Argentina: entre o nacionalismo e o entreguismo (1928 – 2011) de Luiz Cláudio Vianna da Silva

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Graduação em Licenciatura em História












Luiz Cláudio Vianna da Silva













Argentina: entre o nacionalismo e o entreguismo (1928 – 2011)



















Macaé
2011

SUMÁRIO


Introdução _________________________________________________________ 00
1. Buenos Aires: cabeça do sexto continente _______________________________ 04
2. De Lobos à Casa Rosada _____________________________________________ 08
3. Primeiro Governo Perón (1946-1955) __________________________________ 09
3.1 A transição ______________________________________________________ 09
3.2 O Governo ______________________________________________________ 10
3.3 A Crise _________________________________________________________ 12
4. Revolução Libertadora (1955-1973) ___________________________________ 13
5. Segundo Governo Perón (1973-1974) __________________________________ 21
6. Regime Militar de 1976-89 ___________________________________________ 22
6.1. Um golpe econômico ____________________________________________ 22
6.2. Saque de Guerra ________________________________________________ 24
6.3. A Guerra das Malvinas ___________________________________________ 26
7. Redemocratização Neoliberal ________________________________________ 28
7.1 Raúl Alfonsín ___________________________________________________ 28
7.2 Carlos Menem __________________________________________________ 30
7.3 Fernando de La Rúa ______________________________________________ 34
8. Os Kirchner _______________________________________________________ 35
9. A Dívida Odiosa ____________________________________________________ 37
10. Principais Partidos Políticos _________________________________________ 39
10.1 União Cívica Radical ____________________________________________ 39
10.2 Partido Justicialista ______________________________________________ 41
Comentários Finais _________________________________________________ 00
Referências Bibliográficas ___________________________________________ 42


































“Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre”
Eduardo Galeano




Buenos Aires: cabeça do sexto continente

A partir da década de 1920 surgia na Argentina uma nova ordem de caráter nacionalista, tendo como propostas fundamentais a transformação do país em uma potência econômica, militar e imperialista. Fundiam-se nessa empreitada intelectuais oriundos das tradicionais classes dirigentes, organizações midiáticas, a Igreja Católica Romana e segmentos das forças armadas .
Essa “direita nacionalista” pretendia forjar um conjunto de atitudes, crenças, normas e valores comuns à sociedade argentina, de forma que possibilitasse a construção de uma nação sólida e autônoma, materializada sobre seu projeto derradeiro: a “Grande Argentina”.

As ideologias coletivistas são inerentemente autoritárias, porque, quando a coletividade é vista em termos unitários, tende a assumir o caráter de um indivíduo coletivo possuído de uma vontade única, e alguém tem tendência para ser o seu intérprete. O endeusamento de uma comunidade introduz (ou preserva) uma desigualdade fundamental entre aqueles poucos dos seus membros que estão qualificados para interpretar a vontade coletiva e os muitos que não têm essas qualificações; os poucos escolhidos ditam ás massas, que devem obedecer.

Representantes da extrema-direita, seus fomentadores pretendiam a “ruptura com o modelo de direita até então vigente na Argentina, ao assumir posições veementemente antiliberais, nacionalistas, estatistas, corporativistas, católicas e anti-semitas” . Para atingir tal objetivo vislumbravam como alternativa de libertação do “artificialismo” das instituições liberais, a constituição de um Estado autoritário, industrializado, intervencionista, espiritualizado em torno do catolicismo e “disposto a disputar a hegemonia com outras forças ideológicas, políticas e culturais” .
A noção de “hegemonia” será aqui entendida como o processo de controle social onde há o reconhecimento e aceitação da dominação pelo dominado. Para tanto será utilizado o conceito elaborado por Antonio Gramsci, que nas décadas de 1920 e 1930 já se preocupava com “o problema de entender as sociedades capitalistas”, discorrendo sobre uma nação que em muitos aspectos influenciaria na formação da Argentina nas décadas que se seguiram: a Itália fascista de Mussolini.

Gramsci retirou de Maquiavel a imagem do poder como um centauro, metade homem, metade animal, uma combinação necessária de consentimento e coerção. Enquanto o aspecto consensual do poder está em primeiro plano, a hegemonia prevalece. A coerção está sempre latente, mas só é aplicada em casos marginais, anômalos. A hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo.

Apesar da substancial coesão intelectual, os nacionalistas negavam-se a se organizar em um partido político, já que consideravam o sistema representativo como mais um aparelho furtivo e demagogo caro ao liberalismo. Essa “verdadeira ideologia nacionalista” opunha-se com o mesmo rigor ao bolchevismo, à democracia, à imigração, às finanças internacionais e a toda forma de estrangeirismos que maculassem os pilares herdados de sua tradição hispânica: o catolicismo, a família, a autoridade, a disciplina e o heroísmo.
A industrialização proposta pelos nacionalistas passava pelo fortalecimento da máquina de guerra. A doutrina era antipacifista e visava transformar a Argentina “em uma potência econômica e militar à altura das mais importantes do planeta” .
Para o nacionalista Leopoldo Lugones todos os governos argentinos haviam se colocado à mercê do capital estrangeiro, como uma “república rural” situada em um “Estado colonial” voltado única e exclusivamente para a produção de matérias primas. Lugones apontava como medida emergencial a garantia da soberania argentina através da implantação de infra-estrutura que possibilitasse a formação de uma economia industrializada assentada no mercado interno e independente de outros países.

[...] o segredo da prosperidade não residia no comércio exterior, mas antes no mercado interno. Para tanto, o país necessitava possuir certos ramos industriais vitais, que processassem as matérias-primas produzidas internamente: siderurgia, eletricidade, construção, combustíveis, transporte, implementos agrícolas, vestuário, higiene e alimentação.

Dois eram os focos da preocupação nacionalista argentina. De um lado a dependência econômica em relação à Grã-Bretanha e de outro a projeção econômica, militar e diplomática do Brasil, seu vizinho de maior envergadura.
A capacidade de propagação do movimento nacionalista argentino era impulsionada pelos desfechos da Primeira Guerra Mundial. Os altos custos de guerra dos Estados europeus, a falência econômica e moral dos Estados derrotados, o projeto de construção de uma hegemonia mundial por parte dos Estados Unidos, a consolidação da Revolução Soviética, entre diversos outros motivos, legitimavam a emergência de uma “nova ordem” de natureza autoritária no sistema internacional.
O ideário nacionalista, aliado ao momento mundial de constituição de regimes autoritários, não tardou em despertar simpatia nas forças armadas argentinas, culminando em uma relação estável e duradoura. A materialização dessa relação deu-se com o golpe militar de 1930, que levara ao poder o General José Félix Uriburu, retirando do governo Hipólito Yrigoyen da União Cívica Radical (UCR) .

O governo de Yrigoyen poderia ser caracterizado como nacional-popular, mas não produziu modificações substanciais na estrutura econômica e de dominação do país. O poder seguiu sendo controlado, fundamentalmente, pelos grandes proprietários de terras e pelos setores ligados à exportação de carne, através dos frigoríficos de propriedade inglesa e norte-americana.

Malgrado a tentativa de instalar na Argentina um governo nacionalista-corporativista, livre das instituições liberais – como a democracia -, o movimento liderado por Uriburu viu-se forçado a convocar eleições (sob fortes acusações de fraude) em 1931 e 1937. Ascenderam ao poder nesse período o general Augustín Pedro Justo (1932-1938), Roberto Marcelino Ortiz (1938-1942) e Ramón Castillo (1942-1943). Ortiz fora ministro das finanças de Justo e Castillo vice de Ortiz, deixando evidente a ligação política entre os três presidentes.
Com o advento da Segunda Guerra Mundial, o projeto de conquista da hegemonia na América do Sul torna-se palpável na lógica nacionalista. O alinhamento ideológico entre os nacionalistas e os regimes fascistas europeus provoca nos primeiros o vislumbre de tal conquista. Enquanto a quase totalidade da América Latina submetia-se aos desígnios norte-americanos ao romper relacionamentos diplomáticos e econômicos com os países do Eixo, como o firmado pela Conferência do Rio de Janeiro em 1942, o presidente argentino Ramón Castillo – pressionado pelos nacionalistas – não renunciou à posição de neutralidade. A não aliança direta entre Argentina e Aliados poderia significar sua assunção ao controle hegemônico da América do Sul em caso de vitória do Eixo.
Com a “Revolução de 43” – golpe de Estado que depôs o presidente Ramón Castillo - o movimento nacionalista, em sua fração militar, logrou novo êxito – apesar de não terem participado diretamente do golpe. Estava garantido o comércio com a Grã-Bretanha ao passo que não se abria mão da cooperação econômica com a Alemanha. “Durante a sua breve vigência, até 1946, o regime militar buscou construir uma nova legitimidade política manifestando posições nacionalistas pela regeneração dos costumes na vida pública e pela instauração da justiça social” . Nessa época, na contramão do planejado pela política externa norte-americana, o exército argentino desenvolveu programas de renovação tecnológica que acabariam por estimular a indústria nacional.

O golpe foi liderado pela logia "Grupo Obra de Unificación" (GOU), integrada por coronéis, e no novo regime político que se abriu rapidamente configurou-se a hegemonia do segmento militar simpático à causa do Eixo, o que no plano interno traduziu-se na manutenção da posição neutra da Argentina perante a Segunda Guerra.

No decorrer da “revolução de 43” surge o maior ícone político da história recente da Argentina: o Coronel Juan Domingo Perón, que então acumulava as funções de vice-presidente, ministro da guerra e secretário do trabalho e previdência.
O projeto idealizado pelos nacionalistas baseava-se diretamente na presença dos militares como liderança política nacional. Eram então considerados como a “última aristocracia” do país. E assim se fez. Entre 1943 e 1946 o país foi governado por uma junta militar formada por três generais: Arturo Rawson, Pedro Pablo Ramirez e Edelmiro Julian Farrel.
Outras características relevantes apregoadas pela doutrina nacionalista de direita argentina assemelhavam-se ao nazi-fascismo alemão, entre elas o expansionismo territorial e a questão de supremacia racial.

O crescimento da potência é acompanhado pelo da necessidade, dado que a primeira consiste essencialmente no aumento da população e no progresso industrial que requer cada vez maior quantidade e variedade de matéria-prima. (...) toda exigência natural de conservação, unida à capacidade de satisfazê-la pela força, torna o poder em querer, segundo ensina a história sem exceção. Potência e conquista, ou imperialismo como dizemos atualmente, são termos correlatos.

Sob tal lógica os nacionalistas visavam reincorporar os territórios que em outros tempos integravam o vice-reinado do Rio da Prata: Bolívia, Paraguai e Uruguai. Esse projeto não visava apenas conquistas territoriais, mas a obrigação de “civilizar” a gente “inferior” que lá habitava, “como haviam feito os países europeus em relação à África” . O edital do diário nacionalista Nueva Politica de Marcelo Sorondo, no dia 11 de abril de 1941, resume o ideário do movimento.

Nós, herdeiros da Espanha e de Roma, estamos colocados aqui no extremo do mundo austral para guardar o flanco da Europa e nossa missão consiste em reproduzir a imagem familiar da nossa estirpe. [...] Estamos com a Europa, somos a Europa renascendo nas novas terras da esperança; suas lutas, suas dores, as vivemos em toda sua intensidade e em todo seu teológico sentido. [...] O movimento e a crise do mundo, [...] deparam, pois, a Argentina, diante de uma vasta e dolorosa empresa de recuperação e reconquista.

A imbricação entre o governo militar e os dogmas nacionalistas eram evidentes, entretanto no afã de manter-se no poder, o governo sedia às pressões populares, e na pessoa do seu secretário de trabalho e previdência estreitava laços com trabalhadores e sindicatos através de ações populistas. O desencadear da Segunda Grande Guerra também desfavorecia a postura dúbia argentina. A iminente vitória aliada fez com que, em 1944, rompessem relações comerciais e diplomáticas (pelo menos formais) com os países do Eixo, e em março de 1945 declarassem guerra aos seus integrantes, poucos dias antes do final da Segunda Guerra Mundial.
Se a tomada do poder de forma absoluta fracassara, a eleição de Juan Domingo Perón para presidente em 1946 renovou as esperanças nacionalistas, mesmo que o apoio a seu governo tenha sido bastante contraditório, englobando conservadores, nacionalistas de direita, movimentos sindicais, da igreja e da maioria dos setores populares.

Durante o peronismo, os nacionalistas de direita receberam cargos importantes, sobretudo vinculados à área cultural e educacional. Não puderam assistir à expansão territorial da Argentina, mas muitos deles acreditaram que a "Grande Argentina" estava se tornando uma realidade graças à liderança de Perón, homem forte que julgavam emular os dons dos antigos caudilhos argentinos.

De Lobos à Casa Rosada

Juan Domingo Perón nasceu no dia 08 de Outubro de 1895, na província de Lobos, em Buenos Aires. Aos 16 anos ingressou no Colégio Militar, onde saiu dois anos mais tarde como subtenente. Em 1929 graduou-se na Escola Militar de Guerra.
Em 1930 Perón participou do golpe que derrubara Hipólito Yrigoyen, para logo após ser designado como secretário particular do ministro da guerra, cargo que ocupou até 1936 quando tornou-se adido militar da Argentina no Chile. Em 1939 Perón fora enviado em missão de estudo para Itália (fascista de Mussolini) onde especializou-se em infantaria de montanha, regressando à Argentina em 1941.
Integrante do “Grupo Obra de Unificación”, o Tenente-Coronel Perón também participara da “Revolução de 1943” que depusera o presidente Ramón Castillo e o substituíra por um regime militar. Nesse novo governo Perón chefiaria, a princípio, a Secretaria de Trabalho e Previdência – posteriormente elevada a Departamento de Trabalho e Bem-Estar Social – para em 1945 acumular, já como general, os cargos de ministro da guerra e vice-presidente.
Ainda como Ministro do Trabalho e do Bem-Estar Social, Perón já provocava preocupação nas elites, nacionalistas e liberais. Em sua tentativa de acalmar as massas, as classes dominantes o viam como um “bombeiro piromaníaco”. Ao passo em que afastava as classes trabalhadoras da ameaça de aliança aos dogmas comunistas – tendo em vista que o final da Segunda Guerra Mundial enunciava a União Soviética como grande poder emergente -, a identificação entre o proletariado e o Estado poderia desequilibrar a ordem estabelecida. A opção da elite econômica alinhada com as forças militares nacionalistas em manter o status quo levou ao encarceramento de Perón em outubro de 1945.
A imensa popularidade adquirida pelo general Perón entre a classe trabalhadora, mobilizou aproximadamente um milhão de “descamisados” – em grande parte inflamados pela convocação de “Evita” Perón - que exigiam a soltura imediata e restituição de suas funções, o que ocorreria no dia 17 do mesmo mês. Esse momento ficaria conhecido como “dia da lealdade”.
Aproveitando-se da comoção causada pelo movimento em favor da sua liberdade, Perón candidatou-se a presidente, vencendo o pleito com 56% dos votos e assumindo em 1946. Mediar os interesses classistas, mantendo o equilíbrio e a ordem enquanto a Argentina galgava posições no seu projeto de industrialização, em dissonância com os interesses hegemônicos ingleses e norte-americanos, foram os maiores desafios de Perón frente ao governo.

Primeiro governo Perón (1946-1955)

A Transição
A não concordância inicial do acordo que poria fim às relações comerciais e diplomáticas entre a Argentina e os países do Eixo, provocou a execução de um embargo econômico imposto pelos Estados Unidos, que se somaria em 1948 ao Plano Marshall , que por sua vez proibia que os dólares aportados à Europa fossem utilizados para importações de produtos argentinos. Mesmo após o restabelecimento das economias europeias, a participação argentina no sistema econômico internacional não se restabeleceria, trazendo resultados modestos à sua economia.
Tanto a oportunidade de exportar para países vizinhos quanto a necessidade de suprir as demandas internas, contribuíram para o avanço significativo da industrialização argentina no período pré-embargo. O embargo forçou a criação de infraestrutura necessária para construção de uma parque industrial que desse conta das necessidades nacionais.
O foco industrialista em detrimento à agricultura, provocou relevante migração do campo para as zonas centrais industrializadas. Essa nova massa obreira seria a base política de Perón, que criara já em 1945 o partido político “El laborista”.
Como apresentado, os primeiros anos do governo Perón ocorreram sob diversos aspectos no que tangem à tomada de poder por grupos contraditórios, entre eles: os nacionalistas tradicionalistas e sua forte ligação com o fascismo e com o militarismo; as elites dirigentes liberais que governaram o país desde sua independência; os militares que controlavam politicamente o país desde o golpe de 1930; a Igreja Católica Romana, base ideológico-religiosa não só de grande parte dos grupos conflitantes, mas da quase totalidade da nação; os sindicatos da classe trabalhadora operária que tomara vulto substancial no período de guerra; e trabalhadores rurais que ficaram de fora do projeto industrial argentino.

O Estado só tem sentido em função do Poder de Estado. Toda luta política das classes gira em torno do Estado. Em torno da posse, isto é, da tomada e manutenção do poder de Estado por uma certa classe ou por uma aliança de classes ou frações de classes.

O Governo

O governo peronista sustentou-se pela forte participação do Estado na direção e regulamentação da economia e na manutenção do emprego e qualidade de vida da classe trabalhadora. Para tanto, Perón iniciou um processo generalizado de estatizações, sobretudo das empresas controladas pelo capital britânico.
O governo nacionalizou as companhias ferroviárias, as empresas fornecedoras de gás, telefonia e eletricidade. Construiu o gasoduto “Comodoro Rivadavia”, uma frota de navios mercantes e, ainda que de forma incipiente, a “Aerolineas Argentinas”, além de restabelecer relações comerciais com a Alemanha. Com a também nacionalização do Banco Central, o governo assumiu o controle da política monetária, das linhas de crédito e do comércio exterior.
Com a tomada do processo de industrialização da iniciativa privada estrangeira para o controle do Estado argentino, os salários começaram a subir, assim como a criação de inúmeras leis beneficiariam a classe trabalhadora, tais como: férias remuneradas; licença maternidade, afastamento remunerado por motivo de saúde; melhoramento da rede pública de saúde; congelamento do preço dos aluguéis; estabelecimento de salários mínimos e máximos; programas de habitação; construção de escolas; organização do sistema previdenciário e do sistema de seguridade social.
A lei de “Asociaciones de Profesionales” assegurava a existência de sindicatos grandes e fortes o suficiente para negociarem com os representantes patronais. Tal medida servia para beneficiar a CGT (Confederación General del Trabajo), liderada por Angel Borlenghi, aliado político de Perón desde o seu tempo de Ministro do Trabalho e Bem-Estar Social.
O Estado Peronista tinha como base legitimadora os trabalhadores, e aos dirigentes de seus sindicatos foram dados lugar de destaque no governo. Porém, não só aos trabalhadores sindicalizados Perón estendia os tentáculos do seu governo, mas a uma ampla franja de setores populares, com quem estabeleceu profunda comunicação, sempre através de Eva Perón e sua fundação.

Financiada con aportes públicos y aportes privados casi voluntarios: se crearon escuelas, hogares para ancianos o huérfanos policlínicos, repartió alimento y regalos navideños, estimuló el turismo y el deporte, se crearon muchas unidades básicas: organizaciones celulares del partido que detectaban casos particulares de desprotección y transmitían los pedidos a la Fundación. Eva Perón resultaba así la encarnación del Estado benefactor y providente. Sus beneficiarios no eran exactamente lo mismo que los trabajadores: muchos carecían de la protección de los sindicatos y todo le debían al Estado y su Intercesora .

O governo argentino buscava reunir em si todos os segmentos da sociedade, os estudantes universitários, os empresários - através da “Confederación General Económica” -, os profissionais liberais, grandes corporações tradicionais, a Igreja (através da manutenção da obrigatoriedade do ensino religioso nas instituições de ensino e do controle, pelo clero, das instituições universitárias).
“Paradójicamente un gobierno que surgió de escasa elección en el sufragio por El pueblo inobjetablemente, se dirigido al autoritarismo” . Em 1947 Perón fechou a Suprema Corte; submeteu à decisão do Estado a criação de novas universidades; se não fechou o congresso, tornou-o sem função ao acusar de desacato os que se opunham ao seu governo, expulsando-os do parlamento; por fim manteve a mídia sob forte regulamentação.
Em 1949, sem oposição real no congresso, aprova a reforma da Constituição, nela estabelecendo a reeleição, da qual se beneficiaria no pleito seguinte, estendendo seu governo até 1955, além de criar leis que ampliassem os direitos civis, sociais e políticos, o principal deles a garantia de direito de voto para mulheres e sua participação nas instituições públicas e privadas.
Alternando-se em medidas autoritárias e populares, Perón pleiteava converter em instituições orgânicas todos os segmentos da sociedade que garantissem sua permanência no poder.

A Crise

Os receios das classes dominantes começavam a materializar-se. A classe média, que sustentara os governos militares e liberais até então, eram paulatinamente alcançadas pela classe trabalhadora. O acesso à educação básica e superior, assim como o aumento de poder aquisitivo, causavam a tomada de posições que antes pertenciam unicamente à classe média. O Estado que “había trabajado mucho para encuadrar los conflictos sociales en una concepción más general de Armonía de Clases” , via-se diante da insatisfação de uma fração de classes que se opunha à perda de status ao equiparar-se ao “popular”.
A migração da força de trabalho campesina para operária causou a diminuição da produção agrícola responsável por nutrir a indústria nacional. Em uma medida que colocou à prova sua aceitação, Perón solicitou aos argentinos a redução do consumo, para que assim pudesse ser dado o tempo necessário para reestruturação da produção de matéria prima, fundamental para a indústria: chave para o projeto peronista.
Em 1953 a “Ley de Radicación” feriu os interesses do bloco nacionalista que integrava o governo, ao permitir o ingresso de capital estrangeiro para fomentar a indústria argentina.
O desequilíbrio entre os setores industriais e agrícolas, a perda de apoio nacionalista – onde os militares eram grande parte -, o abalo econômico provocado pelo não pagamento da Inglaterra de dívidas pré-existentes, provocaram a rebelião de alguns setores da sociedade, incluindo antigos aliados, como os mencionados acima. As revoltas foram severamente punidas pelo governo peronista, com a prisão dos insurgentes.
A atuação da fundação peronista, liderada por Eva Perón, retirava da Igreja a função que sempre lhe caberá: exercer junto às camadas pobres o exercício da “caridade” e o conseqüente controle ideológico. O desacordo entre a liderança católica e Perón causou sua excomunhão.
Em 16 de Junho de 1955 as forças armadas bombardeiam a Casa do Governo com intenção declarada de assassinar Perón, sem obter êxito. Por sua vez mais de 300 manifestantes aliados ao peronismo reunidos na “Plaza de Mayo” são mortos no ataque. Em reprimenda os peronistas destroem igrejas e a cúria metropolitana. Exatos dois meses após a primeira tentativa de derrubar o governo de Perón, as forças armadas se reúnem, dessa vez com maior aparato bélico, forçando a renúncia de Juan Domingo Perón, que exilou-se no Chile e posteriormente na Espanha.

Revolução Libertadora (1955 – 1973)

Após a renuncia compulsória de Perón, o governo argentino ficou a cargo de uma Junta Militar, encabeçada pelos generais Pedro Aramburu e Eduardo Lonardi, além do almirante Isaac Rojas. Lonardi assumiria em seguida, apoiado por grupos católicos e nacionalistas, e tendo como política a não ruptura total das alianças firmadas entre o Estado Peronista e sua base de governo, como os sindicalistas.
Apenas dois meses após o golpe que devolvia o poder aos militares, ascendia ao poder o General Pedro Aramburu, que ao contrário de Lonardi, mantinha relações estreitas com segmentos da sociedade originalmente anti-peronistas.
Para melhor situar o momento histórico por que passava então a Argentina, cabe ressaltar que já em 1946 os acordos monetários de Bretton Woods estabeleciam o padrão dólar, em detrimento ao padrão ouro, fazendo o capital norte-americano fluir livremente por todo o mundo. Tais acordos favoreciam, sobretudo, aos Estados Unidos – em sua busca de uma hegemonia global – e à Inglaterra (as duas grandes nações industrializadas, tendo em vista a derrota Alemã). Com a criação de instituições financeiras como o BIRD e o FMI, iniciava-se a pressão para abertura dos mercados de países que até então haviam crescido de forma autônoma, como a Argentina, estimulando-os a praticarem a exportação aos moldes tradicionais.
Não obstante, uma política econômica alternativa era elaborada pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina), que sugeria a ajuda aos países subdesenvolvidos pelos países desenvolvidos na tentativa de eliminar os fatores de atrasos sócio-econômicos mediante investimento em setores chave.

O cérebro da CEPAL e principal responsável pela projeção de suas idéias chamava-se Raul Prebisch, um argentino que aos 34 anos havia criado o Banco Central do seu país em 1935, à testa da qual permanecera até 1943, quando brigara com Perón. [...] a pedra angular do novo filão teórico, que se inaugurava, era uma contundente denúncia dos efeitos deletérios do livre comércio sobre os países atrasados e uma ardente defesa de novos princípios de organização econômica que violava os postulados clássicos. Ao cunhar a relação centro-periferia Prebisch a imagem de harmonia e cooperação mundial sugerida pelos intérpretes neoclássicos da Teoria das Vantagens Comparativas.

Tendo ocorrido a sua criação pouco tempo após o final da Segunda Grande Guerra, a CEPAL preocupava-se em explicar o subdesenvolvimento das nações latino-americanas, norteando assim os debates teóricos e aplicações práticas da economia dessa região.
Esse período representava para a Argentina o período de governo Perón, e o início do processo de industrialização que ele promovera. Esse processo impulsionava ao poder novas classes econômicas que não as oligarquias agrárias, e tais transformações produtivas afetavam diretamente a sociedade desses países, não só economicamente, mas culturalmente.
Vivenciar um processo de industrialização não significava estar, de forma alguma, desvinculado da agroexportação. Já nos primeiros estudos realizados pela CEPAL, percebia-se a enorme disparidade entre o lucro obtido no comércio entre os países centrais industrializados e os periféricos rurais. A balança comercial desfavorável dos países pobres e agrícolas frente ao lucro desigual das nações tecnologicamente avançadas, impossibilitavam qualquer projeto de autonomia dos países latino-americanos.
Para os analistas da CEPAL, o subdesenvolvimento dos países periféricos seria fruto de sua total dependência das exportações agrícolas para os países centrais, que cada vez menos - devido ao avanço tecnológico - necessitavam de tais importações, criando um círculo vicioso com contínua redução das exportações de matéria prima, menor geração de empregos, e conseqüente inexistência de um mercado interno capaz de levar ao avanço industrial por si só.
A solução encontrada pela CEPAL para a diminuição das diferenças, entre países centrais e periféricos, seria a transposição do potencial produtivo da agricultura de exportação para a indústria; a reforma agrária; e o fortalecimento dos mercados internos, que possibilitassem assim o aumento da renda nacional. Para tanto, como ponto chave do projeto cepalino, é sugerida a intervenção dos Estados em suas economias, gerenciando, tutelando, intervindo e promovendo a infraestrutura necessária para a existência de indústrias nacionais.
Tal empreitada, até este ponto, assemelha-se ao projeto de Perón. Entretanto o cunho nacionalista do projeto da CEPAL, não vai ideologicamente adiante. Com a falta de recursos nacionais, é indicada a utilização de capital estrangeiro, além da utilização da indústria internacional na construção dos parques industriais latino-americanos.
A crítica cepalina era muito mais ao imperialismo, existente nas transações comerciais entre ricos industrializados e subdesenvolvidos agroexportadores, e muito menos ao sistema capitalista em si. Esse louvor da CEPAL ao capitalismo nacionalista não levava em conta os reflexos produzidos na sociedade, deixando à mostra a predileção ideológica pelo liberalismo, se não o clássico, o amálgama dele com o mais aceitável pelas sociedades da América Latina, como a Argentina, o Brasil, e o México, que já haviam experimentado o nacionalismo e o início do processo de industrialização.
A crença de um sistema capitalista se ajustando às relações sociais, levando ao equilíbrio das classes, era um forte demonstrativo da ligação entre a CEPAL e o ideário liberal, onde o subdesenvolvimento nada mais é do que a ausência de capitalismo.
Assim, em 1955, com a ascensão ao poder do bloco anti-peronista liderado por Pedro Aramburu, rompendo com a tradição nacionalista – e até mesmo com a ideologia socialista anti-imperialista – a economia argentina abriu-se ao capital estrangeiro sem a regulamentação que impusera Perón anos antes.
Apesar do peronismo ter amadurecido a consciência social e econômica da classe trabalhadora, no que se refere à sua posição na sociedade e aos seus direitos, o empresariado argentino – com apoio do governo - tratou de restringir o poder dos sindicatos, aumentar a carga horária de trabalho e recuperar a autoridade patronal.
O desmonte do aparato que servira de sustentação do governo peronista ficou evidente com a intervenção estatal nos sindicatos, sobretudo na CGT, e na perseguição e execução dos militares que ainda apoiavam Perón.
Do exílio espanhol, Perón ainda influenciava a política argentina. Buscava a formação de alianças que possibilitassem sua volta à pátria e com legitimidade para reassumir o poder em um “pacto de proscrição”. Os velhos nacionalistas, contrários à nova política econômica do governo, viam seu projeto de construção de uma nação autônoma mais próximo da ideologia peronista. A esquerda – que seria um inimigo natural da política peronista – em seu intuito de se aproximar e controlar os sindicatos se via na necessidade de flexibilizar-se em apoio a Perón, tendo em vista que os sindicatos ainda compunham sua base política.
Com a abertura política, realizaram-se eleições em 1958, da qual saiu vitorioso Arturo Frondizi (1958-62), o candidato que havia então firmado o “pacto de proscrição” com Perón, pedindo em retribuição que este o apoiasse abertamente no pleito eleitoral, o que foi feito. Frondizi conseguiu 4 milhões dos 6,5 milhões de votos.
Arturo Frondizi decepcionara de partida seus aliados de esquerda e nacionalistas ao vincular o desenvolvimento ao capital estrangeiro. Sua tentativa de aliar os interesses do patronato e do trabalhadores também não agradaria a ambos os lados, e por conseqüência aos sindicatos. Em contrapartida fizera eco aos que condenavam o velho imperialismo bretão sobre a Argentina. Os primeiros anos do governo Frondizi foram baseados em alianças contraditórias, se vendo obrigado a dar respostas imediatas a nacionalistas, sindicalistas e esquerdistas (que herdara com o pacto com Perón), assim como aos interesses corporativos estrangeiros, nos quais baseava sua política econômica. A Igreja, os militares e os estudantes foram momentaneamente colocados em segundo plano, ao mesmo tempo em que foi permitida a criação de universidades particulares.
Ainda em 1958, Frondizi permitiu que os investidores estrangeiros repatriassem seus investimentos na Argentina, e que se envolvessem em segmentos estratégicos da economia, como nas indústrias siderúrgicas, petroquímicas, de celulose, automotoras, de energia e claro, na exploração do petróleo.

Los resultados de esta política fueron notables: las inversiones extranjeras, de alrededor de 20 millones de dólares en 1957 subieron a 248 en 1959 y 100 más en los dos años siguientes. La producción de aceros y automotores creció de modo espectacular y casi se llegó al autoabastecimiento de petróleo.

Apesar do crescimento notável dos números oriundos da industrialização, o envio do capital para as nações originais das transnacionais que agora exploravam a economia argentina, não refletiam na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores. O ministro da economia Alvaro Alsogaray – uma das principais vozes do liberalismo argentino – pôs em prática um plano econômico que envolvia a tomada de empréstimo junto ao FMI, desvalorização da moeda, congelamento de salários e fim da interferência estatal nas relações trabalhistas. O plano de Alsogaray causou diminuição dos postos de trabalho e conseqüente surto de desemprego. “Su adopción marcó el final de la ilusión integracionista y puso en evidencia la necesidad de enfrentar el obstáculo sindical”.
As greves que se seguiram foram severamente reprimidas pelas forças policiais. A exclusão compulsória dos líderes sindicalistas ligados ao peronismo fez surgir uma nova liderança, menos comprometida com as lutas de classe e mais comprometida com a burocracia interna dos sindicatos, por vezes recorrendo à corrupção. O controle por Frondizi dos sindicatos – que ainda não haviam perdido a importância no sistema político argentino apesar do desmonte do aparato peronista – chamou a atenção dos militares.
Antes das eleições de 1962, Frondizi alterou sua política sócio-econômica, demitiu Alvaro Alsogaray e flexibilizou sua política social. O resultado da eleição demonstrava o forte poder dos peronistas, que venceram as eleições na maioria das províncias. O pleito desagradou sobremaneira os militares, que forçaram a renuncia de Frondizi em nome do presidente do senado José María Guido, que completaria o mandato de cinco anos estabelecido pela constituição, dando lugar em 1963 a Arturo Umberto Illia, do UCRP (Unión Cívica Radical Del Pueblo).
Illia seguiu a política de seus antecessores diretos, cedendo ao capital estrangeiro, firmando tratados com os Estados Unidos, como o de West Point, que estabelecia as Forças Armadas como mantenedores da segurança nacional. Todos os acordos econômicos e políticos firmados no período tinham como intenção criar uma fronteira ideológica que garantisse o afastamento das organizações sociais da ameaça comunista soviética. Nesse período os Estados Unidos iniciaram seu projeto de intervenção política e de ataque à soberania de diversos países latinos, apoiando a substituição de governos “democráticos” por regimes militares que garantissem não só o afastamento em relação à União Soviética, mas a liberdade de atuação das corporações norte-americanas nos territórios das nações dominadas por sua política exterior.
O alinhamento entre o governo argentino e o norte-americano, fator que ocorreu em todos os países da América Latina que sofreram o intervencionismo estadunidense, alterou não só o rumo do desenvolvimento baseado no nacionalismo para o realizado através das transnacionais, mas o plano cultural argentino. A inserção da propaganda de massa aumentou o consumismo e com ela a absorção de produtos tipicamente norte-americanos, como a vestimenta e a cinematografia.
O governo Illia (1963-1966) seguiu os passos dos seus antecessores, com a estagnação do processo de industrialização e de enfraquecimento das organizações sindicais. Sem instituições que melhor negociassem as condições de entrada e remuneração dos novos – e parcos – postos de trabalhos o salário médio do trabalhador argentino continuava a cair.
No campo, a introdução de novas tecnologias elevaria os números da produção e das exportações, entretanto a estatística positiva não acarretaria na melhora das condições de vida do trabalhador rural que continuava o processo de migração para as cidades, fazendo crescer o número de habitações miseráveis nos arredores da capital.
Apesar da assunção de governos através de pleitos eleitorais, as frações oposicionistas – como socialistas e nacionalistas – viam as administrações pós-Perón como títeres movimentados pelos interesses do capital estrangeiro e da elite agrária argentina.

Los sectores más concentrados de la economía, en los que el capital extranjero tenía un peso decisivo, se movían con más comodidad corporativa donde sus intereses eran formulados con precisión y claridad por un grupo bién entrenados de economistas y técnicos. Allí dialogaban con los factores de poder reales - los sindicalistas, las Fuerzas Armadas, y en menor medida la Iglesia que por distintos motivos tampoco tenían mayor interés en la democrácia.

Durante o governo de Umberto Illia surgiu o periódico “Primera Plana”, como voz propagandista dessa elite reacionária. A publicação dedicava-se exclusivamente na perseguição de indícios de fantasmas comunistas em todas as instâncias do governo e da sociedade, assim como buscava plantar nas mentes dos setores da sociedade ainda não alinhados com seus dogmas e interesses a idéia da urgência de implementação de um “Estado fuerte con capacidad para ordenar La vida económica, disciplinar a sus actores y superar los bloqueos. [...] Reclamaban más autoridad y más orden”.
Em 1966 encabeçava tal movimento o General Juan Carlos Onganía, que viria a assumir a presidência no mesmo ano, após golpe de Estado promovido pelos militares e com amplo apoio das camadas elitizadas da sociedade, como o alto empresariado, dos pequenos e médios partidos políticos e da Igreja. Em 28 de junho de 1966, com a deposição de Umberto Illia, foi dado início ao regime de governo militar e ditatorial que duraria até 1973.
O governo de Onganía (1966-1970) agrupava diversos – e contraditórios – segmentos da vida política argentina. Em sua base governamental estavam quase todos os partidos políticos, com exceção de socialistas, comunistas e radicais . Alguns partidos de extrema esquerda alinharam-se ao golpe, que consideravam pôr fim à “democracia burguesa” então vigente no país, mesmo com a plataforma anticomunista do governo. Ainda em 1966, Onganía dissolveria o parlamento argentino, concentrando em si os poderes executivo e legislativo.
Em 26 de julho de 1966 o Estado golpista promoveu a tomada de diversas universidades, local que segundo os golpistas seria propício para a propagação da ideologia comunista. Esse ato repressivo ficou conhecido como “La noche de los bastones largos” . Diversos acadêmicos foram obrigados a emigrar e a tutela do ensino superior foi entregue aos representantes de grupos tradicionalistas e clericais.
Com parte da mídia amplamente censurada e a outra parte alinhada aos interesses dominantes, propagou-se o anticomunismo, associando a ele toda e qualquer forma de “amoralidade”. O “amor livre”, o divórcio, a pornografia e a utilização de substâncias psicotrópicas, o sindicalismo, assim como toda sorte de pensamento anti-regime era associado diretamente à expansão comunista soviética.
Na economia optou-se pela redução de custos através da redução do aparelho administrativo de Estado, com a eliminação de postos de empregos burocráticos, portuários e ferroviários; usinas de processamento de cana de açúcar foram fechadas; as últimas lideranças sindicais autônomas foram substituídas por aliados políticos do regime; sancionamento da lei de "arbitraje obligatoria" que condicionava a ela a legalidade de realização de greves; e eliminação de subsídios às economias regionais/provinciais.
A política econômica do regime militar golpista beneficiou, sobretudo, as empresas transnacionais estrangeiras que gozavam da garantia de lucro estatal, através de planos políticos, subsídios e terceirização de contratos de construção de obras públicas.
Do lado prejudicado pelas políticas públicas estavam o pequeno e médio empresariado, obrigado à concorrência desigual com as transnacionais, os setores agrícolas que viram decrescer as exportações e o crédito rurais, e os trabalhadores – campesinos ou proletários urbanos – que tiveram seu direito de negociação coletiva cerceado, seus sindicatos enfraquecidos e seus rendimentos decaindo sem o controle governamental.
Em 1968 crescia o descontentamento popular, empresarial e militar – da antiga vertente nacionalista -, que culminaria com uma revolta em Maio de 1969 na província de Córdoba: “El cordobazo”. Estudantes agitados uniram-se aos trabalhadores da CGT, que promovia então uma greve geral, e à população geral. A repressão estatal causou a morte de 30 manifestantes e mais de 300 feridos, entretanto o “cordobazo” iniciaria uma nova forma de manifestação de oposição ao governo militar, com o fortalecimento de grêmios estudantis e sindicatos.
No contexto internacional muitos eram os exemplos de luta contra a dominação imposta pelos países desenvolvidos. O ano de 1968 foi marcado pelas manifestações estudantis em Praga, Berkeley, México e principalmente em Paris; a revolução cubana tivera êxito e implantara o socialismo, tendo como ícone o argentino Ernesto “Che” Guevara; o Vietnã resistia aos ataques norte-americanos; a “Revolução Cultural” guiara a China para o comunismo; e o Chile elegera Allende, um socialista/marxista, como presidente.

Los discursos predominantes mezclaban elementos del marxismo revolucionario con otros de nacionalismo [...] La clave de la opresión, la injusticia y la entrega se encontraba en el poder que era monopolizado por una minoría y así como todo era posible desde el poder el fin de la acción política era su captura. Se interpretaba a la política con la lógica de la guerra. Las primeras organizaciones guerrilleras surgieron a principios de 1960 través de la experiencia cubana y se reactivaron con la acción de Guevara en Bolivia. Desde 1967 (desde la izquierda o el peronismo surgieron los movimientos guerrilleros o de resistencia como por ejemplo "Las Fuerzas Armadas Peronistas", "Descamisados", "Fuerza Armada Revolucionaria" (FAR), "Fuerzas Armadas de Liberación", y hacia 1970 "Montoneros" - integrismo católico y nacionalista devenido a peronista - y "el Ejército Revolucionario del Pueblo" (ERP). Montoneros secuestró y asesinó a Aramburu y la ERP copó Garín hasta 1973, los actos de violencia fueron creciendo tanto en violencia misma como espectacularidad. La sociedad acompañó (vio con agrado parsimonioso) este tipo de sucesos.

Em meio ao grande número de protestos sociais – muitos organizados e armados – e ao caos econômico que trouxera a hiperinflação, a fuga de investidores estrangeiros e a baixa remuneração dos trabalhadores, subiu à presidência Alejandro Agustín Lanusse em 1971. O Estado-policial se intensificou e “subversivos” foram presos e assassinados pelas mãos do Estado.
Sob forte pressão, o governo golpista iniciava um processo de abertura política. Apesar do exílio de quase duas décadas, Perón ainda gozava de forte influência no sistema político e social argentino, obrigando aos militares incluí-lo no processo. Os Justicialistas saíram da ilegalidade, mas a Perón foi vetada a participação no pleito eleitoral.
O Justicialista Héctor José Cámpora venceu as eleições de 1973, tendo como slogan popular “Cámpora al gobierno, Perón al poder”. Ainda em 1973 Cámpora renuncia, novas eleições são convocadas e Juan Domingo Perón é eleito novamente presidente nacional, tendo como vice sua mulher, María Estela Martínez Carta de Perón, com quem se casara nos tempos de exílio na Espanha.
O ano de 1973 presenciou ainda a libertação de presos políticos e a anistia geral.

O segundo governo Perón (1973-1976)

O segundo momento de Perón à frente do governo argentino durou aproximadamente dez meses. Tendo tomado posse da presidência em setembro de 1973, Perón falece no dia primeiro de julho de 1974, deixando à sua vice-presidente, María Estela Martínez Perón - conhecida também como Isabelita Perón – a presidência nacional.
Logo nos primeiros momentos de sua presidência, Perón buscou tecer um “pacto social” entre sindicatos e empresários, intentando encontrar um ponto de equilíbrio que desagradasse menos um dos lados. Perón, mais uma vez, nacionalizou a gestão do crédito e controle dos preços, buscou expandir as exportações industriais – como na comercialização automobilística com Cuba – e através de incentivos de produção agropecuária, onde a “Ley Agraria” garantia a expropriação das terras não cultiváveis.
Com a morte de Perón em setembro de 1974, as frágeis e controversas alianças montadas pelo líder carismático se romperam. Sem experiência político-administrativa, Isabelita Perón alienou a governança a José López Rega, seu Ministro do Bem-Estar Social e secretário particular.

Em 1975 a crise era grave: a inflação estava desatada [...] o Estado estava pressionado. Celestino Rodrigo, novo Ministro da Economia nomeado por López Rega decidiu por uma desvalorização de 100% da moeda, aumentar impostos e o preço dos combustíveis. “El Rodrigazo” levou por terra os aumentos salariais acordados entre os sindicatos e o setor empresarial. A não confirmação do aumento salarial pela presidente ocasionou uma greve geral de 48 horas e manifestações na ‘Plaza de Mayo’. El Rodrigazo gerou uma crise que não pôde ser contida [...] eram poucas as chances de controlar o poder.

López Rega criou ainda uma força policial denominada “AAA - Acción Anticomunista Argentina”, uma facção de extrema direita especializada na perseguição, aprisionamento, tortura e assassinato de grupos de oposição ao governo, entre eles líderes sindicais, estudantes, professores universitários e qualquer tipo de ativista social.
Em 24 de Março de 1976 os militares – encabeçados pelo General Jorge Rafael Videla – derrubaram e prenderam Isabelita Perón, tomando para si o poder de Estado. E “como en ocasiones anteriores la Sociedad recibió el golpe constitucional con alivio y expectativas”.

Regime Militar de 1976-89

Um golpe econômico

Em todo decorrer do governo de Jorge Videla (1976-81) o Ministério da Economia ficou a cargo de José Martínez de Hoz, grande artífice e promotor do sucateamento das instituições públicas argentinas. No período houve severa redução das atividades de Estado e sua conversão a função principal de subsidiário de investimentos e empreendimentos privados.
O binômio Videla-Hoz foi responsável pela volta e aprimoramento das políticas sócio-econômicas praticadas após a “Revolução Libertadora” de 1955, com a concentração do poder econômico nas mãos de umas poucas empresas nacionais e estrangeiras. “Para esto se requirió una fuerte intervención del Estado para reprimir y desarmar sindicatos y organizaciones y destinando recursos del conjunto de la sociedad que posibilitaron el crecimiento de estos grupos empresarios”.

Nessa ocasião, os objetivos da corporação militar no denominado Processo de Reorganização Nacional (PRN) não se limitaram exclusivamente à desarticulação coercitiva da estrutura político-social que dava sustentação à sociedade “populista”, mas se estenderam à criação de novas bases estruturais e à formação, nesse contexto, de novos sujeitos sociais dominantes, tudo isso combinando repressão política e transformação econômico-social.

As reformas implementadas por Hoz liquidaram as ferramentas de controle estatal. O governo atraía investimentos estrangeiros através da garantia de lucros, subsídios e enfraquecimento da indústria nacional. “Esta combinación de liberalismo, eliminación de controles y garantías generó un mecanismo que llevó todo el sistema a la ruina”.
Sem a interferência do Estado na economia – se não como entidade benfeitora dos interesses empresariais, sobretudo estrangeiros – muitas dessas companhias tomavam créditos com o projeto forjado de investimentos tecnológicos e abertura de novos postos de emprego, porém utilizavam-se do capital adquirido para a especulação no mercado financeiro. Caso houvesse – e em geral havia – prejuízo, o governo castrense proporcionava novo crédito, em um círculo infindável e com alto prejuízo para as contas públicas e para a sociedade. O Estado argentino nacionalizara a divida privada. “En 1980 el Estado asumió la deuda de todos los bancos quebrados. En 1982 por una fuerte devaluación el Estado asumió todas las deudas privadas de las empresas […] cuando muchos de los empresarios ya habían cubierto con salidas de dólares no declaradas”.
No plano da construção de uma ideologia que servisse aos interesses de Estado – e da elite que o controlava – abandou-se a idéia que vinculava a industrialização ao processo de desenvolvimento na nação. Os recursos provenientes do setor agropecuário, que anteriormente era destinado à indústria, eram desviados para o setor financeiro, para a compra de dólares e insumos.

Muchas plantas fabriles cerraron, la industria textil y de confecciones fueron barridos por la competencia. También fueron golpeados el sector metalúrgico y el electrónico, se experimentó una verdadera involución. El desarrollo de tecnología cuya brecha se había reducido a comparación de las Potencias Europeas y USA otra vez volvió a ensancharse de manera irreversible.

Para assegurar a implantação das medidas do Ministro da Economia, o governo fortaleceu o setor militar/policial. A utilização máxima do poder de Estado garantiu a adoção ilimitada das práticas liberais/capitalistas. Sem a oposição político-partidária, dos sindicatos de trabalhadores urbanos ou campesinos, de instituições de ensino e, sobretudo, impedindo a emergência de líderes capazes de mobilizar a sociedade, ou fração dela, o governo militar golpista pôde desmantelar os instrumentos de direção, regulamentação e controle da economia. “Los servicios estatales hasta ese entonces relativamente eficientes, se deterioraron, se endeudaron y sirvieron para hacer crecer a las empresas contratistas, mientras que el Estado absorbía empresas y bancos quebrados”.
A repressão do regime militar iniciado por Jorge Videla, e que ainda veria ascender à presidência Roberto Eduardo Viola (1981), Carlos Alberto Lacoste (1981), Leopoldo Fortunato Galtieri (1981-82), Alfredo Jorge Saint-Jean (1982) e Reynaldo Benito Antonio Bignone (1982-1983), foi provavelmente a mais severa das ditaduras impostas à América Latina. Sob ordens presidenciais, as forças armadas argentinas – tendo como força complementar a AAA – perseguiram, seqüestraram, prenderam e torturam, levando à morte (ou desaparecimento) de aproximadamente vinte mil cidadãos.

A intensidade da repressão revela que o terrorismo de Estado não foi uma reação lógica e proporcional à ação da “subversão”. As características da máquina repressiva estatal e o número de vítimas desse sistema refletem a magnitude do genocídio produzido e demonstram que os objetivos do PRN iam mais além. Entre 1976 e 1979, foram dadas como desaparecidas cerca de 9 mil pessoas (identificadas). Outras 1898 foram assassinadas, sendo seus cadáveres encontrados e identificados posteriormente, e calcula-se que entre 5 mil e 9 mil pessoas tenham desaparecido sem haver denúncia. Em suma, ao longo de toda a ditadura, houve na Argentina entre 16 mil e 21 mil pessoas mortas pela repressão processista .

Saque de Guerra

Durante a vigência do regime ditatorial militar iniciado em 1976, o terrorismo de Estado tinha endereço fixo na esquina da Avenida do Libertador com a Avenida Santiago Calzadilla, na cidade de Buenos Aires . Situava-se lá o complexo da Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA), uma unidade da Marinha da Argentina destinada à formação de suboficiais especialistas em mecânica e engenharia de navegação.
Sob o comando maior do almirante (e comandante da Marinha) Emilio Eduardo Massera, a ESMA serviu como centro de detenção, tortura e assassinato de indivíduos que de alguma forma se opusessem ao regime militar vigente. Pelos seus porões estima-se que tenham passado cinco mil “subversivos”, dos quais 90% foram sumariamente eliminados, através de fuzilamentos ou após sucumbirem à tortura. Seus corpos eram em geral enterrados na própria área da ESMA, lançados ao mar e no Rio da Prata ou incinerados.
Subordinados a Massera, estão entre os artíficies da barbárie militar o almirante Rúbem Jacinto Chamorro e os capitães Jorge Eduardo Acosta, Alfredo Astiz, Ricardo Miguel Cavallo e Adolfo Scilingo.
Outra prática comum ao regime terrorista militar era a subtração de mulheres grávidas, sobretudo aquelas que mantivessem algum vínculo com qualquer espécie de atividade considerada subversiva pelos dirigentes estatais. Após o parto as mães eram assassinadas e seus filhos entregues a famílias simpáticas ao regime. Estima-se que ainda hoje, aproximadamente quinhentos jovens adultos ainda vivam sem o conhecimento de sua real origem. Tal prática, além de proporcionar um severo golpe moral aos inimigos do Estado, promovia a possibilidade de formar uma nova geração que desse seguimento a política autoritária e violenta dos golpistas, além de sua alienação e alinhamento ideológico com o poder hegemônico liberal que emanava dos EUA.

Los menores víctimas de desaparición forzada, siguen siendo víctimas de la impunidad de que gozan quienes se apropiaron de ellos. Los que se apropiaron de ellos usaron dos caminos aparentemente legales para borrarles sus identidades y su historia familiar: a) o fueron anotados como hijos propios; b) o fueron adoptados con adopción plena, la que en nuestro país borra el vínculo con la familia de sangre y el menor pasa a integrar la familia adoptiva.

A extrema usurpação da vida pelo Estado provocou o surgimento de dois movimentos sociais que ainda hoje são representativos na luta contra a impunidade do período de terror vivido pela Argentina: “Las Madres de La Plaza de Mayo” e “Las Abuelas de La Plaza de Mayo”. Inicialmente “Las Madres de Mayo” reivindicavam a deflagração do paradeiro de seus filhos seqüestrados por agentes do governo. Com o final do período ditatorial sua luta transformou-se na tentativa de recuperar os corpos, ou ao menos tomar ciência de como foram tiradas suas vidas, através da confirmação oficial pelos agentes ceifadores. Por sua vez “Las abuelas de Mayo” intentam localizar seus netos seqüestrados.
Existe hoje um banco de dados genético onde qualquer indivíduo pode realizar o exame de DNA que confirme, ou negue, sua origem como uma das centenas de crianças tomadas por integrantes da classe dirigente do regime castrense. Em comum, “madres” e “abuelas” lutam pela punição dos artífices do terrorismo de Estado que levou à morte dezenas de milhares de cidadãos argentinos.

A Guerra das Malvinas

No decorrer de todo o Processo de Reorganização Nacional as Forças Armadas não conseguiram reunir sob sua administração u ma base de sustentação coesa, “nem estabelecer uma situação político-institucional interna unificada” . Somam-se a isso as tensões sociais provocadas pelos “desaparecimentos” civis, a superinflação, a recessão profunda da economia, o empobrecimento da classe média, grande aumento do endividamento externo das empresas e do Estado, o salário real cada vez mais baixo, e o aumento da pobreza e de seus efeitos. Tais fatores fizeram com que a crise governamental e a instabilidade do regime fossem padrões recorrentes durante todo o período autoritário.
No ímpeto de sustentar o regime, o então chefe da junta militar, Leopoldo Fortunato Galtieri recorreu ao exacerbado sentido de patriotismo do povo argentino. Para tanto pôs em prática a Operação Rosário, que intentava recuperar para a Argentina o arquipélago formado pelas Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul.
Tais territórios haviam sido tomados pelos ingleses em 1833, e até então não havia sido alvo de luta por soberania por parte dos governos argentinos. De todo os arquipélagos em disputa, apenas a Ilha das Malvinas possui uma população nativa residente, originada sobretudo por descendentes de escoceses - os Kelpers - que por sua vez se consideram como cidadãos ingleses. A relação entre ingleses e argentinos, no que tange às Malvinas, decorriam com notada passividade, tendo em vista que bases de pesquisas científicas argentinas eram mantidas nas ilhas, assim como havia cooperação entre os países na construção de infraestrutura, como aeroportos, e boa recepção por parte do governo argentino dos Kelpers, que utilizavam-se de vôos semanais entre Puerto Argentino e Buenos Aires para tratamento médico e compra de mantimentos.
No segundo dia de Abril de 1982 a Argentina declarava guerra a Grã-Bretanha, atacando e tomando Puerto Argentino. A princípio a primeira ministra inglesa Margareth Thatcher buscou uma saída diplomática para o conflito, exigindo a saída imediata das tropas argentinas. Com a recusa de Galtieri, a primeira ministra viu a oportunidade de beneficiar-se do conflito, tendo em vista que 1982 era o ano de eleição para o governo Inglês.
Após um princípio vitorioso, as tropas argentinas mostraram-se mal preparadas e com pouco mais de dois meses de conflito, em 14 de junho, foram obrigadas a reconhecer a derrota diante de um adversário mais bem preparado e motivado.
Os militares argentinos subestimaram diversos fatores ao lançarem-se em tal empreitada contra uma potência econômica e militar: em um momento histórico em que se vivenciava a guerra fria, não seria provável que uma potência demonstrasse fraqueza e perda de credibilidade ao perder territórios para uma nação periférica; no mesmo contexto seria de se esperar que os Estados Unidos dessem preferência à sua ligação com a Inglaterra através da OTAN do que seguir o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca firmado com a Argentina; sendo a Argentina um país governado por uma elite militar de extrema direita, seria pouco provável que encontrassem apoio em algum integrante do bloco liderado pela URSS; além de subestimar o potencial bélico inglês.

A derrota político-militar das Malvinas marcou o início da ruptura do regime militar inaugurado em 1976. A crise na qual mergulharam as Forças Armadas e, em particular, o governo militar converteu-se rapidamente numa crise do regime. A fragmentação do poder militar acelerou os tempos políticos da transição, e a pretensão castrense de articular uma saída política controlada pelas Forças Armadas diluiu-se no exato momento em que se soube da rendição das tropas argentinas no Atlântico Sul.

Apesar do final da violenta ditadura imposta pelos militares e pelas forças hegemônicas internacionais, o período que se seguiu à abertura política demonstrou que não só pela violência e pela força bruta se flagela uma nação. Se a política se abriu ao pleito eleitoral, a economia permaneceu vigorosamente enquadrada sob a ditadura econômica representativa do interesse de um seleto grupo capitalista, e que o projeto de “democratização” nada mais foi do que a flexibilização do establishment em sua vocação e necessidade de manter-se no poder. Se de um lado (por um pequeno período) buscou-se a punição aos fomentadores do terror, a classe dirigente – que é a econômica – permaneceu com o controle dos aparelhos de Estado e com a batuta que regia a vida política, social, econômica e cultural dos argentinos.

O Aparelho de Estado compreende: o Governo, a Administração, o Exército, a Polícia, os Tribunais, as Prisões, etc. [...] aquilo que chamamos Aparelho Repressivo de Estado. Repressivo indica que o Aparelho de Estado em questão funciona pela violência, - pelo menos no limite (porque a repressão, por exemplo, Administrativa pode revestir formas não físicas) .

Redemocratização Neoliberal

Raúl Alfonsín (1983-89)

Com o final do governo militar em 1983, saiu vencedor do processo eleitoral o candidato da UCR Raúl Ricardo Alfonsín Foulkes. O presidente eleito buscou afastar-se da imagem que ligava seu novo cargo ao totalitarismo, buscando para tanto resolver diplomaticamente o que o governo militar havia tentado pela força. Promoveu um acordo bilateral com o Chile pela utilização do canal de Beagle; iniciou negociações – mal sucedidas – com a Grã-Bretanha pela posse das Ilhas Malvinas, além de outros acordos econômicos; formou uma Associação de Credores Latino-americanos; mediou conflitos na Nicarágua; e estreitou ainda mais as relações econômicas com os Estados Unidos.
No âmbito interno promoveu reformas na educação fundamental no que se refere à transformação e adequação do conteúdo; pôs fim à censura e promoveu a volta dos exilados pelo regime militar; devolveu aos intelectuais o controle das academias, o que criaria desconforto da sua relação com a Igreja Católica (que seria ainda aumentado pela permissão de abertura de escolas particulares e pela criação de leis que permitiam, por exemplo, o divórcio).
No período de governo de Alfonsín iniciou-se o processo legal de punição dos crimes realizados pelos militares enquanto esses ocupavam o poder. Inicialmente foram citados, julgados e encarcerados militares das mais diversas patentes. Entretanto os oficiais de menor patente alegavam em sua defesa não serem responsáveis pelos seus atos, haja vista que apenas eram obrigados a seguir as ordens das camadas superiores da hierarquia militar.

As direções da Unión Cívica Radical (UCR) e do Partido Justicialista (PJ), os dois partidos majoritários no cenário político argentino, inclinavam-se a adotar uma posição de contemporização com o poder militar. [...] Evidentemente, a posição de subordinação que o grosso dos dirigentes partidários havia assumido perante o poder militar durante a Guerra das Malvinas acabou criando profundos condicionantes que impediram a construção de um mínimo de consenso para enfrentar a saída do regime ou para posicionar-se quanto às seqüelas da repressão ilegal e dos direitos humanos. Por sua vez, a reivindicação dos organismos de direitos humanos em favor do julgamento e punição dos militares responsáveis pelos crimes cometidos durante o combate à subversão começou a contar com forte respaldo social. Contudo, os partidos majoritários mantiveram uma posição ambígua a esse respeito e, em seu conjunto, não apoiaram decididamente aquela reivindicação.

Em 1987 irrompeu um novo levante militar, que diferente dos demais, não questionava a ordem institucional, mas buscava satisfazer seus interesses de classe. Encabeçado pelo Tenente-Coronel Aldo Rico, exigiam a reconsideração da Justiça na questão dos julgamentos dos oficiais de baixa patente. Alfonsín cedeu às exigências dos militares “carapintadas”, como ficaram conhecidos. “Se trataba de una decisión política, ni ética ni jurídica basada en un cálculo de fuerzas que se materializo sucesivamente en las leyes llamadas de Punto Final y de Obediencia Debida”.
A “Ley de Punto Final” poria fim aos processos penais contra os militares que porventura tivessem cometido “delitos vinculados a la instauración de formas violentas de acción política hasta el 10 de diciembre de 1983” , que teria sua complementação na “Ley de Obediencia Debida”, que definia estarem os militares com patente inferior a de coronel eximidos de culpabilidade por seus atos, que levaram cerca de trinta mil argentinos à morte.
No plano econômico, o governo de Alfonsín foi responsável – na tentativa de conter a hiperinflação que assolava o país - pela criação do Plano Austral, pelo qual haveria a substituição do Peso argentino por uma nova moeda, o Austral, tendo sua paridade em 1000 para 1. O plano envolvia ainda a redução de gastos públicos e o congelamento de preços e salários.

Se congelaron simultáneamente salarios y tarifas de servicios públicos, se regularon los cambios y las tasas de interés, se suprimió la emisión monetaria para equilibrar el déficit fiscal - se suponía asumir una rígida disciplina en gastos e ingresos - y se eliminaron los mecanismos de indexación desarrollados durante la anterior etapa de alta inflación y responsables de su mantenimiento inercial, se cambiaba la moneda y el peso era reemplazo por el austral

O novo plano buscava, assim como nos período 1963-66 a atração de capital estrangeiro, sobretudo na área de exploração de petróleo. Como indício de tal afirmação o plano foi anunciado por Alfonsín em Houston, Texas, território em que estão sediadas as grandes companhias de petróleo norte-americanas. Mais uma vez o governo argentino recorria a empréstimos e investimentos estrangeiros para lidar com a crise interna, que por sua vez já era originada pela crescente dívida externa e pelo desmonte do Estado imposto justamente pelos órgãos financeiros internacionais.

A negociação foi feita diretamente com o governo americano, especificamente com o presidente do Federal Reserve, que ficou convencido da inviabilidade política de se implantar o programa proposto pelo FMI e do perigo de não se conseguir chegar a um acordo em um prazo compatível com os interesses do sistema bancário norte-americano. Assumindo o plano, Volcker, obrigou o FMI a aceitá-lo e liberou um empréstimo-ponte para garantir a estabilidade cambial do programa, enquanto não fossem desembolsados os recursos do FMI e dos credores privados.

Alfonsín promoveu nesse período, e sob ordem da dupla FMI/BM, a privatização de inúmeras empresas estatais. A proximidade do Plano Austral com as eleições presidenciais beneficiou o Partido Justicialista, que se opunha ao programa governamental de entrega da economia ao capital estrangeiro.
Em fevereiro de 1989 o governo anunciou a desvalorização da moeda argentina, que consumiu as poupanças daqueles que não conseguiram sacá-la a tempo. O dólar e o custo de vida subiram vertiginosamente, causando o descontrole total da economia e a conseqüente ingovernabilidade. Nessa perspectiva a UCR foi derrotada nas eleições, cedendo o lugar ao Partido Justicialista, na figura de Carlos Menem.

Carlos Menem (1989-1999)

Argentino por argentino de pé pelas crianças pobres que tem fome, pelas crianças ricas cheias de tristeza, pelos irmãos que estão sem trabalho, pelos lares sem teto, pelas mesas sem pão, pela nossa pátria, eu peço a vocês que me sigam. Sigam-me! Não vou traí-los, não vou traí-los, não vou traí-los!

Com esse discurso tomou posse no dia 9 de Julho de 1989 o justicialista Carlos Saúl Menem. Era a primeira transição sucessória constitucional desde a eleição de Hipólito Yrigoyen em 1928, e a primeira desde 1916 em que partidos opositores se sucediam diretamente no poder.
No momento da eleição de Carlos Menem a hiperinflação alcançava números incríveis de aproximadamente 200% ao mês. Em Dezembro do mesmo ano a inflação se estabilizaria em altos 40% ao mês. Guiado pelo “Consenso de Washington”, Menem promove a abertura da economia por meio da liberalização financeira e comercial e da eliminação de barreiras aos investimentos estrangeiros; amplas privatizações; redução de subsídios e gastos sociais por parte dos governos; e desregulamentação do mercado de trabalho, para permitir novas formas de contratação que reduzam os custos das empresas.

Ninguém antes de Menem havia usado a traição como bandeira, nem executado com tanto cinismo ações contra a nação. As duas caras do novo chefe iriam pulverizar meio século de resistência popular: impõe a ideologia da derrota frente ao modelo global, anistia os chefes da ditadura, e trai milhões de trabalhadores que suportaram a repressão. Abandona o anti-imperialismo popular e a política de não alinhamento de Perón e Evita, para estabelecer ‘relações carnais’ com os EUA. Seu programa será o do Banco Mundial e do FMI.

O “Consenso de Washington” estabeleceu as bases de aplicação do neoliberalismo para América Latina. O termo foi cunhado durante a conferência do Institute for International Economics em 1989 pelo economista inglês John Williamson, ex-funcionário do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Tendo como influência ideológica os economistas Friedrich Hayek e Milton Friedman (ambos recebedores do Nobel de Economia na década de 1970) listava as políticas que o governo dos Estados Unidos preconizava para a crise econômica dos países da América Latina. “Nada mais do que uma garantia de que os “interesses internacionais”, ligados organicamente ao grande capital e a investidores institucionais, estariam preservados”.
Por decisão do Congresso norte-americano, as medidas do Consenso de Washington foram adotadas como imposições na negociação das dívidas externas dos países latino-americanos. Acabaram se tornando o modelo do FMI e do Banco Mundial para todo o planeta.
Assim os credores da dívida pública argentina – como em grande parte do mundo – passaram a interferir diretamente na política nacional. As ordens do FMI e do BM centravam-se em promover a redução dos gastos do Estado e retirar sua ingerência na economia, abrindo-a ao capital estrangeiro e por fim às ultimas (e estratégicas) empresas estatais. O modelo proposto por José Martínez de Hoz no decorrer do regime militar de 1976-83 finalmente triunfara.
Para pôr em prática seu projeto neoliberal, Menem cercou-se da fração mais reacionária da política argentina. Aliou-se ao almirante Rojas, que promovera a “Revolução de Libertação” de 1955, que tirara Perón do poder e da qual foi integrante da junta militar que governou o país em um primeiro momento pós-golpe; estreitou relações com Álvaro Alsogaray, ministro da economia do mesmo governo golpista e que abrira as portas da nação argentina ao liberalismo na década de 1950; além de confiar aos dirigentes do mais tradicionalista grupo econômico argentino, o Bunge y Born, o Ministério da Economia.
Com amplo apoio no parlamento, Menem aprovou leis que lhes concederam poderes muito próximos do autoritarismo. Aprovou a “Ley de Emergencia Económica” que suspendia todo tipo de subsídio, privilégios e promoções dos funcionários públicos e de estatais, além de permitir suas demissões. A “Ley de Reforma Del Estado” concedeu ao presidente a decisão soberana quanto às empresas que deveriam ser privatizadas e a forma como ocorreriam as vendas. O controle do judiciário viria com a decisão do congresso em aumentar em quatro o número de juízes da “Corte Suprema” , dando ao presidente a maioria inequívoca daquela casa.
Menem promoveu a privatização de setores até então pouco, ou nada, tocados pelos seus antecessores. Passou para o setor privado a ENTEL, a estatal de telefonia, as “Aerolíneas Argentinas”, a rede rodoviária, emissoras televisivas e de rádios, as ferrovias e os campos de exploração de petróleo, que até então eram exploráveis apenas pela estatal petrolífera, a YPF. O governo assegurou às novas empresas de capital privado o aumento das tarifas, a garantia de lucro e o monopólio em suas respectivas áreas. As empresas privatizadas foram responsáveis pelo aumento considerável do desemprego, haja vista o enfraquecimento histórico pelo qual vinham passando os sindicatos e a classe trabalhadora não sindicalizada.
Sob denuncias de malversação e a não diminuição da inflação, assumiu em 1991 como Ministro da Economia, Domingo Felipe Cavallo. A primeira medida do novo ministro foi lançar e aprovar a “Ley de Convertibilidad”, que estabeleceria a paridade cambial simbólica, onde um peso equivaleria a um dólar.

Los resultados inmediatos fueron muy exitosos: terminó la huida hacia el dólar, volvieron capitales emigrados, bajaron las tasas de interés, cayó la inflación, hubo una rápida reactivación económica y mejoró la recaudación fiscal. En ese contexto, y merced al rescate de títulos de la deuda hechos con las privatizaciones, al año siguiente se logró el acuerdo con los acreedores externos, en el marco del Plan Brady : la Argentina volvió a ser confiable para los inversores.

Em 1994, com o sucesso inicial do plano de Domingo Cavallo, o presidente Carlos Menem não encontrou dificuldades em reeleger-se. Com o controle dos poderes executivo, legislativo e judiciário e com a legitimação do seu governo através da vitória eleitoral, Menem e Cavallo puderam implementar seu projeto neoliberal à maior das estatais argentinas, a petrolífera YPF, abrindo seu capital e vendendo grande parte de suas ações. Sem encontrar resistências, as centrais nucleares e os correios também foram privatizados. Antes do final do governo Menem, a Argentina ainda presenciou a venda das cotas da YPF que ainda pertenciam ao Estado para sua acionista majoritária, a empresa espanhola Repsol.
O governo Menem foi responsável por tecer em 1991, ao lado do presidente brasileiro Fernando Collor de Mello, o tratado comercial iniciado por Alfonsín e José Sarney, que culminaria na criação do bloco econômico regional denominado Mercado Comum do Sul (Mercosul). Assim, o Mercosul foi criado e conformado no contexto do auge dos programas econômicos liberalizantes.

Nesse sentido, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o programa de integração hemisférica de livre comércio impulsionado pelo governo George Bush, e depois pelo governo Clinton, estaria em harmonia com o Mercosul idealizado pelos formuladores de política do governo Menem. Essa posição era defendida na época, principalmente, pelo ministro de Economia, Domingo Cavallo e também pelo ministro de Relações Exteriores Guido Di Tella .

A dívida externa, que em 1992 atingia a soma de 60 bilhões de dólares, ao final do Governo Menem em 1999, alcançara os 160 bilhões de dólares. Os altos níveis de desemprego, que chegavam a 20%, e dos índices de miséria mobilizavam a população. As privatizações, que deixaram o país sem o controle de empresas em áreas estratégicas, fizeram os justicialistas tradicionais, ligados à herança ideológica de Perón, romperem com o governo, entretanto não conseguiram evitar a derrota dos Justicialistas para os Radicais nas eleições de 1999.
Fernando de La Rúa (1999-2001)

Eleito, de La Rúa, sustentou o modelo neoliberal imposto pelo Consenso de Washington, a política recessiva do FMI e do Banco Mundial, mantendo o regime cambial fixo e a política do seu antecessor, sustentando à frente da economia nacional o super-ministro de Menem, Domingos Cavallo.

Em 1998, Argentina negociara um acordo com o FMI, de modo que lhe permitisse reduzir o déficit fiscal, mas a prolongada recessão em 1999 impediu o cumprimento da meta estabelecida. Assim, ao suceder a Menem na chefia do governo, Fernando de La Rúa teve de promover aumento de impostos e cortes orçamentários, visando a reduzir o déficit fiscal, que alcançara 2,5% do PIB em 1999, e recebeu do FMI um empréstimo stand-by da ordem de US$ 7,4 bilhões para evitar o agravamento da crise. Mas a sobre-valorização do peso, atrelado inflexivelmente ao dólar pela Lei da Conversibilidade, tornara as exportações da Argentina muito caras, dificultando o equilíbrio e, mais ainda, um superávit na balança comercial.

De La Rúa diminuiu os salários públicos, aumentou impostos e renovou a concessão dada à espanhola Repsol para exploração do gás natural argentino, repassando a 300 milhões de dólares uma riqueza estimada em 50 bilhões de dólares. O que iniciara como uma promessa de restauração econômica, terminou com a maximização das diferenças sociais, com 60% da renda nacional ficando com apenas 10% da população, deixando os outros 90% em estado de indigência e abandono.
Com a dívida externa beirando os 160 bilhões de dólares, a indigência se alastrando em alta velocidade, e com orçamento destinado aos direitos civis básicos, como educação, saúde, segurança e previdência sendo severamente reduzidos pelo governo sob o desmando do FMI/BM, como exigência para renovação de empréstimos, levaram ao colapso do país em 2001. A população de Buenos Aires iniciou um movimento espontâneo, reunindo dezenas de milhares de cidadãos que exigiam a renúncia de Fernando de La Rúa e do artífice maior do neoliberalismo argentino, Domingos Cavallo.

Após uma década de reformas econômicas liberalizantes (privatizações de empresas públicas, abertura comercial e financeira indiscriminada e flexibilização das leis trabalhistas) aplicadas pelo governo peronista de Carlos Menem e continuada pelo governo De La Rúa, a Argentina em 2001 atingiu sua pior crise econômica desde os anos trinta. O sistema financeiro em falência, fuga de capitais, a restrição aos saques de depósitos bancários – Corralito – e a economia tecnicamente quebrada foram o telão de fundo das manifestações sociais que se multiplicavam dia a dia ao ritmo da crise .

O “cazerolazo” promovido pela população, sob forte repressão policial, levou à renúncia do presidente e de seu ministro da economia. Entre os dias 19 e 21 de Dezembro de 2001 outros três presidentes assumiram interinamente para em seguida renunciar. Os justicialistas Ramón Puerta, Adolfo Rodriguez Saá e Eduardo Camaño sucumbiram à pressão dos populares que tomavam a “Plaza de Mayo”. Ainda em 2001, ascendeu à presidência o também justicialista – porém da ala de centro-esquerda do partido – Eduardo Alberto Duhalde, responsável pela transição do sistema econômico argentino, afastando-o do neoliberalismo imposto pelos seus antecessores radicais e co-partidários.

Os Kirchner

Após a convulsão política ocasionada pela crise econômica que ocasionou a renúncia de De La Rúa e dos presidentes interinos que se sucederam rapidamente no poder, o Congresso Argentino chegou ao acordo que nomearia o senador peronista (e ex-governador da província de Buenos Aires) Eduardo Duhalde como Chefe de Estado. No curto período de governo de Adolfo Saá foi declarada a moratória unilateral da dívida externa argentina, enquanto Duhalde pôs fim à conversibilidade monetária.
A política sócio-econômica de Menem havia se mostrado mais prolongada do que o seu próprio governo, com a manutenção, por Fernando de La Rúa, de Cavallo à frente da economia argentina e a manutenção da conversibilidade da moeda. É com Duhalde que se inicia o processo de quebra dos paradigmas neoliberais, que se materializaria em mudanças significativas no governo do também justicialista Néstor Kirchner.
Nas eleições presidenciais de 2003, Kirchner concorria contra Carlos Menem, que apesar da vitória parcial no primeiro turno, desistiu da disputa após todas as pesquisas apontarem a vitória esmagadora de Kirchner no segundo turno. Tendo vencido a eleição e não tendo adversário, punha em risco a legitimidade e aprovação do novo governo. Entretanto, ao final de 2005, o presidente contava, segundo pesquisa do “Centro de Estudios de Opinión Pública” (CEOP), com o amplo apoio de 77,9% da população. O sucesso da política de Néstor Kirchner deveu-se a renegociação da dívida externa com os credores internacionais e com o FMI, ao projeto de re-industrialização, à política externa, aos planos de desenvolvimento social e à retomada do julgamento dos envolvidos com o terrorismo de Estado imposto pelo regime militar. “Nessa direção, o governo Kirchner seguiu os passos da Rússia e do Brasil e conseguiu a aprovação do Congresso argentino para realizar a quitação da dívida com o FMI, inclusive com a utilização de reservas do Banco Central”.

Após uma crise econômica e política profunda, em 2002, o país começou a se recuperar rapidamente, atingindo altas taxas de crescimento por três anos consecutivos, e com projeções de continuidade. Em outros termos, a Argentina, assim como outros países em desenvolvimento, está aproveitando essa margem de manobra, re-avaliando criticamente as reformas neoliberais implementadas nos anos 90, seja pelas respostas pragmáticas de políticas públicas no plano doméstico, como por meio de uma posição mais crítica face às instituições internacionais de crédito.

As mudanças promovidas pelo governo Kirchner podem ser percebidas a priori pela percepção da sociedade e do governo do enorme fracasso que significou a política externa e suas “relações carnais” com os centros de poder político internacional representado por Washington e com os centros de poder financeiro, especificamente o FMI e o Banco Mundial. Essa visão procurava “resgatar, em forma simbólica, idéias e gestos reformistas próprios da esquerda peronista na qual militaram, em sua juventude, o presidente Kirchner e seu (primeiro) Chanceler Rafael Bielsa”.
O novo governo via o regionalismo, sobretudo o fortalecimento das relações econômicas com o Brasil, como estratégia para minimizar sua dependência frente aos EUA e à União Européia. Para tanto, valorizaram-se as negociações econômicas com o Mercosul, não como um primeiro passo para a formação da ALCA como planejavam Alfonsín, Menem, De La Rúa e Cavallo, mas como via de desenvolvimento alternativo ao Consenso de Washington.

[…] es ante todo un proyecto político, un espacio de la ampliación de la autonomía estatal capaz de gobernar la inserción de nuestros países en el mundo. Tenemos la convicción de que en el mundo actual no hay futuro para proyectos de desarrollo de alcance estrictamente nacional, y es por eso que damos a nuestro bloque de pertenencia un sentido mucho más abarcador que el de un simple acuerdo comercial.

A nova política iniciada por Eduardo Duhalde e aprimorada por Néstor Kirchner surgiu após o fracasso do modelo econômico neoliberal - com sua globalização financeira e modelos de desenvolvimento liberalizante e anti-estatizante - em responder aos anseios da população argentina, que culminaram com o cataclisma social de 2001, quando o desemprego atingia a marca de 20%, levando a mais de 50% da população argentina a subsistir abaixo da linha de pobreza. Ao final do governo Kirchner, 90% dos argentinos estavam empregados e o índice de pobreza caíra para pouco menos de 40%.
Em 2007 Néstor Kirchner foi substituído na presidência por Cristina Kirchner , com quem era casado. Seu governo foi marcado pela continuação das políticas sociais e econômicas do seu antecessor. Em Outubro de 2011 Kirchner foi reeleita para mais um mandato de quatro anos.
Néstor e Cristina Kirchner juntam-se a um grupo de novos presidentes constitucionalmente eleitos que iniciaram em seus países um processo de mudanças que visavam a conquista de autonomia frente aos desmandos dos EUA, da União Européia, do FMI, do Banco Mundial e das elites políticas nacionais alinhadas ao pensamento liberalizante. Entre os mandatários que promoveram revoluções ou reformas significativas pode-se citar Eduardo Duhalde na Argentina, Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia, Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, Fernando Lugo no Paraguai, Tabaré Vázquez e José Mujica no Uruguai.

A Dívida Odiosa

A “Revolução Libertadora” de 1955, os governos democráticos administrados pelas divisões da União Cívica Radical que se seguiram, os golpes militares de 1966 e 1976, as presidências neoliberais de Raul Ricardo Alfonsín (UCR), Carlos Menem (PJ) e Fernando de La Rúa (UCR), foram partes distintas de um mesmo processo: o sucateamento do aparelho estatal; redução do patrimônio público, transmissão do controle econômico do público para o privado; o aniquilamento de forças oposicionistas; a formação ideológica de alinhamento (alienação) entre a sociedade e os interesses capitalistas; e a manutenção do status quo das forças de trabalho.
A política financeira desse movimento – pró-capital estrangeiro, entreguista, corrupta, submissa aos desmandos do FMI e BM - acarretou em um grande endividamento do Estado. Empréstimos realizados junto às instituições financeiras internacionais – em grande parte para financiar subsídios concedidos às transnacionais – somavam ao final da ditadura militar o montante de 45 bilhões de dólares, que se multiplicariam nos anos seguintes, chegando ao final do governo de Fernando de La Rúa aos 160 bilhões de dólares.
À nacionalização da dívida privada, somada ao fato da dívida ter sido contraída em períodos de ditaduras militares, logo não havendo concordância ou representatividade da sociedade no governo, pode ser aplicada a “Teoria da Dívida Odiosa”, como afirmava Alexander Sack em 1927.

Se um poder despótico contrai uma dívida não segundo as necessidades e os interesses do Estado, mas para fortalecer seu regime despótico, para reprimir a população que o combate, esta dívida é odiosa para a população do Estado inteiro. Esta dívida não é obrigatória para a nação: é uma dívida de regime, dívida pessoal do poder que a contraiu; em conseqüência, ela cai com a queda desse poder.

Ativistas da doutrina da Dívida Odiosa apegam-se em precedentes no direito internacional a fim de tornar nula a dívida externa contraída por países sob regimes ditatoriais, ou democráticos mal intencionados, tendo em vista que não atendiam ao interesse público, mas aos interesses governamentais e de classes usurpadoras e dominadoras. Como jurisprudência no direito internacional, o jurista argentino Hugo Ruiz Díaz Balbuena aponta os seguintes casos históricos , onde as supostas dívidas foram declaradas anuladas:

• A Rússia, a respeito da dívida turca em 1878;
• A França, quando da anexação de Madagascar;
• A Grécia frente à dívida Otomana, em 1922-23;
• A Alemanha, a respeito da dívida austríaca após a anexação, em 1938;
• A Polônia, a respeito da dívida sob a ocupação alemã e prussiana para a colonização daquele país;
• Os Estados Unidos independentes no fim do século 18, frente à dívida pública exigida pela Coroa Britânica;
• O México, frente à dívida assumida pelo governo precedente em 1860;
• O direito de Cuba, independente, de recusar-se a pagar as dívidas contraídas pela Coroa Espanhola e destinadas sobretudo a armar seu exército contra os cubanos (apoiado e defendido pelos Estados Unidos);
• Os Estados Unidos em 1922, frente à dívida da Costa Rica contraída com Inglaterra pelo governo de Frederico Tinoco, identificado como usurpador.

Principais Partidos Políticos

União Cívica Radical

A União Cívica Radical (Unión Cívica Radical) ou UCR, foi fundada em 1891 por Leandro Nicéforo Alem e Bernardo de Yrigoyen, ambos membros de um elite que se opunha ao regime oligárquico que governava a Argentina nos anos de 1880.
Em 26 de julho de 1890 os integrantes da União Cívica (UC) insuflaram-se contra o governo em um ato revolucionário, que acabaria derrotado após quatro dias de luta nas ruas de Buenos Aires. Temendo a adesão popular ao movimento de oposição, o presidente Carlos Pellegrini tratou de incorporar parte dos integrantes da UC em seu governo, causando o desmantelamento do partido. De um lado, alinhado ao governo e encabeçado por Bartolomé Mitre – ex-presidente argentino – foi fundada União Cívica Nacional (UCN), que acabaria anos mais tarde por desaparecer nos meandros o poder oligárquico, de outro a União Cívica Radical – “radical” em sua posição convicta de oposição ao regime – liderada por Alem e Yrigoyen.
Em 1893 explode nova revolução promovida pela UCR. Apesar do sucesso momentâneo produzido pela conquista de províncias – incluindo a de Buenos Aires -, da comoção popular, com a arregimentação de sete mil cidadãos, e da proclamação pelos rebeldes de Alem como presidente, o exercito acabaria pondo fim ao movimento revolucionário e restabelecendo a “ordem”. O fracasso levaria Leandro Alem ao suicídio.
Nome de destaque na Revolução de 1893 e sobrinho de Alem, coube a Hipólito Yrigoyen manter radical oposição ao governo, a despeito das ambições de frações do partido em reunirem-se com a UCN. Yrigoyen tentaria nova tomada de poder em 1905 que seria mais uma vez abafada e severamente punida pelo governo.
Percebendo que a manutenção do poder a partir do sistema vigente poderia acarretar em movimentos que por fim destituísse a oligarquia do poder, o presidente Roque Sáenz Peña – líder da elite oligárquica ele mesmo – aprovaria a lei que promoveria o sufrágio através do voto secreto. Em 1916 Hipólito Yrigoyen se elegeria presidente, e novamente em 1928, quando foi derrubado pelo golpe militar de 1930.
Os governos da UCR foram pautados pela união com a burguesia rural, com a elite conservadora e com trabalhadores urbanos de uma indústria incipiente, aos quais controlava através de decisões populistas.
Em 1958, após o golpe militar que tirara Perón do poder e perseguiria seus aliados e correligionários, a UCR tornou a dividir-se. Formou-se a UCRI (União Cívica Radical Intransigente) que tentaria amealhar os votos peronistas – tendo em vista que o partido (Justicialista), representante do peronismo, havia sido impedido de participar do pleito eleitoral – e a UCRP (União Cívica Radical do Povo), que agruparia os anti-peronistas.
Com o final da ditadura militar imposta pelo golpe de 1976, a UCR superou pela primeira vez os Justicialistas em uma eleição aberta, ascendendo ao poder Raúl Ricardo Alfonsín. Alfonsín, em uma tentativa de cooptar a classe trabalhadora procurou associar seu nome ao socialismo e à social-democracia. Entretanto a política da UCR acarretaria na superinflação e no descontentamento popular.
A UCR faria seu último presidente em 1999, com o Fernando de La Rúa. E é sem seu governo que a União Cívica Radical mostra seu lado liberal (neoliberal), promovendo o alinhamento com a política econômica norte-americana, sob a forma do FMI e do Banco Mundial, com uma série de privatizações e com a promoção da bancarrota estatal.
Nas eleições de 2005 o candidato da UCR obteve menos de 3% dos votos para presidência e conquistou menos de 10% das cadeiras no senado e na câmara dos deputados. Regionalmente a UCR controlaria apensa 5 das 22 províncias argentinas.



Partido Justicialista

Em apoio à candidatura de Juan Domingo Perón às eleições de 1946, no ano anterior fora criado o Partido Laborista, tendo como base de apoio os sindicatos de trabalhadores da indústria. Coligado a ele, estavam ainda o Partido Independiente, representante dos conservadores e a Unión Cívica Radical Junta Renovadora, que amealhava parte dos radicais - peronistas de última hora.
Tendo vencido a eleição presidencial (no dia 24 de Fevereiro de 1946) e em todas as províncias argentinas, Perón promoveu a dissolução dos três partidos, reunindo-os em um só: o Partido Único de La Revolución (em 21 de Novembro de 1946) que posteriormente passaria a se chamar Partido Peronista (em 15 de Janeiro de 1947).
Os peronistas elegeram quatro presidentes a oito mandatos de presidência da Argentina : Juan Domingo Perón (1946, 1951 e 1973); Carlos Saúl Menem (1989 e 1994); Néstor Kirchner (2003); e Cristina Kirchner (2007 e 2011). Outros três presidentes justicialistas chegaram ao poder de forma indireta, porém institucional: a vice-presidente María Estela Martinez de Perón (1974), após a morte de Perón; Adolfo Rodríguez Saá (2001), após a renuncia de Fernando de La Rúa; e Eduardo Duhalde (2003), após Saá também renunciar.
Pode-se dividir a atuação do Partido Justicialista em três fases distintas: a exercida de forma personalista por Perón em suas duas passagens pelo governo, e que foi mencionada anteriormente neste trabalho; a neoliberal de Menem; e a de centro-esquerda exercida pelo casal Kirchner.



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Filmografia

Memórias do Saque (“Memorias del Saqueo”). Produção, direção e roteiro de Fernando Solanas. Argentina, Suíça e França. Cinesur S.A. 2003. 114 min.

Do Horror a Memória. Produção Lalo Manzano. Direção Alexandre Xavier. Roteiro Diogo Ruic e Marília Chaves. Brasil. 2006. 23 min.

Ao Sul da Fronteira (“South of the Border”). Produção de Chris Hanley. Direção de Oliver Stone. Roteiro de Tariq Ali. Pentagrama Films. Estados Unidos. 2010. 77 min.

Herança de Guerra (“Botín de Guerra”). Direção David Baustein. Argentina, França e Espanha. Mais Filmes. 2000. 115 min.

A personalidade feminina da Guarda Municipal de Macaé. Salvando vidas e fazendo história. (Um relato sobre a tragédia de janeiro de 2011 em Nova Friburgo).

A personalidade feminina da Guarda Municipal de Macaé.
Salvando vidas e fazendo história.
(Um relato sobre a tragédia de janeiro de 2011 em Nova Friburgo).

A estarrecedora tragédia acontecida na região serrana do Estado Rio de Janeiro, na madrugada de 11 para 12 de janeiro de 2011, chocou o país com estatísticas e imagens impressionantes. Mas a mídia cobriu está catástrofe de forma ampla e em um aspecto geral dos acontecimentos. Mas muitas histórias particulares aconteceram, histórias de caráter particular e solidário, mas que faz parte do conjunto de fatos que formaram essa tragédia. Uma visão particular, impressões pessoais que, também, retratam centenas de histórias e de sentimentos também pessoais.
Busco escrever sobre a História Pessoal, a Micro História e a História Oral, para romper os paradigmas da História tradicional, a História dos grandes nomes e a História dos vencedores. Desde o advento desta nova História preconizada pela Escola do Annales que os relatos pessoais e a História Cultural passaram a integrar a História Moderna. É a humanização da História e a aproximação com o seu objetivo, que é esclarecer as pessoas.
Na noite do dia 12 de janeiro de 2011 toda a mídia reportava a tragédia acontecida na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. As cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram as mais atingidas. Na cidade de Macaé distante 120 km de Nova Friburgo uma Guarda Municipal se emocionava com a tragédia a GM (Guarda Municipal) Laila que representava um pequeno grupo de mulheres que atuam de forma efetiva nas ações da Guarda Municipal.


A manhã do dia 13 de janeiro de 2011 foi marcada pelas manchetes da tragédia:
Diário do Nordeste - Fortaleza
“Dilúvio no Rio causa 271 mortes"
Correio Braziliense - Brasília
“Tragédia e omissão"

Hoje em Dia - Belo Horizonte
“Tragédia que se repete"
Estado de Minas - Belo Horizonte
“Temporais matam mais de 270 no Rio"

Correio do Povo - Porto Alegre
“Chuvas na região serrana do Rio matam mais de 250 pessoas"
Zero Hora - Porto Alegre
“Vidas soterradas"

Jornal do Commercio - Recife
“Catástrofe no Rio"
Folha de S.Paulo - São Paulo
“Estado do Rio enfrenta a pior chuva em mais de 4 décadas"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
“Chuvas causam maior tragédia natural do Brasil em 44 anos"

Jornal da Tarde - São Paulo
“Lama varre 3 cidades e mata famílias inteiras no Rio"

Com o assunto publicado por todas as mídias uma rede de solidariedade se formou e vários donativos começaram a ser entregues nos órgãos oficiais, inclusive na Guarda Municipal de Macaé. A GM Laila que não encontrava meios de ajudar as vítimas encontrou ali uma forma admirável de ser útil.

“A Guarda Municipal de Macaé, sem que eu esperasse, de repente passou a tornar-se um ponto de doação, roupas e donativos para a região serrana. Senti uma imensa alegria com isso, e resolvi literalmente "pôr a mão na massa". Liguei para todos que eu conhecia e pedi para que contribuíssem. ’ (http://eternamentefriburgo.blogspot.com/2011/06/quando-midia-divulgou-catastrofe-na-tv.html)

A noite do dia 13 transforma a catástrofe natural em tragédia nacional, pois é dimensionado como a maior tragédia natural da História do Brasil, quando o número de mortos atinge a impressionante marca de 506 pessoas. Mas os resgates estavam apenas começando e a campanha de solidariedade que ganhava os meios de comunicação ganhava força. A sociedade se mobilizava, a mídia divulgava os fatos trágicos e heróicos. Essa comoção social envolveu grande parte das pessoas e ao fim da noite do dia 14 de janeiro o Governo do Estado do Rio de Janeiro confirma a morte de 547 pessoas e que as chuvas continuam intensas na região.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, 247 pessoas morreram em Nova Friburgo, 237 em Teresópolis, 43 em Petrópolis e 16 em Sumidouro. Também há registro de quatro mortes em São José do Vale do Rio Preto.
(http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/860973-governo-confirma-547-mortes-na-regiao-serrana-do-rj-municipios-ainda-enfrentam-chuva.shtml).

Uma rede social de apoio se forma por todo o país, principalmente no Estado do Rio de Janeiro. Bancos, empresas e cadeias de lojas participam desta mobilização. A Vale do Rio Doce doou dois reais para cada real doado por seus funcionários. Os bancos abriram contas especiais para receberem doações e especialmente o Itaú que repassou 1 (hum) milhão de reais para ajudar as vítimas da tragédia. A Santa casa de Misericórdia do Rio de janeiro doou 140 caixões e vagas em cemitérios. Os moradores de todas as áreas da cidade montaram postos de coleta com a colaboração de bares e restaurantes da região. “O Rio mais uma vez está demonstrando a força de seu espírito solidário em momento de catástrofes”. Declarou Pedro de Lamare Presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Ao jornal Folha de São Paulo. Juntamente com empresários da cidade, ele organizava um mutirão que passou por hotéis cariocas coletando alimentos e roupa de cama e banho.
O balanço parcial da catástrofe natural da região serrana do Estado do Rio de Janeiro ao final do dia 15 de janeiro de 2011 contabiliza 613 mortos. E os exemplos de solidariedade e voluntariado eram constantes e contribuíam para que mais ajuda chegasse para a região. Grupos percorriam a pé estradas destruídas que não eram possíveis de serem utilizadas pelos jipes do exército. Junto com o exercito a Força Nacional de Segurança atuou na região socorrendo vitimas. “É gratificante poder ajudar e salvar vidas. Não tem como ficar em casa e dormir sossegado, sabendo que tanta gente está precisando de nós", Alexandre Leal, morador de Nova Friburgo ao jornal Folha de São Paulo.
No dia da tragédia, o grupo de amigos foi um dos primeiros a chegar a Santa Rita. "Conseguimos resgatar 20 pessoas. Saímos da mata eram 11 horas da noite. Tinha pessoas precisando de remédios e criança sem comida. A gente conhece as trilhas desde menino, então viemos para cá ajudar", disse outro voluntário, Rafael Macedo de Carvalho: "Tem gente lá dentro que não sabia a proporção do que havia acontecido, pensava que tinha sido só lá, que tinha caído apenas uma barreirinha". (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/861348-voluntarios-ajudam-a-resgatar-moradores-de-areas-isoladas-em-teresopolis.shtml
Os exemplos de solidariedade eram muitos e o trabalho de receber, organizar e despachar as doações que chegavam a sede da Guarda Municipal de Macaé não cessavam e junto a todo esse trabalho a colaboração da GM Laila continuava ativa. Até que no dia 18 de janeiro ela recebe o convite para seguir como voluntária para atender diretamente as vítimas dos deslizamentos. Imediatamente aceita o convite e a jornada teria início no dia 20 de janeiro e retorno no dia 22 do mesmo mês.
No dia 20 de Janeiro a GM Laila segue para Nova Friburgo, do grupo de 20 Guardas Municipais voluntários apenas duas mulheres ela e a GM Sara Moura, técnica de enfermagem. Não sem antes contar com a dúvida do Corregedor da Guarda Municipal de Macaé, que de forma tradicionalista viu com restrições o serviço voluntário de uma mulher. No dia anterior a imprensa divulgava o número de 741 mortos, além de desaparecidos e de áreas ainda não atendidas pelo resgate. Era esse o desafio que a GM Laila e a GM Sara Moura encontrariam pela frente.
Esse grupo de voluntários fica estabelecido na região de Conquista, na zona rural de Nova Friburgo. O grupo é divido em Base 1, onde os voluntários atuam na linha de frente, resgatando pessoas, pertences e corpos. É nesta base que trabalha a GM Laila e a Base 2. Chamada de abrigo, onde a população encontra atendimento e orientação. Além de denunciar furtos e ocorrências policiais. Onde se estabelece a GM Sara Moura.
Foi nessa situação de calamidade que a GM Laila pode perceber o quanto de atenção, carinho e cordialidade recebeu de pessoas que estavam com problemas muito graves e sofrendo pela perca de parentes e amigos. Uma população fragilizada que para tudo e em qualquer situação buscava o apoio e a participação destes voluntários fardados, que ali, representavam todo o auxilio que o mundo enviava para eles. As famílias, quando não mais tinham corpos para serem resgatados, procuravam reaver seus objetos pessoais, que naquele momento lhes parecia muito mais importantes do que antes do desastre.
O dia 21 de Janeiro foi marcado por um maior aprofundamento no contexto social e humano pela GM Laila. A necessidade de ir a localidade de Pilões (terceiro distrito de Nova Friburgo) e convencer uma mãe a seguir com seu bebê para ser internado em um hospital já superlotado não é uma tarefa fácil. As pessoas têm o lar como um lugar seguro e nas dificuldades estar fora de casa é um sofrimento a mais. Sofrimento que a GM Laila também experimentava.
Vi e sequei muitas lágrimas. Sentava no meio fio, na rua e na calçada fardada para ouvir e levar um carinho, uma palavra de conforto e de consolo àquelas pessoas. Eu tentava sentir um pouco da dor deles, e de fato eu sentia. Mas creio que só quem perdeu tudo, sabe da intensidade do seu sofrimento. GM Laila.
(http://eternamentefriburgo.blogspot.com/2011/06/apoio-e-parceria-com-o-bope-e-pm-para.html)

Certamente a presença dos voluntários modificou a vida das pessoas, mas sem dúvidas estas pessoas modificaram a vida destes voluntários, principalmente da GM Laila que escreve em um de seus depoimentos. “Cresci muito como profissional e como ser humano diante daquelas pessoas tão simples e tão acolhedoras, carentes, sofridas e sábias.”
O forte laço familiar dos moradores da região é demonstrado no caso da menina Raquel. Um homem que já havia perdido sua mulher na enxurrada permanece agarrado com seus quatro filhos durante a tormenta. Mas um novo golpe da água faz com que ele solte dois deles, mas que ainda se mantém sob a visão do pai, agarrados em uma cerca de arame farpado, mas logo ele perde os filhos de vista e fica em completo desespero por ter dois de seus filhos consigo e dois perdidos. Por fim ele reencontra na Base 2 seus dois filhos perdidos, sendo um deles a menina Raquel com mais de 60% do corpo em “carne viva”.
Mas estes laços familiares também eram rompidos a força. Como o caso de “Seu” Aroldo. Ele conseguiu salvar esposa e filhos, mas não pode salvar seu irmão levado pela enxurrada e resistiu a tentar salva a sobrinha de 10 (dez) anos que da casa ao lado gritava “Tio me salva”. A tentativa de salvamento certamente seria a morte para o próprio “Seu” Aroldo, que também não tentou salvar as pessoas que passavam carregadas pelas águas próximas a sua casa. O caso de “Seu Elmir” é destacado como uma lição de vida. Ele perdeu filho, filha, sobrinha, esposa, carro, casa e a lavoura. E para se conformar da perda, utiliza o argumento de que “Deus sabe os porquês e um dia eu vou entender. Porque eu não morri também? Não sei. Acho que minha esposa se foi com as crianças porque Deus sabe que ela não suportaria sentir tamanha dor que eu estou sentindo, por isso a levou” Com esse exemplo a GM Laila se sente comovida e percebe de como costuma reclamar de coisas pequenas e banais.
Os sentimentos da GM Laila estavam muito presentes em todos os momentos em seu blog ela relata:
“Cavamos, puxamos galhos de árvores, tiramos pedras, respirávamos de máscaras a lama podre, mas não achamos nenhum corpo. Talvez estivessem muito abaixo da terra, ou quem sabe os rios de lama os tivessem levado para longe dali.Não encontramos nada que pudesse servir ao Seu Elmir. Porém cada objeto que eu via ou tocava, me fazia pensar e discretamente me emocionar. Emoção esta que eu não deixei aflorar. Sufoquei dentro de mim. Eu não estava ali para chorar, estava ali para somar!”
Mergulhar em outra realidade social é um fator que pode provocar reações e gestos inesperados e essas reações estavam atingindo a GM Laila intensamente, eram pequenas tragédias dentro de uma grande tragédia. E a atitude analítica da Micro História é perfeita para conduzir essa investigação. Como afirma Giovanni Levi a Micro História é um zoom em uma fotografia, sem deixar de considerar o restante da fotografia.
As realidades dos dois mundos vão se integrando. O voluntário com espírito forte e pronto para ajudar e o morador local desamparado e perdido por tanta dor que sente, mas também sempre pronto para ajudar com um café, um biscoito ou uma conversa. E foi a GM Laila que encontrou um elo entre esses dois mundos ao conhecer e adotar uma cadela de aproximadamente um ano que tinha o mesmo nome dela. Essa cadela que pertencia a uma menina falecida representou um signo vivo entre as distantes realidades, mas que por alguns momentos estavam integrados.
Por fim é importante ressaltar o caráter amplo de algumas atitudes particulares. O caso retratado neste artigo certamente foi vivenciado por outras centenas de pessoas que com sua ação modificou a história de outras milhares de pessoas, formando essa grande história de desastre e solidariedade em janeiro de 2011 em Nova Friburgo.
Bibliografia:
ROSA, Helena. História Oral e Micro-história: aproximações, limites e possibilidades. In: IV Encontro Regional Sul de História Oral – anais, 2007.
LEVI, Giovanni. A Herança Imaterial: Trajetória de um exorcista no Piemonte do Século XVII. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira, 2000. (43 – 52 p.)
Sites:
http://eternamentefriburgo.blogspot.com/
http://acervo.folha.com.br/

GUATEMALA POR GILBERTO ERNESTO DOS SANTOS

GUATEMALA




GILBERTO ERNESTO DOS SANTOS















MACAÉ – RJ
NOVEMBRO 2011

GILBERTO ERNESTO DOS SANTOS








GUATEMALA









Trabalho apresentado ao Professor Victor, da disciplina de História da América da turma de 2º Período , turno da noite do curso de História.




Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Macaé – 2011

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO _________________________________________________ P 1

2 – INDICADORES GEOGRÁFICOS _____________________________________P2

3 – INDICADORES POLÍTICOS ________________________________________P 3

4 – INDICADORES SOCIAIS __________________________________________ P 4

5 – INDICADORES ECONÔMICOS _____________________________________P 4

6 – INDICADORES DEMOGRÁFICOS __________________________ ___P 4

7 – INDICADORES HISTÓRICOS DA GUATEMALA DE 1950 A PRESENTE DATA¬__ P 5

8 – INDICADORES CULTURAIS E RELIGIOSOS ______________________ P 7

9 – BIBLIOGRFIA __________________________________________________ P 9



















1 – INTRODUÇÃO
Esse trabalho tem por finalidade ampliar nossos conhecimentos com relação a um pequeno país, esquecido pela humanidade, de aparência pobre, porém que contem muitas riquezas, sendo elas naturais e culturais.
A Guatemala é um país com antecedentes indígenas.
A Guatemala, oficialmente República da Guatemala, é um país da América Central, limitado a oeste e a norte pelo México, a leste pelo Belize, pelo Golfo das Honduras e pelas Honduras e a sul por El Salvador e pelo Oceano Pacífico. Sua capital é a Cidade da Guatemala.






















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2 – INDICADORES GEOGRÁFICOS

A Guatemala é um país localizado na América Central.
Sua área total territorial corresponde há 108.890 km².
Com uma porcentagem de 0,4% de água.
Segundo pesquisas no ano de 2010 a população total do país correspondia a 14.700.00 pessoas, aproximadamente.
A capital do país é a cidade da Guatemala.
A Guatemala é o terceiro maior país da América Central. Limita-se ao Norte e a Oeste com o México, ao Sul com o oceano Pacífico e a Leste com Honduras, Belize e El Salvador. Assim como outros países centro-americanos, a Guatemala possui diversos lagos, cadeias de montanhas, que são prolongamento da Serra Madre mexicana, e grandes vulcões – alguns chegam a atingir mais de 4.000m de altitude e ainda estão ativos, como o Tajumulco, de 4.210m e o Tacaná, de 4.093m.
Ao Sul e a Leste as altitudes são menores. O Vale Motagua, na planície de El Petén, é um dos principais campos de fósseis de dinossauros. É também a região mais fértil do país e onde se concentram as principais atividades econômicas, com destaque para o cultivo do milho e a banana. Na região próxima ao Pacífico, as plantações de cana-de-açúcar e café são as mais importantes.
A temperatura é quente nas planícies e fria nas montanhas. No litoral do Pacífico, o clima é o tropical, e na costa caribenha os termômetros chegam a atingir 38 °C. Na floresta da planície de El Petén o clima é quente, e o grau de umidade varia de acordo com a época do ano.















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3 – INDICADORES POLÍTICOS

O Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2005 correspondia há U$$ 63,78.
A renda per capita era de U$$ 4,155.
A moeda oficial da República da Guatemala é Quetzal.
O código postal do país é ++502.
O código de internet é: gt
O website oficial do país é: WWW.guatemala.gob.gt
A língua oficial do país é o espanhol.
O método de governo adotado no país é a Republica Presidencialista.
Sua independência foi declarada no ano de 1821, ano que o recente país cortou todo vínculo político com a Espanha, país que até então dominavá-a.
Lema do país; “Livre, cresça fecundo”.
Os gentílicos são guatemalense , guatemalês e guatemalesco.
O parlamento da Guatemala, o Congresso da República, com 113 assentos, é eleito cada quatro anos, simultaneamente com as eleições presidenciais. O presidente atua como chefe de Estado e do governo. Em suas tarefas executivas é auxiliado por um gabinete de ministros que são designados pelo próprio presidente.

Em 1822, as províncias de Guatemala foram anexadas ao Império mexicano, anos mais tarde separaram-se e formaram as províncias unidas da América Central, a República da América Central, que se prolongou até 1839. Em 1840, a Guatemala ganha a sua independência.
O Século XX inicia-se com a United Fruit Company como empresa poderosa que movia o destino da política e da economia do país, esta situação estendia-se até meio do Século XX. Posteriormente chegaram os anos de tensão que resultou numa guerra civil, a época da insurgência norte americana na América Central, em que a Guatemala não foi alheia, a época dos esquadrões da morte, de organizações paramilitares que matavam todos aqueles cuja ideologia era de esquerda. A partir daí a guerra civil, uma guerra que durou 36 anos, até 1982. Nesta era negra, mais de 60,000 camponeses instalaram-se no México para fugir das execuções por parte do exército guatemalo, assim como de grupos paramilitares.

Em 1982 instaurou-se a democracia na Guatemala, sem bem que foi uma democracia com pés de barro, pelo problema da corrupção, dos interesses, da manipulação e fraude que vinha a acontecer nas anteriores eleições, em 1986 a democracia tinha chegado à Guatemala, mas também a instabilidade chegou à região. No anos 90, pouco a pouco a situação foi estabilizando, e a democracia sendo reconhecida, reconheceu-se a independência de Bilice, algo que não era muito popular.







Bandeira ofical e brasão das armas.
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4 – INDICADORES SOCIAIS

Segundo institutos de pesquisas no ano de 2010 o Índice de desenvolvimento Humano (IDH), correspondia há 0,560, ocupando a posição 116º, sendo considerado como médio em relação a outros países mundiais.
A expectativa de vida da população é de 70, 3 anos.
A taxa de mortalidade infantil chega há 30,1 mil por ano.
A Guatemala é considerado o segundo país mais pobre das Américas.
A taxa de analfabetismo é de 69,1% da população.



5 – INDICADORES ECONÔMICOS

A economia da Guatemala baseia-se predominantemente na agricultura. Um quarto do PIB, dois terços das exportações e metade da força de trabalho do país provém do campo.
Os principais produtos são:
café
açúcar
bananas
milho
O presidente Arzu (1996-2000) trabalhou para implementar um programa de abertura comercial e para modernizar a política do país. Em 1996 foi assinado o acordo de paz que pôs fim à guerra civil que durava há 36 anos.
A distribuição de riquezas do país é bastante desigual, com 46,3% da população abaixo da linha da pobreza (2010).




6 – INDICADORES DEMOGRÁFICOS

Os latinos (mestiços e ameríndios ocidentalizados) e brancos compõem cerca de 59,4% da população da Guatemala. Os ameríndios não assimilados, descendentes dos maias, constituem 40,6% da população.Também há descendentes de africanos, especialmente ao longo da costa caribenha, em especial os garifuna.
Embora a maior parte da população da Guatemala seja rural, a urbanização está em aceleração.
Embora a língua oficial seja o espanhol, ela não é universalmente compreendida entre a população indígena; ainda são faladas várias línguas maias, em especial em áreas rurais.
Os acordos de paz assinados em Dezembro de 1996 determinam a tradução de alguns documentos oficiais e de materiais de voto para várias línguas indígenas.






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7 – INDICADORES HISTÓRICOS DA GUATEMALA DE 1950 A PRESENTE DATA

O golpe de estado que abalou a Guatemala em 1954 foi uma operação denominada PBSUCESS organizada pela CIA para derrubar Jacobo Arbenz Guzmán, o presidente democraticamente eleito da Guatemala. O governo Arbenz introduziu uma série de reformas que a inteligência americana considerou como atribuídos aos comunistas e de influência soviética, como a apreensão e expropriação de terras não utilizadas que corporações privadas retiradas há muito tempo, e distribuição dessas terras para camponeses. Este foi o primeiro golpe de estado promovido pela CIA na América latina.
Isso fomentou o receio nos EUA de que a Guatemala se tornaria o que Allen Dulles chamou de "uma praia Soviética na América" (uma posição inimiga para a invasão). Esta situação criou um impacto na CIA e na administração Eisenhower durante a época do Macartismo. O Presidente Arbenz promulgou essencialmente uma reforma agrária que antagonizava a multinacional norte-americana United Fruit Company, com interesses oligarquicos e influências na Guatemala, através de "lobbyings" nos EUA.
A operação, que durou apenas a partir de finais de 1953-1954, foi planejada para armar e treinar para um "exército de libertação" assumir o país, com cerca de 400 rebeldes sob o comando de um oficial exilado do exército guatemalteco o coronel Carlos Castillo Armas com uma coordenação ardil do complexo diplomático, económico e propaganda em grande parte experimental. A invasão foi precedida de um plano desde 1951, chamado PBFORTUNE para financiar e fornecer armas e suprimentos para as forças opostas ao presidente. Após a invasão a Operação PBHISTORY, a fim de dedicar-se à recolha de documentos para incriminar o governo Arbenz de fantoche comunista.
Ao longo das próximas quatro décadas após a derrubada de Arbenz, a sucessão de governantes militares iria criar uma guerra de contra-insurgência, que desestabilizou a sociedade guatemalteca. A violência causou a morte e o desaparecimento de mais de 140.000 guatemaltecos, e alguns ativistas dos direitos humanos, coloca o número de mortes tão elevado como 250.000. Em etapas posteriores deste conflito a CIA tentou, com algum sucesso reduzir as violações dos direitos humanos e parou um golpe em 1993 e ajudou a restaurar o regime democrático.

Em 1954, o sucessor de Arévalo democraticamente eleito presidente da Guatemala, Jacobo Arbenz, foi deposto num golpe orquestrado pela CIA com apoio dos EUA. O coronel Carlos Castillo Armas foi instalado como presidente no mesmo ano e governou até que foi assassinado por um membro da sua guarda pessoal, em 1957. Substanciais evidências apontam para o papel da empresa americana United Fruit Company como fundamental neste golpe, uma vez que as reformas agrárias de Jacobo Arbenz estavam ameaçando os interesses da empresa, na Guatemala e tinha várias ligações diretas na Casa Branca e na CIA. Além disso, Arbenz era visto como comunista e pró-URSS pelos americanos.
Em 1958, após o assassinato de Armas, chegou ao poder o General Miguel Ydígoras Fuentes, mas a crise aumentou. A Guatemala obedeceu ao preceito dos EUA de romper relações com Cuba e, em seguida, autorizou o treinamento de 5.000 cubanos anticastristas no país, igualmente forneceu pistas de aterrisagem na região de Petén para no que se transformou mais tarde na fracassada invasão da Baía dos Porcos em 1961. Em troca dessa ação, a Guatemala teve suas dívidas, contraídas por Armas em 1954, perdoadas e um aumento na quota açucareira do país.
Em 1962, houve enormes manifestações de estudantes e trabalhadores, além dos grupos revolucionários que começaram uma guerrilha. O governo Ydigoras seria afastado em 1963, quando a Força Aérea atacou várias bases militares. O golpe foi chefiado por seu ministro da Defesa, o coronel Enrique Peralta Azurdia.



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Em 1966, Julio César Méndez Montenegro foi eleito presidente da Guatemala sob o lema "Abertura Democrática". Foi durante esse tempo que organizações paramilitares de direita, como o "Mão Branca" e o Exército Secreto Anticomunista, foram formados. Essas organizações foram os precursores do infame "Esquadrão da Morte". Os conselheiros militares das Forças Especiais do Exército dos Estados Unidos (Boinas Verdes) foram enviados para a Guatemala para treinar tropas e ajudar a transformar o seu exército em uma força moderna de contra-insurgência, que eventualmente tornou o mais sofisticado da América Central.
Antes da saída do governo Mendez, os militares ganharam influência e a separação social se aprofundou. O país caiu em anarquia e a violência aumentou.
A década de 1970 viu o nascimento de duas novas organizações guerrilheiras: o Exército de Guerrilha dos Pobres (EGP) e a Organização do Povo em Armas (ORPA), que começou e intensificou até o final dos anos setenta, os ataques de guerrilha que incluíram guerrilha urbana e rural, principalmente contra os militares e alguns dos apoiantes civis do exército.
Em 1979, o presidente americano, Jimmy Carter, ordenou uma proibição de todas as ajudas militares para o Exército da Guatemala, devido à generalizada e sistemática violação dos direitos humanos.
Entre 1979 e 1982, o estado de terrorismo foi patrocinado por ambos os lados: governo regular e insurgentes, aumentaram devido ao fato das zonas urbanas e as comunidades indígenas estarem plenamente envolvidas na revolta.
Em 1980, um grupo de Povos Indígenas Quiché tomou a Embaixada da Espanha para protestar contra massacres do exército no campo. O governo guatemalteco lançou um ataque que matou quase todos no interior, como resultado de um incêndio que consumiu o edifício. O embaixador espanhol, que sobreviveu ao incêndio, alegou que a polícia guatemalteca intencionalmente matou quase todos no interior e o conjunto do incêndio foi apagar os traços de seus atos. Como resultado deste incidente, o governo da Espanha rompeu relações diplomáticas com a Guatemala. Este governo foi derrubado em 1982 e o General Efraín Ríos Montt foi nomeado presidente da junta militar, continuando a sangrenta campanha de tortura, desaparecimentos, e "terra queimada" durante a guerra. O país se tornou um Estado pária internacional. Ríos Montt foi derrubado pelo general Óscar Humberto Mejía Victores, que apelou para uma eleição de uma assembléia constituinte nacional, que levou a uma eleição livre em 1986, que foi ganha por Vinicio Cerezo Arévalo, o candidato do Partido da Democracia Cristã.
Em 1982, os quatro grupos guerrilheiros, EGP, ORPA, FAR e TPG, fundiram e formaram a URNG, influenciados pela guerrilha salvadorenha FMLN, pela FSLN da Nicarágua e pelo Governo de Cuba, a fim de se tornarem mais fortes. Como resultado, o Exército aumentou táticas de "terra queimada" no campo, mais de 45.000 guatemaltecos fugiram do outro lado da fronteira para o México.
Em Maio de 1988 uma tentativa de golpe foi frustrada. Os insurgentes, nessa altura, tinham mudado o seu plano de ação. Agora, em vez de tentar obter poder, pretendem forçar o governo a negociar. Mas Cerezo foi obrigado a obedecer ao exército e negou-se a qualquer diálogo com os insurgentes. O que fez com que seu partido fosse derrotado nas eleições presidenciais por Jorge Serrano Elías. Serrano tentou modernizar o Estado e desmantelar as reduzidas porções do exército mantidas pelos EUA. No início dos anos 90, o país estava mais calmo, se realizaram eleições limpas, foi proposto uma nova política externa e uma nova ordem institucional.







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A Guerra Civil da Guatemala, terminou em 1996 com um acordo de paz entre a guerrilha e o governo, negociado pela Organização das Nações Unidas através da intensa mediação por nações como a Noruega e Espanha. Ambos os lados fizeram grandes concessões. Os guerrilheiros desarmados receberam terras para trabalhar. Segundo a ONU, que patrocinou a Comissão da Verdade ("Comissão para a Clarificação da História"), as forças governamentais e paramilitares patrocinados pelo Estado foram responsáveis por mais de 93% das violações dos direitos humanos durante a guerra. Durante os primeiros 10 anos, a vítimas do terror patrocinado pelo Estado foram principalmente estudantes, trabalhadores, profissionais e oposição, mas nos últimos anos foram maioritariamente milhares de agricultores maias e não-combatentes. Mais de 450 aldeias maias foram destruídas e mais de 1 milhão de pessoas se tornaram refugiados internos e externos. Em certas áreas, tais como Baja Verapaz, a Comissão da Verdade considerou que governo guatemalteco promoveu uma política de genocídio contra determinados grupos étnicos durante a Guerra Civil.
Em 1999, o presidente americano Bill Clinton afirmou que os Estados Unidos estavam errados ao ter prestado apoio às forças militares guatemaltecas que participaram dos assassinatos a civis.


8 – INDICADORES CULTURAIS E RELIGIOSOS

A Guatemala é um país que presa pela valorização da cultura.
Em 1950 foi criado o Museu Nacional de História Natural, exatamente no dia 4 de Julho. Com finalidade de conservação ecológica. Nesse museu podem-se encontrar diversas raridades naturais da Guatemala.
No ano de 1952 foram inaugurados mais dois museus. Museu Julio Cesar de La Roca e o Museu Rojasianthe Superba, ambos voltados para a área da cultura e das fascinantes obras da natureza, como animais e árvores históricas.
Entre as décadas de 50 e 90 foram inaugurados centenas de museus, preservando a cultura e a diversidade natural do país.

A Cultura da Guatemala foi fortemente influenciada pela civilização Maia e pelos colonos espanhóis do século XVI. A influência indígena é também hoje um dos tesouros da região.
É um país onde podemos encontrar bibliotecas e museus, a maioria deles localiza-se na Cidade da Guatemala, onde podemos também encontrar a Biblioteca Nacional e um interessante Museu Arqueológico. Além disso, a cidade conta com um grande número de museus privados.
A literatura e a música também se destacam neste país. Na musica destaca-se a música Garifuna, uma música tropical com vários estilos, muitos dos quais resultantes da fusão entre a música européia e a música indígena.
A maior parte da população da Guatemala é descendente de nativos, alguns miscigenados com espanhóis. As representações artísticas levam em consideração esses fatores, os quadros retratam a cultura do povo guatemalteco, como danças, e hábitos como o plantio de milho.
Na culinária cotidiana da Guatemala o milho se mostra muito presente: Tortilhas, Tamalintas, Pishtones, Tacos, Enchiladas, Chuchitos, entre outros pratos têm o milho como ingrediente principal, em espanhol o milho é chamado “el maíz”, o grão Maia. Há grande variedade de feijões, pimentas e muitos outros pratos de ascendência cultural Maia. Dentre os pratos mais populares podemos listar;
Accras (bolinhos fritos de bacalhau);
Boudin (salsicha de porco muito temperada);
Carbes farcis (caranguejo da terra recheados);
Blaff (guisado de peixe com muitas especiarias);


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As sobremesas não perdem no sabor, dentre elas destacamos o arroz com leite, caldo de frutas de cajá e rosa da Jamaica, que inclusive traz benefícios para o corpo, facilitando a digestão.
Na música, um ritmo atualmente muito popular entre as população jovem guatemalteca é o reggaeton, um ritmo quente, cheio de batidas e que muitas vezes fala de amor.
Como cantores desses ritmos na Guatemala podemos citar: Dylan & Lenny e Wisin & Yandel.















































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9 – BIBLIOGRAFIA

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guatemala

http://guatemala.costasur.com/pt/geografia-historia.html

http://www.museoscentroamericanos.net/guatemala_museos/guatemala_historia.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado_na_Guatemala_em_1954

http://pqgustavo.blogspot.com/2010/10/cultura-e-historia-da-guatemala.html























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Trabalho sobre o México - Antonio Alexandre Pacheco Bordalo

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – Fafima
Curso: História





Trabalho sobre o México




Professor: Victor Tempone
Aluno: Antonio Alexandre Pacheco Bordalo
Matéria: América no Contexto Capitalista





O presidente Lázaro Cárdenas toma posse em 1934. Seu partido político governou o México durante décadas. Em 1938, ele promoveu a nacionalização das indústrias petrolíferas e elétricas, criando o Instituto Politécnico Nacional. Iniciou a reforma agrária, a distribuição gratuita de livros escolares e marcou a política mexicana até os dias atuais.
O sucessor de Cárdenas foi Manuel Ávila Camacho. Propôs criar facilidades para o investimento estrangeiro. Seu regime congelou os salários, reprimiu as greves e perseguiu os dissidentes políticos. Isso fez com que o partido do governo (PRI) traísse a herança da reforma agrária. Quem substituiu Camacho no poder da presidência, Miguel Alemán Valdés, ainda reforçou tal situação, protegendo a elite dos proprietários e latifundiários. Mesmo diante do pressuposto de que os regimes do PRI conseguiram crescimento econômico e uma certa prosperidade durante quase trinta anos após o término da Segunda Grande Guerra Mundial, a economia sofreu vários colapsos, com agitação política no final dos anos 1960.
Em 1976 e 1982 houve crises econômicas gravíssimas. Nelas o peso mexicano foi desvalorizado e até o ano 2000 era normal ocorrer a desvalorização da moeda, com recessão ao final de cada mandato presidencial, de seis em seis anos. Já a crise de 1994, atirou o país num caos econômico. Foi a mais grave recessão que o México teve em 50 anos.
Um terremoto de aproximadamente oito graus na escala Richter causou muitos prejuízos na cidade do México. Morreram entre seis mil e quinhentas pessoas a trinta mil pessoas.
Voltando à política, observa-se que com o fim da hegemonia do PRI, em 1995, o então presidente Ernesto Zedillo também se via confrontado por uma séria crise econômica. Na ocasião ocorreram manifestações na cidade do México e a presença militar em Chiapas. Isso dado ao surgimento do Exército Zapatista de Libertação Nacional, em 1994.
Zedillo promoveu reformas políticas e eleitorais, reduzindo a capacidade do PRI no poder. Após as eleições de 1988, foi criado o Instituto Federal Eleitoral (IFE), com a missão de certificar-se da lisura, da justiça e da legalidade das eleições. Ou seja, combateram-se assim as constantes fraudes eleitorais no México, praga que assolou toda a América Latina, inclusive o Brasil na época da República Velha.
No dia dois de julho de 2000 foi eleito presidente Vicente Fox Quesada. Ele era candidato presidencial do Partido da Ação Nacional (PAN) e sua vitória pôs fim à hegemonia de 71 anos do PRI na presidência.
Hoje em dia, as angústias devido às preocupações econômicas e sociais são geradas pelos baixos salários reais, precariedade dos empregos da maior parte da população, desigualdade da distribuição de renda e difícil acesso da população ameríndia à qualidade de vida.
Além do mais, o país vive em inflação, pois o governo se empenha para isso. Mas os problemas econômicos para facilitar o desenvolvimento continuam a afligir o México. No setor petrolífero e nas relações com os Estados Unidos da América há dificuldades. Inclusive, a corrupção, a violência e o narcotráfico também assolam esse pais nos anos mais recentes.
Constituição de 1917
O presidente do México é eleito pelo sufrágio universal direto para um mandato de seis anos, sem reeleição. Nessa república federativa é a Constituição de 1917 que é seguida, que rege as leis eleitorais.
Um Congresso representa o Poder Legislativo, com a eleição de duas Câmaras. Já o Senado tem 64 membros, eleitos para trabalhar durante seis anos. Há dois senadores para cada Estado e dois para o Distrito Federal.
Quinhentos deputados são eleitos por três anos. Eles vão para a Câmara. Senadores e deputados não são reeleitos. Em cada Estado um governador é eleito democraticamente para o tempo de seis anos. Já o governador do Distrito Federal é nomeado pelo presidente do México. Todos os cidadãos acima dos 18 anos podem votar, têm o direito de votar.
O Tribunal Supremo de Justiça é o mais elevado em distinção e poder no México. Ele tem 21 membros permanentes, nomeados pelo presidente. Cursos de Distrito compõem os outros corpos de justiça naquele país.
A política externa mexicana
Legalismo. Isso prevaleceu na política externa mexicana até a década de 1970. Na ocasião, o México possuía uma economia fechada, cujo paradigma de desenvolvimento seguia o pensamento no qual se valorizava a substituição de importações. Mesmo assim não se fomentava a aproximação econômica e comercial com atores externos. Era um sistema político centralizado, ficando a cargo da presidência e da Secretaria de Relações Exteriores conduzirem a política externa.
Com outra visão, o PRI (Partido Revolucionário Institucional) cultivava a tese da soberania interna e da não intervenção em prol da independência da política externa mexicana frente aos Estados Unidos.
Para o PRI, essas posturas só podem ser compreendidas tendo em vista a importância da história revolucionária mexicana e dos inúmeros desafios colocados à soberania e integridade territorial do país desde o século XIX, sobretudo por parte dos Estados Unidos, que invadiram territórios mexicanos e os anexaram como, por exemplo, a Califórnia e o Texas.
O desenvolvimento econômico e a estabilidade política eram, antes de 1970, os principais objetivos dos governos mexicanos. Não havia nesse país, ideais econômicos, políticos e estratégicos externos.
Além do mais, era arriscado ter envolvimento na política internacional devido à proximidade e dependência dos EUA. Num sistema internacional polarizado como quando na época da Guerra Fria, ficava difícil para o México se inserir na esfera internacional. Apesar disso, o México não cortou relações diplomáticas com Cuba em momento algum. Isso é sinal de independência.
Mesmo não possuindo interesses externos significativos, o México defendeu uma política externa própria no sistema interamericano. Inclusive na OEA (Organização dos Estados Americanos), havia espaço para afirmar um discurso de independência e autonomia frente aos americanos. Apesar disso, os discursos eram meramente diplomáticos, não havendo efeitos comerciais significativos.
Para se proteger das intervenções Norte-Americanas, o México divergiu dos EUA ao invocar na OEA, o direito internacional. Assim, os mexicanos quiseram valorizar o caráter de independência e autônomo de sua política externa. Tudo isso tinha consonância com a natureza revolucionária do regime.
Utilizando a tradição diplomática de aplicação dos princípios de não-intervenção, de auto determinação e de soberania, o México condenou as invasões na Guatemala em 1954, na República Dominicana (1965), além de ter rejeitado as imposições de sanções contra Cuba, não rompendo as relações diplomáticas com Havana.
Assim, a posição do México se manteve como anti-intervencionista. Mas em questões que os norte americanos consideravam cruciais, como o combate ao comunismo, os mexicanos ficaram do lado americano.
O México também se destacou no apoio ao Tratado de Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (1967).
A política externa mexicana é analisada com averiguações e investigações nos períodos de 1970 a 2006, correspondendo ao mandato de seis presidentes (Echeverría, Portillo, De La Madrid, Salinas de Gortari, Zedillo e Fox).
Nos últimos 40 anos houve dois grandes momentos de reorientação da política externa mexicana: forte ativismo internacional na década de 1970 e a liberalização da economia em 1982.
A partir de então o México passou a se aproximar cada vez mais dos Estados Unidos, até culminar nos seis anos de Carlos Salinas de Gortari com a implantação do NAFTA. Nesse sentido, o governo Fox e o final do processo de transição democrática representaram mais continuidades do que mudanças com essa política externa iniciada a partir da década de 1980.
Mudanças importantes ocorreram sim no governo Fox, mas argumento que elas se restringiram à aceitação definitiva da internacionalização dos direitos humanos e da promoção democrática.
Entre os anos de 1970 e 1982, o México teve o perfil de uma potência média
O México passou a ter ambições de liderança até então desconhecidos nesse país. Isso se deu no governo de Echeverría (1970 – 1976). Nesse caso, houve rompimento com o tipo de política externa mais defensiva, ficando para os mexicanos um maior ativismo internacional.
Esse novo padrão de ativismo internacional respondia a circunstâncias domésticas, mas só foi possível também devido a um sistema internacional muito mais permissivo do que aquele do começo da Guerra Fria.
Frente aos sinais mais claros de esgotamento do modelo econômico de substituição de importações, e diante de uma crise de legitimidade política do regime, decorrente do massacre de estudantes em 1968 pelo exército na Cidade do México, Echeverría recorreu ao plano internacional para tentar aplacar as crises econômica e política internas.
Na esfera política, entretanto, era necessário melhorar as relações com a esquerda e restaurar a imagem progressista e democrática do país. No confronto com os estudantes esquerdistas, essa imagem ficou desgastada.
Assim, o governo mexicano procurou aproximar-se de Cuba e do Chile de Allende. O governo buscou apaziguar os setores de esquerda, além de distrair a atenção dos problemas domésticos.
Echeverría aumentou ainda de forma ampla o número de países com os quais o México tinha relações diplomáticas e econômicas, encorajando ainda esforços que buscavam a unidade econômica latino-americana, como no caso do Sistema Econômico Latino-Americano (SELA).
Entretanto, mais importante ainda que tais iniciativas, era a proposta de uma Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados, que seria uma contrapartida à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tal Carta propunha uma nova ordem econômica internacional que, baseada na equidade, igualdade soberana, interdependência e cooperação, diminuiria as desigualdades do sistema internacional.
Em represália a tanta independência, o governo norte-americano resolve pôr fim ao bom relacionamento com os mexicanos e impôs uma taxa adicional de dez por cento em todas as importações e se recusou a isentar produtos mexicanos. Isso ocorreu em 1971.
Assim as grandes dificuldades econômicas do país recrudesceram. Inclusive, o modelo de substituição de importações precisava de financiamento para dar continuidade à produção de bens de capital.
A nova atitude do governo pretendia, então, diversificar a dependência do país, implementando uma política externa de diversificação nas relações internacionais mexicanas. Novos mercados eram buscados e estratégias de promoção de exportações foram desenvolvidas, enquanto aumentava a participação do governo na produção e regulação da atividade econômica.
Ou seja, havia intervenção do Estado na economia. Não havia o “laissez faire, laissez passer”. A política de diversificação da dependência, todavia, não produziu os resultados esperados e no final do governo o país vivia uma severa crise econômica. A dívida externa havia crescido, o peso mexicano tinha se desvalorizado, ocorria fuga de capitais, a balança de pagamentos tinha se deteriorado, e o investimento estrangeiro havia encolhido devido aos tons esquerdistas da política externa.
Também haviam fracassado as ambições de construir uma nova ordem econômica internacional, bem como as aspirações individuais do presidente de se tornar secretário-geral da ONU e de receber o prêmio Nobel da Paz.
Diante dos problemas financeiros, o governo de Portillo, que veio depois do governo de Echeverría, teve de aderir a um programa de austeridade econômica, promovido e gestado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Entretanto, o governo Portillo (1976-1982) logo daria continuidade à política externa ativa do governo anterior, voltada à diminuição e combate das desigualdades internacionais nos fóruns multilaterais.
A descoberta de reservas petrolíferas no país e a alta dos preços do petróleo, no final dos anos 1970, permitiu ao México manter um elevado grau de protagonismo na esfera internacional, sobretudo no entorno regional.
O governo Portillo buscou reforçar as posições de influência mexicanas frente aos países da América Central. Graças à tolerância de Jimmy Carter – presidente democrata dos EUA – foi possível ao México retomar as atividades esquerdistas. Apoiou os sandinistas na Nicarágua, rompendo relações com o regime de Somoza.
A riqueza do petróleo dava a Portillo condições de fazer frente aos Estados Unidos e se posicionar a favor dos pequenos países da América Central. Agora Portillo poderia capitalizar a necessidade norte-americana das reservas de petróleo mexicano tanto como uma moeda de barganha na política para a América Central, como um meio de aumentar os níveis de empréstimos internacionais.
Mas a péssima gestão dos fundos de petróleo e o negativo cálculo das rendas futuras do negócio, além de um endividamento grande com fontes públicas e privadas de crédito e a repolarização ideológica com a ascensão de Reagan ao poder, fizeram com que o México abandonasse o papel de líder nas crises da América Central. Seu ativismo na política externa também foi deixado de lado. A despeito do interesse continuado na região, os problemas de dependência econômica e a necessidade de reestruturar a economia forçaram o México a assumir uma postura mais alinhada com os Estados Unidos, o que significou o fim do perfil de uma política externa de potência média.
Mesmo assim, o principal empreendimento de Portillo foi encorajar a mudança política na Nicarágua e em El Salvador, num momento em que a luta de guerrilhas se alastrava pela América Central no final da década de 1970. O governo mexicano apoiou a revolução sandinista na Nicarágua e, em menor extensão, o movimento guerrilheiro em El Salvador.
O México participou pela segunda vez do Conselho de Segurança da ONU, em 1981. Isso durante o governo Portillo. Antes disso, o país só havia participado desse conselho em 1946.
Somente no governo Fox, o México voltaria a ocupar um assento de membro não permanente no Conselho de Segurança. Isso levou à sensação de tensão para a relação com os EUA. É que a posição mexicana sobre a guerra do Iraque desagradava os interesses do Tio Sam.
Anos de 1982 a 2000: liberalização econômica e aproximação com os EUA
A elite governante do México, nos anos de 1980, decidiu por um paradigma de desenvolvimento econômico e de inserção internacional do país, que efetivaram e marcaram duradouramente a política externa mexicana.
Houve uma decisão pela liberalização econômica e abertura ao mercado internacional. Isso foi implementado no governo de De La Madrid, entre os anos de 1982 e 1988, fato que pôs em marcha a reforma econômico-estrutural, com a institucionalização de uma associação econômica formal com os EUA, negociada no governo Salinas (1988-1994), com demarcação da Nafta.
Os governos subsequentes, de Zedillo (1994-2000) e de Vicente Fox (2000-2006), também mantiveram tais tendências econômicas. Eles eram do Partido de Ação Nacional (PAN).
Devido à crise motivada pela dívida externa, De La Madrid propôs um processo de liberalização econômica. Em 12 anos (de 1982 a 1994), o México mudou radicalmente sua política econômica externa e adotou uma estratégia de transformações em prol das reformas neoliberais, além de sua aproximação com os EUA e implementação do Nafta.
Em 1982, o México estava imerso numa profunda crise econômica, a mais forte pela qual o país passara desde a década de 1930, causada, entre outros fatores, por uma recessão global, pela fuga maciça de capital, por uma dívida externa sem precedentes, por uma balança de pagamentos deficitária, recorde de desemprego e inflação galopante.
A dívida externa do México tinha aumentado de US$ 4,2 bilhões em 1970 para US$ 30 bilhões em 1977 e alcançava US$ 63,7 bilhões em 1981. Durante o verão de 1982 a situação se agravou ainda mais - com a queda do preço do petróleo, as receitas da venda de tal produto caíram 50% e a dívida chegou a US$ 84 bilhões.
O jeito encontrado pelo governo mexicano foi anunciar, em 1982, que não podia cumprir seus compromissos de dívida, especialmente com os Bancos Norte-Americanos.
Tanto os EUA quanto o FMI apoiaram o governo de De La Madrid, com o objetivo que este iniciasse um processo de recuperação. Para isso, seria necessário aplicar medidas como: liberalização econômica, cortes nas despesas públicas, aceitação dos planos Baker (1985) e Brady (1990) , que promoviam o neoliberalismo.
O governo De la Madrid implementou medidas de liberalização comercial como parte desse programa de estabilização econômica, reduzindo tarifas de importação e eliminando algumas barreiras não-tarifárias com vistas a facilitar importações, na tentativa de controlar a inflação que começava a fugir do controle.
Assim, dentre os esforços que se voltavam ao ajuste macroeconômico, se inseria o processo de liberalização comercial unilateral do México e a entrada do país no GATT em 1986.
Foi impactante sobre a política externa mexicana o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico daquele país. Isso não se restringe ao governo de De La Madrid, mas também no governo Salinas há um aprofundamento desse esgotamento e a introdução de novas mudanças.
O Presidente Salinas, com a finalidade de reanimar a economia e de legitimar o regime do PRI, bem como seu próprio governo – abalado pelo escândalo de suspeitas de fraude eleitoral na eleição de 1988 que levou Salinas ao poder – decidiu realizar uma mudança substantiva na orientação da política exterior do México .
A crise do modelo econômico protecionista e o grave problema da dívida externa, levaram o governo mexicano a abandonar a estratégia que buscava a manutenção de um âmbito de autonomia relativa frente aos Estados Unidos em favor de uma política externa de integração do sistema produtivo mexicano com os Estados Unidos.
Enquanto no plano político o andar da carruagem levava o México gradual e lentamente à democratização, na esfera econômica a verdade era uma absoluta abertura econômica doméstica: esse descompasso interno entre a liberalização econômica e a liberação política provocou impactos intensos e significativos na política externa mexicana Isso criou contradições na forma como eram tratados aspectos econômicos e políticos no âmbito das relações internacionais do país – surgiu uma política multilateral ambivalente, marcada, de um lado, por um compromisso ativo com negociações sobre assuntos econômicos e questões tradicionais de segurança, como desarmamento, enquanto que, de outro lado, existia uma posição mais defensiva e de baixo perfil relativa à promoção da democracia, direitos humanos e aos novos temas da agenda de segurança.
Quando se faz comparação entre a política externa mexicana entre o governo atual e os governos anteriores, conclui-se que a partir da década de 1980 houve uma política externa nova. O nacionalismo revolucionário convivia com o pragmatismo econômico, causando uma contradição na maneira de tratamento dos setores políticos e econômicos da política externa.
Passou-se a considerar quesitos como a globalização econômica, a abertura do mercado, os fluxos de capital internacional. Porém, houve permanência quanto ao fato de se resistir aos novos condicionantes políticos e sociais da globalização, como, por exemplo, o surgimento de redes transnacionais de atores não-governamentais e o fortalecimento de mecanismos de promoção internacional da democracia e dos direitos humanos.
Ainda que se tenha assistido nos governos do PRI de De la Madrid, Salinas e Zedillo a uma política externa em acordo com os princípios de abertura econômica neoliberal, o mesmo não ocorria em semelhante grau no âmbito político. Vários autores lembram que se esperava alterar o modelo de desenvolvimento e o sistema econômico sem que isso afetasse a estrutura política do país (Meyer, 1996; Velasco, 1999; Rangel, 2004).
A política externa, que antes era ideológica e centrada nos ideais políticos, foi afetada pela liberalização econômica mexicana. Com isso, abandonou-se o discurso e a ideologia do nacionalismo revolucionário, promovidos pela revolução de 1917. Chegara a hora e a vez de se aceitar princípios do livre-comércio e da cooperação institucionalizada com os Estados Unidos. Disso resultou uma ativa política econômica multilateral e uma maior aproximação com os países desenvolvidos, que culminaram no ingresso do México na OCDE , em 1994.
O ceticismo e a oposição do México a respeito do emprego de instituições multilaterais com propósitos políticos, constituiu-se num modo encontrado pelo país para fazer face ao sistema internacional durante a Guerra Fria. Isso se deu para evitar uma maior vigilância externa do processo de transição política doméstica.
Entretanto, para controlar as crescentes críticas externas, para manter a boa imagem internacional do país e, além disso, para lidar com um contexto de maior diversidade e oposição políticas domésticas, o governo Zedillo, e mesmo antes dele, o governo Salinas, em menor grau, tiveram de relutantemente começar a aceitar as questões da democracia e direitos humanos na agenda de política externa do país.
A democracia e os direitos humanos se tornaram uma bandeira da política externa mexicana. Inclusive, Fox iniciou uma política externa inédita: sua mudança não foi ocasionada pelos palanques e disputas eleitorais de 2000, mas ocorreu num processo de mudança qualitativa. A mudança da política externa já estava em operação bem antes da chegada do PAN à presidência. Foi na década de 1980 que ocorreu a maior fissura política e econômica daquele país.
É que a ascensão do candidato do PAN à presidência permitiu encerrar o ciclo de reticências e ambigüidades quanto à nova agenda política do pós Guerra Fria, concluindo a abertura da agenda internacional do país à promoção da democracia e direitos humanos, que já havia começado nos governos anteriores, como resultado de pressões domésticas e internacionais.
Vicente Fox (2000 a 2006)
Na década de 1980, uma grande onda democrática chegou às praias dos países da América Latina e o México se juntou a esse novo movimento relativamente cedo, via promoção de uma reforma eleitoral liberalizante, em 1977.
No entanto, a demorada transição democrática, que levou mais de duas décadas em muitas nações latinas, prolongou a democratização. Porém, alguns países latino-americanos entraram na década de 1990 já como governos democráticos.
No México os processos de crescimento eleitoral da oposição e de abandono do controle autoritário sob as instituições eleitorais pelo PRI estavam em gestação desde o início da década de 1980, mas foi só no final do decênio, sobretudo depois das eleições de 1988, que eles se aceleraram, até culminarem no governo Zedillo, nas reformas eleitorais definitivas de 1996 e na perda da maioria de cadeiras do PRI na Câmara dos Deputados em 1997.
Vicente Fox não foi o iniciador da mudança política do país. Foi, tendo como parâmetro o longo processo de transição democrática no México, o resultado da mudança política, representando o momento de alternância do poder no México.
A chegada de Fox à presidência é o resultado acumulado de um longo processo de mudanças políticas prévias e também de transformações profundas, como no plano econômico, que o país vinha sofrendo desde a década de 1980, a partir dos governos dos presidentes De la Madrid (1982-1988), Salinas (1988-1994) e Zedillo (1994-2000).
Apesar do fato de a eleição para presidente do México, no ano 2000, ter marcado como um substancial ponto de inflexão no demorado processo de democratização no regime, o resultado dessa eleição não significou o início da democratização política no México.
A vitória de Fox só foi possível graças a importantes mudanças prévias nas relações entre o Estado e sociedade e graças, ainda, a importantes reformas institucionais anteriores, sobretudo no plano eleitoral.
É um mito dizer que grandes mudanças na política externa mexicana começaram a ocorrer depois do ano 2000, apesar de o discurso oficial das autoridades do PAN insistirem nessa afirmação.
A consolidação do processo de democratização do México levou, de fato, a uma expansão da agenda internacional do país e à inclusão de novas prioridades nas relações internacionais do México, mas se observam marcantes continuidades com a política externa dos governos anteriores – comércio e finanças continuaram a ser temas centrais da agenda do país, o que demonstra a centralidade da dimensão econômica nas relações internacionais do país e a relação bilateral com os Estados Unidos se intensificou ainda mais, enquanto que o distanciamento do país frente à América Latina foi ainda mais ampliado, padrão em curso desde a década de 1990.
Houve proliferação de novos atores governamentais e não-governamentais para influenciar a política externa, mas mesmo com a agitação interna, a tomada de decisões permaneceu centralizada no Executivo. Foram mantidos os mesmos padrões de burocratização política, com centralização na Secretaria de Relações Exteriores. Isso se deu desde a liberação econômica.
O governo Fox atribuiu à política externa um papel mais importante dentro da lógica do processo de consolidação da democracia. No Plano Nacional de Desenvolvimento (2000 – 2006), ele anunciou que a política externa teria papel central e primordial no novo projeto de governo.
Além disso, as reformas democráticas internas seriam ancoradas, sustentadas e apoiadas na efetivação de compromissos com os instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos e de promoção da democracia.
Assim, a política externa que nos governos anteriores tinha possuído a função de garantir a estabilidade e unidade nacional, sendo válvula de escape para as pressões nacionalistas, ganhava agora novas funções e não mais precisava se apoiar na defesa de intenções como a não-intervenção para proteger de discursos agressivos ou críticos externos um sistema político que até então havia sido autoritário.
A posição tradicional do México frente a Cuba também sofreu alterações com essa ênfase nos direitos humanos e democracia: apesar do custo do conflito diplomático com Cuba e dos desacordos e tensões domésticas com os partidos de oposição no Congresso, o governo mexicano votou em 2002, 2003, 2004 e 2005 a favor de resoluções na Comissão de Direitos Humanos da ONU que solicitavam ao governo de Cuba permitir a visita de um relator especial para analisar a situação dos direitos humanos naquele país. Os governos anteriores do PRI haviam tradicionalmente se abstido em votações desse tipo referentes a Cuba.
Por fim, uma análise, ainda que breve, como a que se propõe aqui sobre a política externa foxista, não estaria completa sem uma rápida apreciação de seus sucessos e fracassos diante dos objetivos enunciados pelo governo.
Como disse o secretário de relações exteriores do México, nos anos de 2000 a 2006, dois eixos norteariam a política externa: maior aproximação com os Estados Unidos e maior presença em fóruns internacionais, com o objetivo de colocar o país no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Buscava-se assim aprofundar o NAFTA, executar acordo migratório com os EUA e lutar contra as drogas. Fox buscou estabelecer uma relação estratégica profunda e estreita com a América do Norte, propondo a seus sócios de integração regional aproximar o esquema original do NAFTA ao modelo europeu de integração.
Isso se realizaria através de adoção de mecanismos de financiamento ao desenvolvimento do México e da flexibilização dos controles de migração para a regularização gradual do mercado de trabalho entre os três países: EUA, México e Canadá.
O aprofundamento da integração era visto como uma porta de acesso ao resto do mundo e também faria do México o elo indispensável entre o Norte e o Sul no processo de integração das Américas. Todavia, a recepção dos parceiros regionais foi fria, e o processo de integração se aprofundou de fato apenas em aspectos de segurança ligados, sobretudo, com controle fronteiriço, combate ao terrorismo e troca de informações entre agências de segurança.
A ASPAN (Aliança para a Segurança e Prosperidade da América do Norte), firmada entre os três sócios do NAFTA em 2005, condensa as preocupações da agenda de segurança nacional norte-americana à qual o México teve que se adequar; a aliança é um compromisso dos três países para fechar as fronteiras da região ao terrorismo, crime organizado, drogas, tráfico de pessoas e contrabando.
A expectativa de construção de uma relação estratégica com os Estados Unidos foi afetada negativamente pelo impacto dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 e por uma série de incidentes e desentendimentos diplomáticos que ocorreram desde o final de 2001 entre os dois países, como, por exemplo, a demora do México em manifestar apoio aos EUA em face da luta contra o terror após os atentados e, ainda, a posição mexicana no Conselho de Segurança, em 2003, contrária à invasão do Iraque. Isso significa que o México teima, contra todas as contrariedades políticas e econômicas, em ser uma nação independente.
O governo Fox queria fazer reformas no sistema migratório entre México e EUA, porém os ataques terroristas de 11 de setembro acabaram com qualquer perspectiva de sucesso dessa estratégia, já que na guerra global contra o terrorismo, a fronteira do México passou a interessar ao governo norte-americano pela perspectiva da segurança e não da mobilidade de mão-de-obra e da legalização dos trabalhadores mexicanos não-documentados em solo norte-americano.
A agenda de segurança bilateral, focada até 2001 no narcotráfico, passou a ter como centro o terrorismo e o controle fronteiriço; a imigração se tornou uma questão de segurança nacional nos Estados Unidos, o que impossibilitou o avanço da proposta mexicana quanto à imigração, batizada pelo governo Fox de encillada completa. Em vez de um acordo migratório abrangente, o que se viu de fato foi a construção de um muro na fronteira entre os dois países e o aparecimento do Minutemen Civil Defense Corps .
Sem ser do jeito que agradaria ao regime mexicano, houve uma maior aproximação entre EUA e México. É que o México queria um aprofundamento do NAFTA, segundo os padrões europeus, com um acordo migratório abrangente.
Apesar do clima festivo entre Bush e Fox, os temas de segurança nacional do governo de Washington dominaram a agenda bilateral e o NAFTA restringiu-se à situação fronteiriça de inteligência (2002). Uma vitória mexicana que vale assinalar, porém, foi a suspensão, em 2002, do processo de certificação da luta contra as drogas pelo Congresso norte-americano para o caso mexicano.
No governo de Vicente Fox assistiu-se ao afastamento gradual do México de uma relação mais próxima com os países latino-americanos, devido à ampliação da relação com os EUA, na década de 1990.
O próprio abandono do termo América Latina em favor de América do Sul parece sintomático desse processo. Nesse sentido, as dinâmicas hemisféricas cada vez mais se concentram em dois pólos: América do Norte e América do Sul, divisão essa que não fazia sentido nenhum antes da entrada em vigor do NAFTA.
Antes um ator chave nas agendas políticas latino-americanas, como quando da sua atuação no grupo Contadora, por exemplo, o país distanciou-se progressivamente da América do Sul em especial, visto que mantém ainda fortes interesses na América Central, como manifestado no Plano Plueba-Panamá .
Muitos países latino-americanos consideram as posições mexicanas muito próximas das defendidas pelos Estados Unidos. Apesar de o discurso oficial referir-se à importância da América Latina para o México, boa parte do prestígio que esse país gozava na região no passado não existe mais.
As crises reiteradas com Cuba durante o governo Fox em decorrência do voto mexicano referente à situação dos direitos humanos na ilha, bem como as crises com a Argentina, durante a Quarta Cúpula das Américas, em 2005, e em seguida com a Venezuela de Chávez, que resultou da saída desse país do G-3 (acordo de livre-comércio entre México, Colômbia e Venezuela) reafirmaram em boa medida a imagem de que o México estaria alinhado antes com os interesses norte-americanos.
Isso gerou desconfianças na região, sobretudo do Brasil. Os presidentes mexicanos continuarão sempre a viajar para o Sul, mas é a relação com o Norte que de fato estruturará a diplomacia mexicana.
As afinidades culturais com a América Latina e o desejo sempre presente nos discursos oficiais de diminuir a dependência frente aos Estados Unidos – em boa medida herança do nacionalismo revolucionário – permeiam a política externa mexicana, mas há poucos motivos para se acreditar que as relações entre o México e a América do Sul, em especial, assistirão a um aprofundamento.
Recordando as substanciais mudanças ocorridas na política externa da década de 1980, observa-se que elementos tradicionais convivem com elementos mais novos nas relações internacionais mexicanas.
A linguagem e o discurso nacionalista dos princípios da política exterior, em especial, têm ainda grande peso e são constantemente mobilizados tanto pelo governo quanto por partidos políticos de oposição e outros atores sociais.
Entretanto, houve enfraquecimento da tradição diplomática que defendia os princípios de autodeterminação, de soberania interna e de não-intervenção.
Mesmo no governo Fox, que adotou a democracia e os direitos humanos como prioridade da política externa, persistem reservas quanto a casos de intervenção humanitária e participação em operações de manutenção de paz.
O artigo 89 da Constituição dos Estados Unidos Mexicanos lista os princípios tradicionais da política externa mexicana, quais sejam: a autodeterminação dos povos, a não-intervenção, a solução pacífica de controvérsias, a proscrição da ameaça e do uso da força nas relações internacionais, a igualdade jurídica dos Estados, a cooperação internacional para o desenvolvimento, e a luta pela paz e segurança internacionais.
Mario Ojeda Gomes (2006) argumenta que, após a Segunda Guerra, surgiu entre o México e os Estados Unidos uma regra tácita, um “acordo para discordar”, segundo o qual o México discordava dos Estados Unidos em questões fundamentais para o México, mas não necessariamente importantes para o governo norte-americano, enquanto cooperava em questões essenciais para os Estados Unidos que implicavam poucas vantagens para o México.
Esse acordo tácito só pode ser explicado pelo interesse norte-americano em assegurar a estabilidade do México – os Estados Unidos compreendiam que boa parte dos desacordos e posturas mais críticas do governo mexicano se destinava ao “consumo interno”.
Eram orientados para apaziguar grupos domésticos mais à esquerda com o discurso da independência e autonomia da política externa. Esse mesmo interesse pela estabilidade doméstica mexicana explica ainda a ausência de críticas fortes do governo norte-americano ao México, dado ao temor de que isso pudesse ser interpretado como uma forma de intervencionismo, o que poderia causar distúrbios no país vizinho.
Um exemplo claro do silêncio dos Estados Unidos frente ao México ocorria na questão da democracia, já que interessava mais um regime autoritário estável comprometido com a luta contra o comunismo – e depois com as reformas neoliberais – do que um regime democrático instável. Em 1988, por exemplo, quando ficou claro que mais democracia no México significaria a vitória do partido de esquerda PRD, o governo norte-americano não hesitou em aplaudir a vitória controversa de Salinas, do PRI, comprometido com as reformas neoliberais.
É interessante notar a origem dos vetores transformadores da política externa nesses dois momentos. Enquanto em 1970 a mudança ocorre em decorrência de pressões políticas e econômicas domésticas, em 1982 a natureza das pressões é essencialmente externa e de ordem econômica.
O movimento estudantil e outros grupos sociais exigiam um sistema político mais democrático e aberto. O governo mexicano se opôs, por exemplo, a uma série de medidas que a OEA (Organização dos Estados Americanos) tomou com a finalidade de promover e defender a democracia no hemisfério, dentre as quais se destacam o “Compromisso de Santiago com a democracia e a renovação do sistema interamericano”. Este buscava estabelecer os mecanismos de atuação da OEA no caso de golpe de Estado ou outra forma de interrupção da democracia num de seus membros, e a Resolução 1080 de 1991, que estabelece mecanismos para a adoção de medidas a respeito de ameaças contra a democracia no Hemisfério.
O governo mexicano recusou-se a aceitar a nova agenda de segurança do pós-Guerra Fria, que insinuava o uso da força militar, em último caso, em questões como narcotráfico, direitos humanos, devastação ambiental e democracia.
Ainda que o tema dos direitos humanos e da democracia não seja novo na política externa mexicana, já que nos governos Salinas e Zedillo foram feitas concessões na temática, como a aceitação da presença de observadores eleitorais internacionais e mesmo de uma cláusula democrática no acordo comercial com a União Européia, é preciso lembrar que nesses casos as mudanças na posição do governo foram causadas por pressões internacionais, como a da rede transnacional de direitos humanos
A mudança qualitativa da política externa do governo Fox foi a de ter inserido esses assuntos de forma espontânea como prioridades da agenda internacional mexicana. O México foi o único país latino-americano que se recusou a romper relações diplomáticas com Cuba durante a Guerra Fria, e teve tradicionalmente uma postura simpática com o regime de Fidel.  
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