Resenha da segunda parte de Leviatã de Thomas Hobbes.

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé Graduação em História

Bruno Botelho Horta

Resenha da segunda parte de Leviatã de Thomas Hobbes. Matéria: História da América Professor: Meynardo.

Macaé/RJ

Leviatã

Segunda Parte - Do Estado

Thomas Hobbes escreve Leviatã em 1651, onde procura explicar e justificar a dominação e controle do estado absolutista, fundamentando e estabelecendo está forma de governo. Podemos entender que o texto que justifica o Estado Absolutista, também pode justificar o movimento de independência e as forças revoltosas ansiosas por estabelecer o seu próprio estado e o seu próprio poder. Portanto pretendo, nesta resenha, utilizar o texto de Hobbes para entender e justificar os movimentos de independência da América Espanhola. E de alguma forma inverter o sentido do pensamento dominador. Explicando a revolta pelo ponto de vista dos revoltosos.

O início do texto pode ser muito bem relacionado com o momento em que viviam os habitantes das colônias espanholas no início do século XIX. Principalmente antes dos movimentos por independência. Pode-se citar o trecho “o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária (conforme se mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de mantê-los em respeito (...)” A península atravessava a crise napoleônica e as colônias, refletindo a crise peninsular, buscava sua nova organização reagindo as fatos que ocorriam na metrópole.

A formação social das colônias espanholas era caracterizada por uma maioria nativa indígena, um segundo grupos de descendentes peninsulares nascidos na América e outro menor de peninsulares, que dominavam os principais cargos de poder. Como a maioria da população era formada por nativos a justificação encontrada no livro explica o início do pensamento libertador “A multidão que pode ser considerada suficiente para garantir nossa segurança não pode ser definida por um número exato, mas apenas por comparação com o inimigo que tememos”. A superioridade numérica dos nativos era evidente no início de século XIX. Este foi mais um motivo que ajudou na transformação do pensamento colonial.

O capítulo “Dos direitos dos soberanos por instituição” trata exatamente da formação da base de pensamento que ocorreu na colônia. Os colonos formavam um grupo que adquiria personalidade e pensamentos em comum. A formação de um Estado era cada vez mais necessária. A metrópole representava cada vez menos o interesse das colônias e esses colonos precisavam ser representados. Os americanos queriam o poder e a formação de um novo Estado para expressão de seus pensamentos. O desejo pela formação dos Estados americanos pode ser justificado pelo mesmo motivo da formação do estado espanhol. Onde a cultura em comum e a necessidade de fortalecimento político e militar para combater ou expulsar invasores ou conquistadores foram fundamentais para as transformações visando a unificação e independência.

As justificativas absolutistas utilizadas pelo autor certamente seriam utilizadas nos Estados americanos que se formavam, mesmo sem que os revolucionários não tenham lido ao menos uma linha de O Leviatã, o pensamento revolucionário que busca o poder desenvolve práticas absolutistas para manter suas posições conquistadas e defender seu novo Estado. Hobbes fundamenta a necessidade de que o governo, seja ele qual for: Monarquia, Democracia ou Oligarquia deve ser estável e não sofrer ataques ou possibilidade de divisão. Uma vez em que o povo determinasse quem seria seu representante, ou representantes, essa vontade deveria ser respeitada e mantida a todo custo. E certamente esse desejo foi sentido pelos habitantes da colônia que necessitavam escolher seus representantes, diferente dos peninsulares, que já possuíam seus representantes estabelecidos. O povo nativo necessitava passar pelo processo de escolha de seus líderes e a crise imposta por Napoleão apenas reforçou esse sentimento nativo colonial.

Hobbes justifica e praticamente normatiza como os processos sucessórios devem acontecer no Estado monárquico. Certamente essa dominação do Estado monárquico foi reproduzida após a independência das colônias espanholas, onde os governos constituídos expropriaram bens, confiscam terras e estipulam pesados impostos para manter no novo regime funcionando. A definição de liberdade utilizada pelo autor é de perfeito entendimento quando se analisa as questões coloniais. Por definir liberdade como ausência de oposição e essa oposição entendida como impedimentos externos. Pode-se entender que os movimentos colônias, que buscavam a liberdade, possuíam essas características definidas por Hobbes e as utilizavam na tentativa de libertação do controle externo.

Após a conquista desta liberdade vem a necessidade de mantê-la. Então criam regras, leis e elegem representantes. É o chamado “Homem Artificial” ou o Estado. E esse Estado constituído tem o direito de exigir que o homem combata em seu nome, que defenda esse novo Estado com sua própria vida. A recusa a servir esse novo estado é passível de morte. A liberdade individual deve ser submetida a vontade do Estado e neste ponto de vista a antiga colônia e agora um Estado independente começa a reproduzir as práticas da ex metrópole.

No mérito das partes que constituem o Estado. Hobbes valoriza e reconhece apenas os sistemas, isto é, onde um homem ou um conjunto de homens representa os demais. O significado de província abordado no texto faz referência a porção territorial afasta da metrópole e que são governadas por delegação de poder. Esse poder delegado deve ser exercido e representado por uma assembléia: “Primeiro, o governo de uma província pode ser delegado a uma assembléia, cujas resoluções dependem todas do voto da maioria; esta assembléia será um corpo político, e seu poder será limitado pela delegação.” Essa representação foi, por muitas vezes, o maior motivo de tensão entre colonos e colonizadores. O sentimento de independência só amadureceu pela opressão e pela exploração exercida pela metrópole. Se o pensamento do autor fosse colocado em prática, como por exemplo, instituindo uma assembléia popular colonial, muitos conflitos teriam sido evitados e as revoltas por independência não surgiriam com tanta força. Sobre a divisão do Estado é admitido abertamente pelo autor a possibilidade de que uma colônia se torne um Estado, onde apenas se mantém laços e amizade. “E, depois de estabelecida a colônia, ou esta constitui por si só um Estado, dispensado da sujeição ao soberano que a enviou”. Esta parte do texto deixa claro que qualquer submissão não se sustentaria por muito tempo e que o pensamento das colônias é alcançar a independência. Hobbes sabia disso e as colônias mesmo sem conhecer o pensamento teórico do autor, também sabiam e buscavam, na prática, a sua independência.

Hobbes afirma que o Estado é finito e que o principal responsável por esse fim é o próprio homem. Ele determina que o homem, por não ser a todo tempo um ser racional, perde o controle sobre si e sobre os outros homem, possibilitando assim, o fim do Estado, que sem margem para dúvidas é substituído por um novo Estado. E é atribuído aos “males internos” a força responsável por essa destruição. Analisando esse pensamento de Hobbes podemos justificar todos os movimentos revolucionários da América espanhola. Pois foi a má administração da metrópole que permitiu que os “males internos”, isto é, os nativos das colônias, concretizassem o movimento de independência, confirmando assim, a teoria do autor.