quarta-feira, 27 de outubro de 2010

A República Nova (1930-1937) De: Edgard Carone (Resenha)

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé
Graduação em História







Bruno Botelho Horta
Segundo Período







A República Nova
(1930-1937)
De: Edgard Carone
Matéria: História do Brasil República
Professor: Victor







Macaé/RJ
Outubro de 2010.
Texto do historiador paulista Edgard Carone.

A) Da União Sagrada Contra o Perrepismo À Revolução de 1932.

I – Governo Provisório: Seus Limites.
Getúlio Vargas chega ao Rio de Janeiro em 30 de outubro de 1930. É ovacionado pelo povo e assume o poder formando uma junta provisória de governo. O Congresso Nacional é dissolvido, juntamente com as assembléias estaduais. Tem início a elaboração de uma nova constituição. Mas foi na formação do novo ministério e nas nomeações estaduais que Getúlio subverteu o caráter revolucionário e iniciou práticas semelhantes as que praticavam os militares que ele havia derrubado. Distribuiu politicamente os cargos nos ministérios, aceitou pressões e foi obrigado até a criar ministérios para saciar a fome de poder dos novos governantes. Interessante notar que nenhum carioca, apesar da capital federal ser o Rio de Janeiro, assume postos no primeiro escalão do governo. É compreensível que Getúlio procure equacionar entre as suas lideranças um enquadramento dentro do governo revolucionário para que todos os importantes componentes da revolução possam exercer seus ideais e estabelecer suas políticas de renovação, mas o que iria acontecer de fato pelo País saiu do controle do governo federal.

II – São Paulo: O tenentismo e as oligarquias dissidentes.
A vitória militar foi apenas mais uma fase da revolução. O novo governo inicia ações para eliminar práticas antigas que eram dominadas pelas antigas oligarquias. E a partir de 1931, quando estas oligarquias percebem que a revolução vai de encontro aos seus interesses, iniciam uma série de atitudes oposicionistas, objetivando que a constituição seja respeitada e que o governo promova novas eleições. Foi em São Paulo que este oposicionismo teve sua maior representação. A oposição representada pela aliança liberal e o PRP lutaram a favor de Washington Luis. Mas foram derrotados e presos pelo governo Getúlio Vargas.

III – Política nos estados: Consolidação do Tenentismo.
Por todo o Brasil a oposição das antigas oligarquias iniciam uma luta por eleições e por respeito a constituição. Em quase todos os estados a oposição se organiza e reivindica participação no poder. Luta por eleições quando percebe que Vargas inicia uma ditadura. Reivindicar eleições era fundamental para que as oligarquias retomassem o poder. Pois eles além de formarem uma elite financeira, plenamente capacitada para votar e ser votada, ainda dominava sua massa eleitoral e conduziria os votos da forma que atendesse aos seus interesses. Em Minas Gerais a oposição de Olegário Maciel, apesar de se manter como Presidente do estado e recusar o título de interventor, que o alinharia com Getúlio, acaba por se desorganizar e a atender aos interesses federais. No Rio de Janeiro Vargas não teve dificuldades para nomear seus interventores, diferente da Bahia onde um equilíbrio de forças caracterizava a política local. E uma sucessão de nomeações e demissões acontece no estado. Em Pernambuco os revolucionários conseguem certa estabilidade de governo. Diferente do Rio Grande do Norte onde uma a instabilidade caracteriza a política da região. Nos demais estados o tenentismo consegue se impor.
Esta oposição encontrada nos principais estados do Brasil caracteriza o inconformismo de quem perdeu as vantagens do antigo governo e não projeta possibilidades em curto prazo de reaver essas vantagens. A medida que o governo revolucionário de Getúlio se consolida e a possibilidade de eleições ficam cada vez mais distantes, é natural que a oposição inicie a luta pela reconquista do seu poder. Por vezes são disputas políticas e pressões partidárias de lado a lado, mas em alguns casos chegou-se a luta armada. Foi o ano de 1931 caracterizado por essa disputa de poder.

IV – O Domínio tenentista: Limites. Luta contra a constituinte.
O Clube 3 de Outubro é uma expressão do governo federal que pratica políticas visando o estabelecimento do poder de Getúlio Vargas. Utilizaram censura e de arbitrariedades para cumprir seus objetivos, encontraram maior resistência em São Paulo e no Rio Grande do Sul. São Paulo constituiu uma coalizão de forças oposicionistas formando a Frente Única. Os embates foram tão intensos em São Paulo que o Clube 3 de Outubro foi obrigado a recuar e a aceitar a necessidade de reconhecer que a constituição deva ser respeitada.
V – O início da consolidação da luta das oligarquias contra o domínio tenentista.
As oligarquias assumem uma posição ainda mais radical do que simplesmente combater e se opor aos interventores estaduais. Elas rompem diretamente com Getúlio Vargas. Iniciando uma nova revolução. Mesmo nomeando um interventor paulista e oligárquico para o estado de São Paulo, a nomeação de um tenentista para chefe da polícia paulista causa mais um confronto de interesses que termina com mais instabilidade e queda do interventor. Neste momento o Partido Democrático, que é de oposição, rompe publicamente com Getúlio. Recém o apoio de Minas Gerais. Getúlio enfrenta, também, forte oposição no Rio Grande do Sul, onde em 1932 também anunciam seu rompimento com o governo federal.
Recebendo pressão de estados fortes Getulio nomeia uma comissão para elaborar uma nova constituição e marca eleições para o ano seguinte (1933). Estas medidas acalmam a oposição. Mas pressões internas em São Paulo levantam uma revolta que chega a classe burguesa. Minas e Rio Grande do Sul declaram apoio a São Paulo. E as suas respectivas frentes-Unicas iniciam o movimento para implantação de um governo constitucional.
VI – Revolução de 1932. São Paulo lidera a oposição ao governo federal, secretamente articula-se com Minas e Rio Grande do Sul. Confiante na revolução e no apoio prometido pelo Mato Grosso, surpreendentemente inicia a revolução em 9 de julho de 1932, mas inesperadamente vê Minas e Rio Grande do Sul ainda buscar um entendimento com o Governo de Getúlio. O movimento paulista se revela imaturo e não consegue o alcance desejado além das fronteiras do estado. Minas e Ro Grande do Sul se alinham com Getúlio, deixando os paulistas isolados. São Paulo é derrotado no sul e recua, também sofre derrotas na fronteira com Minas e tenta um acordo, mas sua posição de exigir a saída de Vargas e a volta da constituição de 1891 inviabilizam um acordo de paz. Uma forte ofensiva das forças legalistas culminam em uma convenção de paz em 2 de outubro. Onde o governo de Getúlio reassume o controle no estado.

B) Da revolução de 1932 a União sagrada contra o comunismo.
I – A retomada constitucional. Eleições de 1933.
Após o controle do estado de São Paulo. Getúlio percebe que as oligarquias derrotadas não permaneceriam isoladas e alijadas da política por muito tempo. O ante projeto da constituição volta a ser confeccionado e são marcadas eleições para maio de 1933. Em São Paulo as oligarquias formam uma chapa única e vencem esmagadoramente as eleições, confirmando que sua estrutura mantém os votos de cabresto nas áreas rurais. No Rio Grande do Sul o governo ganha as eleições. Em Minas as oligarquias vencem as eleições, mas por uma margem apertada de votos o que não equaciona a disputa política no estado. Na Bahia os tenentistas alcançam a vitória. Neste novo quadro nacional podemos verificar uma vitória dos tenentistas com exceção de São Paulo.

II – O problema presidencial. Tentativa de golpe do general Góis Monteiro.
A anistia é concedida aos revoltosos de 32 e as forças oligárquicas conseguem se rearticular. Góis Monteiro surge como preferência de forças oligárquicas e do Clube 3 de Outubro e Getúlio é um nome natural para concorrer nas eleições. Mesmo com alguma pressão dos oficiais do exercito para que Góis Monteiro seja colocado na presidência, o mesmo permanece no governo como ministro da guerra e em 16 de julho de 1934 a constituição é assinada e Vargas é eleito indireta e constitucionalmente presidente.

III – Consolidação das novas oligarquias: São Paulo e Minas Gerais.
Iniciado o novo governo de Getúlio os ministros são escolhidos por indicação dos estados e a assembléia constituinte forma o novo congresso nacional. O declínio do Clube 3 de outubro e o seu fim em abril de 1935, fortalece as forças oligárquicas que se estruturam em Minas e em São Paulo. Os paulistas de oposição se reúnem sob um novo partido o Constitucionalista e ganham as eleições estaduais. Em Minas com a morte do Olegário Maciel, Getúlio propõe uma coalizão de forças e Benedito Valadares com o apoio de Getúlio consolida o estado de Minas.

IV – Afirmação das oligarquias no poder. A lei de segurança nacional.
Em 1934 os estados promulgam suas constituintes e seus governadores são eleitos. Configura-se grande predomínio das forças governistas mantendo-se no poder. Quadro semelhante acontece no Congresso Nacional, onde Getúlio consegue maioria para governar. Em um processo próprio os oficiais do exercito questionam o atual processo político e tentam barrar conquistas na nova constituição em nome da ordem, conseguem apoio dos grupos oligárquicos de oposição. A instabilidade financeira do País provoca questionamentos das classes operárias e da classe média. Esse movimento oposicionista dá luz a Aliança Nacional Libertadora. O governo reage e promulga a Lei de Segurança Nacional em 4 de abril de 1935. Uma Lei que por seu caráter subjetivo dá amplos poderes ao governo. Reações da oposição acontecem em todo o País mas a lei entra em vigor. Na Vila Militar do Rio de Janeiro o general Guedes Fontoura inicia uma revolta contra Getúlio, sua tentativa do golpe e sufocada por Getúlio que habilmente desmonta o comando revoltoso, dá um abono aos militares e pacifica a situação.
V – O fechamento da ANL e a insurreição de novembro de 1935.
O chefe da polícia do Distrito Federal assume um papel importante contra a ANL. Filinto Muller entrega a Getúlio um relatório informando das ações conspiratórias da ANL. Getúlio então fecha a entidade e dá pleno poderes a Filinto que inicia pela primeira vez um sistema de torturas e mortes contra presos políticos.
Os comunistas se sentem preparados para a revolução e liderados por Prestes iniciam a articulação para a revolução. O governo não ignora a movimentação clandestina e acompanha os passos da revolução. Precipitadamente a revolução estoura em Natal e se fragmenta entre os dias 23, 25 e 27 de novembro de 1935, enfraquecendo a revolução e permitindo a ação do governo. Em Natal depois de tomada pelos revolucionários e reconquistada com o envio de tropas do exército. Em Pernambuco o movimento revoltoso se restringe ao Recife, mas encontra resistências dentro dos próprios militares. Acuados pelas tropas governistas os revoltosos são massacrados e se rendem no dia 25. No dia 27 os revoltosos do Rio de Janeiro dominam o 3° RI, mas o General Eurico Gaspar Dutra comande uma forte ofensiva contra os revoltosos e após um massacre bélico todos os implicados se rendem.
O que se observa nos relatos e a falta de apoio popular aos revoltosos, em todo texto de Edgar Carone a população nunca é citada como apoio aos atos de revolta e tão pouco as ações legalistas. Quase que inteiramente a revolta parte de grupos militares ou de oligarcas que perderam o poder. O Brasil que atravessava uma crise financeira só provocou revolta dos militares que lutavam por seus salários e não por uma igualdade social. E os comunistas sem espaço no poder utilizaram-se deste inconformismo militar para juntar forças na sua tentativa de assumir o poder.

C ) Da união sagrada contra o comunismo ao golpe de estado de 1937.

I – O movimento repressivo após a revolução de 1935.
Após a tentativa de golpe o governo endurece suas políticas repressivas. O Congresso nacional aprova o estado de sítio e uma implacável perseguição se inicia contra os revoltosos. O estado de sítio de transforma em estado de guerra e se estende até o fim de 1936. Nesse período políticos, operários e sindicalistas são presos indiscriminadamente. Ainda insatisfeito com a amplitude dos seus poderes, Getúlio, apoiado por seu exército, amplia, autorizado pelo Congresso Nacional, seus poderes repressores. Conseguindo, também, um endurecimento da Lei de Segurança Nacional. O ponto máximo e culminante da repressão do governo de Vargas foi a criação da Comissão de Repressão ao Comunismo. Órgão que atuou em todo País com plenos poderes para prender, afastar e perseguir quem quer que seja. A ditadura conquistada por Vargas agia com todo o poder que o estado autoritário pode dispor.

II – Prisão de parlamentares. A minoria parlamentar.
Aproveitando o recesso parlamentar no início de 1936 o governo massacra ainda mais a oposição violando imunidades parlamentares e prendendo deputados e senadores. Todos os presos foram associados a intentona de Prestes. A minoria oposicionista na Câmara tenta, mas não consegue impedir os atos arbitrários que são solicitados e concedidos ao governo Vargas.

III – Inicio da luta contra os Estados oposicionistas. O Tribunal de Segurança Nacional.
Com o início de crises nos governos estaduais Getúlio Vargas solicita e mesmo sob pequena oposição, institui com autorização do Congresso o Tribunal de Segurança Nacional, uma corte de exceção com poderes ilimitados para julgar, inclusive retroativamente casos de ameaça a soberania nacional. Getúlio vai endurecendo cada vez mais o seu governo. A pequena oposição parlamentar fica ainda mais enfraquecida quando entra em disputas internas visando a sucessão presidencial.

IV – A sucessão presidencial.
A especulação da sucessão presidencial se inicia com o nome de Armando Salles de Oliveira que apóia a política de Getúlio e recebe o apoio dos paulistas. Logo depois Armando Salles se descompatibiliza com o governo e passa a ser a opção de uma coalizão de forças de vários estados e lideranças. Getúlio indica José Américo de Almeida que recebe o apoio de Minas e outros poucos estados. A Ação Integralista Brasileira lança candidato próprio, Plínio Salgado que mobiliza um forte apoio popular.

V – O início do processo de intervenção nos Estados: os casos do Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do sul.
No Mato Grosso onde Vargas não é governo um incidente armado envolvendo dois senadores faz que a manipulação da oposição de Filinto ao governador resulte em um pedido de intervenção federal, feito pela assembléia legislativa do estado, que não apoiava mais o governador. Em São Paulo uma divisão de poder dentro do partido governista é utilizado por Benjamin Vargas, irmão de Getúlio, para montar um oposição mais forte a assumir a maioria na mesa diretora da assembléia. Facilitando, assim, as ações do estado de guerra renovado por Vargas.

VI – A sucessão presidencial e o caso de Pernambuco.
Com o fim do estado de guerra e a reabertura do Congresso a disputa entre os partidários de Getúlio e Armando Salles recomeça. Salles declara que não existe a necessidade de se prorrogar o estado de guerra e essa idéia é realmente abandonada pelo governo. Mas o poder de Getúlio continua forte no legislativo, evidenciado pela vitória de Pedro Aleixo para a presidência da Câmara. Em Pernambuco o governo é posto sob suspeita pelo próprio Getúlio uma investigação do Tribunal de Segurança Nacional se inicia, mas Carlos Lima acaba por inocentado. Foi dito que o episódio não passou de uma advertência de Getúlio.

VII – O processo golpista: depuração dos militares legalistas; o Plano Cohen e o novo estado de guerra.
Armando Salles entende que somente com apoio dos militares ou com a neutralidade dos mesmos poderia ter chances de uma vitória política. Mas Getúlio já antecipando esta possibilidade afasta os militares, que não são governistas, de seus postos. O departamento de propaganda do governo intensifica a campanha contra os comunistas e promove que o comunismo destrói os valores da sociedade e que os que apóiam este regime devem ser presos e reeducados. Um golpe de esta já é comentado nos bastidores do governo, pois Getúlio entende que somente ele pode concluir o processo de formação do Brasil. Um novo estado de guerra é aprovado pelo Congresso.

VIII – O Golpe de Estado.
É criada a comissão Executora do estado de Guerra e se inicia o preparo do golpe de estado. Todos os governadores, com exceção dos opositores, são nomeados executores do estado de guerra. Uma medida estratégica é a federalização das forças publicas por Getúlio. Desta forma todo o ambiente político e policial dos estados ficam sob total controle do governo federal, certamente os presidentes de estados vivem sob uma imensa pressão. Em outubro de 1937 Flores da Cunha não suporta a pressão e foge para o Uruguai. Interventor alinhado com Getúlio é nomeado para o estado, onde é denunciada a presença de armamentos clandestinos. Neste momento todos estão alinhados em favor do golpe de Getúlio menos o Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. O líder da oposição Armando Salles difunde um manifesto aos chefes militares do Brasil, incitando-os a revolta. Em 9 de novembro este manifesto é lido no Congresso Nacional, Getúlio antecipa o golpe que anteriormente estava previsto para o dia 15 e no dia 10 o Congresso nacional é cercado e é imposta a nova constituição. Vargas mostra mais uma vez que tem a maioria das forças políticas e militares ao seu lado. Armando Salles é preso e a autonomia dos estados fica interrompida com o simbólico gesto da queima das bandeiras estaduais. É o início do estado novo.

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