Cuba
1950 – 2011
Alessandro Guerra Mendonça
2011
Sumário
1- Introdução ------------------------------------------------------------------------------ 3
2- Digreção sobre a História de Cuba -------------------------------------------------- 4
3- Período pré Revolução ---------------------------------------------------------------- 7
4- A Revolução Cubana ------------------------------------------------------------------ 9
5- A Construção de um Novo País ----------------------------------------------------- 13
6- Desenvolvimento e Declínio do Socialismo --------------------------------------- 16
7- Conclusão ------------------------------------------------------------------------------- 20
8- Bibliografia ----------------------------------------------------------------------------- 21
1 – Introdução
Este trabalho faz parte do cumprimento das avaliações da disciplina “História da América no Contexto Capitalista” da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé.
O objeto em foco é dissertar sobre a história de Cuba no período de 1950 aos dias de hoje. A linha teórica a ser seguida será a abordagem dos fenômenos políticos, sociais e econômicos de Cuba e sua inserção nos contextos internacionais desta natureza, a saber: a expansão marítimo-comercial dos séculos XV e XVI, na qual os países europeus “descobriram” a América; o imperialismo norte-americano a partir do século XIX; e a Guerra Fria. Esperamos deixar claro que Cuba fora o país latino-americano onde os contornos das conjunturas internacionais, bem como os problemas daí derivados, foram os mais agudos da América, e que a superação dos mesmos é prova do sucesso da Revolução Cubana e do socialismo. Para isso, embora tenhamos um recorte temporal específico, precisaremos fazer uma pequena digressão a cerca da história cubana, pois sem ela ficaríamos carentes sobre a significação dos fenômenos sociais e dos processos históricos em Cuba. A partir daí, trataremos sobre o período que antecedeu a Revolução de 1959, a Revolução propriamente dita, a construção de um novo país sob o sistema socialista, e o desenvolvimento e declínio do mesmo.
2 – Digressão sobre a História de Cuba
Antes de entrarmos no período foco deste trabalho, ou seja, entre 1950 e 2011, é preciso fazer uma pequena digressão a respeito da história de Cuba. Isso se faz necessário devido: i) a classificação da história do ponto de vista cronológico não coincide efetivamente com o início e o fim dos processos históricos de modo que possamos fazer um recorte temporal exato que os explique, ou seja, o estabelecimento de datas e marcos para registrar os acontecimentos históricos têm apenas o sentido de facilitar a localização daqueles processos no tempo. ii) isso se deve ao fato de que os fenômenos sociais não surgem nem desaparecem de forma instantânea, com recortes exatos no tempo, ou seja, os fenômenos sociais possuem raízes legadas de conjunturas passadas que podem conferir maior ou menor grau de influência no presente. iii) mesmo acontecimentos demasiado afastados do período em análise podem legar à determinada sociedade características que estarão presentes na mesma de forma peculiar e marcante, ou seja, fenômenos sociais podem preencher a estrutura das relações políticas, sociais e econômicas de determinada sociedade mesmo já tendo sido dissipados, como por exemplo, a exploração colonial e a escravidão típica dos países latino-americanos, fenômenos que, embora abolidos, deixaram sequelas ainda hoje significativas para as sociedades que conviveram com eles.
Cuba tem sua história moderna, assim como toda a América Latina, inserida em três contextos internacionais amplos, ocorridos em períodos distintos, porém determinantes regionalmente: o primeiro se refere ao processo de expansão colonialista das potências européias, encabeçado, sobretudo por Espanha e Portugal, a partir do século XV; o segundo ao imperialismo norte-americano a partir do século XIX com a manifestação da doutrina Monroe, “A América para os americanos”; e o terceiro, a Guerra Fria. Esse retorno demasiado longínquo, dado o recorte temporal desejado, tem importância fundamental no estudo sobre Cuba e toda América Latina, pois neste momento serão lançadas as raízes de uma nova história – nova na medida em que toda a região e as sociedades autóctones sofreram mudanças irreversíveis, quando não destruídas e apagadas da história no caso da segunda, por ocasião da chegada dos países europeus à América – raízes estas que possuem grande papel na significação da história recente destes países.
O objetivo das potências européias no processo colonizador iniciado no século XV era, a princípio, pilhar tudo o que fosse possível e num segundo momento instalar nas novas terras empreendimentos produtores de artigos tropicais primários destinados ao mercado europeu ou para suprir a saga colonialista. Cuba fora o principal entreposto entre toda a América Central e a Europa, cobiçada por todos os colonizadores, piratas e corsários, e dada a sua localização estratégica, se tornou uma forte praça militar. A partir do século XVIII, com a penetração da Inglaterra, devido à quebra do monopólio de comercialização com a Espanha, a monocultura da cana-de-açúcar é introduzida. Para isso lançava-se mão da ocupação das terras em larga escala através do arrasamento das florestas nativas, da escravização da população indígena local e, posteriormente, da introdução do escravo africano. Essa temática foi a pedra de toque durante toda a ocupação européia na América, assim, claro está que o legado não poderia ser diferente: o extermínio da população autóctone, a miséria, a dependência política e econômica, o atraso tecnológico, o preconceito racial, a degradação ambiental, a fragilidade das instituições públicas, o antagonismo entre classes, a independência em termos jurídicos, mas não políticos e econômicos, a soberania frágil etc. Estes aspectos estão presentes em todos os países da América Latina, porém em Cuba ganharam formas mais expressivas, assim como sua superação.
O processo de independência de Cuba possui grande relevância para compreendermos sua história recente. Foi neste momento que a ilha se livra do colonialismo espanhol e cai nas mãos do imperialismo norte-americano. A luta pela independência cubana se inicia em 1895, liderada por José Martí, Máximo Gómez e Antônio Maceo, com um exército formado sobretudo por escravos libertos. A Espanha, de todas as formas, tentou impedir este empreendimento, infligindo as maiores atrocidades possíveis, inclusive à população civil: estima-se em 300 mil o número de mortos no processo de independência para uma população de pouco mais de um milhão e meio de habitantes .
Ao início do século XIX, a história da colonização na América Latina recebe um novo componente: a declaração do presidente Monroe “A América para os americanos” deixa claro que os EUA têm o interesse de afastar as potências européias, que a essa altura já haviam fatiado a África e a Ásia, para manter o controle da região e torná-la sua área de influência, o que logo acontece com o Caribe. Em meados do século XIX os EUA já eram o principal parceiro econômico de Cuba, muito embora a colônia pertencesse à decadente Espanha, e neste sentido vê na guerra de independência cubana a oportunidade de se apoderar definitivamente da ilha, forjando um ataque ao encouraçado Maine de sua própria marinha e atribuindo o fato às forças espanholas quase derrotadas. Com esse pretexto e o pseudo apoio a Cuba, os EUA realizam sua intervenção militar na ilha, roubando dos cubanos a autonomia da vitória pela independência que se deu com a expulsão dos espanhóis em 1898, e inaugurando o novo imperialismo a que Cuba ficaria submetida. Assim, os EUA conseguiram evitar o avanço da presença inglesa, como ocorreu com outros países recém saídos do domínio colonial português e espanhol, iniciando o processo de construção de sua hegemonia na América Latina, e concretizavam sua ambição de anexar a ilha do Caribe, já demonstrada há muito tempo, como declarou ao início do século XIX o presidente Jefferson: “Devemos colocar a seguinte questão: desejamos adquirir para nossa Confederação algumas províncias hispano-americanas?...Confesso sinceramente que sempre fui de opinião que Cuba seria a aquisição mais interessante que poderíamos fazer para juntar ao conjunto de nossos Estados...O domínio desta ilha e da Florida nos daria o controle do Golfo do México e dos países do istmo...” .
O EUA mantiveram a ocupação da ilha até que a constituição cubana fosse aprovada com várias emendas que lhes garantiam vantagens econômicas, o direito de instalar bases militares, como a base no Estado de Guantánamo que lá está até hoje, entre outras medidas que cerceavam a soberania de Cuba. Paradigmático dessa postura é o artigo III, que assim prescreve: “O Governo de Cuba aceita que os Estados Unidos possam exercer o direito de intervir para preservar a independência cubana e a manutenção de um governo adequado à proteção da vida, da propriedade...” .
A dependência econômica de Cuba diante dos EUA recrudesceu sua condição de monocultura exportadora de cana-de-açúcar. A produção do açúcar respondia apenas aos estímulos e interesses da economia norte-americana, que impedia qualquer possibilidade de diferenciação, industrialização e autonomia econômica. “Em pouco tempo, 3/4 do comércio exterior de Cuba se faziam com o seu novo e poderoso tutor” . “Cuba comprava dos Estados Unidos não só automóveis e máquinas, produtos químicos, papel e roupa, mas também arroz e feijão, alho e cebola, banha, carne e algodão” . Este desequilíbrio nas relações comerciais concorria para manter a dependência de Cuba, ou seja, o peso de suas exportações para os EUA era de extrema relevância para sua economia, ao passo que as exportações deste para Cuba não possuíam relevância econômica diante de sua grande economia, fenômeno este característico em toda a América Latina. Este fato era agravado devido à economia cubana ser baseada apenas na monocultura canavieira, pois as oscilações do preço do açúcar no mercado internacional e da cota anual importada pelos EUA a afetavam sensivelmente, o que tornava a dependência deste uma realidade necessária. No âmbito político, o Estado era ocupado alternadamente pelas forças conservadoras locais pró Tio Sam, todavia o poder definitivo cabia a este, e sempre que via seus interesses ameaçados não hesitava em adotar sua política intervencionista, ou Big Stick, principalmente através de meios militares, política essa inaugurada com Theodore Roosevelt e garantida constitucionalmente em Cuba. A dominação norte-americana, todavia, não se limitava às esferas econômicas e políticas, mas também no plano social, cultural e ideológico, ou seja, através da internalização da cultura e das ideologias fundia-se no seio sociedade cubana a ideia que o alinhamento e submissão aos EUA eram necessários e inevitáveis. Completava-se assim a construção da hegemonia norte-americana sobre Cuba, iniciado através de força militar e econômica.
3 – Período pré Revolução
A dominação econômica e política a que Cuba estava submetida criava profundos problemas na sociedade. O sucesso da Revolução bolchevique de 1917 introduz ideias que incrementam as manifestações populares, sobretudo dos trabalhadores das usinas de açúcar e fábricas de tabaco, contrárias aos regimes subservientes aos interesses norte-americanos. Neste contexto surge a Federação de Estudantes Universitários de Cuba e a liderança de Julio Antonio Mella . Diante da conturbada conjuntura social, o imperialismo dos EUA, em aliança com os setores cubanos conservadores beneficiados por ele, se sustentava através de regimes cada vez mais autoritários. Em 1925 é instaurada uma violenta ditadura com a ascensão do General Geraldo Machado. Inúmeros líderes trabalhadores e estudantis são assassinados, entre eles Julio Antonio Mella, em 1929. A violenta repressão aos movimentos sociais e as consequências da crise econômica dos anos de 1930 tornaram a permanência de Machado no poder insustentável, fazendo-o abandonar o país em 1932. Neste ano surge na cena política a figura de Fulgêncio Batista liderando um golpe militar e colocando Grau San Martín à frente do governo cubano, que diante da penúria na qual a população vivia, bem como das agitações empreendidas, implementa várias reformas progressistas, como o estabelecimento da jornada de trabalho de oito horas e o direito de voto para as mulheres , que no entanto não são suficientes para amenizar as reivindicações por um governo aos moldes soviético e, sobretudo, anti-imperialista. As insurreições foram violentamente reprimidas por Batista que, com a renúncia de Grau San Martín em 1934, se torna a eminência parda por traz dos frágeis e curtos governos formados até 1940, quando ele mesmo convoca eleições e as vence. Seu governo é marcado, tal como os anteriores, pela subserviência aos EUA, corrupção, desemprego, inflação e perseguição aos movimentos populares e liberais. Seus sucessores, Grau San Martín novamente, e depois Prío Socarrás, seguem a mesma linha de governo. A alternância de presidentes, eventualmente opositores entre si, não significava mudança de projetos políticos e econômicos, mas apenas uma luta entre os setores conservadores da ilha que não pretendiam romper com a política de alinhamento automático com os EUA; somando-se a isso a corrupção, o abandono a que a população estava submetida, a repressão aos movimentos populares etc., e foi crescendo no seio da sociedade cubana a insatisfação e movimentos organizados como o Partido do Povo Cubano. Prevendo que não venceria o pleito presidencial contra o candidato deste partido, em 10 de março de 1952 Batista dá um golpe militar com o aval dos EUA, que temia a vitória de uma liderança popular cuja principal bandeira fosse a luta contra seu imperialismo. Com isso, o país se mantém mergulhado nos problemas já existentes, com o projeto político até então aplicado, porém agora com todas as possibilidades de luta democrática cerceadas, já que o Congresso e a Suprema Corte foram fechados, instituições públicas usurpadas, todos os poderes foram concentrados em Batista.
4 – A Revolução Cubana
A Revolução Cubana, ao contrário do que se possa imaginar, não foi obra apenas da consciência de Fidel Castro e seu grupo, pois existia na ilha toda uma atmosfera de revolta contra as arbitrariedades da ditadura Batista, bem como com uma extensa lista de problemas sociais e econômicos derivados, sobretudo, do imperialismo norte americano e da subserviência das elites locais. Foi através de Fidel, todavia, que este sentimento fora canalizado para um projeto organizado de derrubada de Fulgêncio Batista. Fidel Castro fora estudante de direito na Universidade de Havana, onde participou intensamente do movimento estudantil, sempre engajado nas ações por direitos sociais e contra o imperialismo norte-americano. Com a ascensão de Batista através do golpe de 1952, as formas de luta democrática desapareceram, outra chance não se apresentava que não as ações paramilitares. Dessa forma, em 1953, tem início a primeira grande ação de tentativa de tomada do poder pela via militar: o assalto ao Quartel Moncada, localizado em Santiago de Cuba, na parte oriental da Ilha, lado oposto ao da capital, onde se concentravam os principais contingentes militares. Cerca de 160 insurgentes atacaram o Moncada em 26 de julho daquele ano. A falta de organização, de equipamentos de comunicação e os precários recursos militares tornaram a ação desastrosa. O ataque havia sido descoberto por uma ronda, tirando assim seu caráter de surpresa, tendo os rebeldes sofrido inúmeras baixas, muitos sendo presos e posteriormente assassinados, e os que conseguiram escapar do combate se refugiaram na Sierra Maestra, entre eles Fidel e seu irmão Raul Castro, mas foram capturados em seguida.
Fidel assumiu sua própria defesa por ocasião do ataque ao Moncada, e descreveu-a num documento (seu discurso no julgamento) intitulado “A História me Absolverá”, no qual denunciava as arbitrariedades do governo Batista para com os rebeldes, mostrando que muitos não haviam sido mortos em combate, mas sim a sangue frio; invocava o direito de luta rebelde contra a tirania; denunciava a penúria na qual a população vivia; e apresentava as leis revolucionárias que depois se transformariam no programa do Movimento 26 de Julho, data do assalto ao Quartel Moncada. Fidel e os líderes da revolta, entretanto, foram condenados a 15 anos de prisão. Dois anos após a ação em Santiago de Cuba, aproveitando-se da abertura política promovida pelo governo, que decretava o fim da censura à imprensa e o retorno das garantias constitucionais, um grande movimento pela anistia aos presos que atacaram o Moncada forçou Batista libertá-los.
A organização e atuação contra o governo Batista se tornaram impossíveis; o policiamento sobre o Movimento 26 de Julho, o fechamento dos órgãos de imprensa que lhe davam apoio e a cooptação das instituições democráticas e demais forças políticas, fizeram o movimento abandonar a via democrática e se exilar no México para reorganizar a luta armada contra a ditadura, restabelecer a democracia, e combater o imperialismo norte-americano. A partir do exílio, o movimento iniciou grande campanha de propaganda revolucionária contra Batista, costurou alianças políticas com a burguesia cubana exilada – mais interessada em retomar seus privilégios do que instaurar um governo popular – com o Diretório Revolucionário e o Partido Socialista Popular, tendo o objetivo de obter o maior apoio político possível e recursos para a campanha militar, que era o grande ponto divergente entre estes grupos, já que o 26 de Julho defendia a luta clandestina de guerrilha rural, e os demais, as insurreições urbanas. No México, com poucos recursos e conhecimento militar, iniciaram seus treinamentos para a guerrilha. É neste momento que ao movimento são integradas duas personalidades de crucial importância: Ernesto Guevara, médico argentino que acabara de sair da Guatemala, onde participava da experiência democrática do governo Jacobo Arbenz - derrubado por um golpe militar apoiado pelos EUA – e profundo conhecedor dos problemas sociais dos povos latino-americanos, pois havia feito uma viagem de motocicleta por toda a América Latina; e Camilo Cienfuegos, jovem rebelde cubano também interessado na causa do 26 de Julho. Assumiram papéis simples no grupo, porém, posteriormente, se transformaram nos grandes personagens da Revolução ao lado de Fidel.
Em novembro de 1956, 82 guerrilheiros saíram do México com destino ao litoral sul de Cuba a bordo do iate Granma, barco com capacidade para transportar apenas de 20 pessoas. A viagem foi demasiado complicada, a superlotação de pessoal mais os equipamentos sobrecarregaram os motores da embarcação, e o mar agitado os fizeram permanecer sete dias no mar, e não os quatro previstos no planejamento. Dada a demora no desembarque, o exército desconfiou da ação devido às manifestações populares no oriente da ilha, que anunciavam o retorno de Fidel. Somando-se a isso, o esgotamento do combustível fez o grupo desembarcar em local diferente do esperado, sem o apoio dos grupos locais e numa região de mangue que dificultava a mobilização. Cansados, os rebeldes não se deslocaram imediatamente para a Sierra Maestra, e assim foram pegos de surpresa pelo exército, travando-se inesperadamente o primeiro combate do qual apenas 12 guerrilheiros sobreviveram. Ao se reagruparem em local seguro da Serra, todos se espantaram com o entusiasmo de Fidel, que afirmava que com aqueles homens e com aquelas poucas armas haveriam de vencer a ditadura.
Mas a Revolução não foi obra apenas desses homens: o Diretório Revolucionário, o Partido Socialista Popular e, principalmente, o Movimento 26 de Julho, construíam nessa conjuntura, a contra-hegemonia à ditadura Batista, com movimentos articulados nas esferas democrática e clandestina. A notícia de que Fidel havia sobrevivido ao ataque do exército, quando do desembarque do Granma, trazia euforia a um sem número de cubanos, pois ele representava o símbolo da resistência contra Batista e os EUA. Após chegarem à Sierra Maestra, os guerrilheiros passaram a conhecer mais a fundo a realidade do campesinato, ou seja, a exploração de seu trabalho, a violência dos latifundiários, e o conluio das autoridades com essa situação, efeitos de um modelo capitalista agroexportador controlado por interesses norte-americanos, e com a conivência do governo ditatorial de Batista, que deixava não só os camponeses, mas toda a população acuada e sem perspectiva de vida. Dessa forma, através da difusão do programa do Movimento 26 de Julho, que pretendia, dentre outras coisas, transferir a posse da terra para a população, expropriar os grandes latifúndios e integrar os pequenos produtores na indústria da cana-de-açúcar, a confiança dos camponeses foi sendo pouco a pouco conquistada. Ao mesmo tempo, o exército rebelde promovia ajuda médica, sanitária e de alfabetização, e o recrudescimento das ações contra a ditadura. Com isso, os camponeses passaram a auxiliar a guerrilha, deixaram de ser espectadores para se tornarem a principal personagem do triunfo da Revolução.
O movimento não possuía estratégias bem definidas: a tática era fazer da Sierra Maestra a base da guerrilha, muito embora houvesse em vários pontos da ilha focos insurrecionais, e através de pequenos ataques e sabotagens às forças de Batista, conquistar espaços e moral revolucionária. Através da adesão da população, sobretudo camponesa, e da propaganda revolucionária, a guerrilha se fortalecia, avançava pela região oriental da ilha, desmoralizava Batista e ganhava notoriedade internacional, como no caso do sequestro do campeão de automobilismo Juan Manoel Fangio em 1958, por ocasião do Grande Prêmio de Cuba que teve de ser suspenso .
A essa altura o exército rebelde já possuía grande contingente, sendo dividido em colunas, a primeira delas entregue a Che, a segunda a Raúl, a terceira a Juan Almeida e a última ao comando de Camilo Cienfuegos, ficando Fidel no comando geral da Revolução. A rebelião já ameaçava o regime ditatorial e, dessa forma, foram mobilizados dezenas de milhares de soldados numa ofensiva à Sierra Maestra, contando com blindados e aviões bombardeiros norte-americanos. A estratégia de resistência dos rebeldes, no entanto, infligiu ao exército de Batista grandes perdas humanas, físicas, materiais e psicológicas, além de reforçar a estrutura rebelde com os armamentos e materiais militares expropriados. Diante dos abalos sofridos por Batista, a guerrilha passava da posição defensiva para a ofensiva, e assim as colunas de Raúl e Almeida foram destacadas para reforçar as posições orientais, já praticamente livres, e iniciar o trabalho humanitário de construção de escolas e hospitais; já as colunas de Che e Camilo se mobilizaram para o ocidente, com os objetivos de dividir a ilha em duas partes, declarando a oriental sob comando do exército revolucionário, e avançar em direção a Havana, capital do país. Neste momento, Batista já estava desesperado. Convocou eleições fraudulentas, assassinou presos políticos, e tentou sua última cartada para frear a coluna de Che que avançava em direção à capital, enviando um trem blindado com grande contingente militar à cidade de Santa Clara, tomada por Che. Antes mesmo de tomar posição, o trem foi descarrilado, promovendo um grande revés à operação, na qual a maioria dos soldados entregou suas armas sem resistência diante do cerco dos rebeldes e da consciência que já os acometia, fazendo-os crer na vitória de um exército legitimado pelo povo sobre o regime tirano que eles estavam defendendo.
Em 31 de dezembro de 1958 Batista fogiu do país, as colunas de Che e Camilo entraram em Havana em 3 de janeiro de 1959 sem encontrar resistência, uma greve geral foi organizada para desarticular as poucas mobilizações dos militares que haviam assumido o governo e a 8 de janeiro de 1959, o país inteiro comemorava a chegada de Fidel a Havana, saudado por todo o povo cubano que vibrava com a fuga de Batista e o triunfo da Revolução.
5 – A Construção de um Novo País
Após a vitória sobre a ditadura de Batista os desafios apenas começavam: era preciso reconstruir um país há mais de três séculos sob exploração estrangeira, a princípio espanhola e em seguida norte-americana. Fragilidade institucional, dependência econômica, corrupção, miséria, desemprego, analfabetismo, prostituição, jogo, enfim, um país desgraçado, sobretudo devido à violência imperialista e à hegemonia imposta com a subserviência política promovida pelas elites conservadoras locais refugiadas nos EUA, principalmente em Miami – de onde passaram a promover as ações publicitárias e terroristas contra Cuba.
Após instaurar um novo governo no qual Fidel assumiu a função de primeiro ministro, os primeiros passos foram acabar com as instituições que apoiavam Batista, o congresso eleito de forma fraudulenta e a polícia, confiscar seus bens e punir os colaboradores do seu regime. Para isso foram instaurados tribunais que contavam com a participação do povo sedento por justiça, ou vingança, que colaboraram na identificação de assassinos, torturadores e todo tipo de colaborador da ditadura: a pena de morte, ou paredón, foi aplicada a aproximadamente 400 pessoas, mas não sem todos os direitos de defesa , algo explorado pela mídia internacional, sobretudo dos EUA, para desclassificar o novo governo, comparando-o como apenas mais uma ditadura. Outras medidas foram imediatamente tomadas, como a redução dos aluguéis e das tarifas de serviços, substituição da moeda em combate à especulação, início das reformas na educação, saúde, etc., e o combate às drogas e aos cassinos da máfia norte-americana ligada a altos cargos políticos dos EUA, e que havia transformado Cuba num grande prostíbulo com o amplo apoio de Batista, seu exército e polícia.
Neste momento, as bandeiras revolucionárias ainda não possuíam caráter socialista, pois o programa de governo estava baseado no documento de defesa de Fidel quando esteve preso, “A História me Absolverá”. Entre as primeiras medidas do programa estava a Reforma Agrária, que expropriou os latifúndios, promoveu a distribuição de terras e organizou os camponeses em cooperativas. As outras medidas do programa eram: participação dos operários no lucro das empresas, confisco de bens malversados, política de solidariedade entre os povos latino-americanos democráticos acometidos por ditaduras . Muito antes dessas medidas os EUA já demonstravam preocupação com Fidel e seus guerrilheiros, evidenciada através de cooperação militar com o regime deposto, fornecendo armamentos, treinamento e colaborando diretamente nos bombardeios à Sierra Maestra. Batista havia se exilado na República Dominicana e de lá articulava a contra-revolução com a burguesia cubana exilada nos EUA. À medida que as ações do novo governo de Cuba caminhavam no sentido democrático, os interesses das empresas norte-americanas e da burguesia local eram contrariados, o que recrudescia os atentados contra-revolucionários a Cuba, planejados inclusive pela CIA, muitas vezes direcionados à própria pessoa de Fidel. A cada ação do governo cubano, como a nacionalização das empresas norte-americanas, United Fruits, Texaco e Esso, havia uma retaliação dos EUA, de onde partiam pequenos aviões para bombardear as plantações de cana e também a capital Havana. Nesta belicosa conjuntura, os EUA pararam de fornecer petróleo a Cuba e de comprar seu açúcar, fazendo a ilha buscar um novo parceiro na política externa bipolarizada devido à Guerra Fria, inicia-se assim o ingresso profundo de Cuba na terceira grande conjuntura internacional a que fazemos referência, pois claro estava que este parceiro seria a URSS, tendo em vista que na luta pela hegemonia internacional, esta e os EUA buscavam áreas de influência, fechando os espaços um do outro. Dessa forma, em 1961, são costuradas as primeiras relações políticas e econômicas com a URSS: esta passaria a comprar o açúcar da ilha e a fornecer-lhe petróleo. Era o início da inclinação em direção aos países do bloco socialista, que logo incluiu o estreitamento das relações diplomáticas com a China e o Leste Europeu. Soma-se a isso que, do ponto de vista geoestratégico, ter uma área de influência no Caribe, próximo aos EUA, era de grande interesse para a URSS e uma grande ameaça para o primeiro. Dessa forma, as ações contra-revolucionárias ganhavam corpo, milhares de terroristas se infiltraram no país para executar toda espécie de sabotagem contra o governo revolucionário, porém um episódio seria marcante neste sentido: em abril de 1961, desembarcaram 1500 homens na Baía dos Porcos, sul de Cuba, cubanos exilados e mercenários norte-americanos com apoio aéreo dos EUA. A resposta foi dada, a princípio, pelas milícias populares criadas para defender a Revolução e em seguida pelas tropas do exército comandadas pessoalmente por Fidel, que rechaçaram os inimigos. A imprensa norte-americana fazia seu papel na disseminação da ideia que as próprias tropas e a população haviam se voltado contra Fidel e que o mesmo havia morrido em combate. O governo dos EUA assumiu a participação na tentativa de golpe. Para resguardar a Revolução, o governo mobilizou todo o povo, além das milícias armadas foi criado o Comitê de Defesa da Revolução (CDR), organizado em cada bairro para ficar sempre vigilante contra qualquer tentativa de ações contra-revolucionárias . Neste sentido, o governo cubano infiltrou homens nas organizações contra-revolucionárias sediadas em Miami, o que evitou inúmeros atentados terroristas à ilha. E este talvez seja um dos episódios mais famosos e tristes da história cubana, pois os oficiais da inteligência cubana abandonaram suas famílias em prol da causa revolucionária; alguns foram descobertos, presos e julgados sem amplo direito de defesa, uns capitularam, porém cinco deles estão presos até hoje nos EUA. A consequência profunda de um movimento inicialmente voltado para derrubada da ditadura e implementação de medidas democráticas, foi minar as bases do capitalismo, contrariando os interesses norte-americanos e da burguesia cubana. Assim, as relações entre Cuba e EUA se deterioravam e, de forma inversamente proporcional, as relações de Cuba com a URSS se desenvolviam. Dessa forma, ao início de 1961 os EUA rompem todas as relações com Cuba decretando o embargo político e econômico que prometia, ainda, retaliar todos aqueles que mantivessem relações com a ilha; Colômbia e Venezuela aderem imediatamente . Em 1962 Cuba é expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à pressão dos EUA: todos os países latino-americanos romperam relações políticas e econômicas com a ilha; mas não apenas estes, como também todo o mundo ocidental sob hegemonia norte-americana se posicionou ao lado do capitalismo na geopolítica da Guerra Fria. E neste mesmo ano o mundo se viu na iminência de uma grande guerra entre EUA e URSS que assumiria dimensões catastróficas, dado o desenvolvimento bélico, sobretudo de armamento nuclear, desses países. A URSS instalou uma base com mísseis nucleares em Cuba, descoberta pelos norte-americanos que imediatamente fizeram um bloqueio naval impedindo navios soviéticos de aportarem na ilha, acirrando as tensões. Para sorte do mundo o impasse foi resolvido de forma diplomática. Sem manter relações políticas, e principalmente econômicas, com o mundo ocidental, a única alternativa para Cuba era se aproximar cada vez mais do bloco socialista. Todavia, a aliança com a URSS e os países do bloco socialista não se limitou às questões políticas e econômicas, mas também ideológicas, pois significou a definição sólida do significado da Revolução, que agora passara a ser socialista.
6 – Desenvolvimento e Declínio do Socialismo
Praticamente isolada, as dificuldades da ilha se multiplicavam, com sua economia baseada predominantemente na monocultura canavieira; simples produtos do cotidiano desapareceram com o embargo, já que praticamente todos eram importados. A complexidade dos problemas extrapolava os acordos comerciais com a URSS, que garantia o fornecimento de petróleo e a compra do açúcar. Os meios de produção foram estatizados, mas a industrialização num país que tivera toda sua história econômica ligada à monocultura para exportação não era possível dada a falta de desenvolvimento científico e de corpo técnico qualificado para tal empreendimento: à economia não restava alternativa que não o continuísmo da indústria canavieira. Com as dificuldades econômicas, a implantação da gratuidade dos serviços públicos e a consolidação do socialismo enfrentavam dificuldades, porém à medida que Cuba rompia definitivamente com os resquícios de capitalismo e a posição ideológica do Bloco Histórico que se formava assumia feição socialista, a relação com a URSS se solidificava: no plano comercial Cuba passara a fornecer, além de açúcar, frutas e tabaco, e recebia outros produtos agrícolas, equipamentos industriais e bélicos, além de petróleo. Os acordos, todavia, deixaram de ser meramente comerciais e passaram ao plano científico e tecnológico. A partir daí a agricultura foi mecanizada e outras atividades econômicas se desenvolveram concorrendo para a diversificação econômica do país.
Ao final da década de 70 a economia cubana estava recuperada e em franco desenvolvimento, embora dependente de uma potência econômica. Mesmo assim, o socialismo se assentava em bases mais sólidas: no plano social Cuba alcançava resultados vistos apenas em países ricos, o esporte e a cultura foram integrados à educação, logrou-se grande desenvolvimento no cinema, teatro, literatura e artes em geral; na saúde as ações de medicina preventiva substituíram as políticas de remediação, que favoreciam as grandes indústrias farmacêuticas. A Revolução chegara à sua plenitude e ganhava cada vez mais o apoio popular, enquanto as ações contra-revolucionárias perdiam força. A partir de 1976 o sistema político foi organizado em forma de Poder Popular, ou seja, qualquer cidadão poderia se candidatar para as assembléias municipais, que elegem os membros das assembléias provinciais, e que por sua vez elegem a Assembléia do Poder Popular, isto é, a assembléia nacional. Embora o país possua apenas um partido, os cidadãos não precisam estar afiliados a ele para concorrerem a um cargo público, pois suas campanhas são igualitárias, públicas e arcadas pelo Estado.
No plano político internacional, a Revolução Cubana representou um grande exemplo na luta contra os imperialismos, não apenas para os países da América Latina, mas para todo terceiro mundo. Este fenômeno preocupou os EUA ao ponto do mesmo patrocinar ditaduras militares por todo o continente para afastar a “ameaça comunista”, pois mais ameaçador do que o exército e as armas cubanas foi a ideologia socialista vencedora em Cuba. Pode-se afirmar ter sido esta a primeira grande derrota – a segunda seria o fracasso na Guerra do Vietnã – dos EUA no contexto da Guerra Fria, fato agravado pelo fato dessa nação socialista estar no continente americano, e a apenas 140 km da Flórida. De forma solidária, Cuba apoiou todos os movimentos contra as ditaduras, estivessem elas na América Latina, principalmente na América Central, ou na África, onde a presença de Che demonstrava toda sua coragem revolucionária, lutando no Congo. Posteriormente, Guevara foi morto em 1967 na Bolívia, pelo exército desse país, mas com apoio de militares norte-americanos. Se outras experiências socialistas não obtiveram êxito na América Latina nas décadas de 60 e 70, como desejava Che no seu projeto de disseminação da Revolução e da luta antiimperialista, à exceção da Nicarágua, isso se deve, em parte, à violência dos governos ditatoriais contra os movimentos desta natureza, graças ao apoio norte-americano que não intencionava perder outra batalha na Guerra Fria, e à eficácia dos mecanismos de cooptação e alienação da sociedade de consumo capitalista, que entorpecem a maior parte das populações latino-americanas.
A queda do bloco comunista em 1989 e a desintegração da URSS em 1991 inauguraram uma nova fase na história de Cuba, e este momento ficou conhecido como “período especial”. Com isso Cuba perdia seus principais parceiros comerciais e a estabilidade econômica garantida por acordos sólidos que ignoravam a volatilidade dos preços internacionais. A exportação de açúcar diminuiu drasticamente, a importação de todo tipo de artigo de consumo idem, mas acima de tudo, o petróleo garantido pela URSS foi reduzido à metade . Este evento não apenas impedia o processo embrionário de industrialização do país, mas principalmente, mergulhava a sociedade num período de grande dificuldade, no qual o abastecimento de produtos básicos foi comprometido, a dieta do cubano foi alterada sobremaneira e o racionamento de energia deixava as cidades em longos períodos sem luz. Diante das dificuldades, a imprensa internacional, os setores conservadores cubanos e os EUA contavam as horas para a queda do governo de Fidel. Para superar a crise, Cuba foi obrigada a fazer mudanças no sistema econômico, abriu as portas para o capital estrangeiro, principalmente para serem aplicados no turismo que passou a ser a principal fonte de divisas para o país, permitiu pequenas propriedades privadas e quebrou o monopólio sobre o plantio da cana-de-açúcar, organizando os produtores em cooperativas e permitindo que estes comercializassem a produção excedente. O país passou a conviver com duas moedas, o Peso Cubano com baixo poder de compra, e o CUC, na qual as transações na indústria do turismo ocorrem, alterando significativamente o poder de compra de quem possui moeda forte ou fraca. Estas modificações introduziram na sociedade cubana certas diferenças econômicas: as pessoas que possuíam pequena capacidade material para explorar a indústria do turismo, como possuir um carro e transformá-lo em taxi, ou a habilidade com os artesanatos aproveitada com a possibilidade de construir uma propriedade privada, lograram certa vantagem em relação aos demais. A diferenciação econômica entre os indivíduos não é suficiente para criar classes antagônicas, contudo a diferença do nível de vida é visível e amarga ao socialismo cubano. Os que vivem do turismo ganham mais do que os médicos e professores, principais atores no conjunto dos direitos sociais, pois recebem em pesos cubanos, e os primeiros em moeda forte (CUC). Em Havana há um sem número de desocupados que preferem arrancar um dólar por dia do turista a trabalhar, pois assim ganharão mais do que muitos professores e médicos, ou dedicar-se à venda de charutos e rum falsificados ou contrabandeados das fábricas. Existe venda de drogas e prostituição, porém voltados principalmente para os turistas; o pleno emprego não é mais uma realidade, a habitação e o transporte público são insuficientes, mas ao contrário dos países de sistema capitalista, em Cuba os direitos mais fundamentais são garantidos gratuitamente. As insatisfações ocorreram, contudo não o suficiente para implodir o sistema socialista cubano, muito bem defendido pelas lideranças revolucionárias e construído em bases sólidas, e que havia exterminado com a ditadura de Batista, acabado com a exploração capitalista, expulsado a máfia, erradicado o analfabetismo, criado sistemas educacionais e de saúde de primeiro mundo. Dessa forma, o apoio da população foi incondicional, e mais uma vez determinante. Destarte, podemos acreditar que a permanência das lideranças da Revolução no poder, a ampla democratização dos direitos sociais e a garantia mínima de vida mesmo num período de grave crise – ao contrário do que ocorreu no leste Europeu e na URSS, onde a solução foi aderir à economia de mercado, o que causou grandes danos à sociedade – foram responsáveis pela manutenção do governo socialista, ao contrário do esfacelamento que ocorreu com o restante do bloco socialista na Europa.
7 – Conclusão
Cuba talvez seja o exemplo mais claro do reflexo dos movimentos políticos e econômicos conduzidos pelas potências econômicas nas três conjunturas internacionais que citamos, e das dificuldades impostas aos países da América Latina por estarem a reboque destes: primeiro pela colonização espanhola, através da violência, do sistema de exploração econômica baseado na monocultura canavieira, e da escravização, sobretudo de africanos; segundo, pelo imperialismo norte-americano e suas intervenções militares, sabotagens, e bloqueio econômico; e terceiro, pela retaliação sofrida no contexto da Guerra Fria em função do ingresso de Cuba no bloco socialista. Esses problemas foram enfrentados, em maior ou menor grau, por todos os países da América Latina, porém podemos dizer que em Cuba suas cores e formas foram mais nítidas. Cuba foi um dos últimos países a se tornar independente na América, com as intervenções norte-americanas se dando de forma maciça e prolongada. As retaliações através da propaganda anti-socialista persistem até os dias de hoje, somando-se a isso o fato de que Cuba é o único país da América submetido a um embargo político e econômico que dura desde 1961, responsável certamente pelos principais problemas enfrentados pela ilha.
A independência cubana chegara de fato apenas em 1959, já que em 1898, ao expulsar os espanhóis à custa de centenas de milhares de pessoas, sua soberania foi retirada à força pelos EUA, inaugurando uma nova fase de dominação estrangeira. Em 1959, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, ente outros, Cuba inicia sua verdadeira experiência democrática. As dificuldades de implantação de um sistema socialista num país subdesenvolvido foram grandiosas, ao contrário do que Marx preconizava, ou seja, o socialismo como superação do modo de produção capitalista desenvolvido, o socialismo cubano se assentou numa economia agro-exportadora. Além do mais, o imperialismo norte-americano instalado na ilha há mais de meio século associado à burguesia local dificultava este empreendimento. É certo que, a princípio, a Revolução tinha apenas o objetivo de despojar o regime ditatorial de Batista e restabelecer a democracia, porém isto causou uma ruptura com o sistema capitalista de tal forma que empurrou a ilha em direção ao bloco socialista, e ao socialismo. A adesão ao bloco socialista não lhe proporcionou autonomia, pois da forma como se deu, ou seja, fornecendo de bens primários em troca bens acabados, viu impedido e defasado o seu processo de industrialização. Foi apenas com esses laços, contudo, que Cuba logrou solidificar os objetivos da Revolução de 1959, passando de um país sem soberania, dominado pelo imperialismo norte-americano em conluio com a burguesia local representada por governos corruptos e refúgio de mafiosos, a uma das nações mais igualitárias do mundo, onde direitos sociais são universais, a miséria e o analfabetismo foram erradicados, a educação, a saúde, a cultura, o esporte e o lazer são gratuitos e de qualidade, conferindo a Cuba índices de primeiro mundo no que se refere à qualidade de vida. A queda do bloco comunista, todavia, abalou consideravelmente essa superestrutura , fazendo muitos pensar que o socialismo havia chegado ao fim e que Cuba estaria arruinada. O socialismo cubano não chegou ao fim, muito ao contrário, ainda é o maior expoente de luta contra o capital que conhecemos, muito embora sobreviva com graves mazelas às dificuldades econômicas que se seguiram à deterioração dos serviços públicos. A introdução da pequena propriedade privada concorre para criar desigualdades sociais, o que, no entanto, nem de longe significa a exploração de uma classe sobre outra. Todavia, a grande coesão social com a qual toda população trabalhava em prol da sociedade foi abalada , pois agora muitos trabalham individualmente pelo seu futuro, e não de forma coletiva para o futuro de todos. As novas gerações não conviveram com os dias gloriosos da Revolução, mas ao contrário, vivem numa conjuntura econômica e social debilitada e sob influência da sociedade de consumo propagandeada pelas rádios e TV`s norte-americanas que chegam a Cuba. Soma-se a isso o contato com pessoas de outros países, devido à abertura ao turismo, que alimenta os seus sonhos materiais. Os desafios para Cuba manter as conquistas da Revolução são grandes, embora o Estado e o Partido Comunista Cubano mantenham em bases sólidas essa premissa. O mais importante é que a democracia social e o sistema socialista não estão ancorados num governo, ou numa elite, mas sim em todo o povo. A Revolução Cubana é um orgulho para todos, o que lhe confere legitimidade e fôlego para enfrentar estes desafios, e da mesma forma que Cuba reflete mais nitidamente os problemas impostos aos países da América Latina, é lá também que a democracia assume sua forma mais nítida, mas apenas para quem sabe enxergar.
Bibliografia
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: Um Ensaio sobre o Método”. In: Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. Organizado por Stephen Gill.
GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 2008.
GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1989.
PERRAULT, Gilles. O Livro Negro do Capitalismo. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2000.
SADER, Emir. Cuba: Um Socialismo em Construção. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2001.
Sites:
http://www.cubagob.cu/ - Sitio del Gobierno de la República de Cuba
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
República Bolivariana da Venezuela por Patrícia Barboza
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Patrícia Barboza
Quarto Período
República Bolivariana da Venezuela
Matéria: História da América
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro 2011.
É creditado ao navegador Américo Vespúcio o nome “Venezuela”. Os índios locais, ao longo das margens do lago Maracaíbo, viviam em casas sobre palafitas e isso trouxe à sua mente os palácios de Veneza; assim, ele denominou essa região de "pequena Veneza", que é o significado do vocábulo.
Após cerca de trezentos anos como colônia do reino de Espanha, a Venezuela conseguiu sua independência em 05/07/1811, após um processo histórico cuja análise não é o foco deste trabalho. Proclamada a independência pela Sociedade Patriótica e formado o Congresso da República, Simon Bolívar assume o comando da nova nação.
Constituída como república federativa, a Venezuela é composta por 22 Estados e o Distrito Federal, além de 72 ilhas no Caribe. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de seis anos, com direito à reeleição. As eleições presidenciais venezuelanas são disputadas em um único turno.
O estudo do caso venezuelano de 1950 aos dias de hoje pode ter como introdução a seguinte análise:
A partir de 1949/1950 a Venezuela iniciou um grande salto econômico, pela intensificação da produção de petróleo e início de um processo de industrialização proporcionada pela presença do Estado, influenciado pelas idéias da CEPAL. Acelerou-se o processo migratório procedente da Europa, aportando mão-de-obra especializada, novos empreendedores e capitais (HARDY, 2003, p. 562) .
No início do crescimento do petróleo na economia venezuelana se deu entre 1920 e 1938 e foi progressivamente regulamentado por sete leis que aumentavam gradativamente a participação do Estado na renda gerada por essa extração.
Em novembro de 1939, um tratado de reciprocidade comercial foi firmado entre o país e os Estados Unidos, ampliando as exportações petrolíferas para o mercado norte americano. Esse tratado se transformou em um entrave para o crescimento venezuelano, atrelando suas práticas comerciais aos EUA e impedindo o desenvolvimento e um significativo acúmulo de capital no país. O Estado utilizou as rendas provenientes do petróleo para aumentar o bem estar da população. Áreas como as de saúde, educação e obras públicas receberam significativos investimentos públicos.
O sistema de saúde da Venezuela alcançou níveis de excelência e se transformou em referência mundial. O malária ou paludismo, a febre amarela e enfermidades gastrointestinais foram reduzidas de forma significativa. É importante ressaltar que os serviços eram oferecidos de forma gratuita para toda a população.
Em 1943, a Lei dos Hidrocarbonetos consolida a política que seria utilizada no caso do petróleo explorado no país.
O ano de 1948 é um marco para a história do país, pois a Venezuela tornou-se o maior exportador mundial de petróleo. Em decorrência, aconteceram transformações fiscais e o aumento da produção interna junto com o aumento dos preços internacionais do petróleo, conseqüência do fim da Segunda Guerra Mundial. O que se projetava como um período de alta não se confirmou, pois os gastos públicos do país sofreram um aumento de 30%.
A “Convención Nacional de Petróleo”, realizada em Caracas no ano de 1951, projeta o país como produtor internacional do petróleo e com grande capacidade de extração.
No ano de 1952 ocorrem eleições presidenciais, vencidas por Jovitó Villalba; mas uma manobra eleitoral levou ao poder o coronel Marcos Pérez Jiménez. De perfil autoritário, baseou sua política econômica na doutrina do bem comum, formando na população uma consciência nacional voltada para a grandeza e o desenvolvimento da pátria. Obras de infra-estrutura foram realizadas na Venezuela, como a construção de edifícios públicos, estradas, pontes, a cidade Universitária de Caracas, a Biblioteca Enrique Tejera Del Ateneo de Valencia, o Hospital Central de Valencia, a Maternidade Concepción Palácios em Caracas, o hotel Humboldt, os teleféricos das cidades de Caracas e de Mérida: todas essas obras graças à exportação do petróleo. Organizou-se a educação primária, média e superior e criaram-se os serviços nacionais de saúde com atendimento gratuito.
Até 1958, a participação estatal nos lucros se mantém constante e sem sobressaltos, mas uma nova lei estabeleceu uma alíquota do Imposto de Renda de 45% sobre os lucros petroleiros, inundando os cofres estatais com uma renda até então inimaginável.
Rômulo Bettancourt é o novo presidente a partir de 13/02/1959. Continua a promover o desenvolvimento econômico aproveitando das rendas do petróleo para industrializar o país e substituir as importações por um protecionismo nacional.
Em 13 de março de 1964 Raúl Leoni assume a presidência. O PIB cresce 13% em 1964 e nos anos seguintes esse crescimento é consolidado. Em razão da situação econômica favorável, os gastos públicos continuam aumentando até que as despesas superam as receitas, configurando-se uma crise econômica que traz a reboque uma instabilidade institucional. Como o governo venezuelano decide não cortar gastos supérfluos, o presidente aprova uma reforma tributária no sentido de aumentar artificialmente a balança comercial. Mas já em 1968 o Estado opera com um déficit público no valor de 41 milhões de bolívares. A balança comercial, todavia, se estabiliza e o governo retoma uma certa estabilidade econômica no país.
Leoni mostrou preocupação com a geração de energia elétrica, crucial não somente para o abastecimento da população venezuelana, mas também muito importante para o funcionamento do setor industrial, que apresentou crescimento. A produção agrícola também cresceu. Na educação, deu ênfase à alfabetização e à educação primária. Na área de saúde e de seguridade social ocorreram modernizações. O bom desempenho econômico foi provocado pela continuidade das políticas anteriores e pela conjuntura internacional favorável, que estimulava a produção e a exportação de petróleo.
Rafael Caldera (1969/1974) herdou a Venezuela em condições favoráveis de governabilidade: pacificação econômica, equilíbrio dos poderes públicos e disciplina fiscal foram as características de seu mandato.
Em 1973, mesmo com os baixos preços do petróleo, a economia venezuelana vinha crescendo rapidamente e sua renda per capita era uma das mais altas da América Latina. Com a elevação os preços do petróleo, paradoxalmente, esse país entrou nos anos de 1980 com grandes dificuldades econômicas. Isso decorreu das políticas do Governo Rafael Caldera, que empreendeu uma série de ações econômicas adversas no que concerne ao crescimento e ao desenvolvimento econômico. Como será visto a seguir, a Venezuela não conseguiu tirar proveito da abundância de divisas proporcionadas pelo petróleo para promover maior crescimento econômico com melhorias sociais.
Já em 1974 a Venezuela apresenta um significativo aumento de produtividade, possuindo uma população em idade ativa com alto nível de educação formal. Esse dinamismo se dá em função do aumento da renda petrolífera, cuja resultante é a expansão das atividades da indústria e de serviços, além de uma urbanização acelerada.
A PDVSA foi criada por um decreto lei de 30/08/1975, entrando em vigor 01/01/1976, e tinha por objetivo principal extrair e regular o processo de exploração do petróleo no país. Foi criada tendo uma empresa holding com 14 subsidiárias; antes do final da década de 1970, essas subsidiárias reduziram-se para três (Lagoven, Maraven e a Corpoven).
Porém, com o aumento dos gastos públicos no período de 1974/1998, o lucro da principal fonte de geração de divisas da Venezuela diminui. O governo recorre à desvalorização cambial. A inflação aumenta a produção diminui. E a renda per capita e a produtividade do trabalho caem. O PIB encolhe, embora o estoque de capital bruto tenha aumentado. O desempenho econômico da Venezuela é influenciado pela renda petrolífera. Essa desaceleração econômica agravou-se em 1982 e em 1989 o país adotou um plano ortodoxo de estabilização imposto pelo FMI. Caso que será citado mais à frente.
A Venezuela é um dos maiores países da América do Sul, com quase 27 milhões de habitantes, distribuídos especialmente por grandes cidades, como Caracas, Maracaibo e Valencia. Em 2005, o PIB do país alcançou US$ 131 bilhões (ALADI, 2007); aproximadamente dois terços do PIB, das exportações e da arrecadação fiscal vêm da exploração de petróleo. As reservas de petróleo e gás da Venezuela colocam o país em quinto lugar entre os grandes produtores mundiais. Esse recurso natural tem, portanto, grande peso na economia venezuelana, explicando o dinamismo do crescimento da sua economia (MARCANO & TYSZKA, 2006) .
A Venezuela, de 1958 e 2002, não passou por ruptura em sua estrutura política. O Pacto de Punto Fijo (1958-1998) foi um período de repressão, principalmente os anos da década de 1960, com a luta guerrilheira na Venezuela. Um momento que retrata perfeitamente esse período foi o Caracazo , onde milhares de pessoas foram assassinadas durante a repressão do governo às manifestações populares em Caracas. Carlos Andrés Pérez, em obediência ao FMI, aplica medidas duras na economia do país, como o aumento preços dos transportes públicos. Isto revoltou a população e Carlos Pérez decreta a suspensão das garantias constitucionais e o Exército toma as ruas de Caracas para reprimir essa revolta, deixando um saldo de mais de três mil mortos.
Em 1992 as revoltas militares contra o governo de Carlos Pérez se intensificam. É nesta ocasião que surge uma nova liderança no país, o tenente-coronel Hugo Chávez Frias. Chávez comanda um levante armado, que é derrotado e lhe acarreta dois anos de encarceramento. Mas, com o apoio popular, ganha as eleições de 1998. Nesse período a economia do país, depois de quatro anos de vigência do plano imposto pelo FMI, apresenta salários reais do setor formal com queda de 84% em relação aos níveis de 1989, com aumento dos níveis de pobreza. Mesmo assim, o PIB cresceu 5,5% entre 1989 e 1993.
A principal promessa de Chávez em sua plataforma eleitoral foi a nacionalização das atividades que envolviam o petróleo, aumentando a riqueza nacional através do controle estatal completo da PDVSA. Chávez recebeu de Rafael Caldera a economia em uma situação muito difícil, tendo em vista que o petróleo, a maior fonte de receita do país, estava com os preços muito baixos.
Em 1999 a Venezuela promulga uma nova Constituição. Os ataques da oposição conservadora ao governo, orquestrados através da mídia privada alinhada a interesses forâneos, vão se acirrando pouco a pouco e iriam redundar na tentativa de golpe que ocorreria mais adiante. Em 2001, a oposição articulada se prepara para assumir o controle do país, mas o governo decreta as 49 Leis Habilitantes, pelas quais o executivo controla as terras, a pesca e os hidrocarbonetos. Essas leis regulamentam a Constituição, mas contrariam parcelas importantes dos setores dominantes e oposicionistas. A partir deste momento, a disputa pelo poder no país se radicaliza, culminando com o golpe de estado de abril de 2002.
O ano de 2002 traz as para as ruas de Caracas o acirramento e a clivagem das posições políticas do país. Junto a este cenário de mobilização nas ruas, teve início o “goteo militar”, ou o golpe em conta-gotas, no qual os comandantes das Forças Armadas emitiam pronunciamentos contrários ao presidente Chávez, lançando assim um conjunto de senhas para dentro e para fora dos quartéis sobre o golpe que se avizinhava.
O final de 2001 já marcava o início de uma disputa aberta pelo controle do Estado e representativamente o controle da “Petróleos de Venezuela S.A”. É esta a parte mais visível desta disputa. Por um lado o governo afirma seu direito de nomear a direção da empresa, por outro a gerência da empresa em oposição à política imposta reage e resiste. Na verdade a questão era “quem manda no petróleo” que ali estava colocada com toda a radicalidade. Este conflito é o articulador da ação da classe dominante que a partir do final de 2001 passa a atuar de maneira decidida e cada vez mais unida para derrubar o governo de Hugo Chávez. O detonador dos últimos momentos desta disputa foram as demissões de sete altos gerentes de PDVSA pelo Executivo.
Essas demissões são anunciadas no domingo, 7 de abril de 2002, durante o programa “Alô Presidente”. Neste mesmo dia os líderes da oposição se reuniram e convocaram uma paralisação em todo país em solidariedade aos gerentes demitidos. Na segunda-feira, 8 de abril, a paralisação é convocada para o dia 9. No primeiro dia de paralisação não se alcança a amplitude desejada, mas no dia seguinte uma marcha da oposição caminha por Caracas até a sede de PDVSA. O plano do golpe de estado já está em execução. A marcha da oposição é desviada para Miraflores, onde milhares de partidários do governo estavam concentrados. Quando chegam ao centro da cidade, diversos manifestantes de ambas as concentrações são mortos em uma troca de tiros. Estes mortos são utilizados pela oposição para desconhecer a autoridade do governo Chávez e exigir sua renúncia.
Pedro Carmona chega ao poder em 12 de abril e são colocadas em prática um conjunto de medidas repressivas. O primeiro e único decreto do governo de Pedro Carmona, emitido neste dia, caracteriza-se pelo autoritarismo. São suspensos de seus cargos todos os deputados da Assembléia Nacional, bem como as leis promulgadas em novembro de 2001. O presidente assume plenos poderes para destituir e nomear qualquer funcionário público. O primeiro decreto do novo governo se caracteriza pela profundidade de suas ações repressivas, que em um único documento removiam os principais representantes dos poderes públicos do país. Para assegurar a construção do novo regime desenhado neste decreto, seriam fundamentais medidas repressivas em muitos níveis.
A partir do dia 12 de abril diversas manifestações de rua ocorreram contra o novo regime, exigindo a volta do presidente eleito, já que pairava dúvida sobre a sua renúncia e sobre as acusações repetidas na mídia acerca da responsabilidade dos chavistas nas mortes do dia anterior.
Os bairros populares no mesmo dia iniciaram a revolta contra o novo regime, sendo reprimidos pela polícia metropolitana. A mídia passa a divulgar imagens de militantes chavistas disparando e imagens dos mortos na manifestação. Assim, os meios de comunicação, apoiando golpe (RCTV, Globovision, Venevision) difundem de forma exaustiva que os militantes chavistas, seguindo ordens expressas do presidente deposto, haviam disparado contra uma manifestação pacifica da oposição. Estas imagens foram utilizadas tanto para consumar o golpe quanto para justificar a repressão do dia seguinte. Tomando como pretexto a busca dos assassinos e seus mandantes, tanto os altos funcionários do governo quanto os militantes chavistas tiveram suas casas invadidas na busca pelas armas utilizadas no confronto.
No ano de 2001, Hugo Chávez havia organizado a formação dos círculos bolivarianos, para formar a base de apoio ao projeto de transformação por ele comandado. Esta era a denominação dos espaços de reunião do Movimento Bolivariano Revolucionário, organização fundada por Chávez, inicialmente integrada pela classe militar, mas que após as insurgências de 1992, passam a se constituir em organizações de massa.
A repressão do governo recém empossado era contra esses círculos. Eram 200 mil círculos que totalizavam de 1 a 2 milhões de pessoas. Além de atingir diretamente esses militantes, a repressão gerava um clima de medo que não permitia que os vínculos existentes entre estas organizações bolivarianas pudessem se fortalecer para resistir ao novo regime. Altos funcionários do governo foram perseguidos, os meios de comunicação de massa foram dominados e um “show de repressão” foi montado. Os casos mais representativos foram as prisões dos deputados Tarek William Saab e do Ministro Rodriguez Chacon.
Estas práticas repressivas buscavam desarticular potenciais ameaças ao golpe de estado, reprimindo os setores populares, com especial ênfase sobre suas lideranças. Tais práticas repressivas na Venezuela violavam, como de costume em toda América Latina, os direitos humanos e neste momento esta ação se amplia e se intensifica.
O dia 13 de abril foi marcado por vários focos de protestos contra o golpe que tomaram as ruas das principias cidades do país. Tendo seu maior destaque em Caracas, as manifestações se concentraram no palácio Miraflores, nos canais de televisão e nos quartéis. Esta nova situação gerada pela revolta popular força a tentativa de composições entre determinados setores golpistas, que eram legalistas e almejavam o restabelecimento da Constituição. Com o movimento nas ruas, os insurretos não estavam dispostos a retroceder sem o atendimento de sua principal reivindicação: a volta do presidente Chávez.
As Forças Armadas estavam divididas. O Alto Comando da ala golpista dos militares consegue garantir unidade de ação, mas entre os oficiais imediatamente inferiores o consenso não era de apoio ao golpe. E eram estes oficiais, fora do núcleo duro golpista, que detinham o comando direto de tropas e poderiam cumprir um papel chave na repressão golpista. Mas estes oficiais, para não mencionar as tropas, estavam divididos. Essa divisão levava à impossibilidade de, naquele momento, as Forças Armadas serem utilizadas como uma imensa polícia capaz de tomar as ruas das principais cidades do país para impor o novo regime.
A composição social das Forças Armadas venezuelanas é mais popular do que elitista, sendo esta camada popular muito ligada aos movimentos chavistas. O presidente deposto, portanto, tinha a simpatia da base da força militar do país, mesmo não contando com o apoio de alguns comandantes, e isso era uma situação de vantagem para o presidente deposto. A demonstração desta configuração materializara-se nas revoltas militares do ano de 1992, nas quais comandados pela média oficialidade organizada dentro do Movimento Bolivariano Revolucionário, 200 setores das Forças Armadas se sublevaram contra o governo de Carlos Andrés Pérez. Mais recentemente, após a posse do governo Chávez, o novo papel designado às Forças Armadas, sua vinculação com programas sociais como o Plano Bolívar 2000, influenciou na dificuldade de utilizá-las na repressão durante o golpe.
Hugo Chávez, desde os anos 80, vinha procurando tomar o poder em nome do povo, sempre envolvido com grupos de esquerda, quer dentro das Forças Armadas ou nos movimentos sindicais e populares. Como exemplo pode ser citado o R-83, um plano de revolta militar com apoio da população formatado pela ARMA (Aliança Revolucionária de Militares Ativos).
Douglas Bravo, conhecido líder guerrilheiro, que havia sido membro do Partido Comunista Venezuelano (PCV) e organizador das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), conheceu o atual presidente da Venezuela quando construía um novo instrumento político e militar, o Partido da Revolução Venezuelana (PRV), formado por inúmeros dissidentes do PCV (Garrido, 1999: 70-77).
Em 1992, Chávez é um dos comandantes do Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR) que tenta derrubar o governo através de um levante militar, sendo, todavia, derrotado. O aspecto positivo é que o movimento torna-se conhecido em todo o país através de um pronunciamento na televisão feito por Chávez, quando ele propõe os termos para o fim da revolta. É preso por dois anos, voltando à vida política com o Movimento V República (MVR), partido político criado em 1997. Concorre à presidência e vence em 1998 com 56% dos votos. No ano seguinte faz um plebiscito para aprovar a nova constituição e tem aprovação de 71% da população. A Constituição muda o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, em homenagem a Simon Bolívar, herói da guerra de independência, conhecido em toda América Latina como “O Libertador”.
Passado o caso da tentativa de golpe já abordado anteriormente, Chávez realiza a obrigação constitucional de um referendo para que os venezuelanos decidissem se ele deveria continuar como presidente ou deveria deixar o cargo e convocar novas eleições. É realizado em 15 de agosto de 2004 com mais uma vitória de Chávez.
A base de sustentação do governo Chávez é formada por uma ampla aliança de alguns setores da sociedade venezuelana e diferentemente do que possa parecer, não é um movimentos populista e ditatorial. Nesta base governista estão: o Partido Socialista Unido da Venezuela - PSUV; o Partido Comunista da Venezuela – PCV, fundado em 1931, é a mais antiga organização política da esquerda venezuelana ainda em atividade; Unidade Popular Venezuelana – UPV, que se diz seguidora do bolivarianismo e do marxismo, com forte influência do pensamento de Ernesto Che Guevara; Pátria Para Todos – PPT, que é uma dissidência da Causa R, partido com influência no movimento operário; Liga Socialista – LS, organização política marxista criada no início dos anos 70; Movimento Eleitoral do Povo – MEP, que é uma dissidência do partido social-democrata Ação Democrática – AD, em 1967; Pela Democracia Social – PODEMOS, surgido em 2003 como dissidência do Movimento Ao Socialismo – MAS, com uma plataforma anticapitalistas e socialistas. Além desses partidos, muitos outros movimentos participam desta chamada Revolução Bolivariana.
Logo após a vitória eleitoral de Hugo Chávez em dezembro de 2006, quando foi novamente eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela, estas organizações decidiram lançar um comunicado no qual divulgaram suas propostas para o que consideram “uma nova etapa para o país”. No documento defendem:
1. Aceleração das transformações do Estado;
2. A municipalização do poder popular;
3. A luta sem tréguas contra a corrupção e a burocracia;
4. A aplicação e o aprofundamento da economia social e coletiva;
5. A transformação das empresas do Estado em empresas de produção social;
6. A industrialização do país sobre a base de uma nova concepção de propriedade;
7. A aceleração da guerra ao latifúndio;
8. Mais eficiência na aplicação dos programas de moradia popular;
9. Implementação de um novo modelo educacional;
10. A institucionalização da ética e da moral revolucionárias;
11. A convocação das bases chavistas para um debate participativo sobre a construção do partido da revolução.
Nas palavras de Chávez:
É um partido que nasce orientado por importantes princípios, tais como:
1. O de ser um instrumento de unidade das diversas forças sociais e políticas na defesa da revolução e do socialismo;
2. A consciência de que os instrumentos políticos são transitórios e devem marchar ao ritmo do processo revolucionário;
3. De que deve ser uma expressão da diversidade das forças revolucionárias ao mesmo tempo em que vai lutando contra o corporativismo e o partidismo/grupismo das organizações para fortalecer a estratégia socialista;
4. Não repetir os erros do passado e construir um caminho próprio valorizando as experiências anteriores;
5. Garantir que as lideranças sejam eleitas e referendadas pela base, criando mecanismos para evitar a existência de uma cúpula dirigente que se perpetue na condução da organização;
6. Estruturar o partido através do trabalho de organização na base, nos bairros, vilarejos, comunidades, municípios e fazer com que a militância assuma tarefas concretas nas lutas de massa;
7. Ter a clareza de que não se trata de um partido cujo objetivo central são as eleições, ainda que o mesmo se prepare e participe das mesmas defendendo a revolução e o socialismo;
8. Intensificar a batalha de idéias em torno da defesa do projeto socialista;
9. Estimular e desenvolver experiências socialistas e de poder popular nas comunidades rurais e nos espaços urbanos;
10. Impulsionar a transformação do modelo econômico e ir criando as condições para socializar a economia e gerar novas relações de produção ao proletariado.
Em 2006, a renúncia do Vice Presidente e Ministro da Defesa Ramón Carrizales, da Ministra do Meio Ambiente Yubirí Ortega e do Presidente do Banco da Venezuela Eugênio Vasquez Orellana, todos alegando motivos de saúde, foi a demonstração de que uma crise interna se desenvolvia dentro do governo chavista. O principal motivo desta crise foi o fechamento de seis redes de televisão venezuelanas por determinação do governo federa, em razão de não terem transmitido o discurso presidencial pela comemoração do 23 de janeiro, data que marca a derrubada do ditador Marcos Perez ocorrida em 1958. Essa medida desencadeou uma manifestação estudantil que atacou principalmente o fechamento da RCTVI ( Radio Caracas de televisão Internacional). Mesmo sendo uma medida legal, o fechamento foi considerado um ato ditatorial e que feria a liberdade de expressão na Venezuela. Essa manifestação foi agregando diversos outros protestos como a alta inflação, o péssimo sistema elétrico e de águas das cidades e ainda a elevada corrupção do governo e sua grande burocracia. Em contra-partida, os índices de aprovação do governo estão na faixa de 60%. Na verdade e crise é clara e o governo é colocado sob pressão.
O sentimento de cumprimento das leis sempre esteve presente no cotidiano do atual momento venezuelano, desde a consulta popular para uma nova constituição até os constantes plebiscitos e referendos, recurso constantemente utilizado pelo governo de Hugo Chávez para manter o caráter popular de seu governo. Nos últimos 20 anos, quinze consultas populares foram realizadas, e isso pode justificar a dureza de decisão ao fechar as emissoras.
A briga midiática de inicio de novo governo levou o Estado a investir em uma rede oficial de televisão polarizando a mídia venezuelana entre duas emissoras: a estatal “Venezolana de Televisión – VTV” e a “Globovisión”.
Essa polarização não gera um debate, um confronto de idéias ou uma busca por conciliação. Os discursos são isolados e cada emissora tem seu público definido que luta e protesta dentro de suas convicções isolacionistas.
A Venezuela, nos últimos dois anos, assinou diversos acordos bilaterais de cooperação com a República Islâmica do Irã e com a Confederação Russa. Entre eles a criação de um banco binacional com o Irã, além do estabelecimento de campanha conjunta para a exploração de petróleo. Com a Rússia, convênios visando à construção de uma central atômica e também um banco binacional e os planos de cooperação nuclear. Após o acidente nas usinas nucleares de Fukushima, situadas no Japão, tais projetos congelados.
Para finalizar, um quadro demonstrativo da Venezuela para auxiliar na interpretação dos fatos narrados.
GEOGRAFIA
Área 912.050 km².
Hora Local -1:30h em relação à Brasília
Clima Tropical, quente e úmido
Capital Caracas
Principais Cidades Caracas, Maracaibo, Valencia,
POPULAÇÃO
Habitantes 27.365.743 (estimativa 2011).
Nacionalidade Venezuelano
Composição Espanhóis, Portugueses, Italianos, Árabes, Alemães, Africanos e indígenas.
Idiomas Espanhol (oficial), dialetos regionais.
Religião Católicos 96%, Protestantes 2%, Outros 2%
GOVERNO
República federal.
Div. Administrativa 23 estados.
Presidente Hugo Chavez Frias
Principais partidos Democratas Cristãos, Um novo Tempo, Aliança do Povo Bravo, Ação Democrática, Pela Social Democracia, Justiça Primeiro.
Legislativo Unicameral - Assembléia Nacional, com 165 membros eleitos por voto popular para mandato de cinco anos.
Constituição 1999.
ECONOMIA
Moeda Bolívar Forte
Cotação US$ 1 4,29 (março de 2011).
PIB US$ 285,2 bilhões (estimativa 2010).
Inflação 29,8% (estimativa 2010)
Desemprego 12,1% (estimativa 2010)
• Fonte: Banco Mundial, Time and Date, IBGE, Banco Central do Brasil, CIA, Nações Unidas.
Bibliografia
RIBEIRO, Vicente Neves da Silva. 11 e 12 de abril: um ensaio. Golpe e terrorismo de estado na Venezuela do século XXI. IX Encontro Estadual de História da Associação Nacional de História, seção Rio Grande do Sul.
SOUZA, Romina Batista de Lucena de. “Fatores do Crescimento Econômico da Venezuela, 1950/1998”. In: Revista Análise Econômica, Porto Alegre, ano 26, n. 49, p. 65-86, março de 2008
RABAT, Mácio Nuno. A Militaziação da Venezuela e o Mercosul. Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. 2010.
ARAÚJO, Rafael & BRUCE Maria. “A Crise na Venezuela: Mídia e Revolução”. In: Revista Eletrônica Boletim do Tempo. Ano 5 nº 3, Rio. 2010.
Graduação em História
Patrícia Barboza
Quarto Período
República Bolivariana da Venezuela
Matéria: História da América
Professor: Victor
Macaé/RJ
Novembro 2011.
É creditado ao navegador Américo Vespúcio o nome “Venezuela”. Os índios locais, ao longo das margens do lago Maracaíbo, viviam em casas sobre palafitas e isso trouxe à sua mente os palácios de Veneza; assim, ele denominou essa região de "pequena Veneza", que é o significado do vocábulo.
Após cerca de trezentos anos como colônia do reino de Espanha, a Venezuela conseguiu sua independência em 05/07/1811, após um processo histórico cuja análise não é o foco deste trabalho. Proclamada a independência pela Sociedade Patriótica e formado o Congresso da República, Simon Bolívar assume o comando da nova nação.
Constituída como república federativa, a Venezuela é composta por 22 Estados e o Distrito Federal, além de 72 ilhas no Caribe. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de seis anos, com direito à reeleição. As eleições presidenciais venezuelanas são disputadas em um único turno.
O estudo do caso venezuelano de 1950 aos dias de hoje pode ter como introdução a seguinte análise:
A partir de 1949/1950 a Venezuela iniciou um grande salto econômico, pela intensificação da produção de petróleo e início de um processo de industrialização proporcionada pela presença do Estado, influenciado pelas idéias da CEPAL. Acelerou-se o processo migratório procedente da Europa, aportando mão-de-obra especializada, novos empreendedores e capitais (HARDY, 2003, p. 562) .
No início do crescimento do petróleo na economia venezuelana se deu entre 1920 e 1938 e foi progressivamente regulamentado por sete leis que aumentavam gradativamente a participação do Estado na renda gerada por essa extração.
Em novembro de 1939, um tratado de reciprocidade comercial foi firmado entre o país e os Estados Unidos, ampliando as exportações petrolíferas para o mercado norte americano. Esse tratado se transformou em um entrave para o crescimento venezuelano, atrelando suas práticas comerciais aos EUA e impedindo o desenvolvimento e um significativo acúmulo de capital no país. O Estado utilizou as rendas provenientes do petróleo para aumentar o bem estar da população. Áreas como as de saúde, educação e obras públicas receberam significativos investimentos públicos.
O sistema de saúde da Venezuela alcançou níveis de excelência e se transformou em referência mundial. O malária ou paludismo, a febre amarela e enfermidades gastrointestinais foram reduzidas de forma significativa. É importante ressaltar que os serviços eram oferecidos de forma gratuita para toda a população.
Em 1943, a Lei dos Hidrocarbonetos consolida a política que seria utilizada no caso do petróleo explorado no país.
O ano de 1948 é um marco para a história do país, pois a Venezuela tornou-se o maior exportador mundial de petróleo. Em decorrência, aconteceram transformações fiscais e o aumento da produção interna junto com o aumento dos preços internacionais do petróleo, conseqüência do fim da Segunda Guerra Mundial. O que se projetava como um período de alta não se confirmou, pois os gastos públicos do país sofreram um aumento de 30%.
A “Convención Nacional de Petróleo”, realizada em Caracas no ano de 1951, projeta o país como produtor internacional do petróleo e com grande capacidade de extração.
No ano de 1952 ocorrem eleições presidenciais, vencidas por Jovitó Villalba; mas uma manobra eleitoral levou ao poder o coronel Marcos Pérez Jiménez. De perfil autoritário, baseou sua política econômica na doutrina do bem comum, formando na população uma consciência nacional voltada para a grandeza e o desenvolvimento da pátria. Obras de infra-estrutura foram realizadas na Venezuela, como a construção de edifícios públicos, estradas, pontes, a cidade Universitária de Caracas, a Biblioteca Enrique Tejera Del Ateneo de Valencia, o Hospital Central de Valencia, a Maternidade Concepción Palácios em Caracas, o hotel Humboldt, os teleféricos das cidades de Caracas e de Mérida: todas essas obras graças à exportação do petróleo. Organizou-se a educação primária, média e superior e criaram-se os serviços nacionais de saúde com atendimento gratuito.
Até 1958, a participação estatal nos lucros se mantém constante e sem sobressaltos, mas uma nova lei estabeleceu uma alíquota do Imposto de Renda de 45% sobre os lucros petroleiros, inundando os cofres estatais com uma renda até então inimaginável.
Rômulo Bettancourt é o novo presidente a partir de 13/02/1959. Continua a promover o desenvolvimento econômico aproveitando das rendas do petróleo para industrializar o país e substituir as importações por um protecionismo nacional.
Em 13 de março de 1964 Raúl Leoni assume a presidência. O PIB cresce 13% em 1964 e nos anos seguintes esse crescimento é consolidado. Em razão da situação econômica favorável, os gastos públicos continuam aumentando até que as despesas superam as receitas, configurando-se uma crise econômica que traz a reboque uma instabilidade institucional. Como o governo venezuelano decide não cortar gastos supérfluos, o presidente aprova uma reforma tributária no sentido de aumentar artificialmente a balança comercial. Mas já em 1968 o Estado opera com um déficit público no valor de 41 milhões de bolívares. A balança comercial, todavia, se estabiliza e o governo retoma uma certa estabilidade econômica no país.
Leoni mostrou preocupação com a geração de energia elétrica, crucial não somente para o abastecimento da população venezuelana, mas também muito importante para o funcionamento do setor industrial, que apresentou crescimento. A produção agrícola também cresceu. Na educação, deu ênfase à alfabetização e à educação primária. Na área de saúde e de seguridade social ocorreram modernizações. O bom desempenho econômico foi provocado pela continuidade das políticas anteriores e pela conjuntura internacional favorável, que estimulava a produção e a exportação de petróleo.
Rafael Caldera (1969/1974) herdou a Venezuela em condições favoráveis de governabilidade: pacificação econômica, equilíbrio dos poderes públicos e disciplina fiscal foram as características de seu mandato.
Em 1973, mesmo com os baixos preços do petróleo, a economia venezuelana vinha crescendo rapidamente e sua renda per capita era uma das mais altas da América Latina. Com a elevação os preços do petróleo, paradoxalmente, esse país entrou nos anos de 1980 com grandes dificuldades econômicas. Isso decorreu das políticas do Governo Rafael Caldera, que empreendeu uma série de ações econômicas adversas no que concerne ao crescimento e ao desenvolvimento econômico. Como será visto a seguir, a Venezuela não conseguiu tirar proveito da abundância de divisas proporcionadas pelo petróleo para promover maior crescimento econômico com melhorias sociais.
Já em 1974 a Venezuela apresenta um significativo aumento de produtividade, possuindo uma população em idade ativa com alto nível de educação formal. Esse dinamismo se dá em função do aumento da renda petrolífera, cuja resultante é a expansão das atividades da indústria e de serviços, além de uma urbanização acelerada.
A PDVSA foi criada por um decreto lei de 30/08/1975, entrando em vigor 01/01/1976, e tinha por objetivo principal extrair e regular o processo de exploração do petróleo no país. Foi criada tendo uma empresa holding com 14 subsidiárias; antes do final da década de 1970, essas subsidiárias reduziram-se para três (Lagoven, Maraven e a Corpoven).
Porém, com o aumento dos gastos públicos no período de 1974/1998, o lucro da principal fonte de geração de divisas da Venezuela diminui. O governo recorre à desvalorização cambial. A inflação aumenta a produção diminui. E a renda per capita e a produtividade do trabalho caem. O PIB encolhe, embora o estoque de capital bruto tenha aumentado. O desempenho econômico da Venezuela é influenciado pela renda petrolífera. Essa desaceleração econômica agravou-se em 1982 e em 1989 o país adotou um plano ortodoxo de estabilização imposto pelo FMI. Caso que será citado mais à frente.
A Venezuela é um dos maiores países da América do Sul, com quase 27 milhões de habitantes, distribuídos especialmente por grandes cidades, como Caracas, Maracaibo e Valencia. Em 2005, o PIB do país alcançou US$ 131 bilhões (ALADI, 2007); aproximadamente dois terços do PIB, das exportações e da arrecadação fiscal vêm da exploração de petróleo. As reservas de petróleo e gás da Venezuela colocam o país em quinto lugar entre os grandes produtores mundiais. Esse recurso natural tem, portanto, grande peso na economia venezuelana, explicando o dinamismo do crescimento da sua economia (MARCANO & TYSZKA, 2006) .
A Venezuela, de 1958 e 2002, não passou por ruptura em sua estrutura política. O Pacto de Punto Fijo (1958-1998) foi um período de repressão, principalmente os anos da década de 1960, com a luta guerrilheira na Venezuela. Um momento que retrata perfeitamente esse período foi o Caracazo , onde milhares de pessoas foram assassinadas durante a repressão do governo às manifestações populares em Caracas. Carlos Andrés Pérez, em obediência ao FMI, aplica medidas duras na economia do país, como o aumento preços dos transportes públicos. Isto revoltou a população e Carlos Pérez decreta a suspensão das garantias constitucionais e o Exército toma as ruas de Caracas para reprimir essa revolta, deixando um saldo de mais de três mil mortos.
Em 1992 as revoltas militares contra o governo de Carlos Pérez se intensificam. É nesta ocasião que surge uma nova liderança no país, o tenente-coronel Hugo Chávez Frias. Chávez comanda um levante armado, que é derrotado e lhe acarreta dois anos de encarceramento. Mas, com o apoio popular, ganha as eleições de 1998. Nesse período a economia do país, depois de quatro anos de vigência do plano imposto pelo FMI, apresenta salários reais do setor formal com queda de 84% em relação aos níveis de 1989, com aumento dos níveis de pobreza. Mesmo assim, o PIB cresceu 5,5% entre 1989 e 1993.
A principal promessa de Chávez em sua plataforma eleitoral foi a nacionalização das atividades que envolviam o petróleo, aumentando a riqueza nacional através do controle estatal completo da PDVSA. Chávez recebeu de Rafael Caldera a economia em uma situação muito difícil, tendo em vista que o petróleo, a maior fonte de receita do país, estava com os preços muito baixos.
Em 1999 a Venezuela promulga uma nova Constituição. Os ataques da oposição conservadora ao governo, orquestrados através da mídia privada alinhada a interesses forâneos, vão se acirrando pouco a pouco e iriam redundar na tentativa de golpe que ocorreria mais adiante. Em 2001, a oposição articulada se prepara para assumir o controle do país, mas o governo decreta as 49 Leis Habilitantes, pelas quais o executivo controla as terras, a pesca e os hidrocarbonetos. Essas leis regulamentam a Constituição, mas contrariam parcelas importantes dos setores dominantes e oposicionistas. A partir deste momento, a disputa pelo poder no país se radicaliza, culminando com o golpe de estado de abril de 2002.
O ano de 2002 traz as para as ruas de Caracas o acirramento e a clivagem das posições políticas do país. Junto a este cenário de mobilização nas ruas, teve início o “goteo militar”, ou o golpe em conta-gotas, no qual os comandantes das Forças Armadas emitiam pronunciamentos contrários ao presidente Chávez, lançando assim um conjunto de senhas para dentro e para fora dos quartéis sobre o golpe que se avizinhava.
O final de 2001 já marcava o início de uma disputa aberta pelo controle do Estado e representativamente o controle da “Petróleos de Venezuela S.A”. É esta a parte mais visível desta disputa. Por um lado o governo afirma seu direito de nomear a direção da empresa, por outro a gerência da empresa em oposição à política imposta reage e resiste. Na verdade a questão era “quem manda no petróleo” que ali estava colocada com toda a radicalidade. Este conflito é o articulador da ação da classe dominante que a partir do final de 2001 passa a atuar de maneira decidida e cada vez mais unida para derrubar o governo de Hugo Chávez. O detonador dos últimos momentos desta disputa foram as demissões de sete altos gerentes de PDVSA pelo Executivo.
Essas demissões são anunciadas no domingo, 7 de abril de 2002, durante o programa “Alô Presidente”. Neste mesmo dia os líderes da oposição se reuniram e convocaram uma paralisação em todo país em solidariedade aos gerentes demitidos. Na segunda-feira, 8 de abril, a paralisação é convocada para o dia 9. No primeiro dia de paralisação não se alcança a amplitude desejada, mas no dia seguinte uma marcha da oposição caminha por Caracas até a sede de PDVSA. O plano do golpe de estado já está em execução. A marcha da oposição é desviada para Miraflores, onde milhares de partidários do governo estavam concentrados. Quando chegam ao centro da cidade, diversos manifestantes de ambas as concentrações são mortos em uma troca de tiros. Estes mortos são utilizados pela oposição para desconhecer a autoridade do governo Chávez e exigir sua renúncia.
Pedro Carmona chega ao poder em 12 de abril e são colocadas em prática um conjunto de medidas repressivas. O primeiro e único decreto do governo de Pedro Carmona, emitido neste dia, caracteriza-se pelo autoritarismo. São suspensos de seus cargos todos os deputados da Assembléia Nacional, bem como as leis promulgadas em novembro de 2001. O presidente assume plenos poderes para destituir e nomear qualquer funcionário público. O primeiro decreto do novo governo se caracteriza pela profundidade de suas ações repressivas, que em um único documento removiam os principais representantes dos poderes públicos do país. Para assegurar a construção do novo regime desenhado neste decreto, seriam fundamentais medidas repressivas em muitos níveis.
A partir do dia 12 de abril diversas manifestações de rua ocorreram contra o novo regime, exigindo a volta do presidente eleito, já que pairava dúvida sobre a sua renúncia e sobre as acusações repetidas na mídia acerca da responsabilidade dos chavistas nas mortes do dia anterior.
Os bairros populares no mesmo dia iniciaram a revolta contra o novo regime, sendo reprimidos pela polícia metropolitana. A mídia passa a divulgar imagens de militantes chavistas disparando e imagens dos mortos na manifestação. Assim, os meios de comunicação, apoiando golpe (RCTV, Globovision, Venevision) difundem de forma exaustiva que os militantes chavistas, seguindo ordens expressas do presidente deposto, haviam disparado contra uma manifestação pacifica da oposição. Estas imagens foram utilizadas tanto para consumar o golpe quanto para justificar a repressão do dia seguinte. Tomando como pretexto a busca dos assassinos e seus mandantes, tanto os altos funcionários do governo quanto os militantes chavistas tiveram suas casas invadidas na busca pelas armas utilizadas no confronto.
No ano de 2001, Hugo Chávez havia organizado a formação dos círculos bolivarianos, para formar a base de apoio ao projeto de transformação por ele comandado. Esta era a denominação dos espaços de reunião do Movimento Bolivariano Revolucionário, organização fundada por Chávez, inicialmente integrada pela classe militar, mas que após as insurgências de 1992, passam a se constituir em organizações de massa.
A repressão do governo recém empossado era contra esses círculos. Eram 200 mil círculos que totalizavam de 1 a 2 milhões de pessoas. Além de atingir diretamente esses militantes, a repressão gerava um clima de medo que não permitia que os vínculos existentes entre estas organizações bolivarianas pudessem se fortalecer para resistir ao novo regime. Altos funcionários do governo foram perseguidos, os meios de comunicação de massa foram dominados e um “show de repressão” foi montado. Os casos mais representativos foram as prisões dos deputados Tarek William Saab e do Ministro Rodriguez Chacon.
Estas práticas repressivas buscavam desarticular potenciais ameaças ao golpe de estado, reprimindo os setores populares, com especial ênfase sobre suas lideranças. Tais práticas repressivas na Venezuela violavam, como de costume em toda América Latina, os direitos humanos e neste momento esta ação se amplia e se intensifica.
O dia 13 de abril foi marcado por vários focos de protestos contra o golpe que tomaram as ruas das principias cidades do país. Tendo seu maior destaque em Caracas, as manifestações se concentraram no palácio Miraflores, nos canais de televisão e nos quartéis. Esta nova situação gerada pela revolta popular força a tentativa de composições entre determinados setores golpistas, que eram legalistas e almejavam o restabelecimento da Constituição. Com o movimento nas ruas, os insurretos não estavam dispostos a retroceder sem o atendimento de sua principal reivindicação: a volta do presidente Chávez.
As Forças Armadas estavam divididas. O Alto Comando da ala golpista dos militares consegue garantir unidade de ação, mas entre os oficiais imediatamente inferiores o consenso não era de apoio ao golpe. E eram estes oficiais, fora do núcleo duro golpista, que detinham o comando direto de tropas e poderiam cumprir um papel chave na repressão golpista. Mas estes oficiais, para não mencionar as tropas, estavam divididos. Essa divisão levava à impossibilidade de, naquele momento, as Forças Armadas serem utilizadas como uma imensa polícia capaz de tomar as ruas das principais cidades do país para impor o novo regime.
A composição social das Forças Armadas venezuelanas é mais popular do que elitista, sendo esta camada popular muito ligada aos movimentos chavistas. O presidente deposto, portanto, tinha a simpatia da base da força militar do país, mesmo não contando com o apoio de alguns comandantes, e isso era uma situação de vantagem para o presidente deposto. A demonstração desta configuração materializara-se nas revoltas militares do ano de 1992, nas quais comandados pela média oficialidade organizada dentro do Movimento Bolivariano Revolucionário, 200 setores das Forças Armadas se sublevaram contra o governo de Carlos Andrés Pérez. Mais recentemente, após a posse do governo Chávez, o novo papel designado às Forças Armadas, sua vinculação com programas sociais como o Plano Bolívar 2000, influenciou na dificuldade de utilizá-las na repressão durante o golpe.
Hugo Chávez, desde os anos 80, vinha procurando tomar o poder em nome do povo, sempre envolvido com grupos de esquerda, quer dentro das Forças Armadas ou nos movimentos sindicais e populares. Como exemplo pode ser citado o R-83, um plano de revolta militar com apoio da população formatado pela ARMA (Aliança Revolucionária de Militares Ativos).
Douglas Bravo, conhecido líder guerrilheiro, que havia sido membro do Partido Comunista Venezuelano (PCV) e organizador das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), conheceu o atual presidente da Venezuela quando construía um novo instrumento político e militar, o Partido da Revolução Venezuelana (PRV), formado por inúmeros dissidentes do PCV (Garrido, 1999: 70-77).
Em 1992, Chávez é um dos comandantes do Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR) que tenta derrubar o governo através de um levante militar, sendo, todavia, derrotado. O aspecto positivo é que o movimento torna-se conhecido em todo o país através de um pronunciamento na televisão feito por Chávez, quando ele propõe os termos para o fim da revolta. É preso por dois anos, voltando à vida política com o Movimento V República (MVR), partido político criado em 1997. Concorre à presidência e vence em 1998 com 56% dos votos. No ano seguinte faz um plebiscito para aprovar a nova constituição e tem aprovação de 71% da população. A Constituição muda o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, em homenagem a Simon Bolívar, herói da guerra de independência, conhecido em toda América Latina como “O Libertador”.
Passado o caso da tentativa de golpe já abordado anteriormente, Chávez realiza a obrigação constitucional de um referendo para que os venezuelanos decidissem se ele deveria continuar como presidente ou deveria deixar o cargo e convocar novas eleições. É realizado em 15 de agosto de 2004 com mais uma vitória de Chávez.
A base de sustentação do governo Chávez é formada por uma ampla aliança de alguns setores da sociedade venezuelana e diferentemente do que possa parecer, não é um movimentos populista e ditatorial. Nesta base governista estão: o Partido Socialista Unido da Venezuela - PSUV; o Partido Comunista da Venezuela – PCV, fundado em 1931, é a mais antiga organização política da esquerda venezuelana ainda em atividade; Unidade Popular Venezuelana – UPV, que se diz seguidora do bolivarianismo e do marxismo, com forte influência do pensamento de Ernesto Che Guevara; Pátria Para Todos – PPT, que é uma dissidência da Causa R, partido com influência no movimento operário; Liga Socialista – LS, organização política marxista criada no início dos anos 70; Movimento Eleitoral do Povo – MEP, que é uma dissidência do partido social-democrata Ação Democrática – AD, em 1967; Pela Democracia Social – PODEMOS, surgido em 2003 como dissidência do Movimento Ao Socialismo – MAS, com uma plataforma anticapitalistas e socialistas. Além desses partidos, muitos outros movimentos participam desta chamada Revolução Bolivariana.
Logo após a vitória eleitoral de Hugo Chávez em dezembro de 2006, quando foi novamente eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela, estas organizações decidiram lançar um comunicado no qual divulgaram suas propostas para o que consideram “uma nova etapa para o país”. No documento defendem:
1. Aceleração das transformações do Estado;
2. A municipalização do poder popular;
3. A luta sem tréguas contra a corrupção e a burocracia;
4. A aplicação e o aprofundamento da economia social e coletiva;
5. A transformação das empresas do Estado em empresas de produção social;
6. A industrialização do país sobre a base de uma nova concepção de propriedade;
7. A aceleração da guerra ao latifúndio;
8. Mais eficiência na aplicação dos programas de moradia popular;
9. Implementação de um novo modelo educacional;
10. A institucionalização da ética e da moral revolucionárias;
11. A convocação das bases chavistas para um debate participativo sobre a construção do partido da revolução.
Nas palavras de Chávez:
É um partido que nasce orientado por importantes princípios, tais como:
1. O de ser um instrumento de unidade das diversas forças sociais e políticas na defesa da revolução e do socialismo;
2. A consciência de que os instrumentos políticos são transitórios e devem marchar ao ritmo do processo revolucionário;
3. De que deve ser uma expressão da diversidade das forças revolucionárias ao mesmo tempo em que vai lutando contra o corporativismo e o partidismo/grupismo das organizações para fortalecer a estratégia socialista;
4. Não repetir os erros do passado e construir um caminho próprio valorizando as experiências anteriores;
5. Garantir que as lideranças sejam eleitas e referendadas pela base, criando mecanismos para evitar a existência de uma cúpula dirigente que se perpetue na condução da organização;
6. Estruturar o partido através do trabalho de organização na base, nos bairros, vilarejos, comunidades, municípios e fazer com que a militância assuma tarefas concretas nas lutas de massa;
7. Ter a clareza de que não se trata de um partido cujo objetivo central são as eleições, ainda que o mesmo se prepare e participe das mesmas defendendo a revolução e o socialismo;
8. Intensificar a batalha de idéias em torno da defesa do projeto socialista;
9. Estimular e desenvolver experiências socialistas e de poder popular nas comunidades rurais e nos espaços urbanos;
10. Impulsionar a transformação do modelo econômico e ir criando as condições para socializar a economia e gerar novas relações de produção ao proletariado.
Em 2006, a renúncia do Vice Presidente e Ministro da Defesa Ramón Carrizales, da Ministra do Meio Ambiente Yubirí Ortega e do Presidente do Banco da Venezuela Eugênio Vasquez Orellana, todos alegando motivos de saúde, foi a demonstração de que uma crise interna se desenvolvia dentro do governo chavista. O principal motivo desta crise foi o fechamento de seis redes de televisão venezuelanas por determinação do governo federa, em razão de não terem transmitido o discurso presidencial pela comemoração do 23 de janeiro, data que marca a derrubada do ditador Marcos Perez ocorrida em 1958. Essa medida desencadeou uma manifestação estudantil que atacou principalmente o fechamento da RCTVI ( Radio Caracas de televisão Internacional). Mesmo sendo uma medida legal, o fechamento foi considerado um ato ditatorial e que feria a liberdade de expressão na Venezuela. Essa manifestação foi agregando diversos outros protestos como a alta inflação, o péssimo sistema elétrico e de águas das cidades e ainda a elevada corrupção do governo e sua grande burocracia. Em contra-partida, os índices de aprovação do governo estão na faixa de 60%. Na verdade e crise é clara e o governo é colocado sob pressão.
O sentimento de cumprimento das leis sempre esteve presente no cotidiano do atual momento venezuelano, desde a consulta popular para uma nova constituição até os constantes plebiscitos e referendos, recurso constantemente utilizado pelo governo de Hugo Chávez para manter o caráter popular de seu governo. Nos últimos 20 anos, quinze consultas populares foram realizadas, e isso pode justificar a dureza de decisão ao fechar as emissoras.
A briga midiática de inicio de novo governo levou o Estado a investir em uma rede oficial de televisão polarizando a mídia venezuelana entre duas emissoras: a estatal “Venezolana de Televisión – VTV” e a “Globovisión”.
Essa polarização não gera um debate, um confronto de idéias ou uma busca por conciliação. Os discursos são isolados e cada emissora tem seu público definido que luta e protesta dentro de suas convicções isolacionistas.
A Venezuela, nos últimos dois anos, assinou diversos acordos bilaterais de cooperação com a República Islâmica do Irã e com a Confederação Russa. Entre eles a criação de um banco binacional com o Irã, além do estabelecimento de campanha conjunta para a exploração de petróleo. Com a Rússia, convênios visando à construção de uma central atômica e também um banco binacional e os planos de cooperação nuclear. Após o acidente nas usinas nucleares de Fukushima, situadas no Japão, tais projetos congelados.
Para finalizar, um quadro demonstrativo da Venezuela para auxiliar na interpretação dos fatos narrados.
GEOGRAFIA
Área 912.050 km².
Hora Local -1:30h em relação à Brasília
Clima Tropical, quente e úmido
Capital Caracas
Principais Cidades Caracas, Maracaibo, Valencia,
POPULAÇÃO
Habitantes 27.365.743 (estimativa 2011).
Nacionalidade Venezuelano
Composição Espanhóis, Portugueses, Italianos, Árabes, Alemães, Africanos e indígenas.
Idiomas Espanhol (oficial), dialetos regionais.
Religião Católicos 96%, Protestantes 2%, Outros 2%
GOVERNO
República federal.
Div. Administrativa 23 estados.
Presidente Hugo Chavez Frias
Principais partidos Democratas Cristãos, Um novo Tempo, Aliança do Povo Bravo, Ação Democrática, Pela Social Democracia, Justiça Primeiro.
Legislativo Unicameral - Assembléia Nacional, com 165 membros eleitos por voto popular para mandato de cinco anos.
Constituição 1999.
ECONOMIA
Moeda Bolívar Forte
Cotação US$ 1 4,29 (março de 2011).
PIB US$ 285,2 bilhões (estimativa 2010).
Inflação 29,8% (estimativa 2010)
Desemprego 12,1% (estimativa 2010)
• Fonte: Banco Mundial, Time and Date, IBGE, Banco Central do Brasil, CIA, Nações Unidas.
Bibliografia
RIBEIRO, Vicente Neves da Silva. 11 e 12 de abril: um ensaio. Golpe e terrorismo de estado na Venezuela do século XXI. IX Encontro Estadual de História da Associação Nacional de História, seção Rio Grande do Sul.
SOUZA, Romina Batista de Lucena de. “Fatores do Crescimento Econômico da Venezuela, 1950/1998”. In: Revista Análise Econômica, Porto Alegre, ano 26, n. 49, p. 65-86, março de 2008
RABAT, Mácio Nuno. A Militaziação da Venezuela e o Mercosul. Biblioteca digital da Câmara dos Deputados. 2010.
ARAÚJO, Rafael & BRUCE Maria. “A Crise na Venezuela: Mídia e Revolução”. In: Revista Eletrônica Boletim do Tempo. Ano 5 nº 3, Rio. 2010.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Historia sócio-política a partir dos anos 50 por Jéssica Cristina
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Jéssica Cristina – 3º período
Panamá
Historia sócio-política a partir dos anos 50
Macaé/RJ
Novembro de 2011.
Introdução
Este é um trabalho de conclusão de curso da disciplina “História da América contemporânea no contexto capitalista”, tendo como objetivo a pesquisa sobre o país Panamá, pequeno país da América Central, talvez mais conhecido pelo polêmico canal do Panamá e por ser um grande ponto estratégico militar e também usado como rota do narcotráfico entre os países da América Central.
Teremos como enfoque sua política e seu modo de governo, sempre controlado pelos Estados Unidos. No decorrer do trabalho poderemos observar, além dos principais governantes, aspectos relevantes para a compreensão dessa sociedade que, apesar de emancipada desde 1903, ainda vive à sombra do grande império capitalista estadunidense.
Dados Políticos e Geográficos
República do Panamá
Capital: Panamá, situada no centro do país, com 1,1 milhões de habitantes, foi fundada em 1959 e é a cidade mais populosa do país.
Língua Oficial: Espanhol, mas 14% da população também fala inglês.
População: A República do Panamá possui cerca de 3 milhões de habitantes. Os euro-ameríndios representam 70% da população, os ameríndios, 20% e os europeus ibéricos, 10%.
Forma de Governo
O Panamá é dividido administrativamente em nove Províncias, 75 Distritos, cinco comarcas indígenas e 620 co-regimentos.
Este país se estrutura como uma república dividida em três poderes: os poderes executivo e legislativo são eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente.
O poder executivo é dirigido por um presidente e dois vice-presidentes. O poder legislativo é exercido por uma Assembléia Legislativa unicameral de 72 membros. O poder judiciário é comandado por um Supremo Tribunal de nove membros e inclui todos os tribunais e juízos municipais. Um Tribunal Eleitoral autônomo supervisiona o registro dos eleitores, o processo eleitoral e as atividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação não sejam penalizados.
Desde sua conturbada independência sempre foi controlado pelos Estados Unidos, já que por ter privilegiada posição geográfica unindo os oceanos Pacífico e Atlântico, serve aos EUA em seus diferentes interesses estratégicos; por isso mesmo tomado da Colômbia, país do qual a região era uma província. Os EUA intimidaram a Colômbia, com o uso de tropas militares para “proteger” o novo país que estava surgindo, comandado por Theodore Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, que mandou navios ao litoral da Colômbia para “exercícios de treinamento”. Coincidentemente, 4 dias depois da independência do Panamá, que se deu em 3 de janeiro de 1903, as obras no canal do Panamá começaram, com total domínio estadunidense, e assim continuou por anos, sendo notória a influencia dos EUA em praticamente todas as decisões do novo pais chamado Panamá. Os panamenhos vitoriosos devolveram o favor a Roosevelt, permitindo aos Estados Unidos o controle da Zona do canal do Panamá a partir 23 de Fevereiro de 1904 por US$ 10 milhões, como previsto no Tratado Hay-Bunau-Varilla . O tratado Hay-Bunau-Varilla foi assinado em 18 de novembro de 1903 , quando Philipe Bunau-Varilla viajou para Washington, DC e Nova Iorque para negociar os termos do tratado com diversos membros do governo estadunidense, mais precisamente com o Secretário de Estado John Hay.
Os dois homens negociaram os termos de venda do Canal do Panamá e da zona à sua volta. Bunau-Varilla era um francês envolvido na construção do canal sob as ordens de Ferdinand de Lesseps, o mesmo homem que comandara a construção do Canal de Suez. Esse tratado também é chamado de "O tratado que nenhum panamenho assinou", apesar de eles, mais tarde, terem concordado com seus termos (sob pressão do governo dos Estados Unidos).
Em 1903, o Senado da Colômbia negou-se a ratificar o Tratado de Hay-Herrán, que estabeleceria o arrendamento aos Estados Unidos de uma faixa de território do istmo do Panamá para construírem um canal e ter seu uso exclusivo por 100 anos. Porém, com a independência do Panamá, os Estados Unidos pagaram 25 milhões à Colômbia e em troca foi cedida a região para a construção do canal e o direito de explorá-la para sempre pelos estadunidenses. Em meados de 1975, sob muita pressão internacional, e depois de muitos anos de negociações, os Estados Unidos aceitaram entregar o canal para o Panamá em 1999.
Sociedade
Nos dias atuais, o Panamá é um país com grade taxa de desigualdade social: 30% dos habitantes vivem na pobreza, sendo 17% na pobreza extrema. 40% dos panamenhos mais pobres possuem 10% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos têm 38,6% desta. O país sofre também com o narcotráfico, grande motivo pela qual a taxa de violência do país vem crescendo. Outro desafio para o novo presidente é a crescente taxa de violência. Nos últimos anos, o Panamá, que possui 3,3 milhões de habitantes, viu o índice de assassinatos crescer rapidamente, de 444 em 2007 para 593 em 2008. Segundo uma pesquisa disponibilizada pela agência de notícias AFP, 47% dos panamenhos apontam a insegurança como a maior preocupação “Cerca de 40% dos homicídios têm relação com o narcotráfico e as brigas entre gangues”, afirmou à AFP Rodrigo Cigarruista, vice-ministro de Segurança Pública.
Hegemonia: Estados Unidos
Como grande plano para construir sua hegemonia sobre a América, Roosevelt, adepto da política do Big Stick (grande porrete), usando um provérbio africano “fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete", utilizava o medo para que os subjugados aceitassem sua superioridade de forças, pois dispunha de grande máquina militar para tomar o que quisesse à força, caso não houvesse cooperação. Assim conseguiu a independência do Panamá à base de ameaças, ainda que veladas, mas que já estavam mais do que explicadas.
Não é nenhuma novidade que, durante as décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, as relações políticas, econômicas, militares e culturais entre os EUA e a América Latina tenham se desenvolvido segundo as exigências da Guerra Fria e das novas expansões internacionais do capitalismo norte-americano. A estratégia da Diplomacia Total norte-americana para garantir os interesses privados de suas empresas corporativas ou o que supunha ser a sua segurança nacional, assumiu várias formas na América Latina, tais como: alianças com as elites locais; pressões diplomáticas; políticas de modernização e industrialização; penetração de corporações; programas culturais, universitários, científicos, sindicais e religiosos; serviços de propaganda; indústria cultural; acordos, treinamentos e intervenções militares; bloqueios econômicos; desestabilização de governos; desmoralização de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e correntes de opinião pública; projeção local de agências governamentais, como a CIA, o FBI, o DEA, USSS, ou a NSA ; operações terroristas; etc. Por isso, se um governo não agrada aos Estados Unidos, de alguma forma haverá uma intervenção norte-americana na tentativa de modificar a conjuntura, seja de forma mais “pacífica”, infiltrando-se nos ideais do povo, quer seja de maneira mais explícita e violenta, como invasões e guerras.
Presidentes do Panamá – Após os anos 50
Nome Datas de nascimento e falecimento Governou durante
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Alcibíades Arosemena (* 20 de novembro de 1883, † 8 de abril de 1958) 9 de maio de 1951 - 1 de outubro de 1952
José Antonio Remón Cantera (* 1908, † 2 de janeiro de 1955) 1 de outubro de 1952 - 2 de janeiro de 1955
José Ramón Guizado Valdés (* 1899, † 1964) 2 de janeiro de 1955 - 29 de março de 1955
Ricardo Arias Espinosa (* 5 de abril de 1912, † março de 1993) 29 de março de 1955 - 1 de outubro de 1956
Ernesto de la Guardia (* 30 de março de 1904, † 1983) 1 de outubro de 1956 - 1 de outubro de 1960
Roberto F. Chiari (* 2 de março de 1905, † 1 de março de 1981) 1 de outubro de 1960 - 1 de outubro de 1964
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Max Delvalle (* 27 de fevereiro de 1911, † 20 de dezembro de1979) 8 de abril de 1967 - 15 de abril de 1967
Marco Aurelio Robles Méndez (* 8 de novembro de 1905, † 19 de abril de 1990) 15 de abril de 1967 - 1 de outubro de 1968
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 1 de outubro de 1968 - 11 de outubro de 1968
José María Pinilla³ (* 28 de novembro de 1919, † 10 de agosto de1979) 12 de outubro de 1968 - 18 de dezembro de1969
Demetrio Basilio Lakas (* 29 de agosto de 1925, † 1999) 19 de dezembro de 1969 - 11 de outubro de1978
Arístides Royo (* 14 de agosto de 1940) 11 de outubro de 1978 - 31 de julho de 1982
Ricardo de la Espriella (* 5 de setembro de 1934) 31 de julho de 1982 - 13 de fevereiro de 1984
Jorge Illueca (* 7 de setembro de 1918) 13 de fevereiro de 1984 - 11 de outubro de 1984
Nicolás Ardito Barletta (* 21 de agosto de 1938) 11 de outubro de 1984 - 28 de setembro de1985
Eric Arturo Delvalle (* 2 de fevereiro de 1937) 28 de setembro de 1985 - 26 de fevereiro de1988
Manuel Solís Palma¹ (* 3 de dezembro de 1917) 26 de fevereiro de 1988 - 1 de setembro de1989
Francisco A. Rodríguez² (* 24 de novembro de 1938) 1 de setembro de 1989 - 20 de dezembro de1989
Guillermo Endara Galimany (* 12 de maio de 1936) 20 de dezembro de 1989 - 1 de setembro de1994
Ernesto Pérez Balladares (* 29 de junho de 1946) 1 de setembro de 1994 - 1 de setembro de1999
Mireya Moscoso (* 1 de julho de 1946) 1 de setembro de 1999 - 1 de setembro de2004
Martín Torrijos Espino (* 18 de julho de 1963) 1 de setembro de 2004 - 1 de julho de 2009
Ricardo Martinelli (* 11 de março de 1952) 1 de julho de 2009 - atualidade
Principais Governantes e Fatos Políticos
Arnulfo Arias Madrid
Foi eleito pela primeira vez em 1940, quando o candidato da oposição, Ricardo J. Alfaro, desistiu. Era famoso por sua doutrina panamense, segundo a qual não aceitava a intervenção estrangeira e exaltava os valores nacionais, influenciado pelas doutrinas nacionalistas da época. Entre seus projetos, destacam-se a constituição de 1941, a criação do fundo de segurança social, a criação do Banco Agrícola Social, assim como o estímulo ao comércio, o voto das mulheres e a moeda emitida em papel através da criação de um Banco Nacional. Sua grande oposição aos Estados Unidos, às vésperas da segunda guerra mundial, dentre outros fatores internos, fez com que fosse retirado do cargo em1941, e ficasse exilado até 1945.
Voltou a candidatar-se em 1948, sendo derrotado, mas um ano depois descobriu-se um erro na contagem de votos, e portanto Arias fora o eleito. Em 24 de novembro de 1949 ele assumiu o cargo, porém foi deposto por revoltas populares e protestos, com a ajuda da Guarda Nacional, sendo condenado e tendo seus direitos políticos cassados. Entretanto ele consegue por mais uma vez eleger-se à presidência em 1968, para ser deposto 11 dias após por um golpe de estado perpetrado pelo major Boris Martínez e tenente coronel Omar Torrijos Herrera.
Em 1984, com 83 anos de idade foi o candidato presidencial da Aliança Democrática de Oposição (ADO), mas os militares, mais uma vez, vetaram sua ascensão ao poder, praticando fraudes, como roubo das urnas, falsificação de atas e o assassinato de uma pessoa, o que concedeu a vitória ao candidato do partido governista Nicolas Ardito Barletta por uma margem estreita de 1.713 votos.
Dia dos mártires
O Panamá experimentou algumas de suas crises mais delicada após os trágicos acontecimentos de 09 de janeiro de 1964, conhecido como Dia dos Mártires, que conduziram ao rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos da América.
Os protestos do povo panamense foram, de início, pacíficos, com o objetivo de exigir a presença e o hasteamento da bandeira panamenha no território conhecido como Zona do Canal, uma faixa de terra ao redor do Canal Panamá, que fora cedida aos Estados Unidos em perpetuidade pelo Tratado de Hay-Bunau Varilla.
Os estudantes requereram o hasteamento da bandeira do Panamá juntamente com a dos EUA na Zona do Canal, e depois de certo tempo conseguiram seu intento. Foi permitida apenas a entrada de poucos estudantes para a cerimônia, mas quando chegaram ao local do hasteamento, a permissão foi retirada e a bandeira, de significado histórico, foi rasgada, causando grande tumulto. Quando a notícia do ocorrido se espalha, uma multidão vem à fronteira do Panamá e da Zona do Canal, tentando transpassá-la. No fim do conflito, o total de mortes foram de 22 panamenses, o mais conhecido como primeiro mártir foi Arosemena e também 4 mortes de estadunidenses. Os panamenses começaram a atacar, com pedras e garrafas, os militares da zona do Canal, que utilizavam gás lacrimogêneo e armas.
Os 22 listados aqui incluem: Maritza Avila Alabarch, Ascanio Arosemena, Luis Bonilla Cobos, Jose Del Cid, Belisario Teófilo de la Torre, Gonzalo A. França, Victor M. Garibaldo, Jose Enrique Gil, Ezequiel González Meneses, Victor M. Iglesias, Rosa Elena Landecho, Carlos Renato Lara, Lara Evilio, Gustavo Lara, Ricardo Murgas Villamonte, Constance Nichols Alberto Estanislao Orobio W., Jacinto Palacios Cobos, Ovídio L. Saldana, Rodolfo Benitez Sanchez, Alberto Tejada e Oriol Celestino Villaret. Aqueles que morreram lutando do lado dos EUA incluem: Luis Jimenez Cruz, David Haupt, Gerald St. Aubin e Michael W. Rowland.
Marcos Robles
Marco Aurelio Robles Méndez (Aguadulce, Panamá, 08 de novembro de 1905 - 19 de abril de 1990 ) foi um dos mais tristemente notórios homens públicos do Panamá . Ele serviu como ministro da Justiça 1960-1964. Mais tarde, ele foi eleito presidente do Panamá a partir de 01 de outubro de 1964 até 01 de outubro de 1968.
Tinha grande influencia na classe média. No seu governo grassou uma corrupção sem precedentes no país, apoiando os líderes dos partidos tradicionais das oligarquias. Seu governo foi caracterizado repressão aos trabalhadores e às classes menos favorecidas. Ele ordenou à Guarda Nacional que protegesse as ruas com fuzis e que se atirasse para matar todos os bandidos, criminosos e assaltantes pegos em flagrante, fato que lhe deu o apelido famoso de "Rifle Marco". Em 1965 negociou um novo acordo com os Estados Unidos depois de restaurar os relacionamentos quebrados há um ano devido a distúrbios graves na Zona do Canal do Panamá.
Em abril de 1967, a Assembléia Nacional o afastou e deu posse ao vice-presidente do Max Vale . Com o apoio da Guarda Nacional voltou e permaneceu no poder até as eleições que deram a vitória a Arnulfo Arias Madrid, em Maio de 1968.
Golpe militar (11 de Outubro de 1968)
A Guarda Nacional derrubou o presidente constitucional do Panamá, Dr. Arnulfo Arias Madrid, que estava em uma sala de cinema com sua esposa Ana Matilde Liñares. Ao saber do primeiro golpe militar da história republicana do Panamá, refugiou-se na Zona do Canal sob controle militar dos EUA.
Boris Martinez e Omar Torrijos Herrera comandaram o golpe contra o presidente Arias Madrid e impuseram uma Junta Provisória, liderada pelo tenente-coronel José María Pinilla y Urrutia Bolívar.
Essa junta militar acabou por eliminar todos os direitos políticos e liberdades dos cidadãos do Panamá, revogando a Constituição de 1946 e dando início a grandes transformações na ordem política e social na República do Panamá.
Durante este tempo, houve movimentos de guerrilhas na cidade e no campo, tanto da esquerda panamenha como de simpatizantes do presidente deposto Arias Madrid. Também houve atos de guerra contra a Guarda Nacional, o fechamento de jornais e a difusão de panfletos clandestinos.
Omar Torrijos
Omar Efraín Torrijos Herrera (Santiago de Veraguas, 13 de fevereiro de 1929 – 31 de julho de 1981) nunca disputou uma eleição no Panamá, e nunca foi presidente. Ele se auto-intitulava "Lider Máximo da Revolução Panamenha" durante o final da década de 1970. O seu filho, Martín Torrijos, ganhou uma eleição presidencial em 1 de maio de 2004, assumindo o cargo em 1 de setembro de 2004. Omar Torrijos tomou o controle político do Panamá durante o golpe de 1968, promovendo um significativo desenvolvimento social das classes mais pobres, como camponeses, indígenas, profissionais, trabalhadores e classes mais baixas das cidades.
Uma liga de vários setores da sociedade baseada a sua doutrina “Torrijismo ou Torrijista", cujo ideal e maior legado foi a eliminação da Zona do Canal e a recuperação do Canal do Panamá; para isso, assinou um novo tratado com os Estados Unidos, o tratado Torrijos-Carter, que foi cumprido por ambas as partes a partir de 31 de dezembro de 1999. O governo de Torrijos foi uma ditadura, e não se pode negar a perseguição política, exílios, desaparecimentos de pessoas, prisões e torturas que aconteceram durante o seu poder. Sua morte ainda não é bem explicada, pois o acidente acidente aéreo que o vitimou é suspeito de ter sido um atentado preparado pelos “chacais” dos Estados Unidos (CIA).
Tratado Torrijos-Carter
Foram na verdade dois tratados, assinados pelo presidente dos EUA Jimmy Carter e por Omar Torrijos, líder panamense, em que tratavam sobre a soberania do canal do Panamá. O primeiro acordo foi chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como The Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro a navios de todos os países.
O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). Foi este tratado que garantiu que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e seria o primeiro responsável por sua defesa.
Manuel Noriega
Foi um líder militar e presidente do Panamá, acusado de ter envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Dessa forma o presidente norte-americano George Bush ordenou a invasão do Panamá (Operação Justa Causa) em dezembro de 1989, com o objetivo é capturar Noriega. Esse ataque durou duas semanas e calcula-se em 3.000 baixas, na sua maioria civis das áreas mais pobres do país, e 19 militares norte-americanos.
Noriega esteve escondido na casa da sua amante Vicky Amado, até que se mudou para a Nunciatura Apostólica do Panamá em 24 de dezembro, protegido pelo Núncio Sebástian Laboa, que aparentemente o convenceu a se entregar juntamente com o chefe da sua escolta, o capitão Eliécer Gaitán.
Dia 3 de Janeiro de 1990, Noriega entregou-se ao exército americano e no dia seguinte partiu de avião com destino a Miami para lá ser julgado. Foi condenado a 30 anos de prisão pelo tráfico de drogas para os Estados Unidos.
Invasão do Panamá pelos Estados Unidos
A invasão do Panamá foi uma operação militar realizada pelo exército dos Estados Unidos da América, durante a administração do presidente George H. W. Bush, em 20 de dezembro de 1989, com o objetivo de capturar o General e ditador Manuel Noriega, Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa da República do Panamá, o que fora exigido pela justiça dos EUA sob a acusação de tráfico de drogas. A operação foi denominada Operação Just Cause (Operação Justa Causa) pelo comando militar dos EUA.
A justificativa oficial dos Estados Unidos para a invasão foi articulada pelo presidente George H.W. Bush, na manhã de 20 de dezembro, poucas horas após o início da operação. O Presidente Bush listou quatro razões para a invasão:
Preservar a vida dos cidadãos norte-americanos no Panamá - Na sua declaração, Bush afirmou que Noriega havia declarado estado de guerra entre Panamá e Estados Unidos, e que também ameaçou a vida dos cerca de 35.000 cidadãos dos EUA que ali viviam. Houve numerosos confrontos entre forças dos EUA e do Panamá;
A defesa da democracia e dos direitos humanos no Panamá;
Combate ao tráfico de drogas - O Panamá havia se tornado um centro de lavagem de dinheiro e um ponto de trânsito para o tráfico de drogas para os Estados Unidos e Europa;
Proteger a integridade dos Tratados Torrijos-Carter - Os membros do Congresso e outros políticos americanos alegaram que o estabelecimento de Noriega ameaçou a neutralidade do Canal do Panamá e que os Estados Unidos tinham o direito, nos termos dos Tratados, de intervir militarmente para proteger o Canal do Panamá.
O Presidente da atualidade: Ricardo Martinelli
Ricardo Martinelli Berrocal, (1 de janeiro 2009), neto de uma espanhola e de um italiano, nasceu na cidade do Panamá em 11 de março de 1952. Na adolescência, cursou o ensino médio na Staunton Military Academy, em Staunton, Virgínia, Estados Unidos.
Adquiriu sua graduação em Administração de Empresas, com especialidade em Marketing, na Universidade de Arkansas, e fez mestrado em Administração de Empresas com especialidade em Finanças no INCAE, em San José, Costa Rica. Atualmente é presidente da Importadora Ricamar, da cadeia local de Supermercados 99, do Conselho de Direção da Central Açucareira La Victoria, da empresa ERA e da fábrica de plásticos Plastigol. Também é diretor de empresas como a Gold Mills do Panamá, Global Bank, Panasal S.A., Televisora Nacional do Panamá, Direct TV, Desarrollo Norte S.A., Moinho de Ouro, AVIPAC e Calox Panamenha, entre outras.
Apontado como um populista, Martinelli é um político de centro-direita e o líder do Câmbio Democrático (CD), fundado em maio de 1998 e do qual é atualmente presidente. Ele conta também com o apoio dos direitistas Partido Panameñista (PPa), Movimento Liberal Republicano Nacionalista (Molirena) e União Patriótica (UP), com os quais conformou a Aliança pela Mudança que o levou a ganhar as eleições.
Sua experiência na administração pública inclui a Direção da Caixa de Seguro Social, durante a Presidência de Ernesto Pérez Balladares (1994-1999), do governante PRD, e ministro do Canal do Panamá na administração da presidente Mireya Moscoso (1999-2004).
Ganhou as eleições de 2009 baseado no discurso de mudança democrática, expressão que dá nome ao seu partido, “cambio democrático”, prega a punição para os corruptos, melhora na infraestura e a diminuição das desigualdades sociais.
Porém, de acordo com notícias recentes, continua produzindo os mesmo valores encontrados nos governos anteriores. Apesar de sua meta de mudança, a violência continua a crescer no Panamá, assim como o narcotráfico, não modificando as políticas públicas em relação às drogas ilícitas e aos jogos de azar, porém planeja investir mais de 100 milhões em construções de penitenciarias. Obras denunciadas por ele tiveram prosseguimento e ainda flexibilização das relações trabalhistas, diminuindo ainda mais os salários, causando instabilidade, retirando ações sociais de governos anteriores, como a “Rede de Oportunidades”, mostrando-se um grande empresário da elite, aumentando as riquezas de quem já é rico, pois promete dar ainda mais vantagens, como a diminuição de impostos para quem ganha mais, e tirando dos mais pobres, promovendo uma continuidade no processo político tradicional. Mostra-se cada vez mais ligado aos Estados Unidos, promovendo abertura de espaço para bases militares, campos de pouso e influências conservadoras vindas dos EUA.
Conclusão
Podemos ver, de maneira bem clara, que a Hegemonia imposta pelos Estados Unidos ao Panamá continua em vigor. Desde sua criação, apenas as ameaças eram suficientes, como podemos ver nesse trecho: “A coerção está sempre latente, mas só é aplicada em casos marginais, anômalos. A hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo. (COX, 2007)”
Quando apenas a ameaça eminente não é mais suficiente, os Estados Unidos enviam tropas para intimidar toda e qualquer resistência, como podemos ver no caso dos “mártires”. Essa hegemonia está tão presente e tão imbricada ao cotidiano político e social da maioria dos países da América latina, que nem se sente essa coerção. Se algum governo não agrada ao país que pratica a hegemonia, esse governo, de alguma forma, é extinto, seja por formas “oficiais”, como uma invasão de território, como uma muito mais discreta, mas igualmente invasiva, como golpes de estado, guerras entre partidos, etc.
O fato é que, ao concluirmos esse trabalho, conseguimos enxergar o quão forte é o poderio norte-americano em cima desses países latino-americanos, e que, todos os passos são tomados e vigiados por essa grande teia que circunda a vida econômica, política e social.
Anexo: Fotos do dia 19 de Janeiro: dia dos mártires
Capitão de a Polícia parede abordar estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Começa a luta
Capitão da Polícia abordam estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Ascanio Arosemena, em camisa listrada, ajuda um
menino ferido para o hospital,
minutos antes de ser morto
Referências Bibliográficas
http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/440/internacional/ricardo-martinelli-mais-um-cachorro-do-imperio
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/446/conteudo+opera.shtml
http://www.maestravida.com/january9/january9.html
http://es.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_estado_en_Panamá_del_11_de_octubre_de_1968
http://www.critica.com.pa/archivo/historia/f10-37.html
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
http://www.onwar.com/aced/data/papa/panamaus1989.htm
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: Um Ensaio sobre o Método”. In: Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. Organizado por Stephen Gill.
GREENFELD, Liah. Nacionalismo: cinco caminhos para a modernidade. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998.
Graduação em História
Jéssica Cristina – 3º período
Panamá
Historia sócio-política a partir dos anos 50
Macaé/RJ
Novembro de 2011.
Introdução
Este é um trabalho de conclusão de curso da disciplina “História da América contemporânea no contexto capitalista”, tendo como objetivo a pesquisa sobre o país Panamá, pequeno país da América Central, talvez mais conhecido pelo polêmico canal do Panamá e por ser um grande ponto estratégico militar e também usado como rota do narcotráfico entre os países da América Central.
Teremos como enfoque sua política e seu modo de governo, sempre controlado pelos Estados Unidos. No decorrer do trabalho poderemos observar, além dos principais governantes, aspectos relevantes para a compreensão dessa sociedade que, apesar de emancipada desde 1903, ainda vive à sombra do grande império capitalista estadunidense.
Dados Políticos e Geográficos
República do Panamá
Capital: Panamá, situada no centro do país, com 1,1 milhões de habitantes, foi fundada em 1959 e é a cidade mais populosa do país.
Língua Oficial: Espanhol, mas 14% da população também fala inglês.
População: A República do Panamá possui cerca de 3 milhões de habitantes. Os euro-ameríndios representam 70% da população, os ameríndios, 20% e os europeus ibéricos, 10%.
Forma de Governo
O Panamá é dividido administrativamente em nove Províncias, 75 Distritos, cinco comarcas indígenas e 620 co-regimentos.
Este país se estrutura como uma república dividida em três poderes: os poderes executivo e legislativo são eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente.
O poder executivo é dirigido por um presidente e dois vice-presidentes. O poder legislativo é exercido por uma Assembléia Legislativa unicameral de 72 membros. O poder judiciário é comandado por um Supremo Tribunal de nove membros e inclui todos os tribunais e juízos municipais. Um Tribunal Eleitoral autônomo supervisiona o registro dos eleitores, o processo eleitoral e as atividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação não sejam penalizados.
Desde sua conturbada independência sempre foi controlado pelos Estados Unidos, já que por ter privilegiada posição geográfica unindo os oceanos Pacífico e Atlântico, serve aos EUA em seus diferentes interesses estratégicos; por isso mesmo tomado da Colômbia, país do qual a região era uma província. Os EUA intimidaram a Colômbia, com o uso de tropas militares para “proteger” o novo país que estava surgindo, comandado por Theodore Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, que mandou navios ao litoral da Colômbia para “exercícios de treinamento”. Coincidentemente, 4 dias depois da independência do Panamá, que se deu em 3 de janeiro de 1903, as obras no canal do Panamá começaram, com total domínio estadunidense, e assim continuou por anos, sendo notória a influencia dos EUA em praticamente todas as decisões do novo pais chamado Panamá. Os panamenhos vitoriosos devolveram o favor a Roosevelt, permitindo aos Estados Unidos o controle da Zona do canal do Panamá a partir 23 de Fevereiro de 1904 por US$ 10 milhões, como previsto no Tratado Hay-Bunau-Varilla . O tratado Hay-Bunau-Varilla foi assinado em 18 de novembro de 1903 , quando Philipe Bunau-Varilla viajou para Washington, DC e Nova Iorque para negociar os termos do tratado com diversos membros do governo estadunidense, mais precisamente com o Secretário de Estado John Hay.
Os dois homens negociaram os termos de venda do Canal do Panamá e da zona à sua volta. Bunau-Varilla era um francês envolvido na construção do canal sob as ordens de Ferdinand de Lesseps, o mesmo homem que comandara a construção do Canal de Suez. Esse tratado também é chamado de "O tratado que nenhum panamenho assinou", apesar de eles, mais tarde, terem concordado com seus termos (sob pressão do governo dos Estados Unidos).
Em 1903, o Senado da Colômbia negou-se a ratificar o Tratado de Hay-Herrán, que estabeleceria o arrendamento aos Estados Unidos de uma faixa de território do istmo do Panamá para construírem um canal e ter seu uso exclusivo por 100 anos. Porém, com a independência do Panamá, os Estados Unidos pagaram 25 milhões à Colômbia e em troca foi cedida a região para a construção do canal e o direito de explorá-la para sempre pelos estadunidenses. Em meados de 1975, sob muita pressão internacional, e depois de muitos anos de negociações, os Estados Unidos aceitaram entregar o canal para o Panamá em 1999.
Sociedade
Nos dias atuais, o Panamá é um país com grade taxa de desigualdade social: 30% dos habitantes vivem na pobreza, sendo 17% na pobreza extrema. 40% dos panamenhos mais pobres possuem 10% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos têm 38,6% desta. O país sofre também com o narcotráfico, grande motivo pela qual a taxa de violência do país vem crescendo. Outro desafio para o novo presidente é a crescente taxa de violência. Nos últimos anos, o Panamá, que possui 3,3 milhões de habitantes, viu o índice de assassinatos crescer rapidamente, de 444 em 2007 para 593 em 2008. Segundo uma pesquisa disponibilizada pela agência de notícias AFP, 47% dos panamenhos apontam a insegurança como a maior preocupação “Cerca de 40% dos homicídios têm relação com o narcotráfico e as brigas entre gangues”, afirmou à AFP Rodrigo Cigarruista, vice-ministro de Segurança Pública.
Hegemonia: Estados Unidos
Como grande plano para construir sua hegemonia sobre a América, Roosevelt, adepto da política do Big Stick (grande porrete), usando um provérbio africano “fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete", utilizava o medo para que os subjugados aceitassem sua superioridade de forças, pois dispunha de grande máquina militar para tomar o que quisesse à força, caso não houvesse cooperação. Assim conseguiu a independência do Panamá à base de ameaças, ainda que veladas, mas que já estavam mais do que explicadas.
Não é nenhuma novidade que, durante as décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, as relações políticas, econômicas, militares e culturais entre os EUA e a América Latina tenham se desenvolvido segundo as exigências da Guerra Fria e das novas expansões internacionais do capitalismo norte-americano. A estratégia da Diplomacia Total norte-americana para garantir os interesses privados de suas empresas corporativas ou o que supunha ser a sua segurança nacional, assumiu várias formas na América Latina, tais como: alianças com as elites locais; pressões diplomáticas; políticas de modernização e industrialização; penetração de corporações; programas culturais, universitários, científicos, sindicais e religiosos; serviços de propaganda; indústria cultural; acordos, treinamentos e intervenções militares; bloqueios econômicos; desestabilização de governos; desmoralização de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e correntes de opinião pública; projeção local de agências governamentais, como a CIA, o FBI, o DEA, USSS, ou a NSA ; operações terroristas; etc. Por isso, se um governo não agrada aos Estados Unidos, de alguma forma haverá uma intervenção norte-americana na tentativa de modificar a conjuntura, seja de forma mais “pacífica”, infiltrando-se nos ideais do povo, quer seja de maneira mais explícita e violenta, como invasões e guerras.
Presidentes do Panamá – Após os anos 50
Nome Datas de nascimento e falecimento Governou durante
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Alcibíades Arosemena (* 20 de novembro de 1883, † 8 de abril de 1958) 9 de maio de 1951 - 1 de outubro de 1952
José Antonio Remón Cantera (* 1908, † 2 de janeiro de 1955) 1 de outubro de 1952 - 2 de janeiro de 1955
José Ramón Guizado Valdés (* 1899, † 1964) 2 de janeiro de 1955 - 29 de março de 1955
Ricardo Arias Espinosa (* 5 de abril de 1912, † março de 1993) 29 de março de 1955 - 1 de outubro de 1956
Ernesto de la Guardia (* 30 de março de 1904, † 1983) 1 de outubro de 1956 - 1 de outubro de 1960
Roberto F. Chiari (* 2 de março de 1905, † 1 de março de 1981) 1 de outubro de 1960 - 1 de outubro de 1964
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Max Delvalle (* 27 de fevereiro de 1911, † 20 de dezembro de1979) 8 de abril de 1967 - 15 de abril de 1967
Marco Aurelio Robles Méndez (* 8 de novembro de 1905, † 19 de abril de 1990) 15 de abril de 1967 - 1 de outubro de 1968
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 1 de outubro de 1968 - 11 de outubro de 1968
José María Pinilla³ (* 28 de novembro de 1919, † 10 de agosto de1979) 12 de outubro de 1968 - 18 de dezembro de1969
Demetrio Basilio Lakas (* 29 de agosto de 1925, † 1999) 19 de dezembro de 1969 - 11 de outubro de1978
Arístides Royo (* 14 de agosto de 1940) 11 de outubro de 1978 - 31 de julho de 1982
Ricardo de la Espriella (* 5 de setembro de 1934) 31 de julho de 1982 - 13 de fevereiro de 1984
Jorge Illueca (* 7 de setembro de 1918) 13 de fevereiro de 1984 - 11 de outubro de 1984
Nicolás Ardito Barletta (* 21 de agosto de 1938) 11 de outubro de 1984 - 28 de setembro de1985
Eric Arturo Delvalle (* 2 de fevereiro de 1937) 28 de setembro de 1985 - 26 de fevereiro de1988
Manuel Solís Palma¹ (* 3 de dezembro de 1917) 26 de fevereiro de 1988 - 1 de setembro de1989
Francisco A. Rodríguez² (* 24 de novembro de 1938) 1 de setembro de 1989 - 20 de dezembro de1989
Guillermo Endara Galimany (* 12 de maio de 1936) 20 de dezembro de 1989 - 1 de setembro de1994
Ernesto Pérez Balladares (* 29 de junho de 1946) 1 de setembro de 1994 - 1 de setembro de1999
Mireya Moscoso (* 1 de julho de 1946) 1 de setembro de 1999 - 1 de setembro de2004
Martín Torrijos Espino (* 18 de julho de 1963) 1 de setembro de 2004 - 1 de julho de 2009
Ricardo Martinelli (* 11 de março de 1952) 1 de julho de 2009 - atualidade
Principais Governantes e Fatos Políticos
Arnulfo Arias Madrid
Foi eleito pela primeira vez em 1940, quando o candidato da oposição, Ricardo J. Alfaro, desistiu. Era famoso por sua doutrina panamense, segundo a qual não aceitava a intervenção estrangeira e exaltava os valores nacionais, influenciado pelas doutrinas nacionalistas da época. Entre seus projetos, destacam-se a constituição de 1941, a criação do fundo de segurança social, a criação do Banco Agrícola Social, assim como o estímulo ao comércio, o voto das mulheres e a moeda emitida em papel através da criação de um Banco Nacional. Sua grande oposição aos Estados Unidos, às vésperas da segunda guerra mundial, dentre outros fatores internos, fez com que fosse retirado do cargo em1941, e ficasse exilado até 1945.
Voltou a candidatar-se em 1948, sendo derrotado, mas um ano depois descobriu-se um erro na contagem de votos, e portanto Arias fora o eleito. Em 24 de novembro de 1949 ele assumiu o cargo, porém foi deposto por revoltas populares e protestos, com a ajuda da Guarda Nacional, sendo condenado e tendo seus direitos políticos cassados. Entretanto ele consegue por mais uma vez eleger-se à presidência em 1968, para ser deposto 11 dias após por um golpe de estado perpetrado pelo major Boris Martínez e tenente coronel Omar Torrijos Herrera.
Em 1984, com 83 anos de idade foi o candidato presidencial da Aliança Democrática de Oposição (ADO), mas os militares, mais uma vez, vetaram sua ascensão ao poder, praticando fraudes, como roubo das urnas, falsificação de atas e o assassinato de uma pessoa, o que concedeu a vitória ao candidato do partido governista Nicolas Ardito Barletta por uma margem estreita de 1.713 votos.
Dia dos mártires
O Panamá experimentou algumas de suas crises mais delicada após os trágicos acontecimentos de 09 de janeiro de 1964, conhecido como Dia dos Mártires, que conduziram ao rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos da América.
Os protestos do povo panamense foram, de início, pacíficos, com o objetivo de exigir a presença e o hasteamento da bandeira panamenha no território conhecido como Zona do Canal, uma faixa de terra ao redor do Canal Panamá, que fora cedida aos Estados Unidos em perpetuidade pelo Tratado de Hay-Bunau Varilla.
Os estudantes requereram o hasteamento da bandeira do Panamá juntamente com a dos EUA na Zona do Canal, e depois de certo tempo conseguiram seu intento. Foi permitida apenas a entrada de poucos estudantes para a cerimônia, mas quando chegaram ao local do hasteamento, a permissão foi retirada e a bandeira, de significado histórico, foi rasgada, causando grande tumulto. Quando a notícia do ocorrido se espalha, uma multidão vem à fronteira do Panamá e da Zona do Canal, tentando transpassá-la. No fim do conflito, o total de mortes foram de 22 panamenses, o mais conhecido como primeiro mártir foi Arosemena e também 4 mortes de estadunidenses. Os panamenses começaram a atacar, com pedras e garrafas, os militares da zona do Canal, que utilizavam gás lacrimogêneo e armas.
Os 22 listados aqui incluem: Maritza Avila Alabarch, Ascanio Arosemena, Luis Bonilla Cobos, Jose Del Cid, Belisario Teófilo de la Torre, Gonzalo A. França, Victor M. Garibaldo, Jose Enrique Gil, Ezequiel González Meneses, Victor M. Iglesias, Rosa Elena Landecho, Carlos Renato Lara, Lara Evilio, Gustavo Lara, Ricardo Murgas Villamonte, Constance Nichols Alberto Estanislao Orobio W., Jacinto Palacios Cobos, Ovídio L. Saldana, Rodolfo Benitez Sanchez, Alberto Tejada e Oriol Celestino Villaret. Aqueles que morreram lutando do lado dos EUA incluem: Luis Jimenez Cruz, David Haupt, Gerald St. Aubin e Michael W. Rowland.
Marcos Robles
Marco Aurelio Robles Méndez (Aguadulce, Panamá, 08 de novembro de 1905 - 19 de abril de 1990 ) foi um dos mais tristemente notórios homens públicos do Panamá . Ele serviu como ministro da Justiça 1960-1964. Mais tarde, ele foi eleito presidente do Panamá a partir de 01 de outubro de 1964 até 01 de outubro de 1968.
Tinha grande influencia na classe média. No seu governo grassou uma corrupção sem precedentes no país, apoiando os líderes dos partidos tradicionais das oligarquias. Seu governo foi caracterizado repressão aos trabalhadores e às classes menos favorecidas. Ele ordenou à Guarda Nacional que protegesse as ruas com fuzis e que se atirasse para matar todos os bandidos, criminosos e assaltantes pegos em flagrante, fato que lhe deu o apelido famoso de "Rifle Marco". Em 1965 negociou um novo acordo com os Estados Unidos depois de restaurar os relacionamentos quebrados há um ano devido a distúrbios graves na Zona do Canal do Panamá.
Em abril de 1967, a Assembléia Nacional o afastou e deu posse ao vice-presidente do Max Vale . Com o apoio da Guarda Nacional voltou e permaneceu no poder até as eleições que deram a vitória a Arnulfo Arias Madrid, em Maio de 1968.
Golpe militar (11 de Outubro de 1968)
A Guarda Nacional derrubou o presidente constitucional do Panamá, Dr. Arnulfo Arias Madrid, que estava em uma sala de cinema com sua esposa Ana Matilde Liñares. Ao saber do primeiro golpe militar da história republicana do Panamá, refugiou-se na Zona do Canal sob controle militar dos EUA.
Boris Martinez e Omar Torrijos Herrera comandaram o golpe contra o presidente Arias Madrid e impuseram uma Junta Provisória, liderada pelo tenente-coronel José María Pinilla y Urrutia Bolívar.
Essa junta militar acabou por eliminar todos os direitos políticos e liberdades dos cidadãos do Panamá, revogando a Constituição de 1946 e dando início a grandes transformações na ordem política e social na República do Panamá.
Durante este tempo, houve movimentos de guerrilhas na cidade e no campo, tanto da esquerda panamenha como de simpatizantes do presidente deposto Arias Madrid. Também houve atos de guerra contra a Guarda Nacional, o fechamento de jornais e a difusão de panfletos clandestinos.
Omar Torrijos
Omar Efraín Torrijos Herrera (Santiago de Veraguas, 13 de fevereiro de 1929 – 31 de julho de 1981) nunca disputou uma eleição no Panamá, e nunca foi presidente. Ele se auto-intitulava "Lider Máximo da Revolução Panamenha" durante o final da década de 1970. O seu filho, Martín Torrijos, ganhou uma eleição presidencial em 1 de maio de 2004, assumindo o cargo em 1 de setembro de 2004. Omar Torrijos tomou o controle político do Panamá durante o golpe de 1968, promovendo um significativo desenvolvimento social das classes mais pobres, como camponeses, indígenas, profissionais, trabalhadores e classes mais baixas das cidades.
Uma liga de vários setores da sociedade baseada a sua doutrina “Torrijismo ou Torrijista", cujo ideal e maior legado foi a eliminação da Zona do Canal e a recuperação do Canal do Panamá; para isso, assinou um novo tratado com os Estados Unidos, o tratado Torrijos-Carter, que foi cumprido por ambas as partes a partir de 31 de dezembro de 1999. O governo de Torrijos foi uma ditadura, e não se pode negar a perseguição política, exílios, desaparecimentos de pessoas, prisões e torturas que aconteceram durante o seu poder. Sua morte ainda não é bem explicada, pois o acidente acidente aéreo que o vitimou é suspeito de ter sido um atentado preparado pelos “chacais” dos Estados Unidos (CIA).
Tratado Torrijos-Carter
Foram na verdade dois tratados, assinados pelo presidente dos EUA Jimmy Carter e por Omar Torrijos, líder panamense, em que tratavam sobre a soberania do canal do Panamá. O primeiro acordo foi chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como The Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro a navios de todos os países.
O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). Foi este tratado que garantiu que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e seria o primeiro responsável por sua defesa.
Manuel Noriega
Foi um líder militar e presidente do Panamá, acusado de ter envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Dessa forma o presidente norte-americano George Bush ordenou a invasão do Panamá (Operação Justa Causa) em dezembro de 1989, com o objetivo é capturar Noriega. Esse ataque durou duas semanas e calcula-se em 3.000 baixas, na sua maioria civis das áreas mais pobres do país, e 19 militares norte-americanos.
Noriega esteve escondido na casa da sua amante Vicky Amado, até que se mudou para a Nunciatura Apostólica do Panamá em 24 de dezembro, protegido pelo Núncio Sebástian Laboa, que aparentemente o convenceu a se entregar juntamente com o chefe da sua escolta, o capitão Eliécer Gaitán.
Dia 3 de Janeiro de 1990, Noriega entregou-se ao exército americano e no dia seguinte partiu de avião com destino a Miami para lá ser julgado. Foi condenado a 30 anos de prisão pelo tráfico de drogas para os Estados Unidos.
Invasão do Panamá pelos Estados Unidos
A invasão do Panamá foi uma operação militar realizada pelo exército dos Estados Unidos da América, durante a administração do presidente George H. W. Bush, em 20 de dezembro de 1989, com o objetivo de capturar o General e ditador Manuel Noriega, Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa da República do Panamá, o que fora exigido pela justiça dos EUA sob a acusação de tráfico de drogas. A operação foi denominada Operação Just Cause (Operação Justa Causa) pelo comando militar dos EUA.
A justificativa oficial dos Estados Unidos para a invasão foi articulada pelo presidente George H.W. Bush, na manhã de 20 de dezembro, poucas horas após o início da operação. O Presidente Bush listou quatro razões para a invasão:
Preservar a vida dos cidadãos norte-americanos no Panamá - Na sua declaração, Bush afirmou que Noriega havia declarado estado de guerra entre Panamá e Estados Unidos, e que também ameaçou a vida dos cerca de 35.000 cidadãos dos EUA que ali viviam. Houve numerosos confrontos entre forças dos EUA e do Panamá;
A defesa da democracia e dos direitos humanos no Panamá;
Combate ao tráfico de drogas - O Panamá havia se tornado um centro de lavagem de dinheiro e um ponto de trânsito para o tráfico de drogas para os Estados Unidos e Europa;
Proteger a integridade dos Tratados Torrijos-Carter - Os membros do Congresso e outros políticos americanos alegaram que o estabelecimento de Noriega ameaçou a neutralidade do Canal do Panamá e que os Estados Unidos tinham o direito, nos termos dos Tratados, de intervir militarmente para proteger o Canal do Panamá.
O Presidente da atualidade: Ricardo Martinelli
Ricardo Martinelli Berrocal, (1 de janeiro 2009), neto de uma espanhola e de um italiano, nasceu na cidade do Panamá em 11 de março de 1952. Na adolescência, cursou o ensino médio na Staunton Military Academy, em Staunton, Virgínia, Estados Unidos.
Adquiriu sua graduação em Administração de Empresas, com especialidade em Marketing, na Universidade de Arkansas, e fez mestrado em Administração de Empresas com especialidade em Finanças no INCAE, em San José, Costa Rica. Atualmente é presidente da Importadora Ricamar, da cadeia local de Supermercados 99, do Conselho de Direção da Central Açucareira La Victoria, da empresa ERA e da fábrica de plásticos Plastigol. Também é diretor de empresas como a Gold Mills do Panamá, Global Bank, Panasal S.A., Televisora Nacional do Panamá, Direct TV, Desarrollo Norte S.A., Moinho de Ouro, AVIPAC e Calox Panamenha, entre outras.
Apontado como um populista, Martinelli é um político de centro-direita e o líder do Câmbio Democrático (CD), fundado em maio de 1998 e do qual é atualmente presidente. Ele conta também com o apoio dos direitistas Partido Panameñista (PPa), Movimento Liberal Republicano Nacionalista (Molirena) e União Patriótica (UP), com os quais conformou a Aliança pela Mudança que o levou a ganhar as eleições.
Sua experiência na administração pública inclui a Direção da Caixa de Seguro Social, durante a Presidência de Ernesto Pérez Balladares (1994-1999), do governante PRD, e ministro do Canal do Panamá na administração da presidente Mireya Moscoso (1999-2004).
Ganhou as eleições de 2009 baseado no discurso de mudança democrática, expressão que dá nome ao seu partido, “cambio democrático”, prega a punição para os corruptos, melhora na infraestura e a diminuição das desigualdades sociais.
Porém, de acordo com notícias recentes, continua produzindo os mesmo valores encontrados nos governos anteriores. Apesar de sua meta de mudança, a violência continua a crescer no Panamá, assim como o narcotráfico, não modificando as políticas públicas em relação às drogas ilícitas e aos jogos de azar, porém planeja investir mais de 100 milhões em construções de penitenciarias. Obras denunciadas por ele tiveram prosseguimento e ainda flexibilização das relações trabalhistas, diminuindo ainda mais os salários, causando instabilidade, retirando ações sociais de governos anteriores, como a “Rede de Oportunidades”, mostrando-se um grande empresário da elite, aumentando as riquezas de quem já é rico, pois promete dar ainda mais vantagens, como a diminuição de impostos para quem ganha mais, e tirando dos mais pobres, promovendo uma continuidade no processo político tradicional. Mostra-se cada vez mais ligado aos Estados Unidos, promovendo abertura de espaço para bases militares, campos de pouso e influências conservadoras vindas dos EUA.
Conclusão
Podemos ver, de maneira bem clara, que a Hegemonia imposta pelos Estados Unidos ao Panamá continua em vigor. Desde sua criação, apenas as ameaças eram suficientes, como podemos ver nesse trecho: “A coerção está sempre latente, mas só é aplicada em casos marginais, anômalos. A hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo. (COX, 2007)”
Quando apenas a ameaça eminente não é mais suficiente, os Estados Unidos enviam tropas para intimidar toda e qualquer resistência, como podemos ver no caso dos “mártires”. Essa hegemonia está tão presente e tão imbricada ao cotidiano político e social da maioria dos países da América latina, que nem se sente essa coerção. Se algum governo não agrada ao país que pratica a hegemonia, esse governo, de alguma forma, é extinto, seja por formas “oficiais”, como uma invasão de território, como uma muito mais discreta, mas igualmente invasiva, como golpes de estado, guerras entre partidos, etc.
O fato é que, ao concluirmos esse trabalho, conseguimos enxergar o quão forte é o poderio norte-americano em cima desses países latino-americanos, e que, todos os passos são tomados e vigiados por essa grande teia que circunda a vida econômica, política e social.
Anexo: Fotos do dia 19 de Janeiro: dia dos mártires
Capitão de a Polícia parede abordar estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Começa a luta
Capitão da Polícia abordam estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Ascanio Arosemena, em camisa listrada, ajuda um
menino ferido para o hospital,
minutos antes de ser morto
Referências Bibliográficas
http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/440/internacional/ricardo-martinelli-mais-um-cachorro-do-imperio
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/446/conteudo+opera.shtml
http://www.maestravida.com/january9/january9.html
http://es.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_estado_en_Panamá_del_11_de_octubre_de_1968
http://www.critica.com.pa/archivo/historia/f10-37.html
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
http://www.onwar.com/aced/data/papa/panamaus1989.htm
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: Um Ensaio sobre o Método”. In: Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. Organizado por Stephen Gill.
GREENFELD, Liah. Nacionalismo: cinco caminhos para a modernidade. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998.
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