quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Brasil de Getúlio Vargas a Castelo Branco ( 1930 – 1964)

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História






Bruno Botelho Horta
Segundo Período





Brasil de Getúlio Vargas a Castelo Branco
( 1930 – 1964)
De Thomas E. Skidmore
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor









Macaé/RJ
Outubro de 2010.

Governo Transitório (1954 – 1956)

A posse de Café Filho após o suicídio de Vargas demonstrava a chegada ao poder de um vice presidente publicamente rompido com o ex presidente. Uma troca de comando representava a possibilidade dos antivarguistas chegarem ao poder. De uma forma não muito marcante, realmente, Café Filho entregou alguns ministérios aos Udenistas, mas o expurgo total dos varguistas, como era esperado, não aconteceu. Café filho teve um profundo senso democrático e como poucos udenistas não se deixou levar pelo poder e tentar a sua “perpetuação” na cadeira presidencial. Café filho declarou desde o início que seu governo não representava mais que uma transição pra as eleições que se aproximavam. E quem em outubro de 1955 a população decidiria quem seria o novo presidente.
Inicia da corrida presidencial O PDS logo em fevereiro realiza sua convenção e confirma o nome de Juscelino Kubitschek, governador de Minas gerais, eleito por voto direto e ex prefeito de Belo Horizonte indicado por Vargas. Esta candidatura representava os Varguistas. Enquanto a oposição se fragmentava entre vários nomes e não possuíam um nome nacional para enfrentar Juscelino. A confirmação de João Goulart como vice na chapa de Juscelino só acendeu ainda mais o combate da oposição.
Nomes como Etelvino Lins, lançado e depois retirado, Ademar de Barros, Juarez Távora e Carlos Lacerda só demonstravam que a os udenistas e demais partidos de direita dividiriam seus votos e não seriam capazes de Vencer a chapa do PDS-PTB.
Carlos Lacerda, desesperado por já visualizar a derrota eleitoral, representou tudo que há de mais antidemocrático, autoritário e individualista que se possa admitir em uma disputa eleitoral. Fez diversas acusações infundadas, utilizou-se de seu jornal para combater Juscelino e forjou documentos para incriminar a candidatura concorrente.
Importante citar a declaração de João Agripino na página 186 na convenção udenista em julho de 1955. “ livre - era liberdade para corromper e roubar, e ele sugeria que seria melhor viver limpo num cárcere do que livre nessa podridão”.
O discurso era surpreendentemente diferente, o PSD-PTB falava de aceleração da industrialização e a UDN falava em equilíbrio. Quem mais garantia o cumprimento de mandato de Café filho e o normal prosseguimento do processo político era o ministro da guerra General Lott, ferrenho defensor da legalidade e mais que isso representa um seguimento oficial e armado e quem tem em seus comandados sua força política e administrativa. Dificilmente alguém se atreveria a ter Lott como um inimigo.
O processo eleitoral se cumpre e como esperado Juscelino vence com 36% dos votos. Este relativo baixo percentual e duramente combatido pela a direita derrotada, principalmente por Carlos Lacerda que depois de muita pressão teve sua reivindicação negada pela justiça eleitoral. Depois de ter a “sua carta Brandi” desmascarada por uma sindicância militar, nele Juscelino era acusado de comprar armas de Perón na argentina para armar milícias operárias.
Mais uma tentativa de golpe foi articulada pelo General Mamede que tenta incitar uma revolta dos jovens oficiais. Indignado e buscando a punição, que no momento estava fora de seu alcance, Lott se desentende com o presidente em exercício, Carlos Luz presidente da Câmara, já que café Filho tinha problemas no coração. Lott renúncia e no dia seguinte 11 de novembro suas tropas ocupam os prédios públicos no Rio de Janeiro e depõe Luz, que foge para São Paulo no cruzador Tamandaré, junto com parte do seu ministério. Na fuga as baterias costeiras chegam a disparar contra o navio.
Imediatamente o congresso entra e sessão e dá posse a Nereu Ramos, presidente do senado, retirando o poder presidencial de Luz. No dia 21 de novembro Café Filho se diz recuperado e anuncia sua volta a presidência, certamente em apoio aos udenistas depostos por Lott. O general novamente movimenta as suas tropas e ameaça novamente com a mesma movimentação do dia 11 anterior. Com essa força marcante de Lott o clima tenso se estabiliza. Lacerda se auto exila em Cuba e Juscelino Toma posse cumprindo a vontade do povo garantida pelo General Lott.

Anos de Confiança (1956-1960)

Depois de assumir a presidência em condições muito adversas o governo de Juscelino se destaca pela evolução econômica do Brasil. Que em média cresceu na ordem de 7% ao ano. Sua política extremamente particular ficou conhecida como Nacionalismo Desenvolvimentista, onde procura equacionar as críticas da oposição e levar adiante o seu plano de metas. Os créditos foram liberados e políticas de incentivo ao capital produtivo foram amplamente implementadas no País. Notadamente a agricultura fica em segundo plano, pois Juscelino investia na produção de energia e no aparelhamento industrial do Brasil.
O símbolo maior do governo de Juscelino foi a construção da Brasília, que quando solicitada ao Congresso, foi rapidamente aprovada, quase quem em tom de jocosa provocação e desdém. Mas como é sabido, Juscelino empenhou-se em transformou a cidade no maior símbolo de seu governo.
Em sua política conciliatória deu consideráveis aumentos ao salário dos trabalhadores, comprou porta aviões para marinha, anistiou revoltosos. Mas estrategicamente controlou sindicatos e fechou jornais de oposição.

A Economia Política Brasileira De Guido Mantega

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História






Bruno Botelho Horta
Segundo Período





A Economia Política Brasileira
De Guido Mantega
Matéria: História do Brasil república
Professor: Victor









Macaé/RJ
Outubro de 2010.



O Pensamento CEPAL.

Neste texto Guido Mantega traça alguns aspectos do que foi a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Onde já atuaram Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Fernando Henrique Cardoso, Carlos Lessa e José Serra. Guido destaca que são poucos os trabalhos brasileiros que fazem referência a uma comissão que muito influenciou a política econômica dos anos 50 no Brasil.
A CEPAL Surge no final dos anos 40 em um pensamento conjunto das nações Sul Americanas tentando fugir da condição de colônia e terceiro mundo e participar das economias mais avançadas dos Países mais desenvolvidos. Essa comissão tinha como principal objetivo explicar os motivos do atraso econômico e propor as medidas para que a correção seja feita.
Contrário ao pensamento de Paul Samuelson que acreditava que os Países que produzem os produtos primários acabariam levando vantagem sobre os industrializados. A CEPAL comprovou que os centros desenvolvidos são os responsáveis por determinar de que forma o mercado internacional vai se comportar. Por possuir uma estrutura mais forte economicamente e uma classe trabalhadora melhor organizada, são os Países desenvolvidos que estipulam os preços dos seus produtos que invariavelmente são mais caros que os produtos oriundos dos Países que fornecem gêneros primários.
Um fator que explica essa diferença é que os consumidores do centro destinam um capital cada vez menor para a despesa com alimentação já que dispões de uma alimentação razoável. Outro fator é a mão de obra qualificada e organizada do centro que eleva o preço dos produtos industrializados, muito diferente da periferia com mão de obra barata e sem qualificação, contribuindo para o barateamento dos produtos a serem exportados.
A solução proposta é uma política que mantenha os investimentos no local de produção desenvolvendo a indústria e promovendo uma reforma agrária. O capital estrangeiro pode até ser utilizado, mas de forma que atenda as necessidades de investimento na produção de bens duráveis. Aumentando assim a renda nacional. A CEPAL chega até a determinar especificamente que este capital estrangeiro não seja investido em forma de privatização ou parceria nos setores de transporte ferroviário, energia e setores do serviço público ou de segurança. Este capital deve ser investido em indústrias de transformação que gera acúmulo de renda, melhoria salarial e desenvolvimento nacional.

A Guerra Civil Brasileira De Stanley E. Hilton

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História



Bruno Botelho Horta
Segundo Período



A Guerra Civil Brasileira
De Stanley E. Hilton
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor




Macaé/RJ
Outubro de 2010.

Transportados para julho de 1932 chegamos ao estado de São Paulo que ansiando por voltar ao poder prepara uma luta armada contra o governo Vargas. Já que a revolução de 32 foi feita tirando do poder o Partido Republicano Paulista. Um fato da época da revolução contribuiu muito para o descontentamento dos paulistas, foi à nomeação de João Alberto, totalmente desconhecido dos paulistas, como interventor do Estado. João Alberto logo se indispôs com a elite paulista. As relações entre paulistas e o governo federal foram se desgastando até o ponto de todos os paulistas pedirem demissão em massa dos cargos públicos. Logo depois o manifesto da Liga de Defesa Paulista que pregava a revolta armada, impossibilitou qualquer diálogo entre as partes. Coma ineficácia de um interventor cível em São Paulo, foi a partir de 1931 que os paulistas começaram a direcionar seus ataques diretamente a Vargas. Uma suposta falta de habilidade de Vargas no caso paulista pode até ser cogitada, mas deve ser levado em consideração o ideal de Vargas por uma união nacional sem bairrismos em busca de um País unido e forte. Em São Paulo as forças antes contrárias se unem e formam a aliança Liberal, pregando a reconstitucinalização do Brasil e a volta da autonomia de São Paulo. Vargas nomeia novo interventor paulista e civil que logo monta um secretariado de conformidade com as exigências da Aliança Liberal. Vargas já havia marcado as eleições e a aparente calma restabelecida no Estado tem seus dias contados segundo General Aranha.
Já com a dissidência do Rio Grande do Sul e com o apoio de Figueiredo na capital os paulistas já possuíam um plano de ataque a sede do governo paulista. A essa altura já com apoio de alguns militares do sul de Minas. Lideranças gaúchas garantiam o apoio aos paulistas na revolta armada, mas o chefe da brigada militar do Rio Grande do Sul, não era um constitucionalista. Flores logo aceita as garantias de Getúlio e descarta uma luta armada contra a Guanabara. Isso não foi o suficiente para deter o impulso armamentista e revoltoso de Klinger. Mas o governo já preparava seu contra ataque e em 8 de julho de 32 prende diversos conspiradores . Klinger é reformado, o que agita o Mato Grosso, mas não de forma decisiva. Em Minas Olegário Maciel continuava alinhado com Vargas e os paulistas cada vez mais isolados.
Após uma reunião presidida por Figueiredo as 11:00 do dia 09 de julho a revolução se inicia, logo algumas centenas de posições governamentais são tomadas na capital de São Paulo. As 21:00 A cidade estava sobre controle dos constitucionalistas. Vargas confirma a lealdade de Minas e do Rio Grande do Sul. E em menos de 24 horas todos os estados declaram apoio a Vargas, isolando São Paulo. O fim da revolta era só mais uma questão de tempo.

Sindicalismo e Classe Operária. Matéria: História de Brasil República

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História







Bruno Botelho Horta
Segundo Período







Sindicalismo e Classe Operária.
Matéria: História de Brasil República
Professor: Victor







Macaé/RJ
Outubro de 2010.




O texto inicia com uma definição de sindicalismo. Que não é apenas um reflexo dos trabalhadores e sim um canal de reivindicação e proposição de mudanças. Foi a partir de 1930 que o estado iniciou uma apropriação das funções do sindicato. Culminando em uma integração ao governo depois de 1937. Nota-se que em 1937 Getúlio se apropria do poder e inicia uma política dura contra a oposição e os sindicados ficam sob controle do governo para, assim, evitar protestos e reivindicações que poderiam desestabilizar o governo.
Inegavelmente o governo provisório de 1930 trouxe reconhecimento e benefícios ao trabalhador, principalmente por criar o Ministério do Trabalho, órgão que estabeleceu normas que beneficiavam os trabalhadores em geral. Os sindicatos tinham a função de negociar diretamente com o governo, mas só teriam direito a essa negociação os sindicatos que fossem reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. Ra essa a forma de Vargas, apesar de garantir benefício, manter a classe trabalhadora sob sua vigilância.
A transformação do meio sindical na década de 1930 aconteceu de forma lenta, mas fundamentalmente pelas transformações da sociedade da época, o movimento do homem saindo do campo e indo para a cidade, a nova classe proletariada que emergia junto com a industrialização mudavam a cara da sociedade e conseqüentemente as relações trabalhistas.
A vida sindical passou a ser uma constante no meio trabalhista. Os empregados que mesmo antes de 1930 já se associavam, mas não tinham poder de negociação com patrões e governo, passaram a se reconhecidos e a participar de negociações em beneficio dos trabalhadores. Esse segmento obteve tanta expressão e participação dos trabalhadores que foi “capitalisticamente” criado o imposto sindical em 1940.
O ato final e definitivo foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lançada em 1943 por Getúlio Vargas.
Ao fim do Estado Novo a constituição que foi implantada já garantia o direito de greve, com muitas limitações, mas já era um avanço. A estrutura sindical de forma ampla continuou a mesma, apesar da nova constituição. E neste período que o sindicalista descobre que mais do que servir a classe trabalhadora ele poderia, também, representar essa classe e os sindicados descobrem sua vertente política. Mas as atividades sindicais declinam e só se restabelecem em 1951 no retorno da Vargas a presidência.
A partir de então o sindicalismo entre de vez na vida política do País. A organização dos sindicatos conseguem deflagrar greves gerais como as de 5 de julho de 1962 e a de 15 de novembro de 1962.
A crescente organização dos sindicatos e a articulação mantida entre eles, levou a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1962, onde sindicados de classes distintas reuniam-se para fortalecer suas ações.
Mas como em todo processo político as decisões não eram unânimes e descontes com o CGT formaram o Movimento Sindical Democrático com base de direita, já que o CGT era de base comunistas. Ainda criou-se uma terceira via a União Sindical dos Trabalhadores, formada pela dissidências dos pólos anteriores. Mas o golpe de 1964 colocou essas centrais na ilegalidade. E pouco mexeu na estudura sindical de base classista.

O Imaginário Trabalhista Getulismo, PTB e Cultura Popular 1945-1964 De: Jorge Ferreira

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História







Bruno Botelho Horta
Segundo Período







O Imaginário Trabalhista
Getulismo, PTB e Cultura Popular 1945-1964
De: Jorge Ferreira
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor







Macaé/RJ
Novembro de 2010.
1 – Quando os trabalhadores “querem”: Política e cidadania na transição democrática.


No segundo semestre de 1944 o Estado Novo já demonstra o “cansaço” de seu sistema. Mas é em janeiro de 1945 que as manifestações de oposição são expostas de forma mais contundente, os jornais já criticavam Vargas abertamente e o movimento estudantil ganha força de oposição chegando a patrocinar comícios públicos contra o ditador Vargas. Mas essas atitudes não ficaram sem resposta popular, getulistas de classe baixa saem em defesa de Vargas, frustrando muitas manifestações ditas populares. Uma vertente política passa a dominar esse momento de transição o Queremismo, onde a democracia é reivindicada, mas o ditador é estimado e desejado a permanecer no poder.
O Queremismo se espalha pelo País. De um lado a UDN reunia a oposição representada pela direita e a extrema direita, do outro lado com um discreto apoio oficial, a população beneficiada pelas leis trabalhistas e o empresariado simpático a Vargas lançava cada vez mais alto e longe o “Queremos Getúlio” o queremismo.
A oposição de direita oficializa em 7 de abril de 1945 a União Democrática Nacional (UDN). Que mais do que a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes era uma reunião de oposicionistas a Getúlio. Oposicionistas de todos os estilos e de todas as filosofias, militares e intelectuais, donos de jornais e fazendeiros. E como esse partido era composto da elite financeira do Brasil, uma forte campanha na imprensa foi realizada em favor do brigadeiro, mas nas camadas mais pobres e dos trabalhadores era o nome de Vargas que surgia espontaneamente.
O imaginário trabalhista referido no título deste texto começa a se manifestar quando o queremismo se organiza politicamente com comitês e comícios. A oposição mistifica a adoração por Getúlio como coisas sobrenaturais, citando eventos praticados por Pais-de-Santo e jogando na imprensa uma grande sombra sobre as práticas dos queremistas. Já os partidários de Getúlio mitificam o ditador, atribuindo a eles qualidades de um ser ideal, perfeito, digno de ser adorado e imitado.
Foi em 20 de agosto de 1945 que o Largo da Carioca no Rio de Janeiro presenciou a maior manifestação de apoio do queremismo. A oposição estava com sérios problemas, pois, apesar de todos os ataques, a população a cada dia adorava mais a Getúlio. O apoio crescia tanto que levou o PSD e o PTB a apoiarem Vargas, mas ao fim do prazo de descompatibilização, Vargas permaneceu na Presidência, deixando claro que não concorreria. Caía o Estado Novo, mas crescia o prestígio de Vargas.
Depois de todas as pressões para que Vargas convocasse uma assembléia constituinte e somente a partir dela seja marcada uma nova eleição presidencial. Pressão que culminou na Assembléia Geral do Povo Brasileiro, ato realizado simultânea mente em todo o Brasil, exigindo de Getúlio, aqui já aclamado como herói do povo, que tomasse estas providencias. Em discurso neste mesmo dia 3 de outubro Vargas revela que não pretende se candidatar e que pretende descansar. Os trabalhadores são encorajados a entrarem nas fileiras do PTB.
Em 29 de outubro Vargas nomeia seu irmão Benjamim para chefe da polícia do Distrito Federal, foi o ato que faltava para desencadear o golpe militar contra Vargas. Liderados por Góis Monteiro e Eurico Dutra e ainda com apoio do DOPS, Getúlio foi deposto e presidente do STF assumiu a presidência até as eleições. Vargas se retira para São Borja e Eduardo Gomes é o virtual vencedor das eleições. Mas o articulador Hugo Borghi consegue reverter um discurso de Eduardo Gomes e joga a população trabalhadora contra o General. Atendendo aos apelos de Borghi, Vargas declara apoio ao PDS de Dutra, desta forma, revertendo à situação e fazendo de Dutra o ganhador das eleições.

3 – O Carnaval da tristeza: os motins urbanos do 24 de agosto.

A manhã de 24 de agosto surpreendeu a todos com a notícia do suicídio do presidente Vargas. O último ato de Vargas foi o suficiente para impedir um golpe militar, suficiente não pelo ato em si, mas por desencadear uma onda de protestos e um sentimento de revolta na população que desarticulou a oposição de intenção golpista.
A UDN e as forças armadas atacavam sistematicamente o governo de Getúlio que já havia perdido todo o espaço de manobra para garantir sua governabilidade. E a apenas 41 dias da eleição Vargas percebeu que seria deposto, pois eram justamente as eleições que os militares e a oposição queriam evitar. Mas o suicídio de Vargas impediu esse golpe.
A conseqüência popular foi muito forte. Mesmo com a prisão de mais de 50 lideres sindicais que apoiavam e eram apoiados por Vargas. Uma multidão tomou conta do centro do Rio. Destruiu comitês da oposição, faixas e cartazes. Depredaram veículos de comunicação, como a fachada da radio Globo e só puderam ser contidos, mas não dispersados pela polícia especial.
Do velório a despedida no aeroporto Santos Dummont a multidão que a cada momento só crescia, amotino-se contra a base da aeronáutica, onde disparos de arma do fogo foram feitos contra a multidão. Refugiados na Cinelândia o povo foi novamente incitado a lutar contra a oposição, somente a chegada da “Polícia de Getúlio” a Polícia Especial que a multidão foi convencida a voltar para casa e evitar em massacre proporcionado pelo exercito que já se aproximava do local.
Em Porto Alegre a mesma revolta popular teve caminhos diferentes. Primeiro pelos ataques serem direcionados não somente a adversários políticos diretos de Vargas, mas também a símbolos representativos do governa Norte Americano, embaixada e empresas foram atacadas e destruídas. O Governador primo de Vargas propositalmente demorou a solicitar ajuda ao exercito, só o fazendo quando a cidade em um todo estava ameaçada.
Já em menor escala os protestos em São Paulo limitaram-se a uma greve geral. Casos violentos só foram registrados contra as empresas que se recusaram a fechar suas portas e acompanhar o movimento grevista. Em Belo Horizonte símbolos Norte Americanos foram atacados e destruídos, além da propaganda oposicionista. Por todo o nordeste principalmente nas capitais houve uma grande manifestação de pesar. Prejudicada pela distancia geográfica dos acontecimentos as manifestações não tiveram a intensidade registrada nos estados do sul e do sudeste.
Restava ao PTB assumir a bandeira de defensor trabalhista e social e iniciar uma onda de propostas cada vez mais ousadas e reformistas mobilizando trabalhadores, sindicalistas, estudantes e militares.

Prestes: Lutas e Autocríticas De: Denis de Moraes e Francisco Viana

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História





Bruno Botelho Horta
Segundo Período





Prestes: Lutas e Autocríticas
De: Denis de Moraes e Francisco Viana
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor










Macaé/RJ
Novembro de 2010.








O capítulo 2 intitulado 1935 é um relato passional de Luis Carlos Prestes sobre sua tentativa de golpe sobre o governo de Vargas em 1935. Prestes relata melancolicamente que logo depois em 1936 foi preso pela polícia de Filinto Muller ainda de pijamas em uma casa que usava de esconderijo no Meier. Em seu relato apesar de se declarar apaixonado e ter vivido um intenso “amor” de 40 dias com Olga Benário, Prestes recorda muito mais o fato de ter sido preso e mantido de pijamas na delegacia e quando foi autorizada sua troca de roupa, esta foi feita por roupas que não a pertenciam. Pois as suas haviam sido roubadas.
Prestes relata que só escapou da execução porque Olga se colocou entre ele e as armas. Foi preso porque foi declarado desertor do exercito por Getúlio e Olga extraditada por entrar no Brasil com passaporte falso.
Logo depois Preste se volta ao passado para lamentar seus erros e os do PCB na tentativa de golpe. Relata que julgou mal, achando que Getúlio não tinha apoio popular e nem militar. Assume que não analisou bem a situação do País e por isso errava fundamentalmente em seu plano que não teve apoio das massas. Presidente de honra da Aliança Nacional de Libertação viu seu partido extinto em 12 de julho de 1935 pela Lei de segurança Nacional. Em suas bases somente parte das forças militares estavam engajadas politicamente, o que não era suficiente para promover com sucesso uma revolta armada.
Preste julgava que Vargas temia a sua pessoa, pelo que representou nos anos da Coluna. Mas na verdade Getúlio promovia uma limpeza da oposição fosse quem fosse Getúlio tiraria do seu caminho qualquer obstáculo aos seus planos governistas. E Prestes foi apenas mais um a quem Getúlio venceu.
Mais um erro da revolução foi a eclosão da revolta inesperada, até pela ANL, em Natal e no dia seguinte em Recife. Quase que imediatamente sufocadas pela parte leal a Getúlio do exercito. No Rio de Janeiro a revolta do III Regimento de Infantaria e da Escola de aviação Militar foram sufocados na manhã do mesmo dia em que se rebelaram a mando de Prestes. Que mais uma vez volta a clandestinidade. E como dito no início do texto. Acaba preso.