Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Patrícia Barboza
Quarto Período
República Bolivariana da Venezuela
Matéria: História da América
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro 2011.
É creditado ao navegador Américo Vespúcio o nome “Venezuela”. Os índios locais, ao longo das margens do lago Maracaíbo, viviam em casas sobre palafitas e isso trouxe à sua mente os palácios de Veneza; assim, ele denominou essa região de "pequena Veneza", que é o significado do vocábulo.
Após cerca de trezentos anos como colônia do reino de Espanha, a Venezuela conseguiu sua independência em 05/07/1811, após um processo histórico cuja análise não é o foco deste trabalho. Proclamada a independência pela Sociedade Patriótica e formado o Congresso da República, Simon Bolívar assume o comando da nova nação.
Constituída como república federativa, a Venezuela é composta por 22 Estados e o Distrito Federal, além de 72 ilhas no Caribe. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de seis anos, com direito à reeleição. As eleições presidenciais venezuelanas são disputadas em um único turno.
O estudo do caso venezuelano de 1950 aos dias de hoje pode ter como introdução a seguinte análise:
A partir de 1949/1950 a Venezuela iniciou um grande salto econômico, pela intensificação da produção de petróleo e início de um processo de industrialização proporcionada pela presença do Estado, influenciado pelas idéias da CEPAL. Acelerou-se o processo migratório procedente da Europa, aportando mão-de-obra especializada, novos empreendedores e capitais (HARDY, 2003, p. 562) .
No início do crescimento do petróleo na economia venezuelana se deu entre 1920 e 1938 e foi progressivamente regulamentado por sete leis que aumentavam gradativamente a participação do Estado na renda gerada por essa extração.
Em novembro de 1939, um tratado de reciprocidade comercial foi firmado entre o país e os Estados Unidos, ampliando as exportações petrolíferas para o mercado norte americano. Esse tratado se transformou em um entrave para o crescimento venezuelano, atrelando suas práticas comerciais aos EUA e impedindo o desenvolvimento e um significativo acúmulo de capital no país. O Estado utilizou as rendas provenientes do petróleo para aumentar o bem estar da população. Áreas como as de saúde, educação e obras públicas receberam significativos investimentos públicos.
O sistema de saúde da Venezuela alcançou níveis de excelência e se transformou em referência mundial. O malária ou paludismo, a febre amarela e enfermidades gastrointestinais foram reduzidas de forma significativa. É importante ressaltar que os serviços eram oferecidos de forma gratuita para toda a população.
Em 1943, a Lei dos Hidrocarbonetos consolida a política que seria utilizada no caso do petróleo explorado no país.
O ano de 1948 é um marco para a história do país, pois a Venezuela tornou-se o maior exportador mundial de petróleo. Em decorrência, aconteceram transformações fiscais e o aumento da produção interna junto com o aumento dos preços internacionais do petróleo, conseqüência do fim da Segunda Guerra Mundial. O que se projetava como um período de alta não se confirmou, pois os gastos públicos do país sofreram um aumento de 30%.
A “Convención Nacional de Petróleo”, realizada em Caracas no ano de 1951, projeta o país como produtor internacional do petróleo e com grande capacidade de extração.
No ano de 1952 ocorrem eleições presidenciais, vencidas por Jovitó Villalba; mas uma manobra eleitoral levou ao poder o coronel Marcos Pérez Jiménez. De perfil autoritário, baseou sua política econômica na doutrina do bem comum, formando na população uma consciência nacional voltada para a grandeza e o desenvolvimento da pátria. Obras de infra-estrutura foram realizadas na Venezuela, como a construção de edifícios públicos, estradas, pontes, a cidade Universitária de Caracas, a Biblioteca Enrique Tejera Del Ateneo de Valencia, o Hospital Central de Valencia, a Maternidade Concepción Palácios em Caracas, o hotel Humboldt, os teleféricos das cidades de Caracas e de Mérida: todas essas obras graças à exportação do petróleo. Organizou-se a educação primária, média e superior e criaram-se os serviços nacionais de saúde com atendimento gratuito.
Até 1958, a participação estatal nos lucros se mantém constante e sem sobressaltos, mas uma nova lei estabeleceu uma alíquota do Imposto de Renda de 45% sobre os lucros petroleiros, inundando os cofres estatais com uma renda até então inimaginável.
Rômulo Bettancourt é o novo presidente a partir de 13/02/1959. Continua a promover o desenvolvimento econômico aproveitando das rendas do petróleo para industrializar o país e substituir as importações por um protecionismo nacional.
Em 13 de março de 1964 Raúl Leoni assume a presidência. O PIB cresce 13% em 1964 e nos anos seguintes esse crescimento é consolidado. Em razão da situação econômica favorável, os gastos públicos continuam aumentando até que as despesas superam as receitas, configurando-se uma crise econômica que traz a reboque uma instabilidade institucional. Como o governo venezuelano decide não cortar gastos supérfluos, o presidente aprova uma reforma tributária no sentido de aumentar artificialmente a balança comercial. Mas já em 1968 o Estado opera com um déficit público no valor de 41 milhões de bolívares. A balança comercial, todavia, se estabiliza e o governo retoma uma certa estabilidade econômica no país.
Leoni mostrou preocupação com a geração de energia elétrica, crucial não somente para o abastecimento da população venezuelana, mas também muito importante para o funcionamento do setor industrial, que apresentou crescimento. A produção agrícola também cresceu. Na educação, deu ênfase à alfabetização e à educação primária. Na área de saúde e de seguridade social ocorreram modernizações. O bom desempenho econômico foi provocado pela continuidade das políticas anteriores e pela conjuntura internacional favorável, que estimulava a produção e a exportação de petróleo.
Rafael Caldera (1969/1974) herdou a Venezuela em condições favoráveis de governabilidade: pacificação econômica, equilíbrio dos poderes públicos e disciplina fiscal foram as características de seu mandato.
Em 1973, mesmo com os baixos preços do petróleo, a economia venezuelana vinha crescendo rapidamente e sua renda per capita era uma das mais altas da América Latina. Com a elevação os preços do petróleo, paradoxalmente, esse país entrou nos anos de 1980 com grandes dificuldades econômicas. Isso decorreu das políticas do Governo Rafael Caldera, que empreendeu uma série de ações econômicas adversas no que concerne ao crescimento e ao desenvolvimento econômico. Como será visto a seguir, a Venezuela não conseguiu tirar proveito da abundância de divisas proporcionadas pelo petróleo para promover maior crescimento econômico com melhorias sociais.
Já em 1974 a Venezuela apresenta um significativo aumento de produtividade, possuindo uma população em idade ativa com alto nível de educação formal. Esse dinamismo se dá em função do aumento da renda petrolífera, cuja resultante é a expansão das atividades da indústria e de serviços, além de uma urbanização acelerada.
A PDVSA foi criada por um decreto lei de 30/08/1975, entrando em vigor 01/01/1976, e tinha por objetivo principal extrair e regular o processo de exploração do petróleo no país. Foi criada tendo uma empresa holding com 14 subsidiárias; antes do final da década de 1970, essas subsidiárias reduziram-se para três (Lagoven, Maraven e a Corpoven).
Porém, com o aumento dos gastos públicos no período de 1974/1998, o lucro da principal fonte de geração de divisas da Venezuela diminui. O governo recorre à desvalorização cambial. A inflação aumenta a produção diminui. E a renda per capita e a produtividade do trabalho caem. O PIB encolhe, embora o estoque de capital bruto tenha aumentado. O desempenho econômico da Venezuela é influenciado pela renda petrolífera. Essa desaceleração econômica agravou-se em 1982 e em 1989 o país adotou um plano ortodoxo de estabilização imposto pelo FMI. Caso que será citado mais à frente.
A Venezuela é um dos maiores países da América do Sul, com quase 27 milhões de habitantes, distribuídos especialmente por grandes cidades, como Caracas, Maracaibo e Valencia. Em 2005, o PIB do país alcançou US$ 131 bilhões (ALADI, 2007); aproximadamente dois terços do PIB, das exportações e da arrecadação fiscal vêm da exploração de petróleo. As reservas de petróleo e gás da Venezuela colocam o país em quinto lugar entre os grandes produtores mundiais. Esse recurso natural tem, portanto, grande peso na economia venezuelana, explicando o dinamismo do crescimento da sua economia (MARCANO & TYSZKA, 2006) .
A Venezuela, de 1958 e 2002, não passou por ruptura em sua estrutura política. O Pacto de Punto Fijo (1958-1998) foi um período de repressão, principalmente os anos da década de 1960, com a luta guerrilheira na Venezuela. Um momento que retrata perfeitamente esse período foi o Caracazo , onde milhares de pessoas foram assassinadas durante a repressão do governo às manifestações populares em Caracas. Carlos Andrés Pérez, em obediência ao FMI, aplica medidas duras na economia do país, como o aumento preços dos transportes públicos. Isto revoltou a população e Carlos Pérez decreta a suspensão das garantias constitucionais e o Exército toma as ruas de Caracas para reprimir essa revolta, deixando um saldo de mais de três mil mortos.
Em 1992 as revoltas militares contra o governo de Carlos Pérez se intensificam. É nesta ocasião que surge uma nova liderança no país, o tenente-coronel Hugo Chávez Frias. Chávez comanda um levante armado, que é derrotado e lhe acarreta dois anos de encarceramento. Mas, com o apoio popular, ganha as eleições de 1998. Nesse período a economia do país, depois de quatro anos de vigência do plano imposto pelo FMI, apresenta salários reais do setor formal com queda de 84% em relação aos níveis de 1989, com aumento dos níveis de pobreza. Mesmo assim, o PIB cresceu 5,5% entre 1989 e 1993.
A principal promessa de Chávez em sua plataforma eleitoral foi a nacionalização das atividades que envolviam o petróleo, aumentando a riqueza nacional através do controle estatal completo da PDVSA. Chávez recebeu de Rafael Caldera a economia em uma situação muito difícil, tendo em vista que o petróleo, a maior fonte de receita do país, estava com os preços muito baixos.
Em 1999 a Venezuela promulga uma nova Constituição. Os ataques da oposição conservadora ao governo, orquestrados através da mídia privada alinhada a interesses forâneos, vão se acirrando pouco a pouco e iriam redundar na tentativa de golpe que ocorreria mais adiante. Em 2001, a oposição articulada se prepara para assumir o controle do país, mas o governo decreta as 49 Leis Habilitantes, pelas quais o executivo controla as terras, a pesca e os hidrocarbonetos. Essas leis regulamentam a Constituição, mas contrariam parcelas importantes dos setores dominantes e oposicionistas. A partir deste momento, a disputa pelo poder no país se radicaliza, culminando com o golpe de estado de abril de 2002.
O ano de 2002 traz as para as ruas de Caracas o acirramento e a clivagem das posições políticas do país. Junto a este cenário de mobilização nas ruas, teve início o “goteo militar”, ou o golpe em conta-gotas, no qual os comandantes das Forças Armadas emitiam pronunciamentos contrários ao presidente Chávez, lançando assim um conjunto de senhas para dentro e para fora dos quartéis sobre o golpe que se avizinhava.
O final de 2001 já marcava o início de uma disputa aberta pelo controle do Estado e representativamente o controle da “Petróleos de Venezuela S.A”. É esta a parte mais visível desta disputa. Por um lado o governo afirma seu direito de nomear a direção da empresa, por outro a gerência da empresa em oposição à política imposta reage e resiste. Na verdade a questão era “quem manda no petróleo” que ali estava colocada com toda a radicalidade. Este conflito é o articulador da ação da classe dominante que a partir do final de 2001 passa a atuar de maneira decidida e cada vez mais unida para derrubar o governo de Hugo Chávez. O detonador dos últimos momentos desta disputa foram as demissões de sete altos gerentes de PDVSA pelo Executivo.
Essas demissões são anunciadas no domingo, 7 de abril de 2002, durante o programa “Alô Presidente”. Neste mesmo dia os líderes da oposição se reuniram e convocaram uma paralisação em todo país em solidariedade aos gerentes demitidos. Na segunda-feira, 8 de abril, a paralisação é convocada para o dia 9. No primeiro dia de paralisação não se alcança a amplitude desejada, mas no dia seguinte uma marcha da oposição caminha por Caracas até a sede de PDVSA. O plano do golpe de estado já está em execução. A marcha da oposição é desviada para Miraflores, onde milhares de partidários do governo estavam concentrados. Quando chegam ao centro da cidade, diversos manifestantes de ambas as concentrações são mortos em uma troca de tiros. Estes mortos são utilizados pela oposição para desconhecer a autoridade do governo Chávez e exigir sua renúncia.
Pedro Carmona chega ao poder em 12 de abril e são colocadas em prática um conjunto de medidas repressivas. O primeiro e único decreto do governo de Pedro Carmona, emitido neste dia, caracteriza-se pelo autoritarismo. São suspensos de seus cargos todos os deputados da Assembléia Nacional, bem como as leis promulgadas em novembro de 2001. O presidente assume plenos poderes para destituir e nomear qualquer funcionário público. O primeiro decreto do novo governo se caracteriza pela profundidade de suas ações repressivas, que em um único documento removiam os principais representantes dos poderes públicos do país. Para assegurar a construção do novo regime desenhado neste decreto, seriam fundamentais medidas repressivas em muitos níveis.
A partir do dia 12 de abril diversas manifestações de rua ocorreram contra o novo regime, exigindo a volta do presidente eleito, já que pairava dúvida sobre a sua renúncia e sobre as acusações repetidas na mídia acerca da responsabilidade dos chavistas nas mortes do dia anterior.
Os bairros populares no mesmo dia iniciaram a revolta contra o novo regime, sendo reprimidos pela polícia metropolitana. A mídia passa a divulgar imagens de militantes chavistas disparando e imagens dos mortos na manifestação. Assim, os meios de comunicação, apoiando golpe (RCTV, Globovision, Venevision) difundem de forma exaustiva que os militantes chavistas, seguindo ordens expressas do presidente deposto, haviam disparado contra uma manifestação pacifica da oposição. Estas imagens foram utilizadas tanto para consumar o golpe quanto para justificar a repressão do dia seguinte. Tomando como pretexto a busca dos assassinos e seus mandantes, tanto os altos funcionários do governo quanto os militantes chavistas tiveram suas casas invadidas na busca pelas armas utilizadas no confronto.
No ano de 2001, Hugo Chávez havia organizado a formação dos círculos bolivarianos, para formar a base de apoio ao projeto de transformação por ele comandado. Esta era a denominação dos espaços de reunião do Movimento Bolivariano Revolucionário, organização fundada por Chávez, inicialmente integrada pela classe militar, mas que após as insurgências de 1992, passam a se constituir em organizações de massa.
A repressão do governo recém empossado era contra esses círculos. Eram 200 mil círculos que totalizavam de 1 a 2 milhões de pessoas. Além de atingir diretamente esses militantes, a repressão gerava um clima de medo que não permitia que os vínculos existentes entre estas organizações bolivarianas pudessem se fortalecer para resistir ao novo regime. Altos funcionários do governo foram perseguidos, os meios de comunicação de massa foram dominados e um “show de repressão” foi montado. Os casos mais representativos foram as prisões dos deputados Tarek William Saab e do Ministro Rodriguez Chacon.
Estas práticas repressivas buscavam desarticular potenciais ameaças ao golpe de estado, reprimindo os setores populares, com especial ênfase sobre suas lideranças. Tais práticas repressivas na Venezuela violavam, como de costume em toda América Latina, os direitos humanos e neste momento esta ação se amplia e se intensifica.
O dia 13 de abril foi marcado por vários focos de protestos contra o golpe que tomaram as ruas das principias cidades do país. Tendo seu maior destaque em Caracas, as manifestações se concentraram no palácio Miraflores, nos canais de televisão e nos quartéis. Esta nova situação gerada pela revolta popular força a tentativa de composições entre determinados setores golpistas, que eram legalistas e almejavam o restabelecimento da Constituição. Com o movimento nas ruas, os insurretos não estavam dispostos a retroceder sem o atendimento de sua principal reivindicação: a volta do presidente Chávez.
As Forças Armadas estavam divididas. O Alto Comando da ala golpista dos militares consegue garantir unidade de ação, mas entre os oficiais imediatamente inferiores o consenso não era de apoio ao golpe. E eram estes oficiais, fora do núcleo duro golpista, que detinham o comando direto de tropas e poderiam cumprir um papel chave na repressão golpista. Mas estes oficiais, para não mencionar as tropas, estavam divididos. Essa divisão levava à impossibilidade de, naquele momento, as Forças Armadas serem utilizadas como uma imensa polícia capaz de tomar as ruas das principais cidades do país para impor o novo regime.
A composição social das Forças Armadas venezuelanas é mais popular do que elitista, sendo esta camada popular muito ligada aos movimentos chavistas. O presidente deposto, portanto, tinha a simpatia da base da força militar do país, mesmo não contando com o apoio de alguns comandantes, e isso era uma situação de vantagem para o presidente deposto. A demonstração desta configuração materializara-se nas revoltas militares do ano de 1992, nas quais comandados pela média oficialidade organizada dentro do Movimento Bolivariano Revolucionário, 200 setores das Forças Armadas se sublevaram contra o governo de Carlos Andrés Pérez. Mais recentemente, após a posse do governo Chávez, o novo papel designado às Forças Armadas, sua vinculação com programas sociais como o Plano Bolívar 2000, influenciou na dificuldade de utilizá-las na repressão durante o golpe.
Hugo Chávez, desde os anos 80, vinha procurando tomar o poder em nome do povo, sempre envolvido com grupos de esquerda, quer dentro das Forças Armadas ou nos movimentos sindicais e populares. Como exemplo pode ser citado o R-83, um plano de revolta militar com apoio da população formatado pela ARMA (Aliança Revolucionária de Militares Ativos).
Douglas Bravo, conhecido líder guerrilheiro, que havia sido membro do Partido Comunista Venezuelano (PCV) e organizador das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), conheceu o atual presidente da Venezuela quando construía um novo instrumento político e militar, o Partido da Revolução Venezuelana (PRV), formado por inúmeros dissidentes do PCV (Garrido, 1999: 70-77).
Em 1992, Chávez é um dos comandantes do Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR) que tenta derrubar o governo através de um levante militar, sendo, todavia, derrotado. O aspecto positivo é que o movimento torna-se conhecido em todo o país através de um pronunciamento na televisão feito por Chávez, quando ele propõe os termos para o fim da revolta. É preso por dois anos, voltando à vida política com o Movimento V República (MVR), partido político criado em 1997. Concorre à presidência e vence em 1998 com 56% dos votos. No ano seguinte faz um plebiscito para aprovar a nova constituição e tem aprovação de 71% da população. A Constituição muda o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, em homenagem a Simon Bolívar, herói da guerra de independência, conhecido em toda América Latina como “O Libertador”.
Passado o caso da tentativa de golpe já abordado anteriormente, Chávez realiza a obrigação constitucional de um referendo para que os venezuelanos decidissem se ele deveria continuar como presidente ou deveria deixar o cargo e convocar novas eleições. É realizado em 15 de agosto de 2004 com mais uma vitória de Chávez.
A base de sustentação do governo Chávez é formada por uma ampla aliança de alguns setores da sociedade venezuelana e diferentemente do que possa parecer, não é um movimentos populista e ditatorial. Nesta base governista estão: o Partido Socialista Unido da Venezuela - PSUV; o Partido Comunista da Venezuela – PCV, fundado em 1931, é a mais antiga organização política da esquerda venezuelana ainda em atividade; Unidade Popular Venezuelana – UPV, que se diz seguidora do bolivarianismo e do marxismo, com forte influência do pensamento de Ernesto Che Guevara; Pátria Para Todos – PPT, que é uma dissidência da Causa R, partido com influência no movimento operário; Liga Socialista – LS, organização política marxista criada no início dos anos 70; Movimento Eleitoral do Povo – MEP, que é uma dissidência do partido social-democrata Ação Democrática – AD, em 1967; Pela Democracia Social – PODEMOS, surgido em 2003 como dissidência do Movimento Ao Socialismo – MAS, com uma plataforma anticapitalistas e socialistas. Além desses partidos, muitos outros movimentos participam desta chamada Revolução Bolivariana.
Logo após a vitória eleitoral de Hugo Chávez em dezembro de 2006, quando foi novamente eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela, estas organizações decidiram lançar um comunicado no qual divulgaram suas propostas para o que consideram “uma nova etapa para o país”. No documento defendem:
1. Aceleração das transformações do Estado;
2. A municipalização do poder popular;
3. A luta sem tréguas contra a corrupção e a burocracia;
4. A aplicação e o aprofundamento da economia social e coletiva;
5. A transformação das empresas do Estado em empresas de produção social;
6. A industrialização do país sobre a base de uma nova concepção de propriedade;
7. A aceleração da guerra ao latifúndio;
8. Mais eficiência na aplicação dos programas de moradia popular;
9. Implementação de um novo modelo educacional;
10. A institucionalização da ética e da moral revolucionárias;
11. A convocação das bases chavistas para um debate participativo sobre a construção do partido da revolução.
Nas palavras de Chávez:
É um partido que nasce orientado por importantes princípios, tais como:
1. O de ser um instrumento de unidade das diversas forças sociais e políticas na defesa da revolução e do socialismo;
2. A consciência de que os instrumentos políticos são transitórios e devem marchar ao ritmo do processo revolucionário;
3. De que deve ser uma expressão da diversidade das forças revolucionárias ao mesmo tempo em que vai lutando contra o corporativismo e o partidismo/grupismo das organizações para fortalecer a estratégia socialista;
4. Não repetir os erros do passado e construir um caminho próprio valorizando as experiências anteriores;
5. Garantir que as lideranças sejam eleitas e referendadas pela base, criando mecanismos para evitar a existência de uma cúpula dirigente que se perpetue na condução da organização;
6. Estruturar o partido através do trabalho de organização na base, nos bairros, vilarejos, comunidades, municípios e fazer com que a militância assuma tarefas concretas nas lutas de massa;
7. Ter a clareza de que não se trata de um partido cujo objetivo central são as eleições, ainda que o mesmo se prepare e participe das mesmas defendendo a revolução e o socialismo;
8. Intensificar a batalha de idéias em torno da defesa do projeto socialista;
9. Estimular e desenvolver experiências socialistas e de poder popular nas comunidades rurais e nos espaços urbanos;
10. Impulsionar a transformação do modelo econômico e ir criando as condições para socializar a economia e gerar novas relações de produção ao proletariado.
Em 2006, a renúncia do Vice Presidente e Ministro da Defesa Ramón Carrizales, da Ministra do Meio Ambiente Yubirí Ortega e do Presidente do Banco da Venezuela Eugênio Vasquez Orellana, todos alegando motivos de saúde, foi a demonstração de que uma crise interna se desenvolvia dentro do governo chavista. O principal motivo desta crise foi o fechamento de seis redes de televisão venezuelanas por determinação do governo federa, em razão de não terem transmitido o discurso presidencial pela comemoração do 23 de janeiro, data que marca a derrubada do ditador Marcos Perez ocorrida em 1958. Essa medida desencadeou uma manifestação estudantil que atacou principalmente o fechamento da RCTVI ( Radio Caracas de televisão Internacional). Mesmo sendo uma medida legal, o fechamento foi considerado um ato ditatorial e que feria a liberdade de expressão na Venezuela. Essa manifestação foi agregando diversos outros protestos como a alta inflação, o péssimo sistema elétrico e de águas das cidades e ainda a elevada corrupção do governo e sua grande burocracia. Em contra-partida, os índices de aprovação do governo estão na faixa de 60%. Na verdade e crise é clara e o governo é colocado sob pressão.
O sentimento de cumprimento das leis sempre esteve presente no cotidiano do atual momento venezuelano, desde a consulta popular para uma nova constituição até os constantes plebiscitos e referendos, recurso constantemente utilizado pelo governo de Hugo Chávez para manter o caráter popular de seu governo. Nos últimos 20 anos, quinze consultas populares foram realizadas, e isso pode justificar a dureza de decisão ao fechar as emissoras.
A briga midiática de inicio de novo governo levou o Estado a investir em uma rede oficial de televisão polarizando a mídia venezuelana entre duas emissoras: a estatal “Venezolana de Televisión – VTV” e a “Globovisión”.
Essa polarização não gera um debate, um confronto de idéias ou uma busca por conciliação. Os discursos são isolados e cada emissora tem seu público definido que luta e protesta dentro de suas convicções isolacionistas.
A Venezuela, nos últimos dois anos, assinou diversos acordos bilaterais de cooperação com a República Islâmica do Irã e com a Confederação Russa. Entre eles a criação de um banco binacional com o Irã, além do estabelecimento de campanha conjunta para a exploração de petróleo. Com a Rússia, convênios visando à construção de uma central atômica e também um banco binacional e os planos de cooperação nuclear. Após o acidente nas usinas nucleares de Fukushima, situadas no Japão, tais projetos congelados.
Para finalizar, um quadro demonstrativo da Venezuela para auxiliar na interpretação dos fatos narrados.
GEOGRAFIA
Área 912.050 km².
Hora Local -1:30h em relação à Brasília
Clima Tropical, quente e úmido
Capital Caracas
Principais Cidades Caracas, Maracaibo, Valencia,
POPULAÇÃO
Habitantes 27.365.743 (estimativa 2011).
Nacionalidade Venezuelano
Composição Espanhóis, Portugueses, Italianos, Árabes, Alemães, Africanos e indígenas.
Idiomas Espanhol (oficial), dialetos regionais.
Religião Católicos 96%, Protestantes 2%, Outros 2%
GOVERNO
República federal.
Div. Administrativa 23 estados.
Presidente Hugo Chavez Frias
Principais partidos Democratas Cristãos, Um novo Tempo, Aliança do Povo Bravo, Ação Democrática, Pela Social Democracia, Justiça Primeiro.
Legislativo Unicameral - Assembléia Nacional, com 165 membros eleitos por voto popular para mandato de cinco anos.
Constituição 1999.
ECONOMIA
Moeda Bolívar Forte
Cotação US$ 1 4,29 (março de 2011).
PIB US$ 285,2 bilhões (estimativa 2010).
Inflação 29,8% (estimativa 2010)
Desemprego 12,1% (estimativa 2010)
• Fonte: Banco Mundial, Time and Date, IBGE, Banco Central do Brasil, CIA, Nações Unidas.
Bibliografia
RIBEIRO, Vicente Neves da Silva. 11 e 12 de abril: um ensaio. Golpe e terrorismo de estado na Venezuela do século XXI. IX Encontro Estadual de História da Associação Nacional de História, seção Rio Grande do Sul.
SOUZA, Romina Batista de Lucena de. “Fatores do Crescimento Econômico da Venezuela, 1950/1998”. In: Revista Análise Econômica, Porto Alegre, ano 26, n. 49, p. 65-86, março de 2008
RABAT, Mácio Nuno. A Militaziação da Venezuela e o Mercosul. Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. 2010.
ARAÚJO, Rafael & BRUCE Maria. “A Crise na Venezuela: Mídia e Revolução”. In: Revista Eletrônica Boletim do Tempo. Ano 5 nº 3, Rio. 2010.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Historia sócio-política a partir dos anos 50 por Jéssica Cristina
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Jéssica Cristina – 3º período
Panamá
Historia sócio-política a partir dos anos 50
Macaé/RJ
Novembro de 2011.
Introdução
Este é um trabalho de conclusão de curso da disciplina “História da América contemporânea no contexto capitalista”, tendo como objetivo a pesquisa sobre o país Panamá, pequeno país da América Central, talvez mais conhecido pelo polêmico canal do Panamá e por ser um grande ponto estratégico militar e também usado como rota do narcotráfico entre os países da América Central.
Teremos como enfoque sua política e seu modo de governo, sempre controlado pelos Estados Unidos. No decorrer do trabalho poderemos observar, além dos principais governantes, aspectos relevantes para a compreensão dessa sociedade que, apesar de emancipada desde 1903, ainda vive à sombra do grande império capitalista estadunidense.
Dados Políticos e Geográficos
República do Panamá
Capital: Panamá, situada no centro do país, com 1,1 milhões de habitantes, foi fundada em 1959 e é a cidade mais populosa do país.
Língua Oficial: Espanhol, mas 14% da população também fala inglês.
População: A República do Panamá possui cerca de 3 milhões de habitantes. Os euro-ameríndios representam 70% da população, os ameríndios, 20% e os europeus ibéricos, 10%.
Forma de Governo
O Panamá é dividido administrativamente em nove Províncias, 75 Distritos, cinco comarcas indígenas e 620 co-regimentos.
Este país se estrutura como uma república dividida em três poderes: os poderes executivo e legislativo são eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente.
O poder executivo é dirigido por um presidente e dois vice-presidentes. O poder legislativo é exercido por uma Assembléia Legislativa unicameral de 72 membros. O poder judiciário é comandado por um Supremo Tribunal de nove membros e inclui todos os tribunais e juízos municipais. Um Tribunal Eleitoral autônomo supervisiona o registro dos eleitores, o processo eleitoral e as atividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação não sejam penalizados.
Desde sua conturbada independência sempre foi controlado pelos Estados Unidos, já que por ter privilegiada posição geográfica unindo os oceanos Pacífico e Atlântico, serve aos EUA em seus diferentes interesses estratégicos; por isso mesmo tomado da Colômbia, país do qual a região era uma província. Os EUA intimidaram a Colômbia, com o uso de tropas militares para “proteger” o novo país que estava surgindo, comandado por Theodore Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, que mandou navios ao litoral da Colômbia para “exercícios de treinamento”. Coincidentemente, 4 dias depois da independência do Panamá, que se deu em 3 de janeiro de 1903, as obras no canal do Panamá começaram, com total domínio estadunidense, e assim continuou por anos, sendo notória a influencia dos EUA em praticamente todas as decisões do novo pais chamado Panamá. Os panamenhos vitoriosos devolveram o favor a Roosevelt, permitindo aos Estados Unidos o controle da Zona do canal do Panamá a partir 23 de Fevereiro de 1904 por US$ 10 milhões, como previsto no Tratado Hay-Bunau-Varilla . O tratado Hay-Bunau-Varilla foi assinado em 18 de novembro de 1903 , quando Philipe Bunau-Varilla viajou para Washington, DC e Nova Iorque para negociar os termos do tratado com diversos membros do governo estadunidense, mais precisamente com o Secretário de Estado John Hay.
Os dois homens negociaram os termos de venda do Canal do Panamá e da zona à sua volta. Bunau-Varilla era um francês envolvido na construção do canal sob as ordens de Ferdinand de Lesseps, o mesmo homem que comandara a construção do Canal de Suez. Esse tratado também é chamado de "O tratado que nenhum panamenho assinou", apesar de eles, mais tarde, terem concordado com seus termos (sob pressão do governo dos Estados Unidos).
Em 1903, o Senado da Colômbia negou-se a ratificar o Tratado de Hay-Herrán, que estabeleceria o arrendamento aos Estados Unidos de uma faixa de território do istmo do Panamá para construírem um canal e ter seu uso exclusivo por 100 anos. Porém, com a independência do Panamá, os Estados Unidos pagaram 25 milhões à Colômbia e em troca foi cedida a região para a construção do canal e o direito de explorá-la para sempre pelos estadunidenses. Em meados de 1975, sob muita pressão internacional, e depois de muitos anos de negociações, os Estados Unidos aceitaram entregar o canal para o Panamá em 1999.
Sociedade
Nos dias atuais, o Panamá é um país com grade taxa de desigualdade social: 30% dos habitantes vivem na pobreza, sendo 17% na pobreza extrema. 40% dos panamenhos mais pobres possuem 10% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos têm 38,6% desta. O país sofre também com o narcotráfico, grande motivo pela qual a taxa de violência do país vem crescendo. Outro desafio para o novo presidente é a crescente taxa de violência. Nos últimos anos, o Panamá, que possui 3,3 milhões de habitantes, viu o índice de assassinatos crescer rapidamente, de 444 em 2007 para 593 em 2008. Segundo uma pesquisa disponibilizada pela agência de notícias AFP, 47% dos panamenhos apontam a insegurança como a maior preocupação “Cerca de 40% dos homicídios têm relação com o narcotráfico e as brigas entre gangues”, afirmou à AFP Rodrigo Cigarruista, vice-ministro de Segurança Pública.
Hegemonia: Estados Unidos
Como grande plano para construir sua hegemonia sobre a América, Roosevelt, adepto da política do Big Stick (grande porrete), usando um provérbio africano “fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete", utilizava o medo para que os subjugados aceitassem sua superioridade de forças, pois dispunha de grande máquina militar para tomar o que quisesse à força, caso não houvesse cooperação. Assim conseguiu a independência do Panamá à base de ameaças, ainda que veladas, mas que já estavam mais do que explicadas.
Não é nenhuma novidade que, durante as décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, as relações políticas, econômicas, militares e culturais entre os EUA e a América Latina tenham se desenvolvido segundo as exigências da Guerra Fria e das novas expansões internacionais do capitalismo norte-americano. A estratégia da Diplomacia Total norte-americana para garantir os interesses privados de suas empresas corporativas ou o que supunha ser a sua segurança nacional, assumiu várias formas na América Latina, tais como: alianças com as elites locais; pressões diplomáticas; políticas de modernização e industrialização; penetração de corporações; programas culturais, universitários, científicos, sindicais e religiosos; serviços de propaganda; indústria cultural; acordos, treinamentos e intervenções militares; bloqueios econômicos; desestabilização de governos; desmoralização de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e correntes de opinião pública; projeção local de agências governamentais, como a CIA, o FBI, o DEA, USSS, ou a NSA ; operações terroristas; etc. Por isso, se um governo não agrada aos Estados Unidos, de alguma forma haverá uma intervenção norte-americana na tentativa de modificar a conjuntura, seja de forma mais “pacífica”, infiltrando-se nos ideais do povo, quer seja de maneira mais explícita e violenta, como invasões e guerras.
Presidentes do Panamá – Após os anos 50
Nome Datas de nascimento e falecimento Governou durante
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Alcibíades Arosemena (* 20 de novembro de 1883, † 8 de abril de 1958) 9 de maio de 1951 - 1 de outubro de 1952
José Antonio Remón Cantera (* 1908, † 2 de janeiro de 1955) 1 de outubro de 1952 - 2 de janeiro de 1955
José Ramón Guizado Valdés (* 1899, † 1964) 2 de janeiro de 1955 - 29 de março de 1955
Ricardo Arias Espinosa (* 5 de abril de 1912, † março de 1993) 29 de março de 1955 - 1 de outubro de 1956
Ernesto de la Guardia (* 30 de março de 1904, † 1983) 1 de outubro de 1956 - 1 de outubro de 1960
Roberto F. Chiari (* 2 de março de 1905, † 1 de março de 1981) 1 de outubro de 1960 - 1 de outubro de 1964
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Max Delvalle (* 27 de fevereiro de 1911, † 20 de dezembro de1979) 8 de abril de 1967 - 15 de abril de 1967
Marco Aurelio Robles Méndez (* 8 de novembro de 1905, † 19 de abril de 1990) 15 de abril de 1967 - 1 de outubro de 1968
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 1 de outubro de 1968 - 11 de outubro de 1968
José María Pinilla³ (* 28 de novembro de 1919, † 10 de agosto de1979) 12 de outubro de 1968 - 18 de dezembro de1969
Demetrio Basilio Lakas (* 29 de agosto de 1925, † 1999) 19 de dezembro de 1969 - 11 de outubro de1978
Arístides Royo (* 14 de agosto de 1940) 11 de outubro de 1978 - 31 de julho de 1982
Ricardo de la Espriella (* 5 de setembro de 1934) 31 de julho de 1982 - 13 de fevereiro de 1984
Jorge Illueca (* 7 de setembro de 1918) 13 de fevereiro de 1984 - 11 de outubro de 1984
Nicolás Ardito Barletta (* 21 de agosto de 1938) 11 de outubro de 1984 - 28 de setembro de1985
Eric Arturo Delvalle (* 2 de fevereiro de 1937) 28 de setembro de 1985 - 26 de fevereiro de1988
Manuel Solís Palma¹ (* 3 de dezembro de 1917) 26 de fevereiro de 1988 - 1 de setembro de1989
Francisco A. Rodríguez² (* 24 de novembro de 1938) 1 de setembro de 1989 - 20 de dezembro de1989
Guillermo Endara Galimany (* 12 de maio de 1936) 20 de dezembro de 1989 - 1 de setembro de1994
Ernesto Pérez Balladares (* 29 de junho de 1946) 1 de setembro de 1994 - 1 de setembro de1999
Mireya Moscoso (* 1 de julho de 1946) 1 de setembro de 1999 - 1 de setembro de2004
Martín Torrijos Espino (* 18 de julho de 1963) 1 de setembro de 2004 - 1 de julho de 2009
Ricardo Martinelli (* 11 de março de 1952) 1 de julho de 2009 - atualidade
Principais Governantes e Fatos Políticos
Arnulfo Arias Madrid
Foi eleito pela primeira vez em 1940, quando o candidato da oposição, Ricardo J. Alfaro, desistiu. Era famoso por sua doutrina panamense, segundo a qual não aceitava a intervenção estrangeira e exaltava os valores nacionais, influenciado pelas doutrinas nacionalistas da época. Entre seus projetos, destacam-se a constituição de 1941, a criação do fundo de segurança social, a criação do Banco Agrícola Social, assim como o estímulo ao comércio, o voto das mulheres e a moeda emitida em papel através da criação de um Banco Nacional. Sua grande oposição aos Estados Unidos, às vésperas da segunda guerra mundial, dentre outros fatores internos, fez com que fosse retirado do cargo em1941, e ficasse exilado até 1945.
Voltou a candidatar-se em 1948, sendo derrotado, mas um ano depois descobriu-se um erro na contagem de votos, e portanto Arias fora o eleito. Em 24 de novembro de 1949 ele assumiu o cargo, porém foi deposto por revoltas populares e protestos, com a ajuda da Guarda Nacional, sendo condenado e tendo seus direitos políticos cassados. Entretanto ele consegue por mais uma vez eleger-se à presidência em 1968, para ser deposto 11 dias após por um golpe de estado perpetrado pelo major Boris Martínez e tenente coronel Omar Torrijos Herrera.
Em 1984, com 83 anos de idade foi o candidato presidencial da Aliança Democrática de Oposição (ADO), mas os militares, mais uma vez, vetaram sua ascensão ao poder, praticando fraudes, como roubo das urnas, falsificação de atas e o assassinato de uma pessoa, o que concedeu a vitória ao candidato do partido governista Nicolas Ardito Barletta por uma margem estreita de 1.713 votos.
Dia dos mártires
O Panamá experimentou algumas de suas crises mais delicada após os trágicos acontecimentos de 09 de janeiro de 1964, conhecido como Dia dos Mártires, que conduziram ao rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos da América.
Os protestos do povo panamense foram, de início, pacíficos, com o objetivo de exigir a presença e o hasteamento da bandeira panamenha no território conhecido como Zona do Canal, uma faixa de terra ao redor do Canal Panamá, que fora cedida aos Estados Unidos em perpetuidade pelo Tratado de Hay-Bunau Varilla.
Os estudantes requereram o hasteamento da bandeira do Panamá juntamente com a dos EUA na Zona do Canal, e depois de certo tempo conseguiram seu intento. Foi permitida apenas a entrada de poucos estudantes para a cerimônia, mas quando chegaram ao local do hasteamento, a permissão foi retirada e a bandeira, de significado histórico, foi rasgada, causando grande tumulto. Quando a notícia do ocorrido se espalha, uma multidão vem à fronteira do Panamá e da Zona do Canal, tentando transpassá-la. No fim do conflito, o total de mortes foram de 22 panamenses, o mais conhecido como primeiro mártir foi Arosemena e também 4 mortes de estadunidenses. Os panamenses começaram a atacar, com pedras e garrafas, os militares da zona do Canal, que utilizavam gás lacrimogêneo e armas.
Os 22 listados aqui incluem: Maritza Avila Alabarch, Ascanio Arosemena, Luis Bonilla Cobos, Jose Del Cid, Belisario Teófilo de la Torre, Gonzalo A. França, Victor M. Garibaldo, Jose Enrique Gil, Ezequiel González Meneses, Victor M. Iglesias, Rosa Elena Landecho, Carlos Renato Lara, Lara Evilio, Gustavo Lara, Ricardo Murgas Villamonte, Constance Nichols Alberto Estanislao Orobio W., Jacinto Palacios Cobos, Ovídio L. Saldana, Rodolfo Benitez Sanchez, Alberto Tejada e Oriol Celestino Villaret. Aqueles que morreram lutando do lado dos EUA incluem: Luis Jimenez Cruz, David Haupt, Gerald St. Aubin e Michael W. Rowland.
Marcos Robles
Marco Aurelio Robles Méndez (Aguadulce, Panamá, 08 de novembro de 1905 - 19 de abril de 1990 ) foi um dos mais tristemente notórios homens públicos do Panamá . Ele serviu como ministro da Justiça 1960-1964. Mais tarde, ele foi eleito presidente do Panamá a partir de 01 de outubro de 1964 até 01 de outubro de 1968.
Tinha grande influencia na classe média. No seu governo grassou uma corrupção sem precedentes no país, apoiando os líderes dos partidos tradicionais das oligarquias. Seu governo foi caracterizado repressão aos trabalhadores e às classes menos favorecidas. Ele ordenou à Guarda Nacional que protegesse as ruas com fuzis e que se atirasse para matar todos os bandidos, criminosos e assaltantes pegos em flagrante, fato que lhe deu o apelido famoso de "Rifle Marco". Em 1965 negociou um novo acordo com os Estados Unidos depois de restaurar os relacionamentos quebrados há um ano devido a distúrbios graves na Zona do Canal do Panamá.
Em abril de 1967, a Assembléia Nacional o afastou e deu posse ao vice-presidente do Max Vale . Com o apoio da Guarda Nacional voltou e permaneceu no poder até as eleições que deram a vitória a Arnulfo Arias Madrid, em Maio de 1968.
Golpe militar (11 de Outubro de 1968)
A Guarda Nacional derrubou o presidente constitucional do Panamá, Dr. Arnulfo Arias Madrid, que estava em uma sala de cinema com sua esposa Ana Matilde Liñares. Ao saber do primeiro golpe militar da história republicana do Panamá, refugiou-se na Zona do Canal sob controle militar dos EUA.
Boris Martinez e Omar Torrijos Herrera comandaram o golpe contra o presidente Arias Madrid e impuseram uma Junta Provisória, liderada pelo tenente-coronel José María Pinilla y Urrutia Bolívar.
Essa junta militar acabou por eliminar todos os direitos políticos e liberdades dos cidadãos do Panamá, revogando a Constituição de 1946 e dando início a grandes transformações na ordem política e social na República do Panamá.
Durante este tempo, houve movimentos de guerrilhas na cidade e no campo, tanto da esquerda panamenha como de simpatizantes do presidente deposto Arias Madrid. Também houve atos de guerra contra a Guarda Nacional, o fechamento de jornais e a difusão de panfletos clandestinos.
Omar Torrijos
Omar Efraín Torrijos Herrera (Santiago de Veraguas, 13 de fevereiro de 1929 – 31 de julho de 1981) nunca disputou uma eleição no Panamá, e nunca foi presidente. Ele se auto-intitulava "Lider Máximo da Revolução Panamenha" durante o final da década de 1970. O seu filho, Martín Torrijos, ganhou uma eleição presidencial em 1 de maio de 2004, assumindo o cargo em 1 de setembro de 2004. Omar Torrijos tomou o controle político do Panamá durante o golpe de 1968, promovendo um significativo desenvolvimento social das classes mais pobres, como camponeses, indígenas, profissionais, trabalhadores e classes mais baixas das cidades.
Uma liga de vários setores da sociedade baseada a sua doutrina “Torrijismo ou Torrijista", cujo ideal e maior legado foi a eliminação da Zona do Canal e a recuperação do Canal do Panamá; para isso, assinou um novo tratado com os Estados Unidos, o tratado Torrijos-Carter, que foi cumprido por ambas as partes a partir de 31 de dezembro de 1999. O governo de Torrijos foi uma ditadura, e não se pode negar a perseguição política, exílios, desaparecimentos de pessoas, prisões e torturas que aconteceram durante o seu poder. Sua morte ainda não é bem explicada, pois o acidente acidente aéreo que o vitimou é suspeito de ter sido um atentado preparado pelos “chacais” dos Estados Unidos (CIA).
Tratado Torrijos-Carter
Foram na verdade dois tratados, assinados pelo presidente dos EUA Jimmy Carter e por Omar Torrijos, líder panamense, em que tratavam sobre a soberania do canal do Panamá. O primeiro acordo foi chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como The Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro a navios de todos os países.
O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). Foi este tratado que garantiu que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e seria o primeiro responsável por sua defesa.
Manuel Noriega
Foi um líder militar e presidente do Panamá, acusado de ter envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Dessa forma o presidente norte-americano George Bush ordenou a invasão do Panamá (Operação Justa Causa) em dezembro de 1989, com o objetivo é capturar Noriega. Esse ataque durou duas semanas e calcula-se em 3.000 baixas, na sua maioria civis das áreas mais pobres do país, e 19 militares norte-americanos.
Noriega esteve escondido na casa da sua amante Vicky Amado, até que se mudou para a Nunciatura Apostólica do Panamá em 24 de dezembro, protegido pelo Núncio Sebástian Laboa, que aparentemente o convenceu a se entregar juntamente com o chefe da sua escolta, o capitão Eliécer Gaitán.
Dia 3 de Janeiro de 1990, Noriega entregou-se ao exército americano e no dia seguinte partiu de avião com destino a Miami para lá ser julgado. Foi condenado a 30 anos de prisão pelo tráfico de drogas para os Estados Unidos.
Invasão do Panamá pelos Estados Unidos
A invasão do Panamá foi uma operação militar realizada pelo exército dos Estados Unidos da América, durante a administração do presidente George H. W. Bush, em 20 de dezembro de 1989, com o objetivo de capturar o General e ditador Manuel Noriega, Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa da República do Panamá, o que fora exigido pela justiça dos EUA sob a acusação de tráfico de drogas. A operação foi denominada Operação Just Cause (Operação Justa Causa) pelo comando militar dos EUA.
A justificativa oficial dos Estados Unidos para a invasão foi articulada pelo presidente George H.W. Bush, na manhã de 20 de dezembro, poucas horas após o início da operação. O Presidente Bush listou quatro razões para a invasão:
Preservar a vida dos cidadãos norte-americanos no Panamá - Na sua declaração, Bush afirmou que Noriega havia declarado estado de guerra entre Panamá e Estados Unidos, e que também ameaçou a vida dos cerca de 35.000 cidadãos dos EUA que ali viviam. Houve numerosos confrontos entre forças dos EUA e do Panamá;
A defesa da democracia e dos direitos humanos no Panamá;
Combate ao tráfico de drogas - O Panamá havia se tornado um centro de lavagem de dinheiro e um ponto de trânsito para o tráfico de drogas para os Estados Unidos e Europa;
Proteger a integridade dos Tratados Torrijos-Carter - Os membros do Congresso e outros políticos americanos alegaram que o estabelecimento de Noriega ameaçou a neutralidade do Canal do Panamá e que os Estados Unidos tinham o direito, nos termos dos Tratados, de intervir militarmente para proteger o Canal do Panamá.
O Presidente da atualidade: Ricardo Martinelli
Ricardo Martinelli Berrocal, (1 de janeiro 2009), neto de uma espanhola e de um italiano, nasceu na cidade do Panamá em 11 de março de 1952. Na adolescência, cursou o ensino médio na Staunton Military Academy, em Staunton, Virgínia, Estados Unidos.
Adquiriu sua graduação em Administração de Empresas, com especialidade em Marketing, na Universidade de Arkansas, e fez mestrado em Administração de Empresas com especialidade em Finanças no INCAE, em San José, Costa Rica. Atualmente é presidente da Importadora Ricamar, da cadeia local de Supermercados 99, do Conselho de Direção da Central Açucareira La Victoria, da empresa ERA e da fábrica de plásticos Plastigol. Também é diretor de empresas como a Gold Mills do Panamá, Global Bank, Panasal S.A., Televisora Nacional do Panamá, Direct TV, Desarrollo Norte S.A., Moinho de Ouro, AVIPAC e Calox Panamenha, entre outras.
Apontado como um populista, Martinelli é um político de centro-direita e o líder do Câmbio Democrático (CD), fundado em maio de 1998 e do qual é atualmente presidente. Ele conta também com o apoio dos direitistas Partido Panameñista (PPa), Movimento Liberal Republicano Nacionalista (Molirena) e União Patriótica (UP), com os quais conformou a Aliança pela Mudança que o levou a ganhar as eleições.
Sua experiência na administração pública inclui a Direção da Caixa de Seguro Social, durante a Presidência de Ernesto Pérez Balladares (1994-1999), do governante PRD, e ministro do Canal do Panamá na administração da presidente Mireya Moscoso (1999-2004).
Ganhou as eleições de 2009 baseado no discurso de mudança democrática, expressão que dá nome ao seu partido, “cambio democrático”, prega a punição para os corruptos, melhora na infraestura e a diminuição das desigualdades sociais.
Porém, de acordo com notícias recentes, continua produzindo os mesmo valores encontrados nos governos anteriores. Apesar de sua meta de mudança, a violência continua a crescer no Panamá, assim como o narcotráfico, não modificando as políticas públicas em relação às drogas ilícitas e aos jogos de azar, porém planeja investir mais de 100 milhões em construções de penitenciarias. Obras denunciadas por ele tiveram prosseguimento e ainda flexibilização das relações trabalhistas, diminuindo ainda mais os salários, causando instabilidade, retirando ações sociais de governos anteriores, como a “Rede de Oportunidades”, mostrando-se um grande empresário da elite, aumentando as riquezas de quem já é rico, pois promete dar ainda mais vantagens, como a diminuição de impostos para quem ganha mais, e tirando dos mais pobres, promovendo uma continuidade no processo político tradicional. Mostra-se cada vez mais ligado aos Estados Unidos, promovendo abertura de espaço para bases militares, campos de pouso e influências conservadoras vindas dos EUA.
Conclusão
Podemos ver, de maneira bem clara, que a Hegemonia imposta pelos Estados Unidos ao Panamá continua em vigor. Desde sua criação, apenas as ameaças eram suficientes, como podemos ver nesse trecho: “A coerção está sempre latente, mas só é aplicada em casos marginais, anômalos. A hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo. (COX, 2007)”
Quando apenas a ameaça eminente não é mais suficiente, os Estados Unidos enviam tropas para intimidar toda e qualquer resistência, como podemos ver no caso dos “mártires”. Essa hegemonia está tão presente e tão imbricada ao cotidiano político e social da maioria dos países da América latina, que nem se sente essa coerção. Se algum governo não agrada ao país que pratica a hegemonia, esse governo, de alguma forma, é extinto, seja por formas “oficiais”, como uma invasão de território, como uma muito mais discreta, mas igualmente invasiva, como golpes de estado, guerras entre partidos, etc.
O fato é que, ao concluirmos esse trabalho, conseguimos enxergar o quão forte é o poderio norte-americano em cima desses países latino-americanos, e que, todos os passos são tomados e vigiados por essa grande teia que circunda a vida econômica, política e social.
Anexo: Fotos do dia 19 de Janeiro: dia dos mártires
Capitão de a Polícia parede abordar estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Começa a luta
Capitão da Polícia abordam estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Ascanio Arosemena, em camisa listrada, ajuda um
menino ferido para o hospital,
minutos antes de ser morto
Referências Bibliográficas
http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/440/internacional/ricardo-martinelli-mais-um-cachorro-do-imperio
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/446/conteudo+opera.shtml
http://www.maestravida.com/january9/january9.html
http://es.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_estado_en_Panamá_del_11_de_octubre_de_1968
http://www.critica.com.pa/archivo/historia/f10-37.html
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
http://www.onwar.com/aced/data/papa/panamaus1989.htm
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: Um Ensaio sobre o Método”. In: Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. Organizado por Stephen Gill.
GREENFELD, Liah. Nacionalismo: cinco caminhos para a modernidade. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998.
Graduação em História
Jéssica Cristina – 3º período
Panamá
Historia sócio-política a partir dos anos 50
Macaé/RJ
Novembro de 2011.
Introdução
Este é um trabalho de conclusão de curso da disciplina “História da América contemporânea no contexto capitalista”, tendo como objetivo a pesquisa sobre o país Panamá, pequeno país da América Central, talvez mais conhecido pelo polêmico canal do Panamá e por ser um grande ponto estratégico militar e também usado como rota do narcotráfico entre os países da América Central.
Teremos como enfoque sua política e seu modo de governo, sempre controlado pelos Estados Unidos. No decorrer do trabalho poderemos observar, além dos principais governantes, aspectos relevantes para a compreensão dessa sociedade que, apesar de emancipada desde 1903, ainda vive à sombra do grande império capitalista estadunidense.
Dados Políticos e Geográficos
República do Panamá
Capital: Panamá, situada no centro do país, com 1,1 milhões de habitantes, foi fundada em 1959 e é a cidade mais populosa do país.
Língua Oficial: Espanhol, mas 14% da população também fala inglês.
População: A República do Panamá possui cerca de 3 milhões de habitantes. Os euro-ameríndios representam 70% da população, os ameríndios, 20% e os europeus ibéricos, 10%.
Forma de Governo
O Panamá é dividido administrativamente em nove Províncias, 75 Distritos, cinco comarcas indígenas e 620 co-regimentos.
Este país se estrutura como uma república dividida em três poderes: os poderes executivo e legislativo são eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente.
O poder executivo é dirigido por um presidente e dois vice-presidentes. O poder legislativo é exercido por uma Assembléia Legislativa unicameral de 72 membros. O poder judiciário é comandado por um Supremo Tribunal de nove membros e inclui todos os tribunais e juízos municipais. Um Tribunal Eleitoral autônomo supervisiona o registro dos eleitores, o processo eleitoral e as atividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação não sejam penalizados.
Desde sua conturbada independência sempre foi controlado pelos Estados Unidos, já que por ter privilegiada posição geográfica unindo os oceanos Pacífico e Atlântico, serve aos EUA em seus diferentes interesses estratégicos; por isso mesmo tomado da Colômbia, país do qual a região era uma província. Os EUA intimidaram a Colômbia, com o uso de tropas militares para “proteger” o novo país que estava surgindo, comandado por Theodore Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, que mandou navios ao litoral da Colômbia para “exercícios de treinamento”. Coincidentemente, 4 dias depois da independência do Panamá, que se deu em 3 de janeiro de 1903, as obras no canal do Panamá começaram, com total domínio estadunidense, e assim continuou por anos, sendo notória a influencia dos EUA em praticamente todas as decisões do novo pais chamado Panamá. Os panamenhos vitoriosos devolveram o favor a Roosevelt, permitindo aos Estados Unidos o controle da Zona do canal do Panamá a partir 23 de Fevereiro de 1904 por US$ 10 milhões, como previsto no Tratado Hay-Bunau-Varilla . O tratado Hay-Bunau-Varilla foi assinado em 18 de novembro de 1903 , quando Philipe Bunau-Varilla viajou para Washington, DC e Nova Iorque para negociar os termos do tratado com diversos membros do governo estadunidense, mais precisamente com o Secretário de Estado John Hay.
Os dois homens negociaram os termos de venda do Canal do Panamá e da zona à sua volta. Bunau-Varilla era um francês envolvido na construção do canal sob as ordens de Ferdinand de Lesseps, o mesmo homem que comandara a construção do Canal de Suez. Esse tratado também é chamado de "O tratado que nenhum panamenho assinou", apesar de eles, mais tarde, terem concordado com seus termos (sob pressão do governo dos Estados Unidos).
Em 1903, o Senado da Colômbia negou-se a ratificar o Tratado de Hay-Herrán, que estabeleceria o arrendamento aos Estados Unidos de uma faixa de território do istmo do Panamá para construírem um canal e ter seu uso exclusivo por 100 anos. Porém, com a independência do Panamá, os Estados Unidos pagaram 25 milhões à Colômbia e em troca foi cedida a região para a construção do canal e o direito de explorá-la para sempre pelos estadunidenses. Em meados de 1975, sob muita pressão internacional, e depois de muitos anos de negociações, os Estados Unidos aceitaram entregar o canal para o Panamá em 1999.
Sociedade
Nos dias atuais, o Panamá é um país com grade taxa de desigualdade social: 30% dos habitantes vivem na pobreza, sendo 17% na pobreza extrema. 40% dos panamenhos mais pobres possuem 10% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos têm 38,6% desta. O país sofre também com o narcotráfico, grande motivo pela qual a taxa de violência do país vem crescendo. Outro desafio para o novo presidente é a crescente taxa de violência. Nos últimos anos, o Panamá, que possui 3,3 milhões de habitantes, viu o índice de assassinatos crescer rapidamente, de 444 em 2007 para 593 em 2008. Segundo uma pesquisa disponibilizada pela agência de notícias AFP, 47% dos panamenhos apontam a insegurança como a maior preocupação “Cerca de 40% dos homicídios têm relação com o narcotráfico e as brigas entre gangues”, afirmou à AFP Rodrigo Cigarruista, vice-ministro de Segurança Pública.
Hegemonia: Estados Unidos
Como grande plano para construir sua hegemonia sobre a América, Roosevelt, adepto da política do Big Stick (grande porrete), usando um provérbio africano “fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete", utilizava o medo para que os subjugados aceitassem sua superioridade de forças, pois dispunha de grande máquina militar para tomar o que quisesse à força, caso não houvesse cooperação. Assim conseguiu a independência do Panamá à base de ameaças, ainda que veladas, mas que já estavam mais do que explicadas.
Não é nenhuma novidade que, durante as décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, as relações políticas, econômicas, militares e culturais entre os EUA e a América Latina tenham se desenvolvido segundo as exigências da Guerra Fria e das novas expansões internacionais do capitalismo norte-americano. A estratégia da Diplomacia Total norte-americana para garantir os interesses privados de suas empresas corporativas ou o que supunha ser a sua segurança nacional, assumiu várias formas na América Latina, tais como: alianças com as elites locais; pressões diplomáticas; políticas de modernização e industrialização; penetração de corporações; programas culturais, universitários, científicos, sindicais e religiosos; serviços de propaganda; indústria cultural; acordos, treinamentos e intervenções militares; bloqueios econômicos; desestabilização de governos; desmoralização de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e correntes de opinião pública; projeção local de agências governamentais, como a CIA, o FBI, o DEA, USSS, ou a NSA ; operações terroristas; etc. Por isso, se um governo não agrada aos Estados Unidos, de alguma forma haverá uma intervenção norte-americana na tentativa de modificar a conjuntura, seja de forma mais “pacífica”, infiltrando-se nos ideais do povo, quer seja de maneira mais explícita e violenta, como invasões e guerras.
Presidentes do Panamá – Após os anos 50
Nome Datas de nascimento e falecimento Governou durante
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Alcibíades Arosemena (* 20 de novembro de 1883, † 8 de abril de 1958) 9 de maio de 1951 - 1 de outubro de 1952
José Antonio Remón Cantera (* 1908, † 2 de janeiro de 1955) 1 de outubro de 1952 - 2 de janeiro de 1955
José Ramón Guizado Valdés (* 1899, † 1964) 2 de janeiro de 1955 - 29 de março de 1955
Ricardo Arias Espinosa (* 5 de abril de 1912, † março de 1993) 29 de março de 1955 - 1 de outubro de 1956
Ernesto de la Guardia (* 30 de março de 1904, † 1983) 1 de outubro de 1956 - 1 de outubro de 1960
Roberto F. Chiari (* 2 de março de 1905, † 1 de março de 1981) 1 de outubro de 1960 - 1 de outubro de 1964
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Max Delvalle (* 27 de fevereiro de 1911, † 20 de dezembro de1979) 8 de abril de 1967 - 15 de abril de 1967
Marco Aurelio Robles Méndez (* 8 de novembro de 1905, † 19 de abril de 1990) 15 de abril de 1967 - 1 de outubro de 1968
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 1 de outubro de 1968 - 11 de outubro de 1968
José María Pinilla³ (* 28 de novembro de 1919, † 10 de agosto de1979) 12 de outubro de 1968 - 18 de dezembro de1969
Demetrio Basilio Lakas (* 29 de agosto de 1925, † 1999) 19 de dezembro de 1969 - 11 de outubro de1978
Arístides Royo (* 14 de agosto de 1940) 11 de outubro de 1978 - 31 de julho de 1982
Ricardo de la Espriella (* 5 de setembro de 1934) 31 de julho de 1982 - 13 de fevereiro de 1984
Jorge Illueca (* 7 de setembro de 1918) 13 de fevereiro de 1984 - 11 de outubro de 1984
Nicolás Ardito Barletta (* 21 de agosto de 1938) 11 de outubro de 1984 - 28 de setembro de1985
Eric Arturo Delvalle (* 2 de fevereiro de 1937) 28 de setembro de 1985 - 26 de fevereiro de1988
Manuel Solís Palma¹ (* 3 de dezembro de 1917) 26 de fevereiro de 1988 - 1 de setembro de1989
Francisco A. Rodríguez² (* 24 de novembro de 1938) 1 de setembro de 1989 - 20 de dezembro de1989
Guillermo Endara Galimany (* 12 de maio de 1936) 20 de dezembro de 1989 - 1 de setembro de1994
Ernesto Pérez Balladares (* 29 de junho de 1946) 1 de setembro de 1994 - 1 de setembro de1999
Mireya Moscoso (* 1 de julho de 1946) 1 de setembro de 1999 - 1 de setembro de2004
Martín Torrijos Espino (* 18 de julho de 1963) 1 de setembro de 2004 - 1 de julho de 2009
Ricardo Martinelli (* 11 de março de 1952) 1 de julho de 2009 - atualidade
Principais Governantes e Fatos Políticos
Arnulfo Arias Madrid
Foi eleito pela primeira vez em 1940, quando o candidato da oposição, Ricardo J. Alfaro, desistiu. Era famoso por sua doutrina panamense, segundo a qual não aceitava a intervenção estrangeira e exaltava os valores nacionais, influenciado pelas doutrinas nacionalistas da época. Entre seus projetos, destacam-se a constituição de 1941, a criação do fundo de segurança social, a criação do Banco Agrícola Social, assim como o estímulo ao comércio, o voto das mulheres e a moeda emitida em papel através da criação de um Banco Nacional. Sua grande oposição aos Estados Unidos, às vésperas da segunda guerra mundial, dentre outros fatores internos, fez com que fosse retirado do cargo em1941, e ficasse exilado até 1945.
Voltou a candidatar-se em 1948, sendo derrotado, mas um ano depois descobriu-se um erro na contagem de votos, e portanto Arias fora o eleito. Em 24 de novembro de 1949 ele assumiu o cargo, porém foi deposto por revoltas populares e protestos, com a ajuda da Guarda Nacional, sendo condenado e tendo seus direitos políticos cassados. Entretanto ele consegue por mais uma vez eleger-se à presidência em 1968, para ser deposto 11 dias após por um golpe de estado perpetrado pelo major Boris Martínez e tenente coronel Omar Torrijos Herrera.
Em 1984, com 83 anos de idade foi o candidato presidencial da Aliança Democrática de Oposição (ADO), mas os militares, mais uma vez, vetaram sua ascensão ao poder, praticando fraudes, como roubo das urnas, falsificação de atas e o assassinato de uma pessoa, o que concedeu a vitória ao candidato do partido governista Nicolas Ardito Barletta por uma margem estreita de 1.713 votos.
Dia dos mártires
O Panamá experimentou algumas de suas crises mais delicada após os trágicos acontecimentos de 09 de janeiro de 1964, conhecido como Dia dos Mártires, que conduziram ao rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos da América.
Os protestos do povo panamense foram, de início, pacíficos, com o objetivo de exigir a presença e o hasteamento da bandeira panamenha no território conhecido como Zona do Canal, uma faixa de terra ao redor do Canal Panamá, que fora cedida aos Estados Unidos em perpetuidade pelo Tratado de Hay-Bunau Varilla.
Os estudantes requereram o hasteamento da bandeira do Panamá juntamente com a dos EUA na Zona do Canal, e depois de certo tempo conseguiram seu intento. Foi permitida apenas a entrada de poucos estudantes para a cerimônia, mas quando chegaram ao local do hasteamento, a permissão foi retirada e a bandeira, de significado histórico, foi rasgada, causando grande tumulto. Quando a notícia do ocorrido se espalha, uma multidão vem à fronteira do Panamá e da Zona do Canal, tentando transpassá-la. No fim do conflito, o total de mortes foram de 22 panamenses, o mais conhecido como primeiro mártir foi Arosemena e também 4 mortes de estadunidenses. Os panamenses começaram a atacar, com pedras e garrafas, os militares da zona do Canal, que utilizavam gás lacrimogêneo e armas.
Os 22 listados aqui incluem: Maritza Avila Alabarch, Ascanio Arosemena, Luis Bonilla Cobos, Jose Del Cid, Belisario Teófilo de la Torre, Gonzalo A. França, Victor M. Garibaldo, Jose Enrique Gil, Ezequiel González Meneses, Victor M. Iglesias, Rosa Elena Landecho, Carlos Renato Lara, Lara Evilio, Gustavo Lara, Ricardo Murgas Villamonte, Constance Nichols Alberto Estanislao Orobio W., Jacinto Palacios Cobos, Ovídio L. Saldana, Rodolfo Benitez Sanchez, Alberto Tejada e Oriol Celestino Villaret. Aqueles que morreram lutando do lado dos EUA incluem: Luis Jimenez Cruz, David Haupt, Gerald St. Aubin e Michael W. Rowland.
Marcos Robles
Marco Aurelio Robles Méndez (Aguadulce, Panamá, 08 de novembro de 1905 - 19 de abril de 1990 ) foi um dos mais tristemente notórios homens públicos do Panamá . Ele serviu como ministro da Justiça 1960-1964. Mais tarde, ele foi eleito presidente do Panamá a partir de 01 de outubro de 1964 até 01 de outubro de 1968.
Tinha grande influencia na classe média. No seu governo grassou uma corrupção sem precedentes no país, apoiando os líderes dos partidos tradicionais das oligarquias. Seu governo foi caracterizado repressão aos trabalhadores e às classes menos favorecidas. Ele ordenou à Guarda Nacional que protegesse as ruas com fuzis e que se atirasse para matar todos os bandidos, criminosos e assaltantes pegos em flagrante, fato que lhe deu o apelido famoso de "Rifle Marco". Em 1965 negociou um novo acordo com os Estados Unidos depois de restaurar os relacionamentos quebrados há um ano devido a distúrbios graves na Zona do Canal do Panamá.
Em abril de 1967, a Assembléia Nacional o afastou e deu posse ao vice-presidente do Max Vale . Com o apoio da Guarda Nacional voltou e permaneceu no poder até as eleições que deram a vitória a Arnulfo Arias Madrid, em Maio de 1968.
Golpe militar (11 de Outubro de 1968)
A Guarda Nacional derrubou o presidente constitucional do Panamá, Dr. Arnulfo Arias Madrid, que estava em uma sala de cinema com sua esposa Ana Matilde Liñares. Ao saber do primeiro golpe militar da história republicana do Panamá, refugiou-se na Zona do Canal sob controle militar dos EUA.
Boris Martinez e Omar Torrijos Herrera comandaram o golpe contra o presidente Arias Madrid e impuseram uma Junta Provisória, liderada pelo tenente-coronel José María Pinilla y Urrutia Bolívar.
Essa junta militar acabou por eliminar todos os direitos políticos e liberdades dos cidadãos do Panamá, revogando a Constituição de 1946 e dando início a grandes transformações na ordem política e social na República do Panamá.
Durante este tempo, houve movimentos de guerrilhas na cidade e no campo, tanto da esquerda panamenha como de simpatizantes do presidente deposto Arias Madrid. Também houve atos de guerra contra a Guarda Nacional, o fechamento de jornais e a difusão de panfletos clandestinos.
Omar Torrijos
Omar Efraín Torrijos Herrera (Santiago de Veraguas, 13 de fevereiro de 1929 – 31 de julho de 1981) nunca disputou uma eleição no Panamá, e nunca foi presidente. Ele se auto-intitulava "Lider Máximo da Revolução Panamenha" durante o final da década de 1970. O seu filho, Martín Torrijos, ganhou uma eleição presidencial em 1 de maio de 2004, assumindo o cargo em 1 de setembro de 2004. Omar Torrijos tomou o controle político do Panamá durante o golpe de 1968, promovendo um significativo desenvolvimento social das classes mais pobres, como camponeses, indígenas, profissionais, trabalhadores e classes mais baixas das cidades.
Uma liga de vários setores da sociedade baseada a sua doutrina “Torrijismo ou Torrijista", cujo ideal e maior legado foi a eliminação da Zona do Canal e a recuperação do Canal do Panamá; para isso, assinou um novo tratado com os Estados Unidos, o tratado Torrijos-Carter, que foi cumprido por ambas as partes a partir de 31 de dezembro de 1999. O governo de Torrijos foi uma ditadura, e não se pode negar a perseguição política, exílios, desaparecimentos de pessoas, prisões e torturas que aconteceram durante o seu poder. Sua morte ainda não é bem explicada, pois o acidente acidente aéreo que o vitimou é suspeito de ter sido um atentado preparado pelos “chacais” dos Estados Unidos (CIA).
Tratado Torrijos-Carter
Foram na verdade dois tratados, assinados pelo presidente dos EUA Jimmy Carter e por Omar Torrijos, líder panamense, em que tratavam sobre a soberania do canal do Panamá. O primeiro acordo foi chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como The Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro a navios de todos os países.
O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). Foi este tratado que garantiu que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e seria o primeiro responsável por sua defesa.
Manuel Noriega
Foi um líder militar e presidente do Panamá, acusado de ter envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Dessa forma o presidente norte-americano George Bush ordenou a invasão do Panamá (Operação Justa Causa) em dezembro de 1989, com o objetivo é capturar Noriega. Esse ataque durou duas semanas e calcula-se em 3.000 baixas, na sua maioria civis das áreas mais pobres do país, e 19 militares norte-americanos.
Noriega esteve escondido na casa da sua amante Vicky Amado, até que se mudou para a Nunciatura Apostólica do Panamá em 24 de dezembro, protegido pelo Núncio Sebástian Laboa, que aparentemente o convenceu a se entregar juntamente com o chefe da sua escolta, o capitão Eliécer Gaitán.
Dia 3 de Janeiro de 1990, Noriega entregou-se ao exército americano e no dia seguinte partiu de avião com destino a Miami para lá ser julgado. Foi condenado a 30 anos de prisão pelo tráfico de drogas para os Estados Unidos.
Invasão do Panamá pelos Estados Unidos
A invasão do Panamá foi uma operação militar realizada pelo exército dos Estados Unidos da América, durante a administração do presidente George H. W. Bush, em 20 de dezembro de 1989, com o objetivo de capturar o General e ditador Manuel Noriega, Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa da República do Panamá, o que fora exigido pela justiça dos EUA sob a acusação de tráfico de drogas. A operação foi denominada Operação Just Cause (Operação Justa Causa) pelo comando militar dos EUA.
A justificativa oficial dos Estados Unidos para a invasão foi articulada pelo presidente George H.W. Bush, na manhã de 20 de dezembro, poucas horas após o início da operação. O Presidente Bush listou quatro razões para a invasão:
Preservar a vida dos cidadãos norte-americanos no Panamá - Na sua declaração, Bush afirmou que Noriega havia declarado estado de guerra entre Panamá e Estados Unidos, e que também ameaçou a vida dos cerca de 35.000 cidadãos dos EUA que ali viviam. Houve numerosos confrontos entre forças dos EUA e do Panamá;
A defesa da democracia e dos direitos humanos no Panamá;
Combate ao tráfico de drogas - O Panamá havia se tornado um centro de lavagem de dinheiro e um ponto de trânsito para o tráfico de drogas para os Estados Unidos e Europa;
Proteger a integridade dos Tratados Torrijos-Carter - Os membros do Congresso e outros políticos americanos alegaram que o estabelecimento de Noriega ameaçou a neutralidade do Canal do Panamá e que os Estados Unidos tinham o direito, nos termos dos Tratados, de intervir militarmente para proteger o Canal do Panamá.
O Presidente da atualidade: Ricardo Martinelli
Ricardo Martinelli Berrocal, (1 de janeiro 2009), neto de uma espanhola e de um italiano, nasceu na cidade do Panamá em 11 de março de 1952. Na adolescência, cursou o ensino médio na Staunton Military Academy, em Staunton, Virgínia, Estados Unidos.
Adquiriu sua graduação em Administração de Empresas, com especialidade em Marketing, na Universidade de Arkansas, e fez mestrado em Administração de Empresas com especialidade em Finanças no INCAE, em San José, Costa Rica. Atualmente é presidente da Importadora Ricamar, da cadeia local de Supermercados 99, do Conselho de Direção da Central Açucareira La Victoria, da empresa ERA e da fábrica de plásticos Plastigol. Também é diretor de empresas como a Gold Mills do Panamá, Global Bank, Panasal S.A., Televisora Nacional do Panamá, Direct TV, Desarrollo Norte S.A., Moinho de Ouro, AVIPAC e Calox Panamenha, entre outras.
Apontado como um populista, Martinelli é um político de centro-direita e o líder do Câmbio Democrático (CD), fundado em maio de 1998 e do qual é atualmente presidente. Ele conta também com o apoio dos direitistas Partido Panameñista (PPa), Movimento Liberal Republicano Nacionalista (Molirena) e União Patriótica (UP), com os quais conformou a Aliança pela Mudança que o levou a ganhar as eleições.
Sua experiência na administração pública inclui a Direção da Caixa de Seguro Social, durante a Presidência de Ernesto Pérez Balladares (1994-1999), do governante PRD, e ministro do Canal do Panamá na administração da presidente Mireya Moscoso (1999-2004).
Ganhou as eleições de 2009 baseado no discurso de mudança democrática, expressão que dá nome ao seu partido, “cambio democrático”, prega a punição para os corruptos, melhora na infraestura e a diminuição das desigualdades sociais.
Porém, de acordo com notícias recentes, continua produzindo os mesmo valores encontrados nos governos anteriores. Apesar de sua meta de mudança, a violência continua a crescer no Panamá, assim como o narcotráfico, não modificando as políticas públicas em relação às drogas ilícitas e aos jogos de azar, porém planeja investir mais de 100 milhões em construções de penitenciarias. Obras denunciadas por ele tiveram prosseguimento e ainda flexibilização das relações trabalhistas, diminuindo ainda mais os salários, causando instabilidade, retirando ações sociais de governos anteriores, como a “Rede de Oportunidades”, mostrando-se um grande empresário da elite, aumentando as riquezas de quem já é rico, pois promete dar ainda mais vantagens, como a diminuição de impostos para quem ganha mais, e tirando dos mais pobres, promovendo uma continuidade no processo político tradicional. Mostra-se cada vez mais ligado aos Estados Unidos, promovendo abertura de espaço para bases militares, campos de pouso e influências conservadoras vindas dos EUA.
Conclusão
Podemos ver, de maneira bem clara, que a Hegemonia imposta pelos Estados Unidos ao Panamá continua em vigor. Desde sua criação, apenas as ameaças eram suficientes, como podemos ver nesse trecho: “A coerção está sempre latente, mas só é aplicada em casos marginais, anômalos. A hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo. (COX, 2007)”
Quando apenas a ameaça eminente não é mais suficiente, os Estados Unidos enviam tropas para intimidar toda e qualquer resistência, como podemos ver no caso dos “mártires”. Essa hegemonia está tão presente e tão imbricada ao cotidiano político e social da maioria dos países da América latina, que nem se sente essa coerção. Se algum governo não agrada ao país que pratica a hegemonia, esse governo, de alguma forma, é extinto, seja por formas “oficiais”, como uma invasão de território, como uma muito mais discreta, mas igualmente invasiva, como golpes de estado, guerras entre partidos, etc.
O fato é que, ao concluirmos esse trabalho, conseguimos enxergar o quão forte é o poderio norte-americano em cima desses países latino-americanos, e que, todos os passos são tomados e vigiados por essa grande teia que circunda a vida econômica, política e social.
Anexo: Fotos do dia 19 de Janeiro: dia dos mártires
Capitão de a Polícia parede abordar estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Começa a luta
Capitão da Polícia abordam estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Ascanio Arosemena, em camisa listrada, ajuda um
menino ferido para o hospital,
minutos antes de ser morto
Referências Bibliográficas
http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/440/internacional/ricardo-martinelli-mais-um-cachorro-do-imperio
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/446/conteudo+opera.shtml
http://www.maestravida.com/january9/january9.html
http://es.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_estado_en_Panamá_del_11_de_octubre_de_1968
http://www.critica.com.pa/archivo/historia/f10-37.html
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
http://www.onwar.com/aced/data/papa/panamaus1989.htm
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: Um Ensaio sobre o Método”. In: Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. Organizado por Stephen Gill.
GREENFELD, Liah. Nacionalismo: cinco caminhos para a modernidade. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998.
domingo, 11 de dezembro de 2011
BOLÍVIA - por DELINE OLIVEIRA
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
BOLÍVIA
DELINE OLIVEIRA
2011
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
NOME: DELINE VIEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CURSO: HISTÓRIA PERÍODO: 2°
DISCIPLINA: HISTÓRIA DA AMÉRICA NO CONTEXTO CAPITALISTA
PROFESSOR: VICTOR TEMPONE
TEMA: BOLÍVIA
BOLÍVIA: SUA ORIGEM, OS ANOS QUE SE SUCEDERAM A PARTIR DE 1950 ATÉ OS DIAS ATUAIS E A POLÍTICA DE EVO MORALES
1 - BOLÍVIA, UMA INTRODUÇÃO
Com a independência da região antes conhecida como Alto Peru, sendo este um Estado Plurinaconal conhecida como Bolívia e que está localizada no centro-oeste na América do Sul, o nome Bolívia foi dado à nova república em homenagem a Simón Bolívar, o Libertador. Posteriormente, foi modificada a proposta do deputado de Potosí, presbítero Manuel Martín Cruz, que argumentou com a seguinte frase: “Se de Rômulo, Roma; de Bolívar, Bolívia.” A nova república adotou oficialmente o nome de Bolívia em 3 de Outubro de 1825. A Assembléia Deliberante nomeou o libertador Bolívar como primeiro presidente da República, o qual a chamou de filha predileta.
O império Espanhol invadiu e conquistou essa região no século XVI. Durante a maior parte do período espanhol, este território era chamado de Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, dezesseis anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da república instituída por Simón Bolívar. Desde então, o país tem passado por períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos.
1.1 - ARQUEOLOGIA E PRÉ-HISTÓRIA DA BOLÍVIA
Nas altas terras situadas ao sul do lago Titicaca, encontra-se uma das regiões arqueológicas mais ricas da Bolívia. O local mais famoso é Tiahunaco, berço de importante civilização que estendia a sua influência para além do território boliviano, entre 600 a.C. e 1200 de nossa era.
O sul do país era ocupado desde cerca de 6000 a. C., por caçadores a laço, que usavam um instrumento de pedra do tipo ayampitin. Mais tarde, ao redor de 500 a.C., agricultores-ceramistas aí se instalaram. Uma das culturas mais famosas dessa época é conhecida como “Los Túmulos,” representada principalmente por aldeias formadas por habitações e túmulos que, com diversos níveis de ocupação, podem atingir até 200m de diâmetro, e de 6 a 8m de altura. Neles podem ser encontrados diversos tipos de trabalho em barro e grandes urnas que serviam para sepultar adultos. Os trabalhos em recipientes finamente elaborados e esculturas, muitas vezes antropomorfas, cujo estilo lembra peças de Tiahuanaco. Ornamentos em cobre e ouro são igualmente associados a certas fases dessa cultura.
O Nordeste da Bolívia é uma região de terras baixas ligadas à área Amazônica. As principais buscas foram efetuadas nas zonas de Mojos onde existem locais com túmulos (datados de 500 a 1000 a.C.), que contêm cerâmicas com decoração pintada ou gravada. As urnas funerárias, numerosas, são às vezes trípodes.
O território boliviano é habitado há mais de 12.000 anos. No local foram formadas várias culturas: nos Andes, destaca-se principalmente, a cultura Tiwanaku e os reinos aymaras posteriores à expansão wari. Estes foram, por sua vez, anexados ao império Inca no século XIII.
1.2 - ESPAÇO GEOGRÁFICO DA BOLÍVIA
a)- Geologia e relevo
A região do Oriente, a norte e leste, que compreende a maior parte do território boliviano, é formada por baixas planícies aluviais e grandes pântanos. No extremo sul fica o Chaco boliviano, que é pantanoso durante a estação de chuvas e semidesértico nos meses restantes. A nordeste da bacia do lago Titicaca estão montanhas extremamente altas, algumas delas excedem 6.300m.
Na Bolívia, os Andes atingem sua maior largura e se dividem entre duas cadeias paralelas, a Oriental e a Ocidental. Sendo a cordilheira Oriental formada por maciços de argilitos, arenitos e quartzitos paleozóicos, sobrepostos a um núcleo granítico. A Ocidental consiste numa série de vulcões inativos ou extintos, e suas rochas compõem-se de vastas acumulações de lavas riolíticas, traquíticas e andesíticas. Possui aproximadamente 80 km de comprimento por 130 km de largura, numa altitude variável entre 3.600 e 3.800m.
b)- Clima
A Bolívia apresenta grande amplitude térmica, que varia do calor equatorial das planícies até o frio ártico das montanhas mais altas. Na zona climática de Yungas, a média térmica é de 25°C, e as precipitações que ocorrem durante todo o ano, são elevadas, de 750 a 1.250mm, no mínimo. Entre 2.000 e 2.850m, os vales apresentam clima quente semitropical, sem grandes variações térmicas, Daí até três mil metros de altitude, o clima é temperado, embora sujeito às geadas no inverno.
A zona climática do altiplano, a oeste da cordilheira Oriental, é sempre fresca. A temperatura média La Paz é de 10,2 C. A zona de Puna Brava eleva-se até o limite das neves (5.400m), cobrindo um território gélido e inóspito. Acima desse limite, o clima é ártico. No verão, temporais breves, mas violentos, açoitam por vezes o planalto setentrional e o lago Titicaca.
c)- Hidrografia
Os rios bolivianos pertencem a três sistemas distintos, o amazônico, o plantio e o do Titicaca. Algum lagos e lagoas, é grande como o Rogoaguado, estão localizados nas planícies pantanosas ao longo dos rios Beni e Mamoré e outros acompanham o rio Paraguai, como Bahia Negra, Cáceres, Mandioré, Gaiba e Uberaba, ao sul dos pântanos Zarayes, uma região sujeita a inundações durante o verão. O sistema do Titicaca compreende, além do grande lago, o rio Desaguadero e seu escoadouro, o pântano salgado de Coipasa. Penetram nesse sistema muitas correntes de pequeno curso, que descem das montanhas. Sem escoamento para o mar, as águas dessa extensa bacia são inteiramente absorvidas pelo solo seco, ou evaporam-se.
d)- Flora e fauna
A flora na Bolívia é extremamente variada desde a rala vegetação das cordilheiras até a luxuriante floresta tropical da bacia amazônica. O planalto é essencialmente uma área de pastagens, que se elevam até o limite das neves e existem duas espécies importantes da zona montanhosa são a quina e a coca.
A essa grande variedade de ambientes vegetais corresponde uma não menos ampla diversificada fauna, sendo que as mais notáveis são os vicunha e o Guanaco, nas montanhas habita também o condor. O Ihama é a besta de carga das áreas áridas do Altiplano, além de fornecer carne, lã e pele. A alpaca é criada para produzir lã.
e)- População
A população é composta por índios, mestiços e descendentes de espanhóis, embora os vários séculos de miscigenação tornem impossível determinar a proporção exata de cada componente. Os índios bolivianos atuais são descendentes de aimarás, que habitavam o altiplano, dos quíchuas, moradores dos vales, e de diversas tribos andinas e amazônicas. Em sua maioria são camponeses, mineiros e operários. Conservam suas próprias línguas, embora muitos deles falem também o espanhol, que é a língua oficial do país .
1.3 - ECONOMIA
A Bolívia é, há muito tempo, um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina, tendo feito, no entanto, progressos consideráveis no sentido do desenvolvimento de uma economia de mercado. Durante a presidência de Sánchez de Lozada (1993-97), a Bolívia assinou um tratado de comércio livre com o México e procedeu à privatização da linha aérea estatal, da companhia de telefone, das ferrovias, da companhia elétrica e da companhia petrolífera .
O crescimento diminuiu em 1999, em parte devido a políticas orçamentais restritivas que limitaram os fundos necessários para programas de luta contra a pobreza, e às consequências da crise financeira asiática. No ano 2000, sérios distúrbios públicos em abril e entre setembro e outubro baixaram o crescimento para 2,5%. O PIB boliviano não cresceu em 2001 devido ao abrandamento global e à vagarosa atividade doméstica. Contudo o IDH da Bolívia apresentou um forte crescimento entre 2003 e 2007, quando aumentou 0,042 pontos, passando de 0,687 para 0,729.
1.4 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA
A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.
Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços. Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socio-econômica muito intensos, agravados pela pobreza da maior parte do país.
A Bolivia é oficialmente um estado unitário democrático que é organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia, aprovada em 7 de fevereiro do ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.
a)- Poder Executivo
O poder executivo é encabeçado pelo presidente da república. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma. O executivo é, tradicionalmente, o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do congresso, cuja atividade se limita a debater e a aprovar as iniciativas legislativas do presidente. O presidente da Bolívia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.
Governo Departamental
Os governadores de cada departamento (chamados prefeitos) são eleitos democraticamente, porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.
Municipalizantes
Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo voto do povo.
b)- Poder Legislativo
O Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera. Sendo estas a câmara de senadores e a deputados.
A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.
A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.
c)- Poder Judiciário
Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de dez anos pelo Congresso Nacional.
1.5 - POLÍTICA EXTERIOR
A história da política exterior boliviana é marcada por conflitos com países vizinhos, como o Chile, Peru e Paraguai. A Bolívia chegou a perder territórios para estes três países através de guerras, como a Guerra do Pacífico (século XIX) e a Guerra do Chaco. A Bolívia também perdeu territórios para o Brasil, que incluiu enfrentamentos militares sem que ocorresse uma guerra formal. Atualmente a Bolívia ainda mantém disputas fronteiriças e reivindicações territoriais com Chile e Peru. Estas reivindicações territoriais mantém algum grau de tensão política permanente com estes dois países vizinhos .
A política exterior atual reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.
No campo da integração comercial, o país busca desempenhar um papel especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de um papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.
É país membro das Nações Unidas e de alguns de seus organismos especializados e programas afins, como a OEA, a Comunidade Andina de Nações, Intelsat, o Movimento de Países Não-Alinhados, a União Interparlamentar Internacional, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização Mundial do Comércio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Grupo do Rio, o Pacto Amazônico, do Mercosul e da UNASUL.
Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência de cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 1996.
A política exterior da Bolivia tem um forte viés político-diplomático regional e um importante componente econômico-comerical, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio, tem uma histórica relação com a CAN e vem se tornando mais importante sua relação com o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.
1.6 - EDUCAÇÃO
A educação na Bolívia, assim como outros aspectos na vida dos bolivianos, tem uma divisão entre a área rural e a urbana. O analfabetismo rural se mantém alto, mesmo que o resto do país tenha aumentando o índice de alfabetização. Essa diferença é causada parcialmente pelo fato de que muitas crianças vivendo em áreas rurais são forçadas a contribuir economicamente para a renda familiar e, assim, torna-se muito mais improvável que frequentem a escola. Na média, as crianças da área rural frequentam a escola por 4,2 anos, enquanto as crianças da área urbana recebem educação por uma média de 9,4 anos. Uma diferença de gêneros também existe. O índice de alfabetização do país é de 86,7% é comparavelmente menor que os outros países da América do Sul.
Os problemas da educação da Bolívia não são necessariamente atribuídos à falta de fundos. O país reserva 23% do seu orçamento anual para gastos educacionais, um percentual maior do que a maioria dos outros países da América do Sul, apesar de ter um orçamento nacional menor.
Uma reforma na área fez algumas mudanças significativas. Iniciada em 1994, a reforma descentralizou os fundos para educação para se adequar às diversas necessidades locais, melhorar o treinamento de professores e o currículo, formalizar e expandir a educação bilíngue e modificar o sistema de séries escolares. A resistência da união de professores, entretanto, tem atrasado a implementação de algumas partes da reforma.
1.7 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
O território da Bolívia está comunicado por vários meios de transporte, sendo este o Aéreo, o Fluvial e o Terrestre.
O transporte Aéreo com mais de catorze aeroportos internacionais como o de Santa Cruz de la Sierra, chamado Aeroporto Internacional Viru Viru o mais importante do país, o Aeroporto Internacional de Cochabamba de Cochabamba e o Aeroport Internacional de El Alto de La Paz, além dos 1 072 aeroportos situados nas localidades mais importantes do país.
O sistema fluvial com mais de 14.000 km de rios navegáveis e uma série de portos marítimos situados nos diversos países com os quais tem convênios de navegação, como Peru e Chile no Oceano Pacífico, e Argentina, Brasil e Paraguai com a hidrovia Paraguai-Paraná com saída ao Oceano Atlântico.
O sistema terrestre com mais de 49.900 km de rodovias e ao redor de 4.600 km pavimentados, formado por várias rotas nacionais; o resto de rodovias é de cascalho ou terra, além de contar com um ramal da Rodovia Pan-americana que cruza todo o altiplano conectando-se, assim, com os países limítrofes. Conta ainda com um sistema ferroviário dividido em duas redes: a Rede Oriental com 1.222 km, que se conecta com Brasil e Argentina e a Rede Ocidental, com 2.318 km de longitude, que une ao país com Peru e Chile.
2 - HISTÓRIA DA BOLÍVIA
2.1 - DESCOBRIMENTO E CONQUISTA
O europeu Diego de Almagro foi o primeiro a chegar ao atual território da Bolívia em 1535, depois de partir de Cuzco com o fim de conquistar o Chile, mas com a morte de Almagro, Francisco Pizarro enviou seu irmão Gonzalo Pizarro para colonizar a província de Collao (Collasuyo). Pedro de Anzúriz fundou Chuquisaca (atual Sucre) em 1538, Potosí surgiu em 1546, La Paz em 1548 e Cochabamba em 1574.
A fundação espanhola se caracterizou por apresentar uma base mineiro-agrícola. A cidade de Potosí, a mais populosa da América em 1574 (120.000 habitantes), se converteu em um grande centro mineiro pela exploração das minas de prata do cervo Rico e, em 1611, era a maior produtora de prata do mundo.
O rei Carlos I havia dado a esta cidade o título de vila Imperial depois de sua fundação. Durante mais de duzentos anos, o território da atual Bolívia constituiu a Real Audiência de Characas, que é um dos centros mais prósperos e povoados dos vice-reinados espanhóis.
Potosí começou o seu declínio nas últimas décadas do século XVIII, ao levar a mineração da prata a um estado de estagnação, como consequência do esgotamento dos veios mais ricos, das antiquadas técnicas de extração e do desvio do comércio para outros países e em 1776, a Real Audiência de Charcas, que até então fazia parte do Vice-Reino do Peru, foi incorporado ao Vice-Reino do Rio da Prata.
2.2 - INDEPENDÊNCIA E REPÚBLICA
Foi a partir da independência que a Bolívia perdeu sua posição de potência econômica da América hispânica, ocupada por países do rio da Prata e pelo Chile, produtores de carne e de cereais. Além da sangria causada pela guerra, à Bolívia tinha necessidade de importar alimentos e, ao contrário de seus vizinhos, não dispunha de uma suficiente atividade comercial para financiar os gastos públicos, vendo-se forçada a recolher impostos de camponeses cada vez mais empobrecidos.
No terreno político, essa situação econômica se traduziu numa sucessão de governos militares, entre os quais se destacou o marechal Andrés Santa Cruz, partidário da união com o Peru, que tomou forma de confederação em 1836 e se dissolveu em 1839, depois de uma guerra com o Chile. A partir dessa época os esforços se concentraram na integração das diversas regiões bolivianas, o que não foi alcançado por falta de recursos materiais e humanos. O reduzido capital do país era investido na mineração, o que fazia com que os demais setores só pudessem contar com o capital estrangeiro.
Por volta de 1840 começaram a serem deslocados capitais anglo-chilenos para a exploração do guano da então província boliviana de Atacama, na costa do Pacífico. Na década de 1860, o investimento externo permitiu uma retomada da mineração, favorecida por novas tecnologias e pelas boas condições do comércio internacional da prata. Com a descoberta de nitratos na costa boliviana do Pacífico, a pressão chilena se intensificou. Por via diplomática, o Chile conseguiu concessões comerciais com o território boliviano, mas em 1879, quando o governo boliviano tentou aumentar os impostos cobrados às companhias chilenas dedicadas à exploração de nitratos em seu território, o Chile invadiu a Bolívia, iniciando-se a guerra, na qual em 1873 o Peru se aliou à Bolívia. A guerra do Pacífico terminou em 1880, com a vitória do Chile na batalha de Tacna. A Bolívia perdeu seus territórios da costa do Pacífico e as possibilidades de comunicação e comércio com o exterior que estes ofereciam.3
Entre 1880 e 1920, o país viveu o período de governos civis, iniciado com o do presidente Narciso Campero. De 1884 a 1899 o Partido Conservador se manteve no poder, até ser substituído pelo Liberal. O Conservador era ligado à elite de Chuquisaca, aos magnatas da prata. Ao tempo em que estiveram à frente do governo, os conservadores favoreceram a mineração, por meio do desenvolvimento de uma rede ferroviária internacional. Nessa mesma época entrou em declínio a mineração da prata e começou a surgir a do estanho, que só veio a adquirir importância econômica no final do século XIX. Por volta de 1900, o estanho representava mais da metade do valor das exportações bolivianas. Ao contrário do que ocorria com a mineração da prata, a do estanho era de propriedade internacional, absorvia grandes capitais e era muito produtiva.
O Partido Liberal, que governou de 1899 a 1920, tinha sua força máxima em La Paz, e seus dirigentes não faziam parte da oligarquia das minas. Sua ascensão coincidiu com o apogeu do estanho. A primeira tarefa enfrentada pelos governantes liberais foi a de buscar soluções para problemas de fronteira. Em 1903 assinou-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual era entregue ao Brasil o território do Acre, onde ocorrera uma rebelião autonomista com apoio brasileiro, na época mais produtiva da exploração da borracha. No ano seguinte, o país assinou com o Chile um tratado de paz que estabelecia a aceitação da perda dos territórios costeiros. Com as indenizações decorrentes dos dois acordos, foi iniciada uma etapa de ampla expansão ferroviária.
Por volta de 1920, estradas de ferro uniam a maioria das principais cidades bolivianas. La Paz estava ligada aos portos chilenos de Antofagasta e Arica, e novas linhas foram estendidas tanto para o lago Titicaca e a fronteira peruana quanto para Tarija e os limites com a Argentina. A etapa do governo liberal foi a mais tranquila da história boliviana, dominada pela figura de Ismael Montes, que foi presidente em duas ocasiões. O êxito do Partido Liberal acarretou a divisão dos conservadores. O genuíno sistema bipartidarista não foi restabelecido senão em 1914, com a integração de políticos de diversas tendências no Partido Republicano.
Em 1920 os republicanos chegaram ao poder, mediante um golpe de estado incruento. No plano político ocorreu, no interior do partido governante, uma luta entre as facções de Juan Bautista Saavedra e Daniel Salamanca. A situação econômica passou por alterações. Depois da primeira guerra mundial, a indústria do estanho recuperou-se espetacularmente e em 1929 alcançou seu máximo volume de produção. Os preços, no entanto, passaram a cair com extrema rapidez e em 1930 ocorreu uma grave crise no setor. A época dos grandes investimentos tinha terminado.
Em 1931, um ano depois do período que ficou conhecido como a revolta de 1930, Daniel Salamanca ocupou a presidência da Bolívia fazendo diversas alterações relacionadas à situação econômica: a crise econômica causou redução das rendas nacionais e o fechamento das minas. Para que fosse tomada uma atitude em relação à sociedade e à oposição política, procurou-se desviar a atenção da opinião pública para a política exterior, iniciando-se assim um conflito acerca das fronteiras com o Paraguai, pela posse do Chaco Boreal. A guerra durou de 1932 a 1935 e causou grandes perdas humanas e territoriais. A derrota do Exército boliviano, tido como o mais bem preparado, provocou grande frustração nacional e uma profunda desconfiança em relação às hierarquias políticas e militares. A partir daí, surgiram novos partidos de caráter socialista e ligados ao movimento sindical.
Em 1936 foi instaurado o primeiro governo militar desde 1880, formado por veteranos da guerra do Chaco: eram representantes do socialismo militar. As tentativas de reforma social tomaram corpo no confisco das explorações de petróleo da empresa Standard Oil, na criação de leis trabalhistas e na promulgação, em 1938 de uma constituição progressista.
Na década de 1940, surgiram dois importantes partidos, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MRV) e o Partido de Izquierda Revolucionária (PIR), o primeiro de orientação fascista e o segundo, marxista. Depois de várias revoltas violentas nesse período, o MRV chegou ao poder apoiado por camponeses e mineiros, quando já estava afastado de sua ala fascista e tinha incorporado aos seus quadros o líder mineiro Juan Lechín.
2.3 – BOLÍVIA: A PARTIR DO ANO DE 1950
Nas eleições presidenciais de maio de 1951, o líder exilado do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Victor Paz Estenssoro, alcançou quase metade dos votos expressos. No entanto, na ausência de um vencedor claro, o Congresso deveria eleger o presidente entre os entre os três candidatos mais votados. Mas, com a finalidade de impedir a eleição de Paz Estenssoro, o presidente Mamberto Urriolagoita renunciou e entregou o governo a uma junta militar que nomeou como seu chefe, em abril de 1952, o general Hugo Ballivián. Mas o general foi derrubado pelo MNR.
Paz Estenssoro, nesse período, regressou do exílio para assumir a presidência. Sob sua orientação, o governo lançou um amplo programa de reformas econômicas, decretou a nacionalização das minas e o monopólio da exportação do estanho. No decurso de 1954, foi realizada uma reforma agrária (parcelamento para dividir entre os indígenas), incentivou a prospecção de poços petrolíferos por empresas estrangeiras, instituiu o voto universal e realizou uma reforma educacional.
No final da década de 1950 e início da década de 1960, a economia boliviana sofreu com a queda dos preços do estanho no mercado mundial e com altos índices de inflação. As minas de estanho não eram rentáveis e os esforços do governo para reduzir o número de trabalhadores empregados e restringir os salários encontraram forte resistência dos sindicatos. A constituição boliviana, que não contemplava a reeleição, impediu que Paz Estenssoro se candidatasse novamente nas eleições de 1956, mas seu vice-presidente Hernán Siles Zuazo, filho de Hernando Siles, as venceu como candidato do MNR.
No poder, Siles continuou com a política iniciada pelo governo de Paz Estenssoro, que voltou a ser eleito em 1960. Paz solicitou a redação de uma nova Constituição, que permitia a reeleição. Em 1964 foi reeleito, nomeando como vice-presidente o general René Barrientos, chefe da Força Aérea e candidato de direita. Muitos dos antigos colaboradores de Paz o abandonaram, denunciando que o MNR havia esquecido sua política revolucionária. O governo de Paz Estenssoro foi derrubado um mês depois de sua reeleição em consequência do levante protagonizado pelos mineiros e estudantes. Tomou o poder uma junta militar encabeçada por René Barrientos.
Em julho de 1966, René Barrientos foi eleito presidente, já como civil, mas se viu forçado a depender dos militares para lidar com os movimentos guerrilheiros que haviam começado a atuar nas regiões montanhosas nesse período.
Em outubro de 1967, o exército boliviano anunciou ter derrotado os rebeldes num local próximo à aldeia de Vallegrande. Havia sido capturado no campo de batalha Ernesto Che Guevara, sendo pouco depois executado. Barrientos morreu em um estranho acidente de helicóptero em abril de 1969. Sucederam-se no poder uma série de governos de curta duração, a maioria militares, e em agosto de 1971 o governo do general Juan José Torres foi derrubado por um golpe de Estado encabeçado pelo coronel Hugo Banzer.
O regime de Banzer passou rapidamente de uma posição relativamente moderada a uma de maior repressão: aboliu o movimento trabalhista, suspendeu todos os direitos civis e enviou tropas aos centros de mineração. Em 1978, Banzer renunciou e uma junta militar tomou o poder.
No início da década de 1980, o forte crescimento econômico da década anterior - que havia sido sustentado pelos altos preços do estanho no mercado mundial - levou o país à crise. A queda do preço do mineral e a má administração dos regimes militares haviam deixado a Bolívia com uma imensa dívida, uma situação hiper-inflacionária e um declínio nas receitas de exportação. A produção e tráfico ilegal da cocaína foi a principal fonte de divisas até que os Estados Unidos pressionaram o governo da Bolívia para que tomasse medidas eficazes contra o tráfico desta droga.
Em 1980, o general Luis Garcia Meza e seu Vice, Arce Gómez, com apoio ativo da ditadura militar Argentina e a ação de um comando terrorista denominado “Novios de La Muerte”, organizados pelo criminoso nazista Klaus Barbie, deram um golpe de Estado para evitar a eleição de Hermán Siles Suazo como presidente democrático.
Hermán Siles Suazo chegou ao governo em 10 de outubro de 1982 apoiado na Unidade Democrática e Popular (UDP), aliança que se havia formado no fim da década de 1970 entre seu Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e o Partido Comunista da Bolívia (PCB). Seu governo durou até 1985. Foi seguido pelo governo de Victor Paz Estenssoro (1985-1989) do MNR.
Em 1989, assumiu Jaime Paz Zamora, do MIR, com o apoio da Ação Democrática Nacionalista (ADN). Gonzalo Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu de 1993-1997 e posteriormente Hugo Banzer Suátez (1997-2001), recebendo o apoio do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que desta maneira devolvia o favor por respaldar com seus deputados da ADN a governabilidade do país durante seu mandato. Banzer morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por seu vice-presidente Jorge Quiroga Ramírez (2001-2002).
Entre 2002-2003, Gonzalo Sánchez de Lozada iniciou o segundo mandato, interrompido por uma revolta popular, e foi sucedido por seu vice-presidente Carlos Mesa (2003-2005). Este também foi derrubado por motins, assumindo Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), como interino. Na eleição presidencial realizada em 18 de dezembro de 2005, Juan Evo Morales Ayma (do partido Movimento ao Socialismo, com o acrônimo em espanhol MAS, significa “mais”) foi eleito com 53,7% dos votos, com mandato até 2010.
3- EVO MORALES: ATUAL PRESIDENTE DA BOLÍVIA
O atual presidente da Bolívia, Juan Evo Morales Ayma, mais conhecido como Evo Morales, tem 52 anos e é o sexagésimo quinto presidente. Seu mandato se iniciou no dia 22 de janeiro de 2006, tendo sido reeleito em 2010 para mais um quadriênio. Tem como vice Álvaro García Linera, que faz parte do partido MAS na Bolívia .
Sua história começou no dia 26 de outubro de 1959, quando nasceu Evo Morales no pequeno povoado mineiro de Orinoco, em Oruro na Bolívia. Ele é de origem uru-aimará e tem como língua materna o aimará, que é um dialeto originário da Bolívia. Apesar de ter vindo de uma família de origem pobre e ter vivido em condições de miséria (perdeu quatro dos seus sete irmãos antes mesmo de completarem dois anos de idade por viverem em péssimas condições), mesmo assim Evo nunca desistiu de seus objetivos e sempre estudou. Queria ter sido jornalista, já que achava que estes sempre estavam bem informados com relação aos problemas estruturais do país e também porque se encantara desde a infância com as locuções radiofônicas, única fonte de notícias a atingir o povoado em que vivia.
Em 1960, Evo e a sua família mudaram-se para o povoado de Chapare em razão do término das atividades nas minas em Oruro. Em 1976, já com 17 anos de idade, Evo cumpria o serviço militar e havia concluído sua educação secundária; ele sempre foi muito esforçado e chegou a trabalhar como um pastor de lhamas, além de ter sido pedreiro e músico.
Em 1981, em Chapare, Evo foi nomeado secretário de esportes do sindicato de cocaleiros de San Francisco; foi a partir desse período que Evo iniciou a sua carreira fazendo parte do movimento sindical. No ano de 1990, Evo assumiu a presidência da “Federación Del trópico de Cochabamba”, uma associação de camponeses plantadores de coca.
Em 1997, Evo foi eleito membro do Congresso como líder dos cocaleiros, representando as províncias de Chapare, Carrasco e Cochabamba, com 70% dos votos. Em janeiro de 2002 ele foi afastado do Congresso, sendo acusado de terrorismo por ocasião de um incidente em Sacaba onde morreram quatro cocaleiros, três militares e um policial. Acredita-se que os Estado Unidos teriam influenciado para que Evo fosse destituído do Congresso.
3.1 - EVO MORALES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA
Mesmo acusado de haver se envolvido com terrorismo, nas eleições de 2002 o partido MAS fez campanha para a candidatura de Evo à presidência da Bolívia, conseguindo, mesmo diante das acusações, o segundo lugar, o que deixou Evo muito motivado.
Nas eleições presidenciais em dezembro de 2005, Evo conseguiu vencer com 53,74% dos votos contra o adversário conservador Jorge Quiroga, que ficou com 28,59%. Era a primeira vez na história desse país que um indígena subia ao poder pelo voto popular. Mesmo depois de ter passado por tantos obstáculos para conseguir sobreviver, ele conseguira chegar ao poder utilizando-se de uma plataforma renovadora e revolucionária.
O pior inimigo da humanidade é o capitalismo. Isso é o que provoca levantes como o nosso, uma rebelião contra o sistema, contra o modelo neoliberal, que é a representação de um capitalismo selvagem. Se o mundo inteiro não tomar conhecimento dessa realidade, que os estados nacionais não estão provendo nem mesmo o mínimo para a saúde, educação e o desenvolvimento, então a cada dia direitos humanos fundamentais estão sendo violados.
Evo fez questão que a sua posse tivesse um forte simbolismo representado na valorização de sua origem étnica. No dia 22 de janeiro de 2006, acontecia em La Paz a cerimônia de posse na qual recebeu vários Chefes de Estado. Já empossado na presidência, Evo Morales foi recepcionado na praça San Francisco por aproximadamente 100 mil pessoas e jornalistas de todos os lugares do mundo. Para Evo, foi o início do fim de 500 anos de colonialismo.
No momento em que iniciou sua gestão, diminuiu o seu subsídio em 57%, reduzindo-o para US$1.875 por mês. Em maio de 2006, Evo decretou novas políticas para seu país: uma delas foi a mudança introduzida pela Lei n° 3058, que é conhecida como a Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleo e do gás no país. Pela nova regulamentação, a renda, que antes ficava com os departamentos, passava agora à disposição do governo federal, o que gerou conflitos entre o governo e as províncias ricas, sendo uma delas Santa Cruz, e fazendo com que se cogitasse até em golpe de estado.
Em dezembro de 2007, a Bolívia passava por uma situação tensa relacionada ao processo constituinte. Evo resolveu fazer um referendo revogatório, no qual todos os governadores, inclusive o próprio presidente da república, se submeteriam a uma nova votação em relação ao cargo que ocupavam. As votações, entretanto, só aconteceram em 10 de agosto de 2008, quando o povo boliviano votou acerca da permanência em seus cargos do presidente, seu vice e dos oito governadores. O resultado saiu no dia 16 de agosto de 2008, com a vitoria impressionante de Evo com 67,41% dos votos do povo boliviano aprovando a sua gestão, ao passo que só quatro dos governadores conseguiram se manter em seus cargos.
Em setembro de 2008, o presidente Evo Morales enfrentou nova crise estimulada pelos setores conservadores do país: houve diversos protestos exigindo maior autonomia para os departamentos do leste do país, que estavam em estado de sítio. Os manifestantes destruíram diversas instalações importantes, principalmente nos lugares onde se localizavam prospecções de gás natural e prédios do governo: a violência foi tão grande que resultou na morte de trinta pessoas.
Mesmo com Evo Morales no poder, a Bolívia ainda não conseguiu erradicar certos problemas cruciais de sua sociedade, como a injusta distribuição de renda, geradora de grande miséria e a precariedade na infraestrutura produtiva do país.
4 - ASPECTOS SOCIAIS, CULTURAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA BOLÍVIA
4.1 - POBREZA NA BOLÍVIA
Apesar do desenvolvimento econômico ocorrido desde 1940, a pobreza na Bolívia continua sendo um mal para a maior parte da população. A escassez de médicos e de serviços sanitários, a desnutrição, a mortalidade infantil e a incidência de doenças tropicais são os principais problemas do país no que diz respeito ao nível de vida. A Bolívia é uma das nações mais pobres da América do Sul, com alta taxa de analfabetismo e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
De acordo com a ONU, a Bolívia está entre os 21 países de mais baixa renda. Para combater a pobreza, sempre priorizaram o crescimento e a criação de empregos, mas raramente essas estratégias beneficiaram os mais pobres na Bolívia. “Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora de um estudo sobre o caso boliviano, Sakiki Kukuda-Parr, que trata em sua pesquisa de aspectos que influenciam a pobreza na sociedade boliviana .
4.2 - A ESCRAVIDÃO DOS INDÍGENAS
Na Bolívia, são mais de 900 famílias e cerca de 5.500 índios guaranis explorados e sem salário, submetidos aos maus tratos típicos de escravos, porque, simplesmente, se forem libertados não terão para onde ir. O governo também informou que uma comissão de organismos governamentais e da Assembléia do Povo Guarani trabalha na busca de terrenos para organizar uma nova comunidade para esses indígenas escravizados por fazendeiros das regiões de Santa Cruz e Sucre. O mais intrigante dessa situação é que as terras onde os índios vivem escravizados eram patrimônio dos próprios guaranis e no século passado foram ocupadas por latifundiários.
O governo da Bolívia pensa em repetir esta ação. Segundo a imprensa local, o governo tem um plano especial para resolver o caso. São duas alternativas: a primeira depende da conclusão do processo de saneamento da terra na zona do Chaco e a segunda é negociar recursos de organismos internacionais para comprar prédios particulares. Mas ainda não existe nenhuma data concreta para o início dessas ações. O fato é que a situação persiste ainda hoje.
4.3 - A COCA NA BOLÍVIA
A Coca é mais um problema encontrado na Bolívia, já que esta expõe o conflito entre culturas locais e o narcotráfico. A ONU aponta que houve um aumento na plantação de coca no país no governo de Evo Morales.
O crescimento das plantações de coca na Bolívia, apontado por um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado recentemente, expôs ainda mais um dilema vivido no país presidido por Evo Morales: o consumo diário da folha de coca, enraizado na cultura da população de maioria indígena, se confunde com o utilizado pelo tráfico internacional de drogas. No Relatório Mundial sobre Drogas de 2010, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOCR, na sigla em inglês), confirma o crescimento da área plantada desde o começo do século 21. De 2001 para 2009, a área plantada de coca aumentou 44%, atingindo aproximadamente 30,9 mil hectares de acordo com o relatório. Trata-se de uma porção muito maior do que a permitida pela própria lei boliviana, que é de 12 mil hectares .
Existe uma lei, de 1988, que determina cotas para plantações legais de coca, e que foi baseada em um estudo já defasado feito pelo órgão americano DEA , definindo que 10% da produção na Bolívia era destinada para o consumo tradicional. Assim, os produtores da folha têm um argumento legítimo fundamentado em dados desatualizados para sustentar a produção, mesmo sabendo que boa parte dela vai para o circuito do narcotráfico.
Esse uso histórico e cultural é feito de duas maneiras: pela mastigação ou o consumo da folha com água quente - o famoso mate de coca -, além do que tradicionalmente se consome em rituais indígenas. O consumo da folha de coca, ademais, serve para aliviar a sensação de fome, decorrente da situação de miséria em que sempre se encontrou a maior parte da população.
As estimativas sobre a lucratividade do tráfico de drogas revelam que as plantações de coca correspondem a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia (R$ 22,1 bilhões), e 19% do PIB do setor agrícola (R$ 3,2 bilhões), segundo o relatório da UNOCR.
Para Evo Morales, a Bolívia bateu recordes em relação ao combate ilegal da coca. Segundo Morales, as plantações erradicadas equivalem a mais de 8 mil hectares de terra, nas áreas de El Chapare, Cochabamba e Yungas de La Paz, mas a meta, de acordo com Evo, é de chegar a 10 mil hectares até o final de dezembro de 2011. Evo disse que no seu governo o combate ao narcotráfico está entre as prioridades. Segundo ele, não se deve confundir o plantio ilegal de coca com a tradição de mascar a folha da planta, o que ocorre entre os indígenas bolivianos. Morales defendeu o incentivo ao plantio legal de coca no país como meio de evitar o crescimento das culturas ilícitas. Na Bolívia, os povos indígenas, por questões culturais, têm o hábito de mastigar a folha da coca. Segundo eles, é uma maneira de manter o equilíbrio do organismo e sentir menos os efeitos da altitude. Morales disse ainda que, pelas leis bolivianas, a erva deve ser plantado em um espaço máximo de 1,6 mil metros quadrados e que os que contrariam a lei são punidos. No começo deste ano, houve várias manifestações em todo país, lideradas por organizações de defesa do plantio legal de coca, para a legalização do cultivo da erva. Morales disse que vai manter os esforços para evitar a criminalização internacional da coca.
Em 2011, os governos do Brasil e da Bolívia fizeram um acordo para desenvolver operações militares conjuntas em suas fronteiras, especialmente com o auxílio das forças aéreas, para combater o contrabando e o tráfico de armas e drogas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu colega boliviano, Ruben Saavedra, assinaram um acordo em La Paz, o "memorando de entendimento" para a cooperação militar, depois que as autoridades locais confirmaram o aumento do tráfico de drogas na região.
4.4 - PROSTITUIÇÃO NA BOLÍVIA
A prostituição na Bolívia é um dos aspectos mais presentes dentro da sociedade. O índice de pobreza é tão grande e tem aumentado em uma proporção inesperada, e com isso são muitas as famílias que vendem suas filhas para conseguir sobreviver e se forem virgens o valor pago por essas meninas ainda é um pouco melhor.
São muitos os casos de prostituição por necessidade de sobreviver, pois muitas meninas moram nas ruas e na maioria dos casos se vendem por comida. São muitas também as relações de abuso identificadas através de estupro e escravidão sexual.
A cidade de Cobija, capital de Pando - Bolívia, a 220 quilômetros de Rio Branco, é conhecida pelos produtos importados da Ásia que são colocados no mercado através da Zona Franca (ZOFRA). São poucas as pessoas que sabem que para lá também vão centenas de mulheres para trabalhar em casas noturnas ou casas de prostituição para ganhar, em valores equivalentes ao real, entre 50 e 100 reais por programa. Mas o grande problema está no caso das menores de idade que se prostituem pela falta de oportunidade e por viverem numa condição de miséria.
Outro problema ligado à prostituição é o tráfico de mulheres na Bolívia. Uma parte das meninas que chega a Cobija é aliciada por agenciadores para trabalhar em casas noturnas de La Paz e até mesmo de Lima. Por cada menina apresentada, eles chegam a ganhar em torno de 150 dólares, um negócio que não deixa de ser rentável. De acordo com dados do governo, cerca de 85% das mulheres que trabalham nas casas de prostituição de Cobija são brasileiras – acreanas -, 13% são bolivianas e os outros dois por cento são peruanas. Nas casas noturnas, os agentes de saúde chegam a distribuir camisinhas, mas a medida não é suficiente para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
Na Bolívia, a internet também é um dos meios utilizados para difundir e lucrar com a prostituição: é comum, em sítios locais, serem mostrados vídeos de crianças bolivianas tendo relações sexuais com adultos, assim como prostíbulos fazerem ofertas a meninas virgens por 25 dólares.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
BOLÍVIA
DELINE OLIVEIRA
2011
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
NOME: DELINE VIEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CURSO: HISTÓRIA PERÍODO: 2°
DISCIPLINA: HISTÓRIA DA AMÉRICA NO CONTEXTO CAPITALISTA
PROFESSOR: VICTOR TEMPONE
TEMA: BOLÍVIA
BOLÍVIA: SUA ORIGEM, OS ANOS QUE SE SUCEDERAM A PARTIR DE 1950 ATÉ OS DIAS ATUAIS E A POLÍTICA DE EVO MORALES
1 - BOLÍVIA, UMA INTRODUÇÃO
Com a independência da região antes conhecida como Alto Peru, sendo este um Estado Plurinaconal conhecida como Bolívia e que está localizada no centro-oeste na América do Sul, o nome Bolívia foi dado à nova república em homenagem a Simón Bolívar, o Libertador. Posteriormente, foi modificada a proposta do deputado de Potosí, presbítero Manuel Martín Cruz, que argumentou com a seguinte frase: “Se de Rômulo, Roma; de Bolívar, Bolívia.” A nova república adotou oficialmente o nome de Bolívia em 3 de Outubro de 1825. A Assembléia Deliberante nomeou o libertador Bolívar como primeiro presidente da República, o qual a chamou de filha predileta.
O império Espanhol invadiu e conquistou essa região no século XVI. Durante a maior parte do período espanhol, este território era chamado de Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, dezesseis anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da república instituída por Simón Bolívar. Desde então, o país tem passado por períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos.
1.1 - ARQUEOLOGIA E PRÉ-HISTÓRIA DA BOLÍVIA
Nas altas terras situadas ao sul do lago Titicaca, encontra-se uma das regiões arqueológicas mais ricas da Bolívia. O local mais famoso é Tiahunaco, berço de importante civilização que estendia a sua influência para além do território boliviano, entre 600 a.C. e 1200 de nossa era.
O sul do país era ocupado desde cerca de 6000 a. C., por caçadores a laço, que usavam um instrumento de pedra do tipo ayampitin. Mais tarde, ao redor de 500 a.C., agricultores-ceramistas aí se instalaram. Uma das culturas mais famosas dessa época é conhecida como “Los Túmulos,” representada principalmente por aldeias formadas por habitações e túmulos que, com diversos níveis de ocupação, podem atingir até 200m de diâmetro, e de 6 a 8m de altura. Neles podem ser encontrados diversos tipos de trabalho em barro e grandes urnas que serviam para sepultar adultos. Os trabalhos em recipientes finamente elaborados e esculturas, muitas vezes antropomorfas, cujo estilo lembra peças de Tiahuanaco. Ornamentos em cobre e ouro são igualmente associados a certas fases dessa cultura.
O Nordeste da Bolívia é uma região de terras baixas ligadas à área Amazônica. As principais buscas foram efetuadas nas zonas de Mojos onde existem locais com túmulos (datados de 500 a 1000 a.C.), que contêm cerâmicas com decoração pintada ou gravada. As urnas funerárias, numerosas, são às vezes trípodes.
O território boliviano é habitado há mais de 12.000 anos. No local foram formadas várias culturas: nos Andes, destaca-se principalmente, a cultura Tiwanaku e os reinos aymaras posteriores à expansão wari. Estes foram, por sua vez, anexados ao império Inca no século XIII.
1.2 - ESPAÇO GEOGRÁFICO DA BOLÍVIA
a)- Geologia e relevo
A região do Oriente, a norte e leste, que compreende a maior parte do território boliviano, é formada por baixas planícies aluviais e grandes pântanos. No extremo sul fica o Chaco boliviano, que é pantanoso durante a estação de chuvas e semidesértico nos meses restantes. A nordeste da bacia do lago Titicaca estão montanhas extremamente altas, algumas delas excedem 6.300m.
Na Bolívia, os Andes atingem sua maior largura e se dividem entre duas cadeias paralelas, a Oriental e a Ocidental. Sendo a cordilheira Oriental formada por maciços de argilitos, arenitos e quartzitos paleozóicos, sobrepostos a um núcleo granítico. A Ocidental consiste numa série de vulcões inativos ou extintos, e suas rochas compõem-se de vastas acumulações de lavas riolíticas, traquíticas e andesíticas. Possui aproximadamente 80 km de comprimento por 130 km de largura, numa altitude variável entre 3.600 e 3.800m.
b)- Clima
A Bolívia apresenta grande amplitude térmica, que varia do calor equatorial das planícies até o frio ártico das montanhas mais altas. Na zona climática de Yungas, a média térmica é de 25°C, e as precipitações que ocorrem durante todo o ano, são elevadas, de 750 a 1.250mm, no mínimo. Entre 2.000 e 2.850m, os vales apresentam clima quente semitropical, sem grandes variações térmicas, Daí até três mil metros de altitude, o clima é temperado, embora sujeito às geadas no inverno.
A zona climática do altiplano, a oeste da cordilheira Oriental, é sempre fresca. A temperatura média La Paz é de 10,2 C. A zona de Puna Brava eleva-se até o limite das neves (5.400m), cobrindo um território gélido e inóspito. Acima desse limite, o clima é ártico. No verão, temporais breves, mas violentos, açoitam por vezes o planalto setentrional e o lago Titicaca.
c)- Hidrografia
Os rios bolivianos pertencem a três sistemas distintos, o amazônico, o plantio e o do Titicaca. Algum lagos e lagoas, é grande como o Rogoaguado, estão localizados nas planícies pantanosas ao longo dos rios Beni e Mamoré e outros acompanham o rio Paraguai, como Bahia Negra, Cáceres, Mandioré, Gaiba e Uberaba, ao sul dos pântanos Zarayes, uma região sujeita a inundações durante o verão. O sistema do Titicaca compreende, além do grande lago, o rio Desaguadero e seu escoadouro, o pântano salgado de Coipasa. Penetram nesse sistema muitas correntes de pequeno curso, que descem das montanhas. Sem escoamento para o mar, as águas dessa extensa bacia são inteiramente absorvidas pelo solo seco, ou evaporam-se.
d)- Flora e fauna
A flora na Bolívia é extremamente variada desde a rala vegetação das cordilheiras até a luxuriante floresta tropical da bacia amazônica. O planalto é essencialmente uma área de pastagens, que se elevam até o limite das neves e existem duas espécies importantes da zona montanhosa são a quina e a coca.
A essa grande variedade de ambientes vegetais corresponde uma não menos ampla diversificada fauna, sendo que as mais notáveis são os vicunha e o Guanaco, nas montanhas habita também o condor. O Ihama é a besta de carga das áreas áridas do Altiplano, além de fornecer carne, lã e pele. A alpaca é criada para produzir lã.
e)- População
A população é composta por índios, mestiços e descendentes de espanhóis, embora os vários séculos de miscigenação tornem impossível determinar a proporção exata de cada componente. Os índios bolivianos atuais são descendentes de aimarás, que habitavam o altiplano, dos quíchuas, moradores dos vales, e de diversas tribos andinas e amazônicas. Em sua maioria são camponeses, mineiros e operários. Conservam suas próprias línguas, embora muitos deles falem também o espanhol, que é a língua oficial do país .
1.3 - ECONOMIA
A Bolívia é, há muito tempo, um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina, tendo feito, no entanto, progressos consideráveis no sentido do desenvolvimento de uma economia de mercado. Durante a presidência de Sánchez de Lozada (1993-97), a Bolívia assinou um tratado de comércio livre com o México e procedeu à privatização da linha aérea estatal, da companhia de telefone, das ferrovias, da companhia elétrica e da companhia petrolífera .
O crescimento diminuiu em 1999, em parte devido a políticas orçamentais restritivas que limitaram os fundos necessários para programas de luta contra a pobreza, e às consequências da crise financeira asiática. No ano 2000, sérios distúrbios públicos em abril e entre setembro e outubro baixaram o crescimento para 2,5%. O PIB boliviano não cresceu em 2001 devido ao abrandamento global e à vagarosa atividade doméstica. Contudo o IDH da Bolívia apresentou um forte crescimento entre 2003 e 2007, quando aumentou 0,042 pontos, passando de 0,687 para 0,729.
1.4 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA
A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.
Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços. Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socio-econômica muito intensos, agravados pela pobreza da maior parte do país.
A Bolivia é oficialmente um estado unitário democrático que é organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia, aprovada em 7 de fevereiro do ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.
a)- Poder Executivo
O poder executivo é encabeçado pelo presidente da república. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma. O executivo é, tradicionalmente, o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do congresso, cuja atividade se limita a debater e a aprovar as iniciativas legislativas do presidente. O presidente da Bolívia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.
Governo Departamental
Os governadores de cada departamento (chamados prefeitos) são eleitos democraticamente, porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.
Municipalizantes
Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo voto do povo.
b)- Poder Legislativo
O Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera. Sendo estas a câmara de senadores e a deputados.
A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.
A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.
c)- Poder Judiciário
Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de dez anos pelo Congresso Nacional.
1.5 - POLÍTICA EXTERIOR
A história da política exterior boliviana é marcada por conflitos com países vizinhos, como o Chile, Peru e Paraguai. A Bolívia chegou a perder territórios para estes três países através de guerras, como a Guerra do Pacífico (século XIX) e a Guerra do Chaco. A Bolívia também perdeu territórios para o Brasil, que incluiu enfrentamentos militares sem que ocorresse uma guerra formal. Atualmente a Bolívia ainda mantém disputas fronteiriças e reivindicações territoriais com Chile e Peru. Estas reivindicações territoriais mantém algum grau de tensão política permanente com estes dois países vizinhos .
A política exterior atual reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.
No campo da integração comercial, o país busca desempenhar um papel especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de um papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.
É país membro das Nações Unidas e de alguns de seus organismos especializados e programas afins, como a OEA, a Comunidade Andina de Nações, Intelsat, o Movimento de Países Não-Alinhados, a União Interparlamentar Internacional, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização Mundial do Comércio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Grupo do Rio, o Pacto Amazônico, do Mercosul e da UNASUL.
Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência de cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 1996.
A política exterior da Bolivia tem um forte viés político-diplomático regional e um importante componente econômico-comerical, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio, tem uma histórica relação com a CAN e vem se tornando mais importante sua relação com o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.
1.6 - EDUCAÇÃO
A educação na Bolívia, assim como outros aspectos na vida dos bolivianos, tem uma divisão entre a área rural e a urbana. O analfabetismo rural se mantém alto, mesmo que o resto do país tenha aumentando o índice de alfabetização. Essa diferença é causada parcialmente pelo fato de que muitas crianças vivendo em áreas rurais são forçadas a contribuir economicamente para a renda familiar e, assim, torna-se muito mais improvável que frequentem a escola. Na média, as crianças da área rural frequentam a escola por 4,2 anos, enquanto as crianças da área urbana recebem educação por uma média de 9,4 anos. Uma diferença de gêneros também existe. O índice de alfabetização do país é de 86,7% é comparavelmente menor que os outros países da América do Sul.
Os problemas da educação da Bolívia não são necessariamente atribuídos à falta de fundos. O país reserva 23% do seu orçamento anual para gastos educacionais, um percentual maior do que a maioria dos outros países da América do Sul, apesar de ter um orçamento nacional menor.
Uma reforma na área fez algumas mudanças significativas. Iniciada em 1994, a reforma descentralizou os fundos para educação para se adequar às diversas necessidades locais, melhorar o treinamento de professores e o currículo, formalizar e expandir a educação bilíngue e modificar o sistema de séries escolares. A resistência da união de professores, entretanto, tem atrasado a implementação de algumas partes da reforma.
1.7 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
O território da Bolívia está comunicado por vários meios de transporte, sendo este o Aéreo, o Fluvial e o Terrestre.
O transporte Aéreo com mais de catorze aeroportos internacionais como o de Santa Cruz de la Sierra, chamado Aeroporto Internacional Viru Viru o mais importante do país, o Aeroporto Internacional de Cochabamba de Cochabamba e o Aeroport Internacional de El Alto de La Paz, além dos 1 072 aeroportos situados nas localidades mais importantes do país.
O sistema fluvial com mais de 14.000 km de rios navegáveis e uma série de portos marítimos situados nos diversos países com os quais tem convênios de navegação, como Peru e Chile no Oceano Pacífico, e Argentina, Brasil e Paraguai com a hidrovia Paraguai-Paraná com saída ao Oceano Atlântico.
O sistema terrestre com mais de 49.900 km de rodovias e ao redor de 4.600 km pavimentados, formado por várias rotas nacionais; o resto de rodovias é de cascalho ou terra, além de contar com um ramal da Rodovia Pan-americana que cruza todo o altiplano conectando-se, assim, com os países limítrofes. Conta ainda com um sistema ferroviário dividido em duas redes: a Rede Oriental com 1.222 km, que se conecta com Brasil e Argentina e a Rede Ocidental, com 2.318 km de longitude, que une ao país com Peru e Chile.
2 - HISTÓRIA DA BOLÍVIA
2.1 - DESCOBRIMENTO E CONQUISTA
O europeu Diego de Almagro foi o primeiro a chegar ao atual território da Bolívia em 1535, depois de partir de Cuzco com o fim de conquistar o Chile, mas com a morte de Almagro, Francisco Pizarro enviou seu irmão Gonzalo Pizarro para colonizar a província de Collao (Collasuyo). Pedro de Anzúriz fundou Chuquisaca (atual Sucre) em 1538, Potosí surgiu em 1546, La Paz em 1548 e Cochabamba em 1574.
A fundação espanhola se caracterizou por apresentar uma base mineiro-agrícola. A cidade de Potosí, a mais populosa da América em 1574 (120.000 habitantes), se converteu em um grande centro mineiro pela exploração das minas de prata do cervo Rico e, em 1611, era a maior produtora de prata do mundo.
O rei Carlos I havia dado a esta cidade o título de vila Imperial depois de sua fundação. Durante mais de duzentos anos, o território da atual Bolívia constituiu a Real Audiência de Characas, que é um dos centros mais prósperos e povoados dos vice-reinados espanhóis.
Potosí começou o seu declínio nas últimas décadas do século XVIII, ao levar a mineração da prata a um estado de estagnação, como consequência do esgotamento dos veios mais ricos, das antiquadas técnicas de extração e do desvio do comércio para outros países e em 1776, a Real Audiência de Charcas, que até então fazia parte do Vice-Reino do Peru, foi incorporado ao Vice-Reino do Rio da Prata.
2.2 - INDEPENDÊNCIA E REPÚBLICA
Foi a partir da independência que a Bolívia perdeu sua posição de potência econômica da América hispânica, ocupada por países do rio da Prata e pelo Chile, produtores de carne e de cereais. Além da sangria causada pela guerra, à Bolívia tinha necessidade de importar alimentos e, ao contrário de seus vizinhos, não dispunha de uma suficiente atividade comercial para financiar os gastos públicos, vendo-se forçada a recolher impostos de camponeses cada vez mais empobrecidos.
No terreno político, essa situação econômica se traduziu numa sucessão de governos militares, entre os quais se destacou o marechal Andrés Santa Cruz, partidário da união com o Peru, que tomou forma de confederação em 1836 e se dissolveu em 1839, depois de uma guerra com o Chile. A partir dessa época os esforços se concentraram na integração das diversas regiões bolivianas, o que não foi alcançado por falta de recursos materiais e humanos. O reduzido capital do país era investido na mineração, o que fazia com que os demais setores só pudessem contar com o capital estrangeiro.
Por volta de 1840 começaram a serem deslocados capitais anglo-chilenos para a exploração do guano da então província boliviana de Atacama, na costa do Pacífico. Na década de 1860, o investimento externo permitiu uma retomada da mineração, favorecida por novas tecnologias e pelas boas condições do comércio internacional da prata. Com a descoberta de nitratos na costa boliviana do Pacífico, a pressão chilena se intensificou. Por via diplomática, o Chile conseguiu concessões comerciais com o território boliviano, mas em 1879, quando o governo boliviano tentou aumentar os impostos cobrados às companhias chilenas dedicadas à exploração de nitratos em seu território, o Chile invadiu a Bolívia, iniciando-se a guerra, na qual em 1873 o Peru se aliou à Bolívia. A guerra do Pacífico terminou em 1880, com a vitória do Chile na batalha de Tacna. A Bolívia perdeu seus territórios da costa do Pacífico e as possibilidades de comunicação e comércio com o exterior que estes ofereciam.3
Entre 1880 e 1920, o país viveu o período de governos civis, iniciado com o do presidente Narciso Campero. De 1884 a 1899 o Partido Conservador se manteve no poder, até ser substituído pelo Liberal. O Conservador era ligado à elite de Chuquisaca, aos magnatas da prata. Ao tempo em que estiveram à frente do governo, os conservadores favoreceram a mineração, por meio do desenvolvimento de uma rede ferroviária internacional. Nessa mesma época entrou em declínio a mineração da prata e começou a surgir a do estanho, que só veio a adquirir importância econômica no final do século XIX. Por volta de 1900, o estanho representava mais da metade do valor das exportações bolivianas. Ao contrário do que ocorria com a mineração da prata, a do estanho era de propriedade internacional, absorvia grandes capitais e era muito produtiva.
O Partido Liberal, que governou de 1899 a 1920, tinha sua força máxima em La Paz, e seus dirigentes não faziam parte da oligarquia das minas. Sua ascensão coincidiu com o apogeu do estanho. A primeira tarefa enfrentada pelos governantes liberais foi a de buscar soluções para problemas de fronteira. Em 1903 assinou-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual era entregue ao Brasil o território do Acre, onde ocorrera uma rebelião autonomista com apoio brasileiro, na época mais produtiva da exploração da borracha. No ano seguinte, o país assinou com o Chile um tratado de paz que estabelecia a aceitação da perda dos territórios costeiros. Com as indenizações decorrentes dos dois acordos, foi iniciada uma etapa de ampla expansão ferroviária.
Por volta de 1920, estradas de ferro uniam a maioria das principais cidades bolivianas. La Paz estava ligada aos portos chilenos de Antofagasta e Arica, e novas linhas foram estendidas tanto para o lago Titicaca e a fronteira peruana quanto para Tarija e os limites com a Argentina. A etapa do governo liberal foi a mais tranquila da história boliviana, dominada pela figura de Ismael Montes, que foi presidente em duas ocasiões. O êxito do Partido Liberal acarretou a divisão dos conservadores. O genuíno sistema bipartidarista não foi restabelecido senão em 1914, com a integração de políticos de diversas tendências no Partido Republicano.
Em 1920 os republicanos chegaram ao poder, mediante um golpe de estado incruento. No plano político ocorreu, no interior do partido governante, uma luta entre as facções de Juan Bautista Saavedra e Daniel Salamanca. A situação econômica passou por alterações. Depois da primeira guerra mundial, a indústria do estanho recuperou-se espetacularmente e em 1929 alcançou seu máximo volume de produção. Os preços, no entanto, passaram a cair com extrema rapidez e em 1930 ocorreu uma grave crise no setor. A época dos grandes investimentos tinha terminado.
Em 1931, um ano depois do período que ficou conhecido como a revolta de 1930, Daniel Salamanca ocupou a presidência da Bolívia fazendo diversas alterações relacionadas à situação econômica: a crise econômica causou redução das rendas nacionais e o fechamento das minas. Para que fosse tomada uma atitude em relação à sociedade e à oposição política, procurou-se desviar a atenção da opinião pública para a política exterior, iniciando-se assim um conflito acerca das fronteiras com o Paraguai, pela posse do Chaco Boreal. A guerra durou de 1932 a 1935 e causou grandes perdas humanas e territoriais. A derrota do Exército boliviano, tido como o mais bem preparado, provocou grande frustração nacional e uma profunda desconfiança em relação às hierarquias políticas e militares. A partir daí, surgiram novos partidos de caráter socialista e ligados ao movimento sindical.
Em 1936 foi instaurado o primeiro governo militar desde 1880, formado por veteranos da guerra do Chaco: eram representantes do socialismo militar. As tentativas de reforma social tomaram corpo no confisco das explorações de petróleo da empresa Standard Oil, na criação de leis trabalhistas e na promulgação, em 1938 de uma constituição progressista.
Na década de 1940, surgiram dois importantes partidos, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MRV) e o Partido de Izquierda Revolucionária (PIR), o primeiro de orientação fascista e o segundo, marxista. Depois de várias revoltas violentas nesse período, o MRV chegou ao poder apoiado por camponeses e mineiros, quando já estava afastado de sua ala fascista e tinha incorporado aos seus quadros o líder mineiro Juan Lechín.
2.3 – BOLÍVIA: A PARTIR DO ANO DE 1950
Nas eleições presidenciais de maio de 1951, o líder exilado do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Victor Paz Estenssoro, alcançou quase metade dos votos expressos. No entanto, na ausência de um vencedor claro, o Congresso deveria eleger o presidente entre os entre os três candidatos mais votados. Mas, com a finalidade de impedir a eleição de Paz Estenssoro, o presidente Mamberto Urriolagoita renunciou e entregou o governo a uma junta militar que nomeou como seu chefe, em abril de 1952, o general Hugo Ballivián. Mas o general foi derrubado pelo MNR.
Paz Estenssoro, nesse período, regressou do exílio para assumir a presidência. Sob sua orientação, o governo lançou um amplo programa de reformas econômicas, decretou a nacionalização das minas e o monopólio da exportação do estanho. No decurso de 1954, foi realizada uma reforma agrária (parcelamento para dividir entre os indígenas), incentivou a prospecção de poços petrolíferos por empresas estrangeiras, instituiu o voto universal e realizou uma reforma educacional.
No final da década de 1950 e início da década de 1960, a economia boliviana sofreu com a queda dos preços do estanho no mercado mundial e com altos índices de inflação. As minas de estanho não eram rentáveis e os esforços do governo para reduzir o número de trabalhadores empregados e restringir os salários encontraram forte resistência dos sindicatos. A constituição boliviana, que não contemplava a reeleição, impediu que Paz Estenssoro se candidatasse novamente nas eleições de 1956, mas seu vice-presidente Hernán Siles Zuazo, filho de Hernando Siles, as venceu como candidato do MNR.
No poder, Siles continuou com a política iniciada pelo governo de Paz Estenssoro, que voltou a ser eleito em 1960. Paz solicitou a redação de uma nova Constituição, que permitia a reeleição. Em 1964 foi reeleito, nomeando como vice-presidente o general René Barrientos, chefe da Força Aérea e candidato de direita. Muitos dos antigos colaboradores de Paz o abandonaram, denunciando que o MNR havia esquecido sua política revolucionária. O governo de Paz Estenssoro foi derrubado um mês depois de sua reeleição em consequência do levante protagonizado pelos mineiros e estudantes. Tomou o poder uma junta militar encabeçada por René Barrientos.
Em julho de 1966, René Barrientos foi eleito presidente, já como civil, mas se viu forçado a depender dos militares para lidar com os movimentos guerrilheiros que haviam começado a atuar nas regiões montanhosas nesse período.
Em outubro de 1967, o exército boliviano anunciou ter derrotado os rebeldes num local próximo à aldeia de Vallegrande. Havia sido capturado no campo de batalha Ernesto Che Guevara, sendo pouco depois executado. Barrientos morreu em um estranho acidente de helicóptero em abril de 1969. Sucederam-se no poder uma série de governos de curta duração, a maioria militares, e em agosto de 1971 o governo do general Juan José Torres foi derrubado por um golpe de Estado encabeçado pelo coronel Hugo Banzer.
O regime de Banzer passou rapidamente de uma posição relativamente moderada a uma de maior repressão: aboliu o movimento trabalhista, suspendeu todos os direitos civis e enviou tropas aos centros de mineração. Em 1978, Banzer renunciou e uma junta militar tomou o poder.
No início da década de 1980, o forte crescimento econômico da década anterior - que havia sido sustentado pelos altos preços do estanho no mercado mundial - levou o país à crise. A queda do preço do mineral e a má administração dos regimes militares haviam deixado a Bolívia com uma imensa dívida, uma situação hiper-inflacionária e um declínio nas receitas de exportação. A produção e tráfico ilegal da cocaína foi a principal fonte de divisas até que os Estados Unidos pressionaram o governo da Bolívia para que tomasse medidas eficazes contra o tráfico desta droga.
Em 1980, o general Luis Garcia Meza e seu Vice, Arce Gómez, com apoio ativo da ditadura militar Argentina e a ação de um comando terrorista denominado “Novios de La Muerte”, organizados pelo criminoso nazista Klaus Barbie, deram um golpe de Estado para evitar a eleição de Hermán Siles Suazo como presidente democrático.
Hermán Siles Suazo chegou ao governo em 10 de outubro de 1982 apoiado na Unidade Democrática e Popular (UDP), aliança que se havia formado no fim da década de 1970 entre seu Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e o Partido Comunista da Bolívia (PCB). Seu governo durou até 1985. Foi seguido pelo governo de Victor Paz Estenssoro (1985-1989) do MNR.
Em 1989, assumiu Jaime Paz Zamora, do MIR, com o apoio da Ação Democrática Nacionalista (ADN). Gonzalo Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu de 1993-1997 e posteriormente Hugo Banzer Suátez (1997-2001), recebendo o apoio do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que desta maneira devolvia o favor por respaldar com seus deputados da ADN a governabilidade do país durante seu mandato. Banzer morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por seu vice-presidente Jorge Quiroga Ramírez (2001-2002).
Entre 2002-2003, Gonzalo Sánchez de Lozada iniciou o segundo mandato, interrompido por uma revolta popular, e foi sucedido por seu vice-presidente Carlos Mesa (2003-2005). Este também foi derrubado por motins, assumindo Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), como interino. Na eleição presidencial realizada em 18 de dezembro de 2005, Juan Evo Morales Ayma (do partido Movimento ao Socialismo, com o acrônimo em espanhol MAS, significa “mais”) foi eleito com 53,7% dos votos, com mandato até 2010.
3- EVO MORALES: ATUAL PRESIDENTE DA BOLÍVIA
O atual presidente da Bolívia, Juan Evo Morales Ayma, mais conhecido como Evo Morales, tem 52 anos e é o sexagésimo quinto presidente. Seu mandato se iniciou no dia 22 de janeiro de 2006, tendo sido reeleito em 2010 para mais um quadriênio. Tem como vice Álvaro García Linera, que faz parte do partido MAS na Bolívia .
Sua história começou no dia 26 de outubro de 1959, quando nasceu Evo Morales no pequeno povoado mineiro de Orinoco, em Oruro na Bolívia. Ele é de origem uru-aimará e tem como língua materna o aimará, que é um dialeto originário da Bolívia. Apesar de ter vindo de uma família de origem pobre e ter vivido em condições de miséria (perdeu quatro dos seus sete irmãos antes mesmo de completarem dois anos de idade por viverem em péssimas condições), mesmo assim Evo nunca desistiu de seus objetivos e sempre estudou. Queria ter sido jornalista, já que achava que estes sempre estavam bem informados com relação aos problemas estruturais do país e também porque se encantara desde a infância com as locuções radiofônicas, única fonte de notícias a atingir o povoado em que vivia.
Em 1960, Evo e a sua família mudaram-se para o povoado de Chapare em razão do término das atividades nas minas em Oruro. Em 1976, já com 17 anos de idade, Evo cumpria o serviço militar e havia concluído sua educação secundária; ele sempre foi muito esforçado e chegou a trabalhar como um pastor de lhamas, além de ter sido pedreiro e músico.
Em 1981, em Chapare, Evo foi nomeado secretário de esportes do sindicato de cocaleiros de San Francisco; foi a partir desse período que Evo iniciou a sua carreira fazendo parte do movimento sindical. No ano de 1990, Evo assumiu a presidência da “Federación Del trópico de Cochabamba”, uma associação de camponeses plantadores de coca.
Em 1997, Evo foi eleito membro do Congresso como líder dos cocaleiros, representando as províncias de Chapare, Carrasco e Cochabamba, com 70% dos votos. Em janeiro de 2002 ele foi afastado do Congresso, sendo acusado de terrorismo por ocasião de um incidente em Sacaba onde morreram quatro cocaleiros, três militares e um policial. Acredita-se que os Estado Unidos teriam influenciado para que Evo fosse destituído do Congresso.
3.1 - EVO MORALES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA
Mesmo acusado de haver se envolvido com terrorismo, nas eleições de 2002 o partido MAS fez campanha para a candidatura de Evo à presidência da Bolívia, conseguindo, mesmo diante das acusações, o segundo lugar, o que deixou Evo muito motivado.
Nas eleições presidenciais em dezembro de 2005, Evo conseguiu vencer com 53,74% dos votos contra o adversário conservador Jorge Quiroga, que ficou com 28,59%. Era a primeira vez na história desse país que um indígena subia ao poder pelo voto popular. Mesmo depois de ter passado por tantos obstáculos para conseguir sobreviver, ele conseguira chegar ao poder utilizando-se de uma plataforma renovadora e revolucionária.
O pior inimigo da humanidade é o capitalismo. Isso é o que provoca levantes como o nosso, uma rebelião contra o sistema, contra o modelo neoliberal, que é a representação de um capitalismo selvagem. Se o mundo inteiro não tomar conhecimento dessa realidade, que os estados nacionais não estão provendo nem mesmo o mínimo para a saúde, educação e o desenvolvimento, então a cada dia direitos humanos fundamentais estão sendo violados.
Evo fez questão que a sua posse tivesse um forte simbolismo representado na valorização de sua origem étnica. No dia 22 de janeiro de 2006, acontecia em La Paz a cerimônia de posse na qual recebeu vários Chefes de Estado. Já empossado na presidência, Evo Morales foi recepcionado na praça San Francisco por aproximadamente 100 mil pessoas e jornalistas de todos os lugares do mundo. Para Evo, foi o início do fim de 500 anos de colonialismo.
No momento em que iniciou sua gestão, diminuiu o seu subsídio em 57%, reduzindo-o para US$1.875 por mês. Em maio de 2006, Evo decretou novas políticas para seu país: uma delas foi a mudança introduzida pela Lei n° 3058, que é conhecida como a Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleo e do gás no país. Pela nova regulamentação, a renda, que antes ficava com os departamentos, passava agora à disposição do governo federal, o que gerou conflitos entre o governo e as províncias ricas, sendo uma delas Santa Cruz, e fazendo com que se cogitasse até em golpe de estado.
Em dezembro de 2007, a Bolívia passava por uma situação tensa relacionada ao processo constituinte. Evo resolveu fazer um referendo revogatório, no qual todos os governadores, inclusive o próprio presidente da república, se submeteriam a uma nova votação em relação ao cargo que ocupavam. As votações, entretanto, só aconteceram em 10 de agosto de 2008, quando o povo boliviano votou acerca da permanência em seus cargos do presidente, seu vice e dos oito governadores. O resultado saiu no dia 16 de agosto de 2008, com a vitoria impressionante de Evo com 67,41% dos votos do povo boliviano aprovando a sua gestão, ao passo que só quatro dos governadores conseguiram se manter em seus cargos.
Em setembro de 2008, o presidente Evo Morales enfrentou nova crise estimulada pelos setores conservadores do país: houve diversos protestos exigindo maior autonomia para os departamentos do leste do país, que estavam em estado de sítio. Os manifestantes destruíram diversas instalações importantes, principalmente nos lugares onde se localizavam prospecções de gás natural e prédios do governo: a violência foi tão grande que resultou na morte de trinta pessoas.
Mesmo com Evo Morales no poder, a Bolívia ainda não conseguiu erradicar certos problemas cruciais de sua sociedade, como a injusta distribuição de renda, geradora de grande miséria e a precariedade na infraestrutura produtiva do país.
4 - ASPECTOS SOCIAIS, CULTURAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA BOLÍVIA
4.1 - POBREZA NA BOLÍVIA
Apesar do desenvolvimento econômico ocorrido desde 1940, a pobreza na Bolívia continua sendo um mal para a maior parte da população. A escassez de médicos e de serviços sanitários, a desnutrição, a mortalidade infantil e a incidência de doenças tropicais são os principais problemas do país no que diz respeito ao nível de vida. A Bolívia é uma das nações mais pobres da América do Sul, com alta taxa de analfabetismo e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
De acordo com a ONU, a Bolívia está entre os 21 países de mais baixa renda. Para combater a pobreza, sempre priorizaram o crescimento e a criação de empregos, mas raramente essas estratégias beneficiaram os mais pobres na Bolívia. “Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora de um estudo sobre o caso boliviano, Sakiki Kukuda-Parr, que trata em sua pesquisa de aspectos que influenciam a pobreza na sociedade boliviana .
4.2 - A ESCRAVIDÃO DOS INDÍGENAS
Na Bolívia, são mais de 900 famílias e cerca de 5.500 índios guaranis explorados e sem salário, submetidos aos maus tratos típicos de escravos, porque, simplesmente, se forem libertados não terão para onde ir. O governo também informou que uma comissão de organismos governamentais e da Assembléia do Povo Guarani trabalha na busca de terrenos para organizar uma nova comunidade para esses indígenas escravizados por fazendeiros das regiões de Santa Cruz e Sucre. O mais intrigante dessa situação é que as terras onde os índios vivem escravizados eram patrimônio dos próprios guaranis e no século passado foram ocupadas por latifundiários.
O governo da Bolívia pensa em repetir esta ação. Segundo a imprensa local, o governo tem um plano especial para resolver o caso. São duas alternativas: a primeira depende da conclusão do processo de saneamento da terra na zona do Chaco e a segunda é negociar recursos de organismos internacionais para comprar prédios particulares. Mas ainda não existe nenhuma data concreta para o início dessas ações. O fato é que a situação persiste ainda hoje.
4.3 - A COCA NA BOLÍVIA
A Coca é mais um problema encontrado na Bolívia, já que esta expõe o conflito entre culturas locais e o narcotráfico. A ONU aponta que houve um aumento na plantação de coca no país no governo de Evo Morales.
O crescimento das plantações de coca na Bolívia, apontado por um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado recentemente, expôs ainda mais um dilema vivido no país presidido por Evo Morales: o consumo diário da folha de coca, enraizado na cultura da população de maioria indígena, se confunde com o utilizado pelo tráfico internacional de drogas. No Relatório Mundial sobre Drogas de 2010, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOCR, na sigla em inglês), confirma o crescimento da área plantada desde o começo do século 21. De 2001 para 2009, a área plantada de coca aumentou 44%, atingindo aproximadamente 30,9 mil hectares de acordo com o relatório. Trata-se de uma porção muito maior do que a permitida pela própria lei boliviana, que é de 12 mil hectares .
Existe uma lei, de 1988, que determina cotas para plantações legais de coca, e que foi baseada em um estudo já defasado feito pelo órgão americano DEA , definindo que 10% da produção na Bolívia era destinada para o consumo tradicional. Assim, os produtores da folha têm um argumento legítimo fundamentado em dados desatualizados para sustentar a produção, mesmo sabendo que boa parte dela vai para o circuito do narcotráfico.
Esse uso histórico e cultural é feito de duas maneiras: pela mastigação ou o consumo da folha com água quente - o famoso mate de coca -, além do que tradicionalmente se consome em rituais indígenas. O consumo da folha de coca, ademais, serve para aliviar a sensação de fome, decorrente da situação de miséria em que sempre se encontrou a maior parte da população.
As estimativas sobre a lucratividade do tráfico de drogas revelam que as plantações de coca correspondem a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia (R$ 22,1 bilhões), e 19% do PIB do setor agrícola (R$ 3,2 bilhões), segundo o relatório da UNOCR.
Para Evo Morales, a Bolívia bateu recordes em relação ao combate ilegal da coca. Segundo Morales, as plantações erradicadas equivalem a mais de 8 mil hectares de terra, nas áreas de El Chapare, Cochabamba e Yungas de La Paz, mas a meta, de acordo com Evo, é de chegar a 10 mil hectares até o final de dezembro de 2011. Evo disse que no seu governo o combate ao narcotráfico está entre as prioridades. Segundo ele, não se deve confundir o plantio ilegal de coca com a tradição de mascar a folha da planta, o que ocorre entre os indígenas bolivianos. Morales defendeu o incentivo ao plantio legal de coca no país como meio de evitar o crescimento das culturas ilícitas. Na Bolívia, os povos indígenas, por questões culturais, têm o hábito de mastigar a folha da coca. Segundo eles, é uma maneira de manter o equilíbrio do organismo e sentir menos os efeitos da altitude. Morales disse ainda que, pelas leis bolivianas, a erva deve ser plantado em um espaço máximo de 1,6 mil metros quadrados e que os que contrariam a lei são punidos. No começo deste ano, houve várias manifestações em todo país, lideradas por organizações de defesa do plantio legal de coca, para a legalização do cultivo da erva. Morales disse que vai manter os esforços para evitar a criminalização internacional da coca.
Em 2011, os governos do Brasil e da Bolívia fizeram um acordo para desenvolver operações militares conjuntas em suas fronteiras, especialmente com o auxílio das forças aéreas, para combater o contrabando e o tráfico de armas e drogas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu colega boliviano, Ruben Saavedra, assinaram um acordo em La Paz, o "memorando de entendimento" para a cooperação militar, depois que as autoridades locais confirmaram o aumento do tráfico de drogas na região.
4.4 - PROSTITUIÇÃO NA BOLÍVIA
A prostituição na Bolívia é um dos aspectos mais presentes dentro da sociedade. O índice de pobreza é tão grande e tem aumentado em uma proporção inesperada, e com isso são muitas as famílias que vendem suas filhas para conseguir sobreviver e se forem virgens o valor pago por essas meninas ainda é um pouco melhor.
São muitos os casos de prostituição por necessidade de sobreviver, pois muitas meninas moram nas ruas e na maioria dos casos se vendem por comida. São muitas também as relações de abuso identificadas através de estupro e escravidão sexual.
A cidade de Cobija, capital de Pando - Bolívia, a 220 quilômetros de Rio Branco, é conhecida pelos produtos importados da Ásia que são colocados no mercado através da Zona Franca (ZOFRA). São poucas as pessoas que sabem que para lá também vão centenas de mulheres para trabalhar em casas noturnas ou casas de prostituição para ganhar, em valores equivalentes ao real, entre 50 e 100 reais por programa. Mas o grande problema está no caso das menores de idade que se prostituem pela falta de oportunidade e por viverem numa condição de miséria.
Outro problema ligado à prostituição é o tráfico de mulheres na Bolívia. Uma parte das meninas que chega a Cobija é aliciada por agenciadores para trabalhar em casas noturnas de La Paz e até mesmo de Lima. Por cada menina apresentada, eles chegam a ganhar em torno de 150 dólares, um negócio que não deixa de ser rentável. De acordo com dados do governo, cerca de 85% das mulheres que trabalham nas casas de prostituição de Cobija são brasileiras – acreanas -, 13% são bolivianas e os outros dois por cento são peruanas. Nas casas noturnas, os agentes de saúde chegam a distribuir camisinhas, mas a medida não é suficiente para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
Na Bolívia, a internet também é um dos meios utilizados para difundir e lucrar com a prostituição: é comum, em sítios locais, serem mostrados vídeos de crianças bolivianas tendo relações sexuais com adultos, assim como prostíbulos fazerem ofertas a meninas virgens por 25 dólares.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Almanaque Abril - A Enciclopédia da Atualidade – Mundo 2003 – Retrospectiva completa de 2002. São Paulo, Editora Abril, 2004.
Barsa Enciclopédia. Nova Enciclopédia Barsa. Rio de Janeiro/São Paulo, Encyclopedia Britannica do Brasil Publicações LTDA, 1999.
Grande Enciclopédia. Larousse Cultural. São Paulo, Nova Cultural, 1998.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bol%C3%ADvia
http://www.portalbrasil.net/americas_bolivia.html
http://www.consulados.com.br/bolivia/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Evo_Morales
http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Evo_Morales
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=798
http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_na_Bol%C3%ADvia
http://www.indexmundi.com/pt/bolivia/populacao_abaixo_do_nivel_de_pobreza.html
http://portalamazonia.globo.com/newstructure/view/scripts/noticias/noticia.php?id=31777
http://blogdanielaalves.wordpress.com/2008/04/04/escravidao-na-america-trafico-na-bolivia-paraguai-e-argentina/
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BOLÍVIA - por DELINE OLIVEIRA
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