ter derrotado os rebeldes num local próximo à aldeia de Vallegrande. Havia sido capturado no campo de batalha Ernesto Che Guevara, sendo pouco depois executado. Barrientos morreu em um estranho acidente de helicóptero em abril de 1969. Sucederam-se no poder uma série de governos de curta duração, a maioria militares, e em agosto de 1971 o governo do general Juan José Torres foi derrubado por um golpe de Estado encabeçado pelo coronel Hugo Banzer.
O regime de Banzer passou rapidamente de uma posição relativamente moderada a uma de maior repressão: aboliu o movimento trabalhista, suspendeu todos os direitos civis e enviou tropas aos centros de mineração. Em 1978, Banzer renunciou e uma junta militar tomou o poder.
No início da década de 1980, o forte crescimento econômico da década anterior - que havia sido sustentado pelos altos preços do estanho no mercado mundial - levou o país à crise. A queda do preço do mineral e a má administração dos regimes militares haviam deixado a Bolívia com uma imensa dívida, uma situação hiper-inflacionária e um declínio nas receitas de exportação. A produção e tráfico ilegal da cocaína foi a principal fonte de divisas até que os Estados Unidos pressionaram o governo da Bolívia para que tomasse medidas eficazes contra o tráfico desta droga.
Em 1980, o general Luis Garcia Meza e seu Vice, Arce Gómez, com apoio ativo da ditadura militar Argentina e a ação de um comando terrorista denominado “Novios de La Muerte”, organizados pelo criminoso nazista Klaus Barbie, deram um golpe de Estado para evitar a eleição de Hermán Siles Suazo como presidente democrático.
Hermán Siles Suazo chegou ao governo em 10 de outubro de 1982 apoiado na Unidade Democrática e Popular (UDP), aliança que se havia formado no fim da década de 1970 entre seu Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e o Partido Comunista da Bolívia (PCB). Seu governo durou até 1985. Foi seguido pelo governo de Victor Paz Estenssoro (1985-1989) do MNR.
Em 1989, assumiu Jaime Paz Zamora, do MIR, com o apoio da Ação Democrática Nacionalista (ADN). Gonzalo Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu de 1993-1997 e posteriormente Hugo Banzer Suátez (1997-2001), recebendo o apoio do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que desta maneira devolvia o favor por respaldar com seus deputados da ADN a governabilidade do país durante seu mandato. Banzer morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por seu vice-presidente Jorge Quiroga Ramírez (2001-2002).
Entre 2002-2003, Gonzalo Sánchez de Lozada iniciou o segundo mandato, interrompido por uma revolta popular, e foi sucedido por seu vice-presidente Carlos Mesa (2003-2005). Este também foi derrubado por motins, assumindo Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), como interino. Na eleição presidencial realizada em 18 de dezembro de 2005, Juan Evo Morales Ayma (do partido Movimento ao Socialismo, com o acrônimo em espanhol MAS, significa “mais”) foi eleito com 53,7% dos votos, com mandato até 2010.


3- EVO MORALES: ATUAL PRESIDENTE DA BOLÍVIA

O atual presidente da Bolívia, Juan Evo Morales Ayma, mais conhecido como Evo Morales, tem 52 anos e é o sexagésimo quinto presidente. Seu mandato se iniciou no dia 22 de janeiro de 2006, tendo sido reeleito em 2010 para mais um quadriênio. Tem como vice Álvaro García Linera, que faz parte do partido MAS na Bolívia .
Sua história começou no dia 26 de outubro de 1959, quando nasceu Evo Morales no pequeno povoado mineiro de Orinoco, em Oruro na Bolívia. Ele é de origem uru-aimará e tem como língua materna o aimará, que é um dialeto originário da Bolívia. Apesar de ter vindo de uma família de origem pobre e ter vivido em condições de miséria (perdeu quatro dos seus sete irmãos antes mesmo de completarem dois anos de idade por viverem em péssimas condições), mesmo assim Evo nunca desistiu de seus objetivos e sempre estudou. Queria ter sido jornalista, já que achava que estes sempre estavam bem informados com relação aos problemas estruturais do país e também porque se encantara desde a infância com as locuções radiofônicas, única fonte de notícias a atingir o povoado em que vivia.
Em 1960, Evo e a sua família mudaram-se para o povoado de Chapare em razão do término das atividades nas minas em Oruro. Em 1976, já com 17 anos de idade, Evo cumpria o serviço militar e havia concluído sua educação secundária; ele sempre foi muito esforçado e chegou a trabalhar como um pastor de lhamas, além de ter sido pedreiro e músico.
Em 1981, em Chapare, Evo foi nomeado secretário de esportes do sindicato de cocaleiros de San Francisco; foi a partir desse período que Evo iniciou a sua carreira fazendo parte do movimento sindical. No ano de 1990, Evo assumiu a presidência da “Federación Del trópico de Cochabamba”, uma associação de camponeses plantadores de coca.
Em 1997, Evo foi eleito membro do Congresso como líder dos cocaleiros, representando as províncias de Chapare, Carrasco e Cochabamba, com 70% dos votos. Em janeiro de 2002 ele foi afastado do Congresso, sendo acusado de terrorismo por ocasião de um incidente em Sacaba onde morreram quatro cocaleiros, três militares e um policial. Acredita-se que os Estado Unidos teriam influenciado para que Evo fosse destituído do Congresso.

3.1 - EVO MORALES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA

Mesmo acusado de haver se envolvido com terrorismo, nas eleições de 2002 o partido MAS fez campanha para a candidatura de Evo à presidência da Bolívia, conseguindo, mesmo diante das acusações, o segundo lugar, o que deixou Evo muito motivado.
Nas eleições presidenciais em dezembro de 2005, Evo conseguiu vencer com 53,74% dos votos contra o adversário conservador Jorge Quiroga, que ficou com 28,59%. Era a primeira vez na história desse país que um indígena subia ao poder pelo voto popular. Mesmo depois de ter passado por tantos obstáculos para conseguir sobreviver, ele conseguira chegar ao poder utilizando-se de uma plataforma renovadora e revolucionária.
O pior inimigo da humanidade é o capitalismo. Isso é o que provoca levantes como o nosso, uma rebelião contra o sistema, contra o modelo neoliberal, que é a representação de um capitalismo selvagem. Se o mundo inteiro não tomar conhecimento dessa realidade, que os estados nacionais não estão provendo nem mesmo o mínimo para a saúde, educação e o desenvolvimento, então a cada dia direitos humanos fundamentais estão sendo violados.

Evo fez questão que a sua posse tivesse um forte simbolismo representado na valorização de sua origem étnica. No dia 22 de janeiro de 2006, acontecia em La Paz a cerimônia de posse na qual recebeu vários Chefes de Estado. Já empossado na presidência, Evo Morales foi recepcionado na praça San Francisco por aproximadamente 100 mil pessoas e jornalistas de todos os lugares do mundo. Para Evo, foi o início do fim de 500 anos de colonialismo.
No momento em que iniciou sua gestão, diminuiu o seu subsídio em 57%, reduzindo-o para US$1.875 por mês. Em maio de 2006, Evo decretou novas políticas para seu país: uma delas foi a mudança introduzida pela Lei n° 3058, que é conhecida como a Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleo e do gás no país. Pela nova regulamentação, a renda, que antes ficava com os departamentos, passava agora à disposição do governo federal, o que gerou conflitos entre o governo e as províncias ricas, sendo uma delas Santa Cruz, e fazendo com que se cogitasse até em golpe de estado.
Em dezembro de 2007, a Bolívia passava por uma situação tensa relacionada ao processo constituinte. Evo resolveu fazer um referendo revogatório, no qual todos os governadores, inclusive o próprio presidente da república, se submeteriam a uma nova votação em relação ao cargo que ocupavam. As votações, entretanto, só aconteceram em 10 de agosto de 2008, quando o povo boliviano votou acerca da permanência em seus cargos do presidente, seu vice e dos oito governadores. O resultado saiu no dia 16 de agosto de 2008, com a vitoria impressionante de Evo com 67,41% dos votos do povo boliviano aprovando a sua gestão, ao passo que só quatro dos governadores conseguiram se manter em seus cargos.
Em setembro de 2008, o presidente Evo Morales enfrentou nova crise estimulada pelos setores conservadores do país: houve diversos protestos exigindo maior autonomia para os departamentos do leste do país, que estavam em estado de sítio. Os manifestantes destruíram diversas instalações importantes, principalmente nos lugares onde se localizavam prospecções de gás natural e prédios do governo: a violência foi tão grande que resultou na morte de trinta pessoas.
Mesmo com Evo Morales no poder, a Bolívia ainda não conseguiu erradicar certos problemas cruciais de sua sociedade, como a injusta distribuição de renda, geradora de grande miséria e a precariedade na infraestrutura produtiva do país.

4 - ASPECTOS SOCIAIS, CULTURAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA BOLÍVIA

4.1 - POBREZA NA BOLÍVIA
Apesar do desenvolvimento econômico ocorrido desde 1940, a pobreza na Bolívia continua sendo um mal para a maior parte da população. A escassez de médicos e de serviços sanitários, a desnutrição, a mortalidade infantil e a incidência de doenças tropicais são os principais problemas do país no que diz respeito ao nível de vida. A Bolívia é uma das nações mais pobres da América do Sul, com alta taxa de analfabetismo e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
De acordo com a ONU, a Bolívia está entre os 21 países de mais baixa renda. Para combater a pobreza, sempre priorizaram o crescimento e a criação de empregos, mas raramente essas estratégias beneficiaram os mais pobres na Bolívia. “Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora de um estudo sobre o caso boliviano, Sakiki Kukuda-Parr, que trata em sua pesquisa de aspectos que influenciam a pobreza na sociedade boliviana .
4.2 - A ESCRAVIDÃO DOS INDÍGENAS
Na Bolívia, são mais de 900 famílias e cerca de 5.500 índios guaranis explorados e sem salário, submetidos aos maus tratos típicos de escravos, porque, simplesmente, se forem libertados não terão para onde ir. O governo também informou que uma comissão de organismos governamentais e da Assembléia do Povo Guarani trabalha na busca de terrenos para organizar uma nova comunidade para esses indígenas escravizados por fazendeiros das regiões de Santa Cruz e Sucre. O mais intrigante dessa situação é que as terras onde os índios vivem escravizados eram patrimônio dos próprios guaranis e no século passado foram ocupadas por latifundiários.
O governo da Bolívia pensa em repetir esta ação. Segundo a imprensa local, o governo tem um plano especial para resolver o caso. São duas alternativas: a primeira depende da conclusão do processo de saneamento da terra na zona do Chaco e a segunda é negociar recursos de organismos internacionais para comprar prédios particulares. Mas ainda não existe nenhuma data concreta para o início dessas ações. O fato é que a situação persiste ainda hoje.

4.3 - A COCA NA BOLÍVIA

A Coca é mais um problema encontrado na Bolívia, já que esta expõe o conflito entre culturas locais e o narcotráfico. A ONU aponta que houve um aumento na plantação de coca no país no governo de Evo Morales.
O crescimento das plantações de coca na Bolívia, apontado por um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado recentemente, expôs ainda mais um dilema vivido no país presidido por Evo Morales: o consumo diário da folha de coca, enraizado na cultura da população de maioria indígena, se confunde com o utilizado pelo tráfico internacional de drogas. No Relatório Mundial sobre Drogas de 2010, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOCR, na sigla em inglês), confirma o crescimento da área plantada desde o começo do século 21. De 2001 para 2009, a área plantada de coca aumentou 44%, atingindo aproximadamente 30,9 mil hectares de acordo com o relatório. Trata-se de uma porção muito maior do que a permitida pela própria lei boliviana, que é de 12 mil hectares .
Existe uma lei, de 1988, que determina cotas para plantações legais de coca, e que foi baseada em um estudo já defasado feito pelo órgão americano DEA , definindo que 10% da produção na Bolívia era destinada para o consumo tradicional. Assim, os produtores da folha têm um argumento legítimo fundamentado em dados desatualizados para sustentar a produção, mesmo sabendo que boa parte dela vai para o circuito do narcotráfico.
Esse uso histórico e cultural é feito de duas maneiras: pela mastigação ou o consumo da folha com água quente - o famoso mate de coca -, além do que tradicionalmente se consome em rituais indígenas. O consumo da folha de coca, ademais, serve para aliviar a sensação de fome, decorrente da situação de miséria em que sempre se encontrou a maior parte da população.
As estimativas sobre a lucratividade do tráfico de drogas revelam que as plantações de coca correspondem a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia (R$ 22,1 bilhões), e 19% do PIB do setor agrícola (R$ 3,2 bilhões), segundo o relatório da UNOCR.
Para Evo Morales, a Bolívia bateu recordes em relação ao combate ilegal da coca. Segundo Morales, as plantações erradicadas equivalem a mais de 8 mil hectares de terra, nas áreas de El Chapare, Cochabamba e Yungas de La Paz, mas a meta, de acordo com Evo, é de chegar a 10 mil hectares até o final de dezembro de 2011. Evo disse que no seu governo o combate ao narcotráfico está entre as prioridades. Segundo ele, não se deve confundir o plantio ilegal de coca com a tradição de mascar a folha da planta, o que ocorre entre os indígenas bolivianos. Morales defendeu o incentivo ao plantio legal de coca no país como meio de evitar o crescimento das culturas ilícitas. Na Bolívia, os povos indígenas, por questões culturais, têm o hábito de mastigar a folha da coca. Segundo eles, é uma maneira de manter o equilíbrio do organismo e sentir menos os efeitos da altitude. Morales disse ainda que, pelas leis bolivianas, a erva deve ser plantado em um espaço máximo de 1,6 mil metros quadrados e que os que contrariam a lei são punidos. No começo deste ano, houve várias manifestações em todo país, lideradas por organizações de defesa do plantio legal de coca, para a legalização do cultivo da erva. Morales disse que vai manter os esforços para evitar a criminalização internacional da coca.
Em 2011, os governos do Brasil e da Bolívia fizeram um acordo para desenvolver operações militares conjuntas em suas fronteiras, especialmente com o auxílio das forças aéreas, para combater o contrabando e o tráfico de armas e drogas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu colega boliviano, Ruben Saavedra, assinaram um acordo em La Paz, o "memorando de entendimento" para a cooperação militar, depois que as autoridades locais confirmaram o aumento do tráfico de drogas na região.


4.4 - PROSTITUIÇÃO NA BOLÍVIA
A prostituição na Bolívia é um dos aspectos mais presentes dentro da sociedade. O índice de pobreza é tão grande e tem aumentado em uma proporção inesperada, e com isso são muitas as famílias que vendem suas filhas para conseguir sobreviver e se forem virgens o valor pago por essas meninas ainda é um pouco melhor.
São muitos os casos de prostituição por necessidade de sobreviver, pois muitas meninas moram nas ruas e na maioria dos casos se vendem por comida. São muitas também as relações de abuso identificadas através de estupro e escravidão sexual.
A cidade de Cobija, capital de Pando - Bolívia, a 220 quilômetros de Rio Branco, é conhecida pelos produtos importados da Ásia que são colocados no mercado através da Zona Franca (ZOFRA). São poucas as pessoas que sabem que para lá também vão centenas de mulheres para trabalhar em casas noturnas ou casas de prostituição para ganhar, em valores equivalentes ao real, entre 50 e 100 reais por programa. Mas o grande problema está no caso das menores de idade que se prostituem pela falta de oportunidade e por viverem numa condição de miséria.
Outro problema ligado à prostituição é o tráfico de mulheres na Bolívia. Uma parte das meninas que chega a Cobija é aliciada por agenciadores para trabalhar em casas noturnas de La Paz e até mesmo de Lima. Por cada menina apresentada, eles chegam a ganhar em torno de 150 dólares, um negócio que não deixa de ser rentável. De acordo com dados do governo, cerca de 85% das mulheres que trabalham nas casas de prostituição de Cobija são brasileiras – acreanas -, 13% são bolivianas e os outros dois por cento são peruanas. Nas casas noturnas, os agentes de saúde chegam a distribuir camisinhas, mas a medida não é suficiente para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
Na Bolívia, a internet também é um dos meios utilizados para difundir e lucrar com a prostituição: é comum, em sítios locais, serem mostrados vídeos de crianças bolivianas tendo relações sexuais com adultos, assim como prostíbulos fazerem ofertas a meninas virgens por 25 dólares.





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Almanaque Abril - A Enciclopédia da Atualidade – Mundo 2003 – Retrospectiva completa de 2002. São Paulo, Editora Abril, 2004.

Barsa Enciclopédia. Nova Enciclopédia Barsa. Rio de Janeiro/São Paulo, Encyclopedia Britannica do Brasil Publicações LTDA, 1999.

Grande Enciclopédia. Larousse Cultural. São Paulo, Nova Cultural, 1998.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Bol%C3%ADvia

http://www.portalbrasil.net/americas_bolivia.html

http://www.consulados.com.br/bolivia/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Evo_Morales

http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Evo_Morales

http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=798

http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_na_Bol%C3%ADvia

http://www.indexmundi.com/pt/bolivia/populacao_abaixo_do_nivel_de_pobreza.html

http://portalamazonia.globo.com/newstructure/view/scripts/noticias/noticia.php?id=31777

http://blogdanielaalves.wordpress.com/2008/04/04/escravidao-na-america-trafico-na-bolivia-paraguai-e-argentina/

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Equador - Por: Daniela S. Teixeira

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Graduação em Licenciatura em História










Daniela S. Teixeira
























MACAÉ 2011


SUMÁRIO



Introdução__________________________________________
1. A Revolução Juliana (1925)________________________________________4
2. A Gloriosa e o Velasquismo________________________________________4
3. Artes e Letras ___________________________________________________6
3.1 Educação ___________________________________________________6
3.2 A Sessenta Anos de “Las Cruces Sobre el Agua”____________________7
4. O Período de Estabilidade 1948-1960________________________________8
4.1 Após a Segunda Guerra Mundial ________________________________10
5. Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar _____________________10
6. A Ditadura Militar______________________________________________11
7. Governos Constitucionais ________________________________________11
8. Populismo Instável: O Tempo Desperdiçado ________________________12
8.1 Protocolo do Rio de Janeiro ____________________________________13
9. Período Recente: Os Três Poderes_________________________________13
9.1 Poder Executivo ____________________________________________14
9.2 Poder Legislativo____________________________________________14
9.3 Poder Judiciário _____________________________________________14
9.4 Economia do Equador ________________________________________15
9.5 História Monetária ___________________________________________16
10. História Dividida: Antes e Depois de Rafael Correa__________________17
11. Comentários Finais _____________________________________________19
12. Referências Bibliográficas _______________________________________20



















“La historia toda es uma serie no acabada, nunca de retificaciones y justicias...”
Azorín




Introdução


“O nome histórico do país era “Presidencia de Quito”. Em 1735 o país foi visitado por uma missão francesa (a Missão Geodésica), encabeçada por Carlos Marie de la Condamine e enviada pela Academia de Ciências de Paris . Chegaram para medir o arco do planeta Terra e comprovar sua forma e dimensões, mas na verdade fizeram um trabalho muito mais amplo e uma investigação geográfica e biológica muito grande. Eles e os cientistas espanhóis que os acompanhavam (Jorge Juan e Antonio de Ulloa) enviaram informações à Europa em que se começou a falar das “terras do Equador” – pela linha geográfica que as cruzava. Assim se começou a deixar de lado o nome histórico do país e se estabeleceu o costume de falar do “Equador”, e em 1830 quando se constituiu o Equador como República, o país assumiu definitivamente o nome dado pelos franceses em lugar da denominação histórica do país. Antes da independência em 1830, Peru, Equador e Colômbia eram um único território denominado “Gran Colombia”.

1 - A Revolução Juliana

A situação social e política do país só é modificada com a Revolução Juliana de 1925, em que um grupo de oficiais jovens do Exército instaura uma ditadura coletiva e depois entrega o comando ao dr. Isidro Ayora, ilustre médico que é o grande reorganizador da república. Isidro Ayora ordena as finanças, cria o Banco Central, o instituto de previdência social e as instituições de controle dos gastos públicos e de bancos. Com ele termina a dominação de alguns bancos privados que chegavam a emitir moeda e tinham um poder desmesurado sobre assuntos públicos.
O fim do governo de Ayora deu inicio a uma fase de instabilidade e governos de curta duração. É provável que o erro de Ayora tenha sido não prever um sistema político de eleições e sucessão pragmático, que desse estabilidade ao país. Deixando uma lacuna grande o suficiente para gerar uma época de defasagem social motivada tanto pela depressão econômica de 1929 (a quebra da Bolsa de Nova York) como pelo fim das grandes exportações de cacau (causado por pragas) e pelas tentativas, muitas vezes fracassadas, dos conservadores quererem voltar ao poder e dos socialistas quererem tomá-lo dos liberais. O governo de maior destaque é o do General Alberto Enríquez, que dura pouco tempo (apenas um ano), mas, com o assessoramento de intelectuais e professores, consegue ditar o Código do Trabalho e outras leis de grande conteúdo social.
Até 1930 a situação social, a difusão de novas ideias, a relegada condição dos indígenas e os escritos de alguns ensaístas (Pío Jamarillo Alvarado, Isidro Ayora Cueva (1879-1978) e Benjamín Carrión) produzem uma nova literatura (romance, conto, novela) de denúncia e protesto social. Toda uma geração de narradores de alto valor é desenvolvida com autores como José de la Cuadra, Demetrio Aquilera Malta, Jorge Icaza, Benítez Vinueza, Enrique Gil Gilbert, Alfredo Pareja, Joaquín Gallegos Lara, Adalberto Ortiz, Angel Felicísimo Rojas, Eduardo Mora Moreno, Humberto Salvador, dentre muitos outros. Angel F. Rojas produz, quem sabe, o melhor romance equatoriano: El Éxodo de Yangana. Situa-se à parte, mas é digna de menção, a obra do escritor Pablo Palacio, que cria relatos subjetivos, psicológicos, de tom kafkiano. Originalíssimo, desconcertante, de humor ácido, Pablo Palacio é uma figura única na literatura da América latina. Publicou “Un Hombre Muerto a Puntapiés”, “Débora” (1927), “Vida de Ahorcado” (1932), “Ensayo sobre la palavra Verdad” (1937) e “Ensayo sobre la Palavra Realidad” (1938).
2 - A “Gloriosa” e o Velasquismo
Em 1895, sob a liderança de Eloy Alfaro, foi deflagrada uma revolução liberal nas planícies, reduzindo o poder do clero e possibilitando o desenvolvimento de um regime de capitalismo. Entretanto, o declínio do ciclo econômico do cacau produziu uma nova instabilidade política, que culminou com o golpe militar de 1925. Os trinta anos seguintes foram marcados por políticos populistas como o presidente José María Velasco Ibarra.
O governo oligárquico e ineficiente, nascido de uma fraude eleitoral, do liberal Carlos Arroyo del Río, exerceu a tirania sustentado por seus carabineiros, enquanto forças peruanas iam ocupando o território amazônico disputado por Equador e Peru. A situação chegou a limites extremos, abrindo espaço para uma declaração de guerra entre os dois países em julho de 1941 e culminando na ocupação da província equatoriana de El Oro e outros lugares por tropas peruanas. O governo foi incapaz de organizar a defesa nacional e, principalmente por se tratar do período correspondente ao inicio da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos exerceram pressão para que o Equador firmasse um tratado de paz, pois todo o continente devia enfrentar unido a ameaça nazi-nipônica. Em 29 de janeiro de 1942 se firmou o Protocolo do Rio, que estabelecia fronteiras provisórias entre os dois países. O estado de guerra perdurou entre os dois países até 26 de outubro de 1998 quando os presidentes Jamil Mahuad (do Equador) e Alberto Fujimori (do Peru) assinaram o acordo denominado “Ata de Brasilia”, pelo qual o Peru concedeu um quilometro quadrado de seu território no lugar chamado “Tiwintza”, onde 14 soldados do Equador haviam sido sepultados. Ambos os países assinaram tratados de comercio e acordos de navegação pelo qual o Equador tem acesso irrestrito à navegação no rio Amazonas.
Apesar desses fatores, o governo de Arroyo sobreviveu até maio de 1944, quando uma revolução popular organizada pela coalizão Aliança Democrática Equatoriana, com a ajuda de alguns militares, o destituiu do poder e dissolveu o Corpo de Carabineiros. Em seguida, com o apoio da maioria dos dirigentes da ADE, entregaram o comando a José María Velasco Ibarra, destacado intelectual e orador que já havia ocupado antes, por pouco tempo, a presidência. Assim começou a fase do “velasquismo”, um caudilhismo e populismo que paulatinamente foi erodindo e destruindo os três partidos políticos principais: o conservador, o liberal e o socialista.
Jose María Velasco Ibarra (1893-1979), uma das principais figuras políticas do Equador no século XX, foi cinco vezes presidente da república. Destacado intelectual, mas também notável demagogo, com imenso poder sobre as multidões, e ao mesmo tempo um excepcional ensaísta filosófico que publicou numerosos livros. Ideologicamente conservador, Ibarra era um personagem paradoxal e contraditório, a um só tempo caudilho de massas e homem solitário e refinado, desmantelou o sistema de fraudes que alguns grupos liberais praticavam, estabeleceu a liberdade de educação, investiu em escolas e estradas, fortaleceu as forças armadas, mas enfraqueceu os partidos políticos e a corrupção cresceu por toda parte.
3 - Artes e Letras
Na pintura, a tradição cultural da Escola Quitenha, identidade do Equador, na primeira parte do século XX, destacou importantes pintores como Camilo Egas, Pedro León, Victor Mideros y Diógenes Paredes; também na música brilharam compositores como Salvador Bustamante, Francisco Salgado, Sixto María Duran, Luis Humberto Salgado, Segundo Cueva Celi, Enrique Espin Yépez. Ao se iniciar a segunda administração de Velasco, fundou-se a Casa da Cultura Equatoriana (1944). A criação dessa importante entidade equatoriana foi obra do escritor Benjamín Carrión Mora (1897-1979) e de um destacado grupo de intelectuais de todas as tendências. Benjamín Carrión foi o grande incentivador da cultura do Equador. Promoveu novos escritores e pintores, como Eduardo Kingman, Oswaldo Guayasamín e Oswaldo Munõz Mariño. Obteve os prêmios Benito Juárez, do México, e Eugenio Espejo, do Equador. Suas principais obras são: “Los Creadores de la Nueva América” (1928), “Mapa de América” (1930), “Nuevo Relato Ecuatoriano, Atahualpa” (1934), “Cartas al Ecuador” (1943), “San Miguel de Unamuno”, “Santa Gabriela Mistral”. Foi precisamente Benjamín Carrión que traçou o projeto do que deve ser o Equador, o que se chamava de “a teoria da pequena pátria”. Segundo essa teoria, o povo equatoriano não deve pretender grandeza militar ou predomínio econômico, senão a grandeza de espírito, a grandeza da cultura.
Alguns dos grandes poetas da época foram César Dávila (1918-1967), que clamou pelo destino dos indígenas, explorou a filosofia oriental e resgatou a poesia das coisas cotidianas e Jorge Carrera Andrade (1902-1978), dos poetas equatorianos o mais universalizado. Na literatura é necessário mencionar outros autores de destaque, tais como os de Miguel Angel Zambrano, Gustavo Alfredo Jácome, Miguel Angel León e Alejandro Carrión, entre outros.
3.1 - Educação
A educação no Equador é gratuita e obrigatória até completarem o "nível básico de educação", dos 5 aos 14 anos. Os custos da educação primária e secundária são pagos pelo governo, mas as famílias normalmente possuem despesas adicionais como taxas e custos de transporte. As provisões das escolas públicas estão a um nível bem menor do que o necessário, e em 2000 os recursos continuaram a diminuir, tanto em termos reais como na proporção do produto interno bruto. O tamanho das turmas normalmente é bem grande. Apesar da gratuidade, as famílias de poucos recursos normalmente acham necessário pagar pela educação.
Segundo pesquisa divulgada recentemente a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (2010) é de 91,0% no país. Reflexo da politica recente do país, com destaque na atuação politica de Rafael Correa eleito em 2006, presidente do Equador.
3.2 - Os Sessenta anos de “Las Cruces Sobre El Agua”
Essa obra literária foi referência nessa pesquisa por representar uma forma de resistência, na qual um intelectual consegue, através do tempo, divulgar a história do seu país com toda a clareza e realidade possível à época, e mesmo se tratando de um romance, ou “novela”, permaneceu fiel aos fatos, não deixando de expor nas linhas e entrelinhas, a realidade do momento sócio-político que o Equador vivenciava. Joaquín Gallegos Lara recebeu o reconhecimento da importância dessa obra em 27 de abril de 2006, quando “Las Cruces Sobre El Agua” completava sessenta anos de sua primeira edição. A reportagem que o homenageou foi realizada por Alfonso Muriagui.
...La primera información sobre la aparición de esta novela, destinada a convertirse en una de las obras literarias más importantes de la literatura ecuatoriana y latinoamericana, aparece en el No. l3 de la Revista “Letras del Ecuador”, publicación de la Casa de la Cultura Ecuatoriana, con el epígrafe de “Periódico de Literatura y Arte”, correspondiente al mes de mayo de l946...
...En otra parte de su comentario, Pedro Jorge Vera vaticina que el autor de esta novela será calificado de tendencioso por aquellos que reclaman una literatura asexuada, sin olor ni sabor y afirma: “Que le pregunten a cualquier guayaquileño que sea de verdad, si las historias de esta novela no constituyen la oscura, hermosa y terrible vida cotidiana de Guayaquil, exaltada, iluminada y oscurecida por la pluma vigorosa de un gran estilista”.
...El poeta y crítico de arte Jorge Guerrero, en ese mismo año, afirma: “Creemos que la novela de Gallegos Lara será duradera; está hecha con amor y rudeza, con dolor y rebeldía, sentimientos y maneras que, superando lo puramente literario, hacen que la obra escrita sea valedera ahora y siempre”.
“Las cruces sobre el agua” es todo lo que se ha afirmado en los párrafos anteriores; pero, sobre todo, es una valiente y patética denuncia sobre la brutal represión ejercida contra el pueblo de Guayaquil, obreros, artesanos, empleados, que fueron asesinados cobardemente por la soldadesca envilecida que “cumplía órdenes superiores”. Las víctimas de la masacre fueron lanzados al Río Guayas, para ocultar las evidencias. Desde entonces, las gentes humildes, el pueblo guayaquileño, cuando llega el l5 de noviembre lanzan sobre la Ría unas cruces negras iluminadas con velas, demostrando que aun está viva su solidaridad y su protesta.
“Las ligeras ondas hacían cabecear bajo la lluvia las cruces negras, destacándose contra la lejanía plomiza del puerto. Alfonso pensó que, como el cargador le decía, alguien se acordaba. Quizás esas cruces eran la última esperanza del pueblo ecuatoriano”. Este es el párrafo final de la novela.


4 - O Período de Estabilidade 1948-1960
Entre 1948 e 1960 o Equador viveu um período de estabilidade constitucional e econômica sem precedentes; em grande parte isso foi o trabalho de dois importantes lideres, Galo Plaza Lasso e Camilo Ponce Enríquez.
Galo Plaza Lasso, era equilibrado e sensato e com seu grande sentido de pragmatismo empreendedor, desenvolveu o cultivo técnico da banana até transformar o Equador no primeiro exportador mundial dessa fruta em apenas dois anos. O Equador era um país fundamentalmente agrário e Plaza desenvolveu, em sua gestão, a idéia de melhorar tecnicamente a agricultura e a criação de gado. Importou raças de qualidade e melhorou a produção de laticínios. Fundou colégios bilíngües e enfim, deu estabilidade e ordem às finanças. Logo após o termino do mandato de Plaza, voltou a eleger-se José María Velasco Ibarra, mas nesse período (o único que ele terminou), seu mandato foi equilibrado pela presença no Gabinete de Camilo Ponce Enríquez, líder da direita e do partido que fundou, o Partido Social Cristão (PSC), inspirado na doutrina social da Igreja Católica. Subsequente à presidência de Velasco, seguiu-se a do próprio Ponce Enríquez, que competiu com dificuldade contra o candidato de centro-esquerda Raul Clemente Huerta. Ponce Enríquez foi um grande construtor: fez numerosos aeroportos, edifícios públicos, hospitais, hotéis, pontes importantes, como a que une Guayaquil ao interior do país.
4.1 - Após a Segunda Guerra Mundial
Depois da Segunda Guerra Mundial, a recuperação do mercado agrícola e o crescimento da indústria da banana ajudaram a restabelecer a prosperidade e paz política. De 1948 a 1960, três presidentes, iniciando por Galo Plaza Lasso, foram eleitos livremente e completaram seus mandatos. Num ambiente em que quase toda a América do Sul foi palco de golpes militares, o retorno de políticas populistas provocou inquietações que foram motivo de intervenções militares domésticas nos anos sessenta, época em que a descoberta de petróleo atraía companhias estrangeiras e foi fundada a "Amazônia Equatoriana". Em 1972, um golpe militar derrubou o regime de José María Velasco Ibarra passando a utilizar a riqueza do petróleo e empréstimos estrangeiros para custear um programa de industrialização, reforma agrária, e subsídios para consumidores urbanos.
Com o desvanecimento do ciclo econômico do petróleo, o Equador voltou à democracia em 1979. O primeiro presidente da Constituição equatoriana de 1979 foi Jaime Roldós Aguilera, candidato de uma grande frente partidária, a "Concentração de Forças Populares" ou "CFP" que obteve expressiva vitória sobre Sixto Durán Ballén do Partido Cristão Social "(PCS)". Depois de uma discordância de liderança com Asaad Bucaram, o líder de então do CFP, Roldós deixou a coligação para fundar com sua esposa um partido próprio denominado "Mudança e Democracia", levando consigo grande número de partidários e tornando-se o terceiro partido em importância política .
Em 1981 ocorreu novo episódio de conflito de fronteira com o Peru, na região de Paquisha, com algumas recorrências posteriores. Ao final de 1981 o vice-presidente Osvaldo Hurtado Larrea, do partido Democracia Popular "DP", sucedeu o presidente Roldós depois que este morreu num acidente aéreo na selva amazônica. Devido à pressão econômica da guerra sobre o mercado (particularmente do petróleo), o governo de Osvaldo Hurtado enfrentou uma crise econômica crônica em 1982, com crescente inflação, déficits de orçamento com efeitos desvalorizadores da moeda, acúmulo do serviço da dívida e parque industrial não competitivo.
Em 1984 as eleições presidenciais foram vencidas por León Febres Cordero Rivadeneira, do PSC, por estreita margem de votos. Durante os primeiros anos da sua administração, Febres Cordero orientou sua política econômica para o livre-mercado, fortaleceu o combate à produção de drogas e terrorismo, no que foi auxiliado pelos Estados Unidos da América. Seu mandato foi prejudicado por disputas políticas dentro do governo e pelo seu breve seqüestro por elementos do exército. Em março de 1987, um terremoto devastador suspendeu a exportação de petróleo, piorando assim os problemas econômicos do país. Em 1988 Rodrigo Borja Cevallos, do partido da Esquerda Democrática "ID", elegeu-se presidente, concorrendo contra Abdalá Bucaram do "POR". Sua proposta era a de melhorar a proteção de direitos humanos e levou a cabo algumas reformas, notadamente uma abertura de Equador para o comércio estrangeiro. O governo de Borja concluiu também um acordo com o pequeno grupo terrorista “Alfaro Vive, Carajo”. Porém, a continuidade de problemas econômicos no país acabou arruinando sua popularidade, permitindo que a oposição obtivesse maioria no Congresso em 1990.
Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república. As duras medidas de ajuste macroeconômico que ele impôs eram impopulares, mas obtiveram sucesso mediante iniciativas de modernização do Congresso. O vice-presidente de Durán Ballén, Alberto Dahík, foi o arquiteto das políticas econômicas da administração, mas em 1995 Dahík fugiu o país para evitar processo por corrupção impulsionado pela ferrenha oposição. Uma guerra com o Peru (chamada Guerra de Cenepa, na área do rio com este nome) estourou em janeiro e fevereiro de 1995 em função de atrito sobre as fronteiras estabelecidas em 1942 pelo Protocolo do Rio, que terminaram com a assinatura da Ata de Brasília, acordo feito pelos presidentes do Equador e Peru, onde o ultimo cedia parte do território onde haviam sido enterrados soldados equatorianos mortos no conflito, como citado anteriormente.

4 - Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar

Em 1960, novamente José María Velasco Ibarra ganhou as eleições, mas dessa vez sem o apoio de Ponce e outros ministros moderados; com isso a corrupção se estabeleceu mais facilmente. Quando Galo Plaza Lasso (1906-1987), ainda na presidência, proclamou a nulidade do protocolo de limites com o Peru e deu força ao nacionalismo, o país se viu dominado pelos agroexportadores, o que desvalorizou a moeda, a vida encareceu e criou-se um clima de agitação social. Assumiu então o Vice- Presidente Carlos Julio Arosemena, que quis dar a seu governo uma tendência de esquerda. Arosemena desperdiçou totalmente sua oportunidade e não fez obras de grande relevância. Rapidamente surgiu um movimento anticomunista que se aproveitou das inércia de caráter do Presidente e o destituiu, para instalar uma ditadura militar sustentada pelos Estados Unidos.
A junta de governo (1963-1966) teve papel medíocre. Realizou uma reforma agrária ineficiente, que diminuiu a produção agrícola, o que resultou na necessidade do país de importar alguns alimentos. Reprimiu a esquerda marxista e os partidos políticos em geral, com vários dirigentes políticos de distintas tendências sendo expatriados.
Em 1966, porém, as constantes revoltas populares e diversos fatos circunstanciais como a invasão da Universidade de Quito, forçaram os militares a convocar uma assembleia que entregou o poder a um presidente interino, Don Clemente Yerovi Indaburu, que em menos de um ano reorganizou as finanças e a administração pública, restabeleceu a ordem e convocou uma Assembleia Constituinte. Após o período de interinato, realizaram-se novas eleições e, pela quinta e última vez, José María Velasco Ibarra foi eleito presidente.
6 - A Ditadura Militar
Em 1972 as Forças Armadas, encabeçadas pelo general Guillermo Rodrigues Lara, derrotaram o Presidente Velasco Ibarra e instauraram uma ditadura “nacionalista revolucionária”. Era uma época em que se generalizavam as ditaduras na América Latina, sendo que no Equador foi uma ditadura progressista e não se cometeram excessos nem violações dos direitos humanos tão ostensivos quanto na Argentina, Uruguai, Chile e, naturalmente, Brasil. Nessa época começou no Equador a exploração de petróleo em grande escala e, de fato, para o bem ou para o mal, isso mudou a vida dos equatorianos. Pela primeira vez na história do Equador, o Governo teve grandes somas em dinheiro, o preço do barril de petróleo chegou a 40 dólares, o que facilitou o pagamento da velha dívida da independência, construiu uma série de edifícios públicos e colégios, aumentou a burocracia, edificou estradas, pontes e represas. Porém esses recursos eram utilizados sem preocupações com o futuro.
O regime de Rodrigues Lara durou quatro anos e terminou após uma segunda tentativa de golpe de militar. Um almirante e dois generais assumiram o poder: o cérebro desse triunvirato era o general Durán Arcentales, que não se distinguiu por sua honestidade no jogo politico. O novo triunvirato cometeu violações dos direitos humanos, entre elas, o assassinato do dirigente liberal alfarista Abdón Calderón Muñoz e expulsou os dirigentes dos partidos políticos. Mas a pressão política e popular conseguiu que os componentes do triunvirato aceitassem realizar um plebiscito para aprovar uma constituição, feita por uma comissão medíocre, e se convocaram eleições. As forças armadas vetaram a candidatura de Asaad Bucaram e foi eleito em seu lugar, como presidente da República, Jaime Roldós Aquilera, que ficou no poder somente um ano, falecendo em um acidente de avião, iniciando uma longa fase de decadência econômica e política.
7 - Governos Constitucionais
Roldós foi substituído por Oswaldo Hurtado, o qual, ainda que de filiação democrata-cristã, governou com os banqueiros. Sua gestão foi seguida pela de León Febres Cordero, da direita social cristã. O governo de Febres Cordero enfrentou duas circunstâncias desfavoráveis: o baixo preço do petróleo, principal produto de exportação, e um terremoto que causou graves danos. Reprimiu rapidamente um incipiente movimento de guerrilha marxista e enfrentou uma rebelião militar. Seu sucessor, o social democrata Rodrigo Borja, foi eleito com maioria esmagadora e o povo lhe deu o controle do Congresso. Só no final de seu mandato realizou obras de aterramento em parte das favelas de Guayaquil, diques na cidade de Babahoyo e contratou a restauração e modernização das ferrovias, mas esse projeto foi abandonado no governo seguinte pelos empresários que não queriam perder nem influência e nem seus monopólios. O governo de Borja foi o governo honesto dessa época. O presidente se deu ao luxo de ir a pé ao Congresso ao entregar o poder, sob o aplauso de seus cidadãos.
A influência marxista sempre foi combatida pelos governantes equatorianos, tanto no âmbito democrático como no militar: essa visão de lutas de classes e mudanças radicais, seja por ação apenas politica, ou seja através de luta armada, não agradava à classe dominante, tanto que mesmo no período democrático e de reformas constitucionais, esse pensamento marxista era reprimido.
8 - Populismo instável : o tempo desperdiçado
A situação do país só piorou a partir da saída de Borja, que foi sucedido pelo presidente conservador Sixto Duran Ballén. A primeira parte de sua administração foi positiva para o desenvolvimento da economia, mas sobreveio um período de corrupção efetivamente constante e se reduziu o poder da superintendência estatal para controlar as operações bancárias. Foi também durante o governo de Durán Ballén que alguns incidentes fronteiriços terminaram em guerra não declarada entre o Equador e o Peru, (acontecimento relatado anteriormente). A resistência equatoriana e o domínio aéreo que o Equador conseguiu forçaram o Peru a ir à mesa de negociações. Sob a influência dos quatro países fiadores do Protocolo do Rio de Janeiro (de 1941) – Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos –, foram selados vários acordos de paz, de limites, comércio, navegação e integração, firmados em Brasília em 1998. Equador e Peru conseguiram transformar uma grande disputa territorial num programa de desenvolvimento fronteiriço binacional. Mas os gastos do conflito mencionado afetaram notavelmente a economia do país.
Rapidamente, o populismo se instalou no caótico governo de Abdalá Bucaram. A corrupção administrativa e o desprestigio do governo provocaram a reação de todas as forças políticas e da sociedade. Bucaram ficou apenas seis meses no poder. Uma conjunção de forças do Congresso e alguns comandantes militares entregaram o poder a Fabián Alarcón, presidente do Legislativo. Este fez um governo controvertido que durou um ano. Convocadas as eleições gerais, o vencedor foi o democrata-cristão Jamil Mahuad. O presidente, como havia sido eleito com a cumplicidade de alguns bancos, sacrificou os recursos do Estado para salvar os interesses de banqueiros, que haviam realizado uma série de empréstimos e operações fraudulentas. O resultado dessas operações foi uma crise monetária e bancária. Inúmeros equatorianos perderam o dinheiro que tinham em bancos e para estabilizar a economia o Governo decretou, de forma inconstitucional, a troca do sucre pelo dólar americano como moeda do Equador, a uma taxa desmesurada. Mahuad teve que fugir e o substituiu seu vice-presidente, Gustavo Noboa. Durante a presidência de Noboa construiu-se uma importante rede de estradas. A crise econômica desses anos provocou a emigração de grande número de equatorianos para o exterior. A economia do Equador somente alcançou índices de estabilidade quando, em 2002, Noboa realizou reformas econômicas substanciais e melhorou as relações com instituições financeiras internacionais. Mas em fevereiro de 2003, o então presidente Lucio Gutierrez encontrou um avultado déficit orçamentário e uma considerável dívida externa. Diante do quadro, Gutierrez prometeu usar as receitas do petróleo e procurar mais ajuda junto do FMI, como solução para a crise econômica que se arrasta até os dias de hoje. O governo perdeu o apoio do setor indígena e depois de seis meses entrou numa fase de nepotismo. O povo de Quito, que saiu espontaneamente às ruas sem a intervenção de dirigentes políticos, retirou Gutiérrez do poder. Assumiu o vice-presidente, dr. Alfredo Palacio. No final do ano de 2006 as eleições produziram uma redistribuição de forças políticas e se elegeu novo presidente da República e um novo Congresso. Foi conduzido à presidência o economista Rafael Correa, que propôs realizar reformas radicais e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Em seu discurso de posse, Rafael Correa disse: “O Equador tem imensos recursos naturais, uma rica geografia e uma população inteligente. O que necessita é educação, ordem e esforço. A esperança não morre.”
8.1 - O Protocolo do Rio de Janeiro
O Protocolo do Rio de Janeiro, em sua versão de 1998 (com a estrutura jurídica de um Protocolo bilateral de paz) pôs fim ao contencioso militar entre o Equador e o Peru, ao conflito entre os dois países, que se arrastava desde a época dos Incas e da conquista espanhola, e que nos quarenta anos anteriores ceifou, intermitentemente, milhares de vidas, com enorme prejuízo, também, para a sustentabilidade, o desenvolvimento e a integração da região amazônica.

9 - Período Recente: Os Três Poderes

Abdalá Bucaram, do POR, foi eleito presidente em 1996 com uma plataforma populista prometendo reformas econômicas e sociais e o rompimento do que chamou de poder da oligarquia nacional. Durante o seu curto mandato, a administração de Bucaram criticou a corrupção, sendo deposto em 1997 pelo Congresso sob alegação de incompetência mental; foi nomeado em seu lugar o presidente interino Fabián Alarcón, então Presidente de Congresso e líder do pequeno partido Frente de Alfarista Radical "FRA". Em maio de 1997 a presidência interina de Alarcón foi endossada por um referendo popular. Durante a presidência de Alarcón, foi escrita a nova Constituição do país (1979), que só entrou em vigor no dia 5 de junho de 1998, depois das eleições presidenciais e dos membros do Congresso de 31 de maio de 1988.
O Equador é uma república presidencialista unitária. Segundo a constituição de 1979, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto popular direto e secreto para um período de quatro anos. Depois da aprovação da nova constituição em 2008, já é permitida a reeleição para um segundo mandato. O presidente escolhe seus ministros e governadores das províncias. Como nenhum candidato à presidência obteve maioria, no dia 12 de julho de 1998 seguiu-se uma eleição de segundo turno entre os dois candidatos mais votados, o prefeito de Quito, Jamil Mahuad do "DP" e Álvaro Noboa Pontón do Partido Cristão Social. Mahuad foi eleito por uma estreita margem de votos, assumindo o cargo no dia 10 de agosto de 1998, mesmo dia em que a nova Constituição do Equador entrou em vigor.
Mahuad concluiu um acordo de paz com o Peru em 26 de outubro de 1998, mas com as crescentes dificuldades econômicas, fiscais e financeiras do país, a sua popularidade foi diminuindo até quando, inesperadamente, substituiu a moeda corrente indígena, o sucre (homenagem póstuma de um herói venezuelano na guerra revolucionária contra a Espanha), desvalorizado, pelo dólar norte-americano (política monetária chamada de dolarização). Esta reforma monetária causou grave desassossego nas classes de baixo poder aquisitivo que tentavam converter seus sucres em dólar com muita perda no câmbio, enquanto as classes mais abastadas, que já possuíam grandes volumes desta moeda e já faziam negócios com ela, capitalizaram grandes lucros.
Nas manifestações populares de grupos indígenas de 21 de janeiro de 2000 em Quito, o exército e a polícia se recusaram a reprimir os manifestantes e em seguida a Assembléia Nacional Constituinte, num golpe de estado semelhante aos muitos já ocorridos no Equador, instituiu uma junta trina para intervir na administração do país.
9.1 - Poder Executivo
Regime: República Presidencialista Unitária.
Os chefes de Estado desde 15 de janeiro de 2007 são o Presidente Rafael Correa, o Vice Lenín Moreno e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero Cueva.
9.2 - Poder Legislativo
O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros eleitos diretamente por voto popular nas províncias para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 24 províncias, divididas em municípios. O país se divide geograficamente em 4 regiões: Serra, Costa, Amazônica e Insular.
Política e administrativamente, o Equador se divide em 24 províncias, que, por sua vez, estão subdivididas em 219 cantões. Os cantões estão divididos em paróquias, que são classificadas em paróquias urbanas e paróquias rurais.
9.3 - Poder Judiciário
A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.
9.4 - Economia
O Equador tem importantes reservas de petróleo que respondem por cerca de 40% das exportações do país e por 1/3 das receitas do governo há vários anos. Consequentemente, flutuações no preço desta commodity afetam significativamente a economia do país. No final da década de 1990, o país sofreu sua pior crise, quando desastres naturais que coincidiram com quedas no preço do barril de petróleo levaram o país ao colapso econômico. A economia melhorou quando Gustavo Noboa, que assumiu a presidência do país em janeiro de 2000, foi capaz de fazer passar reformas económicas substanciais e de melhorar as relações com as instituições financeiras internacionais. Noboa promoveu a substituição da moeda do país, o sucre, pelo dólar americano em março de 2000, como já foi citado.
No dia 15 de janeiro de 2007, posse do atual presidente Rafael Correa, foi convocado um referendo para mudanças constitucionais que podem afetar a economia do Equador e revisar o pagamento da dívida externa. Recentemente, no ano de 2008, o atual presidente Correa questionou uma divida financiada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil - em 2000 para a construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco em território equatoriano. Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora brasileira Odebrecht, mas "legalmente" aparecer como dívida do Equador com o Brasil. Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade de abastecer 12% da energia do Equador, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.
9.5 - História Monetária
O Equador adotou, quando de sua independência, o real (designação de moeda adotada em várias nações sul-americanas). No século XX foi criado o sucre, que homenageava o libertador venezuelano Antonio José de Sucre (1795-1830).
A grande inflação, o descrédito da moeda local decorrente de frequentes desvalorizações e medidas econômicas desencontradas por governos sucessivos, levou a população a adotar informalmente o dólar como forma de assegurar minimamente o poder de compra - e a substituição oficial pela moeda norte-americana finalmente ocorreu após a crise da década de 90, sendo o sucre apenas utilizado como unidade fracionada.
10 - História Dividida- Antes e Depois de Rafael Correa

Rafael Vicente Correa Delgado, nascido em Guayaquil a 6 de abril de 1963, é economista, político e o atual presidente do Equador. Como economista, foi assessor do ex-presidente Alfredo Palacio durante suas funções como vice-presidente. Depois, foi ministro de Economia e Finanças no início da gestão de Palacio na presidência, entre abril e agosto de 2005, após a destituição de Lucio Gutiérrez. Renunciou ao cargo por discordar da política presidencial. Durante sua gestão propôs uma postura nacionalista, oposta aos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, e a favor de uma maior participação do Estado na exploração do petróleo.
No início de setembro de 2006, aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria Altiva y Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou posse no dia 15 de janeiro de 2007 para um mandato de 4 anos. Participaram da posse políticos como os presidentes da Bolívia Evo Morales e da Venezuela Hugo Chávez, seus principais aliados no exterior, além de Luís Inácio Lula da Silva do Brasil, Michelle Bachelet do Chile e Mahmoud Ahmadinejad do Irã. Com uma proposta de governo completamente diferente de governos anteriores, Correa propôs renegociar a dívida externa, rever contratos petrolíferos (inclusive com a Petrobras), não renovar a concessão de uma base usada por militares dos EUA e convocar uma Assembleia Constituinte para reduzir a influência política sobre o Judiciário e obrigar os deputados a viverem nos pequenos distritos eleitorais que representam. Também é contrário à assinatura de tratado de livre-comércio com os EUA, pois prefere aderir à Alba, uma iniciativa de Chávez que reúne aliados como Cuba. Poucas semanas antes da posse, o segundo maior partido do Equador decidiu apoiá-lo, de modo que Correa tem uma ligeira maioria parlamentar que o possibilita convocar uma Constituinte.
Correa escreveu vários artigos contra a dolarização, a qual qualificou como um erro técnico, tencionava eliminar a política monetária e cambial até então praticada. Uma vez em campanha eleitoral, devido ao respaldo de certos setores favoráveis à dolarização, suavizou o discurso e aceitou mantê-la. Alguns analistas o identificam com a denominada "esquerda progressista e nacionalista" de Chávez e Morales, ainda que Morales fosse um sindicalista e Chávez um militar, antecedentes históricos muito diferentes dos de Correa, que se define como um "humanista cristão de esquerda" e propõe uma política soberana e de integração regional na linha bolivariana. Sua orientação política é inspirada pela Doutrina Social da Igreja e a filosofia do Humanismo Cristão; apesar de amplo apoio de partidos de esquerda e de movimentos sindicalistas e indígenas, Correa pende para um conservadorismo católico.
Manifestou diversas vezes sua admiração pelo presidente Hugo Chávez da Venezuela, com quem tem certa amizade. Na campanha eleitoral, o então candidato disse ser amigo de Chávez e qualificou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como tremendamente torpe. Mantém boas relações com os governos de esquerda da América Latina, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, e Peru. Ainda como Presidente eleito, visitou Brasil, Bolívia, Peru, Argentina e Chile.
Em 30 de setembro de 2010, uma grave crise política explodiu no Equador, atingindo o governo de Rafael Correa. Policiais protestando contra o corte de benefícios e redução de salários estipulados por decreto presidencial tomaram as ruas do país, transformando num caos a capital Quito e cidades do interior, como Guayaquil. Depois de tentativas de agressão física ao presidente em meio a pedradas e bombas de gás lacrimogênio, Correa foi levado a um hospital policial, tendo sido mantido sob guarda de seus guarda-costas e cercado por forças policiais e militares. Correa declarou o Equador em estado de emergência por cinco dias e ameaçou dissolver a Assembleia Nacional em meio a denúncias de tentativa de golpe de estado e o Peru fechou suas fronteiras com o país. A OEA e o Mercosul manifestaram apoio ao governo de Correa, enquanto o chefe do comando das Forças Armadas equatorianas, general Ernesto González, declarou apoio e subordinação ao presidente da República.

11 - Comentários Finais

Com base nos fatos descritos nessa pesquisa, não é difícil concluir que de todos os muitos governos que comandaram o Equador, o que propõe as melhores politicas de melhorias e desenvolvimento para o país é o de Rafael Correa. Político de fibra e economista por formação, ele pensa de modo realista as questões econômicas do Equador, com o apoio tanto da população equatoriana quanto dos partidos no Congresso. Mas isso não significa que Correa tenha sua autoridade e decisões sempre aceitas sem críticas ou intervenções tanto do próprio governo como da sociedade; em meio à crises econômicas, desastres naturais e revoltas populares, já foi vitima de tentativas de agressão física por parte de policiais que protestavam contra cortes de benefícios, ou seja, nenhum governo, por melhor que seja, está imune a revoltas, ainda mais num país com um histórico de constantes conflitos e golpes militares. Mas mesmo num momento de total instabilidade, o atual presidente do Equador soube manter sua autoridade, preservando, inclusive, a unidade politica, com apoio de governos vizinhos, e do comandante das forças armadas. No entanto não seria correto classificar sua gestão como populista, por se tratar de líder carismático, e sim como um governo de visão moderna e empreendedora, que investe na melhoria interna, sem deixar de ampliar seus contatos com grandes potências.




















Referências Bibliográficas


Aquiano, Marco Antonio. Historia do Equador. Disponível em: http://www.embequador.org.br/historia.html . Acessado em 19/10/2011;

Ranking do IDH 2010. PNUD. Dispónivel em http://pt.wikipedia.org/wiki/Equador ;
Museo y Biblioteca Virtuales (Museos del Banco Central del Ecuador). Página visitada em 4 de novembro de 2011;

Brasiel, Deila Maria Ortega. O “Protocolo do Rio de Janeiro: sua hermenêutica jurídica face ao direito de integração”. In: Revista Ética e Filosofia Política – Nº 13 – Volume 1 – Janeiro de 2011;

Murriagui, Alfonso. Cultura: “A sessenta años de las Cruces sobre el Agua”. A integra dessa reportagem pode ser acessada em http://www.voltairenet.org/a-sesenta-anos-de-las-cruces-sobre . Acessado em 23/11/2011.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

História da Nicarágua por: Aimee Leal.

História da Nicarágua por: Aimee Leal.

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A descoberta da Nicarágua ocorreu em 1502, na quarta viagem de Colombo ao continente americano. De 1520 a 1524 se iniciou a colonização espanhola, o país esteve dominado por anos pela Espanha. A origem do nome é incerta, já que o país não conta com um registro indígena, assim basta recorrer às crônicas dos primeiros espanhóis. Nessas crônicas falavam sobre o povo náhuatl que vivia entre o grande lago (chamado de Nicarágua posteriormente) e o Oceano Pacífico; a esta terra eles davam o nome de nic–atl-nahauc que significa "aqui junto à água", palavra que foi castelhanizada e se tornou o atual termo de Nicarágua. Outros estudiosos, entretanto, acreditam que a palavra evoluiu da expressão Nican-nahuan, que por sua vez quer dizer "aqui estão os nahuan" (outro povo que habitava a região).
Durante anos a Nicarágua lutou para se tornar independente da Espanha, mas somente em 1821 foi possível a tão desejada independência espanhola, porém passando a pertencer ao México e depois à Federação da América Central , até que em 1838 se torna totalmente independente. Com a saída dos espanhóis, os britânicos e os norte-americanos mostraram grande interesse no país, pois pretendiam abrir um canal de comunicação entre o Pacifico e o Atlântico. A implantação desse canal fez com que os EUA criassem um sistema de barcos e veículos terrestres que passaria de um oceano a outro.
Durante esse período ocorreram vários conflitos, dentre eles uma luta entre os liberais de Léon e os conservadores de Granada, o que permitiu, em 1855, que a presidência fosse exercida pelo norte-americano William Walker, como uma tentativa de diminuir a luta entre os liberais e os conservadores. Foi assinado, em 1857, um compromisso pelo qual a cidade de Manágua passaria ser a capital da Nicarágua. Foi também em 1857 que William Walker foi deposto do poder, sua expulsão contribuindo para que o país assinasse o contrato de paz com a Grã Bretanha e reconhecesse o Reino de Mosquito .
Entre 1893 e 1909 o país esteve sobre o domínio do liberal José Santos Zelaya, um ditador que aumentou a autoridade nicaraguense sobre o Reino de Mosquito. Porém com a dificuldade de pagarem suas próprias dividas e com a pressão dos EUA e da Grã-Bretanha, os EUA tiveram de intervir e apoiaram a revolução de Zelaya em 1907, tendo assim os americanos passado a controlar as alfândegas, o banco central e as ferrovias do país.
Após a saída de Zelaya, Adolfo Díaz assume a presidência em 1911. Díaz permitiu que os EUA enviassem tropas para a Nicarágua a fim de estabilizarem os conflitos entre os liberais e conservadores; assim, foram mandados “marines” norte-americanos para o território Nicaraguense. Mais tarde Díaz foi substituído por Emiliano Chamorro.
Emiliano Chamorro se tornou presidente da Assembléia Constituinte e líder do Partido Conservador em 1909. Depois de contribuir para a derrota de Adolfo Díaz, se tornou Ministro plenipotenciário dos EUA. No poder, assinou em 1914 o Tratado de Bryan-Chamorro, pelo qual a Nicarágua concederia o direito exclusivo dos EUA nas terras e instalações necessárias para a construção de um canal inter-oceânico, tendo como rota o rio San Juan e o Lago Nicarágua. Permitiram que construíssem uma base naval no Golfo de Fonseca no Pacifico. Emiliano Chamorro se manteve no poder entre 1917 a 1921, quando deixou de ser ministro plenipotenciário dos EUA. Tentou se reeleger em 1923, mas foi derrotado por Carlos José Solórzano. Em 1926 após um golpe de estado em Solórzano, assumiu a presidência, mas pela pressão estadunidense foi obrigado a renuncia a favor de Adolfo Díaz que fica no poder até 1929.
José Maria Moncada se torna presidente da Nicarágua em 1929, e no seu governo teve de enfrentar a crise econômica de 1929 no país, a revolta de Sandino, e ceder às pressões estrangeiras. Moncada tinha o apoio total do Congresso, que tinha uma maioria liberal, e realizou algumas reformas econômicas e políticas destinadas a diminuir os efeitos da crise, embora houvesse interesses americanos na área.
Essa crise econômica em 1929 ficou conhecida como a grande depressão. Vários motivos levaram à crise, como superprodução agrícola, diminuição do consumo, livre mercado e a quebra da bolsa de Nova York. A quebra da bolsa trouxe medo, desemprego e falência. Milionários descobriram, de uma hora para outra, que não tinham mais nada e por causa disso alguns se suicidaram. O número de mendigos aumentou. A quebra da bolsa afetou o mundo inteiro, pois a economia norte-americana era a alavanca do capitalismo mundial.
Em 1933 Juan Batista Sacasa assume o poder, com Anastásio Somoza, ex-embaixador nos EUA, tornando-se comandante da Guarda Nacional Nicaraguense e garantidor de seu governo. Sacasa negocia com Sandino, um líder rebelde, o fim da rebelião contra o novo governo, em troca de terra e anistia aos seus seguidores. Sandino pediu para que se desmobilizasse a Guarda Nacional e se estabelecesse outra instituição de segurança, pois acreditava que o líder da Guarda Nacional a comandava para atingir os seus próprios desígnios.
Augusto César Sandino, um grande líder revolucionário na Nicarágua, lutava contra o domínio dos EUA no país. Sandino lutou contra os fuzileiros navais, e assim iniciou uma guerra civil entre liberais e conservadores. Negou-se a assinar um pacto negociado com os EUA, mas outros generais liberais concordaram em encerrar a guerra civil, estabelecer uma nova Guarda Nacional e realizar eleições presidenciais supervisionadas pelos EUA. As tropas de Sandino eram compostas, em sua maioria, por campesinos. Os seus seguidores admiravam sua força de caráter, humildade, honestidade e o desdém pelo ouro corrupto e bens materiais. Sandino conseguiu convencer Sacasa a permanecer com uma pequena força auxiliar e se estabelecer com os simpatizantes nos departamentos ao norte do país. Foi em um desses encontros que Sandino foi enganado e traído por Somoza, sendo assassinado no dia 21 de fevereiro de 1934.
Somoza obrigou Sacasa a renunciar ao poder em 1936 com um golpe de estado e assim assumiu a presidência com grande facilidade. Em seu mandato fez uma nova constituição, em 1939, que visava a uma reforma social e continha um forte apelo ao nacionalismo. Em 1942 Somoza tornou a luta contra o fascismo uma ideologia política, mesmo tendo Mussolini e Roosevelt como seus heróis pessoais. Iniciou também a adoção de políticas para fortalecer o Estado e sua força policial, a Guarda Nacional, e em 1940 ganhou o apoio do Partido Comunista da Nicarágua. Governou ditatorialmente até ser assassinado em 21 de Setembro de 1956 com um tiro no peito, desferido pelo poeta Rigoberto López Pérez.
A ditadura do clã Somoza continuou por quarenta anos, sob o comando dos seus filhos Luis Somoza e Anastasio Somoza Debayle.
Com a permanência do regime ditatorial e de sustentação dos próprios interesses familiares dos Somoza, foram crescendo movimentos de oposição ao regime; desses movimentos, destacou-se como o mais organizado, a Frente Sandinistas de Libertação Nacional (FSLN), fundada por Carlos Fonseca, líder estudantil de 22 anos e membro do Partido Comunista da Nicarágua.
Carlos Fonseca foi influenciado pela Revolução Cubana , que inspirou vários grupos estudantis radicais na Nicarágua entre 1959 e 1960, a Juventude Democrática Nicaraguense e a Juventude Patriótica Nicaraguense. A semelhança entre eles eram as demonstrações públicas de solidariedade a Cuba e contra o governo de Somoza. Também uniram-se a uma expedição militar contra Somoza organizada em Honduras, a Brigada Rigoberto López Pérez. Essa Brigada tinha o apoio e o treinamento dos cubanos. A brigada Rigoberto Lopéz Pérez não tinha experiência e nem disciplina militar, sendo os seus membros politicamente heterogêneos. Não chegaram a pisar na Nicarágua, pois o exercito de Honduras e a Guarda Nacional nicaraguense cercaram os rebeldes e mataram nove revoltosos, capturando o restante.
Em 1963 um novo presidente é eleito, René Schick Gutiérrez, com o apoio de Luis Somoza e seu irmão Anastasio, que era o chefe da Guarda Nacional. Durante sua administração, a Nicarágua foi parceira dos EUA na iniciativa de abafar movimentos revolucionários na América Central e no Caribe. Schick mandou tropas para ajudar os EUA em 1965, contra a República Dominicana.
Em 1964, Carlos Fonseca foi preso pela oitava vez em Manágua e levado a julgamento. Os estudantes reagiram a essa notícia e organizaram protestos e greves, chamando a atenção do público para o julgamento. Essa campanha serviu para que Fonseca não fosse maltratado na prisão e fosse solto depois de seis meses.
Depois de dois anos do julgamento, a FSLN praticamente deixou de existir, parecendo que os jovens sandinistas haviam desistido da revolução após a derrota da guerrilha. Cerca de vinte membros da FSLN continuaram se encontrando secretamente, tendo o restante abandonado as atividades clandestinas e passado a participar de pequenas atividades legais. Os líderes e fundadores mais conhecidos, como Silvio Mayorga, Tomás Borge e Carlos Reyna, passaram a atuar como membros de uma coalização legal orientada para a reforma social, chamada Mobilização Republicana (MR), em que a voz política mais forte era a do partido comunista.
Em 1966 os sandinistas trilharam um caminho mais radical e novamente a inspiração ideológica veio de Cuba. A FSLN enviou à Conferência Tricontinental em Havana, uma delegação pedindo apoio por parte da liderança cubana para reunir as forças revolucionárias de todo o continente americano a fim de barrar as políticas eleitorais conservadoras de partidos comunistas ortodoxos.
Uma campanha renovada de guerrilhas foi lançada em 1967 por Carlos Fonseca, na região de Pancasán. Os guerrilheiros estavam mais preparados, porém a campanha de Pancasán terminou como a dos rios Coco e Bocay: mais de dez guerrilheiros foram mortos, incluindo o fundador da FSLN, Silvio Mayorga. A FSLN não desistiu mesmo depois da derrota e abriu uma ofensiva política e militar, praticando ações armadas como assaltos a bancos e promovendo execuções de odiados membros da Guarda Nacional. Durante esse período, a FSLN ganhou reputação de um grupo disposto a arriscar tudo para derrubar Somoza.
As atividades legais da FSLN durante esse período estiveram exclusivamente destinadas às universidades e ao seu trabalho na FER (Frente Estudantil Revolucionária). Deixaram de lado a guerra de guerrilhas nas montanhas; os recursos humanos e financeiros da organização passaram a ser destinados sigilosamente ao desenvolvimento do movimento nas cidades. No fim dos anos 1960, a política da FSLN era proteger a vida e os direitos humanos de seus integrantes presos. Implantou–se assim uma cultura de prisão e clandestinidade na Nicarágua; os espaços físicos eram esconderijos e celas de prisão. Em julho de 1969, a Guarda Nacional encontrou esses esconderijos em um bairro de Manágua, e enviou mais de cem homens e tanques para lá. O ataque foi transmitido ao vivo pela televisão, deixando vários mortos.
Dez anos depois de Cuba ter inspirado a fundação FSLN, os estudantes revolucionários ainda não tinham um programa escrito, nem tarefas para aplicar em novos recrutas. Fonseca, que ainda vivia na clandestinidade na Nicarágua, tenta explicar que só a FSLN poderia liderar a Nicarágua. Assim, depois de apresentar várias propostas, foi divulgado em 1970 o “Programa Sandinista”, que ficou também conhecido como “Programa Histórico”. Esse programa convocava o povo nicaraguense a uma mobilização geral para as tarefas da revolução. O principal objetivo do programa era a derrubada da ditadura e uma reforma agrária radical; também prometia um governo revolucionário para garantir os direitos democráticos, tirando propriedades da família Somoza e seus cúmplices, e nacionalizando os bancos, o comércio exterior e os recursos naturais.
Em 1969, o assassinato de Julio Buitrago foi um duro golpe para o movimento sandinista no país, deixando acéfala a ala urbana da organização que deveria ser reorganizada. Fonseca deixa o país, com o objetivo de liderar uma nova guerrilha nas montanhas, porém ficou quase sete anos fora da Nicarágua. Fonseca foi descoberto pela policia da Costa Rica e preso no final de 1969. Tentou fugir várias vezes da prisão e, numa dessas tentativas, sua mulher entrou com uma pistola em baixo da saia durante uma visita íntima, mas foi descoberta. Isso só vez com que sua sentença se alongasse. Em 1970, a FSLN sequestrou um avião fazendo dois executivos americanos como reféns e os trocaram por Carlos Fonseca e dois sandinistas presos na Costa Rica. Fonseca passou cinco anos exilado em Havana.
Com as discussões em Havana e a colaboração de Cuba, foi fechado um acordo com os principais temas dos escritos de Sandino, feitos por Fonseca, e a aceitação do papel da FSLN e da sociedade nicaraguense.
A FSLN se separou em três subgrupos: A Guerra Popular Prolongada (GPP), a Tendência Proletária (TP), e a Tendência Insurrecional (TI); essa divisão durou até a revolução de 1979. Um dos motivos para essa divisão foram os fenômenos continentais e globais, que causaram rupturas em organizações esquerdistas por toda a América Latina.
A Tendência Guerra Popular Prolongada era a única que tinha liderança na Nicarágua. Essa organização estava preparada para executar recrutamentos e promover longos trabalhos de aperfeiçoamento militar dos guerrilheiros para os campos de batalha. Realizavam um trabalho político com estudantes e intelectuais e influenciaram a Frente Estudantil Revolucionária durante 1970. Era liderada por Ricardo Morales, um professor de matemática que lutava para manter uma presença nas áreas urbanas e ajudavam a fazer contato entre a FSLN e os grupos de cristãos radicais que começavam a se formar em 1970.
A Tendência Proletária era liderada por Jaime Wheelock, e não aceitava as guerrilhas rurais, enfatizavam uma política legalizada aos trabalhadores rurais e urbanos. Eram ativos no movimento estudantil.
A Tendência Insurrecional era liderada por Humberto Ortega, e eram também conhecidos como terceiristas. Queriam ações militares nos campos e em alvos selecionados nas cidades, sendo a favor das alianças com forças burguesas.
Ainda em 1970, na Nicarágua, as divisões de classe ficavam mais evidentes e a única redistribuição de renda que resultara de três décadas havia sido direcionada para a classe mais alta, os mais ricos. Metade da população nicaraguense não sabia ler e escrever e tinham a menor expectativa de vida da América Central, além do índice de natalidade mais elevado da América Latina.
Diante de tantas mudanças, em 1972 aconteceu um grande terremoto, que devastou toda a cidade de Manágua, matando mais de dez mil pessoas. A ajuda para a reconstrução de Manágua foi entregue a empresas de propriedade de Somoza ou roubadas. A capital nunca mais foi reconstruída. Os trabalhadores perceberam que a ajuda para a reconstrução não estava chegando ao destino desejado. Foi então que os jovens líderes da FSLN resolveram organizar uma greve de solidariedade de um mês com operários da construção civil e ajudar as famílias desabrigadas pelo terremoto, dentre outras ações.
Depois da grande catástrofe, foi realizado, em 1974, um ataque com quinze guerrilheiros da FSLN à casa de um importante empresário somozista e ex-ministro da agricultura. A FSLN conseguiu obter sucesso em algumas de suas exigências, como liberdade aos prisioneiros sandinistas presos, o pagamento do resgate de 1 milhão de dólares e a transmissão de dois manifestos por rádio e televisão, além de passagens seguras para Cuba. Esse ataque bem-sucedido ficou conhecido como “Rompendo o Silêncio”, pois permitiu que o movimento reaparecesse depois de anos no anonimato.
Durante 1976 e 1977, a Guarda nacional manteve as forças guerrilheiras em fuga, isoladas nas montanhas. A maciça ofensiva contra-revolucionária lançou bombas e napalm, queimou lavouras e residências, foi responsável por desaparecimentos, estupros e prisões em campos de concentração. A violência da Guarda Nacional gerou revolta, surgindo assim novos militantes, o que aumentou as atividades anti-somozistas da FSLN.
Em 1978, o ritmo dos acontecimentos aumentou rapidamente devido à repressão promovida por Somoza. Após a morte de Pedro Joaquim Chamorro , o oposicionista mais famoso do país, houve uma onda de protestos por parte de grupos de empresários da oposição, que organizaram uma greve nacional que intentava durar até que Somoza decidisse renunciar. Porém o movimento só durou duas semanas. A revolta tornou-se generalizada e a repressão do governo endureceu, vindo a reprimir com extrema violência a população civil. Esse movimento ganhou o apoio da FSLN e os protestos começaram a chegar de países estrangeiros para pressionar o regime de Somoza a buscar uma solução negociada para o conflito.
Numa ação ousada ocorrida em 1978, a FSLN mandou cerca de vinte guerrilheiros disfarçados de policiais para a Guarda Nacional. Dominaram o Palácio Nacional em Manágua e mantiveram 3.500 políticos e empresários reféns até que Somoza liberasse 59 membros da FSLN da prisão. Milhares de pessoas aplaudiram a FSLN nas ruas e o acontecimento foi difundido em todos os veículos de mídia. Essa operação bem sucedida chamou a atenção do público sobre a figura do comandante da operação, Éden Pastora, conhecido como Comandante Zero, e de sua vice-comandante, Dora Maria Téllez.
Finalmente depois de tantas lutas e rebeliões contra a ditadura de Somoza, a FSLN consegue assumir o poder e a mudar o país em 1979. A nova ordem revolucionária revogou a constituição, dissolveu o Congresso e substituiu a Guarda Nacional pelo Exército Popular Sandinista. Nacionalizou-se grande parte das indústrias e realizou-se uma reforma agrária. A gestão sandinista realizou intenso esforço nas áreas de educação e saúde, mas os conflitos da década de 1980 atrasaram outras conquistas sociais.
A política internacional sandinista caracterizou-se pelo estreitamento das relações com os países do bloco comunista o que levou à suspensão, em 1981, da ajuda econômica dos EUA à Nicarágua. Quanto à política interna, o governo sandinista teve que enfrentar os "contras", grupo formado por antigos membros da Guarda Nacional com base em Honduras e apoiados pelos EUA, além de forte oposição da alta hierarquia da Igreja Católica.
Em 1984 foram realizadas eleições para presidente e para uma Assembléia Constituinte. O líder da FSLN Daniel Ortega Saavedra vence o pleito e assume a presidência. Seu governo foi caracterizado por uma controvertida política de reforma agrária e distribuição de riquezas. A FSLN também conseguiu obter a maioria das cadeiras na Assembléia Constituinte.
Foi promulgada, em 1987, uma nova Constituição pela qual a Nicarágua passava a ser uma república presidencialista unicameral, com uma assembléia nacional de 92 membros eleitos por voto direto para mandatos de seis anos. A Constituição também consagrou os princípios de pluralismo político e economia mista, reconhecendo os direitos sócio-econômicos da população. Administrativamente, o país se dividiu em 16 departamentos. Prosseguiam na luta aos “contras” e os atritos com os Estados Unidos, que os esforços do chamado Grupo de Contadora (México, Venezuela, Panamá e Colômbia) não conseguiram extinguir. Em 1987 e 1988 firmaram em Esquipulas, na Guatemala, acordos para o desenvolvimento de um plano destinado a desarmar e repatriar os "contras" baseados em Honduras. Em 1988, governo e "contras" iniciaram negociações para um cessar-fogo, que foi uma suspensão temporária das hostilidades durante um conflito armado.
Depois de liberar quase dois mil ex-membros da Guarda Nacional, Ortega assinou, em 1988, uma lei de reforma eleitoral, pela qual as eleições seriam amplas e livres.
Em 1990 foi criada uma lei de imprensa que garantia a participação maior dos oposicionistas nos meios de comunicação. Para supervisionar as eleições, foi também criado o Supremo Conselho Eleitoral, com três membros sandinistas e três da oposição. Nas eleições os sandinistas perderam para o grupo de coalizão anti-sandinista liderado por Violeta Barrios de Chamorro, da União Nacional Opositora (UNO), viúva do líder Pedro Chamorro jornalista e político conservador, assassinado em 1978. Ao assumir o poder, Violeta Chamorro manteve Humberto Ortega no comando militar. Com a ajuda internacional, Chamorro pode governar a Nicarágua de forma conciliadora, conseguiu vitória contra a pressão direitista para a devolução das terras confiscadas pelos sandinistas aos seus donos originais.
A Chamorro, sucedeu o líder do Partido Liberal Constitucionalista (PLC), Arnoldo Alemán, que ganhou as eleições de 1996. O novo presidente, ligado a Somoza na sua juventude, representou o acesso ao poder do grande capital e teve que se aliar a Ortega para alcançar a maioria dos votos para governar; mas foram relações turbulentas. Alemán escolheu Enrique Bolaño para sucedê-lo o poder, pois queria um candidato que fosse fácil de manipular e que possibilitasse que ele pudesse continuar governando por trás dos panos. Bolaños foi considerado fraco por todo o país, principalmente por não ter conseguido frear a corrupção descontrolada iniciada no governo de Alemán. Diante disso Bolaños denunciou a corrupção na presidência, se afastando de Alemán, mesmo não o atacando publicamente. Acusou Daniel Ortega de destruir a economia do país durante a década de 1980 e criticou seus laços estreitos com Fidel Castro, Hugo Chávez e Muammar AL-Gaddafi. Bolaños tentou trabalhar em estreita colaboração com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, na tentativa de reduzir a divida interna da Nicarágua por meio da cooperação com os Programas de Ajuste Estrututal. Ele também crio o Plano Nacional de Desenvolvimento destinado a reduzir e diversificar, a longo prazo, as atividades econômicas da Nicarágua, tradicionalmente dominadas pela agricultura. Em 2006 entregou a presidência para seu antigo adversário político, Daniel Ortega. Desde que voltou ao poder em 2006, Ortega buscou estreitar os laços com o Irã, Rússia e os Estados integrados à ALBA , especialmente a Venezuela.
A nova candidatura de Daniel Ortega causou controvérsia na Nicarágua. A oposição anunciava que as pretensões políticas do presidente eram ilegais porque a Constituição do país proíbe mandatos consecutivos para pessoas que já ocuparam o poder anteriormente. Porém, a Justiça nicaraguense autorizou a entrada do presidente na corrida eleitoral. Daniel Ortega está no poder até os dias atuais.
Atualmente a Nicarágua recebe muitos turistas. O país possui atrações históricas como o Museu Internacional Augusto César Sandino, onde se encontram documentos relativos à história do país a partir de sua independência. O principal aeroporto do país, na capital Manágua, tem o nome de Augusto César Sandino, homenagem ao grande líder revolucionário. Os turistas que vão à Nicarágua podem visitar as principais cidades do país como Manágua, Granada, León, Masaya, entre outras, também visitar as praias, tanto do litoral Atlântico como do Pacífico.
Devido à influência de imigrantes e turistas, é frequente encontrar as especialidades gastronômicas de diversas regiões da Nicarágua. Os alimentos mais comuns incluem arroz, banana, feijão, couve e variedades de queijos. Existe uma tradição local de fabricação de queijos e não é incomum encontrar queijo frito como um prato lateral de muitos dos pratos mais populares, como medalhões de banana frita e "Gallopinto", um arroz tradicional da região e um prato de feijão.
A maioria da população da Nicarágua ou é mestiça (69%) ou branca (17%), com a maioria tendo ascendência espanhola, mas havendo também os de origem alemã, italiana, inglesa ou francesa. Mestiços e brancos residem principalmente na região ocidental do país. Cerca de 9% da população da Nicarágua são de etnia negra. A população negra é na sua maioria composta de negros descendentes de escravos fugidos ou náufragos. Muitos levam o nome de colonos escoceses que trouxeram escravos com eles, como Campbell, Gordon, Downs e Hodgeson.
A cultura da Nicarágua é o resultado da mistura da cultura indígena da América Central e da cultura hispânica. A Nicarágua é um país com grande numero de festivais e tradições da Igreja Católica, religião predominante no país: os santos são homenageados nessas festas. A música, a arte e a literatura são fontes de muita riqueza no país.
Na saúde a Nicarágua continua a sofrer com poucos recursos, uma gestão pouco eficiente e serviços deficientes. Os mais pobres têm apenas metade do acesso aos médicos de que os não pobres usufruem. Um terço das mulheres extremamente pobres não recebe cuidados pré-natais e metade dá à luz sem apoio dos meios institucionais. Os planos das autoridades nicaraguenses de extensão da cobertura dos cuidados de saúde primários dirigem-se às mulheres, aos adolescentes e às crianças. É dada especial atenção à prestação de serviços em zonas remotas, em especial na Costa Atlântica e no Rio San Juan.
No esporte, o beisebol é o mais popular na Nicarágua. Há cinco times que competem entre si: Indios del Boer (Manágua), Chinandega, Tiburones (Tubarões), de Leon, Granada e Masaya. O país teve a sua cota de jogadores da United States Major League of Baseball, sendo que o mais notável é o pitcher Dennis Martínez, o primeiro jogador de beisebol da Nicarágua a jogar na Major League. O boxe é o segundo esporte mais popular na Nicarágua. O país teve vários campeões mundiais em diferentes categorias de peso, reconhecidos pelos principais organismos do boxe como a AMB, o CMB, a OMB e a FIB. O boxeador nicaraguense mais famoso da história é Alexis Argüello, três vezes Campeão do Mundo em diferentes categorias, sendo reconhecido como uma Lenda do Boxe Latino americano e Mundial e apontado como o 20º maior da história. Ricardo Mayorga é outro boxeador de renome, dentre outros. Recentemente, o futebol ganhou popularidade, especialmente com a população mais jovem. O Estádio Nacional Dennis Martínez tem servido como um local para beisebol e futebol.
A economia nicaraguense é agrícola. Os depósitos de material vulcânico enriqueceram o solo, o que torna o país extremamente fértil. Quase a metade do território está coberta por selva. Além disso, o país conta com depósitos de ouro, prata, sal e cobre. Os principais produtos comerciais agrícolas são: café, algodão e banana, cana de açúcar, milho, frutas (laranja, banana e abacaxi), arroz, mandioca, sorgo e feijão. Nicarágua é um dos primeiros países da América Central em criação de gado: em 2003 o país contava com 3,50 milhões de cabeças de gado bovino, 4.350 de ovinos, 405.000 de suínos e 6.800 de caprinos .
Na educação, Manágua é o seu centro nacional, com a maioria das universidades de prestígio da nação com base lá. O sistema da Nicarágua em ensino superior é composto por 48 universidades e 113 faculdades, institutos profissionais e técnicos que servem os alunos nas áreas de eletrônica, sistemas de computação e ciências, e construção e comércio relacionados com serviços.
Outra cidade importante da Nicarágua é León, uma cidade da costa oeste com sua população estimada em 163.000 habitantes. O nome completo da cidade, desde a época colonial, é León Santiago de los Caballeros, porém, este nome é raramente utilizado. É cortada pelo rio León e está localizada a 70 km de Manágua e 15 km da costa do oceano Pacífico. León é considerada o centro intelectual da Nicarágua, com uma universidade fundada em 1813. León é também um importante centro industrial e comercial da Nicarágua. León possui exemplos muito interessantes da arquitetura colonial espanhola, como a grande catedral de San Pedro.
Atualmente a Nicarágua vem crescendo gradualmente; ainda é o país mais pobre da América Central, porém o presidente Daniel Ortega já começou a adotar medidas para mudar esse quadro. Uma delas foi a diminuição do analfabetismo no país, o que já foi um marco histórico para a Nicarágua que nunca alcançou um número tão baixo de analfabetismo desde a sua independência.
Em diversas entrevistas, tanto Ortega como a população em geral demonstram estarem confiantes no desenvolvimento da Nicarágua. Ortega, por exemplo, ao conseguir diminuir a taxa de analfabetismo no país disse:
Este é um fato realmente histórico, porque nunca ao longo de nossa história, desde o ano de 1821 (ano da independência do país), até o momento, a Nicarágua tinha conseguido alcançar um índice tão baixo de analfabetismo.
Porém o analfabetismo não é o único problema grave da Nicarágua: há também o nível de pobreza do país, onde 48% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 17% na miséria extrema. Grande parte dessa população vive em zonas rurais e na região central do país. Os motivos dessa taxa de miséria são a desnutrição, a grande taxa de fertilidade e níveis elevados de mortalidade infantil. Com o crescimento do país a miséria tem aumentado cada vez mais.
Diante disso, Ortega, ao se reeleger, prometeu lutar contra a pobreza no país:
Nesta tarde histórica, retornamos ao governo depois de 16 longos anos na oposição, com a disposição de lutar contra a pobreza e a fome.
A Nicarágua se divide administrativamente em 15 Departamentos (Boaco, Carazo, Chinandega, Chontales, Esteli, Granada, Jinotega, Leon, Madriz, Managua, Masaya, Matagalpa, Nueva Segovia, Rio San Juan, Rivas) e duas regiões autônomas (Atlântico Norte e Atlântico Sul).
Politicamente, o Estado se erige sobre três poderes, assim distribuídos estruturados:
Poder Executivo: O presidente e o vice presidente são eleitos pelo voto popular para mandato de cinco anos. O gabinete é formado pelos seguintes Ministérios: das Relações Exteriores; do Governo; da Defesa; da Educação; da Família; do Ambiente e Recursos Naturais; Agropecuário e Florestal; do Trabalho; do Fomento, Indústria e Comércio; da Fazenda e Crédito Público; da Saúde; do Transporte e Infra-estrutura.
Poder Legislativo: Assembléia Nacional (unicameral), com 92 membros eleitos por representação proporcional para mandato de cinco anos. Os principais partidos são a Coalizão Aliança Liberal (AL) e a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).
Poder Judiciário: Corte Suprema com 16 juízes eleitos pela Assembléia Nacional para mandato de cinco anos.
Ao longo da história a Nicarágua teve que lutar muito para conseguir alcançar os seus objetivos, todos no país se unem para tentar coloca-lo no rumo do desenvolvimento e da solução de seus problemas sociais.
. Ortega teve uma boa aceitação nas eleições de 6 de novembro de 2011, na qual se reelegeu. Porém vários países desconfiam que tenha havido fraude nas eleições. Em seu discurso de posse, prometeu lutar contra a corrupção e reduzir os altos salários dos funcionários públicos. Garantiu também a não privatização do serviço de água potável, nem das empresas hidrelétricas em poder do Estado e que, com o apoio de Hugo Chávez, resolverá o problema da crise energética do país.
Ortega propôs também um referendo sobre uma cobrança de reparações de guerra aos Estados Unidos, no valor de US$ 17 bilhões, pelo apoio americano aos grupos Contras, durante o conflito civil no país nos anos 1980. Os EUA, porém, se recusaram a aceitar o acordo, alegando que o problema teria sido democraticamente resolvido no governo de Violeta Chamorro, quando ela perdoou os EUA com o objetivo de melhorar a relação entre os países. Ainda assim Ortega continua afirmando que os EUA têm uma divida com o país:
Essa é uma dívida que os Estados Unidos têm com a Nicarágua e estou certo de que chegará o dia em que a pagarão.
Já para Fidel Castro, a vitória de Daniel Ortega para a Presidência da Nicarágua foi "humilhante" e o fato das eleições terem sido realizadas no "estilo tradicional e burguês" ressalta o triunfo.
As eleições na Nicarágua foram ao estilo tradicional e burguês, que nada tem de justo ou equitativo, já que os setores oligárquicos, de caráter antinacional e pró-imperialista dispõem do monopólio dos recursos econômicos e publicitários. Conheço bem Ortega, nunca adotou posições extremistas e foi sempre invariavelmente fiel a princípios básicos.
O resultado das eleições, na qual Ortega venceu com 62% dos votos, gerou protestos na Nicarágua e em outros países, também provocou a morte de quatro pessoas, sendo que três eram da mesma família e identificados como opositores ao governista Partido Sandinista de Libertação Nacional. Além disso, 46 policiais ficaram feridos em um confronto entre partidários e opositores do presidente eleito. Os apoiadores do candidato Fabio Gadea, do Partido Liberal Independente (PLI) não reconhecem o resultado das urnas e acusam o governo de ter usado de fraude.
Enquanto muitos estão insatisfeitos, Ortega já começa investir em novos programas para o país. Um deles seria em parceria com o Brasil, que vai construir uma hidrelétrica de US$ 1 bilhão na Nicarágua, em um projeto que envolve a Eletrobrás, a empreiteira Queiroz Galvão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Acredita-se que a hidrelétrica ajudaria a Nicarágua a garantir estrutura para indústrias brasileiras que quiserem se instalar no país. Em troca, seria possível aos empresários usufruir do tratado de livre comércio que o país tem com os Estados Unidos. Ortega assim afirmou:
Temos uma cooperação estratégica no desenvolvimento da hidrelétrica de Tumarín com o apoio do Brasil e gostaríamos de começar o quanto antes.
Para concluir, há ainda muita coisa a ser escrita sobre a Nicarágua nos próximos anos. Os últimos registros encontrados sobre o país, são de que atualmente ainda há muitas pendências e uma divida externa enorme, que está longe de ser resolvida. O que a Nicarágua espera é que nos próximos cinco anos de mandato, Ortega mostre mudanças significativas no país, nos aspectos sociais, políticos e econômicos. Agora é só esperar o resultado.






Referências bibliográficas

ZIMMERMANN, Maltilde. A Revolução Nicaraguense. São Paulo, Editora UNESP, 2006.
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/nicaragua/historia-da-nicaragua.php
http://pt.wikipedia.org/wiki/Adolfo_D%C3%ADaz
http://pt.wikipedia.org/wiki/Juan_Bautista_Sacasa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Mar%C3%ADa_Moncada
http://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Ortega_Saavedra
http://www.pime.org.br/mundoemissao/atualidamericashoje2.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Enrique_Bola%C3%B1os
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u613524.shtml
http://www.outraspalavras.net/2011/11/01/mais-cinco-anos-para-daniel-ortega/
http://eeas.europa.eu/nicaragua/csp/02_06_pt.pdf
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=11561&id_secao=7
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5215206-EI8140,00-EUA+descartam+indenizar+Nicaragua+apos+decisao+da+CIJ.html
http://www.dci.com.br/Fidel-diz-que-vitoria-de-Ortega-na-Nicaragua-foi-humilhante-2-397824.html
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/11/111106_nicaragua_eleicao_fn.shtml.