Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História
Jéssica Cristina – 3º período
Panamá
Historia sócio-política a partir dos anos 50
Macaé/RJ
Novembro de 2011.
Introdução
Este é um trabalho de conclusão de curso da disciplina “História da América contemporânea no contexto capitalista”, tendo como objetivo a pesquisa sobre o país Panamá, pequeno país da América Central, talvez mais conhecido pelo polêmico canal do Panamá e por ser um grande ponto estratégico militar e também usado como rota do narcotráfico entre os países da América Central.
Teremos como enfoque sua política e seu modo de governo, sempre controlado pelos Estados Unidos. No decorrer do trabalho poderemos observar, além dos principais governantes, aspectos relevantes para a compreensão dessa sociedade que, apesar de emancipada desde 1903, ainda vive à sombra do grande império capitalista estadunidense.
Dados Políticos e Geográficos
República do Panamá
Capital: Panamá, situada no centro do país, com 1,1 milhões de habitantes, foi fundada em 1959 e é a cidade mais populosa do país.
Língua Oficial: Espanhol, mas 14% da população também fala inglês.
População: A República do Panamá possui cerca de 3 milhões de habitantes. Os euro-ameríndios representam 70% da população, os ameríndios, 20% e os europeus ibéricos, 10%.
Forma de Governo
O Panamá é dividido administrativamente em nove Províncias, 75 Distritos, cinco comarcas indígenas e 620 co-regimentos.
Este país se estrutura como uma república dividida em três poderes: os poderes executivo e legislativo são eleitos por voto direto para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente.
O poder executivo é dirigido por um presidente e dois vice-presidentes. O poder legislativo é exercido por uma Assembléia Legislativa unicameral de 72 membros. O poder judiciário é comandado por um Supremo Tribunal de nove membros e inclui todos os tribunais e juízos municipais. Um Tribunal Eleitoral autônomo supervisiona o registro dos eleitores, o processo eleitoral e as atividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação não sejam penalizados.
Desde sua conturbada independência sempre foi controlado pelos Estados Unidos, já que por ter privilegiada posição geográfica unindo os oceanos Pacífico e Atlântico, serve aos EUA em seus diferentes interesses estratégicos; por isso mesmo tomado da Colômbia, país do qual a região era uma província. Os EUA intimidaram a Colômbia, com o uso de tropas militares para “proteger” o novo país que estava surgindo, comandado por Theodore Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, que mandou navios ao litoral da Colômbia para “exercícios de treinamento”. Coincidentemente, 4 dias depois da independência do Panamá, que se deu em 3 de janeiro de 1903, as obras no canal do Panamá começaram, com total domínio estadunidense, e assim continuou por anos, sendo notória a influencia dos EUA em praticamente todas as decisões do novo pais chamado Panamá. Os panamenhos vitoriosos devolveram o favor a Roosevelt, permitindo aos Estados Unidos o controle da Zona do canal do Panamá a partir 23 de Fevereiro de 1904 por US$ 10 milhões, como previsto no Tratado Hay-Bunau-Varilla . O tratado Hay-Bunau-Varilla foi assinado em 18 de novembro de 1903 , quando Philipe Bunau-Varilla viajou para Washington, DC e Nova Iorque para negociar os termos do tratado com diversos membros do governo estadunidense, mais precisamente com o Secretário de Estado John Hay.
Os dois homens negociaram os termos de venda do Canal do Panamá e da zona à sua volta. Bunau-Varilla era um francês envolvido na construção do canal sob as ordens de Ferdinand de Lesseps, o mesmo homem que comandara a construção do Canal de Suez. Esse tratado também é chamado de "O tratado que nenhum panamenho assinou", apesar de eles, mais tarde, terem concordado com seus termos (sob pressão do governo dos Estados Unidos).
Em 1903, o Senado da Colômbia negou-se a ratificar o Tratado de Hay-Herrán, que estabeleceria o arrendamento aos Estados Unidos de uma faixa de território do istmo do Panamá para construírem um canal e ter seu uso exclusivo por 100 anos. Porém, com a independência do Panamá, os Estados Unidos pagaram 25 milhões à Colômbia e em troca foi cedida a região para a construção do canal e o direito de explorá-la para sempre pelos estadunidenses. Em meados de 1975, sob muita pressão internacional, e depois de muitos anos de negociações, os Estados Unidos aceitaram entregar o canal para o Panamá em 1999.
Sociedade
Nos dias atuais, o Panamá é um país com grade taxa de desigualdade social: 30% dos habitantes vivem na pobreza, sendo 17% na pobreza extrema. 40% dos panamenhos mais pobres possuem 10% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos têm 38,6% desta. O país sofre também com o narcotráfico, grande motivo pela qual a taxa de violência do país vem crescendo. Outro desafio para o novo presidente é a crescente taxa de violência. Nos últimos anos, o Panamá, que possui 3,3 milhões de habitantes, viu o índice de assassinatos crescer rapidamente, de 444 em 2007 para 593 em 2008. Segundo uma pesquisa disponibilizada pela agência de notícias AFP, 47% dos panamenhos apontam a insegurança como a maior preocupação “Cerca de 40% dos homicídios têm relação com o narcotráfico e as brigas entre gangues”, afirmou à AFP Rodrigo Cigarruista, vice-ministro de Segurança Pública.
Hegemonia: Estados Unidos
Como grande plano para construir sua hegemonia sobre a América, Roosevelt, adepto da política do Big Stick (grande porrete), usando um provérbio africano “fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete", utilizava o medo para que os subjugados aceitassem sua superioridade de forças, pois dispunha de grande máquina militar para tomar o que quisesse à força, caso não houvesse cooperação. Assim conseguiu a independência do Panamá à base de ameaças, ainda que veladas, mas que já estavam mais do que explicadas.
Não é nenhuma novidade que, durante as décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, as relações políticas, econômicas, militares e culturais entre os EUA e a América Latina tenham se desenvolvido segundo as exigências da Guerra Fria e das novas expansões internacionais do capitalismo norte-americano. A estratégia da Diplomacia Total norte-americana para garantir os interesses privados de suas empresas corporativas ou o que supunha ser a sua segurança nacional, assumiu várias formas na América Latina, tais como: alianças com as elites locais; pressões diplomáticas; políticas de modernização e industrialização; penetração de corporações; programas culturais, universitários, científicos, sindicais e religiosos; serviços de propaganda; indústria cultural; acordos, treinamentos e intervenções militares; bloqueios econômicos; desestabilização de governos; desmoralização de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e correntes de opinião pública; projeção local de agências governamentais, como a CIA, o FBI, o DEA, USSS, ou a NSA ; operações terroristas; etc. Por isso, se um governo não agrada aos Estados Unidos, de alguma forma haverá uma intervenção norte-americana na tentativa de modificar a conjuntura, seja de forma mais “pacífica”, infiltrando-se nos ideais do povo, quer seja de maneira mais explícita e violenta, como invasões e guerras.
Presidentes do Panamá – Após os anos 50
Nome Datas de nascimento e falecimento Governou durante
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Alcibíades Arosemena (* 20 de novembro de 1883, † 8 de abril de 1958) 9 de maio de 1951 - 1 de outubro de 1952
José Antonio Remón Cantera (* 1908, † 2 de janeiro de 1955) 1 de outubro de 1952 - 2 de janeiro de 1955
José Ramón Guizado Valdés (* 1899, † 1964) 2 de janeiro de 1955 - 29 de março de 1955
Ricardo Arias Espinosa (* 5 de abril de 1912, † março de 1993) 29 de março de 1955 - 1 de outubro de 1956
Ernesto de la Guardia (* 30 de março de 1904, † 1983) 1 de outubro de 1956 - 1 de outubro de 1960
Roberto F. Chiari (* 2 de março de 1905, † 1 de março de 1981) 1 de outubro de 1960 - 1 de outubro de 1964
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 24 de novembro de 1949 - 9 de maio de 1951
Max Delvalle (* 27 de fevereiro de 1911, † 20 de dezembro de1979) 8 de abril de 1967 - 15 de abril de 1967
Marco Aurelio Robles Méndez (* 8 de novembro de 1905, † 19 de abril de 1990) 15 de abril de 1967 - 1 de outubro de 1968
Arnulfo Arias Madrid (* 15 de agosto de 1901, † 10 de agosto de 1988) 1 de outubro de 1968 - 11 de outubro de 1968
José María Pinilla³ (* 28 de novembro de 1919, † 10 de agosto de1979) 12 de outubro de 1968 - 18 de dezembro de1969
Demetrio Basilio Lakas (* 29 de agosto de 1925, † 1999) 19 de dezembro de 1969 - 11 de outubro de1978
Arístides Royo (* 14 de agosto de 1940) 11 de outubro de 1978 - 31 de julho de 1982
Ricardo de la Espriella (* 5 de setembro de 1934) 31 de julho de 1982 - 13 de fevereiro de 1984
Jorge Illueca (* 7 de setembro de 1918) 13 de fevereiro de 1984 - 11 de outubro de 1984
Nicolás Ardito Barletta (* 21 de agosto de 1938) 11 de outubro de 1984 - 28 de setembro de1985
Eric Arturo Delvalle (* 2 de fevereiro de 1937) 28 de setembro de 1985 - 26 de fevereiro de1988
Manuel Solís Palma¹ (* 3 de dezembro de 1917) 26 de fevereiro de 1988 - 1 de setembro de1989
Francisco A. Rodríguez² (* 24 de novembro de 1938) 1 de setembro de 1989 - 20 de dezembro de1989
Guillermo Endara Galimany (* 12 de maio de 1936) 20 de dezembro de 1989 - 1 de setembro de1994
Ernesto Pérez Balladares (* 29 de junho de 1946) 1 de setembro de 1994 - 1 de setembro de1999
Mireya Moscoso (* 1 de julho de 1946) 1 de setembro de 1999 - 1 de setembro de2004
Martín Torrijos Espino (* 18 de julho de 1963) 1 de setembro de 2004 - 1 de julho de 2009
Ricardo Martinelli (* 11 de março de 1952) 1 de julho de 2009 - atualidade
Principais Governantes e Fatos Políticos
Arnulfo Arias Madrid
Foi eleito pela primeira vez em 1940, quando o candidato da oposição, Ricardo J. Alfaro, desistiu. Era famoso por sua doutrina panamense, segundo a qual não aceitava a intervenção estrangeira e exaltava os valores nacionais, influenciado pelas doutrinas nacionalistas da época. Entre seus projetos, destacam-se a constituição de 1941, a criação do fundo de segurança social, a criação do Banco Agrícola Social, assim como o estímulo ao comércio, o voto das mulheres e a moeda emitida em papel através da criação de um Banco Nacional. Sua grande oposição aos Estados Unidos, às vésperas da segunda guerra mundial, dentre outros fatores internos, fez com que fosse retirado do cargo em1941, e ficasse exilado até 1945.
Voltou a candidatar-se em 1948, sendo derrotado, mas um ano depois descobriu-se um erro na contagem de votos, e portanto Arias fora o eleito. Em 24 de novembro de 1949 ele assumiu o cargo, porém foi deposto por revoltas populares e protestos, com a ajuda da Guarda Nacional, sendo condenado e tendo seus direitos políticos cassados. Entretanto ele consegue por mais uma vez eleger-se à presidência em 1968, para ser deposto 11 dias após por um golpe de estado perpetrado pelo major Boris Martínez e tenente coronel Omar Torrijos Herrera.
Em 1984, com 83 anos de idade foi o candidato presidencial da Aliança Democrática de Oposição (ADO), mas os militares, mais uma vez, vetaram sua ascensão ao poder, praticando fraudes, como roubo das urnas, falsificação de atas e o assassinato de uma pessoa, o que concedeu a vitória ao candidato do partido governista Nicolas Ardito Barletta por uma margem estreita de 1.713 votos.
Dia dos mártires
O Panamá experimentou algumas de suas crises mais delicada após os trágicos acontecimentos de 09 de janeiro de 1964, conhecido como Dia dos Mártires, que conduziram ao rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos da América.
Os protestos do povo panamense foram, de início, pacíficos, com o objetivo de exigir a presença e o hasteamento da bandeira panamenha no território conhecido como Zona do Canal, uma faixa de terra ao redor do Canal Panamá, que fora cedida aos Estados Unidos em perpetuidade pelo Tratado de Hay-Bunau Varilla.
Os estudantes requereram o hasteamento da bandeira do Panamá juntamente com a dos EUA na Zona do Canal, e depois de certo tempo conseguiram seu intento. Foi permitida apenas a entrada de poucos estudantes para a cerimônia, mas quando chegaram ao local do hasteamento, a permissão foi retirada e a bandeira, de significado histórico, foi rasgada, causando grande tumulto. Quando a notícia do ocorrido se espalha, uma multidão vem à fronteira do Panamá e da Zona do Canal, tentando transpassá-la. No fim do conflito, o total de mortes foram de 22 panamenses, o mais conhecido como primeiro mártir foi Arosemena e também 4 mortes de estadunidenses. Os panamenses começaram a atacar, com pedras e garrafas, os militares da zona do Canal, que utilizavam gás lacrimogêneo e armas.
Os 22 listados aqui incluem: Maritza Avila Alabarch, Ascanio Arosemena, Luis Bonilla Cobos, Jose Del Cid, Belisario Teófilo de la Torre, Gonzalo A. França, Victor M. Garibaldo, Jose Enrique Gil, Ezequiel González Meneses, Victor M. Iglesias, Rosa Elena Landecho, Carlos Renato Lara, Lara Evilio, Gustavo Lara, Ricardo Murgas Villamonte, Constance Nichols Alberto Estanislao Orobio W., Jacinto Palacios Cobos, Ovídio L. Saldana, Rodolfo Benitez Sanchez, Alberto Tejada e Oriol Celestino Villaret. Aqueles que morreram lutando do lado dos EUA incluem: Luis Jimenez Cruz, David Haupt, Gerald St. Aubin e Michael W. Rowland.
Marcos Robles
Marco Aurelio Robles Méndez (Aguadulce, Panamá, 08 de novembro de 1905 - 19 de abril de 1990 ) foi um dos mais tristemente notórios homens públicos do Panamá . Ele serviu como ministro da Justiça 1960-1964. Mais tarde, ele foi eleito presidente do Panamá a partir de 01 de outubro de 1964 até 01 de outubro de 1968.
Tinha grande influencia na classe média. No seu governo grassou uma corrupção sem precedentes no país, apoiando os líderes dos partidos tradicionais das oligarquias. Seu governo foi caracterizado repressão aos trabalhadores e às classes menos favorecidas. Ele ordenou à Guarda Nacional que protegesse as ruas com fuzis e que se atirasse para matar todos os bandidos, criminosos e assaltantes pegos em flagrante, fato que lhe deu o apelido famoso de "Rifle Marco". Em 1965 negociou um novo acordo com os Estados Unidos depois de restaurar os relacionamentos quebrados há um ano devido a distúrbios graves na Zona do Canal do Panamá.
Em abril de 1967, a Assembléia Nacional o afastou e deu posse ao vice-presidente do Max Vale . Com o apoio da Guarda Nacional voltou e permaneceu no poder até as eleições que deram a vitória a Arnulfo Arias Madrid, em Maio de 1968.
Golpe militar (11 de Outubro de 1968)
A Guarda Nacional derrubou o presidente constitucional do Panamá, Dr. Arnulfo Arias Madrid, que estava em uma sala de cinema com sua esposa Ana Matilde Liñares. Ao saber do primeiro golpe militar da história republicana do Panamá, refugiou-se na Zona do Canal sob controle militar dos EUA.
Boris Martinez e Omar Torrijos Herrera comandaram o golpe contra o presidente Arias Madrid e impuseram uma Junta Provisória, liderada pelo tenente-coronel José María Pinilla y Urrutia Bolívar.
Essa junta militar acabou por eliminar todos os direitos políticos e liberdades dos cidadãos do Panamá, revogando a Constituição de 1946 e dando início a grandes transformações na ordem política e social na República do Panamá.
Durante este tempo, houve movimentos de guerrilhas na cidade e no campo, tanto da esquerda panamenha como de simpatizantes do presidente deposto Arias Madrid. Também houve atos de guerra contra a Guarda Nacional, o fechamento de jornais e a difusão de panfletos clandestinos.
Omar Torrijos
Omar Efraín Torrijos Herrera (Santiago de Veraguas, 13 de fevereiro de 1929 – 31 de julho de 1981) nunca disputou uma eleição no Panamá, e nunca foi presidente. Ele se auto-intitulava "Lider Máximo da Revolução Panamenha" durante o final da década de 1970. O seu filho, Martín Torrijos, ganhou uma eleição presidencial em 1 de maio de 2004, assumindo o cargo em 1 de setembro de 2004. Omar Torrijos tomou o controle político do Panamá durante o golpe de 1968, promovendo um significativo desenvolvimento social das classes mais pobres, como camponeses, indígenas, profissionais, trabalhadores e classes mais baixas das cidades.
Uma liga de vários setores da sociedade baseada a sua doutrina “Torrijismo ou Torrijista", cujo ideal e maior legado foi a eliminação da Zona do Canal e a recuperação do Canal do Panamá; para isso, assinou um novo tratado com os Estados Unidos, o tratado Torrijos-Carter, que foi cumprido por ambas as partes a partir de 31 de dezembro de 1999. O governo de Torrijos foi uma ditadura, e não se pode negar a perseguição política, exílios, desaparecimentos de pessoas, prisões e torturas que aconteceram durante o seu poder. Sua morte ainda não é bem explicada, pois o acidente acidente aéreo que o vitimou é suspeito de ter sido um atentado preparado pelos “chacais” dos Estados Unidos (CIA).
Tratado Torrijos-Carter
Foram na verdade dois tratados, assinados pelo presidente dos EUA Jimmy Carter e por Omar Torrijos, líder panamense, em que tratavam sobre a soberania do canal do Panamá. O primeiro acordo foi chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como The Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro a navios de todos os países.
O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). Foi este tratado que garantiu que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e seria o primeiro responsável por sua defesa.
Manuel Noriega
Foi um líder militar e presidente do Panamá, acusado de ter envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Dessa forma o presidente norte-americano George Bush ordenou a invasão do Panamá (Operação Justa Causa) em dezembro de 1989, com o objetivo é capturar Noriega. Esse ataque durou duas semanas e calcula-se em 3.000 baixas, na sua maioria civis das áreas mais pobres do país, e 19 militares norte-americanos.
Noriega esteve escondido na casa da sua amante Vicky Amado, até que se mudou para a Nunciatura Apostólica do Panamá em 24 de dezembro, protegido pelo Núncio Sebástian Laboa, que aparentemente o convenceu a se entregar juntamente com o chefe da sua escolta, o capitão Eliécer Gaitán.
Dia 3 de Janeiro de 1990, Noriega entregou-se ao exército americano e no dia seguinte partiu de avião com destino a Miami para lá ser julgado. Foi condenado a 30 anos de prisão pelo tráfico de drogas para os Estados Unidos.
Invasão do Panamá pelos Estados Unidos
A invasão do Panamá foi uma operação militar realizada pelo exército dos Estados Unidos da América, durante a administração do presidente George H. W. Bush, em 20 de dezembro de 1989, com o objetivo de capturar o General e ditador Manuel Noriega, Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa da República do Panamá, o que fora exigido pela justiça dos EUA sob a acusação de tráfico de drogas. A operação foi denominada Operação Just Cause (Operação Justa Causa) pelo comando militar dos EUA.
A justificativa oficial dos Estados Unidos para a invasão foi articulada pelo presidente George H.W. Bush, na manhã de 20 de dezembro, poucas horas após o início da operação. O Presidente Bush listou quatro razões para a invasão:
Preservar a vida dos cidadãos norte-americanos no Panamá - Na sua declaração, Bush afirmou que Noriega havia declarado estado de guerra entre Panamá e Estados Unidos, e que também ameaçou a vida dos cerca de 35.000 cidadãos dos EUA que ali viviam. Houve numerosos confrontos entre forças dos EUA e do Panamá;
A defesa da democracia e dos direitos humanos no Panamá;
Combate ao tráfico de drogas - O Panamá havia se tornado um centro de lavagem de dinheiro e um ponto de trânsito para o tráfico de drogas para os Estados Unidos e Europa;
Proteger a integridade dos Tratados Torrijos-Carter - Os membros do Congresso e outros políticos americanos alegaram que o estabelecimento de Noriega ameaçou a neutralidade do Canal do Panamá e que os Estados Unidos tinham o direito, nos termos dos Tratados, de intervir militarmente para proteger o Canal do Panamá.
O Presidente da atualidade: Ricardo Martinelli
Ricardo Martinelli Berrocal, (1 de janeiro 2009), neto de uma espanhola e de um italiano, nasceu na cidade do Panamá em 11 de março de 1952. Na adolescência, cursou o ensino médio na Staunton Military Academy, em Staunton, Virgínia, Estados Unidos.
Adquiriu sua graduação em Administração de Empresas, com especialidade em Marketing, na Universidade de Arkansas, e fez mestrado em Administração de Empresas com especialidade em Finanças no INCAE, em San José, Costa Rica. Atualmente é presidente da Importadora Ricamar, da cadeia local de Supermercados 99, do Conselho de Direção da Central Açucareira La Victoria, da empresa ERA e da fábrica de plásticos Plastigol. Também é diretor de empresas como a Gold Mills do Panamá, Global Bank, Panasal S.A., Televisora Nacional do Panamá, Direct TV, Desarrollo Norte S.A., Moinho de Ouro, AVIPAC e Calox Panamenha, entre outras.
Apontado como um populista, Martinelli é um político de centro-direita e o líder do Câmbio Democrático (CD), fundado em maio de 1998 e do qual é atualmente presidente. Ele conta também com o apoio dos direitistas Partido Panameñista (PPa), Movimento Liberal Republicano Nacionalista (Molirena) e União Patriótica (UP), com os quais conformou a Aliança pela Mudança que o levou a ganhar as eleições.
Sua experiência na administração pública inclui a Direção da Caixa de Seguro Social, durante a Presidência de Ernesto Pérez Balladares (1994-1999), do governante PRD, e ministro do Canal do Panamá na administração da presidente Mireya Moscoso (1999-2004).
Ganhou as eleições de 2009 baseado no discurso de mudança democrática, expressão que dá nome ao seu partido, “cambio democrático”, prega a punição para os corruptos, melhora na infraestura e a diminuição das desigualdades sociais.
Porém, de acordo com notícias recentes, continua produzindo os mesmo valores encontrados nos governos anteriores. Apesar de sua meta de mudança, a violência continua a crescer no Panamá, assim como o narcotráfico, não modificando as políticas públicas em relação às drogas ilícitas e aos jogos de azar, porém planeja investir mais de 100 milhões em construções de penitenciarias. Obras denunciadas por ele tiveram prosseguimento e ainda flexibilização das relações trabalhistas, diminuindo ainda mais os salários, causando instabilidade, retirando ações sociais de governos anteriores, como a “Rede de Oportunidades”, mostrando-se um grande empresário da elite, aumentando as riquezas de quem já é rico, pois promete dar ainda mais vantagens, como a diminuição de impostos para quem ganha mais, e tirando dos mais pobres, promovendo uma continuidade no processo político tradicional. Mostra-se cada vez mais ligado aos Estados Unidos, promovendo abertura de espaço para bases militares, campos de pouso e influências conservadoras vindas dos EUA.
Conclusão
Podemos ver, de maneira bem clara, que a Hegemonia imposta pelos Estados Unidos ao Panamá continua em vigor. Desde sua criação, apenas as ameaças eram suficientes, como podemos ver nesse trecho: “A coerção está sempre latente, mas só é aplicada em casos marginais, anômalos. A hegemonia é suficiente para garantir o comportamento submisso da maioria das pessoas durante a maior parte do tempo. (COX, 2007)”
Quando apenas a ameaça eminente não é mais suficiente, os Estados Unidos enviam tropas para intimidar toda e qualquer resistência, como podemos ver no caso dos “mártires”. Essa hegemonia está tão presente e tão imbricada ao cotidiano político e social da maioria dos países da América latina, que nem se sente essa coerção. Se algum governo não agrada ao país que pratica a hegemonia, esse governo, de alguma forma, é extinto, seja por formas “oficiais”, como uma invasão de território, como uma muito mais discreta, mas igualmente invasiva, como golpes de estado, guerras entre partidos, etc.
O fato é que, ao concluirmos esse trabalho, conseguimos enxergar o quão forte é o poderio norte-americano em cima desses países latino-americanos, e que, todos os passos são tomados e vigiados por essa grande teia que circunda a vida econômica, política e social.
Anexo: Fotos do dia 19 de Janeiro: dia dos mártires
Capitão de a Polícia parede abordar estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Começa a luta
Capitão da Polícia abordam estudantes Balboa
Alunos da zona não vão recuar
Ascanio Arosemena, em camisa listrada, ajuda um
menino ferido para o hospital,
minutos antes de ser morto
Referências Bibliográficas
http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/440/internacional/ricardo-martinelli-mais-um-cachorro-do-imperio
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/446/conteudo+opera.shtml
http://www.maestravida.com/january9/january9.html
http://es.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_estado_en_Panamá_del_11_de_octubre_de_1968
http://www.critica.com.pa/archivo/historia/f10-37.html
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
http://www.onwar.com/aced/data/papa/panamaus1989.htm
http://racquellpolitica.blogspot.com/2011/06/o-panama-e-sua-historia.html
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemonia e Relações Internacionais: Um Ensaio sobre o Método”. In: Gramsci, Materialismo Histórico e Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2007. Organizado por Stephen Gill.
GREENFELD, Liah. Nacionalismo: cinco caminhos para a modernidade. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1998.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
domingo, 11 de dezembro de 2011
BOLÍVIA - por DELINE OLIVEIRA
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
BOLÍVIA
DELINE OLIVEIRA
2011
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
NOME: DELINE VIEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CURSO: HISTÓRIA PERÍODO: 2°
DISCIPLINA: HISTÓRIA DA AMÉRICA NO CONTEXTO CAPITALISTA
PROFESSOR: VICTOR TEMPONE
TEMA: BOLÍVIA
BOLÍVIA: SUA ORIGEM, OS ANOS QUE SE SUCEDERAM A PARTIR DE 1950 ATÉ OS DIAS ATUAIS E A POLÍTICA DE EVO MORALES
1 - BOLÍVIA, UMA INTRODUÇÃO
Com a independência da região antes conhecida como Alto Peru, sendo este um Estado Plurinaconal conhecida como Bolívia e que está localizada no centro-oeste na América do Sul, o nome Bolívia foi dado à nova república em homenagem a Simón Bolívar, o Libertador. Posteriormente, foi modificada a proposta do deputado de Potosí, presbítero Manuel Martín Cruz, que argumentou com a seguinte frase: “Se de Rômulo, Roma; de Bolívar, Bolívia.” A nova república adotou oficialmente o nome de Bolívia em 3 de Outubro de 1825. A Assembléia Deliberante nomeou o libertador Bolívar como primeiro presidente da República, o qual a chamou de filha predileta.
O império Espanhol invadiu e conquistou essa região no século XVI. Durante a maior parte do período espanhol, este território era chamado de Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, dezesseis anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da república instituída por Simón Bolívar. Desde então, o país tem passado por períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos.
1.1 - ARQUEOLOGIA E PRÉ-HISTÓRIA DA BOLÍVIA
Nas altas terras situadas ao sul do lago Titicaca, encontra-se uma das regiões arqueológicas mais ricas da Bolívia. O local mais famoso é Tiahunaco, berço de importante civilização que estendia a sua influência para além do território boliviano, entre 600 a.C. e 1200 de nossa era.
O sul do país era ocupado desde cerca de 6000 a. C., por caçadores a laço, que usavam um instrumento de pedra do tipo ayampitin. Mais tarde, ao redor de 500 a.C., agricultores-ceramistas aí se instalaram. Uma das culturas mais famosas dessa época é conhecida como “Los Túmulos,” representada principalmente por aldeias formadas por habitações e túmulos que, com diversos níveis de ocupação, podem atingir até 200m de diâmetro, e de 6 a 8m de altura. Neles podem ser encontrados diversos tipos de trabalho em barro e grandes urnas que serviam para sepultar adultos. Os trabalhos em recipientes finamente elaborados e esculturas, muitas vezes antropomorfas, cujo estilo lembra peças de Tiahuanaco. Ornamentos em cobre e ouro são igualmente associados a certas fases dessa cultura.
O Nordeste da Bolívia é uma região de terras baixas ligadas à área Amazônica. As principais buscas foram efetuadas nas zonas de Mojos onde existem locais com túmulos (datados de 500 a 1000 a.C.), que contêm cerâmicas com decoração pintada ou gravada. As urnas funerárias, numerosas, são às vezes trípodes.
O território boliviano é habitado há mais de 12.000 anos. No local foram formadas várias culturas: nos Andes, destaca-se principalmente, a cultura Tiwanaku e os reinos aymaras posteriores à expansão wari. Estes foram, por sua vez, anexados ao império Inca no século XIII.
1.2 - ESPAÇO GEOGRÁFICO DA BOLÍVIA
a)- Geologia e relevo
A região do Oriente, a norte e leste, que compreende a maior parte do território boliviano, é formada por baixas planícies aluviais e grandes pântanos. No extremo sul fica o Chaco boliviano, que é pantanoso durante a estação de chuvas e semidesértico nos meses restantes. A nordeste da bacia do lago Titicaca estão montanhas extremamente altas, algumas delas excedem 6.300m.
Na Bolívia, os Andes atingem sua maior largura e se dividem entre duas cadeias paralelas, a Oriental e a Ocidental. Sendo a cordilheira Oriental formada por maciços de argilitos, arenitos e quartzitos paleozóicos, sobrepostos a um núcleo granítico. A Ocidental consiste numa série de vulcões inativos ou extintos, e suas rochas compõem-se de vastas acumulações de lavas riolíticas, traquíticas e andesíticas. Possui aproximadamente 80 km de comprimento por 130 km de largura, numa altitude variável entre 3.600 e 3.800m.
b)- Clima
A Bolívia apresenta grande amplitude térmica, que varia do calor equatorial das planícies até o frio ártico das montanhas mais altas. Na zona climática de Yungas, a média térmica é de 25°C, e as precipitações que ocorrem durante todo o ano, são elevadas, de 750 a 1.250mm, no mínimo. Entre 2.000 e 2.850m, os vales apresentam clima quente semitropical, sem grandes variações térmicas, Daí até três mil metros de altitude, o clima é temperado, embora sujeito às geadas no inverno.
A zona climática do altiplano, a oeste da cordilheira Oriental, é sempre fresca. A temperatura média La Paz é de 10,2 C. A zona de Puna Brava eleva-se até o limite das neves (5.400m), cobrindo um território gélido e inóspito. Acima desse limite, o clima é ártico. No verão, temporais breves, mas violentos, açoitam por vezes o planalto setentrional e o lago Titicaca.
c)- Hidrografia
Os rios bolivianos pertencem a três sistemas distintos, o amazônico, o plantio e o do Titicaca. Algum lagos e lagoas, é grande como o Rogoaguado, estão localizados nas planícies pantanosas ao longo dos rios Beni e Mamoré e outros acompanham o rio Paraguai, como Bahia Negra, Cáceres, Mandioré, Gaiba e Uberaba, ao sul dos pântanos Zarayes, uma região sujeita a inundações durante o verão. O sistema do Titicaca compreende, além do grande lago, o rio Desaguadero e seu escoadouro, o pântano salgado de Coipasa. Penetram nesse sistema muitas correntes de pequeno curso, que descem das montanhas. Sem escoamento para o mar, as águas dessa extensa bacia são inteiramente absorvidas pelo solo seco, ou evaporam-se.
d)- Flora e fauna
A flora na Bolívia é extremamente variada desde a rala vegetação das cordilheiras até a luxuriante floresta tropical da bacia amazônica. O planalto é essencialmente uma área de pastagens, que se elevam até o limite das neves e existem duas espécies importantes da zona montanhosa são a quina e a coca.
A essa grande variedade de ambientes vegetais corresponde uma não menos ampla diversificada fauna, sendo que as mais notáveis são os vicunha e o Guanaco, nas montanhas habita também o condor. O Ihama é a besta de carga das áreas áridas do Altiplano, além de fornecer carne, lã e pele. A alpaca é criada para produzir lã.
e)- População
A população é composta por índios, mestiços e descendentes de espanhóis, embora os vários séculos de miscigenação tornem impossível determinar a proporção exata de cada componente. Os índios bolivianos atuais são descendentes de aimarás, que habitavam o altiplano, dos quíchuas, moradores dos vales, e de diversas tribos andinas e amazônicas. Em sua maioria são camponeses, mineiros e operários. Conservam suas próprias línguas, embora muitos deles falem também o espanhol, que é a língua oficial do país .
1.3 - ECONOMIA
A Bolívia é, há muito tempo, um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina, tendo feito, no entanto, progressos consideráveis no sentido do desenvolvimento de uma economia de mercado. Durante a presidência de Sánchez de Lozada (1993-97), a Bolívia assinou um tratado de comércio livre com o México e procedeu à privatização da linha aérea estatal, da companhia de telefone, das ferrovias, da companhia elétrica e da companhia petrolífera .
O crescimento diminuiu em 1999, em parte devido a políticas orçamentais restritivas que limitaram os fundos necessários para programas de luta contra a pobreza, e às consequências da crise financeira asiática. No ano 2000, sérios distúrbios públicos em abril e entre setembro e outubro baixaram o crescimento para 2,5%. O PIB boliviano não cresceu em 2001 devido ao abrandamento global e à vagarosa atividade doméstica. Contudo o IDH da Bolívia apresentou um forte crescimento entre 2003 e 2007, quando aumentou 0,042 pontos, passando de 0,687 para 0,729.
1.4 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA
A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.
Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços. Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socio-econômica muito intensos, agravados pela pobreza da maior parte do país.
A Bolivia é oficialmente um estado unitário democrático que é organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia, aprovada em 7 de fevereiro do ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.
a)- Poder Executivo
O poder executivo é encabeçado pelo presidente da república. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma. O executivo é, tradicionalmente, o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do congresso, cuja atividade se limita a debater e a aprovar as iniciativas legislativas do presidente. O presidente da Bolívia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.
Governo Departamental
Os governadores de cada departamento (chamados prefeitos) são eleitos democraticamente, porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.
Municipalizantes
Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo voto do povo.
b)- Poder Legislativo
O Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera. Sendo estas a câmara de senadores e a deputados.
A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.
A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.
c)- Poder Judiciário
Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de dez anos pelo Congresso Nacional.
1.5 - POLÍTICA EXTERIOR
A história da política exterior boliviana é marcada por conflitos com países vizinhos, como o Chile, Peru e Paraguai. A Bolívia chegou a perder territórios para estes três países através de guerras, como a Guerra do Pacífico (século XIX) e a Guerra do Chaco. A Bolívia também perdeu territórios para o Brasil, que incluiu enfrentamentos militares sem que ocorresse uma guerra formal. Atualmente a Bolívia ainda mantém disputas fronteiriças e reivindicações territoriais com Chile e Peru. Estas reivindicações territoriais mantém algum grau de tensão política permanente com estes dois países vizinhos .
A política exterior atual reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.
No campo da integração comercial, o país busca desempenhar um papel especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de um papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.
É país membro das Nações Unidas e de alguns de seus organismos especializados e programas afins, como a OEA, a Comunidade Andina de Nações, Intelsat, o Movimento de Países Não-Alinhados, a União Interparlamentar Internacional, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização Mundial do Comércio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Grupo do Rio, o Pacto Amazônico, do Mercosul e da UNASUL.
Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência de cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 1996.
A política exterior da Bolivia tem um forte viés político-diplomático regional e um importante componente econômico-comerical, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio, tem uma histórica relação com a CAN e vem se tornando mais importante sua relação com o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.
1.6 - EDUCAÇÃO
A educação na Bolívia, assim como outros aspectos na vida dos bolivianos, tem uma divisão entre a área rural e a urbana. O analfabetismo rural se mantém alto, mesmo que o resto do país tenha aumentando o índice de alfabetização. Essa diferença é causada parcialmente pelo fato de que muitas crianças vivendo em áreas rurais são forçadas a contribuir economicamente para a renda familiar e, assim, torna-se muito mais improvável que frequentem a escola. Na média, as crianças da área rural frequentam a escola por 4,2 anos, enquanto as crianças da área urbana recebem educação por uma média de 9,4 anos. Uma diferença de gêneros também existe. O índice de alfabetização do país é de 86,7% é comparavelmente menor que os outros países da América do Sul.
Os problemas da educação da Bolívia não são necessariamente atribuídos à falta de fundos. O país reserva 23% do seu orçamento anual para gastos educacionais, um percentual maior do que a maioria dos outros países da América do Sul, apesar de ter um orçamento nacional menor.
Uma reforma na área fez algumas mudanças significativas. Iniciada em 1994, a reforma descentralizou os fundos para educação para se adequar às diversas necessidades locais, melhorar o treinamento de professores e o currículo, formalizar e expandir a educação bilíngue e modificar o sistema de séries escolares. A resistência da união de professores, entretanto, tem atrasado a implementação de algumas partes da reforma.
1.7 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
O território da Bolívia está comunicado por vários meios de transporte, sendo este o Aéreo, o Fluvial e o Terrestre.
O transporte Aéreo com mais de catorze aeroportos internacionais como o de Santa Cruz de la Sierra, chamado Aeroporto Internacional Viru Viru o mais importante do país, o Aeroporto Internacional de Cochabamba de Cochabamba e o Aeroport Internacional de El Alto de La Paz, além dos 1 072 aeroportos situados nas localidades mais importantes do país.
O sistema fluvial com mais de 14.000 km de rios navegáveis e uma série de portos marítimos situados nos diversos países com os quais tem convênios de navegação, como Peru e Chile no Oceano Pacífico, e Argentina, Brasil e Paraguai com a hidrovia Paraguai-Paraná com saída ao Oceano Atlântico.
O sistema terrestre com mais de 49.900 km de rodovias e ao redor de 4.600 km pavimentados, formado por várias rotas nacionais; o resto de rodovias é de cascalho ou terra, além de contar com um ramal da Rodovia Pan-americana que cruza todo o altiplano conectando-se, assim, com os países limítrofes. Conta ainda com um sistema ferroviário dividido em duas redes: a Rede Oriental com 1.222 km, que se conecta com Brasil e Argentina e a Rede Ocidental, com 2.318 km de longitude, que une ao país com Peru e Chile.
2 - HISTÓRIA DA BOLÍVIA
2.1 - DESCOBRIMENTO E CONQUISTA
O europeu Diego de Almagro foi o primeiro a chegar ao atual território da Bolívia em 1535, depois de partir de Cuzco com o fim de conquistar o Chile, mas com a morte de Almagro, Francisco Pizarro enviou seu irmão Gonzalo Pizarro para colonizar a província de Collao (Collasuyo). Pedro de Anzúriz fundou Chuquisaca (atual Sucre) em 1538, Potosí surgiu em 1546, La Paz em 1548 e Cochabamba em 1574.
A fundação espanhola se caracterizou por apresentar uma base mineiro-agrícola. A cidade de Potosí, a mais populosa da América em 1574 (120.000 habitantes), se converteu em um grande centro mineiro pela exploração das minas de prata do cervo Rico e, em 1611, era a maior produtora de prata do mundo.
O rei Carlos I havia dado a esta cidade o título de vila Imperial depois de sua fundação. Durante mais de duzentos anos, o território da atual Bolívia constituiu a Real Audiência de Characas, que é um dos centros mais prósperos e povoados dos vice-reinados espanhóis.
Potosí começou o seu declínio nas últimas décadas do século XVIII, ao levar a mineração da prata a um estado de estagnação, como consequência do esgotamento dos veios mais ricos, das antiquadas técnicas de extração e do desvio do comércio para outros países e em 1776, a Real Audiência de Charcas, que até então fazia parte do Vice-Reino do Peru, foi incorporado ao Vice-Reino do Rio da Prata.
2.2 - INDEPENDÊNCIA E REPÚBLICA
Foi a partir da independência que a Bolívia perdeu sua posição de potência econômica da América hispânica, ocupada por países do rio da Prata e pelo Chile, produtores de carne e de cereais. Além da sangria causada pela guerra, à Bolívia tinha necessidade de importar alimentos e, ao contrário de seus vizinhos, não dispunha de uma suficiente atividade comercial para financiar os gastos públicos, vendo-se forçada a recolher impostos de camponeses cada vez mais empobrecidos.
No terreno político, essa situação econômica se traduziu numa sucessão de governos militares, entre os quais se destacou o marechal Andrés Santa Cruz, partidário da união com o Peru, que tomou forma de confederação em 1836 e se dissolveu em 1839, depois de uma guerra com o Chile. A partir dessa época os esforços se concentraram na integração das diversas regiões bolivianas, o que não foi alcançado por falta de recursos materiais e humanos. O reduzido capital do país era investido na mineração, o que fazia com que os demais setores só pudessem contar com o capital estrangeiro.
Por volta de 1840 começaram a serem deslocados capitais anglo-chilenos para a exploração do guano da então província boliviana de Atacama, na costa do Pacífico. Na década de 1860, o investimento externo permitiu uma retomada da mineração, favorecida por novas tecnologias e pelas boas condições do comércio internacional da prata. Com a descoberta de nitratos na costa boliviana do Pacífico, a pressão chilena se intensificou. Por via diplomática, o Chile conseguiu concessões comerciais com o território boliviano, mas em 1879, quando o governo boliviano tentou aumentar os impostos cobrados às companhias chilenas dedicadas à exploração de nitratos em seu território, o Chile invadiu a Bolívia, iniciando-se a guerra, na qual em 1873 o Peru se aliou à Bolívia. A guerra do Pacífico terminou em 1880, com a vitória do Chile na batalha de Tacna. A Bolívia perdeu seus territórios da costa do Pacífico e as possibilidades de comunicação e comércio com o exterior que estes ofereciam.3
Entre 1880 e 1920, o país viveu o período de governos civis, iniciado com o do presidente Narciso Campero. De 1884 a 1899 o Partido Conservador se manteve no poder, até ser substituído pelo Liberal. O Conservador era ligado à elite de Chuquisaca, aos magnatas da prata. Ao tempo em que estiveram à frente do governo, os conservadores favoreceram a mineração, por meio do desenvolvimento de uma rede ferroviária internacional. Nessa mesma época entrou em declínio a mineração da prata e começou a surgir a do estanho, que só veio a adquirir importância econômica no final do século XIX. Por volta de 1900, o estanho representava mais da metade do valor das exportações bolivianas. Ao contrário do que ocorria com a mineração da prata, a do estanho era de propriedade internacional, absorvia grandes capitais e era muito produtiva.
O Partido Liberal, que governou de 1899 a 1920, tinha sua força máxima em La Paz, e seus dirigentes não faziam parte da oligarquia das minas. Sua ascensão coincidiu com o apogeu do estanho. A primeira tarefa enfrentada pelos governantes liberais foi a de buscar soluções para problemas de fronteira. Em 1903 assinou-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual era entregue ao Brasil o território do Acre, onde ocorrera uma rebelião autonomista com apoio brasileiro, na época mais produtiva da exploração da borracha. No ano seguinte, o país assinou com o Chile um tratado de paz que estabelecia a aceitação da perda dos territórios costeiros. Com as indenizações decorrentes dos dois acordos, foi iniciada uma etapa de ampla expansão ferroviária.
Por volta de 1920, estradas de ferro uniam a maioria das principais cidades bolivianas. La Paz estava ligada aos portos chilenos de Antofagasta e Arica, e novas linhas foram estendidas tanto para o lago Titicaca e a fronteira peruana quanto para Tarija e os limites com a Argentina. A etapa do governo liberal foi a mais tranquila da história boliviana, dominada pela figura de Ismael Montes, que foi presidente em duas ocasiões. O êxito do Partido Liberal acarretou a divisão dos conservadores. O genuíno sistema bipartidarista não foi restabelecido senão em 1914, com a integração de políticos de diversas tendências no Partido Republicano.
Em 1920 os republicanos chegaram ao poder, mediante um golpe de estado incruento. No plano político ocorreu, no interior do partido governante, uma luta entre as facções de Juan Bautista Saavedra e Daniel Salamanca. A situação econômica passou por alterações. Depois da primeira guerra mundial, a indústria do estanho recuperou-se espetacularmente e em 1929 alcançou seu máximo volume de produção. Os preços, no entanto, passaram a cair com extrema rapidez e em 1930 ocorreu uma grave crise no setor. A época dos grandes investimentos tinha terminado.
Em 1931, um ano depois do período que ficou conhecido como a revolta de 1930, Daniel Salamanca ocupou a presidência da Bolívia fazendo diversas alterações relacionadas à situação econômica: a crise econômica causou redução das rendas nacionais e o fechamento das minas. Para que fosse tomada uma atitude em relação à sociedade e à oposição política, procurou-se desviar a atenção da opinião pública para a política exterior, iniciando-se assim um conflito acerca das fronteiras com o Paraguai, pela posse do Chaco Boreal. A guerra durou de 1932 a 1935 e causou grandes perdas humanas e territoriais. A derrota do Exército boliviano, tido como o mais bem preparado, provocou grande frustração nacional e uma profunda desconfiança em relação às hierarquias políticas e militares. A partir daí, surgiram novos partidos de caráter socialista e ligados ao movimento sindical.
Em 1936 foi instaurado o primeiro governo militar desde 1880, formado por veteranos da guerra do Chaco: eram representantes do socialismo militar. As tentativas de reforma social tomaram corpo no confisco das explorações de petróleo da empresa Standard Oil, na criação de leis trabalhistas e na promulgação, em 1938 de uma constituição progressista.
Na década de 1940, surgiram dois importantes partidos, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MRV) e o Partido de Izquierda Revolucionária (PIR), o primeiro de orientação fascista e o segundo, marxista. Depois de várias revoltas violentas nesse período, o MRV chegou ao poder apoiado por camponeses e mineiros, quando já estava afastado de sua ala fascista e tinha incorporado aos seus quadros o líder mineiro Juan Lechín.
2.3 – BOLÍVIA: A PARTIR DO ANO DE 1950
Nas eleições presidenciais de maio de 1951, o líder exilado do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Victor Paz Estenssoro, alcançou quase metade dos votos expressos. No entanto, na ausência de um vencedor claro, o Congresso deveria eleger o presidente entre os entre os três candidatos mais votados. Mas, com a finalidade de impedir a eleição de Paz Estenssoro, o presidente Mamberto Urriolagoita renunciou e entregou o governo a uma junta militar que nomeou como seu chefe, em abril de 1952, o general Hugo Ballivián. Mas o general foi derrubado pelo MNR.
Paz Estenssoro, nesse período, regressou do exílio para assumir a presidência. Sob sua orientação, o governo lançou um amplo programa de reformas econômicas, decretou a nacionalização das minas e o monopólio da exportação do estanho. No decurso de 1954, foi realizada uma reforma agrária (parcelamento para dividir entre os indígenas), incentivou a prospecção de poços petrolíferos por empresas estrangeiras, instituiu o voto universal e realizou uma reforma educacional.
No final da década de 1950 e início da década de 1960, a economia boliviana sofreu com a queda dos preços do estanho no mercado mundial e com altos índices de inflação. As minas de estanho não eram rentáveis e os esforços do governo para reduzir o número de trabalhadores empregados e restringir os salários encontraram forte resistência dos sindicatos. A constituição boliviana, que não contemplava a reeleição, impediu que Paz Estenssoro se candidatasse novamente nas eleições de 1956, mas seu vice-presidente Hernán Siles Zuazo, filho de Hernando Siles, as venceu como candidato do MNR.
No poder, Siles continuou com a política iniciada pelo governo de Paz Estenssoro, que voltou a ser eleito em 1960. Paz solicitou a redação de uma nova Constituição, que permitia a reeleição. Em 1964 foi reeleito, nomeando como vice-presidente o general René Barrientos, chefe da Força Aérea e candidato de direita. Muitos dos antigos colaboradores de Paz o abandonaram, denunciando que o MNR havia esquecido sua política revolucionária. O governo de Paz Estenssoro foi derrubado um mês depois de sua reeleição em consequência do levante protagonizado pelos mineiros e estudantes. Tomou o poder uma junta militar encabeçada por René Barrientos.
Em julho de 1966, René Barrientos foi eleito presidente, já como civil, mas se viu forçado a depender dos militares para lidar com os movimentos guerrilheiros que haviam começado a atuar nas regiões montanhosas nesse período.
Em outubro de 1967, o exército boliviano anunciou ter derrotado os rebeldes num local próximo à aldeia de Vallegrande. Havia sido capturado no campo de batalha Ernesto Che Guevara, sendo pouco depois executado. Barrientos morreu em um estranho acidente de helicóptero em abril de 1969. Sucederam-se no poder uma série de governos de curta duração, a maioria militares, e em agosto de 1971 o governo do general Juan José Torres foi derrubado por um golpe de Estado encabeçado pelo coronel Hugo Banzer.
O regime de Banzer passou rapidamente de uma posição relativamente moderada a uma de maior repressão: aboliu o movimento trabalhista, suspendeu todos os direitos civis e enviou tropas aos centros de mineração. Em 1978, Banzer renunciou e uma junta militar tomou o poder.
No início da década de 1980, o forte crescimento econômico da década anterior - que havia sido sustentado pelos altos preços do estanho no mercado mundial - levou o país à crise. A queda do preço do mineral e a má administração dos regimes militares haviam deixado a Bolívia com uma imensa dívida, uma situação hiper-inflacionária e um declínio nas receitas de exportação. A produção e tráfico ilegal da cocaína foi a principal fonte de divisas até que os Estados Unidos pressionaram o governo da Bolívia para que tomasse medidas eficazes contra o tráfico desta droga.
Em 1980, o general Luis Garcia Meza e seu Vice, Arce Gómez, com apoio ativo da ditadura militar Argentina e a ação de um comando terrorista denominado “Novios de La Muerte”, organizados pelo criminoso nazista Klaus Barbie, deram um golpe de Estado para evitar a eleição de Hermán Siles Suazo como presidente democrático.
Hermán Siles Suazo chegou ao governo em 10 de outubro de 1982 apoiado na Unidade Democrática e Popular (UDP), aliança que se havia formado no fim da década de 1970 entre seu Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e o Partido Comunista da Bolívia (PCB). Seu governo durou até 1985. Foi seguido pelo governo de Victor Paz Estenssoro (1985-1989) do MNR.
Em 1989, assumiu Jaime Paz Zamora, do MIR, com o apoio da Ação Democrática Nacionalista (ADN). Gonzalo Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu de 1993-1997 e posteriormente Hugo Banzer Suátez (1997-2001), recebendo o apoio do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que desta maneira devolvia o favor por respaldar com seus deputados da ADN a governabilidade do país durante seu mandato. Banzer morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por seu vice-presidente Jorge Quiroga Ramírez (2001-2002).
Entre 2002-2003, Gonzalo Sánchez de Lozada iniciou o segundo mandato, interrompido por uma revolta popular, e foi sucedido por seu vice-presidente Carlos Mesa (2003-2005). Este também foi derrubado por motins, assumindo Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), como interino. Na eleição presidencial realizada em 18 de dezembro de 2005, Juan Evo Morales Ayma (do partido Movimento ao Socialismo, com o acrônimo em espanhol MAS, significa “mais”) foi eleito com 53,7% dos votos, com mandato até 2010.
3- EVO MORALES: ATUAL PRESIDENTE DA BOLÍVIA
O atual presidente da Bolívia, Juan Evo Morales Ayma, mais conhecido como Evo Morales, tem 52 anos e é o sexagésimo quinto presidente. Seu mandato se iniciou no dia 22 de janeiro de 2006, tendo sido reeleito em 2010 para mais um quadriênio. Tem como vice Álvaro García Linera, que faz parte do partido MAS na Bolívia .
Sua história começou no dia 26 de outubro de 1959, quando nasceu Evo Morales no pequeno povoado mineiro de Orinoco, em Oruro na Bolívia. Ele é de origem uru-aimará e tem como língua materna o aimará, que é um dialeto originário da Bolívia. Apesar de ter vindo de uma família de origem pobre e ter vivido em condições de miséria (perdeu quatro dos seus sete irmãos antes mesmo de completarem dois anos de idade por viverem em péssimas condições), mesmo assim Evo nunca desistiu de seus objetivos e sempre estudou. Queria ter sido jornalista, já que achava que estes sempre estavam bem informados com relação aos problemas estruturais do país e também porque se encantara desde a infância com as locuções radiofônicas, única fonte de notícias a atingir o povoado em que vivia.
Em 1960, Evo e a sua família mudaram-se para o povoado de Chapare em razão do término das atividades nas minas em Oruro. Em 1976, já com 17 anos de idade, Evo cumpria o serviço militar e havia concluído sua educação secundária; ele sempre foi muito esforçado e chegou a trabalhar como um pastor de lhamas, além de ter sido pedreiro e músico.
Em 1981, em Chapare, Evo foi nomeado secretário de esportes do sindicato de cocaleiros de San Francisco; foi a partir desse período que Evo iniciou a sua carreira fazendo parte do movimento sindical. No ano de 1990, Evo assumiu a presidência da “Federación Del trópico de Cochabamba”, uma associação de camponeses plantadores de coca.
Em 1997, Evo foi eleito membro do Congresso como líder dos cocaleiros, representando as províncias de Chapare, Carrasco e Cochabamba, com 70% dos votos. Em janeiro de 2002 ele foi afastado do Congresso, sendo acusado de terrorismo por ocasião de um incidente em Sacaba onde morreram quatro cocaleiros, três militares e um policial. Acredita-se que os Estado Unidos teriam influenciado para que Evo fosse destituído do Congresso.
3.1 - EVO MORALES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA
Mesmo acusado de haver se envolvido com terrorismo, nas eleições de 2002 o partido MAS fez campanha para a candidatura de Evo à presidência da Bolívia, conseguindo, mesmo diante das acusações, o segundo lugar, o que deixou Evo muito motivado.
Nas eleições presidenciais em dezembro de 2005, Evo conseguiu vencer com 53,74% dos votos contra o adversário conservador Jorge Quiroga, que ficou com 28,59%. Era a primeira vez na história desse país que um indígena subia ao poder pelo voto popular. Mesmo depois de ter passado por tantos obstáculos para conseguir sobreviver, ele conseguira chegar ao poder utilizando-se de uma plataforma renovadora e revolucionária.
O pior inimigo da humanidade é o capitalismo. Isso é o que provoca levantes como o nosso, uma rebelião contra o sistema, contra o modelo neoliberal, que é a representação de um capitalismo selvagem. Se o mundo inteiro não tomar conhecimento dessa realidade, que os estados nacionais não estão provendo nem mesmo o mínimo para a saúde, educação e o desenvolvimento, então a cada dia direitos humanos fundamentais estão sendo violados.
Evo fez questão que a sua posse tivesse um forte simbolismo representado na valorização de sua origem étnica. No dia 22 de janeiro de 2006, acontecia em La Paz a cerimônia de posse na qual recebeu vários Chefes de Estado. Já empossado na presidência, Evo Morales foi recepcionado na praça San Francisco por aproximadamente 100 mil pessoas e jornalistas de todos os lugares do mundo. Para Evo, foi o início do fim de 500 anos de colonialismo.
No momento em que iniciou sua gestão, diminuiu o seu subsídio em 57%, reduzindo-o para US$1.875 por mês. Em maio de 2006, Evo decretou novas políticas para seu país: uma delas foi a mudança introduzida pela Lei n° 3058, que é conhecida como a Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleo e do gás no país. Pela nova regulamentação, a renda, que antes ficava com os departamentos, passava agora à disposição do governo federal, o que gerou conflitos entre o governo e as províncias ricas, sendo uma delas Santa Cruz, e fazendo com que se cogitasse até em golpe de estado.
Em dezembro de 2007, a Bolívia passava por uma situação tensa relacionada ao processo constituinte. Evo resolveu fazer um referendo revogatório, no qual todos os governadores, inclusive o próprio presidente da república, se submeteriam a uma nova votação em relação ao cargo que ocupavam. As votações, entretanto, só aconteceram em 10 de agosto de 2008, quando o povo boliviano votou acerca da permanência em seus cargos do presidente, seu vice e dos oito governadores. O resultado saiu no dia 16 de agosto de 2008, com a vitoria impressionante de Evo com 67,41% dos votos do povo boliviano aprovando a sua gestão, ao passo que só quatro dos governadores conseguiram se manter em seus cargos.
Em setembro de 2008, o presidente Evo Morales enfrentou nova crise estimulada pelos setores conservadores do país: houve diversos protestos exigindo maior autonomia para os departamentos do leste do país, que estavam em estado de sítio. Os manifestantes destruíram diversas instalações importantes, principalmente nos lugares onde se localizavam prospecções de gás natural e prédios do governo: a violência foi tão grande que resultou na morte de trinta pessoas.
Mesmo com Evo Morales no poder, a Bolívia ainda não conseguiu erradicar certos problemas cruciais de sua sociedade, como a injusta distribuição de renda, geradora de grande miséria e a precariedade na infraestrutura produtiva do país.
4 - ASPECTOS SOCIAIS, CULTURAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA BOLÍVIA
4.1 - POBREZA NA BOLÍVIA
Apesar do desenvolvimento econômico ocorrido desde 1940, a pobreza na Bolívia continua sendo um mal para a maior parte da população. A escassez de médicos e de serviços sanitários, a desnutrição, a mortalidade infantil e a incidência de doenças tropicais são os principais problemas do país no que diz respeito ao nível de vida. A Bolívia é uma das nações mais pobres da América do Sul, com alta taxa de analfabetismo e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
De acordo com a ONU, a Bolívia está entre os 21 países de mais baixa renda. Para combater a pobreza, sempre priorizaram o crescimento e a criação de empregos, mas raramente essas estratégias beneficiaram os mais pobres na Bolívia. “Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora de um estudo sobre o caso boliviano, Sakiki Kukuda-Parr, que trata em sua pesquisa de aspectos que influenciam a pobreza na sociedade boliviana .
4.2 - A ESCRAVIDÃO DOS INDÍGENAS
Na Bolívia, são mais de 900 famílias e cerca de 5.500 índios guaranis explorados e sem salário, submetidos aos maus tratos típicos de escravos, porque, simplesmente, se forem libertados não terão para onde ir. O governo também informou que uma comissão de organismos governamentais e da Assembléia do Povo Guarani trabalha na busca de terrenos para organizar uma nova comunidade para esses indígenas escravizados por fazendeiros das regiões de Santa Cruz e Sucre. O mais intrigante dessa situação é que as terras onde os índios vivem escravizados eram patrimônio dos próprios guaranis e no século passado foram ocupadas por latifundiários.
O governo da Bolívia pensa em repetir esta ação. Segundo a imprensa local, o governo tem um plano especial para resolver o caso. São duas alternativas: a primeira depende da conclusão do processo de saneamento da terra na zona do Chaco e a segunda é negociar recursos de organismos internacionais para comprar prédios particulares. Mas ainda não existe nenhuma data concreta para o início dessas ações. O fato é que a situação persiste ainda hoje.
4.3 - A COCA NA BOLÍVIA
A Coca é mais um problema encontrado na Bolívia, já que esta expõe o conflito entre culturas locais e o narcotráfico. A ONU aponta que houve um aumento na plantação de coca no país no governo de Evo Morales.
O crescimento das plantações de coca na Bolívia, apontado por um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado recentemente, expôs ainda mais um dilema vivido no país presidido por Evo Morales: o consumo diário da folha de coca, enraizado na cultura da população de maioria indígena, se confunde com o utilizado pelo tráfico internacional de drogas. No Relatório Mundial sobre Drogas de 2010, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOCR, na sigla em inglês), confirma o crescimento da área plantada desde o começo do século 21. De 2001 para 2009, a área plantada de coca aumentou 44%, atingindo aproximadamente 30,9 mil hectares de acordo com o relatório. Trata-se de uma porção muito maior do que a permitida pela própria lei boliviana, que é de 12 mil hectares .
Existe uma lei, de 1988, que determina cotas para plantações legais de coca, e que foi baseada em um estudo já defasado feito pelo órgão americano DEA , definindo que 10% da produção na Bolívia era destinada para o consumo tradicional. Assim, os produtores da folha têm um argumento legítimo fundamentado em dados desatualizados para sustentar a produção, mesmo sabendo que boa parte dela vai para o circuito do narcotráfico.
Esse uso histórico e cultural é feito de duas maneiras: pela mastigação ou o consumo da folha com água quente - o famoso mate de coca -, além do que tradicionalmente se consome em rituais indígenas. O consumo da folha de coca, ademais, serve para aliviar a sensação de fome, decorrente da situação de miséria em que sempre se encontrou a maior parte da população.
As estimativas sobre a lucratividade do tráfico de drogas revelam que as plantações de coca correspondem a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia (R$ 22,1 bilhões), e 19% do PIB do setor agrícola (R$ 3,2 bilhões), segundo o relatório da UNOCR.
Para Evo Morales, a Bolívia bateu recordes em relação ao combate ilegal da coca. Segundo Morales, as plantações erradicadas equivalem a mais de 8 mil hectares de terra, nas áreas de El Chapare, Cochabamba e Yungas de La Paz, mas a meta, de acordo com Evo, é de chegar a 10 mil hectares até o final de dezembro de 2011. Evo disse que no seu governo o combate ao narcotráfico está entre as prioridades. Segundo ele, não se deve confundir o plantio ilegal de coca com a tradição de mascar a folha da planta, o que ocorre entre os indígenas bolivianos. Morales defendeu o incentivo ao plantio legal de coca no país como meio de evitar o crescimento das culturas ilícitas. Na Bolívia, os povos indígenas, por questões culturais, têm o hábito de mastigar a folha da coca. Segundo eles, é uma maneira de manter o equilíbrio do organismo e sentir menos os efeitos da altitude. Morales disse ainda que, pelas leis bolivianas, a erva deve ser plantado em um espaço máximo de 1,6 mil metros quadrados e que os que contrariam a lei são punidos. No começo deste ano, houve várias manifestações em todo país, lideradas por organizações de defesa do plantio legal de coca, para a legalização do cultivo da erva. Morales disse que vai manter os esforços para evitar a criminalização internacional da coca.
Em 2011, os governos do Brasil e da Bolívia fizeram um acordo para desenvolver operações militares conjuntas em suas fronteiras, especialmente com o auxílio das forças aéreas, para combater o contrabando e o tráfico de armas e drogas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu colega boliviano, Ruben Saavedra, assinaram um acordo em La Paz, o "memorando de entendimento" para a cooperação militar, depois que as autoridades locais confirmaram o aumento do tráfico de drogas na região.
4.4 - PROSTITUIÇÃO NA BOLÍVIA
A prostituição na Bolívia é um dos aspectos mais presentes dentro da sociedade. O índice de pobreza é tão grande e tem aumentado em uma proporção inesperada, e com isso são muitas as famílias que vendem suas filhas para conseguir sobreviver e se forem virgens o valor pago por essas meninas ainda é um pouco melhor.
São muitos os casos de prostituição por necessidade de sobreviver, pois muitas meninas moram nas ruas e na maioria dos casos se vendem por comida. São muitas também as relações de abuso identificadas através de estupro e escravidão sexual.
A cidade de Cobija, capital de Pando - Bolívia, a 220 quilômetros de Rio Branco, é conhecida pelos produtos importados da Ásia que são colocados no mercado através da Zona Franca (ZOFRA). São poucas as pessoas que sabem que para lá também vão centenas de mulheres para trabalhar em casas noturnas ou casas de prostituição para ganhar, em valores equivalentes ao real, entre 50 e 100 reais por programa. Mas o grande problema está no caso das menores de idade que se prostituem pela falta de oportunidade e por viverem numa condição de miséria.
Outro problema ligado à prostituição é o tráfico de mulheres na Bolívia. Uma parte das meninas que chega a Cobija é aliciada por agenciadores para trabalhar em casas noturnas de La Paz e até mesmo de Lima. Por cada menina apresentada, eles chegam a ganhar em torno de 150 dólares, um negócio que não deixa de ser rentável. De acordo com dados do governo, cerca de 85% das mulheres que trabalham nas casas de prostituição de Cobija são brasileiras – acreanas -, 13% são bolivianas e os outros dois por cento são peruanas. Nas casas noturnas, os agentes de saúde chegam a distribuir camisinhas, mas a medida não é suficiente para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
Na Bolívia, a internet também é um dos meios utilizados para difundir e lucrar com a prostituição: é comum, em sítios locais, serem mostrados vídeos de crianças bolivianas tendo relações sexuais com adultos, assim como prostíbulos fazerem ofertas a meninas virgens por 25 dólares.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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Barsa Enciclopédia. Nova Enciclopédia Barsa. Rio de Janeiro/São Paulo, Encyclopedia Britannica do Brasil Publicações LTDA, 1999.
Grande Enciclopédia. Larousse Cultural. São Paulo, Nova Cultural, 1998.
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_na_Bol%C3%ADvia
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http://portalamazonia.globo.com/newstructure/view/scripts/noticias/noticia.php?id=31777
http://blogdanielaalves.wordpress.com/2008/04/04/escravidao-na-america-trafico-na-bolivia-paraguai-e-argentina/
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
BOLÍVIA
DELINE OLIVEIRA
2011
FAFIMA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
NOME: DELINE VIEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CURSO: HISTÓRIA PERÍODO: 2°
DISCIPLINA: HISTÓRIA DA AMÉRICA NO CONTEXTO CAPITALISTA
PROFESSOR: VICTOR TEMPONE
TEMA: BOLÍVIA
BOLÍVIA: SUA ORIGEM, OS ANOS QUE SE SUCEDERAM A PARTIR DE 1950 ATÉ OS DIAS ATUAIS E A POLÍTICA DE EVO MORALES
1 - BOLÍVIA, UMA INTRODUÇÃO
Com a independência da região antes conhecida como Alto Peru, sendo este um Estado Plurinaconal conhecida como Bolívia e que está localizada no centro-oeste na América do Sul, o nome Bolívia foi dado à nova república em homenagem a Simón Bolívar, o Libertador. Posteriormente, foi modificada a proposta do deputado de Potosí, presbítero Manuel Martín Cruz, que argumentou com a seguinte frase: “Se de Rômulo, Roma; de Bolívar, Bolívia.” A nova república adotou oficialmente o nome de Bolívia em 3 de Outubro de 1825. A Assembléia Deliberante nomeou o libertador Bolívar como primeiro presidente da República, o qual a chamou de filha predileta.
O império Espanhol invadiu e conquistou essa região no século XVI. Durante a maior parte do período espanhol, este território era chamado de Alto Peru ou Charcas e encontrava-se sob a administração do Vice-Reino do Peru, que abrangia a maioria das colônias espanholas sul-americanas. Após declarar independência em 1809, dezesseis anos de guerras se seguiram antes do estabelecimento da república instituída por Simón Bolívar. Desde então, o país tem passado por períodos de instabilidade política, ditaduras e problemas econômicos.
1.1 - ARQUEOLOGIA E PRÉ-HISTÓRIA DA BOLÍVIA
Nas altas terras situadas ao sul do lago Titicaca, encontra-se uma das regiões arqueológicas mais ricas da Bolívia. O local mais famoso é Tiahunaco, berço de importante civilização que estendia a sua influência para além do território boliviano, entre 600 a.C. e 1200 de nossa era.
O sul do país era ocupado desde cerca de 6000 a. C., por caçadores a laço, que usavam um instrumento de pedra do tipo ayampitin. Mais tarde, ao redor de 500 a.C., agricultores-ceramistas aí se instalaram. Uma das culturas mais famosas dessa época é conhecida como “Los Túmulos,” representada principalmente por aldeias formadas por habitações e túmulos que, com diversos níveis de ocupação, podem atingir até 200m de diâmetro, e de 6 a 8m de altura. Neles podem ser encontrados diversos tipos de trabalho em barro e grandes urnas que serviam para sepultar adultos. Os trabalhos em recipientes finamente elaborados e esculturas, muitas vezes antropomorfas, cujo estilo lembra peças de Tiahuanaco. Ornamentos em cobre e ouro são igualmente associados a certas fases dessa cultura.
O Nordeste da Bolívia é uma região de terras baixas ligadas à área Amazônica. As principais buscas foram efetuadas nas zonas de Mojos onde existem locais com túmulos (datados de 500 a 1000 a.C.), que contêm cerâmicas com decoração pintada ou gravada. As urnas funerárias, numerosas, são às vezes trípodes.
O território boliviano é habitado há mais de 12.000 anos. No local foram formadas várias culturas: nos Andes, destaca-se principalmente, a cultura Tiwanaku e os reinos aymaras posteriores à expansão wari. Estes foram, por sua vez, anexados ao império Inca no século XIII.
1.2 - ESPAÇO GEOGRÁFICO DA BOLÍVIA
a)- Geologia e relevo
A região do Oriente, a norte e leste, que compreende a maior parte do território boliviano, é formada por baixas planícies aluviais e grandes pântanos. No extremo sul fica o Chaco boliviano, que é pantanoso durante a estação de chuvas e semidesértico nos meses restantes. A nordeste da bacia do lago Titicaca estão montanhas extremamente altas, algumas delas excedem 6.300m.
Na Bolívia, os Andes atingem sua maior largura e se dividem entre duas cadeias paralelas, a Oriental e a Ocidental. Sendo a cordilheira Oriental formada por maciços de argilitos, arenitos e quartzitos paleozóicos, sobrepostos a um núcleo granítico. A Ocidental consiste numa série de vulcões inativos ou extintos, e suas rochas compõem-se de vastas acumulações de lavas riolíticas, traquíticas e andesíticas. Possui aproximadamente 80 km de comprimento por 130 km de largura, numa altitude variável entre 3.600 e 3.800m.
b)- Clima
A Bolívia apresenta grande amplitude térmica, que varia do calor equatorial das planícies até o frio ártico das montanhas mais altas. Na zona climática de Yungas, a média térmica é de 25°C, e as precipitações que ocorrem durante todo o ano, são elevadas, de 750 a 1.250mm, no mínimo. Entre 2.000 e 2.850m, os vales apresentam clima quente semitropical, sem grandes variações térmicas, Daí até três mil metros de altitude, o clima é temperado, embora sujeito às geadas no inverno.
A zona climática do altiplano, a oeste da cordilheira Oriental, é sempre fresca. A temperatura média La Paz é de 10,2 C. A zona de Puna Brava eleva-se até o limite das neves (5.400m), cobrindo um território gélido e inóspito. Acima desse limite, o clima é ártico. No verão, temporais breves, mas violentos, açoitam por vezes o planalto setentrional e o lago Titicaca.
c)- Hidrografia
Os rios bolivianos pertencem a três sistemas distintos, o amazônico, o plantio e o do Titicaca. Algum lagos e lagoas, é grande como o Rogoaguado, estão localizados nas planícies pantanosas ao longo dos rios Beni e Mamoré e outros acompanham o rio Paraguai, como Bahia Negra, Cáceres, Mandioré, Gaiba e Uberaba, ao sul dos pântanos Zarayes, uma região sujeita a inundações durante o verão. O sistema do Titicaca compreende, além do grande lago, o rio Desaguadero e seu escoadouro, o pântano salgado de Coipasa. Penetram nesse sistema muitas correntes de pequeno curso, que descem das montanhas. Sem escoamento para o mar, as águas dessa extensa bacia são inteiramente absorvidas pelo solo seco, ou evaporam-se.
d)- Flora e fauna
A flora na Bolívia é extremamente variada desde a rala vegetação das cordilheiras até a luxuriante floresta tropical da bacia amazônica. O planalto é essencialmente uma área de pastagens, que se elevam até o limite das neves e existem duas espécies importantes da zona montanhosa são a quina e a coca.
A essa grande variedade de ambientes vegetais corresponde uma não menos ampla diversificada fauna, sendo que as mais notáveis são os vicunha e o Guanaco, nas montanhas habita também o condor. O Ihama é a besta de carga das áreas áridas do Altiplano, além de fornecer carne, lã e pele. A alpaca é criada para produzir lã.
e)- População
A população é composta por índios, mestiços e descendentes de espanhóis, embora os vários séculos de miscigenação tornem impossível determinar a proporção exata de cada componente. Os índios bolivianos atuais são descendentes de aimarás, que habitavam o altiplano, dos quíchuas, moradores dos vales, e de diversas tribos andinas e amazônicas. Em sua maioria são camponeses, mineiros e operários. Conservam suas próprias línguas, embora muitos deles falem também o espanhol, que é a língua oficial do país .
1.3 - ECONOMIA
A Bolívia é, há muito tempo, um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina, tendo feito, no entanto, progressos consideráveis no sentido do desenvolvimento de uma economia de mercado. Durante a presidência de Sánchez de Lozada (1993-97), a Bolívia assinou um tratado de comércio livre com o México e procedeu à privatização da linha aérea estatal, da companhia de telefone, das ferrovias, da companhia elétrica e da companhia petrolífera .
O crescimento diminuiu em 1999, em parte devido a políticas orçamentais restritivas que limitaram os fundos necessários para programas de luta contra a pobreza, e às consequências da crise financeira asiática. No ano 2000, sérios distúrbios públicos em abril e entre setembro e outubro baixaram o crescimento para 2,5%. O PIB boliviano não cresceu em 2001 devido ao abrandamento global e à vagarosa atividade doméstica. Contudo o IDH da Bolívia apresentou um forte crescimento entre 2003 e 2007, quando aumentou 0,042 pontos, passando de 0,687 para 0,729.
1.4 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA
A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.
Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços. Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socio-econômica muito intensos, agravados pela pobreza da maior parte do país.
A Bolivia é oficialmente um estado unitário democrático que é organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia, aprovada em 7 de fevereiro do ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.
a)- Poder Executivo
O poder executivo é encabeçado pelo presidente da república. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma. O executivo é, tradicionalmente, o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do congresso, cuja atividade se limita a debater e a aprovar as iniciativas legislativas do presidente. O presidente da Bolívia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.
Governo Departamental
Os governadores de cada departamento (chamados prefeitos) são eleitos democraticamente, porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.
Municipalizantes
Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo voto do povo.
b)- Poder Legislativo
O Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera. Sendo estas a câmara de senadores e a deputados.
A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.
A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.
c)- Poder Judiciário
Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de dez anos pelo Congresso Nacional.
1.5 - POLÍTICA EXTERIOR
A história da política exterior boliviana é marcada por conflitos com países vizinhos, como o Chile, Peru e Paraguai. A Bolívia chegou a perder territórios para estes três países através de guerras, como a Guerra do Pacífico (século XIX) e a Guerra do Chaco. A Bolívia também perdeu territórios para o Brasil, que incluiu enfrentamentos militares sem que ocorresse uma guerra formal. Atualmente a Bolívia ainda mantém disputas fronteiriças e reivindicações territoriais com Chile e Peru. Estas reivindicações territoriais mantém algum grau de tensão política permanente com estes dois países vizinhos .
A política exterior atual reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.
No campo da integração comercial, o país busca desempenhar um papel especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de um papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.
É país membro das Nações Unidas e de alguns de seus organismos especializados e programas afins, como a OEA, a Comunidade Andina de Nações, Intelsat, o Movimento de Países Não-Alinhados, a União Interparlamentar Internacional, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização Mundial do Comércio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Grupo do Rio, o Pacto Amazônico, do Mercosul e da UNASUL.
Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência de cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável, em dezembro de 1996.
A política exterior da Bolivia tem um forte viés político-diplomático regional e um importante componente econômico-comerical, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio, tem uma histórica relação com a CAN e vem se tornando mais importante sua relação com o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.
1.6 - EDUCAÇÃO
A educação na Bolívia, assim como outros aspectos na vida dos bolivianos, tem uma divisão entre a área rural e a urbana. O analfabetismo rural se mantém alto, mesmo que o resto do país tenha aumentando o índice de alfabetização. Essa diferença é causada parcialmente pelo fato de que muitas crianças vivendo em áreas rurais são forçadas a contribuir economicamente para a renda familiar e, assim, torna-se muito mais improvável que frequentem a escola. Na média, as crianças da área rural frequentam a escola por 4,2 anos, enquanto as crianças da área urbana recebem educação por uma média de 9,4 anos. Uma diferença de gêneros também existe. O índice de alfabetização do país é de 86,7% é comparavelmente menor que os outros países da América do Sul.
Os problemas da educação da Bolívia não são necessariamente atribuídos à falta de fundos. O país reserva 23% do seu orçamento anual para gastos educacionais, um percentual maior do que a maioria dos outros países da América do Sul, apesar de ter um orçamento nacional menor.
Uma reforma na área fez algumas mudanças significativas. Iniciada em 1994, a reforma descentralizou os fundos para educação para se adequar às diversas necessidades locais, melhorar o treinamento de professores e o currículo, formalizar e expandir a educação bilíngue e modificar o sistema de séries escolares. A resistência da união de professores, entretanto, tem atrasado a implementação de algumas partes da reforma.
1.7 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
O território da Bolívia está comunicado por vários meios de transporte, sendo este o Aéreo, o Fluvial e o Terrestre.
O transporte Aéreo com mais de catorze aeroportos internacionais como o de Santa Cruz de la Sierra, chamado Aeroporto Internacional Viru Viru o mais importante do país, o Aeroporto Internacional de Cochabamba de Cochabamba e o Aeroport Internacional de El Alto de La Paz, além dos 1 072 aeroportos situados nas localidades mais importantes do país.
O sistema fluvial com mais de 14.000 km de rios navegáveis e uma série de portos marítimos situados nos diversos países com os quais tem convênios de navegação, como Peru e Chile no Oceano Pacífico, e Argentina, Brasil e Paraguai com a hidrovia Paraguai-Paraná com saída ao Oceano Atlântico.
O sistema terrestre com mais de 49.900 km de rodovias e ao redor de 4.600 km pavimentados, formado por várias rotas nacionais; o resto de rodovias é de cascalho ou terra, além de contar com um ramal da Rodovia Pan-americana que cruza todo o altiplano conectando-se, assim, com os países limítrofes. Conta ainda com um sistema ferroviário dividido em duas redes: a Rede Oriental com 1.222 km, que se conecta com Brasil e Argentina e a Rede Ocidental, com 2.318 km de longitude, que une ao país com Peru e Chile.
2 - HISTÓRIA DA BOLÍVIA
2.1 - DESCOBRIMENTO E CONQUISTA
O europeu Diego de Almagro foi o primeiro a chegar ao atual território da Bolívia em 1535, depois de partir de Cuzco com o fim de conquistar o Chile, mas com a morte de Almagro, Francisco Pizarro enviou seu irmão Gonzalo Pizarro para colonizar a província de Collao (Collasuyo). Pedro de Anzúriz fundou Chuquisaca (atual Sucre) em 1538, Potosí surgiu em 1546, La Paz em 1548 e Cochabamba em 1574.
A fundação espanhola se caracterizou por apresentar uma base mineiro-agrícola. A cidade de Potosí, a mais populosa da América em 1574 (120.000 habitantes), se converteu em um grande centro mineiro pela exploração das minas de prata do cervo Rico e, em 1611, era a maior produtora de prata do mundo.
O rei Carlos I havia dado a esta cidade o título de vila Imperial depois de sua fundação. Durante mais de duzentos anos, o território da atual Bolívia constituiu a Real Audiência de Characas, que é um dos centros mais prósperos e povoados dos vice-reinados espanhóis.
Potosí começou o seu declínio nas últimas décadas do século XVIII, ao levar a mineração da prata a um estado de estagnação, como consequência do esgotamento dos veios mais ricos, das antiquadas técnicas de extração e do desvio do comércio para outros países e em 1776, a Real Audiência de Charcas, que até então fazia parte do Vice-Reino do Peru, foi incorporado ao Vice-Reino do Rio da Prata.
2.2 - INDEPENDÊNCIA E REPÚBLICA
Foi a partir da independência que a Bolívia perdeu sua posição de potência econômica da América hispânica, ocupada por países do rio da Prata e pelo Chile, produtores de carne e de cereais. Além da sangria causada pela guerra, à Bolívia tinha necessidade de importar alimentos e, ao contrário de seus vizinhos, não dispunha de uma suficiente atividade comercial para financiar os gastos públicos, vendo-se forçada a recolher impostos de camponeses cada vez mais empobrecidos.
No terreno político, essa situação econômica se traduziu numa sucessão de governos militares, entre os quais se destacou o marechal Andrés Santa Cruz, partidário da união com o Peru, que tomou forma de confederação em 1836 e se dissolveu em 1839, depois de uma guerra com o Chile. A partir dessa época os esforços se concentraram na integração das diversas regiões bolivianas, o que não foi alcançado por falta de recursos materiais e humanos. O reduzido capital do país era investido na mineração, o que fazia com que os demais setores só pudessem contar com o capital estrangeiro.
Por volta de 1840 começaram a serem deslocados capitais anglo-chilenos para a exploração do guano da então província boliviana de Atacama, na costa do Pacífico. Na década de 1860, o investimento externo permitiu uma retomada da mineração, favorecida por novas tecnologias e pelas boas condições do comércio internacional da prata. Com a descoberta de nitratos na costa boliviana do Pacífico, a pressão chilena se intensificou. Por via diplomática, o Chile conseguiu concessões comerciais com o território boliviano, mas em 1879, quando o governo boliviano tentou aumentar os impostos cobrados às companhias chilenas dedicadas à exploração de nitratos em seu território, o Chile invadiu a Bolívia, iniciando-se a guerra, na qual em 1873 o Peru se aliou à Bolívia. A guerra do Pacífico terminou em 1880, com a vitória do Chile na batalha de Tacna. A Bolívia perdeu seus territórios da costa do Pacífico e as possibilidades de comunicação e comércio com o exterior que estes ofereciam.3
Entre 1880 e 1920, o país viveu o período de governos civis, iniciado com o do presidente Narciso Campero. De 1884 a 1899 o Partido Conservador se manteve no poder, até ser substituído pelo Liberal. O Conservador era ligado à elite de Chuquisaca, aos magnatas da prata. Ao tempo em que estiveram à frente do governo, os conservadores favoreceram a mineração, por meio do desenvolvimento de uma rede ferroviária internacional. Nessa mesma época entrou em declínio a mineração da prata e começou a surgir a do estanho, que só veio a adquirir importância econômica no final do século XIX. Por volta de 1900, o estanho representava mais da metade do valor das exportações bolivianas. Ao contrário do que ocorria com a mineração da prata, a do estanho era de propriedade internacional, absorvia grandes capitais e era muito produtiva.
O Partido Liberal, que governou de 1899 a 1920, tinha sua força máxima em La Paz, e seus dirigentes não faziam parte da oligarquia das minas. Sua ascensão coincidiu com o apogeu do estanho. A primeira tarefa enfrentada pelos governantes liberais foi a de buscar soluções para problemas de fronteira. Em 1903 assinou-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual era entregue ao Brasil o território do Acre, onde ocorrera uma rebelião autonomista com apoio brasileiro, na época mais produtiva da exploração da borracha. No ano seguinte, o país assinou com o Chile um tratado de paz que estabelecia a aceitação da perda dos territórios costeiros. Com as indenizações decorrentes dos dois acordos, foi iniciada uma etapa de ampla expansão ferroviária.
Por volta de 1920, estradas de ferro uniam a maioria das principais cidades bolivianas. La Paz estava ligada aos portos chilenos de Antofagasta e Arica, e novas linhas foram estendidas tanto para o lago Titicaca e a fronteira peruana quanto para Tarija e os limites com a Argentina. A etapa do governo liberal foi a mais tranquila da história boliviana, dominada pela figura de Ismael Montes, que foi presidente em duas ocasiões. O êxito do Partido Liberal acarretou a divisão dos conservadores. O genuíno sistema bipartidarista não foi restabelecido senão em 1914, com a integração de políticos de diversas tendências no Partido Republicano.
Em 1920 os republicanos chegaram ao poder, mediante um golpe de estado incruento. No plano político ocorreu, no interior do partido governante, uma luta entre as facções de Juan Bautista Saavedra e Daniel Salamanca. A situação econômica passou por alterações. Depois da primeira guerra mundial, a indústria do estanho recuperou-se espetacularmente e em 1929 alcançou seu máximo volume de produção. Os preços, no entanto, passaram a cair com extrema rapidez e em 1930 ocorreu uma grave crise no setor. A época dos grandes investimentos tinha terminado.
Em 1931, um ano depois do período que ficou conhecido como a revolta de 1930, Daniel Salamanca ocupou a presidência da Bolívia fazendo diversas alterações relacionadas à situação econômica: a crise econômica causou redução das rendas nacionais e o fechamento das minas. Para que fosse tomada uma atitude em relação à sociedade e à oposição política, procurou-se desviar a atenção da opinião pública para a política exterior, iniciando-se assim um conflito acerca das fronteiras com o Paraguai, pela posse do Chaco Boreal. A guerra durou de 1932 a 1935 e causou grandes perdas humanas e territoriais. A derrota do Exército boliviano, tido como o mais bem preparado, provocou grande frustração nacional e uma profunda desconfiança em relação às hierarquias políticas e militares. A partir daí, surgiram novos partidos de caráter socialista e ligados ao movimento sindical.
Em 1936 foi instaurado o primeiro governo militar desde 1880, formado por veteranos da guerra do Chaco: eram representantes do socialismo militar. As tentativas de reforma social tomaram corpo no confisco das explorações de petróleo da empresa Standard Oil, na criação de leis trabalhistas e na promulgação, em 1938 de uma constituição progressista.
Na década de 1940, surgiram dois importantes partidos, o Movimento Nacionalista Revolucionário (MRV) e o Partido de Izquierda Revolucionária (PIR), o primeiro de orientação fascista e o segundo, marxista. Depois de várias revoltas violentas nesse período, o MRV chegou ao poder apoiado por camponeses e mineiros, quando já estava afastado de sua ala fascista e tinha incorporado aos seus quadros o líder mineiro Juan Lechín.
2.3 – BOLÍVIA: A PARTIR DO ANO DE 1950
Nas eleições presidenciais de maio de 1951, o líder exilado do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Victor Paz Estenssoro, alcançou quase metade dos votos expressos. No entanto, na ausência de um vencedor claro, o Congresso deveria eleger o presidente entre os entre os três candidatos mais votados. Mas, com a finalidade de impedir a eleição de Paz Estenssoro, o presidente Mamberto Urriolagoita renunciou e entregou o governo a uma junta militar que nomeou como seu chefe, em abril de 1952, o general Hugo Ballivián. Mas o general foi derrubado pelo MNR.
Paz Estenssoro, nesse período, regressou do exílio para assumir a presidência. Sob sua orientação, o governo lançou um amplo programa de reformas econômicas, decretou a nacionalização das minas e o monopólio da exportação do estanho. No decurso de 1954, foi realizada uma reforma agrária (parcelamento para dividir entre os indígenas), incentivou a prospecção de poços petrolíferos por empresas estrangeiras, instituiu o voto universal e realizou uma reforma educacional.
No final da década de 1950 e início da década de 1960, a economia boliviana sofreu com a queda dos preços do estanho no mercado mundial e com altos índices de inflação. As minas de estanho não eram rentáveis e os esforços do governo para reduzir o número de trabalhadores empregados e restringir os salários encontraram forte resistência dos sindicatos. A constituição boliviana, que não contemplava a reeleição, impediu que Paz Estenssoro se candidatasse novamente nas eleições de 1956, mas seu vice-presidente Hernán Siles Zuazo, filho de Hernando Siles, as venceu como candidato do MNR.
No poder, Siles continuou com a política iniciada pelo governo de Paz Estenssoro, que voltou a ser eleito em 1960. Paz solicitou a redação de uma nova Constituição, que permitia a reeleição. Em 1964 foi reeleito, nomeando como vice-presidente o general René Barrientos, chefe da Força Aérea e candidato de direita. Muitos dos antigos colaboradores de Paz o abandonaram, denunciando que o MNR havia esquecido sua política revolucionária. O governo de Paz Estenssoro foi derrubado um mês depois de sua reeleição em consequência do levante protagonizado pelos mineiros e estudantes. Tomou o poder uma junta militar encabeçada por René Barrientos.
Em julho de 1966, René Barrientos foi eleito presidente, já como civil, mas se viu forçado a depender dos militares para lidar com os movimentos guerrilheiros que haviam começado a atuar nas regiões montanhosas nesse período.
Em outubro de 1967, o exército boliviano anunciou ter derrotado os rebeldes num local próximo à aldeia de Vallegrande. Havia sido capturado no campo de batalha Ernesto Che Guevara, sendo pouco depois executado. Barrientos morreu em um estranho acidente de helicóptero em abril de 1969. Sucederam-se no poder uma série de governos de curta duração, a maioria militares, e em agosto de 1971 o governo do general Juan José Torres foi derrubado por um golpe de Estado encabeçado pelo coronel Hugo Banzer.
O regime de Banzer passou rapidamente de uma posição relativamente moderada a uma de maior repressão: aboliu o movimento trabalhista, suspendeu todos os direitos civis e enviou tropas aos centros de mineração. Em 1978, Banzer renunciou e uma junta militar tomou o poder.
No início da década de 1980, o forte crescimento econômico da década anterior - que havia sido sustentado pelos altos preços do estanho no mercado mundial - levou o país à crise. A queda do preço do mineral e a má administração dos regimes militares haviam deixado a Bolívia com uma imensa dívida, uma situação hiper-inflacionária e um declínio nas receitas de exportação. A produção e tráfico ilegal da cocaína foi a principal fonte de divisas até que os Estados Unidos pressionaram o governo da Bolívia para que tomasse medidas eficazes contra o tráfico desta droga.
Em 1980, o general Luis Garcia Meza e seu Vice, Arce Gómez, com apoio ativo da ditadura militar Argentina e a ação de um comando terrorista denominado “Novios de La Muerte”, organizados pelo criminoso nazista Klaus Barbie, deram um golpe de Estado para evitar a eleição de Hermán Siles Suazo como presidente democrático.
Hermán Siles Suazo chegou ao governo em 10 de outubro de 1982 apoiado na Unidade Democrática e Popular (UDP), aliança que se havia formado no fim da década de 1970 entre seu Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e o Partido Comunista da Bolívia (PCB). Seu governo durou até 1985. Foi seguido pelo governo de Victor Paz Estenssoro (1985-1989) do MNR.
Em 1989, assumiu Jaime Paz Zamora, do MIR, com o apoio da Ação Democrática Nacionalista (ADN). Gonzalo Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu de 1993-1997 e posteriormente Hugo Banzer Suátez (1997-2001), recebendo o apoio do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que desta maneira devolvia o favor por respaldar com seus deputados da ADN a governabilidade do país durante seu mandato. Banzer morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por seu vice-presidente Jorge Quiroga Ramírez (2001-2002).
Entre 2002-2003, Gonzalo Sánchez de Lozada iniciou o segundo mandato, interrompido por uma revolta popular, e foi sucedido por seu vice-presidente Carlos Mesa (2003-2005). Este também foi derrubado por motins, assumindo Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), como interino. Na eleição presidencial realizada em 18 de dezembro de 2005, Juan Evo Morales Ayma (do partido Movimento ao Socialismo, com o acrônimo em espanhol MAS, significa “mais”) foi eleito com 53,7% dos votos, com mandato até 2010.
3- EVO MORALES: ATUAL PRESIDENTE DA BOLÍVIA
O atual presidente da Bolívia, Juan Evo Morales Ayma, mais conhecido como Evo Morales, tem 52 anos e é o sexagésimo quinto presidente. Seu mandato se iniciou no dia 22 de janeiro de 2006, tendo sido reeleito em 2010 para mais um quadriênio. Tem como vice Álvaro García Linera, que faz parte do partido MAS na Bolívia .
Sua história começou no dia 26 de outubro de 1959, quando nasceu Evo Morales no pequeno povoado mineiro de Orinoco, em Oruro na Bolívia. Ele é de origem uru-aimará e tem como língua materna o aimará, que é um dialeto originário da Bolívia. Apesar de ter vindo de uma família de origem pobre e ter vivido em condições de miséria (perdeu quatro dos seus sete irmãos antes mesmo de completarem dois anos de idade por viverem em péssimas condições), mesmo assim Evo nunca desistiu de seus objetivos e sempre estudou. Queria ter sido jornalista, já que achava que estes sempre estavam bem informados com relação aos problemas estruturais do país e também porque se encantara desde a infância com as locuções radiofônicas, única fonte de notícias a atingir o povoado em que vivia.
Em 1960, Evo e a sua família mudaram-se para o povoado de Chapare em razão do término das atividades nas minas em Oruro. Em 1976, já com 17 anos de idade, Evo cumpria o serviço militar e havia concluído sua educação secundária; ele sempre foi muito esforçado e chegou a trabalhar como um pastor de lhamas, além de ter sido pedreiro e músico.
Em 1981, em Chapare, Evo foi nomeado secretário de esportes do sindicato de cocaleiros de San Francisco; foi a partir desse período que Evo iniciou a sua carreira fazendo parte do movimento sindical. No ano de 1990, Evo assumiu a presidência da “Federación Del trópico de Cochabamba”, uma associação de camponeses plantadores de coca.
Em 1997, Evo foi eleito membro do Congresso como líder dos cocaleiros, representando as províncias de Chapare, Carrasco e Cochabamba, com 70% dos votos. Em janeiro de 2002 ele foi afastado do Congresso, sendo acusado de terrorismo por ocasião de um incidente em Sacaba onde morreram quatro cocaleiros, três militares e um policial. Acredita-se que os Estado Unidos teriam influenciado para que Evo fosse destituído do Congresso.
3.1 - EVO MORALES EM SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA
Mesmo acusado de haver se envolvido com terrorismo, nas eleições de 2002 o partido MAS fez campanha para a candidatura de Evo à presidência da Bolívia, conseguindo, mesmo diante das acusações, o segundo lugar, o que deixou Evo muito motivado.
Nas eleições presidenciais em dezembro de 2005, Evo conseguiu vencer com 53,74% dos votos contra o adversário conservador Jorge Quiroga, que ficou com 28,59%. Era a primeira vez na história desse país que um indígena subia ao poder pelo voto popular. Mesmo depois de ter passado por tantos obstáculos para conseguir sobreviver, ele conseguira chegar ao poder utilizando-se de uma plataforma renovadora e revolucionária.
O pior inimigo da humanidade é o capitalismo. Isso é o que provoca levantes como o nosso, uma rebelião contra o sistema, contra o modelo neoliberal, que é a representação de um capitalismo selvagem. Se o mundo inteiro não tomar conhecimento dessa realidade, que os estados nacionais não estão provendo nem mesmo o mínimo para a saúde, educação e o desenvolvimento, então a cada dia direitos humanos fundamentais estão sendo violados.
Evo fez questão que a sua posse tivesse um forte simbolismo representado na valorização de sua origem étnica. No dia 22 de janeiro de 2006, acontecia em La Paz a cerimônia de posse na qual recebeu vários Chefes de Estado. Já empossado na presidência, Evo Morales foi recepcionado na praça San Francisco por aproximadamente 100 mil pessoas e jornalistas de todos os lugares do mundo. Para Evo, foi o início do fim de 500 anos de colonialismo.
No momento em que iniciou sua gestão, diminuiu o seu subsídio em 57%, reduzindo-o para US$1.875 por mês. Em maio de 2006, Evo decretou novas políticas para seu país: uma delas foi a mudança introduzida pela Lei n° 3058, que é conhecida como a Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleo e do gás no país. Pela nova regulamentação, a renda, que antes ficava com os departamentos, passava agora à disposição do governo federal, o que gerou conflitos entre o governo e as províncias ricas, sendo uma delas Santa Cruz, e fazendo com que se cogitasse até em golpe de estado.
Em dezembro de 2007, a Bolívia passava por uma situação tensa relacionada ao processo constituinte. Evo resolveu fazer um referendo revogatório, no qual todos os governadores, inclusive o próprio presidente da república, se submeteriam a uma nova votação em relação ao cargo que ocupavam. As votações, entretanto, só aconteceram em 10 de agosto de 2008, quando o povo boliviano votou acerca da permanência em seus cargos do presidente, seu vice e dos oito governadores. O resultado saiu no dia 16 de agosto de 2008, com a vitoria impressionante de Evo com 67,41% dos votos do povo boliviano aprovando a sua gestão, ao passo que só quatro dos governadores conseguiram se manter em seus cargos.
Em setembro de 2008, o presidente Evo Morales enfrentou nova crise estimulada pelos setores conservadores do país: houve diversos protestos exigindo maior autonomia para os departamentos do leste do país, que estavam em estado de sítio. Os manifestantes destruíram diversas instalações importantes, principalmente nos lugares onde se localizavam prospecções de gás natural e prédios do governo: a violência foi tão grande que resultou na morte de trinta pessoas.
Mesmo com Evo Morales no poder, a Bolívia ainda não conseguiu erradicar certos problemas cruciais de sua sociedade, como a injusta distribuição de renda, geradora de grande miséria e a precariedade na infraestrutura produtiva do país.
4 - ASPECTOS SOCIAIS, CULTURAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA BOLÍVIA
4.1 - POBREZA NA BOLÍVIA
Apesar do desenvolvimento econômico ocorrido desde 1940, a pobreza na Bolívia continua sendo um mal para a maior parte da população. A escassez de médicos e de serviços sanitários, a desnutrição, a mortalidade infantil e a incidência de doenças tropicais são os principais problemas do país no que diz respeito ao nível de vida. A Bolívia é uma das nações mais pobres da América do Sul, com alta taxa de analfabetismo e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
De acordo com a ONU, a Bolívia está entre os 21 países de mais baixa renda. Para combater a pobreza, sempre priorizaram o crescimento e a criação de empregos, mas raramente essas estratégias beneficiaram os mais pobres na Bolívia. “Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora de um estudo sobre o caso boliviano, Sakiki Kukuda-Parr, que trata em sua pesquisa de aspectos que influenciam a pobreza na sociedade boliviana .
4.2 - A ESCRAVIDÃO DOS INDÍGENAS
Na Bolívia, são mais de 900 famílias e cerca de 5.500 índios guaranis explorados e sem salário, submetidos aos maus tratos típicos de escravos, porque, simplesmente, se forem libertados não terão para onde ir. O governo também informou que uma comissão de organismos governamentais e da Assembléia do Povo Guarani trabalha na busca de terrenos para organizar uma nova comunidade para esses indígenas escravizados por fazendeiros das regiões de Santa Cruz e Sucre. O mais intrigante dessa situação é que as terras onde os índios vivem escravizados eram patrimônio dos próprios guaranis e no século passado foram ocupadas por latifundiários.
O governo da Bolívia pensa em repetir esta ação. Segundo a imprensa local, o governo tem um plano especial para resolver o caso. São duas alternativas: a primeira depende da conclusão do processo de saneamento da terra na zona do Chaco e a segunda é negociar recursos de organismos internacionais para comprar prédios particulares. Mas ainda não existe nenhuma data concreta para o início dessas ações. O fato é que a situação persiste ainda hoje.
4.3 - A COCA NA BOLÍVIA
A Coca é mais um problema encontrado na Bolívia, já que esta expõe o conflito entre culturas locais e o narcotráfico. A ONU aponta que houve um aumento na plantação de coca no país no governo de Evo Morales.
O crescimento das plantações de coca na Bolívia, apontado por um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado recentemente, expôs ainda mais um dilema vivido no país presidido por Evo Morales: o consumo diário da folha de coca, enraizado na cultura da população de maioria indígena, se confunde com o utilizado pelo tráfico internacional de drogas. No Relatório Mundial sobre Drogas de 2010, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOCR, na sigla em inglês), confirma o crescimento da área plantada desde o começo do século 21. De 2001 para 2009, a área plantada de coca aumentou 44%, atingindo aproximadamente 30,9 mil hectares de acordo com o relatório. Trata-se de uma porção muito maior do que a permitida pela própria lei boliviana, que é de 12 mil hectares .
Existe uma lei, de 1988, que determina cotas para plantações legais de coca, e que foi baseada em um estudo já defasado feito pelo órgão americano DEA , definindo que 10% da produção na Bolívia era destinada para o consumo tradicional. Assim, os produtores da folha têm um argumento legítimo fundamentado em dados desatualizados para sustentar a produção, mesmo sabendo que boa parte dela vai para o circuito do narcotráfico.
Esse uso histórico e cultural é feito de duas maneiras: pela mastigação ou o consumo da folha com água quente - o famoso mate de coca -, além do que tradicionalmente se consome em rituais indígenas. O consumo da folha de coca, ademais, serve para aliviar a sensação de fome, decorrente da situação de miséria em que sempre se encontrou a maior parte da população.
As estimativas sobre a lucratividade do tráfico de drogas revelam que as plantações de coca correspondem a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia (R$ 22,1 bilhões), e 19% do PIB do setor agrícola (R$ 3,2 bilhões), segundo o relatório da UNOCR.
Para Evo Morales, a Bolívia bateu recordes em relação ao combate ilegal da coca. Segundo Morales, as plantações erradicadas equivalem a mais de 8 mil hectares de terra, nas áreas de El Chapare, Cochabamba e Yungas de La Paz, mas a meta, de acordo com Evo, é de chegar a 10 mil hectares até o final de dezembro de 2011. Evo disse que no seu governo o combate ao narcotráfico está entre as prioridades. Segundo ele, não se deve confundir o plantio ilegal de coca com a tradição de mascar a folha da planta, o que ocorre entre os indígenas bolivianos. Morales defendeu o incentivo ao plantio legal de coca no país como meio de evitar o crescimento das culturas ilícitas. Na Bolívia, os povos indígenas, por questões culturais, têm o hábito de mastigar a folha da coca. Segundo eles, é uma maneira de manter o equilíbrio do organismo e sentir menos os efeitos da altitude. Morales disse ainda que, pelas leis bolivianas, a erva deve ser plantado em um espaço máximo de 1,6 mil metros quadrados e que os que contrariam a lei são punidos. No começo deste ano, houve várias manifestações em todo país, lideradas por organizações de defesa do plantio legal de coca, para a legalização do cultivo da erva. Morales disse que vai manter os esforços para evitar a criminalização internacional da coca.
Em 2011, os governos do Brasil e da Bolívia fizeram um acordo para desenvolver operações militares conjuntas em suas fronteiras, especialmente com o auxílio das forças aéreas, para combater o contrabando e o tráfico de armas e drogas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, e seu colega boliviano, Ruben Saavedra, assinaram um acordo em La Paz, o "memorando de entendimento" para a cooperação militar, depois que as autoridades locais confirmaram o aumento do tráfico de drogas na região.
4.4 - PROSTITUIÇÃO NA BOLÍVIA
A prostituição na Bolívia é um dos aspectos mais presentes dentro da sociedade. O índice de pobreza é tão grande e tem aumentado em uma proporção inesperada, e com isso são muitas as famílias que vendem suas filhas para conseguir sobreviver e se forem virgens o valor pago por essas meninas ainda é um pouco melhor.
São muitos os casos de prostituição por necessidade de sobreviver, pois muitas meninas moram nas ruas e na maioria dos casos se vendem por comida. São muitas também as relações de abuso identificadas através de estupro e escravidão sexual.
A cidade de Cobija, capital de Pando - Bolívia, a 220 quilômetros de Rio Branco, é conhecida pelos produtos importados da Ásia que são colocados no mercado através da Zona Franca (ZOFRA). São poucas as pessoas que sabem que para lá também vão centenas de mulheres para trabalhar em casas noturnas ou casas de prostituição para ganhar, em valores equivalentes ao real, entre 50 e 100 reais por programa. Mas o grande problema está no caso das menores de idade que se prostituem pela falta de oportunidade e por viverem numa condição de miséria.
Outro problema ligado à prostituição é o tráfico de mulheres na Bolívia. Uma parte das meninas que chega a Cobija é aliciada por agenciadores para trabalhar em casas noturnas de La Paz e até mesmo de Lima. Por cada menina apresentada, eles chegam a ganhar em torno de 150 dólares, um negócio que não deixa de ser rentável. De acordo com dados do governo, cerca de 85% das mulheres que trabalham nas casas de prostituição de Cobija são brasileiras – acreanas -, 13% são bolivianas e os outros dois por cento são peruanas. Nas casas noturnas, os agentes de saúde chegam a distribuir camisinhas, mas a medida não é suficiente para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
Na Bolívia, a internet também é um dos meios utilizados para difundir e lucrar com a prostituição: é comum, em sítios locais, serem mostrados vídeos de crianças bolivianas tendo relações sexuais com adultos, assim como prostíbulos fazerem ofertas a meninas virgens por 25 dólares.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Almanaque Abril - A Enciclopédia da Atualidade – Mundo 2003 – Retrospectiva completa de 2002. São Paulo, Editora Abril, 2004.
Barsa Enciclopédia. Nova Enciclopédia Barsa. Rio de Janeiro/São Paulo, Encyclopedia Britannica do Brasil Publicações LTDA, 1999.
Grande Enciclopédia. Larousse Cultural. São Paulo, Nova Cultural, 1998.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bol%C3%ADvia
http://www.portalbrasil.net/americas_bolivia.html
http://www.consulados.com.br/bolivia/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Evo_Morales
http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Evo_Morales
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=798
http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_na_Bol%C3%ADvia
http://www.indexmundi.com/pt/bolivia/populacao_abaixo_do_nivel_de_pobreza.html
http://portalamazonia.globo.com/newstructure/view/scripts/noticias/noticia.php?id=31777
http://blogdanielaalves.wordpress.com/2008/04/04/escravidao-na-america-trafico-na-bolivia-paraguai-e-argentina/
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Equador - Por: Daniela S. Teixeira
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Graduação em Licenciatura em História
Daniela S. Teixeira
MACAÉ 2011
SUMÁRIO
Introdução__________________________________________
1. A Revolução Juliana (1925)________________________________________4
2. A Gloriosa e o Velasquismo________________________________________4
3. Artes e Letras ___________________________________________________6
3.1 Educação ___________________________________________________6
3.2 A Sessenta Anos de “Las Cruces Sobre el Agua”____________________7
4. O Período de Estabilidade 1948-1960________________________________8
4.1 Após a Segunda Guerra Mundial ________________________________10
5. Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar _____________________10
6. A Ditadura Militar______________________________________________11
7. Governos Constitucionais ________________________________________11
8. Populismo Instável: O Tempo Desperdiçado ________________________12
8.1 Protocolo do Rio de Janeiro ____________________________________13
9. Período Recente: Os Três Poderes_________________________________13
9.1 Poder Executivo ____________________________________________14
9.2 Poder Legislativo____________________________________________14
9.3 Poder Judiciário _____________________________________________14
9.4 Economia do Equador ________________________________________15
9.5 História Monetária ___________________________________________16
10. História Dividida: Antes e Depois de Rafael Correa__________________17
11. Comentários Finais _____________________________________________19
12. Referências Bibliográficas _______________________________________20
“La historia toda es uma serie no acabada, nunca de retificaciones y justicias...”
Azorín
Introdução
“O nome histórico do país era “Presidencia de Quito”. Em 1735 o país foi visitado por uma missão francesa (a Missão Geodésica), encabeçada por Carlos Marie de la Condamine e enviada pela Academia de Ciências de Paris . Chegaram para medir o arco do planeta Terra e comprovar sua forma e dimensões, mas na verdade fizeram um trabalho muito mais amplo e uma investigação geográfica e biológica muito grande. Eles e os cientistas espanhóis que os acompanhavam (Jorge Juan e Antonio de Ulloa) enviaram informações à Europa em que se começou a falar das “terras do Equador” – pela linha geográfica que as cruzava. Assim se começou a deixar de lado o nome histórico do país e se estabeleceu o costume de falar do “Equador”, e em 1830 quando se constituiu o Equador como República, o país assumiu definitivamente o nome dado pelos franceses em lugar da denominação histórica do país. Antes da independência em 1830, Peru, Equador e Colômbia eram um único território denominado “Gran Colombia”.
1 - A Revolução Juliana
A situação social e política do país só é modificada com a Revolução Juliana de 1925, em que um grupo de oficiais jovens do Exército instaura uma ditadura coletiva e depois entrega o comando ao dr. Isidro Ayora, ilustre médico que é o grande reorganizador da república. Isidro Ayora ordena as finanças, cria o Banco Central, o instituto de previdência social e as instituições de controle dos gastos públicos e de bancos. Com ele termina a dominação de alguns bancos privados que chegavam a emitir moeda e tinham um poder desmesurado sobre assuntos públicos.
O fim do governo de Ayora deu inicio a uma fase de instabilidade e governos de curta duração. É provável que o erro de Ayora tenha sido não prever um sistema político de eleições e sucessão pragmático, que desse estabilidade ao país. Deixando uma lacuna grande o suficiente para gerar uma época de defasagem social motivada tanto pela depressão econômica de 1929 (a quebra da Bolsa de Nova York) como pelo fim das grandes exportações de cacau (causado por pragas) e pelas tentativas, muitas vezes fracassadas, dos conservadores quererem voltar ao poder e dos socialistas quererem tomá-lo dos liberais. O governo de maior destaque é o do General Alberto Enríquez, que dura pouco tempo (apenas um ano), mas, com o assessoramento de intelectuais e professores, consegue ditar o Código do Trabalho e outras leis de grande conteúdo social.
Até 1930 a situação social, a difusão de novas ideias, a relegada condição dos indígenas e os escritos de alguns ensaístas (Pío Jamarillo Alvarado, Isidro Ayora Cueva (1879-1978) e Benjamín Carrión) produzem uma nova literatura (romance, conto, novela) de denúncia e protesto social. Toda uma geração de narradores de alto valor é desenvolvida com autores como José de la Cuadra, Demetrio Aquilera Malta, Jorge Icaza, Benítez Vinueza, Enrique Gil Gilbert, Alfredo Pareja, Joaquín Gallegos Lara, Adalberto Ortiz, Angel Felicísimo Rojas, Eduardo Mora Moreno, Humberto Salvador, dentre muitos outros. Angel F. Rojas produz, quem sabe, o melhor romance equatoriano: El Éxodo de Yangana. Situa-se à parte, mas é digna de menção, a obra do escritor Pablo Palacio, que cria relatos subjetivos, psicológicos, de tom kafkiano. Originalíssimo, desconcertante, de humor ácido, Pablo Palacio é uma figura única na literatura da América latina. Publicou “Un Hombre Muerto a Puntapiés”, “Débora” (1927), “Vida de Ahorcado” (1932), “Ensayo sobre la palavra Verdad” (1937) e “Ensayo sobre la Palavra Realidad” (1938).
2 - A “Gloriosa” e o Velasquismo
Em 1895, sob a liderança de Eloy Alfaro, foi deflagrada uma revolução liberal nas planícies, reduzindo o poder do clero e possibilitando o desenvolvimento de um regime de capitalismo. Entretanto, o declínio do ciclo econômico do cacau produziu uma nova instabilidade política, que culminou com o golpe militar de 1925. Os trinta anos seguintes foram marcados por políticos populistas como o presidente José María Velasco Ibarra.
O governo oligárquico e ineficiente, nascido de uma fraude eleitoral, do liberal Carlos Arroyo del Río, exerceu a tirania sustentado por seus carabineiros, enquanto forças peruanas iam ocupando o território amazônico disputado por Equador e Peru. A situação chegou a limites extremos, abrindo espaço para uma declaração de guerra entre os dois países em julho de 1941 e culminando na ocupação da província equatoriana de El Oro e outros lugares por tropas peruanas. O governo foi incapaz de organizar a defesa nacional e, principalmente por se tratar do período correspondente ao inicio da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos exerceram pressão para que o Equador firmasse um tratado de paz, pois todo o continente devia enfrentar unido a ameaça nazi-nipônica. Em 29 de janeiro de 1942 se firmou o Protocolo do Rio, que estabelecia fronteiras provisórias entre os dois países. O estado de guerra perdurou entre os dois países até 26 de outubro de 1998 quando os presidentes Jamil Mahuad (do Equador) e Alberto Fujimori (do Peru) assinaram o acordo denominado “Ata de Brasilia”, pelo qual o Peru concedeu um quilometro quadrado de seu território no lugar chamado “Tiwintza”, onde 14 soldados do Equador haviam sido sepultados. Ambos os países assinaram tratados de comercio e acordos de navegação pelo qual o Equador tem acesso irrestrito à navegação no rio Amazonas.
Apesar desses fatores, o governo de Arroyo sobreviveu até maio de 1944, quando uma revolução popular organizada pela coalizão Aliança Democrática Equatoriana, com a ajuda de alguns militares, o destituiu do poder e dissolveu o Corpo de Carabineiros. Em seguida, com o apoio da maioria dos dirigentes da ADE, entregaram o comando a José María Velasco Ibarra, destacado intelectual e orador que já havia ocupado antes, por pouco tempo, a presidência. Assim começou a fase do “velasquismo”, um caudilhismo e populismo que paulatinamente foi erodindo e destruindo os três partidos políticos principais: o conservador, o liberal e o socialista.
Jose María Velasco Ibarra (1893-1979), uma das principais figuras políticas do Equador no século XX, foi cinco vezes presidente da república. Destacado intelectual, mas também notável demagogo, com imenso poder sobre as multidões, e ao mesmo tempo um excepcional ensaísta filosófico que publicou numerosos livros. Ideologicamente conservador, Ibarra era um personagem paradoxal e contraditório, a um só tempo caudilho de massas e homem solitário e refinado, desmantelou o sistema de fraudes que alguns grupos liberais praticavam, estabeleceu a liberdade de educação, investiu em escolas e estradas, fortaleceu as forças armadas, mas enfraqueceu os partidos políticos e a corrupção cresceu por toda parte.
3 - Artes e Letras
Na pintura, a tradição cultural da Escola Quitenha, identidade do Equador, na primeira parte do século XX, destacou importantes pintores como Camilo Egas, Pedro León, Victor Mideros y Diógenes Paredes; também na música brilharam compositores como Salvador Bustamante, Francisco Salgado, Sixto María Duran, Luis Humberto Salgado, Segundo Cueva Celi, Enrique Espin Yépez. Ao se iniciar a segunda administração de Velasco, fundou-se a Casa da Cultura Equatoriana (1944). A criação dessa importante entidade equatoriana foi obra do escritor Benjamín Carrión Mora (1897-1979) e de um destacado grupo de intelectuais de todas as tendências. Benjamín Carrión foi o grande incentivador da cultura do Equador. Promoveu novos escritores e pintores, como Eduardo Kingman, Oswaldo Guayasamín e Oswaldo Munõz Mariño. Obteve os prêmios Benito Juárez, do México, e Eugenio Espejo, do Equador. Suas principais obras são: “Los Creadores de la Nueva América” (1928), “Mapa de América” (1930), “Nuevo Relato Ecuatoriano, Atahualpa” (1934), “Cartas al Ecuador” (1943), “San Miguel de Unamuno”, “Santa Gabriela Mistral”. Foi precisamente Benjamín Carrión que traçou o projeto do que deve ser o Equador, o que se chamava de “a teoria da pequena pátria”. Segundo essa teoria, o povo equatoriano não deve pretender grandeza militar ou predomínio econômico, senão a grandeza de espírito, a grandeza da cultura.
Alguns dos grandes poetas da época foram César Dávila (1918-1967), que clamou pelo destino dos indígenas, explorou a filosofia oriental e resgatou a poesia das coisas cotidianas e Jorge Carrera Andrade (1902-1978), dos poetas equatorianos o mais universalizado. Na literatura é necessário mencionar outros autores de destaque, tais como os de Miguel Angel Zambrano, Gustavo Alfredo Jácome, Miguel Angel León e Alejandro Carrión, entre outros.
3.1 - Educação
A educação no Equador é gratuita e obrigatória até completarem o "nível básico de educação", dos 5 aos 14 anos. Os custos da educação primária e secundária são pagos pelo governo, mas as famílias normalmente possuem despesas adicionais como taxas e custos de transporte. As provisões das escolas públicas estão a um nível bem menor do que o necessário, e em 2000 os recursos continuaram a diminuir, tanto em termos reais como na proporção do produto interno bruto. O tamanho das turmas normalmente é bem grande. Apesar da gratuidade, as famílias de poucos recursos normalmente acham necessário pagar pela educação.
Segundo pesquisa divulgada recentemente a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (2010) é de 91,0% no país. Reflexo da politica recente do país, com destaque na atuação politica de Rafael Correa eleito em 2006, presidente do Equador.
3.2 - Os Sessenta anos de “Las Cruces Sobre El Agua”
Essa obra literária foi referência nessa pesquisa por representar uma forma de resistência, na qual um intelectual consegue, através do tempo, divulgar a história do seu país com toda a clareza e realidade possível à época, e mesmo se tratando de um romance, ou “novela”, permaneceu fiel aos fatos, não deixando de expor nas linhas e entrelinhas, a realidade do momento sócio-político que o Equador vivenciava. Joaquín Gallegos Lara recebeu o reconhecimento da importância dessa obra em 27 de abril de 2006, quando “Las Cruces Sobre El Agua” completava sessenta anos de sua primeira edição. A reportagem que o homenageou foi realizada por Alfonso Muriagui.
...La primera información sobre la aparición de esta novela, destinada a convertirse en una de las obras literarias más importantes de la literatura ecuatoriana y latinoamericana, aparece en el No. l3 de la Revista “Letras del Ecuador”, publicación de la Casa de la Cultura Ecuatoriana, con el epígrafe de “Periódico de Literatura y Arte”, correspondiente al mes de mayo de l946...
...En otra parte de su comentario, Pedro Jorge Vera vaticina que el autor de esta novela será calificado de tendencioso por aquellos que reclaman una literatura asexuada, sin olor ni sabor y afirma: “Que le pregunten a cualquier guayaquileño que sea de verdad, si las historias de esta novela no constituyen la oscura, hermosa y terrible vida cotidiana de Guayaquil, exaltada, iluminada y oscurecida por la pluma vigorosa de un gran estilista”.
...El poeta y crítico de arte Jorge Guerrero, en ese mismo año, afirma: “Creemos que la novela de Gallegos Lara será duradera; está hecha con amor y rudeza, con dolor y rebeldía, sentimientos y maneras que, superando lo puramente literario, hacen que la obra escrita sea valedera ahora y siempre”.
“Las cruces sobre el agua” es todo lo que se ha afirmado en los párrafos anteriores; pero, sobre todo, es una valiente y patética denuncia sobre la brutal represión ejercida contra el pueblo de Guayaquil, obreros, artesanos, empleados, que fueron asesinados cobardemente por la soldadesca envilecida que “cumplía órdenes superiores”. Las víctimas de la masacre fueron lanzados al Río Guayas, para ocultar las evidencias. Desde entonces, las gentes humildes, el pueblo guayaquileño, cuando llega el l5 de noviembre lanzan sobre la Ría unas cruces negras iluminadas con velas, demostrando que aun está viva su solidaridad y su protesta.
“Las ligeras ondas hacían cabecear bajo la lluvia las cruces negras, destacándose contra la lejanía plomiza del puerto. Alfonso pensó que, como el cargador le decía, alguien se acordaba. Quizás esas cruces eran la última esperanza del pueblo ecuatoriano”. Este es el párrafo final de la novela.
4 - O Período de Estabilidade 1948-1960
Entre 1948 e 1960 o Equador viveu um período de estabilidade constitucional e econômica sem precedentes; em grande parte isso foi o trabalho de dois importantes lideres, Galo Plaza Lasso e Camilo Ponce Enríquez.
Galo Plaza Lasso, era equilibrado e sensato e com seu grande sentido de pragmatismo empreendedor, desenvolveu o cultivo técnico da banana até transformar o Equador no primeiro exportador mundial dessa fruta em apenas dois anos. O Equador era um país fundamentalmente agrário e Plaza desenvolveu, em sua gestão, a idéia de melhorar tecnicamente a agricultura e a criação de gado. Importou raças de qualidade e melhorou a produção de laticínios. Fundou colégios bilíngües e enfim, deu estabilidade e ordem às finanças. Logo após o termino do mandato de Plaza, voltou a eleger-se José María Velasco Ibarra, mas nesse período (o único que ele terminou), seu mandato foi equilibrado pela presença no Gabinete de Camilo Ponce Enríquez, líder da direita e do partido que fundou, o Partido Social Cristão (PSC), inspirado na doutrina social da Igreja Católica. Subsequente à presidência de Velasco, seguiu-se a do próprio Ponce Enríquez, que competiu com dificuldade contra o candidato de centro-esquerda Raul Clemente Huerta. Ponce Enríquez foi um grande construtor: fez numerosos aeroportos, edifícios públicos, hospitais, hotéis, pontes importantes, como a que une Guayaquil ao interior do país.
4.1 - Após a Segunda Guerra Mundial
Depois da Segunda Guerra Mundial, a recuperação do mercado agrícola e o crescimento da indústria da banana ajudaram a restabelecer a prosperidade e paz política. De 1948 a 1960, três presidentes, iniciando por Galo Plaza Lasso, foram eleitos livremente e completaram seus mandatos. Num ambiente em que quase toda a América do Sul foi palco de golpes militares, o retorno de políticas populistas provocou inquietações que foram motivo de intervenções militares domésticas nos anos sessenta, época em que a descoberta de petróleo atraía companhias estrangeiras e foi fundada a "Amazônia Equatoriana". Em 1972, um golpe militar derrubou o regime de José María Velasco Ibarra passando a utilizar a riqueza do petróleo e empréstimos estrangeiros para custear um programa de industrialização, reforma agrária, e subsídios para consumidores urbanos.
Com o desvanecimento do ciclo econômico do petróleo, o Equador voltou à democracia em 1979. O primeiro presidente da Constituição equatoriana de 1979 foi Jaime Roldós Aguilera, candidato de uma grande frente partidária, a "Concentração de Forças Populares" ou "CFP" que obteve expressiva vitória sobre Sixto Durán Ballén do Partido Cristão Social "(PCS)". Depois de uma discordância de liderança com Asaad Bucaram, o líder de então do CFP, Roldós deixou a coligação para fundar com sua esposa um partido próprio denominado "Mudança e Democracia", levando consigo grande número de partidários e tornando-se o terceiro partido em importância política .
Em 1981 ocorreu novo episódio de conflito de fronteira com o Peru, na região de Paquisha, com algumas recorrências posteriores. Ao final de 1981 o vice-presidente Osvaldo Hurtado Larrea, do partido Democracia Popular "DP", sucedeu o presidente Roldós depois que este morreu num acidente aéreo na selva amazônica. Devido à pressão econômica da guerra sobre o mercado (particularmente do petróleo), o governo de Osvaldo Hurtado enfrentou uma crise econômica crônica em 1982, com crescente inflação, déficits de orçamento com efeitos desvalorizadores da moeda, acúmulo do serviço da dívida e parque industrial não competitivo.
Em 1984 as eleições presidenciais foram vencidas por León Febres Cordero Rivadeneira, do PSC, por estreita margem de votos. Durante os primeiros anos da sua administração, Febres Cordero orientou sua política econômica para o livre-mercado, fortaleceu o combate à produção de drogas e terrorismo, no que foi auxiliado pelos Estados Unidos da América. Seu mandato foi prejudicado por disputas políticas dentro do governo e pelo seu breve seqüestro por elementos do exército. Em março de 1987, um terremoto devastador suspendeu a exportação de petróleo, piorando assim os problemas econômicos do país. Em 1988 Rodrigo Borja Cevallos, do partido da Esquerda Democrática "ID", elegeu-se presidente, concorrendo contra Abdalá Bucaram do "POR". Sua proposta era a de melhorar a proteção de direitos humanos e levou a cabo algumas reformas, notadamente uma abertura de Equador para o comércio estrangeiro. O governo de Borja concluiu também um acordo com o pequeno grupo terrorista “Alfaro Vive, Carajo”. Porém, a continuidade de problemas econômicos no país acabou arruinando sua popularidade, permitindo que a oposição obtivesse maioria no Congresso em 1990.
Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república. As duras medidas de ajuste macroeconômico que ele impôs eram impopulares, mas obtiveram sucesso mediante iniciativas de modernização do Congresso. O vice-presidente de Durán Ballén, Alberto Dahík, foi o arquiteto das políticas econômicas da administração, mas em 1995 Dahík fugiu o país para evitar processo por corrupção impulsionado pela ferrenha oposição. Uma guerra com o Peru (chamada Guerra de Cenepa, na área do rio com este nome) estourou em janeiro e fevereiro de 1995 em função de atrito sobre as fronteiras estabelecidas em 1942 pelo Protocolo do Rio, que terminaram com a assinatura da Ata de Brasília, acordo feito pelos presidentes do Equador e Peru, onde o ultimo cedia parte do território onde haviam sido enterrados soldados equatorianos mortos no conflito, como citado anteriormente.
4 - Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar
Em 1960, novamente José María Velasco Ibarra ganhou as eleições, mas dessa vez sem o apoio de Ponce e outros ministros moderados; com isso a corrupção se estabeleceu mais facilmente. Quando Galo Plaza Lasso (1906-1987), ainda na presidência, proclamou a nulidade do protocolo de limites com o Peru e deu força ao nacionalismo, o país se viu dominado pelos agroexportadores, o que desvalorizou a moeda, a vida encareceu e criou-se um clima de agitação social. Assumiu então o Vice- Presidente Carlos Julio Arosemena, que quis dar a seu governo uma tendência de esquerda. Arosemena desperdiçou totalmente sua oportunidade e não fez obras de grande relevância. Rapidamente surgiu um movimento anticomunista que se aproveitou das inércia de caráter do Presidente e o destituiu, para instalar uma ditadura militar sustentada pelos Estados Unidos.
A junta de governo (1963-1966) teve papel medíocre. Realizou uma reforma agrária ineficiente, que diminuiu a produção agrícola, o que resultou na necessidade do país de importar alguns alimentos. Reprimiu a esquerda marxista e os partidos políticos em geral, com vários dirigentes políticos de distintas tendências sendo expatriados.
Em 1966, porém, as constantes revoltas populares e diversos fatos circunstanciais como a invasão da Universidade de Quito, forçaram os militares a convocar uma assembleia que entregou o poder a um presidente interino, Don Clemente Yerovi Indaburu, que em menos de um ano reorganizou as finanças e a administração pública, restabeleceu a ordem e convocou uma Assembleia Constituinte. Após o período de interinato, realizaram-se novas eleições e, pela quinta e última vez, José María Velasco Ibarra foi eleito presidente.
6 - A Ditadura Militar
Em 1972 as Forças Armadas, encabeçadas pelo general Guillermo Rodrigues Lara, derrotaram o Presidente Velasco Ibarra e instauraram uma ditadura “nacionalista revolucionária”. Era uma época em que se generalizavam as ditaduras na América Latina, sendo que no Equador foi uma ditadura progressista e não se cometeram excessos nem violações dos direitos humanos tão ostensivos quanto na Argentina, Uruguai, Chile e, naturalmente, Brasil. Nessa época começou no Equador a exploração de petróleo em grande escala e, de fato, para o bem ou para o mal, isso mudou a vida dos equatorianos. Pela primeira vez na história do Equador, o Governo teve grandes somas em dinheiro, o preço do barril de petróleo chegou a 40 dólares, o que facilitou o pagamento da velha dívida da independência, construiu uma série de edifícios públicos e colégios, aumentou a burocracia, edificou estradas, pontes e represas. Porém esses recursos eram utilizados sem preocupações com o futuro.
O regime de Rodrigues Lara durou quatro anos e terminou após uma segunda tentativa de golpe de militar. Um almirante e dois generais assumiram o poder: o cérebro desse triunvirato era o general Durán Arcentales, que não se distinguiu por sua honestidade no jogo politico. O novo triunvirato cometeu violações dos direitos humanos, entre elas, o assassinato do dirigente liberal alfarista Abdón Calderón Muñoz e expulsou os dirigentes dos partidos políticos. Mas a pressão política e popular conseguiu que os componentes do triunvirato aceitassem realizar um plebiscito para aprovar uma constituição, feita por uma comissão medíocre, e se convocaram eleições. As forças armadas vetaram a candidatura de Asaad Bucaram e foi eleito em seu lugar, como presidente da República, Jaime Roldós Aquilera, que ficou no poder somente um ano, falecendo em um acidente de avião, iniciando uma longa fase de decadência econômica e política.
7 - Governos Constitucionais
Roldós foi substituído por Oswaldo Hurtado, o qual, ainda que de filiação democrata-cristã, governou com os banqueiros. Sua gestão foi seguida pela de León Febres Cordero, da direita social cristã. O governo de Febres Cordero enfrentou duas circunstâncias desfavoráveis: o baixo preço do petróleo, principal produto de exportação, e um terremoto que causou graves danos. Reprimiu rapidamente um incipiente movimento de guerrilha marxista e enfrentou uma rebelião militar. Seu sucessor, o social democrata Rodrigo Borja, foi eleito com maioria esmagadora e o povo lhe deu o controle do Congresso. Só no final de seu mandato realizou obras de aterramento em parte das favelas de Guayaquil, diques na cidade de Babahoyo e contratou a restauração e modernização das ferrovias, mas esse projeto foi abandonado no governo seguinte pelos empresários que não queriam perder nem influência e nem seus monopólios. O governo de Borja foi o governo honesto dessa época. O presidente se deu ao luxo de ir a pé ao Congresso ao entregar o poder, sob o aplauso de seus cidadãos.
A influência marxista sempre foi combatida pelos governantes equatorianos, tanto no âmbito democrático como no militar: essa visão de lutas de classes e mudanças radicais, seja por ação apenas politica, ou seja através de luta armada, não agradava à classe dominante, tanto que mesmo no período democrático e de reformas constitucionais, esse pensamento marxista era reprimido.
8 - Populismo instável : o tempo desperdiçado
A situação do país só piorou a partir da saída de Borja, que foi sucedido pelo presidente conservador Sixto Duran Ballén. A primeira parte de sua administração foi positiva para o desenvolvimento da economia, mas sobreveio um período de corrupção efetivamente constante e se reduziu o poder da superintendência estatal para controlar as operações bancárias. Foi também durante o governo de Durán Ballén que alguns incidentes fronteiriços terminaram em guerra não declarada entre o Equador e o Peru, (acontecimento relatado anteriormente). A resistência equatoriana e o domínio aéreo que o Equador conseguiu forçaram o Peru a ir à mesa de negociações. Sob a influência dos quatro países fiadores do Protocolo do Rio de Janeiro (de 1941) – Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos –, foram selados vários acordos de paz, de limites, comércio, navegação e integração, firmados em Brasília em 1998. Equador e Peru conseguiram transformar uma grande disputa territorial num programa de desenvolvimento fronteiriço binacional. Mas os gastos do conflito mencionado afetaram notavelmente a economia do país.
Rapidamente, o populismo se instalou no caótico governo de Abdalá Bucaram. A corrupção administrativa e o desprestigio do governo provocaram a reação de todas as forças políticas e da sociedade. Bucaram ficou apenas seis meses no poder. Uma conjunção de forças do Congresso e alguns comandantes militares entregaram o poder a Fabián Alarcón, presidente do Legislativo. Este fez um governo controvertido que durou um ano. Convocadas as eleições gerais, o vencedor foi o democrata-cristão Jamil Mahuad. O presidente, como havia sido eleito com a cumplicidade de alguns bancos, sacrificou os recursos do Estado para salvar os interesses de banqueiros, que haviam realizado uma série de empréstimos e operações fraudulentas. O resultado dessas operações foi uma crise monetária e bancária. Inúmeros equatorianos perderam o dinheiro que tinham em bancos e para estabilizar a economia o Governo decretou, de forma inconstitucional, a troca do sucre pelo dólar americano como moeda do Equador, a uma taxa desmesurada. Mahuad teve que fugir e o substituiu seu vice-presidente, Gustavo Noboa. Durante a presidência de Noboa construiu-se uma importante rede de estradas. A crise econômica desses anos provocou a emigração de grande número de equatorianos para o exterior. A economia do Equador somente alcançou índices de estabilidade quando, em 2002, Noboa realizou reformas econômicas substanciais e melhorou as relações com instituições financeiras internacionais. Mas em fevereiro de 2003, o então presidente Lucio Gutierrez encontrou um avultado déficit orçamentário e uma considerável dívida externa. Diante do quadro, Gutierrez prometeu usar as receitas do petróleo e procurar mais ajuda junto do FMI, como solução para a crise econômica que se arrasta até os dias de hoje. O governo perdeu o apoio do setor indígena e depois de seis meses entrou numa fase de nepotismo. O povo de Quito, que saiu espontaneamente às ruas sem a intervenção de dirigentes políticos, retirou Gutiérrez do poder. Assumiu o vice-presidente, dr. Alfredo Palacio. No final do ano de 2006 as eleições produziram uma redistribuição de forças políticas e se elegeu novo presidente da República e um novo Congresso. Foi conduzido à presidência o economista Rafael Correa, que propôs realizar reformas radicais e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Em seu discurso de posse, Rafael Correa disse: “O Equador tem imensos recursos naturais, uma rica geografia e uma população inteligente. O que necessita é educação, ordem e esforço. A esperança não morre.”
8.1 - O Protocolo do Rio de Janeiro
O Protocolo do Rio de Janeiro, em sua versão de 1998 (com a estrutura jurídica de um Protocolo bilateral de paz) pôs fim ao contencioso militar entre o Equador e o Peru, ao conflito entre os dois países, que se arrastava desde a época dos Incas e da conquista espanhola, e que nos quarenta anos anteriores ceifou, intermitentemente, milhares de vidas, com enorme prejuízo, também, para a sustentabilidade, o desenvolvimento e a integração da região amazônica.
9 - Período Recente: Os Três Poderes
Abdalá Bucaram, do POR, foi eleito presidente em 1996 com uma plataforma populista prometendo reformas econômicas e sociais e o rompimento do que chamou de poder da oligarquia nacional. Durante o seu curto mandato, a administração de Bucaram criticou a corrupção, sendo deposto em 1997 pelo Congresso sob alegação de incompetência mental; foi nomeado em seu lugar o presidente interino Fabián Alarcón, então Presidente de Congresso e líder do pequeno partido Frente de Alfarista Radical "FRA". Em maio de 1997 a presidência interina de Alarcón foi endossada por um referendo popular. Durante a presidência de Alarcón, foi escrita a nova Constituição do país (1979), que só entrou em vigor no dia 5 de junho de 1998, depois das eleições presidenciais e dos membros do Congresso de 31 de maio de 1988.
O Equador é uma república presidencialista unitária. Segundo a constituição de 1979, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto popular direto e secreto para um período de quatro anos. Depois da aprovação da nova constituição em 2008, já é permitida a reeleição para um segundo mandato. O presidente escolhe seus ministros e governadores das províncias. Como nenhum candidato à presidência obteve maioria, no dia 12 de julho de 1998 seguiu-se uma eleição de segundo turno entre os dois candidatos mais votados, o prefeito de Quito, Jamil Mahuad do "DP" e Álvaro Noboa Pontón do Partido Cristão Social. Mahuad foi eleito por uma estreita margem de votos, assumindo o cargo no dia 10 de agosto de 1998, mesmo dia em que a nova Constituição do Equador entrou em vigor.
Mahuad concluiu um acordo de paz com o Peru em 26 de outubro de 1998, mas com as crescentes dificuldades econômicas, fiscais e financeiras do país, a sua popularidade foi diminuindo até quando, inesperadamente, substituiu a moeda corrente indígena, o sucre (homenagem póstuma de um herói venezuelano na guerra revolucionária contra a Espanha), desvalorizado, pelo dólar norte-americano (política monetária chamada de dolarização). Esta reforma monetária causou grave desassossego nas classes de baixo poder aquisitivo que tentavam converter seus sucres em dólar com muita perda no câmbio, enquanto as classes mais abastadas, que já possuíam grandes volumes desta moeda e já faziam negócios com ela, capitalizaram grandes lucros.
Nas manifestações populares de grupos indígenas de 21 de janeiro de 2000 em Quito, o exército e a polícia se recusaram a reprimir os manifestantes e em seguida a Assembléia Nacional Constituinte, num golpe de estado semelhante aos muitos já ocorridos no Equador, instituiu uma junta trina para intervir na administração do país.
9.1 - Poder Executivo
Regime: República Presidencialista Unitária.
Os chefes de Estado desde 15 de janeiro de 2007 são o Presidente Rafael Correa, o Vice Lenín Moreno e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero Cueva.
9.2 - Poder Legislativo
O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros eleitos diretamente por voto popular nas províncias para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 24 províncias, divididas em municípios. O país se divide geograficamente em 4 regiões: Serra, Costa, Amazônica e Insular.
Política e administrativamente, o Equador se divide em 24 províncias, que, por sua vez, estão subdivididas em 219 cantões. Os cantões estão divididos em paróquias, que são classificadas em paróquias urbanas e paróquias rurais.
9.3 - Poder Judiciário
A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.
9.4 - Economia
O Equador tem importantes reservas de petróleo que respondem por cerca de 40% das exportações do país e por 1/3 das receitas do governo há vários anos. Consequentemente, flutuações no preço desta commodity afetam significativamente a economia do país. No final da década de 1990, o país sofreu sua pior crise, quando desastres naturais que coincidiram com quedas no preço do barril de petróleo levaram o país ao colapso econômico. A economia melhorou quando Gustavo Noboa, que assumiu a presidência do país em janeiro de 2000, foi capaz de fazer passar reformas económicas substanciais e de melhorar as relações com as instituições financeiras internacionais. Noboa promoveu a substituição da moeda do país, o sucre, pelo dólar americano em março de 2000, como já foi citado.
No dia 15 de janeiro de 2007, posse do atual presidente Rafael Correa, foi convocado um referendo para mudanças constitucionais que podem afetar a economia do Equador e revisar o pagamento da dívida externa. Recentemente, no ano de 2008, o atual presidente Correa questionou uma divida financiada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil - em 2000 para a construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco em território equatoriano. Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora brasileira Odebrecht, mas "legalmente" aparecer como dívida do Equador com o Brasil. Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade de abastecer 12% da energia do Equador, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.
9.5 - História Monetária
O Equador adotou, quando de sua independência, o real (designação de moeda adotada em várias nações sul-americanas). No século XX foi criado o sucre, que homenageava o libertador venezuelano Antonio José de Sucre (1795-1830).
A grande inflação, o descrédito da moeda local decorrente de frequentes desvalorizações e medidas econômicas desencontradas por governos sucessivos, levou a população a adotar informalmente o dólar como forma de assegurar minimamente o poder de compra - e a substituição oficial pela moeda norte-americana finalmente ocorreu após a crise da década de 90, sendo o sucre apenas utilizado como unidade fracionada.
10 - História Dividida- Antes e Depois de Rafael Correa
Rafael Vicente Correa Delgado, nascido em Guayaquil a 6 de abril de 1963, é economista, político e o atual presidente do Equador. Como economista, foi assessor do ex-presidente Alfredo Palacio durante suas funções como vice-presidente. Depois, foi ministro de Economia e Finanças no início da gestão de Palacio na presidência, entre abril e agosto de 2005, após a destituição de Lucio Gutiérrez. Renunciou ao cargo por discordar da política presidencial. Durante sua gestão propôs uma postura nacionalista, oposta aos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, e a favor de uma maior participação do Estado na exploração do petróleo.
No início de setembro de 2006, aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria Altiva y Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou posse no dia 15 de janeiro de 2007 para um mandato de 4 anos. Participaram da posse políticos como os presidentes da Bolívia Evo Morales e da Venezuela Hugo Chávez, seus principais aliados no exterior, além de Luís Inácio Lula da Silva do Brasil, Michelle Bachelet do Chile e Mahmoud Ahmadinejad do Irã. Com uma proposta de governo completamente diferente de governos anteriores, Correa propôs renegociar a dívida externa, rever contratos petrolíferos (inclusive com a Petrobras), não renovar a concessão de uma base usada por militares dos EUA e convocar uma Assembleia Constituinte para reduzir a influência política sobre o Judiciário e obrigar os deputados a viverem nos pequenos distritos eleitorais que representam. Também é contrário à assinatura de tratado de livre-comércio com os EUA, pois prefere aderir à Alba, uma iniciativa de Chávez que reúne aliados como Cuba. Poucas semanas antes da posse, o segundo maior partido do Equador decidiu apoiá-lo, de modo que Correa tem uma ligeira maioria parlamentar que o possibilita convocar uma Constituinte.
Correa escreveu vários artigos contra a dolarização, a qual qualificou como um erro técnico, tencionava eliminar a política monetária e cambial até então praticada. Uma vez em campanha eleitoral, devido ao respaldo de certos setores favoráveis à dolarização, suavizou o discurso e aceitou mantê-la. Alguns analistas o identificam com a denominada "esquerda progressista e nacionalista" de Chávez e Morales, ainda que Morales fosse um sindicalista e Chávez um militar, antecedentes históricos muito diferentes dos de Correa, que se define como um "humanista cristão de esquerda" e propõe uma política soberana e de integração regional na linha bolivariana. Sua orientação política é inspirada pela Doutrina Social da Igreja e a filosofia do Humanismo Cristão; apesar de amplo apoio de partidos de esquerda e de movimentos sindicalistas e indígenas, Correa pende para um conservadorismo católico.
Manifestou diversas vezes sua admiração pelo presidente Hugo Chávez da Venezuela, com quem tem certa amizade. Na campanha eleitoral, o então candidato disse ser amigo de Chávez e qualificou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como tremendamente torpe. Mantém boas relações com os governos de esquerda da América Latina, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, e Peru. Ainda como Presidente eleito, visitou Brasil, Bolívia, Peru, Argentina e Chile.
Em 30 de setembro de 2010, uma grave crise política explodiu no Equador, atingindo o governo de Rafael Correa. Policiais protestando contra o corte de benefícios e redução de salários estipulados por decreto presidencial tomaram as ruas do país, transformando num caos a capital Quito e cidades do interior, como Guayaquil. Depois de tentativas de agressão física ao presidente em meio a pedradas e bombas de gás lacrimogênio, Correa foi levado a um hospital policial, tendo sido mantido sob guarda de seus guarda-costas e cercado por forças policiais e militares. Correa declarou o Equador em estado de emergência por cinco dias e ameaçou dissolver a Assembleia Nacional em meio a denúncias de tentativa de golpe de estado e o Peru fechou suas fronteiras com o país. A OEA e o Mercosul manifestaram apoio ao governo de Correa, enquanto o chefe do comando das Forças Armadas equatorianas, general Ernesto González, declarou apoio e subordinação ao presidente da República.
11 - Comentários Finais
Com base nos fatos descritos nessa pesquisa, não é difícil concluir que de todos os muitos governos que comandaram o Equador, o que propõe as melhores politicas de melhorias e desenvolvimento para o país é o de Rafael Correa. Político de fibra e economista por formação, ele pensa de modo realista as questões econômicas do Equador, com o apoio tanto da população equatoriana quanto dos partidos no Congresso. Mas isso não significa que Correa tenha sua autoridade e decisões sempre aceitas sem críticas ou intervenções tanto do próprio governo como da sociedade; em meio à crises econômicas, desastres naturais e revoltas populares, já foi vitima de tentativas de agressão física por parte de policiais que protestavam contra cortes de benefícios, ou seja, nenhum governo, por melhor que seja, está imune a revoltas, ainda mais num país com um histórico de constantes conflitos e golpes militares. Mas mesmo num momento de total instabilidade, o atual presidente do Equador soube manter sua autoridade, preservando, inclusive, a unidade politica, com apoio de governos vizinhos, e do comandante das forças armadas. No entanto não seria correto classificar sua gestão como populista, por se tratar de líder carismático, e sim como um governo de visão moderna e empreendedora, que investe na melhoria interna, sem deixar de ampliar seus contatos com grandes potências.
Referências Bibliográficas
Aquiano, Marco Antonio. Historia do Equador. Disponível em: http://www.embequador.org.br/historia.html . Acessado em 19/10/2011;
Ranking do IDH 2010. PNUD. Dispónivel em http://pt.wikipedia.org/wiki/Equador ;
Museo y Biblioteca Virtuales (Museos del Banco Central del Ecuador). Página visitada em 4 de novembro de 2011;
Brasiel, Deila Maria Ortega. O “Protocolo do Rio de Janeiro: sua hermenêutica jurídica face ao direito de integração”. In: Revista Ética e Filosofia Política – Nº 13 – Volume 1 – Janeiro de 2011;
Murriagui, Alfonso. Cultura: “A sessenta años de las Cruces sobre el Agua”. A integra dessa reportagem pode ser acessada em http://www.voltairenet.org/a-sesenta-anos-de-las-cruces-sobre . Acessado em 23/11/2011.
Graduação em Licenciatura em História
Daniela S. Teixeira
MACAÉ 2011
SUMÁRIO
Introdução__________________________________________
1. A Revolução Juliana (1925)________________________________________4
2. A Gloriosa e o Velasquismo________________________________________4
3. Artes e Letras ___________________________________________________6
3.1 Educação ___________________________________________________6
3.2 A Sessenta Anos de “Las Cruces Sobre el Agua”____________________7
4. O Período de Estabilidade 1948-1960________________________________8
4.1 Após a Segunda Guerra Mundial ________________________________10
5. Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar _____________________10
6. A Ditadura Militar______________________________________________11
7. Governos Constitucionais ________________________________________11
8. Populismo Instável: O Tempo Desperdiçado ________________________12
8.1 Protocolo do Rio de Janeiro ____________________________________13
9. Período Recente: Os Três Poderes_________________________________13
9.1 Poder Executivo ____________________________________________14
9.2 Poder Legislativo____________________________________________14
9.3 Poder Judiciário _____________________________________________14
9.4 Economia do Equador ________________________________________15
9.5 História Monetária ___________________________________________16
10. História Dividida: Antes e Depois de Rafael Correa__________________17
11. Comentários Finais _____________________________________________19
12. Referências Bibliográficas _______________________________________20
“La historia toda es uma serie no acabada, nunca de retificaciones y justicias...”
Azorín
Introdução
“O nome histórico do país era “Presidencia de Quito”. Em 1735 o país foi visitado por uma missão francesa (a Missão Geodésica), encabeçada por Carlos Marie de la Condamine e enviada pela Academia de Ciências de Paris . Chegaram para medir o arco do planeta Terra e comprovar sua forma e dimensões, mas na verdade fizeram um trabalho muito mais amplo e uma investigação geográfica e biológica muito grande. Eles e os cientistas espanhóis que os acompanhavam (Jorge Juan e Antonio de Ulloa) enviaram informações à Europa em que se começou a falar das “terras do Equador” – pela linha geográfica que as cruzava. Assim se começou a deixar de lado o nome histórico do país e se estabeleceu o costume de falar do “Equador”, e em 1830 quando se constituiu o Equador como República, o país assumiu definitivamente o nome dado pelos franceses em lugar da denominação histórica do país. Antes da independência em 1830, Peru, Equador e Colômbia eram um único território denominado “Gran Colombia”.
1 - A Revolução Juliana
A situação social e política do país só é modificada com a Revolução Juliana de 1925, em que um grupo de oficiais jovens do Exército instaura uma ditadura coletiva e depois entrega o comando ao dr. Isidro Ayora, ilustre médico que é o grande reorganizador da república. Isidro Ayora ordena as finanças, cria o Banco Central, o instituto de previdência social e as instituições de controle dos gastos públicos e de bancos. Com ele termina a dominação de alguns bancos privados que chegavam a emitir moeda e tinham um poder desmesurado sobre assuntos públicos.
O fim do governo de Ayora deu inicio a uma fase de instabilidade e governos de curta duração. É provável que o erro de Ayora tenha sido não prever um sistema político de eleições e sucessão pragmático, que desse estabilidade ao país. Deixando uma lacuna grande o suficiente para gerar uma época de defasagem social motivada tanto pela depressão econômica de 1929 (a quebra da Bolsa de Nova York) como pelo fim das grandes exportações de cacau (causado por pragas) e pelas tentativas, muitas vezes fracassadas, dos conservadores quererem voltar ao poder e dos socialistas quererem tomá-lo dos liberais. O governo de maior destaque é o do General Alberto Enríquez, que dura pouco tempo (apenas um ano), mas, com o assessoramento de intelectuais e professores, consegue ditar o Código do Trabalho e outras leis de grande conteúdo social.
Até 1930 a situação social, a difusão de novas ideias, a relegada condição dos indígenas e os escritos de alguns ensaístas (Pío Jamarillo Alvarado, Isidro Ayora Cueva (1879-1978) e Benjamín Carrión) produzem uma nova literatura (romance, conto, novela) de denúncia e protesto social. Toda uma geração de narradores de alto valor é desenvolvida com autores como José de la Cuadra, Demetrio Aquilera Malta, Jorge Icaza, Benítez Vinueza, Enrique Gil Gilbert, Alfredo Pareja, Joaquín Gallegos Lara, Adalberto Ortiz, Angel Felicísimo Rojas, Eduardo Mora Moreno, Humberto Salvador, dentre muitos outros. Angel F. Rojas produz, quem sabe, o melhor romance equatoriano: El Éxodo de Yangana. Situa-se à parte, mas é digna de menção, a obra do escritor Pablo Palacio, que cria relatos subjetivos, psicológicos, de tom kafkiano. Originalíssimo, desconcertante, de humor ácido, Pablo Palacio é uma figura única na literatura da América latina. Publicou “Un Hombre Muerto a Puntapiés”, “Débora” (1927), “Vida de Ahorcado” (1932), “Ensayo sobre la palavra Verdad” (1937) e “Ensayo sobre la Palavra Realidad” (1938).
2 - A “Gloriosa” e o Velasquismo
Em 1895, sob a liderança de Eloy Alfaro, foi deflagrada uma revolução liberal nas planícies, reduzindo o poder do clero e possibilitando o desenvolvimento de um regime de capitalismo. Entretanto, o declínio do ciclo econômico do cacau produziu uma nova instabilidade política, que culminou com o golpe militar de 1925. Os trinta anos seguintes foram marcados por políticos populistas como o presidente José María Velasco Ibarra.
O governo oligárquico e ineficiente, nascido de uma fraude eleitoral, do liberal Carlos Arroyo del Río, exerceu a tirania sustentado por seus carabineiros, enquanto forças peruanas iam ocupando o território amazônico disputado por Equador e Peru. A situação chegou a limites extremos, abrindo espaço para uma declaração de guerra entre os dois países em julho de 1941 e culminando na ocupação da província equatoriana de El Oro e outros lugares por tropas peruanas. O governo foi incapaz de organizar a defesa nacional e, principalmente por se tratar do período correspondente ao inicio da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos exerceram pressão para que o Equador firmasse um tratado de paz, pois todo o continente devia enfrentar unido a ameaça nazi-nipônica. Em 29 de janeiro de 1942 se firmou o Protocolo do Rio, que estabelecia fronteiras provisórias entre os dois países. O estado de guerra perdurou entre os dois países até 26 de outubro de 1998 quando os presidentes Jamil Mahuad (do Equador) e Alberto Fujimori (do Peru) assinaram o acordo denominado “Ata de Brasilia”, pelo qual o Peru concedeu um quilometro quadrado de seu território no lugar chamado “Tiwintza”, onde 14 soldados do Equador haviam sido sepultados. Ambos os países assinaram tratados de comercio e acordos de navegação pelo qual o Equador tem acesso irrestrito à navegação no rio Amazonas.
Apesar desses fatores, o governo de Arroyo sobreviveu até maio de 1944, quando uma revolução popular organizada pela coalizão Aliança Democrática Equatoriana, com a ajuda de alguns militares, o destituiu do poder e dissolveu o Corpo de Carabineiros. Em seguida, com o apoio da maioria dos dirigentes da ADE, entregaram o comando a José María Velasco Ibarra, destacado intelectual e orador que já havia ocupado antes, por pouco tempo, a presidência. Assim começou a fase do “velasquismo”, um caudilhismo e populismo que paulatinamente foi erodindo e destruindo os três partidos políticos principais: o conservador, o liberal e o socialista.
Jose María Velasco Ibarra (1893-1979), uma das principais figuras políticas do Equador no século XX, foi cinco vezes presidente da república. Destacado intelectual, mas também notável demagogo, com imenso poder sobre as multidões, e ao mesmo tempo um excepcional ensaísta filosófico que publicou numerosos livros. Ideologicamente conservador, Ibarra era um personagem paradoxal e contraditório, a um só tempo caudilho de massas e homem solitário e refinado, desmantelou o sistema de fraudes que alguns grupos liberais praticavam, estabeleceu a liberdade de educação, investiu em escolas e estradas, fortaleceu as forças armadas, mas enfraqueceu os partidos políticos e a corrupção cresceu por toda parte.
3 - Artes e Letras
Na pintura, a tradição cultural da Escola Quitenha, identidade do Equador, na primeira parte do século XX, destacou importantes pintores como Camilo Egas, Pedro León, Victor Mideros y Diógenes Paredes; também na música brilharam compositores como Salvador Bustamante, Francisco Salgado, Sixto María Duran, Luis Humberto Salgado, Segundo Cueva Celi, Enrique Espin Yépez. Ao se iniciar a segunda administração de Velasco, fundou-se a Casa da Cultura Equatoriana (1944). A criação dessa importante entidade equatoriana foi obra do escritor Benjamín Carrión Mora (1897-1979) e de um destacado grupo de intelectuais de todas as tendências. Benjamín Carrión foi o grande incentivador da cultura do Equador. Promoveu novos escritores e pintores, como Eduardo Kingman, Oswaldo Guayasamín e Oswaldo Munõz Mariño. Obteve os prêmios Benito Juárez, do México, e Eugenio Espejo, do Equador. Suas principais obras são: “Los Creadores de la Nueva América” (1928), “Mapa de América” (1930), “Nuevo Relato Ecuatoriano, Atahualpa” (1934), “Cartas al Ecuador” (1943), “San Miguel de Unamuno”, “Santa Gabriela Mistral”. Foi precisamente Benjamín Carrión que traçou o projeto do que deve ser o Equador, o que se chamava de “a teoria da pequena pátria”. Segundo essa teoria, o povo equatoriano não deve pretender grandeza militar ou predomínio econômico, senão a grandeza de espírito, a grandeza da cultura.
Alguns dos grandes poetas da época foram César Dávila (1918-1967), que clamou pelo destino dos indígenas, explorou a filosofia oriental e resgatou a poesia das coisas cotidianas e Jorge Carrera Andrade (1902-1978), dos poetas equatorianos o mais universalizado. Na literatura é necessário mencionar outros autores de destaque, tais como os de Miguel Angel Zambrano, Gustavo Alfredo Jácome, Miguel Angel León e Alejandro Carrión, entre outros.
3.1 - Educação
A educação no Equador é gratuita e obrigatória até completarem o "nível básico de educação", dos 5 aos 14 anos. Os custos da educação primária e secundária são pagos pelo governo, mas as famílias normalmente possuem despesas adicionais como taxas e custos de transporte. As provisões das escolas públicas estão a um nível bem menor do que o necessário, e em 2000 os recursos continuaram a diminuir, tanto em termos reais como na proporção do produto interno bruto. O tamanho das turmas normalmente é bem grande. Apesar da gratuidade, as famílias de poucos recursos normalmente acham necessário pagar pela educação.
Segundo pesquisa divulgada recentemente a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade (2010) é de 91,0% no país. Reflexo da politica recente do país, com destaque na atuação politica de Rafael Correa eleito em 2006, presidente do Equador.
3.2 - Os Sessenta anos de “Las Cruces Sobre El Agua”
Essa obra literária foi referência nessa pesquisa por representar uma forma de resistência, na qual um intelectual consegue, através do tempo, divulgar a história do seu país com toda a clareza e realidade possível à época, e mesmo se tratando de um romance, ou “novela”, permaneceu fiel aos fatos, não deixando de expor nas linhas e entrelinhas, a realidade do momento sócio-político que o Equador vivenciava. Joaquín Gallegos Lara recebeu o reconhecimento da importância dessa obra em 27 de abril de 2006, quando “Las Cruces Sobre El Agua” completava sessenta anos de sua primeira edição. A reportagem que o homenageou foi realizada por Alfonso Muriagui.
...La primera información sobre la aparición de esta novela, destinada a convertirse en una de las obras literarias más importantes de la literatura ecuatoriana y latinoamericana, aparece en el No. l3 de la Revista “Letras del Ecuador”, publicación de la Casa de la Cultura Ecuatoriana, con el epígrafe de “Periódico de Literatura y Arte”, correspondiente al mes de mayo de l946...
...En otra parte de su comentario, Pedro Jorge Vera vaticina que el autor de esta novela será calificado de tendencioso por aquellos que reclaman una literatura asexuada, sin olor ni sabor y afirma: “Que le pregunten a cualquier guayaquileño que sea de verdad, si las historias de esta novela no constituyen la oscura, hermosa y terrible vida cotidiana de Guayaquil, exaltada, iluminada y oscurecida por la pluma vigorosa de un gran estilista”.
...El poeta y crítico de arte Jorge Guerrero, en ese mismo año, afirma: “Creemos que la novela de Gallegos Lara será duradera; está hecha con amor y rudeza, con dolor y rebeldía, sentimientos y maneras que, superando lo puramente literario, hacen que la obra escrita sea valedera ahora y siempre”.
“Las cruces sobre el agua” es todo lo que se ha afirmado en los párrafos anteriores; pero, sobre todo, es una valiente y patética denuncia sobre la brutal represión ejercida contra el pueblo de Guayaquil, obreros, artesanos, empleados, que fueron asesinados cobardemente por la soldadesca envilecida que “cumplía órdenes superiores”. Las víctimas de la masacre fueron lanzados al Río Guayas, para ocultar las evidencias. Desde entonces, las gentes humildes, el pueblo guayaquileño, cuando llega el l5 de noviembre lanzan sobre la Ría unas cruces negras iluminadas con velas, demostrando que aun está viva su solidaridad y su protesta.
“Las ligeras ondas hacían cabecear bajo la lluvia las cruces negras, destacándose contra la lejanía plomiza del puerto. Alfonso pensó que, como el cargador le decía, alguien se acordaba. Quizás esas cruces eran la última esperanza del pueblo ecuatoriano”. Este es el párrafo final de la novela.
4 - O Período de Estabilidade 1948-1960
Entre 1948 e 1960 o Equador viveu um período de estabilidade constitucional e econômica sem precedentes; em grande parte isso foi o trabalho de dois importantes lideres, Galo Plaza Lasso e Camilo Ponce Enríquez.
Galo Plaza Lasso, era equilibrado e sensato e com seu grande sentido de pragmatismo empreendedor, desenvolveu o cultivo técnico da banana até transformar o Equador no primeiro exportador mundial dessa fruta em apenas dois anos. O Equador era um país fundamentalmente agrário e Plaza desenvolveu, em sua gestão, a idéia de melhorar tecnicamente a agricultura e a criação de gado. Importou raças de qualidade e melhorou a produção de laticínios. Fundou colégios bilíngües e enfim, deu estabilidade e ordem às finanças. Logo após o termino do mandato de Plaza, voltou a eleger-se José María Velasco Ibarra, mas nesse período (o único que ele terminou), seu mandato foi equilibrado pela presença no Gabinete de Camilo Ponce Enríquez, líder da direita e do partido que fundou, o Partido Social Cristão (PSC), inspirado na doutrina social da Igreja Católica. Subsequente à presidência de Velasco, seguiu-se a do próprio Ponce Enríquez, que competiu com dificuldade contra o candidato de centro-esquerda Raul Clemente Huerta. Ponce Enríquez foi um grande construtor: fez numerosos aeroportos, edifícios públicos, hospitais, hotéis, pontes importantes, como a que une Guayaquil ao interior do país.
4.1 - Após a Segunda Guerra Mundial
Depois da Segunda Guerra Mundial, a recuperação do mercado agrícola e o crescimento da indústria da banana ajudaram a restabelecer a prosperidade e paz política. De 1948 a 1960, três presidentes, iniciando por Galo Plaza Lasso, foram eleitos livremente e completaram seus mandatos. Num ambiente em que quase toda a América do Sul foi palco de golpes militares, o retorno de políticas populistas provocou inquietações que foram motivo de intervenções militares domésticas nos anos sessenta, época em que a descoberta de petróleo atraía companhias estrangeiras e foi fundada a "Amazônia Equatoriana". Em 1972, um golpe militar derrubou o regime de José María Velasco Ibarra passando a utilizar a riqueza do petróleo e empréstimos estrangeiros para custear um programa de industrialização, reforma agrária, e subsídios para consumidores urbanos.
Com o desvanecimento do ciclo econômico do petróleo, o Equador voltou à democracia em 1979. O primeiro presidente da Constituição equatoriana de 1979 foi Jaime Roldós Aguilera, candidato de uma grande frente partidária, a "Concentração de Forças Populares" ou "CFP" que obteve expressiva vitória sobre Sixto Durán Ballén do Partido Cristão Social "(PCS)". Depois de uma discordância de liderança com Asaad Bucaram, o líder de então do CFP, Roldós deixou a coligação para fundar com sua esposa um partido próprio denominado "Mudança e Democracia", levando consigo grande número de partidários e tornando-se o terceiro partido em importância política .
Em 1981 ocorreu novo episódio de conflito de fronteira com o Peru, na região de Paquisha, com algumas recorrências posteriores. Ao final de 1981 o vice-presidente Osvaldo Hurtado Larrea, do partido Democracia Popular "DP", sucedeu o presidente Roldós depois que este morreu num acidente aéreo na selva amazônica. Devido à pressão econômica da guerra sobre o mercado (particularmente do petróleo), o governo de Osvaldo Hurtado enfrentou uma crise econômica crônica em 1982, com crescente inflação, déficits de orçamento com efeitos desvalorizadores da moeda, acúmulo do serviço da dívida e parque industrial não competitivo.
Em 1984 as eleições presidenciais foram vencidas por León Febres Cordero Rivadeneira, do PSC, por estreita margem de votos. Durante os primeiros anos da sua administração, Febres Cordero orientou sua política econômica para o livre-mercado, fortaleceu o combate à produção de drogas e terrorismo, no que foi auxiliado pelos Estados Unidos da América. Seu mandato foi prejudicado por disputas políticas dentro do governo e pelo seu breve seqüestro por elementos do exército. Em março de 1987, um terremoto devastador suspendeu a exportação de petróleo, piorando assim os problemas econômicos do país. Em 1988 Rodrigo Borja Cevallos, do partido da Esquerda Democrática "ID", elegeu-se presidente, concorrendo contra Abdalá Bucaram do "POR". Sua proposta era a de melhorar a proteção de direitos humanos e levou a cabo algumas reformas, notadamente uma abertura de Equador para o comércio estrangeiro. O governo de Borja concluiu também um acordo com o pequeno grupo terrorista “Alfaro Vive, Carajo”. Porém, a continuidade de problemas econômicos no país acabou arruinando sua popularidade, permitindo que a oposição obtivesse maioria no Congresso em 1990.
Em 1992, Sixto Durán Ballén ganhou sua terceira concorrência para a presidência da república. As duras medidas de ajuste macroeconômico que ele impôs eram impopulares, mas obtiveram sucesso mediante iniciativas de modernização do Congresso. O vice-presidente de Durán Ballén, Alberto Dahík, foi o arquiteto das políticas econômicas da administração, mas em 1995 Dahík fugiu o país para evitar processo por corrupção impulsionado pela ferrenha oposição. Uma guerra com o Peru (chamada Guerra de Cenepa, na área do rio com este nome) estourou em janeiro e fevereiro de 1995 em função de atrito sobre as fronteiras estabelecidas em 1942 pelo Protocolo do Rio, que terminaram com a assinatura da Ata de Brasília, acordo feito pelos presidentes do Equador e Peru, onde o ultimo cedia parte do território onde haviam sido enterrados soldados equatorianos mortos no conflito, como citado anteriormente.
4 - Quarta Presidência de Velasco e a Junta Militar
Em 1960, novamente José María Velasco Ibarra ganhou as eleições, mas dessa vez sem o apoio de Ponce e outros ministros moderados; com isso a corrupção se estabeleceu mais facilmente. Quando Galo Plaza Lasso (1906-1987), ainda na presidência, proclamou a nulidade do protocolo de limites com o Peru e deu força ao nacionalismo, o país se viu dominado pelos agroexportadores, o que desvalorizou a moeda, a vida encareceu e criou-se um clima de agitação social. Assumiu então o Vice- Presidente Carlos Julio Arosemena, que quis dar a seu governo uma tendência de esquerda. Arosemena desperdiçou totalmente sua oportunidade e não fez obras de grande relevância. Rapidamente surgiu um movimento anticomunista que se aproveitou das inércia de caráter do Presidente e o destituiu, para instalar uma ditadura militar sustentada pelos Estados Unidos.
A junta de governo (1963-1966) teve papel medíocre. Realizou uma reforma agrária ineficiente, que diminuiu a produção agrícola, o que resultou na necessidade do país de importar alguns alimentos. Reprimiu a esquerda marxista e os partidos políticos em geral, com vários dirigentes políticos de distintas tendências sendo expatriados.
Em 1966, porém, as constantes revoltas populares e diversos fatos circunstanciais como a invasão da Universidade de Quito, forçaram os militares a convocar uma assembleia que entregou o poder a um presidente interino, Don Clemente Yerovi Indaburu, que em menos de um ano reorganizou as finanças e a administração pública, restabeleceu a ordem e convocou uma Assembleia Constituinte. Após o período de interinato, realizaram-se novas eleições e, pela quinta e última vez, José María Velasco Ibarra foi eleito presidente.
6 - A Ditadura Militar
Em 1972 as Forças Armadas, encabeçadas pelo general Guillermo Rodrigues Lara, derrotaram o Presidente Velasco Ibarra e instauraram uma ditadura “nacionalista revolucionária”. Era uma época em que se generalizavam as ditaduras na América Latina, sendo que no Equador foi uma ditadura progressista e não se cometeram excessos nem violações dos direitos humanos tão ostensivos quanto na Argentina, Uruguai, Chile e, naturalmente, Brasil. Nessa época começou no Equador a exploração de petróleo em grande escala e, de fato, para o bem ou para o mal, isso mudou a vida dos equatorianos. Pela primeira vez na história do Equador, o Governo teve grandes somas em dinheiro, o preço do barril de petróleo chegou a 40 dólares, o que facilitou o pagamento da velha dívida da independência, construiu uma série de edifícios públicos e colégios, aumentou a burocracia, edificou estradas, pontes e represas. Porém esses recursos eram utilizados sem preocupações com o futuro.
O regime de Rodrigues Lara durou quatro anos e terminou após uma segunda tentativa de golpe de militar. Um almirante e dois generais assumiram o poder: o cérebro desse triunvirato era o general Durán Arcentales, que não se distinguiu por sua honestidade no jogo politico. O novo triunvirato cometeu violações dos direitos humanos, entre elas, o assassinato do dirigente liberal alfarista Abdón Calderón Muñoz e expulsou os dirigentes dos partidos políticos. Mas a pressão política e popular conseguiu que os componentes do triunvirato aceitassem realizar um plebiscito para aprovar uma constituição, feita por uma comissão medíocre, e se convocaram eleições. As forças armadas vetaram a candidatura de Asaad Bucaram e foi eleito em seu lugar, como presidente da República, Jaime Roldós Aquilera, que ficou no poder somente um ano, falecendo em um acidente de avião, iniciando uma longa fase de decadência econômica e política.
7 - Governos Constitucionais
Roldós foi substituído por Oswaldo Hurtado, o qual, ainda que de filiação democrata-cristã, governou com os banqueiros. Sua gestão foi seguida pela de León Febres Cordero, da direita social cristã. O governo de Febres Cordero enfrentou duas circunstâncias desfavoráveis: o baixo preço do petróleo, principal produto de exportação, e um terremoto que causou graves danos. Reprimiu rapidamente um incipiente movimento de guerrilha marxista e enfrentou uma rebelião militar. Seu sucessor, o social democrata Rodrigo Borja, foi eleito com maioria esmagadora e o povo lhe deu o controle do Congresso. Só no final de seu mandato realizou obras de aterramento em parte das favelas de Guayaquil, diques na cidade de Babahoyo e contratou a restauração e modernização das ferrovias, mas esse projeto foi abandonado no governo seguinte pelos empresários que não queriam perder nem influência e nem seus monopólios. O governo de Borja foi o governo honesto dessa época. O presidente se deu ao luxo de ir a pé ao Congresso ao entregar o poder, sob o aplauso de seus cidadãos.
A influência marxista sempre foi combatida pelos governantes equatorianos, tanto no âmbito democrático como no militar: essa visão de lutas de classes e mudanças radicais, seja por ação apenas politica, ou seja através de luta armada, não agradava à classe dominante, tanto que mesmo no período democrático e de reformas constitucionais, esse pensamento marxista era reprimido.
8 - Populismo instável : o tempo desperdiçado
A situação do país só piorou a partir da saída de Borja, que foi sucedido pelo presidente conservador Sixto Duran Ballén. A primeira parte de sua administração foi positiva para o desenvolvimento da economia, mas sobreveio um período de corrupção efetivamente constante e se reduziu o poder da superintendência estatal para controlar as operações bancárias. Foi também durante o governo de Durán Ballén que alguns incidentes fronteiriços terminaram em guerra não declarada entre o Equador e o Peru, (acontecimento relatado anteriormente). A resistência equatoriana e o domínio aéreo que o Equador conseguiu forçaram o Peru a ir à mesa de negociações. Sob a influência dos quatro países fiadores do Protocolo do Rio de Janeiro (de 1941) – Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos –, foram selados vários acordos de paz, de limites, comércio, navegação e integração, firmados em Brasília em 1998. Equador e Peru conseguiram transformar uma grande disputa territorial num programa de desenvolvimento fronteiriço binacional. Mas os gastos do conflito mencionado afetaram notavelmente a economia do país.
Rapidamente, o populismo se instalou no caótico governo de Abdalá Bucaram. A corrupção administrativa e o desprestigio do governo provocaram a reação de todas as forças políticas e da sociedade. Bucaram ficou apenas seis meses no poder. Uma conjunção de forças do Congresso e alguns comandantes militares entregaram o poder a Fabián Alarcón, presidente do Legislativo. Este fez um governo controvertido que durou um ano. Convocadas as eleições gerais, o vencedor foi o democrata-cristão Jamil Mahuad. O presidente, como havia sido eleito com a cumplicidade de alguns bancos, sacrificou os recursos do Estado para salvar os interesses de banqueiros, que haviam realizado uma série de empréstimos e operações fraudulentas. O resultado dessas operações foi uma crise monetária e bancária. Inúmeros equatorianos perderam o dinheiro que tinham em bancos e para estabilizar a economia o Governo decretou, de forma inconstitucional, a troca do sucre pelo dólar americano como moeda do Equador, a uma taxa desmesurada. Mahuad teve que fugir e o substituiu seu vice-presidente, Gustavo Noboa. Durante a presidência de Noboa construiu-se uma importante rede de estradas. A crise econômica desses anos provocou a emigração de grande número de equatorianos para o exterior. A economia do Equador somente alcançou índices de estabilidade quando, em 2002, Noboa realizou reformas econômicas substanciais e melhorou as relações com instituições financeiras internacionais. Mas em fevereiro de 2003, o então presidente Lucio Gutierrez encontrou um avultado déficit orçamentário e uma considerável dívida externa. Diante do quadro, Gutierrez prometeu usar as receitas do petróleo e procurar mais ajuda junto do FMI, como solução para a crise econômica que se arrasta até os dias de hoje. O governo perdeu o apoio do setor indígena e depois de seis meses entrou numa fase de nepotismo. O povo de Quito, que saiu espontaneamente às ruas sem a intervenção de dirigentes políticos, retirou Gutiérrez do poder. Assumiu o vice-presidente, dr. Alfredo Palacio. No final do ano de 2006 as eleições produziram uma redistribuição de forças políticas e se elegeu novo presidente da República e um novo Congresso. Foi conduzido à presidência o economista Rafael Correa, que propôs realizar reformas radicais e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Em seu discurso de posse, Rafael Correa disse: “O Equador tem imensos recursos naturais, uma rica geografia e uma população inteligente. O que necessita é educação, ordem e esforço. A esperança não morre.”
8.1 - O Protocolo do Rio de Janeiro
O Protocolo do Rio de Janeiro, em sua versão de 1998 (com a estrutura jurídica de um Protocolo bilateral de paz) pôs fim ao contencioso militar entre o Equador e o Peru, ao conflito entre os dois países, que se arrastava desde a época dos Incas e da conquista espanhola, e que nos quarenta anos anteriores ceifou, intermitentemente, milhares de vidas, com enorme prejuízo, também, para a sustentabilidade, o desenvolvimento e a integração da região amazônica.
9 - Período Recente: Os Três Poderes
Abdalá Bucaram, do POR, foi eleito presidente em 1996 com uma plataforma populista prometendo reformas econômicas e sociais e o rompimento do que chamou de poder da oligarquia nacional. Durante o seu curto mandato, a administração de Bucaram criticou a corrupção, sendo deposto em 1997 pelo Congresso sob alegação de incompetência mental; foi nomeado em seu lugar o presidente interino Fabián Alarcón, então Presidente de Congresso e líder do pequeno partido Frente de Alfarista Radical "FRA". Em maio de 1997 a presidência interina de Alarcón foi endossada por um referendo popular. Durante a presidência de Alarcón, foi escrita a nova Constituição do país (1979), que só entrou em vigor no dia 5 de junho de 1998, depois das eleições presidenciais e dos membros do Congresso de 31 de maio de 1988.
O Equador é uma república presidencialista unitária. Segundo a constituição de 1979, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto popular direto e secreto para um período de quatro anos. Depois da aprovação da nova constituição em 2008, já é permitida a reeleição para um segundo mandato. O presidente escolhe seus ministros e governadores das províncias. Como nenhum candidato à presidência obteve maioria, no dia 12 de julho de 1998 seguiu-se uma eleição de segundo turno entre os dois candidatos mais votados, o prefeito de Quito, Jamil Mahuad do "DP" e Álvaro Noboa Pontón do Partido Cristão Social. Mahuad foi eleito por uma estreita margem de votos, assumindo o cargo no dia 10 de agosto de 1998, mesmo dia em que a nova Constituição do Equador entrou em vigor.
Mahuad concluiu um acordo de paz com o Peru em 26 de outubro de 1998, mas com as crescentes dificuldades econômicas, fiscais e financeiras do país, a sua popularidade foi diminuindo até quando, inesperadamente, substituiu a moeda corrente indígena, o sucre (homenagem póstuma de um herói venezuelano na guerra revolucionária contra a Espanha), desvalorizado, pelo dólar norte-americano (política monetária chamada de dolarização). Esta reforma monetária causou grave desassossego nas classes de baixo poder aquisitivo que tentavam converter seus sucres em dólar com muita perda no câmbio, enquanto as classes mais abastadas, que já possuíam grandes volumes desta moeda e já faziam negócios com ela, capitalizaram grandes lucros.
Nas manifestações populares de grupos indígenas de 21 de janeiro de 2000 em Quito, o exército e a polícia se recusaram a reprimir os manifestantes e em seguida a Assembléia Nacional Constituinte, num golpe de estado semelhante aos muitos já ocorridos no Equador, instituiu uma junta trina para intervir na administração do país.
9.1 - Poder Executivo
Regime: República Presidencialista Unitária.
Os chefes de Estado desde 15 de janeiro de 2007 são o Presidente Rafael Correa, o Vice Lenín Moreno e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordero Cueva.
9.2 - Poder Legislativo
O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros eleitos diretamente por voto popular nas províncias para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 24 províncias, divididas em municípios. O país se divide geograficamente em 4 regiões: Serra, Costa, Amazônica e Insular.
Política e administrativamente, o Equador se divide em 24 províncias, que, por sua vez, estão subdivididas em 219 cantões. Os cantões estão divididos em paróquias, que são classificadas em paróquias urbanas e paróquias rurais.
9.3 - Poder Judiciário
A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.
9.4 - Economia
O Equador tem importantes reservas de petróleo que respondem por cerca de 40% das exportações do país e por 1/3 das receitas do governo há vários anos. Consequentemente, flutuações no preço desta commodity afetam significativamente a economia do país. No final da década de 1990, o país sofreu sua pior crise, quando desastres naturais que coincidiram com quedas no preço do barril de petróleo levaram o país ao colapso econômico. A economia melhorou quando Gustavo Noboa, que assumiu a presidência do país em janeiro de 2000, foi capaz de fazer passar reformas económicas substanciais e de melhorar as relações com as instituições financeiras internacionais. Noboa promoveu a substituição da moeda do país, o sucre, pelo dólar americano em março de 2000, como já foi citado.
No dia 15 de janeiro de 2007, posse do atual presidente Rafael Correa, foi convocado um referendo para mudanças constitucionais que podem afetar a economia do Equador e revisar o pagamento da dívida externa. Recentemente, no ano de 2008, o atual presidente Correa questionou uma divida financiada pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Brasil - em 2000 para a construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco em território equatoriano. Correa questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora brasileira Odebrecht, mas "legalmente" aparecer como dívida do Equador com o Brasil. Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade de abastecer 12% da energia do Equador, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht - Alstom - Vatech (empresas européias) e inaugurada em junho de 2007.
9.5 - História Monetária
O Equador adotou, quando de sua independência, o real (designação de moeda adotada em várias nações sul-americanas). No século XX foi criado o sucre, que homenageava o libertador venezuelano Antonio José de Sucre (1795-1830).
A grande inflação, o descrédito da moeda local decorrente de frequentes desvalorizações e medidas econômicas desencontradas por governos sucessivos, levou a população a adotar informalmente o dólar como forma de assegurar minimamente o poder de compra - e a substituição oficial pela moeda norte-americana finalmente ocorreu após a crise da década de 90, sendo o sucre apenas utilizado como unidade fracionada.
10 - História Dividida- Antes e Depois de Rafael Correa
Rafael Vicente Correa Delgado, nascido em Guayaquil a 6 de abril de 1963, é economista, político e o atual presidente do Equador. Como economista, foi assessor do ex-presidente Alfredo Palacio durante suas funções como vice-presidente. Depois, foi ministro de Economia e Finanças no início da gestão de Palacio na presidência, entre abril e agosto de 2005, após a destituição de Lucio Gutiérrez. Renunciou ao cargo por discordar da política presidencial. Durante sua gestão propôs uma postura nacionalista, oposta aos organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, e a favor de uma maior participação do Estado na exploração do petróleo.
No início de setembro de 2006, aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria Altiva y Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou posse no dia 15 de janeiro de 2007 para um mandato de 4 anos. Participaram da posse políticos como os presidentes da Bolívia Evo Morales e da Venezuela Hugo Chávez, seus principais aliados no exterior, além de Luís Inácio Lula da Silva do Brasil, Michelle Bachelet do Chile e Mahmoud Ahmadinejad do Irã. Com uma proposta de governo completamente diferente de governos anteriores, Correa propôs renegociar a dívida externa, rever contratos petrolíferos (inclusive com a Petrobras), não renovar a concessão de uma base usada por militares dos EUA e convocar uma Assembleia Constituinte para reduzir a influência política sobre o Judiciário e obrigar os deputados a viverem nos pequenos distritos eleitorais que representam. Também é contrário à assinatura de tratado de livre-comércio com os EUA, pois prefere aderir à Alba, uma iniciativa de Chávez que reúne aliados como Cuba. Poucas semanas antes da posse, o segundo maior partido do Equador decidiu apoiá-lo, de modo que Correa tem uma ligeira maioria parlamentar que o possibilita convocar uma Constituinte.
Correa escreveu vários artigos contra a dolarização, a qual qualificou como um erro técnico, tencionava eliminar a política monetária e cambial até então praticada. Uma vez em campanha eleitoral, devido ao respaldo de certos setores favoráveis à dolarização, suavizou o discurso e aceitou mantê-la. Alguns analistas o identificam com a denominada "esquerda progressista e nacionalista" de Chávez e Morales, ainda que Morales fosse um sindicalista e Chávez um militar, antecedentes históricos muito diferentes dos de Correa, que se define como um "humanista cristão de esquerda" e propõe uma política soberana e de integração regional na linha bolivariana. Sua orientação política é inspirada pela Doutrina Social da Igreja e a filosofia do Humanismo Cristão; apesar de amplo apoio de partidos de esquerda e de movimentos sindicalistas e indígenas, Correa pende para um conservadorismo católico.
Manifestou diversas vezes sua admiração pelo presidente Hugo Chávez da Venezuela, com quem tem certa amizade. Na campanha eleitoral, o então candidato disse ser amigo de Chávez e qualificou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como tremendamente torpe. Mantém boas relações com os governos de esquerda da América Latina, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, e Peru. Ainda como Presidente eleito, visitou Brasil, Bolívia, Peru, Argentina e Chile.
Em 30 de setembro de 2010, uma grave crise política explodiu no Equador, atingindo o governo de Rafael Correa. Policiais protestando contra o corte de benefícios e redução de salários estipulados por decreto presidencial tomaram as ruas do país, transformando num caos a capital Quito e cidades do interior, como Guayaquil. Depois de tentativas de agressão física ao presidente em meio a pedradas e bombas de gás lacrimogênio, Correa foi levado a um hospital policial, tendo sido mantido sob guarda de seus guarda-costas e cercado por forças policiais e militares. Correa declarou o Equador em estado de emergência por cinco dias e ameaçou dissolver a Assembleia Nacional em meio a denúncias de tentativa de golpe de estado e o Peru fechou suas fronteiras com o país. A OEA e o Mercosul manifestaram apoio ao governo de Correa, enquanto o chefe do comando das Forças Armadas equatorianas, general Ernesto González, declarou apoio e subordinação ao presidente da República.
11 - Comentários Finais
Com base nos fatos descritos nessa pesquisa, não é difícil concluir que de todos os muitos governos que comandaram o Equador, o que propõe as melhores politicas de melhorias e desenvolvimento para o país é o de Rafael Correa. Político de fibra e economista por formação, ele pensa de modo realista as questões econômicas do Equador, com o apoio tanto da população equatoriana quanto dos partidos no Congresso. Mas isso não significa que Correa tenha sua autoridade e decisões sempre aceitas sem críticas ou intervenções tanto do próprio governo como da sociedade; em meio à crises econômicas, desastres naturais e revoltas populares, já foi vitima de tentativas de agressão física por parte de policiais que protestavam contra cortes de benefícios, ou seja, nenhum governo, por melhor que seja, está imune a revoltas, ainda mais num país com um histórico de constantes conflitos e golpes militares. Mas mesmo num momento de total instabilidade, o atual presidente do Equador soube manter sua autoridade, preservando, inclusive, a unidade politica, com apoio de governos vizinhos, e do comandante das forças armadas. No entanto não seria correto classificar sua gestão como populista, por se tratar de líder carismático, e sim como um governo de visão moderna e empreendedora, que investe na melhoria interna, sem deixar de ampliar seus contatos com grandes potências.
Referências Bibliográficas
Aquiano, Marco Antonio. Historia do Equador. Disponível em: http://www.embequador.org.br/historia.html . Acessado em 19/10/2011;
Ranking do IDH 2010. PNUD. Dispónivel em http://pt.wikipedia.org/wiki/Equador ;
Museo y Biblioteca Virtuales (Museos del Banco Central del Ecuador). Página visitada em 4 de novembro de 2011;
Brasiel, Deila Maria Ortega. O “Protocolo do Rio de Janeiro: sua hermenêutica jurídica face ao direito de integração”. In: Revista Ética e Filosofia Política – Nº 13 – Volume 1 – Janeiro de 2011;
Murriagui, Alfonso. Cultura: “A sessenta años de las Cruces sobre el Agua”. A integra dessa reportagem pode ser acessada em http://www.voltairenet.org/a-sesenta-anos-de-las-cruces-sobre . Acessado em 23/11/2011.
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