sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Corporativismo e Desigualdade. A construção de Espaço Público no Brasil. Poder Privado e Construção de Estado Sob a Primeira República. de Elisa Maria da Conceição Pereira Reis.

O texto da professora Reis, E.P. PHD em política Social e titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Sociologia Política tem por objetivo taça o processo de formação do estado brasileiro durante a Velha república. Seu argumento principal que a Velha República trouxe avanços significativos na formação do Estado brasileiro. Ela tem por preocupação não traça juízo do intervencionismo proposto pelos produtores de café desde o final do século XIX.
Primeiro é mencionado que o início da formação do Estado brasileiro tem gênese no período imperial onde um conjunto de instituições começa a funcionar. O Império tem a tarefa histórica de construir o Estado.
Citando o sociólogo alemão Norbert Elias que dia “A emergência e o desenvolvimento histórico dos estados-nacionais devem ser vistos como resultados inesperados de processos configuracionais de longa duração”.
Continuando sua análise a autora expõe que a formação de estados e estruturação de classes são processos autônomos entre si, mas que ambos são parte de um processo global de mudança social e que não podem ser pensados isoladamente um do outro.
Mas é em Michael Mann que a autora encontra significação nestes processos.
O sociólogo identifica quatro processos na formação dos estados. 1 – Conjunto de Instituições, 2 – Centralidade de decisões, 3 – Território demarcado e 4 – Monopólio do poder autoritário.
Quando o Brasil deixa o Império e inicia a república o monopólio do poder começa a ser quebrado. E o federalismo expande a capacidade estrutural da recém criada república. A constituição de 1891 tem no liberalismo econômico um fator importante nas idéis de descentralização que dominava a elite econômica. Mesmo sem perder suas características de dominação oligárquica, as relações entre o público e o privado ficam mais nebulosas, segundo a autora..
A república construiu uma capacidade extrativa de recursos maior, através das tarifas e taxas cobradas, aumentando assim sua penetração social e fortaleceu seu poder aumentando a representatividade das forças armadas.
Nos primeiros anos da república o estado assumiu uma postura protecionista aos produtores de café, mas com a queda dos preços do produto resultou em uma série de medidas que a autora passa a descrever a partir daí. Estas descrições tem um caráter muito mais econômico do que a real intenção desta resenha, mas pode ser destacado que uma forte pressão pela intervenção do estado na cultura do café foi exigida por parlamentares e senadores e sempre obteve negativas do governo federal até a posse de Afonso Pena.

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